sessao nº 1

Registro 1 de 19/02/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 29119 e CRC: 72F5A719). Pág: 1/1
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
REGISTRO DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025:
Registro de presença dos Vereadores na 1ª Sessão Ordinária, 1ª Legislativa da 9ª Legislatura da
Câmara Municipal de Corumbiara-RO, ocorrida em 21 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas,
constando em pauta Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n° 011,012 E 013/2025 de
autoria do prefeito com requerimento de urgência sobre os mesmos deferido pelo Presidente,
constando na ordem do dia discussão única e deliberação dos Projetos de Lei nº 011,012 e
013/2025, com pareceres favoráveis das comissões em conjunto.
Corumbiara-RO, 21 de fevereiro de 2025.
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Isauro de Cerqueira, Vereador 1º Secretário, em
21/02/2025 às 10:46, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Victor Camargo, Vereador, em 21/02/2025 às 10:54,
horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Alessandro Ciconello, Membro da Comissão -
COFOSP, em 21/02/2025 às 10:54, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução
nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
21/02/2025 às 12:38, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Valdinei da Costa Espíndola, Vereador, em
21/02/2025 às 12:39, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Joao Matias Valadao, Vereador 2º Secretário, em
21/02/2025 às 12:41, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Helio Paulo da Silva, Vereador, em 21/02/2025 às
14:08, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 29119 e o código verificador 72F5A719.
Referência: Processo nº 2-4606/2025. Docto ID: 29119 v1

Ata de Sessão Ordinária 1 de 21/02/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 30203 e CRC: 5ED96B69). Pág: 1/3
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA, OCORRIDA
EM 21 DE FEVEREIRO DE 2025 ÀS 09 HORAS NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONSTANDO
EM PAUTA: SEM ORADORES INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE, COM APRESENTAÇÃO,
DISCUSSÃO ÚNICA E DELIBERAÇÃO DOS PROJETOS Nº 011, 012 E 013/2025 COM
PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES EM CONJUNTO DE LEGISLAÇÃO, EDUCAÇÃO E
FINANÇAS.
Aos vinte e um dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 09 (nove) horas,
realizou-se na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em
Corumbiara-RO, a 1ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura do exercício de
2025. A sessão estava sob a Presidência do Vereador Solon Pereira de Souza Presidente, sendo
secretariado pelo vereador Isauro de Cerqueira 1º. Secretario. O presidente solicitou ao secretário
que fizesse a verificação de presença, sendo informado que havia quórum o suficiente para dar
início aos trabalhos da sessão, convidou todos a ficarem de pé para execução do Hino Nacional,
terminada a execução do Hino, convidou o Pastor Moacir da Assembleia de Deus para a leitura de
um versículo da Bíblia Sagrada e uma oração. Em seguida passou-se para leitura da Ata da 1ª
Sessão Solene de 01 de janeiro de 2025, o secretario lê o cabeçalho da Ata e solicita a dispensa
da leitura da mesma, o presidente coloca em discussão o pedido de dispensa, não havendo
discussão, coloca em votação, sem manifestações contrárias, o presidente declarou o pedido de
dispensa da leitura aprovado pelos presentes, registrando a ausência: vereado Wilmar J. Cardoso
e Narcélio Crisóstomo do Nascimento. E em seguida declarou a ata aprovada de acordo com o
artigo 131, parágrafo 1º, do Regimento Interno da Casa. Em seguida passou-se para leitura da
Ata da 1ª Sessão extraordinária de 02 de janeiro de 2025, o secretario lê o cabeçalho da Ata e
solicita a dispensa da leitura da mesma, o presidente coloca em discussão o pedido de dispensa,
não havendo discussão, coloca em votação, sem manifestações contrárias, o presidente declarou
o pedido de dispensa da leitura aprovado pelos presentes, registrando a ausência: vereado
Wilmar J. Cardoso e Narcélio Crisóstomo do Nascimento. E em seguida declarou a ata aprovada
de acordo com o artigo 131, parágrafo 1º, do Regimento Interno da Casa. Em seguida passou-se
para leitura da Ata da 2ª Sessão extraordinária de 02 de janeiro de 2025, o secretario lê o
cabeçalho da Ata e solicita a dispensa da leitura da mesma, o presidente coloca em discussão o
pedido de dispensa, não havendo discussão, coloca em votação, sem manifestações contrárias, o
presidente declarou o pedido de dispensa da leitura aprovado pelos presentes, registrando a
ausência: vereado Wilmar J. Cardoso e Narcélio Crisóstomo do Nascimento. E em seguida
declarou a ata aprovada de acordo com o artigo 131, parágrafo 1º, do Regimento Interno da Casa.
