| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2023-08-18 |
| native_id | 170 |
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Registro 21 de 17/08/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 10650 e CRC: 7B482F89). Pág: 1/1 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA CONTROLE DO TEMPO DOS ORADORES (21ª) Sessão Ordinária 18/08/2023 1 PEQUENO EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo II) 3 minutos. Obs.: Destina-se a breves comunicações, sobre matéria apresentada. (Art.133, parágrafo I) Nº Ordem Nomes Início Término 2 GRANDE EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo V) 15 minutos. Nº Ordem Nomes Início Término 1º João Matias Valadão DISPENSOU 2º Wilmar José Cardoso DISPENSOU 3º Sebastiana Aprª Rosa Ribeiro 09:15 09:17 4º Sidnei dos Santos Moura 09:17 09:19 5º José Firmino da Silva DISPENSOU 6º Gerson Gonsalves Cardoso DISPENSOU 7º Narcélio Crisóstomo do Nascimento DISPENSOU 8º Solon Pereira de Souza DISPENSOU 9º Valdinei da Costa Espíndola AUSENTE Obs.: Destina-se para tratar de qualquer assunto de interesse público. (Art. 133, parágrafo III). 3- Os apartes serão concedidos pelo prazo de 3 (três minutos, incorporando-se ao tempo dos respectivos oradores). (Art. 160-I) 4 Será permitida a cessão de tempo de um para outro orador. (Art. 161, par. Único) 5 Não serão permitidos apartes paralelos, sucessivos ou sem licença expressa do orador. (Art. 160, II) Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367. Documento assinado eletronicamente por Sidnei dos Santos Moura, Vereador, em 18/08/2023 às 09:35, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o ID 10650 e o código verificador 7B482F89. Docto ID: 10650 v1
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Ata 21 de 23/08/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 10772 e CRC: 4676C517). Pág: 1/2 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 8ª LEGISLATURA, OCORRIDA EM 18 DE AGOSTO DE 2023 ÀS 09 HORAS NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONSTANDO EM PAUTA A APRESENTAÇÃO DA EMENTA DO PROJETO DE LEI N° 050/2023 DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA, COM REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SOBRE MESMO, PROJETO DE LEI N° 047/2023, 048/2023 e 049/2023 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, SENDO O PROJETO DE LEI Nº 049 COM REGIME DE TRAMITAÇÃO COMUM E OS DEMAIS COM REQUERIMENTO DE URGÊNCIA DO EXECUTIVO DEFERIDO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA, E NA ORDEM DO DIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 045/2023 COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS. Aos dezoito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, às 09 (nove) horas, realizouse na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em CorumbiaraRO, a 19ª Sessão Ordinária, 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura do exercício de 2023. A sessão estava sob a Presidência do Vereador Presidente Sidnei dos Santos Moura, sendo secretaria do pelo 1º secretário Narcélio Crisóstomo do Nascimento. O presidente solicitou ao secretário que fizesse a verificação de presença, sendo informado que havia quórum o suficiente para dar início aos trabalhos da sessão, convidou todos a ficarem de pé para execução do Hino Nacional, terminada a execução do Hino, passou para a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, em seguida passou-se para leitura da Ata da 20ª Sessão Ordinária do dia 11 de agosto de 2023, o secretario lê o cabeçalho da Ata e solicita a dispensa da leitura da mesma, o presidente coloca em discussão o pedido de dispensa, não havendo discussão, coloca em votação, sem manifestações contrárias, o presidente declarou o pedido de dispensa da leitura aprovado pelos presentes e em seguida declarou a ata aprovada de acordo com o artigo 131, parágrafo 1º, do Regimento Interno da Casa. Em seguida passou-se para a leitura dos Expedidos e Recebidos, pedindo ao secretário