sessao nº 9

Registro de Presença - Sessão ORD 9 de 17/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 31629 e CRC: A275C06C). Pág: 1/1
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
REGISTRO DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025:
Registro de presença dos Vereadores na 9ª Sessão Ordinária, 1ª Legislativa da 9ª Legislatura da
Câmara Municipal de Corumbiara-RO, ocorrida em 22 de abril de 2025 (em razão dos feriados de
18/04/2025 e 21/04/2025), às 09:00 horas, constando em pauta Apresentação do sumário do
PROJETO DE LEI N.º 025/2025 de autoria do Prefeito Municipal; em discussão única e
deliberação os PROJETOS DE LEI N.º 023/2025 e 024/2025; em segunda discussão e
deliberação os PROJETOS DE LEI N.º 021/2025 e 022/2025; apresentação, discussão e votação
das emendas aditiva e modificativa e pareceres da comissão de Educação sobre os PROJETOS
DE LEIS COMPLEMENTARES N.º 08 e 09/2025.
Corumbiara-RO, 22 de abril de 2025.
(Assinaturas eletrônicas)
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Narcelio Crisostomo do Nascimento, Vereador Vice￾Presidente, em 22/04/2025 às 11:18, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Isauro de Cerqueira, Vereador 1º Secretário, em
22/04/2025 às 11:38, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Helio Paulo da Silva, Vereador, em 22/04/2025 às
11:48, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Alessandro Ciconello, Membro da Comissão -
COFOSP, em 22/04/2025 às 12:14, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução
nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Joao Matias Valadao, Vereador 2º Secretário, em
22/04/2025 às 12:21, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Victor Camargo, Vereador, em 22/04/2025 às 12:23,
horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
22/04/2025 às 12:47, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Valdinei da Costa Espíndola, Vereador, em
22/04/2025 às 12:57, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 31629 e o código verificador A275C06C.
Referência: Processo nº 2-4643/2025. Docto ID: 31629 v1

Ata de Sessão Ordinária 9 de 25/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 31852 e CRC: DA373E2B). Pág: 1/3
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA, OCORRIDA
EM 22 DE ABRIL DE 2025 ÀS 09 HORAS NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONSTANDO EM
PAUTA: SEM ORADORES INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE, APRESENTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI Nº 025/2025 AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL E ENCAMINHAMENTO
PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONTENDO NA ORDEM DO DIA DISCUSSÃO ÚNICA
E DELIBERAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS N.º 023 E 024/2025 COM PARECER
FAVORÁVEL DAS COMISSÕES EM CONJUNTO, SEGUNDA DISCUSSÃO DOS PROJETOS
DE LEIS N.º 021 E 022/2025 COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS,
APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS EMENDAS ADITIVA E MODIFICATIVA E
DOS PARECERES DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SOBRE OS E PROJETOS DE LEIS
COMPLEMENTARES Nº. 08 E 09/2025.
Aos vinte e dois dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, às 09 (nove) horas,
realizou-se na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em
Corumbiara-RO, a 9ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura do exercício de
2025. A sessão estava sob a Presidência do Presidente Solon Pereira de Souza, sendo
secretariado pelo Vereador Isauro de Cerqueira 1º Secretario. O presidente solicitou ao secretário
que fizesse a verificação de presença, sendo informado que havia quórum o suficiente para dar
início aos trabalhos da sessão, convidou todos a ficarem de pé para execução do Hino Nacional,
terminada a execução do Hino, o presidente convidou o senhor Neurimar Pastor da Igreja Mundial
do Poder de Deus para o momento bíblico com a leitura da Bíblia Sagrada e oração.
