br-locleg corpus explorer

← Corumbiara (RO)

sessao nº 21

Tipo Ordinária
Número / Ano 21
Date 2023-08-18
native_id170

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Registro 21 de 17/08/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 10650 e CRC: 7B482F89). Pág: 1/1
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
CONTROLE DO TEMPO DOS ORADORES
(21ª) Sessão Ordinária 18/08/2023
1 PEQUENO EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo II) 3 minutos.
Obs.: Destina-se a breves comunicações, sobre matéria apresentada. (Art.133, parágrafo I)
Nº Ordem Nomes Início Término
2 GRANDE EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo V) 15 minutos.
Nº Ordem Nomes Início Término
1º João Matias Valadão DISPENSOU
2º Wilmar José Cardoso DISPENSOU
3º Sebastiana Aprª Rosa Ribeiro 09:15 09:17
4º Sidnei dos Santos Moura 09:17 09:19
5º José Firmino da Silva DISPENSOU
6º Gerson Gonsalves Cardoso DISPENSOU
7º Narcélio Crisóstomo do Nascimento DISPENSOU
8º Solon Pereira de Souza DISPENSOU
9º Valdinei da Costa Espíndola AUSENTE
Obs.: Destina-se para tratar de qualquer assunto de interesse público. (Art. 133, parágrafo III).
3- Os apartes serão concedidos pelo prazo de 3 (três minutos, incorporando-se ao tempo dos respectivos
oradores). (Art. 160-I)
4 Será permitida a cessão de tempo de um para outro orador. (Art. 161, par. Único)
5 Não serão permitidos apartes paralelos, sucessivos ou sem licença expressa do orador. (Art. 160, II)
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Sidnei dos Santos Moura, Vereador, em 18/08/2023 às
09:35, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659,
informando o ID 10650 e o código verificador 7B482F89.
Docto ID: 10650 v1

