| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 2023-10-06 |
| native_id | 177 |
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Registro 27 de 05/10/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 12083 e CRC: B15A3280). Pág: 1/1 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA CONTROLE DO TEMPO DOS ORADORES (27ª) Sessão Ordinária 06/10/2023 1 PEQUENO EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo II) 3 minutos. Obs.: Destina-se a breves comunicações, sobre matéria apresentada. (Art.133, parágrafo I) N.º Ordem Nomes Início Término 2 GRANDE EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo V) 15 minutos. Nº Ordem Nomes Início Término 1º Wilmar J. Cardoso DISPENSOU 2º José F. da Silva DISPENSOU 3º Sebastiana Aprª R. Ribeiro DISPENSOU 4º João M. Valadão DISPENSOU 5º Sidnei S. Moura 09:30 09:32 6º Narcélio C. do Nascimento 09:32 09:33 7º Solon P. de Souza 09:33 09:38 8º Valdinei C. Espíndola 09:39 09:50 9º Gerson G. Cardoso DISPENSOU Obs.: Destina-se para tratar de qualquer assunto de interesse público. (Art. 133, parágrafo III). 3- Os apartes serão concedidos pelo prazo de 3 (três minutos, incorporando-se ao tempo dos respectivos oradores). (Art. 160-I) 4 Será permitida a cessão de tempo de um para outro orador. (Art. 161, par. Único) 5 Não serão permitidos apartes paralelos, sucessivos ou sem licença expressa do orador. (Art. 160, II). Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367. Documento assinado eletronicamente por Sidnei dos Santos Moura, Vereador Presidente, em 06/10/2023 às 10:01, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o ID 12083 e o código verificador B15A3280. Docto ID: 12083 v1
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ESTADO DE RONDÔNIAPODER LEGISLATIVOPALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIROCÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 8ª LEGISLATURA, OCORRIDA EM 06 DE OUTUBRO DE 2023 ÀS 09 HORAS NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONSTANDO EM PAUTA A APRESENTAÇÃO DAS INDIAÇOES Nº 010/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDINEI DA COSTA ESPINDOLA, APRESENTAÇÃO DA INDICAÇÃO 011 E 012/2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES VALDINEI DA COSTA ESPINDOLA E GERSON GONSALVES CARDOSO, E NA ORDEM DO DIA EM DISCUSSÃO ÚNICA E DELIBERAÇÃO OS PROJETOS DE LEI Nº 058 COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES EM CONJUNTO DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, E EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO 059/2023 COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES EM CONJUNTO DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, PARA SEGUNDA DISCUÇÃO DA MATÉRIA. Aos seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, às 09 (nove) horas, realizou-se na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em Corumbiara-RO, a 27ª Sessão Ordinária, 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura do exercício de 2023. A sessão estava sob a Presidência do Vereador Presidente Sidnei dos Santos Moura, sendo secretaria do pelo 1º secretário Narcélio Crisóstomo do Nascimento. O presidente solicitou ao secretário que fizesse a verificação de presença, sendo informado que havia quórum o suficiente para dar início aos trabalhos da sessão, convidou todos a ficarem de pé para execução do Hino Nacional, terminada a execução do Hino, passou para a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada onde o Pastor Eliabio da igreja Assembleia de Deus Madureira fez uma oração, em seguida passou-se para leitura da Ata da 26ª Sessão Ordinária do dia 29 de setembro de 2023, o secretario lê o cabeçalho da Ata e solicita a dispensa da leitura da mesma, o presidente coloca em discussão o pedido de dispensa, não havendo discussão, coloca em votação, sem manifestações contrárias, o presidente declarou o pedido de dispensa da leitura aprovado pelos presentes e em seguida declarou a ata aprovada de acordo com o artigo 131, parágrafo 1º, do Regimento Interno da Casa. Em seguida passou-se para a leitura dos Expedidos e Recebidos, pedindo ao secretário que fizesse a leitura dos expedientes. Feito isso, passou para as proposições novas, sendo a apresentação da Indicação 010/2023 de autoria do Vereador Valdinei da Costa Espindola, o Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura da indicação, após a leitura o Presidente determinou que fosse encaminhado a Indicação ao Executivo Municipal. Em seguida, a apresentação da Indicação n° 011/2023 