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materia nº 51/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 51 / 2024
Date 2024-05-17
Ementa(DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSTRUÇÃO DE REDE DE GASES MEDICINAIS - SUPERÁVIT 2023 - R$ 104.930,84).
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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 13

Termo de Abertura Integrado 4498 de 15/05/2024, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 19376 e CRC: E16DC44B). Pág: 1/1
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
TERMO DE ABERTURA DE PROCESSO
2-4498/2024
No dia 15 de maio de 2024 às 13:15 horas, foi protocolado nesta repartição, sob número 2-
4498/2024 o presente processo, através de PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA, referente a PROJETO DE LEI
(24) com a finalidade de:
PROJETO DE LEI Nº 051/2024. (DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL
ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSTRUÇÃO DE REDE DE GASES
MEDICINAIS - SUPERÁVIT 2023 - R$ 104.930,84).
.
Para constar, lavrou-se o presente TERMO DE ABERTURA que constará dos autos administrativos.
Thalia Santos Kechner
SETOR LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Thalia Santos Kechner, CHEFE DE GABINETE, em
15/05/2024 às 13:17, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659,
informando o ID 19376 e o código verificador E16DC44B.
Referência: Processo nº 2-4498/2024. Docto ID: 19376 v1
Ofício 81 de 15/05/2024, assinado na forma do Decreto nº 55/2022 (ID: 203813 e CRC: 2C3D44F5). Pág: 1/1
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
Ofício nº 81/SEMPLAN/2024
Corumbiara/RO, 15 de maio de 2024.
Prezado Senhor:
Fazemos uso do presente para encaminhar a Vossa Excelência, o Projeto de Lei que: DISPÕE
SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS, no valor de R$ 104.930,84 (Cento e Quatro Mil, Novecentos e Trinta Reais e
Oitenta e Quatro Centavos), para apreciação pelos nobres Edis.
Diante do exposto, contamos com a colaboração de V. Excelências, na aprovação deste Projeto
de Lei em regime de urgência, conforme art. 37, da Lei Orgânica do Município e Artigo 193 do
Regimento Interno desta Casa de Lei.
Atenciosamente,
____________________________
LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA
Prefeito Municipal
Ao:
Excelentíssimo Senhor
SIDNEI DOS SANTOS MOURA
DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal
NESTA.
Rua Olavo Pires, 2129 - Centro - Corumbiara/RO CEP: 76.995-000
Contato: (69) 3343-2249 - Site: www.corumbiara.ro.gov.br - CNPJ: 63.762.041/0001-35
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Leandro Teixeira Vieira, Prefeito Municipal,
em 15/05/2024 às 12:37, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 55 de
29/04/2022.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.gov.br, informando
o ID 203813 e o código verificador 2C3D44F5.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Valdemir Marcolino Gonzaga ***.142.442-** 15/05/2024 12:34
Referência: Processo nº 1-1097/2023. Docto ID: 203813 v1
ID: 19383 e CRC: 1E582BE4
84.559.269/0001-00
Av. Itália Cautiero Franco, 2018 - Centro
https://www.corumbiara.ro.leg.br/
Câmara Municipal de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 19383
171372413E337A56B7DAD3A751CE57CF
1E582BE4
MD5:
CRC:
SHA256: A6C2ACC55CE5D14661E5012CF5ACE18322324BEBB46E24CD54322229A0CE2A52
Ofício
Tipo do Documento
nº 81/SEMPLAN/2024
Identificação/Número
15/05/2024
Data
Processo: 2-4498/2024
Processo Documento
nº 81/SEMPLAN/2024
Súmula/Objeto:
Usuário: Thalia Santos Kechner
Criação: 15/05/2024 13:22:14 Finalização: 16/05/2024 07:15:04
INTERESSADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA CORUMBIARA RO 15/05/2024 13:22:14
ASSUNTOS
PROJETO DE LEI 15/05/2024 13:22:14
ANEXOS
Justificativa 051 15/05/2024 19384
Projeto de Lei 051/2024 15/05/2024 19385
Memorial Descritivo 001 15/05/2024 19386
Parecer Técnico 001 15/05/2024 19387
Parecer Técnico 001/2023 15/05/2024 19388
Parecer Técnico 001 15/05/2024 19389
Planilha Orçamentária 001 15/05/2024 19390
Planilha Orçamentária 001 15/05/2024 19391
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659
informando o ID 19383 e o CRC 1E582BE4.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ESTADO DE RONDÔNIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 
PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiara@websat.com.br ; Fone: 0xx(69)343-2192; CEP:78966-000.
