| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 103 / 2024 |
| Date | 2024-11-14 |
| Ementa | (DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Manutenção de Avidades Relacionadas à Reciclagem de Lixo. R$ 365.000,00). |
| native_id | 952 |
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Termo de Abertura Integrado 4572 de 08/11/2024, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 25174 e CRC: 4BAF6BD0). Pág: 1/1 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA TERMO DE ABERTURA DE PROCESSO 2-4572/2024 No dia 08 de novembro de 2024 às 12:44 horas, foi protocolado nesta repartição, sob número 2- 4572/2024 o presente processo, através de PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA, referente a PROJETO DE LEI (24) com a finalidade de: PROJETO DE LEI 103/2024. (DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Manutenção de Atividades Relacionadas à Reciclagem de Lixo. R$ 365.000,00). . Para constar, lavrou-se o presente TERMO DE ABERTURA que constará dos autos administrativos. Thalia Santos Kechner SETOR LEGISLATIVO Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367. Documento assinado eletronicamente por Thalia Santos Kechner, CHEFE DE GABINETE, em 08/11/2024 às 12:45, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o ID 25174 e o código verificador 4BAF6BD0. Referência: Processo nº 2-4572/2024. Docto ID: 25174 v1 Ofício 172 de 06/11/2024, assinado na forma do Decreto nº 55/2022 (ID: 264778 e CRC: 9F62F412). Pág: 1/1 ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Ofício n.º 172/SEMPLAN/2024 CorumbiaraRO, 06 de novembro de 2024. Prezado Senhor: Fazemos uso do presente para encaminhar a Vossa Excelência, o Projeto de Lei que: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, no valor de R$ 365.000,00 (Trezentos e Sessenta e Cinco Mil Reais), para apreciação pelos nobres Edis. Diante do exposto, contamos com a colaboração de V. Excelências, na aprovação deste Projeto de Lei em regime de urgência, conforme art. 37, da Lei Orgânica do Município e Artigo 193 do Regimento Interno desta Casa de Lei. Atenciosamente, ____________________________ LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA Prefeito Municipal Ao: Excelentíssimo Senhor SIDNEI DOS SANTOS MOURA DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal. NESTA. Rua Olavo Pires, 2129 - Centro - Corumbiara/RO CEP: 76.995-000 Contato: (69) 3343-2249 - Site: www.corumbiara.ro.gov.br - CNPJ: 63.762.041/0001-35 Documento assinado eletronicamente por Leandro Teixeira Vieira, Prefeito Municipal, em 08/11/2024 às 08:48, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 55 de 29/04/2022. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.gov.br, informando o ID 264778 e o código verificador 9F62F412. Cientes Seq. Nome CPF Data/Hora 1 Valdemir Marcolino Gonzaga ***.142.442-** 08/11/2024 07:12 Referência: Processo nº 1-2119/2024. Docto ID: 264778 v1 ID: 25176 e CRC: 4A7D5BBD 84.559.269/0001-00 Av. Itália Cautiero Franco, 2018 - Centro https://www.corumbiara.ro.leg.br/ Câmara Municipal de Corumbiara FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 25176 9F8B44E9FB81D06C6F50E8A1A437561E 4A7D5BBD MD5: CRC: SHA256: 750AE7A4FC7C35931507F7E2F70714F83C15C4FEDF9BD6B2FC1EDB3D051F0BE6 Ofício Tipo do Documento n.º 172/SEMPLAN/2024 Identificação/Número 11/11/2024 Data Processo: 2-4572/2024 Processo Documento n.º 172/SEMPLAN/2024 Súmula/Objeto: Usuário: Thalia Santos Kechner Criação: 11/11/2024 07:11:08 Finalização: 11/11/2024 07:12:43 INTERESSADOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA CORUMBIARA RO 11/11/2024 07:11:08 ASSUNTOS PROJETO DE LEI 11/11/2024 07:11:08 ANEXOS Justificativa 103 11/11/2024 25177 Projeto de Lei 103/2024 11/11/2024 25178 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659 informando o ID 25176 e o CRC 4A7D5BBD. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiara@websat.com.br ; Fone: 0xx(69)343-2192; CEP:78966-000. PROJETO DE LEI 103/2024. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito do Município de Corumbiara, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, encaminha a Câmara Municipal de Vereadores para analise, deliberação e posterior aprovação, a seguinte: LEI: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento do corrente Exercício Financeiro, um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 365.000,00 (Trezentos e Sessenta e Cinco Mil Reais), para dar cobertura às seguintes programações: 10 – Órgão – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 10.01 – UNIDADE – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 18 – Gestão Ambiental 18541 – Preservação e Conservação Ambiental 185410010 – FORTALECENDO A AGROPECUÁRIA 185410010.2.1070000 - Manutenção de Atividades Relacionadas à Reciclagem de Lixo. 4.4.90.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente – RP ........................... R$ 365.000,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO............................................................................. R$ 365.000,00 Artigo 2º - Para dar cobertura ao Crédito autorizado serão utilizados recursos provenientes do Artigo 43, §1º, Inciso I, da Lei Federal 4.320/64, pelo superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício de 2023 para a Fonte Recurso Próprio. Artigo 3° - Fica o poder executivo autorizado a realizar as alterações que forem necessárias no PPA para implantação da presente lei. Artigo 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Corumbiara – RO, 06 de Novembro de 2024. ____________________________ LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA Prefeito Municipal ID: 264784 e CRC: 0933D73B ID: 25178 e CRC: B47BF402 63.762.041/0001-35 Av. Olavo Pires, 2129 - Centro www.corumbiara.ro.gov.br Municipío de Corumbiara FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 264784 9C00B27A7932DCBEBCAFAF8F8506925C 0933D73B MD5: CRC: SHA256: CD14473BE25604B3773BD581B9AA085F88D0D0731653A1548F5A8560640521A2 Projeto de Lei Tipo do Documento 103. Identificação/Número 06/11/2024 Data Processo: 1-2119/2024 Processo Documento PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 365.000,00 — TRITURADOR DE GALHOS— SEMAM. Súmula/Objeto: Usuário: Edinaldo Paulo de Souza Criação: 06/11/2024 12:16:34 Finalização: 07/11/2024 12:03:03 INTERESSADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE CORUMBIARA RO 06/11/2024 12:16:34 ASSUNTOS ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO 06/11/2024 12:16:34 CIENTES Valdemir Marcolino Gonzaga 08/11/2024 07:11:43 ANEXOS Balanço 2023. 06/11/2024 264786 Demonstrativo SUPERAVIT 2023. 06/11/2024 264788 ASSINATURAS ELETRÔNICAS Leandro Teixeira Vieira Prefeito Municipal 08/11/2024 08:48:09 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 55/2022. A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.gov.br informando o ID 264784 e o CRC 0933D73B. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. ID: 25178 e CRC: B47BF402 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICÍPIO DE CORUMBIARA ATIVO PASSIVO ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual Exercício de 2023 CONSOLIDADO - Desconsiderando as contas INTRA-OFSS Nota Nota A) QUADRO PRINCIPAL Pág.: 1 PASSIVO CIRCULANTE 2.253.846,25 132.641,25 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E 0,00 2.619,35 ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 0,00 2.619,35 CONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR F 0,00 2.619,35 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 1.298.572,46 85.353,12 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 1.298.572,46 85.353,12 FORNECEDORES NACIONAIS F 1.214.875,41 30.892,96 PRECATÓRIOS DE FORNECEDORES NACIONAIS - REGIME F 262,28 241,36 ORDINÁRIO PRECATÓRIOS DE FORNECEDORES NACIONAIS - REGIME P 83.434,77 54.218,80 ORDINÁRIO DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 955.273,79 44.668,78 VALORES RESTITUÍVEIS 952.523,79 44.664,78 CONSIGNAÇÕES F 34.905,55 18.992,05 DEPOSITOS NAO JUDICIAIS F 854.294,97 25.578,41 CONSIGNAÇÕES F 63.323,27 94,32 OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 2.750,00 4,00 SUPRIMENTOS DE FUNDOS A PAGAR F 0,00 4,00 CONSÓRCIOS A PAGAR P 2.750,00 0,00 PASSIVO NAO-CIRCULANTE 115.275,19 115.275,19 