que fizesse a leitura dos expedientes. Feito isso, passou para as proposições novas, solicitando a leitura da apresentação da Ementa do Projeto de Lei n° 047/2023 de autoria do Prefeito municipal com requerimento de urgência deferido por esta presidência, o presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura da ementa do projeto, após a leitura informou que ao receber o projeto, esta presidência encaminhou para análise das comissões em conjunto para emissão de parecer, conforme prevê o regimento interno desta casa. Em seguida a apresentação da Ementa do Projeto de Lei n° 048/2023 de autoria do Prefeito municipal com requerimento de urgência deferido por esta presidência, o presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura da Ementa do Projeto, após a leitura informou que ao receber o projeto, esta presidência encaminhou para análise das comissões em conjunto para emissão de parecer, conforme prevê o regimento interno desta casa. Em seguida a apresentação da Ementa do Projeto de Lei n° 049/2023 de autoria do Prefeito municipal, o presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura da ementa do projeto, após a leitura informou que ao receber o projeto, esta presidência encaminhou para análise da comissão de Legislação para a emissão de parecer, conforme prevê o regimento interno desta casa. Em seguida a apresentação da Ementa do Projeto de Lei n° 050/2023 de autoria do Presidente da Câmara com requerimento de urgência deferido por esta presidência, o presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura da ementa do projeto, após a leitura colocou em discussão o requerimento de urgência, não havendo discussão colocou em votação, sem manifestações contrarias declarou-se aprovado o requerimento de urgência pelos presentes e em seguida encaminhou a matéria para análise das missões em conjunto de Legislação e Finanças solicitando aos presidentes das comissões que designassem os relatores da matéria, após a designação de relatores passou-se para os Oradores do Pequeno Expediente, sem oradores inscritos no pequeno expediente, passou para a ordem do dia, em segunda discussão o parecer do Projeto de Lei nº 045/2023 de autoria do Prefeito Municipal com parecer favorável da comissão de Finanças, o presidente solicitou ao secretário que fizesse a Leitura do parecer da comissão, após a leitura colocou em discussão o parecer, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias, declarou o parecer da comissão de Finanças aprovado pelos presentes. Ata 21 de 23/08/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 10772 e CRC: 4676C517). Pág: 2/2 Em seguida o Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei nº 045/2023 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUUNICIPAL A ADQUIRIR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias, declarou o Projeto de Lei nº 045/2023 aprovado pelos presentes e encaminhou a matéria para a sanção do Prefeito Municipal. Em seguida passou para a Tribuna Livre, sem oradores inscritos, passou-se para o Grande Expediente, onde os oradores inscritos foram: João M. Valadão (DISPENSOU), Wilmar J. Cardoso (DISPENSOU), Sebastiana Aparecida Rosa Ribeiro: deu início agradecendo a todos os colegas vereadores, agradeceu aos trabalhos que veem sendo realizados pela prefeitura, e citou que esteve em Brasília para tratar de assuntos a qual estaria tentando trazer recursos para o município. Próximo inscrito, Sidnei dos Santos Moura: deu início a suas palavras cumprimentando a todos os colegas vereadores, funcionários da casa e aos trabalhos que vem prestando o Prefeito Municipal Leandro, e fez um comunicado sobre uma reunião com o TCE-RO que estaria ocorrendo no dia vinte e dois de agosto no plenário da câmara municipal. Próximo inscrito José Firmino da Silva (DISPENSOU), Gerson G. Cardoso (DISPENSOU), Narcélio C. do Nascimento (DISPENSOU), Solon Pereira de Souza (DISPENSOU), Valdinei da Costa Espindola, (AUSENTE). Terminando os oradores