open original →

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Ata 21 de 23/08/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 10772 e CRC: 4676C517). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 8ª LEGISLATURA, OCORRIDA
EM 18 DE AGOSTO DE 2023 ÀS 09 HORAS NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONSTANDO EM
PAUTA A APRESENTAÇÃO DA EMENTA DO PROJETO DE LEI N° 050/2023 DE AUTORIA DO
PRESIDENTE DA CÂMARA, COM REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SOBRE MESMO,
PROJETO DE LEI N° 047/2023, 048/2023 e 049/2023 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL,
SENDO O PROJETO DE LEI Nº 049 COM REGIME DE TRAMITAÇÃO COMUM E OS DEMAIS
COM REQUERIMENTO DE URGÊNCIA DO EXECUTIVO DEFERIDO PELO PRESIDENTE DA
CÂMARA, E NA ORDEM DO DIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº
045/2023 COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS.
Aos dezoito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, às 09 (nove) horas, realizou￾se na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em Corumbiara￾RO, a 19ª Sessão Ordinária, 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura do exercício de 2023. A
sessão estava sob a Presidência do Vereador Presidente Sidnei dos Santos Moura, sendo
secretaria do pelo 1º secretário Narcélio Crisóstomo do Nascimento. O presidente solicitou ao
secretário que fizesse a verificação de presença, sendo informado que havia quórum o suficiente
para dar início aos trabalhos da sessão, convidou todos a ficarem de pé para execução do Hino
Nacional, terminada a execução do Hino, passou para a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada,
em seguida passou-se para leitura da Ata da 20ª Sessão Ordinária do dia 11 de agosto de 2023, o
secretario lê o cabeçalho da Ata e solicita a dispensa da leitura da mesma, o presidente coloca em
discussão o pedido de dispensa, não havendo discussão, coloca em votação, sem manifestações
contrárias, o presidente declarou o pedido de dispensa da leitura aprovado pelos presentes e em
seguida declarou a ata aprovada de acordo com o artigo 131, parágrafo 1º, do Regimento Interno
da Casa. Em seguida passou-se para a leitura dos Expedidos e Recebidos, pedindo ao secretário
que fizesse a leitura dos expedientes. Feito isso, passou para as proposições novas, solicitando a
leitura da apresentação da Ementa do Projeto de Lei n° 047/2023 de autoria do Prefeito municipal
com requerimento de urgência deferido por esta presidência, o presidente solicitou ao secretário
que fizesse a leitura da ementa do projeto, após a leitura informou que ao receber o projeto, esta
presidência encaminhou para análise das comissões em conjunto para emissão de parecer,
conforme prevê o regimento interno desta casa. Em seguida a apresentação da Ementa do
Projeto de Lei n° 048/2023 de autoria do Prefeito municipal com requerimento de urgência
deferido por esta presidência, o presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura da Ementa
do Projeto, após a leitura informou que ao receber o projeto, esta presidência encaminhou para
análise das comissões em conjunto para emissão de parecer, conforme prevê o regimento interno
desta casa. Em seguida a apresentação da Ementa do Projeto de Lei n° 049/2023 de autoria do
Prefeito municipal, o presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura da ementa do projeto,
após a leitura informou que ao receber o projeto, esta presidência encaminhou para análise da
comissão de Legislação para a emissão de parecer, conforme prevê o regimento interno desta
casa. Em seguida a apresentação da Ementa do Projeto de Lei n° 050/2023 de autoria do
Presidente da Câmara com requerimento de urgência deferido por esta presidência, o presidente
solicitou ao secretário que fizesse a leitura da ementa do projeto, após a leitura colocou em
discussão o requerimento de urgência, não havendo discussão colocou em votação, sem
manifestações contrarias declarou-se aprovado o requerimento de urgência pelos presentes e em
seguida encaminhou a matéria para análise das missões em conjunto de Legislação e Finanças
solicitando aos presidentes das comissões que designassem os relatores da matéria, após a
designação de relatores passou-se para os Oradores do Pequeno Expediente, sem oradores
inscritos no pequeno expediente, passou para a ordem do dia, em segunda discussão o parecer
do Projeto de Lei nº 045/2023 de autoria do Prefeito Municipal com parecer favorável da comissão
de Finanças, o presidente solicitou ao secretário que fizesse a Leitura do parecer da comissão,
após a leitura colocou em discussão o parecer, não havendo discussão, colocou em votação, sem
manifestações contrarias, declarou o parecer da comissão de Finanças aprovado pelos presentes.
Ata 21 de 23/08/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 10772 e CRC: 4676C517). Pág: 2/2
Em seguida o Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei nº 045/2023
(AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUUNICIPAL A ADQUIRIR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA
E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), não havendo discussão, colocou em votação, sem
manifestações contrarias, declarou o Projeto de Lei nº 045/2023 aprovado pelos presentes e
encaminhou a matéria para a sanção do Prefeito Municipal. Em seguida passou para a Tribuna
Livre, sem oradores inscritos, passou-se para o Grande Expediente, onde os oradores inscritos
foram: João M. Valadão (DISPENSOU), Wilmar J. Cardoso (DISPENSOU), Sebastiana Aparecida
Rosa Ribeiro: deu início agradecendo a todos os colegas vereadores, agradeceu aos trabalhos
que veem sendo realizados pela prefeitura, e citou que esteve em Brasília para tratar de assuntos
a qual estaria tentando trazer recursos para o município. Próximo inscrito, Sidnei dos Santos
Moura: deu início a suas palavras cumprimentando a todos os colegas vereadores, funcionários
da casa e aos trabalhos que vem prestando o Prefeito Municipal Leandro, e fez um comunicado
sobre uma reunião com o TCE-RO que estaria ocorrendo no dia vinte e dois de agosto no plenário
da câmara municipal. Próximo inscrito José Firmino da Silva (DISPENSOU), Gerson G. Cardoso
(DISPENSOU), Narcélio C. do Nascimento (DISPENSOU), Solon Pereira de Souza
(DISPENSOU), Valdinei da Costa Espindola, (AUSENTE). Terminando os oradores passou-se
para explicação pessoal, não havendo mais nenhumas manifestações o presidente declarou a
presente sessão encerrada, convidando a todos para participar da 22ª Sessão Ordinária que
ocorrera na Sexta Feira dia 25 de agosto de 2023. Na sequência mandou lavrar esta Ata, a qual
se não houver impugnação e nem retificação, será considerada aprovada, seguindo assinada pelo
Presidente Sidnei dos Santos Moura e pelo 1º Secretario Narcélio C. do Nascimento, para todos
os efeitos legais, Corumbiara - RO, 18 de agosto de 2023.
(assinatura eletrônica)
Sidnei dos Santos Moura
Vereador Presidente
Biênio 2023/2024
(assinatura eletrônica)
Nacélio C. do Nascimento
Vereador 1º Secretario
Biênio 2023/2024
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Narcelio Crisostomo do Nascimento, Vereador 1º
Secretário, em 25/08/2023 às 10:20, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Sidnei dos Santos Moura, Vereador Presidente, em
25/08/2023 às 11:03, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659,
informando o ID 10772 e o código verificador 4676C517.
Docto ID: 10772 v1

