| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2023-09-12 |
| native_id | 174 |
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Registro 24 de 06/09/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 11313 e CRC: EC006691). Pág: 1/1 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA CONTROLE DO TEMPO DOS ORADORES (24ª) Sessão Ordinária 12/09/2023 1 PEQUENO EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo II) 3 minutos. Obs.: Destina-se a breves comunicações, sobre matéria apresentada. (Art.133, parágrafo I) Nº Ordem Nomes Início Término 2 GRANDE EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo V) 15 minutos. Nº Ordem Nomes Início Término 1º José F. da Silva AUSENTE 2º Sebastiana Aprª. R. Ribeiro DISPENSOU 3º Gerson G. Cardoso DISPENSOU 4º Sidnei S. Moura DISPENSOU 5º João M. Valadão DISPENSOU 6º Solon P. de Souza DISPENSOU 7º Narcélio C. do Nascimento DISPENSOU 8º Valdinei C. Espíndola DISPENSOU 9º Wilmar J. Cardoso AUSENTE Obs.: Destina-se para tratar de qualquer assunto de interesse público. (Art. 133, parágrafo III). 3- Os apartes serão concedidos pelo prazo de 3 (três minutos, incorporando-se ao tempo dos respectivos oradores). (Art. 160-I) 4 Será permitida a cessão de tempo de um para outro orador. (Art. 161, par. Único) 5 Não serão permitidos apartes paralelos, sucessivos ou sem licença expressa do orador. (Art. 160, II) Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367. Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367. Documento assinado eletronicamente por Sidnei dos Santos Moura, Vereador Presidente, em 12/09/2023 às 11:26, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o ID 11313 e o código verificador EC006691. Docto ID: 11313 v1
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Ata 24 de 14/09/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 11555 e CRC: CAFD99CD). Pág: 1/2 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 8ª LEGISLATURA, OCORRIDA EM 12 DE SETEMBRO DE 2023 ÀS 09 HORAS NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONSTANDO EM PAUTA A APRESENTAÇÃO DA EMENTA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR SOLON PEREIRA DE SOUZA, APRESENTAÇÃO DA EMENTA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, APRESENTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 007/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR SOLON PEREIRA DE SOUZA, APRESENTAÇÃO DA EMENTA DO PROJETO DE LEI Nº 053/2023 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, E NA ORDEM DO DIA EM DISCUSSÃO ÚNICA E DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2023 COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES EM CONJUNTO DE LEGISLAÇÃO, EDUCAÇÃO E FINANÇAS. Aos nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, às 09 (nove) horas, realizouse na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em CorumbiaraRO, a 23ª Sessão Ordinária, 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura do exercício de 2023. A sessão estava sob a Presidência do Vereador Presidente Sidnei dos Santos Moura, sendo secretaria do pelo 1º secretário Narcelio Crisóstomo do Nascimento. O presidente solicitou ao secretário que fizesse a verificação de presença, sendo informado que havia quórum o suficiente para dar início aos trabalhos da sessão, convidou todos a ficarem de pé para execução do Hino Nacional, terminada a execução do Hino, passou para a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, em seguida passou-se para leitura da Ata da 23ª Sessão Ordinária do dia 01 de setembro de 2023, o secretario lê o cabeçalho da Ata e solicita a dispensa da leitura da mesma, o presidente coloca em discussão o pedido de dispensa, não havendo discussão, coloca em votação, sem manifestações contrárias, o presidente declarou o pedido de dispensa da leitura aprovado pelos presentes registrando a ausência dos vereadores Jose Firmino da Silva e Wilmar José Cardoso, e em seguida declarou a ata aprovada de acordo com o artigo 131, parágrafo 1º, do Regimento Interno da Casa. Em seguida passou-se para a leitura dos Expedidos e Recebidos, pedindo ao secretário que fizesse a leitura dos expedientes. Feito isso, passou para as proposições novas, apresentação da Ementa do Projeto de Resolução n° 009/2023 de autoria do vereado Solon Pereira de Souza, o presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura da ementa da Moção de aplauso, após a leitura, o Presidente encaminhou para as Comissões em Conjunto de Legislação, Educação e Finanças, e solicitou aos Presidentes das Comissões que designassem os relatores da matéria, em seguida, a apresentação da Ementa do Projeto de Resolução nº 010/2023 de autoria da Mesa Diretora, o Presidente solicitou ao secretario que fizesse a leitura da Ementa do Projeto de Resolução, após a leitura, o Presidente encaminhou a matéria para as Comissões em Conjunto de Legislação, Educação e Finanças e solicitou aos presidentes das comissões que designassem os relatores da matéria, em seguida, a apresentação da Indicação nº 007/2023 de autoria do vereador Solon Pereira de Souza, o presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura da indicação, após a leitura da mesma, o presidente encaminhou-a ao Executivo Municipal, em seguida a apresentação da ementa do Projeto de Lei nº 053/2023 de autoria do Prefeito Municipal, o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura da Ementa do Projeto de Lei, após a leitura, o Presidente informou que ao receber o projeto, o mesmo encaminhou o projeto