Ofício 1 de 28/01/2025, assinado na forma do Decreto nº 55/2022 (ID: 288994 e CRC: 1449DBEC). Pág: 1/1
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
Ofício n.º 1/SAP/2025
CorumbiaraRO, 28 de janeiro de 2025.
Prezado Senhor:
Fazemos uso do presente para encaminhar a Vossa Excelência, o Projeto de Lei que: DISPÕE
SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS, no valor de R$ 42.315,86 (Quarenta e Dois Mil, Trezentos e Quinze Reais e
Oitenta e Seis Centavos), para apreciação pelos nobres Edis.
Diante do exposto, contamos com a colaboração de V. Excelências, na aprovação deste Projeto
de Lei em regime de urgência, conforme art. 37, da Lei Orgânica do Município e Artigo 193 do
Regimento Interno desta Casa de Lei.
Atenciosamente,
____________________________
LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA
Prefeito Municipal
Ao:
Excelentíssimo Senhor
SOLON PEREIRA DE SOUZA
DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal.
NESTA.
Rua Olavo Pires, 2129 - Centro - Corumbiara/RO CEP: 76.995-000
Contato: (69) 3343-2249 - Site: www.corumbiara.ro.gov.br - CNPJ: 63.762.041/0001-35
Documento assinado eletronicamente por Leandro Teixeira Vieira, Prefeito Municipal, em
28/01/2025 às 07:52, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 55 de
29/04/2022.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.gov.br, informando
o ID 288994 e o código verificador 1449DBEC.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Valdemir Marcolino Gonzaga ***.142.442-** 28/01/2025 07:47
Referência: Processo nº 15-17/2025. Docto ID: 288994 v1
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiara@websat.com.br ; Fone: 0xx(69)343-2192; CEP:78966-000.
JUSTIFICATIVA
SENHOR PRESIDENTE:
SENHORES VEREADORES:
Submetemos a apreciação dessa conceituada Casa de Leis, Projeto de Lei que
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, no valor de R$ 42.315,86 (Quarenta e Dois Mil,
Trezentos e Quinze Reais e Oitenta e Seis Centavos).
A abertura de crédito especial destina-se a aquisição de medicamentos destinados a
suprir a demanda da Farmácia Básica Municipal e da Unidade Mista Maria Aparecida Maurício,
conforme o plano de trabalho apresentado e aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde,
conforme estabelecido na Resolução 592/2023/SESAU-CIB. Informamos que parte do recurso foi
utilizado no exercício anterior, restando apenas o saldo remanescente do referido recurso.
Quanto à solicitação de regime de urgência se justifica no fato da necessidade de
uso do recurso em tela ainda para atendimento da ação acima elencada o mais rápido possível, que
poderá atrasar, caso este projeto de lei siga uma tramitação normal.
Diante do exposto, contamos com a colaboração de Vossas Excelências, na
aprovação deste Projeto de Lei em regime de urgência, conforme art. 37, da Lei Orgânica do
Município e Artigo 193 do Regimento Interno desta Casa de Lei.
Corumbiara – RO, 27 de Janeiro de 2025
____________________________
LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA
Prefeito Municipal
ID: 288995 e CRC: 18A5BC8E
63.762.041/0001-35
Av. Olavo Pires, 2129 - Centro
www.corumbiara.ro.gov.br
Municipío de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 288995
194B067F3107469E216442030307B0AC
18A5BC8E
MD5:
CRC:
SHA256: 02CDD7D81A14E111170DBFBC7E679933921120CB5E6EBFC22A953715ED43C4F1
Justificativa
Tipo do Documento
010.
Identificação/Número
28/01/2025
Data
Processo: 15-17/2025
Processo Documento
JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE
R$ 42.315,86 — MEDICAMENTOS — SEMUSA.
Súmula/Objeto:
Usuário: Edinaldo Paulo de Souza
Criação: 28/01/2025 07:33:11 Finalização: 28/01/2025 07:34:17
INTERESSADOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CORUMBIARA RO 28/01/2025 07:33:11
ASSUNTOS
Abertura de Crédito Adicional Especial 28/01/2025 07:33:11
CIENTES
Valdemir Marcolino Gonzaga 28/01/2025 07:47:24
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Leandro Teixeira Vieira Prefeito Municipal 28/01/2025 07:52:41
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 55/2022.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.gov.br
informando o ID 288995 e o CRC 18A5BC8E.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiara@websat.com.br ; Fone: 0xx(69)343-2192; CEP:78966-000.
PROJETO DE LEI Nº 010/2025.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO
ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito do Município de Corumbiara, Estado de Rondônia, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas por Lei, encaminha a Câmara Municipal de Vereadores para
analise, deliberação e posterior aprovação, a seguinte:
LEI:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento do corrente Exercício Financeiro, um
Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 42.315,86 (Quarenta e Dois Mil, Trezentos e Quinze
Reais e Oitenta e Seis Centavos), para dar cobertura às seguintes programações:
07 – Órgão – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.01 – UNIDADE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 – Saúde
10303 – Suporte Profilático e Terapêutico
103030007 – Saúde para Todos
103030007.1.233000 – Aquisição de Medicamento - Fundo a Fundo - SESAU - Res. 592/2023.
3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo – SUS ....................................................... R$ 42.315,86
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO............................................................................... R$ 42.315,86
Artigo 2º - Para dar cobertura ao Crédito autorizado serão utilizados recursos
provenientes de saldo remanescente da Resolução 592/2023/SESAU-CIB, de 28 de Dezembro de
2023, da Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia - SESAU.