Em seguida passou-se para leitura da Ata da 3ª Sessão extraordinária de 23 de janeiro de 2025, o
secretario lê o cabeçalho da Ata e solicita a dispensa da leitura da mesma, o presidente coloca em
discussão o pedido de dispensa, não havendo discussão, coloca em votação, sem manifestações
contrárias, o presidente declarou o pedido de dispensa da leitura aprovado pelos presentes,
registrando a ausência: vereado Wilmar J. Cardoso e Narcélio Crisóstomo do Nascimento. E em
seguida declarou a ata aprovada de acordo com o artigo 131, parágrafo 1º, do Regimento Interno
da Casa. Em seguida passou-se para leitura da Ata da 4ª Sessão extraordinária de 05 de
fevereiro de 2025, o secretario lê o cabeçalho da Ata e solicita a dispensa da leitura da mesma, o
presidente coloca em discussão o pedido de dispensa, não havendo discussão, coloca em
votação, sem manifestações contrárias, o presidente declarou o pedido de dispensa da leitura
aprovado pelos presentes, registrando a ausência: vereado Wilmar J. Cardoso e Narcélio
Crisóstomo do Nascimento. E em seguida declarou a ata aprovada de acordo com o artigo 131,
parágrafo 1º, do Regimento Interno da Casa. Em seguida passou-se para leitura da Ata da 5ª
Sessão extraordinária de 06 de fevereiro de 2025, o secretario lê o cabeçalho da Ata e solicita a
dispensa da leitura da mesma, o presidente coloca em discussão o pedido de dispensa, não
havendo discussão, coloca em votação, sem manifestações contrárias, o presidente declarou o
pedido de dispensa da leitura aprovado pelos presentes, registrando a ausência: vereado Wilmar
J. Cardoso e Narcélio Crisóstomo do Nascimento. E em seguida declarou a ata aprovada de
acordo com o artigo 131, parágrafo 1º, do Regimento Interno da Casa. Em seguida passou-se
para leitura da Ata da 2ª Sessão Solene de abertura dos trabalhos ocorrido em 17 de fevereiro de
2025, o secretario lê o cabeçalho da Ata e solicita a dispensa da leitura da mesma, o presidente
Ata de Sessão Ordinária 1 de 21/02/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 30203 e CRC: 5ED96B69). Pág: 2/3
coloca em discussão o pedido de dispensa, não havendo discussão, coloca em votação, sem
manifestações contrárias, o presidente declarou o pedido de dispensa da leitura aprovado pelos
presentes, registrando a ausência: vereado Wilmar J. Cardoso e Narcélio Crisóstomo do
Nascimento. E em seguida declarou a ata aprovada de acordo com o artigo 131, parágrafo 1º, do
Regimento Interno da Casa. Em seguida passou-se para a leitura dos Expedidos e Recebidos, o
presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura dos expedientes. Feito isso, passou para as
proposições novas, onde foi apresentado o título dos projetos de Leis 011, 012 e 013/2025, todos
de autoria do prefeito municipal. Em seguida, passou-se para os Oradores do Pequeno
Expediente, sem oradores inscritos no pequeno expediente passou-se para a ordem do dia, em
discussão única e deliberação do Projeto de Lei nº 011/2025, de autoria do Prefeito Municipal com
parecer favorável das Comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças, o presidente
solicitou ao secretário que fizesse a leitura do parecer da Comissão, após a leitura, colocou em
discussão o parecer, não havendo discussão, colocou em votação, os favoráveis ficam como
estão e os contrários se manifestem, declarou o parecer aprovado pelos presentes, informando a
ausência dos vereadores, Wilmar J. Cardoso e Narcélio Crisóstomo do Nascimento, em seguida
colocou em discussão o Projeto de Lei nº 011/2025, não havendo discussão, colocou em votação,