de autoria dos Vereadores Gerson Gonsalves Cardoso e Valdinei da Costa Espindola, o Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura da indicação, após a leitura, o Presidente determinou que fosse encaminhado a Indicação ao Executivo Municipal. Em seguida, a apresentação da Indicação n° 012/2023 de autoria dos Vereadores Gerson Gonsalves Cardoso e Valdinei da Costa Espindola, o Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura da indicação, após a leitura o Presidente determinou que fosse encaminhado a Indicação ao Executivo Municipal. Feito isto, passou-se para os Oradores do Pequeno Expediente, sem oradores no pequeno expediente passou-se para a Ordem do Dia que, em discussão única e deliberação o Projeto de Lei nº 058/2023 de autoria do Prefeito Municipal, com parecer favorável das Comissões em conjunto de Legislação e Finanças, em seguida o presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do parecer das Comissões, após a leitura, o presidente colocou o parecer das Comissões em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias declarou o parecer das Comissões em conjunto de Legislação e Finanças aprovado pelos presentes e em seguida o Presidente colocou em discussão única o Projeto de Lei nº 058/2023 que (DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), não havendo discussão, o presidente colocou em votação, sem manifestações contrarias, o Presidente declara o Projeto de Lei nº 058/2023 aprovado pelos presentes, e em seguida encaminhou a matéria para a sanção do Prefeito Municipal. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 059/2023 de autoria do Prefeito Municipal, com parecer favorável das Comissões em conjunto de Educação e Finanças, em seguida o presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do parecer das Comissões, após a leitura, o presidente colocou o parecer das Comissões em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias declarou o parecer das Comissões em conjunto de Educação e Finanças aprovado pelos presentes, e em seguida o Presidente colocou em discussão única o Projeto de Lei nº 059/2023 que (regulamenta o uso da capela mortuária Municipal para a realização de velório e dá outras providencias), não havendo discussão, o presidente colocou em votação, sem manifestações contrarias, o Presidente declara o Projeto de Lei nº 059/2023 aprovado pelos presentes, e em seguida encaminhou a matéria para análise e segunda discussão das Comissões em conjunto, de Educação e Finanças, em seguida o Presidente solicitou aos presidentes das Comissões que designassem os relatores da matéria. Terminando a Ordem do Dia, passou-se para a Tribuna Livre, sem oradores inscritos, passou-se para o Grande Expediente, onde os oradores inscritos foram, Wilmar Jose Cardoso: (DISPENSOU), próximo orador José Firmino. da Silva (DISPENSOU) próximo orador: Sebastiana Aprª R. Ribeira: (DISPENSOU), João M. Valadão (DISPENSOU), próximo orador Sidnei dos Santos Moura: Iniciou suas palavras cumprimentando a todos os colegas vereadores, e citou que o distrito Vitoria da União está sendo comtemplado com varias obras, sendo uma dela a quadra poliesportiva que foi destinada a Escola Domingos a qual foi um recurso destinado pelo Dep. Luizinho Goebel, o vereador citou também que o posto de saúde do Distrito está sendo ampliado graças a Ex-Deputada Jaqueline Cassol. Próximo Orador, Narcélio Crisostomo do Nascimento: Iniciou suas palavras cumprimentando a todos os colegas Vereadores e aos demais que ali estavam ali acompanhando a sessão plenária, o vereador citou que esteve no distrito de Vitória da União acompanhado a inauguração de uma quadra de esportes, o mesmo citou varias outras obras que foram realizadas no distrito, e por fim o Vereador fez seus agradecimentos ao Prefeito Municipal Pelo excelente trabalho que veem exercendo ao município. Próximo orador, Solon Pereira de Souza: Iniciou suas palavras cumprimentando a todos os colegas vereadores, o vereador fez seus agradecimentos ao Prefeito Pela reforma da quadra no distrito de Auto Guarajus onde já estava desativada a mais de quatro anos, Agradeceu também ao Prefeito pela inauguração da capela mortuária, pois os velórios ocorriam no plenário da Câmara Municipal, e agora tem um lugar próprio para velar os corpos, o vereador fez seus agradecimentos ao secretário Edson pelos serviços de cascalhamento no Assentamento Adriana, e por fim fez seus agradecimentos ao prefeito pelos trabalhos que veem executando no município. Próximo