Artigo 3° - Fica o poder executivo autorizado a realizar as alterações que
forem necessárias no PPA para implantação da presente lei.
Artigo 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Corumbiara – RO, 27 de Janeiro de 2025.
____________________________
LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA
Prefeito Municipal
ID: 288997 e CRC: DF0054FC
63.762.041/0001-35
Av. Olavo Pires, 2129 - Centro
www.corumbiara.ro.gov.br
Municipío de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 288997
787383AE77A1281EB4D89AD6FD03E3B8
DF0054FC
MD5:
CRC:
SHA256: 3E87A3E500A14D10B37B988CF8EA1E446B68D8AE3C95717C62D518B079029F2F
Projeto de Lei
Tipo do Documento
010.
Identificação/Número
28/01/2025
Data
Processo: 15-17/2025
Processo Documento
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.315,86 —
MEDICAMENTOS — SEMUSA.
Súmula/Objeto:
Usuário: Edinaldo Paulo de Souza
Criação: 28/01/2025 07:34:27 Finalização: 28/01/2025 07:35:25
INTERESSADOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CORUMBIARA RO 28/01/2025 07:34:27
ASSUNTOS
Abertura de Crédito Adicional Especial 28/01/2025 07:34:27
CIENTES
Valdemir Marcolino Gonzaga 28/01/2025 07:47:28
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Leandro Teixeira Vieira Prefeito Municipal 28/01/2025 07:52:42
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 55/2022.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.gov.br
informando o ID 288997 e o CRC DF0054FC.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
19/02/2024, 12:23 about:blank
about:blank 1/1
Ordens Estaduais e Municipais
Identificador do Pagamento 202401240016846
Emitente
CNPJ: 00.394.585/0001-71
Nome SESAU
Data Pagamento 25/01/2024 Valor 100.000,00
Objetivo REPASSE FUNDO A FUNDO DE RECURSOS PROVEN
Código da Unidade Gestora 17001217012
Código da Relação 02024001637
Código Bancário 02024000396
Numero Sequencial Codigo Bancário 0
ID: 174241 e CRC: 8501D6D2
63.762.041/0001-35
Av. Olavo Pires, 2129 - Centro
www.corumbiara.ro.gov.br
Municipío de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 174241
12280E613830A36D5AF3F6994B589FF9
8501D6D2
MD5:
CRC:
SHA256: 12C3DE4D041BC02CA32F78B4F99DB04617C0BFE81130BB5C462A796B95C33126
COMPROVANTE DE PAGAMENTO
Tipo do Documento
01
Identificação/Número
19/02/2024
Data
Processo: 1-460/2024
Processo Documento
Comprovante de Repasse
Súmula/Objeto:
Usuário: Fernando Rodrigues Ricardo
Criação: 19/02/2024 13:12:01 Finalização: 19/02/2024 13:17:53
INTERESSADOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CORUMBIARA RO 19/02/2024 13:12:01
ASSUNTOS
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 19/02/2024 13:12:01
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.gov.br
informando o ID 174241 e o CRC 8501D6D2.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
Ofício 327 de 07/12/2023, assinado na forma do Decreto nº 55/2022 (ID: 151731 e CRC: CC0A6A7B). Pág: 1/1
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
Ofício nº 327/SEMUSA/2023
Corumbiara/RO, 07 de dezembro de 2023.
Ilmo. Senhor
Evando Scapolan de Melo
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Assunto: PLANO DE TRABALHO
Prezado Senhor,
Venho por meio deste apresentar o plano de trabalho a ser submetido à apreciação
do Conselho Municipal de Saúde, o qual versa sobre o projeto: "AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS". O projeto em questão requer um investimento total de R$ 100.185,50. Anexo
a esta mensagem, estão detalhadas todas as informações pertinentes ao plano de trabalho, que
aguardam sua análise cuidadosa. Agradeço antecipadamente pela atenção de todos os membros
do conselho e conto com sua aprovação.
Atenciosamente,
Fernando Rodrigues Ricardo
Secretário Municipal de Saúde
Rua Olavo Pires, 2129 - Centro - Corumbiara/RO CEP: 76.995-000
Contato: (69) 3343-2249 - Site: www.corumbiara.ro.gov.br - CNPJ: 63.762.041/0001-35
Documento assinado eletronicamente por Fernando Rodrigues Ricardo, Secretário Municipal
de Saúde , em 07/12/2023 às 12:17, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto
nº 55 de 29/04/2022.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.gov.br, informando
o ID 151731 e o código verificador CC0A6A7B.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Evando Scapolan de Melo ***.322.692-** 07/12/2023 12:23
Anexos
Seq. Documento Data ID
1 Plano de Trabalho 02 07/12/2023 151762
Docto ID: 151731 v1
ID: 174236 e CRC: EE63C87E
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
Gabinete do Prefeito
1
PLANO DE TRABALHO
1. DADOS DO PROPONENTE
Órgão/instituição proponente
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBIARA
C.G.C.
15.246.041/0001-30
Endereço
Av. Olavo Pires, 2129 - Centro
Cidade
Corumbiara
UF
RO
CEP
76995-000
(DDD) Telefone/Fax E.A.
Municipal
Conta corrente Banco (nome e nº) Agência (nome e nº) Praça de pagamento
Corumbiara
Nome do responsável pela instituição
FERNANDO RODRIGUES RICARDO
C.P.F.
