norma nº 150/2025

Lei Complementar 150 de 29/01/2025, assinado na forma do Decreto nº 55/2022 (ID: 289650 e CRC: 870BAFB5). Pág: 1/1
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
LEI COMPLEMENTAR N.º 150, 29 de janeiro de 2025.
Altera o ANEXO ÚNICO da Lei Complementar n.º 113,
de 07 de março de 2022, do município de
Corumbiara/RO e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Corumbiara, Estado de Rondônia, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, nos termos da Constituição Federal e da Lei
Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Corumbiara aprovou e ele sanciona
e publica a seguinte:
LEI COMPLEMENTAR:
Art. 1º Fica alterado o ANEXO ÚNICO da Lei Complementar n.º 113/2022, nos
termos do anexo que acompanha esta Lei Complementar.
Art. 2º Está lei entra em vigor na data de sua publicação.
Corumbiara/RO,29 de janeiro de 2025.
LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA
Prefeito de Corumbiara
Rua Olavo Pires, 2129 - Centro - Corumbiara/RO CEP: 76.995-000
Contato: (69) 3343-2249 - Site: www.corumbiara.ro.gov.br - CNPJ: 63.762.041/0001-35
Documento assinado eletronicamente por Leandro Teixeira Vieira, Prefeito Municipal, em
30/01/2025 às 09:26, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 55 de
29/04/2022.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.gov.br, informando
o ID 289650 e o código verificador 870BAFB5.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Valdemir Marcolino Gonzaga ***.142.442-** 30/01/2025 09:25
2 Carla Poquiviqui da Cruz ***.509.862-** 30/01/2025 10:14
3 Silvana Oliveira Camargo Freitas ***.505.762-** 30/01/2025 16:08
Anexos
Seq. Documento Data ID
1 ANEXO 1 29/01/2025 289656
2 Comprovante de Publicação (Portal) 2501300004 30/01/2025 290029
Referência: Processo nº 15-4/2025. Docto ID: 289650 v1
ID: 28766 e CRC: F4C65EAA
ANEXO 1 de 29/01/2025, assinado na forma do Decreto nº 55/2022 (ID: 289656 e CRC: 423CEB4C). Pág: 1/1
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
ANEXO ÚNICO
CARGO CARGA HORÁRIA REMUNERAÇÃO VAGAS
SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 40 HORAS R$ 2.500,00 1
VISITADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 40 HORAS R$ 2.000,00 3
Corumbiara - RO, 29 de janeiro de 2025.
Rua Olavo Pires, 2129 - Centro - Corumbiara/RO CEP: 76.995-000
Contato: (69) 3343-2249 - Site: www.corumbiara.ro.gov.br - CNPJ: 63.762.041/0001-35
Documento assinado eletronicamente por Leandro Teixeira Vieira, Prefeito Municipal, em
30/01/2025 às 09:26, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 55 de
29/04/2022.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.gov.br, informando
o ID 289656 e o código verificador 423CEB4C.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Valdemir Marcolino Gonzaga ***.142.442-** 30/01/2025 09:25
2 Silvana Oliveira Camargo Freitas ***.505.762-** 30/01/2025 10:09
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Seq. Documento Data ID
1 Lei Complementar 150 29/01/2025 289650
Referência: Processo nº 15-4/2025. Docto ID: 289656 v1
ID: 28766 e CRC: F4C65EAA
Comprovante de Publicação (Portal) 2501300004 de 30/01/2025, assinado na forma do Decreto nº 55/2022 (ID: 290029 e CRC: C877EEAF). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Dados da Publicação
ID: 10665
Protocolo 2501300004
Data/Hora: 30/01/2025 09:28:33
Grupo: 1 - Leis
Sub-Grupo: 99 - Leis Ordinárias
Usuário: Valdemir Marcolino Gonzaga
Documento
Número: 150
Ano: 2025
Data: 29/01/2025
Descrição: Lei Complementar 150
Ementa
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 113, DE 07 DE MARÇO DE 2022, DO MUNICÍPIO DE
CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos da Publicação
ID Descrição Tipo Data/Hora Hash MD5 Usuário
10860 Lei Complementar 150 PDF 30/01/2025
09:28:33 C69D292AC6FD927266E1AFF30E9FF36B Valdemir Marcolino
Gonzaga
Certifico e dou fé que nesta data, procedi a conferência da publicação no portal da transparência deste
Ente, dos documentos e arquivos acima descritos, os quais representam fielmente os seus originais.
Desta feita, atesto na forma da lei sua validade para que surtam todos os efeitos de direito inerentes a
publicidade destes documentos e arquivos, sendo o presente comprovante juntado aos autos pertinentes.
Corumbiara/RO, 30 de janeiro de 2025.
Valdemir Marcolino Gonzaga
Chefe de Gabinete
Rua Olavo Pires, 2129 - Centro - Corumbiara/RO CEP: 76.995-000
Contato: (69) 3343-2249 - Site: www.corumbiara.ro.gov.br - CNPJ: 63.762.041/0001-35
Documento assinado eletronicamente por Valdemir Marcolino Gonzaga, Chefe De Gabinete, em
30/01/2025 às 09:28, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 55 de
29/04/2022.
ID: 28766 e CRC: F4C65EAA
Comprovante de Publicação (Portal) 2501300004 de 30/01/2025, assinado na forma do Decreto nº 55/2022 (ID: 290029 e CRC: C877EEAF). Pág: 2/2
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.gov.br, informando
o ID 290029 e o código verificador C877EEAF.
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Seq. Documento Data ID
1 Lei Complementar 150 29/01/2025 289650
Referência: Processo nº 15-4/2025. Docto ID: 290029 v1
ID: 28766 e CRC: F4C65EAA