sessao nº 4

Registro 4 de 13/03/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 30130 e CRC: 0E7EC196). Pág: 1/1
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
CONTROLE DO TEMPO DOS ORADORES
(4ª) Sessão Ordinária 14/03/2025
1 PEQUENO EXPEDIENTE: (Art. 124, parágrafo III) 10 minutos.
Obs.: Destina-se a breves comunicações, sobre matéria apresentada. (Art.116, parágrafo III)
N.º Ordem Nomes Início Término
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
2 GRANDE EXPEDIENTE: (Art. 119, parágrafo I) 15 minutos.
Nº Ordem Nomes Início Término
1º Alessandro Ciconello 09:46 10:01
2º Victor Camargo 10:01 10:06
3º Hélio Paulo da Silva 10:06 10:09
4º Narcélio C. do Nascimento AUSENTE AUSENTE
5º Solon P. de Souza 10:009 10:22
6º Isauro de cerqueiro 10:24 10:35
7º João Matias Valadão 10:37 10:42
8º Wilmar J. Cardoso AUSENTE AUSENTE
9º Valdinei C. Espíndola AUSENTE AUSENTE
Obs.: Destina-se para tratar de qualquer assunto de interesse público. (Art. 124, inciso IV, alínea a).
3- Os apartes serão concedidos (incorporando-se ao tempo dos respectivos oradores). (Art. 124-II).
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
14/03/2025 às 11:07, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
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ID 30130 e o código verificador 0E7EC196.
Referência: Processo nº 2-4628/2025. Docto ID: 30130 v1

Ata de Sessão Ordinária 4 de 20/03/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 30497 e CRC: 302F8FF9). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA, OCORRIDA
EM 14 DE MARÇO DE 2025 ÀS 09 HORAS NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONSTANDO EM
PAUTA: SEM ORADORES INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE, APRESENTAÇÃO DOS
PROJETOS DE LEI Nº 016, 017, 018 E 019/2025 TODOS DE AUTORIA DO PREFEITO
MUNICIPAL, COM REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA DEFERIDO PELO PRESIDENTE DA
CÂMARA E ENCAMINHAMENTO PARA AS COMISSÕES EM CONJUNTO; APRESENTAÇÃO
DA INDICAÇÃO Nº 012/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES SOLON PEREIRA DE SOUZA,
JOÃO MATIAS VALADÃO E HÉLIO PAULO DA SILVA E INDICAÇÃO Nº 013/2025 DE
AUTORIA DO VEREADOR WILMAR JOSÉ CARDOSO; CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SOBRE O
PROJETO DE LEI Nº 015/2025 E ENCAMINHAMENTO PARA SEGUNDA DISCUSSÃO NA
COMISSÃO DE FINANÇA.
Aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, às 09 (nove) horas,
realizou-se na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em
CorumbiaraRO, a 4ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura do exercício de
2025. A sessão estava sob a Presidência do Vereador Solon Pereira de Souza Presidente, sendo
secretariado pelo vereador Isauro de Cerqueira 1º. Secretario. O presidente solicitou ao secretário
que fizesse a verificação de presença, sendo informado que havia quórum o suficiente para dar
início aos trabalhos da sessão, convidou todos a ficarem de pé para execução do Hino Nacional,
terminada a execução do Hino, o presidente convidou o 1º secretário Isauro de Cerqueira para a
leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Posteriormente passou-se para leitura da Ata da 3ª
Sessão Ordinária de 07 de março de 2025, o secretário lê o cabeçalho da Ata e solicita a
despensa da leitura da mesma, o presidente coloca em discussão o pedido de dispensa, não
havendo discussão, coloca em votação, sem manifestações contrárias, o presidente declarou o
pedido de dispensa da leitura aprovado pelos presentes, registrando a ausência: vereador
Valdinei da Costa Espíndola, vereador Narcélio Crisóstomo do Nascimento e Vereador Wilmar
José Cardoso os quais se encontravam em viagem oficial, declarou a ata aprovada de acordo
com o artigo 131, parágrafo 1º, do Regimento Interno da Casa. Em seguida passou-se para a
leitura dos Expedidos e Recebidos, o presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura dos
expedientes. Feito isso, passou para as proposições novas, solicitando a leitura do Projeto de Lei
n.º 016/2025, com requerimento de urgência do executivo, deferido pelo Presidente da Câmara,
após a leitura o presidente encaminhou para as Comissões em Conjunto solicitando aos
presidentes das comissões que indicasse os relatores da matéria com o prazo de 07 dias para a
emissão dos pareceres em conjunto, em seguida solicitou a leitura do Projeto de Lei n.º
017/2025, com requerimento de urgência do executivo, deferido pelo Presidente da Câmara, após
a leitura o presidente encaminhou para as Comissões em Conjunto solicitando aos presidentes
das comissões que indicasse os relatores da matéria com o prazo de 07 dias para a emissão dos
pareceres em conjunto, em seguida requereu a leitura do Projeto de Lei n.º 018/2025, com