020.118.902-09
R.G./Órgão expedidor
1220630 SSP/RO
Cargo
Secretário Municipal de Saúde
Função Matrícula
Endereço completo
Av. Marechal Rondon, nº 2032 - Centro
CEP
76995-000
(DDD) Tel./Fax
E-mail:
2 - INTERVENIENTE
Órgão/instituição proponente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
C.G.C.
63.762.041/0001-35
Endereço
Av. Olavo Pires, 2129 - Centro
Cidade
Corumbiara
UF
RO
CEP
76995-000
(DDD) Telefone/Fax E.A.
Municipal
Conta corrente Banco (nome e nº) Agência (nome e nº) Praça de pagamento
Corumbiara
Nome do responsável pela instituição
LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA
C.P.F.
755.849.642-04
R.G./Órgão expedidor
729.564 SSP/RO
Cargo
Prefeito
Função
Chefe do Executivo
Matrícula
Endereço completo
Rua Ulisses Guimarães, nº 1949 - Centro
CEP
76995-000
(DDD) Tel./Fax
E-mail:
3 - DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
INÍCIO
ALR
TÉRMINO
365 dias/ALR
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETIVO:
Este projeto visa à aquisição de medicamentos afim de abastecer as unidades de saúde
do município de Corumbiara/RO, sendo elas a Farmácia Básica CNES 7822618 e o Hospital
Municipal CNES 2808552.
ID: 151756 e CRC: 3B447DFF ID: 151762 e CRC: 7798F34C ID: 174236 e CRC: EE63C87E
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
Gabinete do Prefeito
2
JUSTIFICATIVA DA PROPOSIÇÃO:
Tendo em vista as atividades imprescindíveis realizadas pela Secretaria de Saúde, no
tocante a suas responsabilidades de atendimentos hospitalares aos munícipes através do SUS,
é de extrema importância manter abastecido as unidades de saúde. A relação dos
medicamentos abaixo, seguiram critérios técnicos em conformidade com os relatórios de
consumo dos últimos 12 meses, levando em consideração estoque e validade, além de já estar
seguindo a Relação Municipal de Medicamentos (REMUME) que está sendo desenvolvida, no
qual está de acordo com a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) e
demanda epidemiológica. Vale ressaltar que alguns dos itens solicitados tiveram períodos de
desabastecimento, justificando a quantidade maior.
4.0 - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (metas, indicador, avaliação)
OBJETIVO GERAL: Aquisição de medicamentos
OBJETIVO ESPECÍFICO 1: Aquisição De Medicamentos, os quais serão utilizados nos
atendimentos dos pacientes usuários do SUS, atendendo a demanda hospitalar e das
unidades básicas de saúde.
META INDICADOR CÁLCULO
AVALIAÇÃO
INICÍO TÉRMINO
Abastecer as unidades de
saúde do município de
Corumbiara/RO com
Aquisição de
Medicamentos, os quais
serão utilizados nos
atendimentos dos
pacientes usuários do
SUS.
Conformidade com os
relatórios de consumo
dos últimos 12 meses,
levando em
consideração estoque e
validade
Após a
assinatura
do contrato
365 dias
4.1 - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (etapa/fase)
ETAPA/FASE DURAÇÃO
INICÍO TÉRMINO
Aquisição de medicamentos ALR 365 dias
Os medicamentos deverão ser adquiridos conforme tabela
CMED vigente e aplicado desconto CAP quando for o caso.
Após a entrega
do empenho
pela Secretaria
365 dias
ID: 151756 e CRC: 3B447DFF ID: 151762 e CRC: 7798F34C ID: 174236 e CRC: EE63C87E
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
Gabinete do Prefeito
3
4. 2 - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (metas, etapa ou fase) Meta Etapa/fase
ESPECIFICAÇÃO
Indicador
Físico Duração
Und Qtd Início Término
I
Aquisição De Medicamentos, os quais serão
utilizados nos atendimentos dos pacientes usuários
do SUS, atendendo a demanda hospitalar e das
unidades básicas de saúde.
