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Corumbiara (RO)

IBGE code1100072
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.corumbiara.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1197 / 2068 / 248
Documents (with text) 3830 (3830)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 43 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 71 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 69 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 74 2007 · Norma: 52 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 63 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 58 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 31 2012 · Norma: 48 2013 · Matéria: 71 2013 · Norma: 55 2013 · Sessão: 2 2014 · Matéria: 68 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 2 2015 · Matéria: 37 2015 · Norma: 74 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 39 2016 · Norma: 75 2017 · Matéria: 149 2017 · Norma: 46 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 15 2018 · Norma: 67 2019 · Matéria: 25 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 5 2020 · Norma: 49 2021 · Matéria: 126 2021 · Norma: 64 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 145 2022 · Norma: 114 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 121 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 136 2024 · Norma: 129 2025 · Matéria: 158 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 70 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 15 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 108/2024 2024-11-28 Projeto de Lei Ordinária (DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - R$ 1.275.000,00). 1 extracted
norma 5/2024 2024-11-28 RESOLUÇÃO "DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA". 1 extracted
norma 1422/2023 2024-11-28 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 1 extracted
materia 105/2024 2024-11-27 Projeto de Lei Ordinária - ("DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Manutenção e Apoio dos Serv. Administravos da Câmara R$ 20.000,00). 1 extracted
norma 145/2024 2024-11-27 LEI COMPLEMENTAR (Dispõe sobre a alteração do Anexo II da Lei Complementar n.º 79, de 2018, para acrescentar uma vaga ao cargo de Merendeira e uma vaga ao cargo de Zeladora na estrutura de cargos da Prefeitura de Corumbiara, bem como a alteração do Inciso I do Art. 2º da Lei Complementar n.º 100, de 2020, e dá outras providências). 1 extracted
norma 1525/2024 2024-11-19 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA - VITORIA DA UNIÃO. - R$ 602.562,28). 1 extracted
norma 1526/2024 2024-11-19 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS R$ 845.000,00). 1 extracted
norma 1527/2024 2024-11-19 LEI ORDINÁRIA - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1528/2024 2024-11-19 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - R$ 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais). 1 extracted
norma 1529/2024 2024-11-19 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Aquisição de Veículos e Máquinas Pesadas - R$ 240.000,00). 1 extracted
norma 1530/2024 2024-11-19 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - R$ 228.000,00). 1 extracted
norma 1531/2024 2024-11-19 LEI ORDINÁRIA (DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - R$ 141.600,00) 1 extracted
norma 1532/2024 2024-11-19 LEI ORDINÁRIA (DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Manutenção de Avidades Relacionadas à Reciclagem de Lixo. R$ 365.000,00). 1 extracted
norma 1533/2024 2024-11-19 LEI ORDINÁRIA "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (Manutenção e Apoio dos Serv. Administravos da Câmara - R$ 205.000,00). 1 extracted
materia 102/2024 2024-11-14 Projeto de Lei Ordinária (DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - R$ 141.600,00) 1 extracted
materia 103/2024 2024-11-14 Projeto de Lei Ordinária (DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Manutenção de Avidades Relacionadas à Reciclagem de Lixo. R$ 365.000,00). 1 extracted
materia 104/2024 2024-11-14 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (Manutenção e Apoio dos Serv. Administravos da Câmara - R$ 205.000,00). 1 extracted
materia 10/2024 2024-11-08 Projeto de Lei Complementar (Dispõe sobre a alteração do Anexo II da Lei Complementar n.º 79, de 2018, para acrescentar uma vaga ao cargo de Merendeira e uma vaga ao cargo de Zeladora na estrutura de cargos da Prefeitura de Corumbiara, bem como a alteração do Inciso I do Art. 2º da Lei Complementar n.º 100, de 2020, e dá outras providências). 1 extracted
materia 97/2024 2024-11-08 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA RUAS E AVENIDAS EM ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E SEUS DISTRITOS, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 747/2010, 200/1999 E 117/1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 98/2024 2024-11-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Aquisição de Veículos e Máquinas Pesadas - R$ 240.000,00). 1 extracted
materia 100/2024 2024-11-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - R$ 228.000,00). 1 extracted
norma 1524/2024 2024-11-05 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Manutenção da Atenção Básica - Gestão do SUS/ Manutenção das Atividades de Pronto Atendimento e do Laboratório Municipal R$ 568.558,06) 1 extracted