os favoráveis ficam como estão e os contrários se manifestem, declarou aprovado o projeto pelos
presentes, informando a ausência dos vereadores, Wilmar J. Cardoso e Narcélio Crisóstomo do
Nascimento, e informou que será encaminhado o autógrafo ao prefeito municipal. Na sequência
passou para discussão única e deliberação do Projeto de Lei nº 012/2025, de autoria do Prefeito
Municipal com parecer favorável das Comissões em conjunto de Legislação, Educação e
Finanças, o presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do parecer da Comissão, após
a leitura, colocou em discussão o parecer, não havendo discussão, colocou em votação, os
favoráveis ficam como estão e os contrários se manifestem, declarou o parecer aprovado pelos
presentes, informando a ausência dos vereadores, Wilmar J. Cardoso e Narcélio Crisóstomo do
Nascimento, em seguida colocou em discussão o Projeto de Lei nº 012/2025, não havendo
discussão, colocou em votação, os favoráveis ficam como estão e os contrários se manifestem,
declarou aprovado o projeto pelos presentes, informando a ausência dos vereadores, Wilmar J.
Cardoso e Narcélio Crisóstomo do Nascimento, e informou que será encaminhado o autógrafo ao
prefeito municipal. Na sequência passou para discussão única e deliberação do Projeto de Lei nº
013/2025, de autoria do Prefeito Municipal com parecer favorável das Comissões em conjunto de
Legislação, Educação e Finanças, o presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do
parecer da Comissão, após a leitura, colocou em discussão o parecer, não havendo discussão,
colocou em votação, os favoráveis ficam como estão e os contrários se manifestem, declarou o
parecer aprovado pelos presentes, informando a ausência dos vereadores, Wilmar J. Cardoso e
Narcélio Crisóstomo do Nascimento, em seguida colocou em discussão o Projeto de Lei nº
013/2025, não havendo discussão, colocou em votação, os favoráveis ficam como estão e os
contrários se manifestem, declarou aprovado o projeto pelos presentes, informando a ausência
dos vereadores, Wilmar J. Cardoso e Narcélio Crisóstomo do Nascimento, e informou que será
encaminhado o autógrafo ao prefeito municipal. Não havendo mais matérias a serem deliberadas
na ordem do dia, passou-se para a Tribuna Livre, sem oradores inscritos, passou-se para o
Grande Expediente, onde os oradores inscritos foram: João M. Valadão: dispensou a palavra;
próximo orador vereador Valdinei da Costa Espindola, dispensou a palavra; próximo orador Victor
Camargo: o vereador iniciou sua fala cumprimentando todos os presentes, na pessoa do
presidente cumprimentou a mesa, cumprimentou o pastor Moacir Izidio da Silva, agradeceu o
mesmo pela presença, também cumprimentou o senhor Jose Agostinho Dalla Costa popular
(zezão) presidente do Sindicato Trabalhadores Rurais de Corumbiara, Valdinei Coelho popular
(nenzinho), professora Leosete, e os demais presentes, falou da viagem a Porto Velho, onde
esteve visitando vários gabinete, protocolando oficio na secretaria de saúde, solicitando melhorias
ao município; próximo orador escrito vereador Narcélio Crisóstomo do Nascimento: ausente;
próximo orador vereador: Alessandro Ciconello, com o uso da palavra cumprimentou a todos
presentes, na pessoa do presidente cumprimentou a mesa, falou das conquistas adquiridas junto
aos deputados estaduais e federais para saúde, dizendo das parcerias com a deputado Silvia e
Ieda de suas parcerias a longas datas, onde viabilizado recursos ao município de Corumbiara.