requerimento de urgência do executivo, deferido pelo Presidente da Câmara, após a leitura o
presidente encaminhou para as Comissões em Conjunto solicitando aos presidentes das
comissões que indicasse os relatores da matéria com o prazo de 07 dias para a emissão dos
pareceres em conjunto, requereu posteriormente a leitura do Projeto de Lei n.º 019/2025, com
requerimento de urgência do executivo, deferido pelo Presidente da Câmara, após a leitura o
presidente encaminhou para as Comissões em Conjunto solicitando aos presidentes das
comissões que indicasse os relatores da matéria com o prazo de 07 dias para a emissão dos
pareceres em conjunto, na sequência solicitou a leitura das indicações n.º 012/2025 de autoria
dos Vereadores Solon Pereira de Souza, João Matias Valadão e Hélio Paulo da Silva e a
indicação n.º 013/2025 de autoria do Vereador Wilmar José Cardoso, após a leitura das
indicações o presidente informou que as mesmas serão encaminhadas ao executivo para as
providências. Em seguida, passou-se para os Oradores do Pequeno Expediente, sem oradores
inscritos no pequeno expediente passou-se para a ordem do dia: em discussão do parecer da
Comissão de Educação sobre o Projeto de Lei n.º 015/2025, "Dispõe sobre o fornecimento
gratuito de sensores e medidores contínuos de glicose para crianças e adolescentes com
diabete tipo 1 no município de Corumbiara e encaminhamento à Comissão de Finanças para
análise e segunda discussão da matéria, após a leitura do parecer, o presidente colocou em
Ata de Sessão Ordinária 4 de 20/03/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 30497 e CRC: 302F8FF9). Pág: 2/2
discussão, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias declarou
aprovado pelos presentes e encaminhou para parecer e segunda discussão na comissão de
finanças solicitando ao presidente da comissão para indicar o relator da matéria com prazo de 15
dias para emissão do parecer, em seguida passou-se para a Tribuna Livre, sem oradores
inscritos, passou-se para o Grande Expediente, onde os oradores inscritos foram: Alessandro
Ciconello: iniciou seu discurso cumprimentando a todos os presentes e falou sobre o período de
chuva, solicitando paciência dos munícipes em virtude de muitas obstruções que está ocorrendo,
comentou referente a sua viagem a porto velho, fez várias visitas em órgãos governamentais,
DER, secretaria de saúde e ao gabinete da deputada Ieda Chaves onde foi oportunizado uma
emenda de um milhão de reais para tubos ármicos e emenda para implementos agrícolas. Victor
Camargo: Iniciou seu discurso cumprimentando a todos os presentes na pessoa do vereador
Isauro e argumentou referente em todos as demandas do município, comentou sobre a sua ida a
Porto Velho e suas visitas aos órgãos parlamentares. Hélio Paulo da Silva: iniciou seu discurso
cumprimentando a todos e falou do Projeto de Lei que foi relator referente aos aparelhos de
medição de diabete onde será de muita importância. Solon Pereira De Souza: Iniciou seu discurso
cumprimentando a todos os presentes e agradeceu o prefeito pelas lâmpadas de led implantado
no distrito de Auto Guarajus apontando também vários problemas que estão surgindo e o prefeito
sempre está solucionando dentro da medida do possível, falou sobre sua indicação da abertura da
estrada no assentamento água viva que é de suma importância e agradeceu também a secretaria
de saúde, educação e assistência social pela sua dedicação a frente da secretaria. Vereador
Isauro: iniciou seu discurso agradecendo a todos os presentes e descreveu sobre sua viagem a
Porto Velho, onde visitou os gabinetes do DER, casa civil, secretaria de assistência social Luana
Rocha onde viabilizou recurso para atender as famílias que precisam de um lar e falou dos
secretários que está desempenhando um brilhante trabalho. Vereador Valadão: iniciou seu
discurso cumprimentando a todos e falando da linha no verde seringal onde tem um bueiro que
está causando sérios transtorno para a trafegabilidade daqueles que ali necessitam, falou também
das linhas adjacentes, solicitando ao prefeito e o secretário a urgência em disponibilizar as
maquinas para estar atendendo os munícipes daquela localidade. Terminado os oradores do
grande expediente passou-se para a explicação pessoal, não houve explicação pessoal. Não
havendo mais manifestações, o presidente declarou a presente sessão encerrada, convidando a
todos para participarem da 5ª Sessão Ordinária que ocorrerá na sexta-feira, dia 21 de março de
2025. Na sequência mandou lavrar esta Ata, a qual se não houver impugnação e nem retificação,
será considerada aprovada, seguindo assinada pelo Vereador 1º Secretario Isauro de Cerqueira
que a redigi e pelo Vereador Solon P. de Souza Presidente, para todos os efeitos legais,
CorumbiaraRO, 14 de março de 2025.