materia 85/2024 2024-11-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( CONSTRUÇÃO DO CENTRO RECREATIVO DE CORUMBIARA 1ª ETAPA. R$ 537.683,60). 1 extracted
norma 1522/2024 2024-11-04 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Aquisição de Medicamento - Fundo a Fundo - SESAU - Res. 534/2024. R$ 100.000,00). 1 extracted
norma 1523/2024 2024-11-04 LEI ORDINÁRIA ( DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Manutenção das Atividades da SEMAS. R$ 262.000,00) 1 extracted
materia 7/2024 2024-11-01 Projeto de Resolução "DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA". 1 extracted
materia 95/2024 2024-11-01 Projeto de Lei Ordinária (Instui o Programa de Incenvo ao Esporte Amador no âmbito do Município de Corumbiara (RO), autoriza o Poder Execuvo Municipal a promover a premiação das equipes e atletas parcipantes das compeções esporvas organizadas pelo Município, e determina outras providências). 1 extracted
materia 96/2024 2024-11-01 Projeto de Lei Ordinária (Instui o Programa de Incenvo ao Esporte Amador no âmbito do Município de Corumbiara (RO), autoriza o Poder Execuvo Municipal a promover a premiação das equipes e atletas parcipantes das compeções esporvas organizadas pelo Município, e determina outras providências). 1 extracted
materia 90/2024 2024-10-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA - VITORIA DA UNIÃO. - R$ 602.562,28). 1 extracted
materia 91/2024 2024-10-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS R$ 845.000,00). 1 extracted
materia 92/2024 2024-10-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DEVOLUÇÃO DE RECURSO VEÍCULO - FUNDO A FUNDO SESAU - R$ 155.423,38). 1 extracted
materia 93/2024 2024-10-25 Projeto de Lei Ordinária - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 94/2024 2024-10-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - R$ 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais). 1 extracted
norma 1519/2024 2024-10-22 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REV. DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA V. DA UNIÃO - CONVENIO 507. R$ 42.441,32). 1 extracted
norma 1520/2024 2024-10-22 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Aquisição de Tubos - Convênio nº 108/2023/PGE/DER-RO - R$ 5.262,44 (Cinco Mil e Duzentos e Sessenta e Dois Reais e Quarenta e Quatro Centavos) 1 extracted
norma 1521/2024 2024-10-22 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( CONSTRUÇÃO DO CENTRO RECREATIVO DE CORUMBIARA 1ª ETAPA. R$ 537.683,60). 0 no document
materia 9/2024 2024-10-11 Projeto de Lei Complementar (ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 79/2018 PARA ACRESCENTAR UMA VAGA AO CARGO DE MERENDEIRA E UMA VAGA AO CARGO DE ZELADORA NA ESTRUTURA DE CARGOS DA PREFEITURA DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). 1 extracted
materia 16/2024 2024-10-11 Indicação ''INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERVENHA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, FAZER UM REPARO EM ALGUNS PONTOS DA RUA, LOCALIZADA NA AVENIDA BARÃO DE MAUÁ, Nº: 2439, MUNICIPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'' 1 extracted
materia 86/2024 2024-10-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denição do perímetro urbano do Município de Corumbiara, Estado de Rondônia, e dá outras providências.) 1 extracted
materia 87/2024 2024-10-11 Projeto de Lei Ordinária ( DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Manutenção das Atividades da SEMAS. R$ 262.000,00) 1 extracted
materia 88/2024 2024-10-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Manutenção da Atenção Básica - Gestão do SUS/ Manutenção das Atividades de Pronto Atendimento e do Laboratório Municipal R$ 568.558,06) 1 extracted
norma 1518/2024 2024-10-08 LEI ORDINÁRIA "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"- R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais). 1 extracted
materia 6/2024 2024-10-04 Projeto de Resolução (REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA (RO), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021). 1 extracted
materia 81/2024 2024-10-04 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"- R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais). 1 extracted
materia 82/2024 2024-10-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REV. DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA V. DA UNIÃO - CONVENIO 507. R$ 42.441,32). 1 extracted
materia 83/2024 2024-10-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Aquisição de Tubos - Convênio nº 108/2023/PGE/DER-RO - R$ 5.262,44 (Cinco Mil e Duzentos e Sessenta e Dois Reais e Quarenta e Quatro Centavos) 1 extracted
materia 84/2024 2024-10-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Aquisição de Medicamento - Fundo a Fundo - SESAU - Res. 534/2024. R$ 100.000,00). 1 extracted
norma 3/2024 2024-10-04 RESOLUÇÃO REGULAMENTA OS PROCESSOS DE LICITAÇÃO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA (RO). 0 no document
norma 4/2024 2024-10-04 RESOLUÇÃO (REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA (RO), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021). 1 extracted
norma 144/2024 2024-10-01 LEI COMPLEMENTAR (ACRESCENTA O INCISO I AO ARTIGO 4º E ALTERA REDAÇÃO DO ART. 24 DA LEI COMPLEMENTAR 123/2022). 1 extracted