Falou também dos medicamentos de auto custo, que estão em falta nas farmácias publicas, e não
estão chegando aos pacientes necessitados, entre outros assuntos de interesse da população e
do munícipio. próximo orador vereador: Isauro de Cerqueira, iniciou seu discurso agradecendo a
Deus, na pessoa do presidente cumprimentou todos pares, cumprimento o pastor Moacir Izidio da
Silva e agradeceu o mesmo pela presença e falou a importância do momento da palavra de Deus
na tribuna da câmara, e explanação da palavra neste ambiente, foi feito um breve agradecimento
Ata de Sessão Ordinária 1 de 21/02/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 30203 e CRC: 5ED96B69). Pág: 3/3
a todos, agradeceu também o empenho dos secretários, onde os mesmos estão fazendo um
brilhante trabalho, o senhor Edson secretario de obra junto com sua equipe esta desempenhando
um ótimo trabalho na desobstrução das estradas, e os empecilhos ocorrido estão sendo sanado
de imediato, entre outros assuntos de interesse da população e do munícipio; próximo orador
vereador: Hélio Paulo da Silva; Iniciou seu discurso cumprimentando a todos, dizendo da
satisfação de fazer parte deste colegiado, falou também de sua viagem a Porto Velho, onde
esteve visitando alguns gabinetes de deputado, ficou muito contente com a viagem a capital,
construindo alguns laços de amizade, em órgãos governamentais, INCRA, SEAGRI, ENERGISA e
no IBEGE, protocolando documentos, entre outros assuntos de interesse da população e do
munícipio; próximo orador vereador: Solon Pereira de Souza o vereador iniciou seu discurso
cumprimentando a todos os presentes agradeceu o pastor Moacir Esídio, pela presença, o senhor
Valdinei Coelho, Jose Agostinho Dalla Costa Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
(popular zezão) e demais presente, comentou também da viagem em Porto Velho onde foi muito
produtiva, esteve visitando vários gabinete de deputados e crer que os recursos vai estar
chegando no município para atender a população que tanto necessita, visitou vários
departamentos Energisa, Incra e outros, buscando melhorias para o município de Corumbiara,
frisou também referente as terras dos assentamentos do município as quais vem sendo
embargadas na questão da documentação, entre outros assuntos de interesse da população e do
munícipio. Terminado os oradores do grande expediente passou-se para a explicação pessoal,
não houve explicação pessoal. Não havendo mais manifestações o presidente declarou a
presente sessão encerrada, convidando a todos para participar da 2ª Sessão Ordinária que
ocorrerá na sexta-feira dia 28 de fevereiro de 2025. Na sequência mandou lavrar esta Ata, a qual
se não houver impugnação e nem retificação, será considerada aprovada, seguindo assinada pelo
Vereador 1º Secretario Isauro de Cerqueira que a redigi e pelo Vereador Solon P. de Souza
Presidente, para todos os efeitos legais, Corumbiara RO, 21 de fevereiro de 2025.
SOLON PEREIRA DE SOUZA
PRESIDENTE
Biênio 2025/2026
(Assinatura eletrônica)
ISAURO DE CERQUEIRA
Vereador 1º Secretário
Biênio 2025/2026
(Assinatura eletrônica)
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
20/03/2025 às 11:52, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Isauro de Cerqueira, Vereador 1º Secretário, em
21/03/2025 às 12:02, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 30203 e o código verificador 5ED96B69.
Docto ID: 30203 v1

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
PAUTA DOS TRABALHOS
1ª SESSÃO ORDINÁRIA
1ª SESSÃO LEGISLATIVA
9ª LEGISLATURA
21 de fevereiro de 2025.