orador, Valdinei da Costa Espindola: primeiramente em nome do Presidente cumprimentou a todos os colegas Vereadores e Servidores da Câmara, e iniciou suas palavras falando sobre a indicação apresentada nessa mesma sessão onde o mesmo é o autor, a indicação tem como objetivo de estar realizando a abertura de um estacionamento próximo ao bando do Brasil, e outra indicação com o pedido de construir um estacionamento em frente a sede da igreja Assembleia de Deus, o vereador citou que fez uma outra indicação pedindo melhorias na iluminação publica na Rua Minas Gerais, onde o mesmo reside naquela região, e percebeu que nesta rua está com uma péssima iluminação, citou também que aquela localidade infelizmente a empresa que ganhou a licitação para a realização de pavimentação asfáltica desistiu, e por fim parabenizou o prefeito por estar tentando efetuar a regularização dos imóveis no município. Próximo orador, Gerson Gonsalves Cardoso (DISPENSOU) terminando os oradores passou-se para explicação pessoal, não havendo manifestações, o presidente declarou a presente sessão encerrada, convidando a todos para participar da 28ª Sessão Ordinária que ocorrera na Sexta Feira dia 13 de outubro de 2023. Na sequência mandou lavrar esta Ata, a qual se não houver impugnação e nem retificação, será considerada aprovada, seguindo assinada pelo Presidente Sidnei dos Santos Moura e pelo 1º Secretario Narcélio C. do Nascimento, para todos os efeitos legais, Corumbiara - RO, 06 de outubro de 2023. (assinatura eletrônica) Sidnei dos Santos Moura Vereador Presidente Biênio 2023/2024 (assinatura eletrônica) Narcélio C. do Nascimento Vereador 1° Secretário Biênio 2023/2024
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO PAUTA DOS TRABALHOS 27ª SESSÃO ORDINÁRIA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA 8ª LEGISLATURA 06 de outubro de 2023. I – PEQUENO EXPEDIENTE: 1 – Verificação de presenças; 2 – Abertura dos trabalhos da 27ª Sessão Ordinária de 06 de outubro de 2023; 3 – Execução do Hino Nacional Brasileiro; 4 – Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração; 5 – Leitura da Ata da 26ª Sessão Ordinária de 29 de setembro de 2023; 6 – Leitura dos Expedidos e Recebidos; 7 – Proposições Novas: 7.1– Apresentação da Indicação n° 010/2023 de autoria do Vereador Valdinei da Costa Espindola. 7.2– Apresentação da Indicação n° 011/2023 de autoria dos Vereadores Gerson Gonsalves Cardoso e Valdinei da Costa Espindola. 7.3– Apresentação da Indicação n° 012/2023 de autoria dos Vereadores Gerson Gonsalves Cardoso e Valdinei da Costa Espindola. 8 – Oradores do Pequeno Expediente; 8.1 – Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente; II – ORDEM DO DIA: 1 – Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei nº 058/2023 com parecer favorável das Comissões em conjunto de Legislação e Finanças; 2 – Em primeira discussão o Projeto de Lei n° 059/2023 com parecer favorável da comissão de Legislação e encaminhamento para as Comissões em conjunto de Educação e Finanças, para segunda discussão da matéria; 9 – Tribuna Livre: 9.1 – Sem oradores inscritos; III – GRANDE EXPEDIENTE: 1 – Oradores inscritos no grande expediente; IV – EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 – Manifestações explicação pessoal. ID: 12071 e CRC: EC7AF4F4 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO Corumbiara - RO, 04 de outubro de 2023. (Assinatura eletrônica) Sidnei dos Santos Moura Vereador Presidente Biênio 2023/2024 ID: 12071 e CRC: EC7AF4F4 84.559.269/0001-00 Av. Itália Cautiero Franco, 2018 - Centro https://www.corumbiara.ro.leg.br/ Câmara Municipal de Corumbiara FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 12071 42F0BEB7F15226E7AE532BD2351E0F2B EC7AF4F4 MD5: CRC: SHA256: 35C84C8B9A11B32D2B51EB71D6CBAD57E6DA2B85EEB484424CF0D8707329B4A0 Pauta Tipo do Documento 27ª Identificação/Número 04/10/2023 Data Processo: 2-4378/2023 Processo Documento Pauta da 27ª Sessão Ordinária de 06 de outubro de 2023. Súmula/Objeto: Usuário: Elisá Melo da Silva Rezende Criação: 04/10/2023 12:52:01 Finalização: 04/10/2023 12:55:12 INTERESSADOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA CORUMBIARA RO 04/10/2023 12:53:49 ASSUNTOS Pauta das Sessões 04/10/2023 12:55:02 ASSINATURAS ELETRÔNICAS Sidnei dos Santos Moura Vereador Presidente 04/10/2023 12:56:10 Assinado na forma do Resolução Municipal nº 007/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659 informando o ID 12071 e o CRC EC7AF4F4. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.