Conforme
empenho
entregue pela
secretaria
ALR 365 dias
ACEBROFILINA 10 MG/ML SOLUÇÃO ORAL FRASCO
C/ 120 ML FSC 230 ALR 365 dias
ACICLOVIR 200MG COMPRIMIDO COMP 200 ALR 365 dias
ÁCIDO ASCÓRBICO 100 MG/ML SOLUÇÃO
INJETÁVEL AMPOLA 5ML AMP 1.000 ALR 365 dias
ÁCIDO FÓLICO 5MG COMPRIMIDO COMP 2.500 ALR 365 dias
ÁCIDO ACETILSALICILICO 100MG COMPRIMIDO COMP 1.200 ALR 365 dias
ÁCIDO VALPRÓICO 250MG COMPRIMIDO/CÁPSULA UND 250 ALR 365 dias
ÁGUA DESTILADA SOLUÇÃO INJETÁVEL
AMPOLA ML UND 200 ALR 365 dias
ÁGUA DESTILADA SOLUÇÃO INJETÁVEL BOLSA
250ML BOLSA 200 ALR 365 dias
ALPRAZOLAM 0,5MG COMPRIMIDO COMP 1.350 ALR 365 dias
ALPRAZOLAM 1MG COMPRIMIDO COMP 360 ALR 365 dias
ALPRAZOLAM 2MG COMPRIMIDO COMP 360 ALR 365 dias
AMBROXOL (CLORIDRATO) 3 MG/ML SOLUÇÃO
ORAL FRASCO C/ 120 ML FSC 100 ALR 365 dias
AMBROXOL (CLORIDRATO) 6 MG/ML SOLUÇÃO
ORAL FRASCO C/ 120 ML FSC 50 ALR 365 dias
AMIODARONA 200MG COMPRIMIDO COMP 150 ALR 365 dias
AMIODARONA 50 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL
AMPOLA 3 ML AMP 10 ALR 365 dias
AMITRIPTILINA (CLORIDRATO) 25MG
COMPRIMIDO/CÁPSULA
COMP 3.000 ALR 365 dias
AMOXICILINA 50 MG/ML PÓ PARA SUSPENSÃO
ORAL FRASCO C/ 150M FSC 200 ALR 365 dias
AMOXICILINA+CLAVULANATO DE POTÁSSIO 500MG
+ 125MG COMPRIMIDO COMP 700 ALR 365 dias
AMOXILINA 500 MG CÁPSULA/ COMPRIMIDO UND 10.000 ALR 365 dias
BENSILATO DE ANLODIPINO 5MG COMPRIMIDO COMP 1.000 ALR 365 dias
ATENOLOL 50MG COMPRIMIDO COMP 210 ALR 365 dias
AZITROMICINA 500MG COMPRIMIDO/CÁPSULA UND 1.000 ALR 365 dias
CAPTOPRIL 25 MG COMPRIMIDO COMP 870 ALR 365 dias
CAPTOPRIL 50 MG COMPRIMIDO COMP 210 ALR 365 dias
CARBAMAZEPINA 200MG COMPRIMIDO COMP 4.500 ALR 365 dias
ID: 151756 e CRC: 3B447DFF ID: 151762 e CRC: 7798F34C ID: 174236 e CRC: EE63C87E
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
Gabinete do Prefeito
4
CARVEDILOL 25MG COMPRIMIDO COMP 120 ALR 365 dias
CEFALEXINA 500MG COMPRIMIDO/CÁPSULA UND 4000 ALR 365 dias
CEFTRIAXONA 1 G PÓ P/ SOLUÇÃO INJETÁVEL
FRASCO-AMPOLA AMP 1.000 ALR 365 dias
CEFTRIAXONA 500 MG PÓ P/ SOLUÇÃO INJETÁVEL
FRASCO-AMPOLA AMP 200 ALR 365 dias
CINARIZINA 25MG COMPRIMIDO COMP 210 ALR 365 dias
CINARIZINA 75MG COMPRIMIDO COMP 210 ALR 365 dias
CLONAZEPAM 2 MG COMPRIMIDO COMP 330 ALR 365 dias
CLORETO DE SÓDIO 0,90% SOLUÇÃO
INJETÁVEL BOLSA 1.000ML BOLSA 504 ALR 365 dias
CLORETO DE SÓDIO 0,90% SOLUÇÃO
INJETÁVEL BOLSA 100ML BOLSA 1.000 ALR 365 dias
CLORETO DE SÓDIO 0,90% SOLUÇÃO
INJETÁVEL BOLSA 500ML BOLSA 1.500 ALR 365 dias
CLORETO DE SÓDIO 0,90% SOLUÇÃO INJETÁVEL
BOLSA 250ML BOLSA 1.500 ALR 365 dias
DEXAMETASONA 4 MG/ML SOLUÇÃINJETÁVEL
FRASCO 2,5MLO AMP 600 ALR 365 dias
DEXAMETASONA 4 MG COMPRIMIDO COMP 1.000 ALR 365 dias
DIAZEPAM 10 MG COMPRIMIDO COMP 500 ALR 365 dias
DICLOFENACO 25 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL
AMPOLA 3ML AMP 1.500 ALR 365 dias
DIGOXINA 0,25MG COMPRIMIDO COMP 200 ALR 365 dias
DIMETICONA 40 MG COMPRIMIDO COMP 200 ALR 365 dias
DIPIRONA 500MG COMPRIMIDO
COMP 20.000 ALR 365 dias
DIPIRONA 500MG/ML SOL. ORAL 10ML AMP 1.000 ALR 365 dias
DIPIRONA SÓDICA 500 MG/ML SOLUÇÃO
INJETÁVEL AMPOLA 2ML AMP 1.500 ALR 365 dias
EPINEFRINA 1 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL
AMPOLA 1ML AMP 100 ALR 365 dias
MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 5ML AMP 200 ALR 365 dias
ESPIRONOLACTONA 25MG COMPRIMIDO COMP 510 ALR 365 dias
FENITOINA 100 MG COMPRIMIDO COMP 1.000 ALR 365 dias
FENOBARBITAL 100 MG COMPRIMIDO COMP 4.020 ALR 365 dias
FLUCONAZOL 150MG CÁPSULA CAPS 500 ALR 365 dias
CLORIDRATO DE FLUOXETINA 50 MG CÁPSULA CAPS 15.000 ALR 365 dias
FUROSEMIDA 40 MG COMPRIMIDO COMP 800 ALR 365 dias
GENTAMICINA 40 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL
AMPOLA 1 ML AMP 200 ALR 365 dias
GLIBENCLAMIDA 5MG COMPRIMIDO COMP 3.000 ALR 365 dias
GLICOSE 50% SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 10ML AMP 200 ALR 365 dias