para a análise das Comissões em Conjunto de Legislação, Educação e Finanças para emissão de parecer, conforme prevê o regimento interno desta casa. Feito isto, passou-se para os Oradores do Pequeno Expediente, sem oradores no pequeno expediente passou-se para a Ordem do Dia que, em discussão única e deliberação o Projeto de Lei Complementar nº 008/2023 de autoria do Prefeito Municipal, com parecer favorável das Comissões em conjunto de Legislação Educação e Finanças, em seguida o presidente solicitou ao secretario que fizesse a leitura do parecer das Comissões, após a leitura, o presidente coloca o parecer das Comissões em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias declarou o parecer das Comissões em conjunto aprovado pelos presentes registrando a ausência dos Vereadores Jose Firmino da Silva e Wilmar José Cardoso, em seguida o Presidente colocou em discussão única o Projeto de Lei Complementar nº 008/2023 que (DISPÕE SOBRE A È Á Ata 24 de 14/09/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 11555 e CRC: CAFD99CD). Pág: 2/2 ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS), não havendo discussão, o presidente colocou em votação, a qual foi nominal e exige quórum de maioria absoluta para sua aprovação. Gerson G. Cardoso (SIM); João M. Valadão (SIM); José F. da Silva (AUSENTE), Narcélio C. do Nascimento (SIM); Sebastiana Aprª R. Ribeiro (SIM); Sidnei S. Moura (SIM); Solon P. de Souza (SIM); Valdinei C. Espíndola (SIM) e Wilmar J. Cardoso (AUSENTE), em seguida o presidente declarou aprovado em discussão única o Projeto de Lei Complementar 008/2023 e encaminhou o mesmo para sanção do Prefeito Municipal. Terminando a Ordem do Dia, passou-se para a Tribuna Livre, sem oradores inscritos, passou-se para o Grande Expediente, onde os oradores inscritos foram: Jose Firmino da Silva (AUSENTE), Sebastiana Aprª R. Ribeira (DISPENSOU), Gerson G. Cardoso (DISPENSOU), Sidnei S. Moura (DISPENSOU), João M. Valadão (DISPENSOU), Solon Pereira de Souza (DISPENSOU), Valdinei C. Espíndola (DISPENSOU), Wilmar J. Cardoso (AUSENTE), terminando os oradores passou-se para explicação pessoal, Não havendo manifestações, o presidente declarou a presente sessão encerrada, convidando a todos para participar da 25ª Sessão Ordinária que ocorrera na Sexta Feira dia 15 de setembro de 2023. Na sequência mandou lavrar esta Ata, a qual se não houver impugnação e nem retificação, será considerada aprovada, seguindo assinada pelo Presidente Sidnei dos Santos Moura e pelo 1º Secretario Narcélio C. do Nascimento, para todos os efeitos legais, Corumbiara - RO, 12 de setembro de 2023. Corumbiara-RO,12 setembro de 2023. (assinatura eletrônica) Sidnei dos Santos Moura Vereador Presidente Biênio 2023/2024 (assinatura eletrônica) Narcélio C. do Nascimento Vereador 1° Secretário Biênio 2023/2024 Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367. Documento assinado eletronicamente por Sidnei dos Santos Moura, Vereador Presidente, em 15/09/2023 às 09:42, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. Documento assinado eletronicamente por Narcelio Crisostomo do Nascimento, Vereador 1º Secretário, em 15/09/2023 às 09:50, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o ID 11555 e o código verificador CAFD99CD. Docto ID: 11555 v1
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Pauta 24 de 06/09/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 11385 e CRC: 527E6087). Pág: 1/2 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA PAUTA DOS TRABALHOS 24ª SESSÃO ORDINÁRIA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA 8ª LEGISLATURA 11 de setembro de 2023. I PEQUENO EXPEDIENTE: 1 - Verificação de presenças; 2 - Abertura dos trabalhos da 24ª Sessão Ordinária de 11 de setembro de 2023; 3 - Execução do Hino Nacional Brasileiro; 4 - Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada; 5 - Leitura da Ata da 23ª Sessão Ordinária de 01 de setembro de 2023; 6 - Leitura da Ata da 2ª Sessão Solene de 01 de setembro de 2023; 7 - Leitura dos Expedidos e Recebidos; 8 - Proposições Novas: 8.1 - Apresentação da Ementa do Projeto de Resolução n° 009/2023 de autoria do Vereador Solon Pereira de Souza. 8.2 - Apresentação da Ementa do Projeto de Resolução n° 010/2023 de autoria da Mesa Diretora. 8.3 - Apresentação da Indicação n° 007/2023 de autoria do Vereador Solon Pereira de Souza. 8.4 - Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n° 053/2023 de autoria do Prefeito Municipal. 9 - Oradores do Pequeno Expediente; 9.1 Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente; II ORDEM DO DIA: 1 - Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei Complementar nº 008/2023 com parecer favorável das Comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças; 10 - Tribuna Livre: 10.1 Sem oradores inscritos; III GRANDE EXPEDIENTE: 1 - Oradores inscritos no grande expediente; IV EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 - Manifestações explicação pessoal. Corumbiara - RO, 06 de setembro de 2023. (assinatura eletrônica) Sidnei dos Santos Moura Vereador Presidente Biênio 2023/2024 Pauta 24 de 06/09/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 11385 e CRC: 527E6087). Pág: 2/2 Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367. Documento assinado eletronicamente por Sidnei dos Santos Moura, Vereador Presidente, em 06/09/2023 às 13:05, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o ID 11385 e o código verificador 527E6087. Referência: Processo nº 2-4371/2023. Docto ID: 11385 v1