Posteriormente passou-se para leitura da Ata da 8ª Sessão Ordinária de 11 de abril de 2025, o
secretario lê o cabeçalho da Ata e solicita a dispensa da leitura da mesma, o presidente coloca em
discussão o pedido de dispensa, não havendo discussão, coloca em votação, sem manifestações
contrárias, o presidente declarou o pedido de dispensa da leitura aprovado pelos presentes,
registrando a ausência: vereador Wilmar José Cardoso, em seguida declarou a ata aprovada de
acordo com o artigo 131, parágrafo 1º, do Regimento Interno da Casa. Em seguida passou-se
para a leitura dos Expedidos e Recebidos, o presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura
dos expedientes. Feito isso, passou para as proposições novas, solicitando a leitura do Projeto de
Lei nº 025/2025 de autoria da Prefeito Municipal, após a leitura o presidente encaminhou o
projeto para análise da comissão de legislação, solicitando ao presidente da comissão que
indicasse o relator da matéria com o prezo de 15 dias para emissão do parecer, terminando as
proposições novas passou para o pequeno expediente, sem oradores inscritos no pequeno
expediente passou para a ordem do dia: em discussão única e deliberação o projeto de Lei nº
023/2025 com parecer favorável das comissões em conjunto, o presidente solicitou ao secretário
que fizesse a leitura do parecer das comissões, após a leitura o presidente coloca em discussão o
parecer, não havendo discussão, coloca em votação sem manifestações contrarias, o presidente
declara aprovado por todos presentes, em seguida coloca em discussão única o projeto de Lei nº
023/2025 não havendo discussão o presidente coloca em votação, sem manifestações contrárias
o presidente declara aprovado em discussão única por todos presentes, informando que será
encaminhada a matéria para sanção do executivo municipal; em seguida passou para discussão
única e deliberação o Projeto de Lei nº 024/2025 com parecer favorável das comissões em
conjunto, fizesse a leitura do parecer das comissões, após a leitura o presidente coloca em
discussão o parecer, não havendo discussão, coloca em votação sem manifestações contrarias, o
presidente declara aprovado por todos presentes, em seguida coloca em discussão única o
projeto de Lei nº 024/2025 não havendo discussão o presidente coloca em votação, sem
manifestações contrárias o presidente declara aprovado em discussão única por todos presentes,
informando que será encaminhada a matéria para sanção do executivo municipal; em seguida o
presidente passou para segunda discussão do Projeto de Lei nº 021/2025 com parecer favorável
da comissão de finanças o presidente solicita ao secretário que fizesse a leitura do parecer da
comissão, após a leitura o presidente coloca em discussão, não havendo discussão o presidente
coloca em votação, com um voto contrário do vereador Valdinei e favorável dos demais
vereadores, o presidente declara o parecer da comissão aprovado por todos presentes, o
presidente coloca em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 021/2025 não havendo discussão o
presidente coloca em votação, com um voto contrário do vereador Valdinei e favorável dos demais
Ata de Sessão Ordinária 9 de 25/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 31852 e CRC: DA373E2B). Pág: 2/3
vereadores o presidente, declara o Projeto de Lei nº 021/2025 aprovado em 2ª discussão por
todos presentes informando que será encaminhada a matéria para sanção do Prefeito Municipal;
em seguida passou para a segunda discussão do Projeto de Lei nº022/2025 com parecer
favorável da comissão de finanças, o presidente solicita ao secretário que fizesse a leitura do
parecer da comissão, após a leitura o presidente coloca em discussão, não havendo discussão,
coloca em votação, sem manifestações contrarias, o presidente declara o parecer da comissão
aprovado por todos presentes, na sequência o presidente coloca em 2ª discussão o Projeto de Lei
nº 022/2025, não havendo discussão o presidente coloca em votação, sem manifestações
contrarias, o presidente declara o Projeto de Lei nº 022/2025 aprovado em 2ª discussão por todos
presentes, informando que a matéria será encaminhada para a sanção do Prefeito Municipal; em
seguida passou para a apresentação, discussão e votação do parecer da comissão de Educação,