ID: 151756 e CRC: 3B447DFF ID: 151762 e CRC: 7798F34C ID: 174236 e CRC: EE63C87E
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
Gabinete do Prefeito
5
HALOPERIDOL 5 MG COMPRIMIDO COMP 2.000 ALR 365 dias
HIDROCLOROTIAZIDA 25 MG COMPRIMIDO COMP 10.000 ALR 365 dias
HIDROCORTIZONA, SAL SUCCINATO SÓDICO 500
MG/ML PÓ LIÓFILO P/ INJETÁVEL FRASCO -AMPOLA AMP 300 ALR 365 dias
IBUPROFENO 300MG COMPRIMIDO COMP 6.000 ALR 365 dias
IBUPROFENO 600MG COMPRIMIDO COMP 5.000 ALR 365 dias
ITRACONAZOL 100MG COMPRIMIDO COMP 1.000 ALR 365 dias
IVERMECTINA 6MG COMPRIMIDO COMP 300 ALR 365 dias
LIDOCAÍNA 2% GELÉIA TUBO C/ 30G TUBO 150 ALR 365 dias
LOSARTANA POTÁSSICA 50MG COMPRIMIDO COMP 10.000 ALR 365 dias
METFORMINA (CLORIDRATO) 850MG COMPRIMIDO COMP 5.000 ALR 365 dias
METILDOPA 250MG COMPRIMIDO COMP 1.020 ALR 365 dias
METILDOPA 500MG COMPRIMIDO COMP 210 ALR 365 dias
METOCLOPRAMIDA, CLORIDRATO 5 MG/ML
SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 2ML AMP 1.000 ALR 365 dias
METRONIDAZOL 250 MG COMPRIMIDO COMP 1.500 ALR 365 dias
NIFEDIPINO 20MG COMPRIMIDO COMP 510 ALR 365 dias
NIMESULIDA 100MG COMPRIMIDO COMP 5.000 ALR 365 dias
OMEPRAZOL 40MG CÁPSULA CAPS 500 ALR 365 dias
OXCARBAMAZEPINA 6% SUSPENÇÃO ORAL
FRASCO C/ 100ML FSC 50 ALR 365 dias
PARACETAMOL 200 MG/ML SOLUÇÃO ORAL
FRASCO C/ 15ML FSC 200 ALR 365 dias
PARACETAMOL 500 MG COMPRIMIDO COMP 1.600 ALR 365 dias
PREDNISOLONA FOSFATO SÓDICO 3 MG/ML
SOLUÇÃO ORAL FRASCO C/ 60ML FSC 50 ALR 365 dias
PREDNISONA 20MG COMPRIMIDO COMP 2.000 ALR 365 dias
PREDNISONA 5MG COMPRIMIDO COMP 2.000 ALR 365 dias
PROMETAZINA, CLORIDRATO 25 MG/ML SOLUÇÃO
INJETÁVEL AMPOLA 2ML AMP 300 ALR 365 dias
SINVASTATINA 20 MG COMPRIMIDO COMP 1.500 ALR 365 dias
SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA 400+80 MG
COMPRIMIDO COMP 2.000 ALR 365 dias
SULFATO FERROSO 40MG COMPRIMIDO COMP 10.000 ALR 365 dias
TRAMADOL 50 MG COMPRIMIDO COMP 100 ALR 365 dias
TRAMADOL, CLORIDRATO 50 MG/ML SOLUÇÃO
INJETÁVEL AMPOLA 2ML AMP 300 ALR 365 dias
VALPROATO DE SÓDIO 50 MG/ML SOLUÇÃO ORAL FSC 50 ALR 365 dias
VALPROATO DE SÓDIO 500 MG COMPRIMIDO COMP 600 ALR 365 dias
ID: 151756 e CRC: 3B447DFF ID: 151762 e CRC: 7798F34C ID: 174236 e CRC: EE63C87E
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
Gabinete do Prefeito
6
VENLAFAXINA (CLORIDRATO) 150MG
COMPRIMIDO/CÁPSULA COMP 200 ALR 365 dias
VITAMINAS DO COMPLEXO B, POLIVITAMINICOS
SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 2ML AMP 250 ALR 365 dias
5 – PLANO DE APLICAÇÃO (R$ 1,00)
NATUREZA DA DESPESA TOTAL CONCEDENTE PROPONENTE
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
R$ 100.185,50 R$ 100.000,00 R$ 185,50
TOTAL GERAL R$ 100.185,50
6 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO (EM R$)
Concedente
Meta Parcela Única 2º Repasse 3ºRepasse 4º Repasse 5º Repasse 6ºRepasse
I R$ 100.000,00 - - - - -
Meta 7º Repasse 8ºRepasse 9º Repasse 10º Repasse 11º Repasse 12º Repasse
I - - - - - -
Proponente (entidade solicitante)
Meta Parcela
Única 2º Repasse 3ºRepasse 4º Repasse 5º Repasse 6ºRepasse
II R$ 185,50
- - - - -
Meta 7º Repasse 8ºRepasse 9º Repasse 10º Repasse 11º Repasse 12º Repasse
II - - - - - -
7 – DADOS BANCÁRIOS
Conta Agência
10768-9 4142-4 CORUMBIARA
Obs.: Contrato e Extrato bancário seguem em anexo
ID: 151756 e CRC: 3B447DFF ID: 151762 e CRC: 7798F34C ID: 174236 e CRC: EE63C87E
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
Gabinete do Prefeito
7
8 - DECLARAÇÃO
Na qualidade de representante legal da Prefeitura Municipal de
Corumbiara, declaro para fins de prova e efeitos e, sob as penas da lei, que inexiste
qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou
qualquer outro órgão ou entidade da Administração Estadual, que impeça a
transferência de recursos oriundos de dotações consignadas nos orçamentos do
Estado, na forma deste plano de trabalho.