SOLON PEREIRA DE SOUZA
PRESIDENTE
Biênio 2025/2026
(Assinatura eletrônica)
ISAURO DE CERQUEIRA
Vereador 1º Secretário
Biênio 2025/2026
(Assinatura eletrônica)
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
26/03/2025 às 09:59, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Isauro de Cerqueira, Vereador 1º Secretário, em
26/03/2025 às 12:13, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 30497 e o código verificador 302F8FF9.
Docto ID: 30497 v1

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
PAUTA DOS TRABALHOS
4ª SESSÃO ORDINÁRIA
1ª SESSÃO LEGISLATIVA
9ª LEGISLATURA
14 de março de 2025.
I – PEQUENO EXPEDIENTE:
1 – Verificação de presenças;
2 – Abertura dos trabalhos da 4ª Sessão Ordinária de 14 de março de 2025;
3 – Execução do Hino Nacional Brasileiro;
4 – Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração;
5 – Apresentação, Leitura e aprovação da Ata da sessão anterior:
5.1 – Leitura da Ata da 3ª Sessão Ordinária, ocorrida em 07 de março de 2025;
6 – Leitura dos Expedidos e Recebidos;
7 – Proposições Novas:
7.1– Apresentação da Ementa do Projeto de Lei nº 016/2025 de autoria do Prefeito 
Municipal, com requerimento de urgência do executivo, deferido pelo Presidente da 
Câmara e encaminhamento para as Comissões em Conjunto.
7.2– Apresentação da Ementa do Projeto de Lei nº 017/2025 de autoria do Prefeito 
Municipal, com requerimento de urgência do executivo, deferido pelo Presidente da 
Câmara e encaminhamento para as Comissões em Conjunto.
7.3– Apresentação da Ementa do Projeto de Lei nº 018/2025 de autoria do Prefeito 
Municipal, com requerimento de urgência do executivo, deferido pelo Presidente da 
Câmara e encaminhamento para as Comissões em Conjunto.
7.4– Apresentação da Ementa do Projeto de Lei nº 019/2025 de autoria do Prefeito 
Municipal, com requerimento de urgência do executivo, deferido pelo Presidente da 
Câmara e encaminhamento para as Comissões em Conjunto.
7.5– Leitura da Indicação nº 012/2025, de autoria dos Vereadores Solon Pereira de 
Souza, João Matias Valadão e Hélio Paulo da Silva;
7.6– Leitura da Indicação nº 013/2025, de autoria do Vereador Wilmar José Cardoso;
8 – Oradores do Pequeno Expediente;
8.1 – Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;
II – ORDEM DO DIA:
1 – Apresentação e discussão do parecer da Comissão de Educação sobre o Projeto 
de Lei nº 015/2025 - "Dispõe sobre o fornecimento gratuito de sensores e medidores 
contínuos de glicose para crianças e adolescentes com diabete tipo 1 no município de 
Corumbiara; e encaminhamento à Comissão de Finanças para análise e segunda 
discussão da matéria;
9 – Tribuna Livre:
9.1 – Sem oradores inscritos;
III – GRANDE EXPEDIENTE:
1 – Oradores inscritos no grande expediente;
ID: 30083 e CRC: 3E9FDDFB
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
IV – EXPLICAÇÃO PESSOAL:
1 – Manifestações explicação pessoal.
Corumbiara - RO, 12 de março de 2025.
(Assinatura eletrônica)
SOLON PEREIRA DE SOUZA
Presidente da Câmara
Biênio 2025/2026
ID: 30083 e CRC: 3E9FDDFB
84.559.269/0001-00
Av. Itália Cautiero Franco, 2018 - Centro
https://www.corumbiara.ro.leg.br/
Câmara Municipal de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 30083
9B86E0C9F1D7611F050B01E8437A91E0
3E9FDDFB
MD5:
CRC:
SHA256: 315390CCF85FA9AE40DCD17D5F85DC25D862DCB5C7DC9F2BECDFBBAD0CFE2BDB
Pauta de Sessão Ordinária
Tipo do Documento
4ª
Identificação/Número
12/03/2025
Data
Processo: 2-4628/2025
Processo Documento
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE MARÇO DE 2025;
Súmula/Objeto:
Usuário: Jusciele Maria da Silva
Criação: 12/03/2025 12:57:24 Finalização: 12/03/2025 12:59:36
INTERESSADOS
CAMARA MUNICIPAL CORUMBIARA CORUMBIARA RO 12/03/2025 12:57:57
ASSUNTOS
Pauta das Sessões 12/03/2025 12:58:05
CIENTES
Victor Camargo 12/03/2025 15:02:38
Helio Paulo da Silva 13/03/2025 10:46:33
Alessandro Ciconello 13/03/2025 11:45:07
Narcelio Crisostomo do Nascimento 14/03/2025 08:41:16
Isauro de Cerqueira 14/03/2025 11:21:46
ANEXOS
Comprovante de Publicação (Portal) 2503120007 12/03/2025 30086
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Solon Pereira de Souza Vereador Presidente 12/03/2025 13:00:23
Assinado na forma do Resolução Municipal nº 007/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659 informando
o ID 30083 e o CRC 3E9FDDFB.
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