com emenda aditiva e modificativa sobre o projeto de Lei Complementar nº 08/2025, o presidente
solicitou ao secretário que fizesse a leitura das emendas e do parecer da comissão, após a leitura
colocou em discussão a emenda aditiva, não havendo discussão o presidente colocou em
votação, a qual foi nominal, sendo aprovada por todos presentes, em seguida colocou em
discussão a emenda modificativa, após algumas discussões dos vereadores, o presidente colocou
em votação, a qual foi nominal, contendo a votação: dois votos favorável, cinco votos contrários,
uma abstenção e um ausente, o presidente declarou a emenda reprovada pela maioria dos
presentes, em seguida colocou em discussão o parecer da comissão, não havendo discussão
colocou em votação, a qual foi nominal, contendo votos de todos favorável declarou o parecer
aprovado por todos presentes, em seguida encaminhou o projeto para a comissão de finanças,
solicitando ao presidente para indicar o relator da matéria com prazo de quinze dias para emissão
do parecer; em seguida passou para a apresentação, discussão e votação do parecer da
comissão de Educação, com emenda aditiva e modificativa sobre o Projeto de Lei Complementar
nº 09/2025, o presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura das emendas e do parecer da
comissão, após a leitura colocou em discussão a emenda aditiva, não havendo discussão o
presidente colocou em votação, a qual foi nominal, sendo aprovada por todos presentes, em
seguida colocou em discussão a emenda modificativa, após algumas discussões dos vereadores,
o presidente colocou em votação, a qual foi nominal, contendo a votação: dois votos favorável,
cinco votos contrários, uma abstenção e um ausente, o presidente declarou a emenda reprovada
pela maioria dos presentes, em seguida colocou em discussão o parecer da comissão, não
havendo discussão colocou em votação, a qual foi nominal, contendo votos de todos favorável
declarou o parecer aprovado por todos presentes, em seguida encaminhou o projeto para a
comissão de finanças, solicitando ao presidente para indicar o relator da matéria com prazo de
quinze dias para emissão do parecer; terminadas as matérias da ordem do dia; em seguida
passou-se para a tribuna livre, sem oradores inscritos, passou-se para o Grande Expediente, onde
os oradores inscritos foram: Vereador João Valadão: Iniciou seu discurso cumprimentando a todos
os presentes e os que estão acompanhando a sessão pelas redes sociais, iniciou seus
agradecimento ao Prefeito e o secretário de obras pelos trabalhos feitos na ponte na terceiro eixo,
e seguida encerrou; passando o próximo orador Vereador Narcélio Crisóstomo: que iniciou
cumprimentando a todos os presentes na sessão, agradeceu ao secretário de obras que
começou o patrolamento na linhas e acrescentou que os cargos comissionados terá sim que
participar dos conselhos para ajuda os efetivos que estão sobrecarregados em seguida
encerrou; o próximo orador vereador: Victor Camargo: iniciou seu discurso cumprimentando a
todos presentes, agradeceu ao Prefeito por atender seu pedido pela contratação de um médico
para atender a população do Distrito de Vitória da União, falou também que ainda não chegou o
patrolamento no Distrito de Vitoria da União e redondeza mais que vai está verificando com o
secretário de obras quando irá atender essa demanda, está muito contente com a administração
do prefeito e das demais secretarias que estão determinados em fazer um bom trabalho para o
município em seguida encerrou; o próximo orador Alessandro Ciconello: começou
cumprimentando a todos os presentes e os ouvintes pelas redes sociais, iniciou justificando que
hoje irá dispensar a palavra devido a sua audição está prejudicada em seguida encerrou; o
próximo orador Vereador Solon que iniciou cumprimentando a todos os presentes no plenário e os
que estão acompanhando a sessão pelas redes sociais, agradeceu ao secretário de obras que
mesmo no feriado, sábado e domingo, não mediram esforços pelos serviços prestados à
comunidade, foram atender a construção da ponte, agradeceu ao prefeito por iniciar abertura
daquela estrada único lugar no assentamento que não tem estrada, foi iniciado o patrolamento ali
no Distrito de Vitória da União mas por conta das chuvas os produtores pediram para que
suspendesse o patrolamento devido a constante chuva, e depois dessas chuvas começa os