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
PAUTA DOS TRABALHOS
21ª SESSÃO ORDINÁRIA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA
8ª LEGISLATURA
18 de agosto de 2023.
I – PEQUENO EXPEDIENTE:
1 – Verificação de presenças;
2 – Abertura dos trabalhos da 21ª Sessão Ordinária de 18 de agosto de 2023;
3 – Execução do Hino Nacional Brasileiro;
4 – Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada;
5 – Leitura da Ata da 20ª Sessão Ordinária de 11 de agosto de 2023;
6 – Leitura dos Expedidos e Recebidos;
7 – Proposições Novas:
7.1 – Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n° 047/2023 de autoria do 
Prefeito Municipal, com requerimento de urgência do executivo deferido pelo 
Presidente da Câmara.
7.2 – Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n° 048/2023 de autoria do 
Prefeito Municipal, com requerimento de urgência do executivo deferido pelo 
Presidente da Câmara.
7.3 – Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n° 049/2023 de autoria do 
Prefeito Municipal.
7.4 – Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n° 050/2023 de autoria do 
Presidente da Câmara, com requerimento de urgência sobre o mesmo;
8 – Oradores do Pequeno Expediente;
8.1 – Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;
II – ORDEM DO DIA:
1 – Em segunda discussão o Projeto de Lei 045/2023, com parecer favorável da 
Comissão de Finanças.
9 – Tribuna Livre:
9.1 – Sem oradores inscritos;
III – GRANDE EXPEDIENTE:
1 – Oradores inscritos no grande expediente;
IV – EXPLICAÇÃO PESSOAL:
1 – Manifestações explicação pessoal.
ID: 10647 e CRC: 5EAC4350
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
Corumbiara - RO, 16 de agosto de 2023.
(assinatura eletrônica)
Sidnei dos Santos Moura
Vereador Presidente
Biênio 2023/2024
ID: 10647 e CRC: 5EAC4350
84.559.269/0001-00
Av. Itália Cautiero Franco, 2018 - Centro
https://www.corumbiara.ro.leg.br/
Câmara Municipal de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 10647
5EAEC40485B38F907B8E91D22110D9B0
5EAC4350
MD5:
CRC:
SHA256: D825D814F7A9AAD255F034C2546DCCF66C6D97AB919DF36B05B32EE2C1A855B7
Pauta
Tipo do Documento
21ª
Identificação/Número
16/08/2023
Data
Processo: 2-4353/2023
Processo Documento
Pauta da 21ª Sessão Ordinária de 18 de agosto de 2023.
Súmula/Objeto:
Usuário: Elisá Melo da Silva Rezende
Criação: 16/08/2023 12:53:37 Finalização: 16/08/2023 12:58:28
INTERESSADOS
CAMARA MUNICIPAL CORUMBIARA CORUMBIARA RO 16/08/2023 12:55:27
ASSUNTOS
Pauta das Sessões 16/08/2023 12:58:16
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Sidnei dos Santos Moura Vereador 16/08/2023 12:59:17
Assinado na forma do Resolução Municipal nº 007/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659
informando o ID 10647 e o CRC 5EAC4350.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.

open original →