PROJETO DE LEI Nº 051/2024. 
 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO 
ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”. 
 O Prefeito do Município de Corumbiara, Estado de Rondônia, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas por Lei, encaminha a Câmara Municipal de Vereadores para 
analise, deliberação e posterior aprovação, a seguinte: 
 
LEI: 
 Artigo 1º - Fica aberto no orçamento do corrente Exercício Financeiro, um 
Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 104.930,84 (Cento e Quatro Mil, Novecentos e Trinta 
Reais e Oitenta e Quatro Centavos), para dar cobertura às seguintes programações: 
07 – Órgão – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
07.01 – UNIDADE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
10 – Saúde 
10302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
103020007 – Saúde para Todos 
103020007.1.203000 – CONSTRUÇÃO DE REDE DE GASES MEDICINAIS - SUPERÁVIT 2023. 
4.4.90.51.00.0000 – Obras e Instalações – RP............................................................ R$ 104.930,84
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO............................................................................. R$ 104.930,84
 Artigo 2º - Para dar cobertura ao Crédito autorizado serão utilizados recursos 
provenientes do Artigo 43, §1º, Inciso I, da Lei Federal 4.320/64, pelo superávit financeiro apurado 
em balanço patrimonial do exercício de 2023 para a Fonte Recurso Próprio.
 Artigo 3° - Fica o poder executivo autorizado a realizar as alterações que 
forem necessárias no PPA para implantação da presente lei. 
 Artigo 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
 Corumbiara – RO, 15 de Maio de 2024. 
____________________________ 
LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA 
Prefeito Municipal 
ID: 203825 e CRC: 9259C8F4 ID: 19385 e CRC: 5C3814C9
63.762.041/0001-35
Av. Olavo Pires, 2129 - Centro
www.corumbiara.ro.gov.br
Municipío de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 203825
658739499726A77849B492E81621D169
9259C8F4
MD5:
CRC:
SHA256: BFDA262247659D40B348880796FFD9DE54F9FFF546D76E38F706E08EB476743B
Projeto de Lei
Tipo do Documento
051.
Identificação/Número
15/05/2024
Data
Processo: 1-1097/2023
Processo Documento
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 104.930,84 -
GASES PRONTO SOCORRO - SEMUSA.
Súmula/Objeto:
Usuário: Edinaldo Paulo de Souza
Criação: 15/05/2024 11:46:48 Finalização: 15/05/2024 11:48:35
INTERESSADOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CORUMBIARA RO 15/05/2024 11:46:48
ASSUNTOS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE REDE DE GASES MEDICINAIS 15/05/2024 11:46:48
CIENTES
Valdemir Marcolino Gonzaga 15/05/2024 12:33:40
ANEXOS
Balanço 2023. 15/05/2024 203828
Demonstrativo SUPERAVIT 2023. 15/05/2024 203829
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Leandro Teixeira Vieira Prefeito Municipal 15/05/2024 12:37:56
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 55/2022.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.gov.br
informando o ID 203825 e o CRC 9259C8F4.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 19385 e CRC: 5C3814C9
Dezembro(31/12/2023)
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
ATIVO PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual
Exercício de 2023
CONSOLIDADO - Desconsiderando as contas INTRA-OFSS
Nota Nota
A) QUADRO PRINCIPAL
Pág.: 1
PASSIVO CIRCULANTE 2.253.846,25 132.641,25
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E 0,00 2.619,35
ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO
ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 0,00 2.619,35
CONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR F 0,00 2.619,35
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 1.298.572,46 85.353,12
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 1.298.572,46 85.353,12
FORNECEDORES NACIONAIS F 1.214.875,41 30.892,96