patrolamentos nas linhas, agradeceu ao secretário de agricultura o senhor Geraldo que levou uma
quantidade de produtores rurais visitando lavoura de café no município de Novo Horizonte e Nova
Ata de Sessão Ordinária 9 de 25/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 31852 e CRC: DA373E2B). Pág: 3/3
Brasilândia para que possam ver se animam alguns produtores para começar a planta café eles
visitaram as plantações que estão no inicio e as que estão até a colheita do café, agradeceu a
equipe da secretária da agricultura pela iniciativa em especial ao secretário o senhor Geraldo,
agradeceu a secretária da assistência social que com a secretaria da agricultura foi feito a entrega
de em média de cinco mil quilos de tambaqui para as famílias carentes, as famílias cadastrada
nos programa da assistente social, também agradeceu ao secretário de saúde Fernando pelo
trabalho que vem fazendo frente a secretária de saúde, a Fatima que vem fazendo um trabalho na
área da educação e também ao deputado Ezequiel Neiva aonde no final do ano passado
destinou um recurso na linha rural que liga Corumbiara a Cerejeiras a construção de uma ponte
de concreto, agradeceu também pelas emenda que o Deputado destina ao Município de
Corumbiara e também mencionou que por chegará um Projeto de liberação de crédito da ponte da
linha 05, também tem 612 mil que o Deputado Ezequiel Neiva destinou para a construção dessa
ponte, também tem os agradecimentos ao Governador do Estado de Rondônia Marcos Rocha,
deixou seus agradecimento e aos moradores de Corumbiara pelo apoio pela administração e ao
Prefeito pelo trabalho que vem desenvolvendo trabalho transparente, aguardando o projeto de
regularização Urbana do Município logo em seguida encerrou; próximo orador o Vereador Hélio
de Paulo: Iniciou cumprimentando a todos os presentes, começou seu discurso parabenizando
os moradores de Corumbiara, aquelas pessoas que mantém seu quintal limpo esta pessoas
estão contribuindo com a sua própria saúde e dos moradores, comentou sobre o falecimento do
Papa, que trazia ensinamento de Paz e de igualdada social, disse também que nessa quinta-feira
o Presidente da República estará em Porto Velho trazendo assim muita esperança o Povo de
Rondônia logo em seguida encerrou; próximo orador Vereador Isauro: iniciou cumprimentos a
todos, agradecendo a cada secretário pelos seus serviços, comentou das parcerias com o
Governo Federal e com o Estado, também agradeceu ao prefeito que tem buscado meios
possíveis para atender a população, mencionou a respeito do médico, que tem que ir para o Alto
Guarajus, Vitória da União, no Verde Seringal, fez seus agradecimentos aos servidores que
trabalharam no sábado e Domingo no patrolamento nas estradas e os serviços estão
acontecendo, em seguida encerrou; terminados o oradores do grande expediente; passou-se
para a explicação pessoal, o vereador Ciconello convidou a população para a audiência pública.
Não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente declarou a presente sessão encerrada,
convidando a todos para participarem da 10ª Sessão Ordinária que ocorrerá na terça-feira dia 25
de abril de 2025. Na sequência mandou lavrar esta Ata, a qual se não houver impugnação e nem
retificação, será considerada aprovada, seguindo assinada pelo Vereador 1º Secretario Isauro de
Cerqueira que a redigi e pelo Vereador Solon P. de Souza Presidente, para todos os efeitos legais,
Corumbiara RO, 22 de abril de 2025.
SOLON PEREIRA DE SOUZA
PRESIDENTE
Biênio 2025/2026
(Assinatura eletrônica)
ISAURO DE CERQUEIRA
VEREADOR 1º SECRETÁRIO
Biênio 2025/2026
(Assinatura eletrônica)
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
28/04/2025 às 13:00, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Isauro de Cerqueira, Vereador 1º Secretário, em
28/04/2025 às 14:30, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 31852 e o código verificador DA373E2B.
Docto ID: 31852 v1

Pauta de Sessão Ordinária 9 de 16/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 31593 e CRC: EA4B74B4). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PAUTA DOS TRABALHOS
9ª SESSÃO ORDINÁRIA
1ª SESSÃO LEGISLATIVA
9ª LEGISLATURA
Prorrogada para 22 de abril de 2025 em virtude dos feriados de 18/04/2025 (Sexta-Feira Santa) e de
21/04/2025 (Tiradentes).