Pede Deferimento.
Corumbiara/RO, 07 de dezembro de 2023.
FERNANDO RODRIGUES RICARDO LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA
Secretário Municipal de Saúde Prefeito Municipal de Corumbiara/RO
9 - APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE
APROVADO
PORTO VELHO ____/____/2023 ASSINATURA/CARIMBO DO
CONCEDENTE
ID: 151756 e CRC: 3B447DFF ID: 151762 e CRC: 7798F34C ID: 174236 e CRC: EE63C87E
63.762.041/0001-35
Av. Olavo Pires, 2129 - Centro
www.corumbiara.ro.gov.br
Municipío de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 151756
3FC7D08F8DFD7B939642C879F8C9AB1F
3B447DFF
MD5:
CRC:
SHA256: 468173D82D1BF5F1860CAD8AB09DF616A16EDB1E93E6CFBCDF8E32F08C3A5913
Plano de Trabalho
Tipo do Documento
r00
Identificação/Número
07/12/2023
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 07.12.23 - CLÁUDIA ABREU R$100.000,00
Súmula/Objeto:
Usuário: Stephani Raissa Souza Oliveira
Criação: 07/12/2023 12:08:06 Finalização: 07/12/2023 12:12:59
INTERESSADOS
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL - SEAS/RO
PORTO VELHO RO 07/12/2023 12:12:11
ASSUNTOS
PLANO DE TRABALHO 07/12/2023 12:12:18
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Fernando Rodrigues Ricardo Secretário Municipal de Saúde 07/12/2023 12:15:05
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 55/2022.
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Documento com assinatura(s) eletrônica(s) pendente(s).
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 151762 e CRC: 7798F34C ID: 174236 e CRC: EE63C87E
63.762.041/0001-35
Av. Olavo Pires, 2129 - Centro
www.corumbiara.ro.gov.br
Municipío de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 151762
FE396D7BE906B92BB33C6F5C3E0289BE
7798F34C
MD5:
CRC:
SHA256: ED7C202ED544A94DDA09723F31765F5CF030C5268C8200BCC19D06A15A99B299
Plano de Trabalho
Tipo do Documento
02
Identificação/Número
07/12/2023
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
Plano de Trabalho
Súmula/Objeto:
Usuário: Fernando Rodrigues Ricardo
Criação: 07/12/2023 12:17:28 Finalização: 07/12/2023 12:17:46
INTERESSADOS
Evando Scapolan de Melo Corumbiara RO 07/12/2023 12:17:28
ASSUNTOS
PLANO DE TRABALHO 07/12/2023 12:17:28
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Ofício 327 07/12/2023 151731
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DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 174236 e CRC: EE63C87E
63.762.041/0001-35
Av. Olavo Pires, 2129 - Centro
www.corumbiara.ro.gov.br
Municipío de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 174236
B1398CEDC5B0AD4196B1A9F5D882557B
EE63C87E
MD5:
CRC:
SHA256: 7E7696F17C640CB527360A34972380F3FDFC1C98A2887E6DE009AA602C7A51C4
Plano de Trabalho
Tipo do Documento
01
Identificação/Número
19/02/2024
Data
Processo: 1-460/2024
Processo Documento
Plano de trabalho apresentado ao Conselho Municipal de Saúde.
Súmula/Objeto:
Usuário: Fernando Rodrigues Ricardo
Criação: 19/02/2024 13:08:05 Finalização: 19/02/2024 13:17:34
INTERESSADOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CORUMBIARA RO 19/02/2024 13:08:05
ASSUNTOS
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 19/02/2024 13:08:05
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DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado da Saúde - SESAU
RESOLUÇÃO N. 592/2023/SESAU-CIB
Porto Velho, 28 de dezembro de 2023.
Aprova a Resolução N. 527"AD
REFERENDUM"/2023/SESAU-CIB de 21
de dezembro, que aprova os Planos de
Trabalho e autoriza os repasses do Fundo
Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de
Saúde dos municípios, oriundos de
Emendas Parlamentares Estaduais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E COORDENADOR DA COMISSÃO
INTERGESTORES BIPARTITE - CIB/RO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 4º do
Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite - CIB/RO e conforme registro em Ata da 3ª
Reunião Extraordinária da CIB/RO realizada em 28 de dezembro de 2023.
R E S O LV E :
Aprovar a Resolução N. 527"AD REFERENDUM"/2023/SESAU-CIB de 21 de dezembro,
que aprova os Planos de Trabalho e autoriza os repasses do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal
de Saúde dos municípios, oriundos de Emendas Parlamentares Estaduais conforme quadro baixo.
