| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 63 / 2024 |
| Date | 2024-06-28 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIO, ABRIGO DE LIXO E ESTACIONAMENTO - SUPERAVIT 2023 - R$ 57.418,02). |
| native_id | 911 |
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Termo de Abertura Integrado 4520 de 24/06/2024, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 20846 e CRC: 117BCDCB). Pág: 1/1 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA TERMO DE ABERTURA DE PROCESSO 2-4520/2024 No dia 24 de junho de 2024 às 12:28 horas, foi protocolado nesta repartição, sob número 2- 4520/2024 o presente processo, através de PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA, referente a PROJETO DE LEI (24) com a finalidade de: PROJETO DE LEI Nº 063/2024. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIO, ABRIGO DE LIXO E ESTACIONAMENTO - SUPERAVIT 2023 - R$ 57.418,02). . Para constar, lavrou-se o presente TERMO DE ABERTURA que constará dos autos administrativos. Thalia Santos Kechner SETOR LEGISLATIVO Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367. Documento assinado eletronicamente por Thalia Santos Kechner, CHEFE DE GABINETE, em 24/06/2024 às 12:30, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o ID 20846 e o código verificador 117BCDCB. Referência: Processo nº 2-4520/2024. Docto ID: 20846 v1 Ofício 98 de 24/06/2024, assinado na forma do Decreto nº 55/2022 (ID: 215028 e CRC: B6909235). Pág: 1/1 ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Ofício nº 98/SEMPLAN/2024 Corumbiara/RO, 24 de junho de 2024. Prezado Senhor: Fazemos uso do presente para encaminhar a Vossa Excelência, o Projeto de Lei que: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, no valor de R$ 57.418,02 (Cinquenta e Sete Mil, Quatrocentos e Dezoito Reais e Dois Centavos), para apreciação pelos nobres Edis. Diante do exposto, contamos com a colaboração de V. Excelências, na aprovação deste Projeto de Lei em regime de urgência, conforme art. 37, da Lei Orgânica do Município e Artigo 193 do Regimento Interno desta Casa de Lei. Atenciosamente, ____________________________ LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA Prefeito Municipal Ao: Excelentíssimo Senhor SIDNEI DOS SANTOS MOURA DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal NESTA. Rua Olavo Pires, 2129 - Centro - Corumbiara/RO CEP: 76.995-000 Contato: (69) 3343-2249 - Site: www.corumbiara.ro.gov.br - CNPJ: 63.762.041/0001-35 Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Leandro Teixeira Vieira, Prefeito Municipal, em 24/06/2024 às 11:52, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 55 de 29/04/2022. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.gov.br, informando o ID 215028 e o código verificador B6909235. Cientes Seq. Nome CPF Data/Hora 1 Valdemir Marcolino Gonzaga ***.142.442-** 24/06/2024 11:51 Referência: Processo nº 1-1310/2024. Docto ID: 215028 v1 ID: 20847 e CRC: AB0D0B22 84.559.269/0001-00 Av. Itália Cautiero Franco, 2018 - Centro https://www.corumbiara.ro.leg.br/ Câmara Municipal de Corumbiara FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 20847 424670FC2C52E8A9F90165F0B8C2E26C AB0D0B22 MD5: CRC: SHA256: 472A00A319652D9D27BC7AA3EED71A651B503F581CD171551485D8771911267F Ofício Tipo do Documento nº 98/SEMPLAN/2024 Identificação/Número 24/06/2024 Data Processo: 2-4520/2024 Processo Documento Ofício nº 98/SEMPLAN/2024 Súmula/Objeto: Usuário: Thalia Santos Kechner Criação: 24/06/2024 12:30:12 Finalização: 24/06/2024 12:32:53 INTERESSADOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA CORUMBIARA RO 24/06/2024 12:30:12 ASSUNTOS PROJETO DE LEI 24/06/2024 12:30:12 ANEXOS Justificativa 063 24/06/2024 20848 Projeto de Lei 063/2024 24/06/2024 20849 Planilha Orçamentária ADITIVO 24/06/2024 20850 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659 informando o ID 20847 e o CRC AB0D0B22. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiara@websat.com.br ; Fone: 0xx(69)343-2192; CEP:78966-000. PROJETO DE LEI Nº 063/2024. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito do Município de Corumbiara, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, encaminha a Câmara Municipal de Vereadores para analise, deliberação e posterior aprovação, a seguinte: LEI: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento do corrente Exercício Financeiro, um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 57.418,02 (Cinquenta e Sete Mil, Quatrocentos e Dezoito Reais e Dois Centavos), para dar cobertura às seguintes programações: 07 – Órgão – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07.01 – UNIDADE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 – Saúde 10302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial 103020007 – Saúde para Todos 103020007.1.205000 – IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIO, ABRIGO DE LIXO E ESTACIONAMENTO - SUPERAVIT 2023. 4.4.90.51.00.0000 – Obras e Instalações – RP.............................................................. R$ 57.418,02 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO............................................................................... R$ 57.418,02 Artigo 2º - Para dar cobertura ao Crédito autorizado serão utilizados recursos provenientes do Artigo 43, §1º, Inciso I, da Lei Federal 4.320/64, pelo superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício de 2023 para a Fonte Recurso Próprio. Artigo 3° - Fica o poder executivo autorizado a realizar as alterações que forem necessárias no PPA para implantação da presente lei. Artigo 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Corumbiara – RO, 24 de Junho de 2024. ____________________________ LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA Prefeito Municipal ID: 215034 e CRC: 81185568 ID: 20849 e CRC: 8C755FAC 63.762.041/0001-35 Av. Olavo Pires, 2129 - Centro www.corumbiara.ro.gov.br Municipío de Corumbiara FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 215034 DDCDF2F8840B83FE7931866149F21BA1 81185568 MD5: CRC: SHA256: CB68880B53A1E9A103B23579E42A0616E5A121A81D6D7D6D277BB1AC55BD4CC0 Projeto de Lei Tipo do Documento 063. Identificação/Número 24/06/2024 Data Processo: 1-1310/2024 Processo Documento PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 57.418,02 - ADITIVO RESERVATÓRIO - SEMUSA. Súmula/Objeto: Usuário: Edinaldo Paulo de Souza Criação: 24/06/2024 08:01:51 Finalização: 24/06/2024 10:51:44 INTERESSADOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CORUMBIARA RO 24/06/2024 08:01:51 ASSUNTOS ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO 24/06/2024 08:01:51 CIENTES Valdemir Marcolino Gonzaga 24/06/2024 11:51:03 ANEXOS Balanço 2023. 24/06/2024 215269 Demonstrativo Superavit 2023. 24/06/2024 215271 ASSINATURAS ELETRÔNICAS Leandro Teixeira Vieira Prefeito Municipal 24/06/2024 11:52:11 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 55/2022. A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.gov.br informando o ID 215034 e o CRC 81185568. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. ID: 20849 e CRC: 8C755FAC Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICÍPIO DE CORUMBIARA ATIVO PASSIVO ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual Exercício de 2023 CONSOLIDADO - Desconsiderando as contas INTRA-OFSS Nota Nota A) QUADRO PRINCIPAL Pág.: 1 PASSIVO CIRCULANTE 2.253.846,25 132.641,25 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E 0,00 2.619,35 ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 0,00 2.619,35 CONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR F 0,00 2.619,35 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 1.298.572,46 85.353,12 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 1.298.572,46 85.353,12 FORNECEDORES NACIONAIS F 1.214.875,41 30.892,96 PRECATÓRIOS DE FORNECEDORES NACIONAIS - REGIME F 262,28 241,36 ORDINÁRIO PRECATÓRIOS DE FORNECEDORES NACIONAIS - REGIME P 83.434,77 54.218,80 ORDINÁRIO DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 955.273,79 44.668,78 VALORES RESTITUÍVEIS 952.523,79 44.664,78 CONSIGNAÇÕES F 34.905,55 18.992,05 DEPOSITOS NAO JUDICIAIS F 854.294,97 25.578,41 CONSIGNAÇÕES F 63.323,27 94,32 OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 2.750,00 4,00 SUPRIMENTOS DE FUNDOS A PAGAR F 0,00 4,00 CONSÓRCIOS A PAGAR