PRECATÓRIOS DE FORNECEDORES NACIONAIS - REGIME F 262,28 241,36
ORDINÁRIO
PRECATÓRIOS DE FORNECEDORES NACIONAIS - REGIME P 83.434,77 54.218,80
ORDINÁRIO
DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 955.273,79 44.668,78
VALORES RESTITUÍVEIS 952.523,79 44.664,78
CONSIGNAÇÕES F 34.905,55 18.992,05
DEPOSITOS NAO JUDICIAIS F 854.294,97 25.578,41
CONSIGNAÇÕES F 63.323,27 94,32
OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 2.750,00 4,00
SUPRIMENTOS DE FUNDOS A PAGAR F 0,00 4,00
CONSÓRCIOS A PAGAR P 2.750,00 0,00
PASSIVO NAO-CIRCULANTE 115.275,19 115.275,19
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E 115.275,19 115.275,19
ASSISTENCIAIS A PAGAR A LONGO PRAZO
ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 115.275,19 115.275,19
CONTRIBUIÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS - DÉBITO PARCELADO P 115.275,19 115.275,19
TOTAL PASSIVO 2.369.121,44 247.916,44
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício Anterior
PATRIMÔNIO LIQUIDO 113.555.099,63 100.695.456,58
PATRIMÔNIO SOCIAL E CAPITAL SOCIAL 15.992.512,55 15.992.512,55
PATRIMÔNIO SOCIAL 15.992.512,55 15.992.512,55
PATRIMÔNIO SOCIAL - CONSOLIDAÇÃO 15.992.512,55 15.992.512,55
RESULTADOS ACUMULADOS 97.562.587,08 84.702.944,03
SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 97.562.587,08 84.702.944,03
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO 12.953.651,02 23.486.388,21
ATIVO CIRCULANTE 43.066.918,26 40.415.174,87
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 42.312.203,07 39.714.165,39
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 42.312.203,07 39.714.165,39
APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA F 2.254.261,08 727.897,88
APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA- RPPS - F 60.147,97 0,00
FUNDO EM REPARTIÇÃO
BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS F 39.997.794,02 38.986.267,51
CRÉDITOS A CURTO PRAZO 319.557,84 223.894,92
CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS A RECEBER 4.557,84 4.983,44
IMPOSTOS P 4.557,84 4.983,44
DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 214.000,00 166.911,48
DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA DAS TAXAS P 59.000,00 78.911,48
DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA DOS IMPOSTOS P 147.000,00 88.000,00
DEMAIS DÍVIDAS ATIVAS TRIBUTÁRIAS P 8.000,00 0,00
DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 101.000,00 52.000,00
DEMAIS VALORES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA NÃO P 101.000,00 52.000,00
TRIBUTÁRIA
DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 25.085,59 25.064,67
DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS 262,28 241,36
CONTA ESPECIAL - PRECATÓRIOS F 262,28 241,36
OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO 24.823,31 24.823,31
CRÉDITOS A RECEBER DECORRENTES DE FOLHA DE F 24.621,31 24.621,31
PAGAMENTO
CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO F 202,00 202,00
MATERNIDADE PAGO
ESTOQUES 410.071,76 452.049,89
ALMOXARIFADO 410.071,76 452.049,89
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS P 16.008,20 29.997,10
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO P 2.814,55 3.661,08
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES P 980,89 1.110,40
MATERIAIS GRÁFICOS P 23,14 44,14
MATERIAL DE EXPEDIENTE P 27.599,37 56.706,25
MATERIAIS A CLASSIFICAR P 257,25 220,97
ESTOQUE SOBRESSALENTES A ALIENAR P 0,00 158,80
MATERIAL DE CONSUMO P 362.388,36 359.463,15
AUTOPEÇAS P 0,00 688,00
ATIVO NÃO CIRCULANTE 65.708.491,02 53.428.901,62
ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 1.283.491,49 932.135,41
ID: 203828 e CRC: 4BC6E9F5 ID: 19385 e CRC: 5C3814C9
Dezembro(31/12/2023)
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
ATIVO PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual
Exercício de 2023
CONSOLIDADO - Desconsiderando as contas INTRA-OFSS
Nota Nota
A) QUADRO PRINCIPAL
Pág.: 2
SUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 84.702.944,03 61.306.496,17
AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES -94.007,97 -89.940,35
TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO 113.555.099,63 100.695.456,58
TOTAL 115.924.221,07 100.943.373,02
CRÉDITOS A LONGO PRAZO 1.283.491,49 932.135,41
DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA P 1.362.105,53 2.286.203,35
DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA P 1.343.269,13 1.302.777,10
(-) AJUSTE DE PERDAS DE CRÉDITOS A LONGO PRAZO P -1.421.883,17 -2.656.845,04
INVESTIMENTOS 31.810,79 29.060,79
PARTICIPAÇÕES PERMANENTES 31.810,79 29.060,79
PARTICIPAÇÕES AVALIADAS PELO MÉTODO DE P 31.810,79 29.060,79
EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
IMOBILIZADO 64.393.188,74 52.467.705,42
BENS MOVEIS 32.288.347,43 26.761.779,12
BENS DE INFORMÁTICA P 2.186.594,96 1.735.790,24
MÓVEIS E UTENSÍLIOS P 2.005.283,92 1.760.989,75
VEÍCULOS P 22.505.871,40 14.056.167,47
MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE P 120.559,77 154.013,23
COMUNICAÇÃO
MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS P 4.861.911,77 8.398.640,82
DEMAIS BENS MÓVEIS P 608.125,61 656.177,61
BENS IMÓVEIS 32.152.224,23 25.907.943,10
INSTALAÇÕES P 369.686,87 369.686,87
BENS IMÓVEIS EM ANDAMENTO P 13.398.741,42 7.728.347,19
BENS DE USO ESPECIAL P 18.282.737,69 17.752.807,51
BENS DOMINICAIS P 10.000,00 10.000,00
BENS DE USO COMUM DO POVO P 4.216,02 4.996,74
DEMAIS BENS IMÓVEIS P 86.842,23 42.104,79
(-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -47.382,92 -202.016,80
(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS P -47.382,92 -202.016,80
TOTAL 108.775.409,28 93.844.076,49
Fiorilli S/C Ltda. Software - (diario_pcasp - 8.25.29.2704 - 19802)
26/03/2024 11:40 Usuário: Edinaldo Paulo de Souza ID: 203828 e CRC: 4BC6E9F5 ID: 19385 e CRC: 5C3814C9
Dezembro(31/12/2023)
BALANÇO PATRIMONIAL
MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
Exercício de 2023 Pág.: 3
ATIVO FINANCEIRO 42.337.288,66 39.739.230,06
ATIVO PERMANENTE 66.438.120,62 54.104.846,43
PASSIVO FINANCEIRO (2.167.661,48)+RP não Proc.(14.209.134,05) 16.376.795,53 7.506.400,12
PASSIVO PERMANENTE 201.459,96 169.493,99
SALDO PATRIMONIAL 92.197.153,79 86.168.182,38
B) QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Nota Nota Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Atual Exercício Anterior
Fiorilli S/C Ltda. Software - (diario_pcasp - 8.25.29.2704 - 19802)
26/03/2024 11:40 Usuário: Edinaldo Paulo de Souza ID: 203828 e CRC: 4BC6E9F5 ID: 19385 e CRC: 5C3814C9
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS (Contas do Grupo 811xx) SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS ( Contas do Grupo 812xx) Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual
Dezembro(31/12/2023)
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
Exercício de 2023
C) QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (CONTROLE)
Nota Nota
Pág.: 4
ATOS POTENCIAIS ATIVO 8.501.002,42 7.879.408,54
DIREITOS CONVENIADOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES 7.879.408,54 7.879.408,54
DIREITOS CONTRATUAIS 621.593,88 0,00
TOTAL 8.501.002,42 7.879.408,54
ATOS POTENCIAIS PASSIVO 10.052.651,41 21.261.034,06
OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 21.261.034,06 10.052.651,41
TOTAL 21.261.034,06 10.052.651,41
Fiorilli S/C Ltda. Software - (diario_pcasp - 8.25.29.2704 - 19802)
26/03/2024 11:40 Usuário: Edinaldo Paulo de Souza ID: 203828 e CRC: 4BC6E9F5 ID: 19385 e CRC: 5C3814C9
63.762.041/0001-35
Av. Olavo Pires, 2129 - Centro
www.corumbiara.ro.gov.br
Municipío de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 203828
D4F285F61840CD597CF7CBCDC3E56235
4BC6E9F5
MD5:
CRC:
SHA256: F66CFF62F60CCEDBFCFAF8895513E144BA801BA5D15E802E7A6F0F77D21D8D6C
Balanço
Tipo do Documento
2023.
Identificação/Número
15/05/2024
Data
Processo: 1-1097/2023
Processo Documento
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 104.930,84 -
GASES PRONTO SOCORRO - SEMUSA.