ITEM
PROCESSO
ORIGINÁRIO
FMS OBJETO TOTAL
1
0005.003013/2023-
95
Corumbiara
Aquisição de
material de
custeio
R$ 100.000,00
2
0005.004369/2023-
46
Castanheiras
Aquisição de
micro ônibus
R$ 240.000,00
3
0005.004696/2023-
06
Ouro Preto
do Oeste
Aquisição de
Camas
Hospitalares
R$ 100.000,00
4
0005.004833/2023-
02
Vale do
Anari
Aquisição de
Motocicletas
R$ 150.000,00
5
0005.004899/2023-
94
Governador
Jorge
Teixeira
Aquisição de
veículos
R$ 180.000,00
6
0005.005142/2023-
18
Nova
Mamoré
Aquisição de 01
(uma) ambulância
e equipamentos
cirúrgicos
R$ 458.000,00
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 245
Disponibilização: 01/01/2024
Publicação: 29/12/2023
ID: 174240 e CRC: 1C510681Resolução 592 (0044826290) SEI 0036.060067/2023-91 / pg. 30
7
0005.005145/2023-
51 Cabixi
Aquisição de
medicamentos R$ 100.000,00
8
0005.005291/2023-
87
Vale do
Paraíso
Aquisição de
medicamentos
hospitalares
R$ 100.000,00
9
0005.005487/2023-
71
Vale do
Anari
Construção do
Muro da UBS
São Marcos
R$ 280.000,00
10
0005.004464/2023-
40
Rolim de
Moura
Aquisição de
material
ortopédico para
realização de
cirurgia
R$ 300.000,00
11
0005.005655/2023-
29
Cujubim
Aquisição de
Equipamentos e
material
permanente e
ambulância
R$
1.000.000,00
12
0005.005746/2023-
64
São
Francisco do
Guaporé
Aquisição de
Medicamentos
R$ 200.000,00
13
0005.002911/2023-
26
Ji Paraná
Exames
laboratoriais
eletivos de média
e alta
complexidade
para fins de
diagnóstico e
controle de
patologias
R$ 200.000,00
14
0005.005658/2023-
62
Colorado do
Oeste
Material de
Consumo -
Combustível
R$ 229.901,00
15
0005.005646/2023-
38
Costa
Marques
Aquisição de
Medicamentos
R$ 100.000,00
16
0005.005649/2023-
71
Costa
Marques
Aquisição de
Veículo
R$ 100.000,00
17
0005.005774/2023-
81
Pimenta
Bueno
Custeio de
Exames de
Ultrassonografia
R$ 320.000,00
18
0005.005811/2023-
51
Porto Velho
Aquisição de 01
ambulância tipo I
para UPA José
Adelino
R$ 358.901,50
19
0005.005748/2023-
53
Castanheiras
Aquisição de
Medicamentos
R$ 350.000,00
20
0005.005747/2023-
17
Parecis
Aquisição de
Medicamentos
R$ 350.000,00
21
0005.005906/2023-
75 Ariquemes
Implante Suddérmico - tipo
Iplanom
R$ 100.000,00
22
0005.006009/2023-
89
Costa
Marques
Aquisição de
Equipamentos
R$ 280.000,00
ID: 174240 e CRC: 1C510681Resolução 592 (0044826290) SEI 0036.060067/2023-91 / pg. 31
23
0005.006007/2023-
90
Costa
Marques
Aquisição de 01
Veículo R$ 200.000,00
24
0005.005955/2023-
16
Colorado do
Oeste
Programa de
saúde bucal
R$ 233.000,00
25
0005.005954/2023-
63
Alvorada do
Oeste
Programa de
saúde bucal
R$ 211.000,00
26
0005.005961/2023-
65
São Felipe
do Oeste
Programa de
saúde bucal
R$ 74.000,00
27
0005.005956/2023-
52
Corumbiara
Programa de
saúde bucal
R$ 116.000,00
28
0005.006010/2023-
11
Ji Paraná
Exames
laboratoriais
R$ 236.794,00
29
0005.005981/2023-
36
Alvorada do
Oeste
Aquisição de
Insumos Médicos
e hospitalares
R$ 87.000,00
30
0005.005973/2023-
90
Jaru
Aquisição de
materiais de
consumo
R$ 80.000,00
31
0005.005978/2023-
12
Alto Paraíso
Programa de
saúde bucal
R$ 467.000,00
32
0005.005603/2023-
52
Espigão do
Oeste
Aquisição de
Equipamentos
R$ 70.000,00
33
0005.005970/2023-
56
São Miguel
do Guaporé Medicamentos R$ 600.000,00
34
0005.006041/2023-
64
Alvorada do
Oeste
Aquisição de
Medicamentos
R$ 183.901,52
35
0005.006057/2023-
77
Alto Paraíso
Aquisição de
motocicletas
R$ 388.474,00
36
0005.006155/2023-
12
Alvorada do
Oeste
Custeio das ações
de Atenção
Básica (aquisição
de
medicamentos)
R$ 170.000,00
TOTAL DE REPASSES FUNDO A FUNDO - FAF
R$
8.530.070,50
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Jefferson Ribeiro da Rocha Vera Lúcia Quadros
Secretário de Estado da Saúde Presidente do COSEMS/RO
Documento assinado eletronicamente por Vera Lúcia Quadros, Presidente, em 29/12/2023, às 17:36,
conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº
21.794, de 5 Abril de 2017.