P 2.750,00 0,00 PASSIVO NAO-CIRCULANTE 115.275,19 115.275,19 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E 115.275,19 115.275,19 ASSISTENCIAIS A PAGAR A LONGO PRAZO ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 115.275,19 115.275,19 CONTRIBUIÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS - DÉBITO PARCELADO P 115.275,19 115.275,19 TOTAL PASSIVO 2.369.121,44 247.916,44 PATRIMÔNIO LÍQUIDO ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício Anterior PATRIMÔNIO LIQUIDO 113.555.099,63 100.695.456,58 PATRIMÔNIO SOCIAL E CAPITAL SOCIAL 15.992.512,55 15.992.512,55 PATRIMÔNIO SOCIAL 15.992.512,55 15.992.512,55 PATRIMÔNIO SOCIAL - CONSOLIDAÇÃO 15.992.512,55 15.992.512,55 RESULTADOS ACUMULADOS 97.562.587,08 84.702.944,03 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 97.562.587,08 84.702.944,03 SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO 12.953.651,02 23.486.388,21 ATIVO CIRCULANTE 43.066.918,26 40.415.174,87 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 42.312.203,07 39.714.165,39 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 42.312.203,07 39.714.165,39 APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA F 2.254.261,08 727.897,88 APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA- RPPS - F 60.147,97 0,00 FUNDO EM REPARTIÇÃO BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS F 39.997.794,02 38.986.267,51 CRÉDITOS A CURTO PRAZO 319.557,84 223.894,92 CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS A RECEBER 4.557,84 4.983,44 IMPOSTOS P 4.557,84 4.983,44 DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 214.000,00 166.911,48 DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA DAS TAXAS P 59.000,00 78.911,48 DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA DOS IMPOSTOS P 147.000,00 88.000,00 DEMAIS DÍVIDAS ATIVAS TRIBUTÁRIAS P 8.000,00 0,00 DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 101.000,00 52.000,00 DEMAIS VALORES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA NÃO P 101.000,00 52.000,00 TRIBUTÁRIA DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 25.085,59 25.064,67 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS 262,28 241,36 CONTA ESPECIAL - PRECATÓRIOS F 262,28 241,36 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO 24.823,31 24.823,31 CRÉDITOS A RECEBER DECORRENTES DE FOLHA DE F 24.621,31 24.621,31 PAGAMENTO CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO F 202,00 202,00 MATERNIDADE PAGO ESTOQUES 410.071,76 452.049,89 ALMOXARIFADO 410.071,76 452.049,89 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS P 16.008,20 29.997,10 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO P 2.814,55 3.661,08 MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES P 980,89 1.110,40 MATERIAIS GRÁFICOS P 23,14 44,14 MATERIAL DE EXPEDIENTE P 27.599,37 56.706,25 MATERIAIS A CLASSIFICAR P 257,25 220,97 ESTOQUE SOBRESSALENTES A ALIENAR P 0,00 158,80 MATERIAL DE CONSUMO P 362.388,36 359.463,15 AUTOPEÇAS P 0,00 688,00 ATIVO NÃO CIRCULANTE 65.708.491,02 53.428.901,62 ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 1.283.491,49 932.135,41 ID: 215269 e CRC: 4BC6E9F5 ID: 20849 e CRC: 8C755FAC Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICÍPIO DE CORUMBIARA ATIVO PASSIVO ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual Exercício de 2023 CONSOLIDADO - Desconsiderando as contas INTRA-OFSS Nota Nota A) QUADRO PRINCIPAL Pág.: 2 SUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 84.702.944,03 61.306.496,17 AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES -94.007,97 -89.940,35 TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO 113.555.099,63 100.695.456,58 TOTAL 115.924.221,07 100.943.373,02 CRÉDITOS A LONGO PRAZO 1.283.491,49 932.135,41 DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA P 1.362.105,53 2.286.203,35 DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA P 1.343.269,13 1.302.777,10 (-) AJUSTE DE PERDAS DE CRÉDITOS A LONGO PRAZO P -1.421.883,17 -2.656.845,04 INVESTIMENTOS 31.810,79 29.060,79 PARTICIPAÇÕES PERMANENTES 31.810,79 29.060,79 PARTICIPAÇÕES AVALIADAS PELO MÉTODO DE P 31.810,79 29.060,79 EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL IMOBILIZADO 64.393.188,74 52.467.705,42 BENS MOVEIS 32.288.347,43 26.761.779,12 BENS DE INFORMÁTICA P 2.186.594,96 1.735.790,24 MÓVEIS E UTENSÍLIOS P 2.005.283,92 1.760.989,75 VEÍCULOS P 22.505.871,40 14.056.167,47 MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE P 120.559,77 154.013,23 COMUNICAÇÃO MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS P 4.861.911,77 8.398.640,82 DEMAIS BENS MÓVEIS P 608.125,61 656.177,61 BENS IMÓVEIS 32.152.224,23 25.907.943,10 INSTALAÇÕES P 369.686,87 369.686,87 BENS IMÓVEIS EM ANDAMENTO P 13.398.741,42 7.728.347,19 BENS DE USO ESPECIAL P 18.282.737,69 17.752.807,51 BENS DOMINICAIS P 10.000,00 10.000,00 BENS DE USO COMUM DO POVO P 4.216,02 4.996,74 DEMAIS BENS IMÓVEIS P 86.842,23 42.104,79 (-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -47.382,92 -202.016,80 (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS P -47.382,92 -202.016,80 TOTAL 108.775.409,28 93.844.076,49 Fiorilli S/C Ltda. Software - (diario_pcasp - 8.25.29.2704 - 19802) 26/03/2024 11:40 Usuário: Edinaldo Paulo de Souza ID: 215269 e CRC: 4BC6E9F5 ID: 20849 e CRC: 8C755FAC Dezembro(31/12/2023) BALANÇO PATRIMONIAL MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Exercício de 2023 Pág.: 3 ATIVO FINANCEIRO 42.337.288,66 39.739.230,06 ATIVO PERMANENTE 66.438.120,62 54.104.846,43 PASSIVO FINANCEIRO (2.167.661,48)+RP não Proc.(14.209.134,05) 16.376.795,53 7.506.400,12 PASSIVO PERMANENTE 201.459,96 169.493,99 SALDO PATRIMONIAL 92.197.153,79 86.168.182,38 B) QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Nota Nota Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Atual Exercício Anterior Fiorilli S/C Ltda. Software - (diario_pcasp - 8.25.29.2704 - 19802) 26/03/2024 11:40 Usuário: Edinaldo Paulo de Souza ID: 215269 e CRC: 4BC6E9F5 ID: 20849 e CRC: 8C755FAC ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS (Contas do Grupo 811xx) SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS ( Contas do Grupo 812xx) Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Exercício de 2023 C) QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (CONTROLE) Nota Nota Pág.: 4 ATOS POTENCIAIS ATIVO 8.501.002,42 7.879.408,54 DIREITOS CONVENIADOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES 7.879.408,54 7.879.408,54 DIREITOS CONTRATUAIS 621.593,88 0,00 TOTAL 8.501.002,42 7.879.408,54 ATOS POTENCIAIS PASSIVO 10.052.651,41 21.261.034,06 OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 21.261.034,06 10.052.651,41 TOTAL 21.261.034,06 10.052.651,41 Fiorilli S/C Ltda. Software - (diario_pcasp - 8.25.29.2704 - 19802) 26/03/2024 11:40 Usuário: Edinaldo Paulo de Souza ID: 215269 e CRC: 4BC6E9F5 ID: 20849 e CRC: 8C755FAC 63.762.041/0001-35 Av. Olavo Pires, 2129 - Centro www.corumbiara.ro.gov.br Municipío de Corumbiara FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 215269 D4F285F61840CD597CF7CBCDC3E56235 4BC6E9F5 MD5: CRC: SHA256: F66CFF62F60CCEDBFCFAF8895513E144BA801BA5D15E802E7A6F0F77D21D8D6C Balanço Tipo do Documento 2023. Identificação/Número 24/06/2024 Data Processo: 1-1310/2024 Processo Documento PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 57.418,02 - ADITIVO RESERVATÓRIO - SEMUSA. Súmula/Objeto: Usuário: Edinaldo Paulo de Souza Criação: 24/06/2024 12:03:06 Finalização: 24/06/2024 12:03:17 INTERESSADOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CORUMBIARA RO 24/06/2024 12:03:06 ASSUNTOS ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO 24/06/2024 12:03:06 DOCUMENTOS RELACIONADOS Projeto de Lei 063. 24/06/2024 215034 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.gov.br informando o ID 215269 e o CRC 4BC6E9F5. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. ID: 20849 e CRC: 8C755FAC Dezembro(31/12/2023) D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL MUNICÍPIO DE CORUMBIARA SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX) Exercício de 2023 CONSOLIDADO ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL ATUAL EXERC. ANTERIOR D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO Nota Pág.: 1 00 ORDINÁRIO 16.762.274,31 18.380.014,44 01 VINCULADO 9.198.218,82 13.852.815,50 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 119.464,32 94.779,76 550 Transferência do Salário-Educação 8,80 32.131,44 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 25.520,24 22.135,86 553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 15.502,47 39.260,44 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 349,85 63.607,05 570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 96.330,00 0,00 571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 3.956.575,37 700.817,67 599 Outros Recursos Vinculados à Educação 42.541,60 37.978,53 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 1.040.955,32 Ações e Serviços Públicos de Saúde 600 798.571,58 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da 1.274,44 Rede de Serviços Públicos de Saúde 601 4.708,75 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 568.558,06 Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 602 563.558,06 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da 45.406,23 enfermagem. 605 0,00 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 194.771,66 277.235,91 631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde -591.318,88 217.762,75 632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 224.996,24 0,00 659 Outros Recursos Vinculados à Saúde 251.118,81 393.305,40 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 33.472,37 479.139,29 661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 156.264,24 119.285,81 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.574.101,13 1.829.351,10 701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1.684.625,28 2.711.962,93 705 Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 899,81 0,00 706 Transferência Especial da União 16.759,35 16.759,35 750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 7,79 0,00 751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 7,59 0,00 869 Outros Recursos Extraorçamentários 4.683.979,07 506.511,48 TOTAL 25.960.493,13 32.232.829,94 Fiorilli S/C Ltda. Software - (diario_pcasp - 8.25.29.2704 - 19802) 26/03/2024 11:39 Usuário: Edinaldo Paulo de Souza ID: 215271 e CRC: C50142AD ID: 20849 e CRC: 8C755FAC 63.762.041/0001-35 Av. Olavo Pires, 2129 - Centro www.corumbiara.ro.gov.br Municipío de Corumbiara FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 215271 294DCBFA38D3638ED572890B55B4E74E C50142AD MD5: CRC: SHA256: 1FE110D14644AF65EEC8C34B2B822B0ADECB454813ADB300C09627FCAA1D1814 Demonstrativo Tipo do Documento Superavit 2023. Identificação/Número 24/06/2024 Data Processo: 1-1310/2024 Processo Documento PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 57.418,02 - ADITIVO RESERVATÓRIO - SEMUSA. Súmula/Objeto: Usuário: Edinaldo Paulo de Souza Criação: 24/06/2024 12:03:31 Finalização: 24/06/2024 12:03:55 INTERESSADOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CORUMBIARA RO 24/06/2024 12:03:31 ASSUNTOS ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO 24/06/2024 12:03:31 DOCUMENTOS RELACIONADOS Projeto de Lei 063. 24/06/2024 215034 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.gov.br informando o ID 215271 e o CRC C50142AD. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. ID: 20849 e CRC: 8C755FAC 84.559.269/0001-00 Av. Itália Cautiero Franco, 2018 - Centro https://www.corumbiara.ro.leg.br/ Câmara Municipal de Corumbiara FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 20849 CE51458CAE51799E41DAA6A03A29BB33 8C755FAC MD5: CRC: SHA256: 6E4F45114C25D9E9896E80EB6C8228545D995AFCB85AA7643A824383C3161986 Projeto de Lei Tipo do Documento 063/2024 Identificação/Número 24/06/2024 Data Processo: 2-4520/2024 Processo Documento Ofício nº 98/SEMPLAN/2024 Súmula/Objeto: Usuário: Thalia Santos Kechner Criação: 24/06/2024 12:31:10 Finalização: 24/06/2024 12:31:20 INTERESSADOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA CORUMBIARA RO 24/06/2024 12:31:10 ASSUNTOS PROJETO DE LEI 24/06/2024 12:31:10 DOCUMENTOS RELACIONADOS Ofício nº 98/SEMPLAN/2024 24/06/2024 20847 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659 informando o ID 20849 e o CRC 8C755FAC. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.