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E 115.275,19 115.275,19 ASSISTENCIAIS A PAGAR A LONGO PRAZO ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 115.275,19 115.275,19 CONTRIBUIÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS - DÉBITO PARCELADO P 115.275,19 115.275,19 TOTAL PASSIVO 2.369.121,44 247.916,44 PATRIMÔNIO LÍQUIDO ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício Anterior PATRIMÔNIO LIQUIDO 113.555.099,63 100.695.456,58 PATRIMÔNIO SOCIAL E CAPITAL SOCIAL 15.992.512,55 15.992.512,55 PATRIMÔNIO SOCIAL 15.992.512,55 15.992.512,55 PATRIMÔNIO SOCIAL - CONSOLIDAÇÃO 15.992.512,55 15.992.512,55 RESULTADOS ACUMULADOS 97.562.587,08 84.702.944,03 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 97.562.587,08 84.702.944,03 SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO 12.953.651,02 23.486.388,21 ATIVO CIRCULANTE 43.066.918,26 40.415.174,87 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 42.312.203,07 39.714.165,39 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 42.312.203,07 39.714.165,39 APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA F 2.254.261,08 727.897,88 APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA- RPPS - F 60.147,97 0,00 FUNDO EM REPARTIÇÃO BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS F 39.997.794,02 38.986.267,51 CRÉDITOS A CURTO PRAZO 319.557,84 223.894,92 CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS A RECEBER 4.557,84 4.983,44 IMPOSTOS P 4.557,84 4.983,44 DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 214.000,00 166.911,48 DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA DAS TAXAS P 59.000,00 78.911,48 DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA DOS IMPOSTOS P 147.000,00 88.000,00 DEMAIS DÍVIDAS ATIVAS TRIBUTÁRIAS P 8.000,00 0,00 DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 101.000,00 52.000,00 DEMAIS VALORES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA NÃO P 101.000,00 52.000,00 TRIBUTÁRIA DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 25.085,59 25.064,67 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS 262,28 241,36 CONTA ESPECIAL - PRECATÓRIOS F 262,28 241,36 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO 24.823,31 24.823,31 CRÉDITOS A RECEBER DECORRENTES DE FOLHA DE F 24.621,31 24.621,31 PAGAMENTO CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO F 202,00 202,00 MATERNIDADE PAGO ESTOQUES 410.071,76 452.049,89 ALMOXARIFADO 410.071,76 452.049,89 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS P 16.008,20 29.997,10 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO P 2.814,55 3.661,08 MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES P 980,89 1.110,40 MATERIAIS GRÁFICOS P 23,14 44,14 MATERIAL DE EXPEDIENTE P 27.599,37 56.706,25 MATERIAIS A CLASSIFICAR P 257,25 220,97 ESTOQUE SOBRESSALENTES A ALIENAR P 0,00 158,80 MATERIAL DE CONSUMO P 362.388,36 359.463,15 AUTOPEÇAS P 0,00 688,00 ATIVO NÃO CIRCULANTE 65.708.491,02 53.428.901,62 ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 1.283.491,49 932.135,41 ID: 264786 e CRC: 4BC6E9F5 ID: 25178 e CRC: B47BF402 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICÍPIO DE CORUMBIARA ATIVO PASSIVO ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual Exercício de 2023 CONSOLIDADO - Desconsiderando as contas INTRA-OFSS Nota Nota A) QUADRO PRINCIPAL Pág.: 2 SUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 84.702.944,03 61.306.496,17 AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES -94.007,97 -89.940,35 TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO 113.555.099,63 100.695.456,58 TOTAL 115.924.221,07 100.943.373,02 CRÉDITOS A LONGO PRAZO 1.283.491,49 932.135,41 DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA P 1.362.105,53 2.286.203,35 DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA P 1.343.269,13 1.302.777,10 (-) AJUSTE DE PERDAS DE CRÉDITOS A LONGO PRAZO P -1.421.883,17 -2.656.845,04 INVESTIMENTOS 31.810,79 29.060,79 PARTICIPAÇÕES PERMANENTES 31.810,79 29.060,79 PARTICIPAÇÕES AVALIADAS PELO MÉTODO DE P 31.810,79 29.060,79 EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL IMOBILIZADO 64.393.188,74 52.467.705,42 BENS MOVEIS 32.288.347,43 26.761.779,12 BENS DE INFORMÁTICA P 2.186.594,96 1.735.790,24 MÓVEIS E UTENSÍLIOS P 2.005.283,92 1.760.989,75 VEÍCULOS P 22.505.871,40 14.056.167,47 MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE P 120.559,77 154.013,23 COMUNICAÇÃO MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS P 4.861.911,77 8.398.640,82 DEMAIS BENS MÓVEIS P 608.125,61 656.177,61 BENS IMÓVEIS 32.152.224,23 25.907.943,10 INSTALAÇÕES P 369.686,87 369.686,87 BENS IMÓVEIS EM ANDAMENTO P 13.398.741,42 7.728.347,19 BENS DE USO ESPECIAL P 18.282.737,69 17.752.807,51 BENS DOMINICAIS P 10.000,00 10.000,00 BENS DE USO COMUM DO POVO P 4.216,02 4.996,74 DEMAIS BENS IMÓVEIS P 86.842,23 42.104,79 (-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -47.382,92 -202.016,80 (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS P -47.382,92 -202.016,80 TOTAL 108.775.409,28 93.844.076,49 Fiorilli S/C Ltda. Software - (diario_pcasp - 8.25.29.2704 - 19802) 26/03/2024 11:40 Usuário: Edinaldo Paulo de Souza ID: 264786 e CRC: 4BC6E9F5 ID: 25178 e CRC: B47BF402 Dezembro(31/12/2023) BALANÇO PATRIMONIAL MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Exercício de 2023 Pág.: 3 ATIVO FINANCEIRO 42.337.288,66 39.739.230,06 ATIVO PERMANENTE 66.438.120,62 54.104.846,43 PASSIVO FINANCEIRO (2.167.661,48)+RP não Proc.(14.209.134,05) 16.376.795,53 7.506.400,12 PASSIVO PERMANENTE 201.459,96 169.493,99 SALDO PATRIMONIAL 92.197.153,79 86.168.182,38 B) QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Nota Nota Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Atual Exercício Anterior Fiorilli S/C Ltda. Software - (diario_pcasp - 8.25.29.2704 - 19802) 26/03/2024 11:40 Usuário: Edinaldo Paulo de Souza ID: 264786 e CRC: 4BC6E9F5 ID: 25178 e CRC: B47BF402 ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS (Contas do Grupo 811xx) SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS ( Contas do Grupo 812xx) Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Exercício de 2023 C) QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (CONTROLE) Nota Nota Pág.: 4 ATOS POTENCIAIS ATIVO 8.501.002,42 7.879.408,54 DIREITOS CONVENIADOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES 7.879.408,54 7.879.408,54 DIREITOS CONTRATUAIS 621.593,88 0,00 TOTAL 8.501.002,42 7.879.408,54 ATOS POTENCIAIS PASSIVO 10.052.651,41 21.261.034,06 OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 21.261.034,06 10.052.651,41 TOTAL 21.261.034,06 10.052.651,41 Fiorilli S/C Ltda. Software - (diario_pcasp - 8.25.29.2704 - 19802) 26/03/2024 11:40 Usuário: Edinaldo Paulo de Souza ID: 264786 e CRC: 4BC6E9F5 ID: 25178 e CRC: B47BF402 63.762.041/0001-35 Av. Olavo Pires, 2129 - Centro www.corumbiara.ro.gov.br Municipío de Corumbiara FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 264786 D4F285F61840CD597CF7CBCDC3E56235 4BC6E9F5 MD5: CRC: SHA256: F66CFF62F60CCEDBFCFAF8895513E144BA801BA5D15E802E7A6F0F77D21D8D6C Balanço Tipo do Documento 2023. Identificação/Número 06/11/2024 Data Processo: 1-2119/2024 Processo Documento PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 365.000,00 — TRITURADOR DE GALHOS— SEMAM. Súmula/Objeto: Usuário: Edinaldo Paulo de Souza Criação: 06/11/2024 12:17:43 Finalização: 06/11/2024 12:17:59 INTERESSADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE CORUMBIARA RO 06/11/2024 12:17:43 ASSUNTOS ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO 06/11/2024 12:17:43 DOCUMENTOS RELACIONADOS Projeto de Lei 103. 06/11/2024 264784 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.gov.br informando o ID 264786 e o CRC 4BC6E9F5. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. ID: 25178 e CRC: B47BF402 Dezembro(31/12/2023) D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL MUNICÍPIO DE CORUMBIARA SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX) Exercício de 2023 CONSOLIDADO ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL ATUAL EXERC. ANTERIOR D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO Nota Pág.: 1 00 ORDINÁRIO 16.762.274,31 18.380.014,44 01 VINCULADO 9.198.218,82 13.852.815,50 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 119.464,32 94.779,76 550 Transferência do Salário-Educação 8,80 32.131,44 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 25.520,24 22.135,86 553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 15.502,47 39.260,44 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 349,85 63.607,05 570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 96.330,00 0,00 571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 3.956.575,37 700.817,67 599 Outros Recursos Vinculados à Educação 42.541,60 37.978,53 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 1.040.955,32 Ações e Serviços Públicos de Saúde 600 798.571,58 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da 1.274,44 Rede de Serviços Públicos de Saúde 601 4.708,75 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 568.558,06 Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 602 563.558,06 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da 45.406,23 enfermagem. 605 0,00 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 194.771,66 277.235,91 631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde -591.318,88 217.762,75 632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 224.996,24 0,00 659 Outros Recursos Vinculados à Saúde 251.118,81 393.305,40 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 33.472,37 479.139,29 661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 156.264,24 119.285,81 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.574.101,13 1.829.351,10 701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1.684.625,28 2.711.962,93 705 Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 899,81 0,00 706 Transferência Especial da União 16.759,35 16.759,35 750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 7,79 0,00 751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 7,59 0,00 869 Outros Recursos Extraorçamentários 4.683.979,07 506.511,48 TOTAL 25.960.493,13 32.232.829,94 Fiorilli S/C Ltda. Software - (diario_pcasp - 8.25.29.2704 - 19802) 26/03/2024 11:39 Usuário: Edinaldo Paulo de Souza ID: 264788 e CRC: C50142AD ID: 25178 e CRC: B47BF402 63.762.041/0001-35 Av. Olavo Pires, 2129 - Centro www.corumbiara.ro.gov.br Municipío de Corumbiara FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 264788 294DCBFA38D3638ED572890B55B4E74E C50142AD MD5: CRC: SHA256: 1FE110D14644AF65EEC8C34B2B822B0ADECB454813ADB300C09627FCAA1D1814 Demonstrativo Tipo do Documento SUPERAVIT 2023. Identificação/Número 06/11/2024 Data Processo: 1-2119/2024 Processo Documento PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 365.000,00 — TRITURADOR DE GALHOS— SEMAM. Súmula/Objeto: Usuário: Edinaldo Paulo de Souza Criação: 06/11/2024 12:18:10 Finalização: 06/11/2024 12:18:25 INTERESSADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE CORUMBIARA RO 06/11/2024 12:18:10 ASSUNTOS ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO 06/11/2024 12:18:10 DOCUMENTOS RELACIONADOS Projeto de Lei 103. 06/11/2024 264784 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.gov.br informando o ID 264788 e o CRC C50142AD. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. ID: 25178 e CRC: B47BF402 84.559.269/0001-00 Av. Itália Cautiero Franco, 2018 - Centro https://www.corumbiara.ro.leg.br/ Câmara Municipal de Corumbiara FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 25178 96038FC8BCCCFDE9C7947237A2B0B580 B47BF402 MD5: CRC: SHA256: FEAB66ACC1A6B315E56C0D1B78C737489D0E53CCE1AEDE5DD7A6C2CD10192662 Projeto de Lei Tipo do Documento 103/2024 Identificação/Número 11/11/2024 Data Processo: 2-4572/2024 Processo Documento n.º 172/SEMPLAN/2024 Súmula/Objeto: Usuário: Thalia Santos Kechner Criação: 11/11/2024 07:12:20 Finalização: 11/11/2024 07:12:30 INTERESSADOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA CORUMBIARA RO 11/11/2024 07:12:20 ASSUNTOS PROJETO DE LEI 11/11/2024 07:12:20 DOCUMENTOS RELACIONADOS Ofício n.º 172/SEMPLAN/2024 11/11/2024 25176 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659 informando o ID 25178 e o CRC B47BF402. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.