ID: 174240 e CRC: 1C510681Resolução 592 (0044826290) SEI 0036.060067/2023-91 / pg. 32
63.762.041/0001-35
Av. Olavo Pires, 2129 - Centro
www.corumbiara.ro.gov.br
Municipío de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 174240
47D1BE26C1D158DE487A79C736259D08
1C510681
MD5:
CRC:
SHA256: A83CD70F6B6B83D6CAF3EC535175C44525EBE0FEFD591485D61FC968AD3E5F9E
Resolução do CMDCA
Tipo do Documento
N. 592/2023/SESAU-CIB
Identificação/Número
19/02/2024
Data
Processo: 1-460/2024
Processo Documento
Resolução CIB
Súmula/Objeto:
Usuário: Fernando Rodrigues Ricardo
Criação: 19/02/2024 13:10:44 Finalização: 19/02/2024 13:17:46
INTERESSADOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CORUMBIARA RO 19/02/2024 13:10:44
ASSUNTOS
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 19/02/2024 13:10:44
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informando o ID 174240 e o CRC 1C510681.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
Resolução do Conselho Municipal de Saúde 02 de 22/01/2024, assinado na forma do Decreto nº 55/2022 (ID: 166813 e CRC: D9F40819). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDONIA
MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBIARA C.M.S
RESOLUÇÃO Nº 02/CMS/CORUMBIARA-RO
Corumbiara-RO, 22 de janeiro de 2024.
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBIARA RONDÔNIA
CMS/CORUMBIARA/RO, usando de suas competências regimentais e atribuições conferidas em
lei, em Reunião Ordinária, realizada na Unidade Básica de Saúde Francisco Soares dos Santos,
na Avenida Guarajus, 2167, centro de Corumbiara, no dia no dia 22 de janeiro de 2024, ás 9:00
horas, tendo como base suas competências constitucionais, através das Leis Orgânicas da Saúde
nº 8.080/90, Nº 8.142/90, LC/141/2012, Resolução nº 453/2012/CNS, Lei Municipal nº 017/1993,
bem como em seu Regimento Interno, e;
Considerando a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que, entre outras garantias, dispõe
sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e a Lei nº
8.080, de 19 de setembro de 1990, que, entre outras providências, dispõe sobre as condições
para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos
serviços correspondentes;
Resolve:
Art. 1º: Aprovar por unanimidade pelo pleno do Conselho Municipal de Saúde de Corumbiara, o
plano de trabalho do projeto "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS" no valor de R$ 100.185,50 (cem
mil, cento e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos).
Art. 2º: Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Registrada, Publicada, CUMPRA-SE.
____________________________________
EVANDO SCAPOLAN DE MELO
Conselheiro:
Presidente do Conselho Municipal de Saúde/Corumbiara-CMS/RO
Homologo a Resolução nº 02/CMS-COR, nas conformidades da Lei Federal nº 8.080, de 19 de
setembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na Gestão do Sistema Único
de Saúde, pelas Leis 8.142 de 1990, Lei complementar 141/2012 e Decreto 5.839/2006,
cumprindo as disposições da Constituição Federativa do Brasil de 1.988, considerando os
dispositivos disposto no Art. 196 a 200 e Resolução nº 333/CNS.
______________________________________
Fernando Rodrigues Ricardo
Secretário Municipal de Saúde
Decreto n°. 045/2023
Rua Olavo Pires, 2129 - Centro - Corumbiara/RO CEP: 76.995-000
Contato: (69) 3343-2249 - Site: www.corumbiara.ro.gov.br - CNPJ: 63.762.041/0001-35
ID: 174238 e CRC: 77E0BE5B ID: 288033 e CRC: 5E35A740
Resolução do Conselho Municipal de Saúde 02 de 22/01/2024, assinado na forma do Decreto nº 55/2022 (ID: 166813 e CRC: D9F40819). Pág: 2/2
Documento assinado eletronicamente por Fernando Rodrigues Ricardo, Secretário Municipal
de Saúde , em 22/01/2024 às 13:38, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto
nº 55 de 29/04/2022.
Documento assinado eletronicamente por Evando Scapolan de Melo, PRESIDENTE DO CMS,
em 22/01/2024 às 17:23, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 55 de
29/04/2022.
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Referência: Processo nº 1-1749/2023. Docto ID: 166813 v1
ID: 174238 e CRC: 77E0BE5B ID: 288033 e CRC: 5E35A740
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Municipío de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 174238
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77E0BE5B
MD5:
CRC:
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Resolução do Conselho Municipal de Saúde
Tipo do Documento
02
Identificação/Número
19/02/2024
Data
Processo: 1-460/2024
Processo Documento
Resolução Conselho Municipal de Saúde
Súmula/Objeto:
Usuário: Fernando Rodrigues Ricardo
Criação: 19/02/2024 13:10:02 Finalização: 19/02/2024 13:17:40
INTERESSADOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CORUMBIARA RO 19/02/2024 13:10:02
ASSUNTOS
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 19/02/2024 13:10:02
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Municipío de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 288033
E5C62EF272BC9D333ECB815E142DD572
5E35A740
MD5:
CRC:
SHA256: 1E666F4282B60ABD5A0AEA0D39E5460B104413532699B8724F05246934F4766B
Resolução do Conselho Municipal de Saúde
Tipo do Documento
02/CMS/2024
Identificação/Número
24/01/2025
Data
Processo: 15-17/2025
Processo Documento
Resolução CMS
Súmula/Objeto:
Usuário: Fernando Rodrigues Ricardo
Criação: 24/01/2025 11:18:27 Finalização: 24/01/2025 11:19:19
INTERESSADOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CORUMBIARA RO 24/01/2025 11:18:27
ASSUNTOS
Abertura de Crédito Adicional Especial 24/01/2025 11:18:27
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