I – PEQUENO EXPEDIENTE:
1 – Verificação de presenças;
2 – Abertura dos trabalhos da 1ª Sessão Ordinária de 21 de fevereiro de 2025;
3 – Execução do Hino Nacional Brasileiro;
4 – Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração;
5 – Apresentação, Leitura e aprovação das Atas das sessões anteriores:
5.1 – Leitura da Ata da Sessão Solene, ocorrida em 1º de janeiro de 2025;
5.2 – Leitura da Ata da 1ª Sessão Extraordinária, ocorrida em 02 de janeiro de 2025;
5.3 – Leitura da Ata da 2ª Sessão Extraordinária, ocorrida em 02 de janeiro de 2025;
5.4 – Leitura da Ata da 3ª Sessão Extraordinária, ocorrida em 23 de janeiro de 2025;
5.5 – Leitura da Ata da 4ª Sessão Extraordinária, ocorrida em 05 de fevereiro de 2025;
5.6 – Leitura da Ata da 5ª Sessão Extraordinária, ocorrida em 06 de fevereiro de 2025;
5.7 – Leitura da Ata da Sessão Solene, ocorrida em 17 de fevereiro de 2025;
6 – Leitura dos Expedidos e Recebidos;
7 – Proposições Novas:
7.1– Apresentação da Ementa do Projeto de Lei nº 011/2025 de autoria do Prefeito 
Municipal, com requerimento de urgência do executivo, deferido pelo Presidente da 
Câmara;
7.2 - Apresentação da Ementa do Projeto de Lei nº 012/2025 de autoria do Prefeito 
Municipal, com requerimento de urgência do executivo, deferido pelo Presidente da 
Câmara;
7.3 - Apresentação da Ementa do Projeto de Lei nº 013/2025 de autoria do Prefeito 
Municipal, com requerimento de urgência do executivo, deferido pelo Presidente da 
Câmara;
8 – Oradores do Pequeno Expediente;
8.1 – Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;
II – ORDEM DO DIA:
1 – Em discussão única e deliberação do Projeto de Lei nº 011/2025 - “Dispõe sobre a 
abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências” - (Manutenção do 
Programa Saúde Bucal - R$ 49.057,00), com parecer favorável das comissões em 
conjunto de Legislação, Educação e Finanças;
2 – Em discussão única e deliberação Projeto de Lei nº 012/2025 – “Dispõe sobre a 
abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências” - (Assistência Hospitalar 
e Ambulatorial R$ 342.000,00), com parecer favorável das comissões em conjunto de 
Legislação, Educação e Finanças;
3 – Em discussão única e deliberação Projeto de Lei nº 013/2025 - “Dispõe sobre a 
abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências” - (Manutenção do 
Programa Saúde Bucal Equipamentos e Material Permanente – SUS R$ 68.141,00), 
com parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças;
ID: 29156 e CRC: 72F2340E
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
9 – Tribuna Livre:
9.1 – Sem oradores inscritos;
III – GRANDE EXPEDIENTE:
1 – Oradores inscritos no grande expediente;
IV – EXPLICAÇÃO PESSOAL:
1 – Manifestações explicação pessoal.
Corumbiara - RO, 19 de fevereiro de 2025.
(Assinatura eletrônica)
ISAURO DE CERQUEIRA
Vereador 1º Secretário
Biênio 2025/2026
ID: 29156 e CRC: 72F2340E
84.559.269/0001-00
Av. Itália Cautiero Franco, 2018 - Centro
https://www.corumbiara.ro.leg.br/
Câmara Municipal de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 29156
1FB342EABFF6EF548AE9D2AEB9AADB0A
72F2340E
MD5:
CRC:
SHA256: 17371D3323675CE680CC0E0A4092EB5123F6038E08A9DD91CEA2C89D44DF9681
Pauta
Tipo do Documento
1ª SESSÃO ORDINÁRIA
Identificação/Número
19/02/2025
Data
Processo: 2-4606/2025
Processo Documento
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Súmula/Objeto:
Usuário: Isauro de Cerqueira
Criação: 19/02/2025 12:24:02 Finalização: 19/02/2025 12:31:57
INTERESSADOS
CAMARA MUNICIPAL CORUMBIARA CORUMBIARA RO 19/02/2025 12:29:30
ASSUNTOS
Pauta das Sessões 19/02/2025 12:30:57
CIENTES
Joao Matias Valadao 20/02/2025 07:34:30
Victor Camargo 20/02/2025 07:42:02
Solon Pereira de Souza 20/02/2025 07:45:06
Narcelio Crisostomo do Nascimento 20/02/2025 07:51:34
Helio Paulo da Silva 20/02/2025 08:37:46
Alessandro Ciconello 20/02/2025 11:39:23
ANEXOS
Comprovante de Publicação (Portal) 2502190004 19/02/2025 29158
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Isauro de Cerqueira Vereador 1º Secretário 19/02/2025 12:32:07
Assinado na forma do Resolução Municipal nº 007/2020.
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o ID 29156 e o CRC 72F2340E.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.