I - PEQUENO EXPEDIENTE:
1 - Verificação de presenças;
2 - Abertura dos trabalhos da 9ª Sessão Ordinária de 22 de abril de 2025;
3 - Execução do Hino Nacional Brasileiro;
4 - Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração;
5 - Apresentação, Leitura e aprovação da Ata da sessão anterior:
5.1 - Leitura da Ata da 8ª Sessão Ordinária, ocorrida em 11 de abril de 2025;
6 - Leitura dos Expedidos e Recebidos;
7 - Proposições Novas:
7.1 - Apresentação do sumário do Projeto de Lei n.º 025/2025 de autoria do Prefeito, com
encaminhamento para a comissão de Legislação;
8 - Oradores do Pequeno Expediente;
8.1 - Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;
II - ORDEM DO DIA:
1 - Em discussão única e deliberação o PROJETO DE LEI N.º 023/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - R$ 126.387,90), com parecer favorável das comissões em conjunto de
Legislação, Educação e Finanças;
2 - Em discussão única e deliberação o PROJETO DE LEI N.º 024/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - R$ 15.574,95), com parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação,
Educação e Finanças;
3 - Em segunda discussão e deliberação o PROJETO DE LEI N.º 021/2025 - DISPÕE SOBRE A
AQUISIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA DA COMPANHIA DE SOLUÇÕES E INTELIGÊNCIA
GOVERNAMENTAL, com parecer favorável da Comissão de Finanças;
4 - Em segunda discussão e deliberação o PROJETO DE LEI N.º 022/2025 - AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA RURAL, TORNANDO-A DE UTILIDADE
PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, com parecer favorável da Comissão de Finanças;
5 - Apresentação discussão e votação do parecer da comissão de Educação sobre o PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR N.º 08/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CMDPD DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E A
CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FMDPD E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS, com emenda modificativa e aditiva e parecer favorável da Comissão de
Educação;
6 - Apresentação discussão e votação do parecer da comissão de Educação sobre o PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR N.º 09/2025 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, O
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, com emenda
modificativa e aditiva e parecer favorável da Comissão de Educação;
Pauta de Sessão Ordinária 9 de 16/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 31593 e CRC: EA4B74B4). Pág: 2/2
9 - Tribuna Livre:
9.1 - Sem oradores inscritos;
III - GRANDE EXPEDIENTE:
1 - Oradores inscritos no grande expediente;
IV - EXPLICAÇÃO PESSOAL:
1 - Manifestações explicação pessoal.
Corumbiara - RO, 16 de abril de 2025.
(Assinatura eletrônica)
NARCÉLIO CRISÓSTOMO DO NASCIMENTO
Vice-Presidente da Câmara
Biênio 2025/2026
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Narcelio Crisostomo do Nascimento, Vereador Vice￾Presidente, em 16/04/2025 às 12:54, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 31593 e o código verificador EA4B74B4.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Luiz Felipe Silva do Nascimento ***.647.852-** 16/04/2025 13:00
2 Victor Camargo ***.016.819-** 16/04/2025 14:55
3 Isauro de Cerqueira ***.370.412-** 17/04/2025 10:53
4 Jusciele Maria da Silva ***.135.332-** 17/04/2025 12:37
Anexos
Seq. Documento Data ID
1 Comprovante de Publicação (Portal) 2504160007 16/04/2025 31611
Referência: Processo nº 2-4643/2025. Docto ID: 31593 v1
Comprovante de Publicação (Portal) 2504160007 de 16/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 31611 e CRC: 3CE73684). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Dados da Publicação
ID: 11300
Protocolo 2504160007
Data/Hora: 16/04/2025 13:00:19
Grupo: 123 - Atividade Legislativa
Sub-Grupo: 101 - Pauta
Usuário: Luiz Felipe Silva do Nascimento
Documento
Número: 9
Ano: 2025
Data: 16/04/2025
Descrição: Pauta de Sessão Ordinária 9
Ementa
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 22/04/2025.
Arquivos da Publicação
ID Descrição Tipo Data/Hora Hash MD5 Usuário
11539 Pauta de Sessão Ordinária 9 PDF 16/04/2025
13:00:19 42CEA5FC9FB6F81C802F76F50E06C9AE Luiz Felipe Silva do
Nascimento
Certifico e dou fé que nesta data, procedi a conferência da publicação no portal da transparência deste
Ente, dos documentos e arquivos acima descritos, os quais representam fielmente os seus originais.
Desta feita, atesto na forma da lei sua validade para que surtam todos os efeitos de direito inerentes a
publicidade destes documentos e arquivos, sendo o presente comprovante juntado aos autos pertinentes.
Corumbiara/RO, 16 de abril de 2025.
Luiz Felipe Silva do Nascimento
ASSESSOR DE IMPR. COMUN. E TI
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Luiz Felipe Silva do Nascimento, ASSESSOR DE
IMPR. COMUN. E TI, em 16/04/2025 às 13:00, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 31611 e o código verificador 3CE73684.
Comprovante de Publicação (Portal) 2504160007 de 16/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 31611 e CRC: 3CE73684). Pág: 2/2
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Seq. Documento Data ID
1 Pauta de Sessão Ordinária 9 16/04/2025 31593
Referência: Processo nº 2-4643/2025. Docto ID: 31611 v1