passou-se para explicação pessoal, não havendo mais nenhumas manifestações o presidente declarou a presente sessão encerrada, convidando a todos para participar da 22ª Sessão Ordinária que ocorrera na Sexta Feira dia 25 de agosto de 2023. Na sequência mandou lavrar esta Ata, a qual se não houver impugnação e nem retificação, será considerada aprovada, seguindo assinada pelo Presidente Sidnei dos Santos Moura e pelo 1º Secretario Narcélio C. do Nascimento, para todos os efeitos legais, Corumbiara - RO, 18 de agosto de 2023. (assinatura eletrônica) Sidnei dos Santos Moura Vereador Presidente Biênio 2023/2024 (assinatura eletrônica) Nacélio C. do Nascimento Vereador 1º Secretario Biênio 2023/2024 Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367. Documento assinado eletronicamente por Narcelio Crisostomo do Nascimento, Vereador 1º Secretário, em 25/08/2023 às 10:20, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. Documento assinado eletronicamente por Sidnei dos Santos Moura, Vereador Presidente, em 25/08/2023 às 11:03, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o ID 10772 e o código verificador 4676C517. Docto ID: 10772 v1
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO PAUTA DOS TRABALHOS 21ª SESSÃO ORDINÁRIA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA 8ª LEGISLATURA 18 de agosto de 2023. I – PEQUENO EXPEDIENTE: 1 – Verificação de presenças; 2 – Abertura dos trabalhos da 21ª Sessão Ordinária de 18 de agosto de 2023; 3 – Execução do Hino Nacional Brasileiro; 4 – Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada; 5 – Leitura da Ata da 20ª Sessão Ordinária de 11 de agosto de 2023; 6 – Leitura dos Expedidos e Recebidos; 7 – Proposições Novas: 7.1 – Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n° 047/2023 de autoria do Prefeito Municipal, com requerimento de urgência do executivo deferido pelo Presidente da Câmara. 7.2 – Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n° 048/2023 de autoria do Prefeito Municipal, com requerimento de urgência do executivo deferido pelo Presidente da Câmara. 7.3 – Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n° 049/2023 de autoria do Prefeito Municipal. 7.4 – Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n° 050/2023 de autoria do Presidente da Câmara, com requerimento de urgência sobre o mesmo; 8 – Oradores do Pequeno Expediente; 8.1 – Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente; II – ORDEM DO DIA: 1 – Em segunda discussão o Projeto de Lei 045/2023, com parecer favorável da Comissão de Finanças. 9 – Tribuna Livre: 9.1 – Sem oradores inscritos; III – GRANDE EXPEDIENTE: 1 – Oradores inscritos no grande expediente; IV – EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 – Manifestações explicação pessoal. ID: 10647 e CRC: 5EAC4350 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO Corumbiara - RO, 16 de agosto de 2023. (assinatura eletrônica) Sidnei dos Santos Moura Vereador Presidente Biênio 2023/2024 ID: 10647 e CRC: 5EAC4350 84.559.269/0001-00 Av. Itália Cautiero Franco, 2018 - Centro https://www.corumbiara.ro.leg.br/ Câmara Municipal de Corumbiara FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 10647 5EAEC40485B38F907B8E91D22110D9B0 5EAC4350 MD5: CRC: SHA256: D825D814F7A9AAD255F034C2546DCCF66C6D97AB919DF36B05B32EE2C1A855B7 Pauta Tipo do Documento 21ª Identificação/Número 16/08/2023 Data Processo: 2-4353/2023 Processo Documento Pauta da 21ª Sessão Ordinária de 18 de agosto de 2023. Súmula/Objeto: Usuário: Elisá Melo da Silva Rezende Criação: 16/08/2023 12:53:37 Finalização: 16/08/2023 12:58:28 INTERESSADOS CAMARA MUNICIPAL CORUMBIARA CORUMBIARA RO 16/08/2023 12:55:27 ASSUNTOS Pauta das Sessões 16/08/2023 12:58:16 ASSINATURAS ELETRÔNICAS Sidnei dos Santos Moura Vereador 16/08/2023 12:59:17 Assinado na forma do Resolução Municipal nº 007/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659 informando o ID 10647 e o CRC 5EAC4350. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.