Súmula/Objeto:
Usuário: Edinaldo Paulo de Souza
Criação: 15/05/2024 11:48:53 Finalização: 15/05/2024 11:49:07
INTERESSADOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CORUMBIARA RO 15/05/2024 11:48:53
ASSUNTOS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE REDE DE GASES MEDICINAIS 15/05/2024 11:48:53
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto de Lei 051. 15/05/2024 203825
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informando o ID 203828 e o CRC 4BC6E9F5.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 19385 e CRC: 5C3814C9
Dezembro(31/12/2023)
D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL
MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO
DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX)
Exercício de 2023
CONSOLIDADO
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
ATUAL EXERC. ANTERIOR
D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO
Nota
Pág.: 1
00 ORDINÁRIO 16.762.274,31 18.380.014,44
01 VINCULADO 9.198.218,82 13.852.815,50
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 119.464,32 94.779,76
550 Transferência do Salário-Educação 8,80 32.131,44
552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 25.520,24 22.135,86
553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 15.502,47 39.260,44
569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 349,85 63.607,05
570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 96.330,00 0,00
571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 3.956.575,37 700.817,67
599 Outros Recursos Vinculados à Educação 42.541,60 37.978,53
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 1.040.955,32
Ações e Serviços Públicos de Saúde
600 798.571,58
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da 1.274,44
Rede de Serviços Públicos de Saúde
601 4.708,75
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 568.558,06
Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
602 563.558,06
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da 45.406,23
enfermagem.
605 0,00
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 194.771,66 277.235,91
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde -591.318,88 217.762,75
632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 224.996,24 0,00
659 Outros Recursos Vinculados à Saúde 251.118,81 393.305,40
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 33.472,37 479.139,29
661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 156.264,24 119.285,81
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.574.101,13 1.829.351,10
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1.684.625,28 2.711.962,93
705 Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 899,81 0,00
706 Transferência Especial da União 16.759,35 16.759,35
750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 7,79 0,00
751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 7,59 0,00
869 Outros Recursos Extraorçamentários 4.683.979,07 506.511,48
TOTAL 25.960.493,13 32.232.829,94
Fiorilli S/C Ltda. Software - (diario_pcasp - 8.25.29.2704 - 19802)
26/03/2024 11:39 Usuário: Edinaldo Paulo de Souza ID: 203829 e CRC: C50142AD ID: 19385 e CRC: 5C3814C9
63.762.041/0001-35
Av. Olavo Pires, 2129 - Centro
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Municipío de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 203829
294DCBFA38D3638ED572890B55B4E74E
C50142AD
MD5:
CRC:
SHA256: 1FE110D14644AF65EEC8C34B2B822B0ADECB454813ADB300C09627FCAA1D1814
Demonstrativo
Tipo do Documento
SUPERAVIT 2023.
Identificação/Número
15/05/2024
Data
Processo: 1-1097/2023
Processo Documento
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 104.930,84 -
GASES PRONTO SOCORRO - SEMUSA.
Súmula/Objeto:
Usuário: Edinaldo Paulo de Souza
Criação: 15/05/2024 11:49:20 Finalização: 15/05/2024 11:49:42
INTERESSADOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CORUMBIARA RO 15/05/2024 11:49:20
ASSUNTOS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE REDE DE GASES MEDICINAIS 15/05/2024 11:49:20
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto de Lei 051. 15/05/2024 203825
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.gov.br
informando o ID 203829 e o CRC C50142AD.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 19385 e CRC: 5C3814C9
84.559.269/0001-00
Av. Itália Cautiero Franco, 2018 - Centro
https://www.corumbiara.ro.leg.br/
Câmara Municipal de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 19385
29894457707A216DD5F42369F1C63F44
5C3814C9
MD5:
CRC:
SHA256: 0EACCB2E9C94F2FA4E2387CAC1969C3FDB48219EDA215C60FB0C38039F6835F3
Projeto de Lei
Tipo do Documento
051/2024
Identificação/Número
15/05/2024
Data
Processo: 2-4498/2024
Processo Documento
nº 81/SEMPLAN/2024
Súmula/Objeto:
Usuário: Thalia Santos Kechner
Criação: 15/05/2024 13:23:54 Finalização: 15/05/2024 13:24:06
INTERESSADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA CORUMBIARA RO 15/05/2024 13:23:54
ASSUNTOS
PROJETO DE LEI 15/05/2024 13:23:54
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Ofício nº 81/SEMPLAN/2024 15/05/2024 19383
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659
informando o ID 19385 e o CRC 5C3814C9.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.

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