sessao nº 8

Registro de Presença - Sessão ORD 8 de 10/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 31409 e CRC: 558A482A). Pág: 1/1
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
REGISTRO DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025:
Registro de presença dos Vereadores na 8ª Sessão Ordinária, 1ª Legislativa da 9ª Legislatura da
Câmara Municipal de Corumbiara-RO, ocorrida em 11 de abril de 2025 às 09:00 horas, constando
em pauta apresentação da Ementa dos Projetos de Leis n° 023 e 024/2025 de autoria do
Prefeito Municipal, com votação do requerimento de urgência sobre os mesmos e
encaminhamento para as comissões em conjunto e constando na ordem do dia em primeira
discussão os Projetos de Leis Complementares n.º 08 e 09/2025 com pareceres favoráveis da
comissão de Legislação; primeira discussão dos Projetos de Leis n.º 021 e 022/2025 com
pareceres favoráveis da comissão de Legislação e discussão única do Projeto de Resolução n.º
01/2025 com parecer favorável da Comissão de Finanças.
Corumbiara-RO, 11 de abril de 2025.
(Assinaturas eletrônicas)
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Narcelio Crisostomo do Nascimento, Vereador Vice￾Presidente, em 11/04/2025 às 11:17, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Valdinei da Costa Espíndola, Vereador, em 11/04/2025
às 11:17, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Joao Matias Valadao, Vereador 2º Secretário, em
11/04/2025 às 11:23, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
11/04/2025 às 11:35, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Helio Paulo da Silva, Presidente da Comissão -
COLEJURFI, em 11/04/2025 às 11:51, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Isauro de Cerqueira, Vereador 1º Secretário, em
11/04/2025 às 12:09, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Victor Camargo, Vereador, em 11/04/2025 às 12:39,
horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 31409 e o código verificador 558A482A.
Referência: Processo nº 2-4643/2025. Docto ID: 31409 v1

Ata de Sessão Ordinária 8 de 17/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 31628 e CRC: 8CBE8BAB). Pág: 1/3
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA, OCORRIDA
EM 11 DE ABRIL DE 2025 ÀS 09 HORAS NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONSTANDO EM
PAUTA: SEM ORADORES INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE, APRESENTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI Nº 023/2025 AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL COM REQUERIMENTO
DE URGENCIA E APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 024/2025 DE AUTORIA DO
PREFEITO MUNICIPAL COM O REQUERIMENTO DE URGENCIA; CONTENDO NA ORDEM
DO DIA PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 08/2025 COM
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, PRIMEIRA DISCUSSÃO DO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 09/2025 COM EMENDA MODIFICATIVA E PARECER
FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE
LEI N.º 021/2025 COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E
PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 022/2025 COM PARECER FAVORÁVEL DA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO.
Aos onze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, às 09 (nove) horas, realizou-se
na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em Corumbiara-RO,
a 8ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura do exercício de 2025. A sessão
estava sob a Presidência do Presidente Solon Pereira de Souza, sendo secretariado pelo
Vereador Isauro de Cerqueira 1º Secretario. O presidente solicitou ao secretário que fizesse a
verificação de presença, sendo informado que havia quórum o suficiente para dar início aos
trabalhos da sessão, convidou todos a ficarem de pé para execução do Hino Nacional, terminada
a execução do Hino, o presidente convidou o senhor Antônio Luiz Ciotte Pastor da Igreja
Assembleia de Deus para o momento bíblico com a leitura da Bíblia Sagrada e oração.
Posteriormente passou-se para leitura da Ata da 7ª Sessão Ordinária de 04 de abril de 2025, o
secretario lê o cabeçalho da Ata e solicita a dispensa da leitura da mesma, o presidente coloca em
discussão o pedido de dispensa, não havendo discussão, coloca em votação, sem manifestações
contrárias, o presidente declarou o pedido de dispensa da leitura aprovado pelos presentes,
registrando a ausência: vereador Alessandro Ciconello e do vereador Wilmar José Cardoso, em
seguida declarou a ata aprovada de acordo com o artigo 131, parágrafo 1º, do Regimento Interno
da Casa. Em seguida passou-se para a leitura dos Expedidos e Recebidos, o presidente solicitou
ao secretário que fizesse a leitura dos expedientes. Feito isso, passou para as proposições novas,
solicitando a leitura do Projeto de Lei nº 023/2025 de autoria da Prefeito Municipal com
requerimento de urgência deferido pelo presidente da câmara, após a leitura o presidente
encaminhou para as comissões em conjunto solicitando aos presidentes das comissões que
indicassem os relatores da matéria, logo em seguida passou para a leitura do Projeto de Lei nº
024/2025 de autoria do Prefeito Municipal com requerimento de urgência deferido pelo presidente
da câmara, após a leitura o presidente encaminhou para as comissões em conjunto solicitando
aos presidentes das comissões que indicassem os relatores da matéria . Em seguida, passou-se
para os Oradores do Pequeno Expediente, sem oradores inscritos no pequeno expediente
passou-se para a ordem do dia: Em primeira discussão com o parecer favorável da Comissão de
Legislação sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 08/2025, o Presidente solicitou ao secretário
que fizesse a leitura do parecer, após a leitura colocou em discussão, não havendo discussão,
colocou em votação, a qual foi nominal, sendo aprovado por todos presentes, em seguida o
presidente colocou em discussão o Projeto de Lei Complementar n.º 08/2025, não havendo
discussão, colocou em votação, a qual foi nominal sendo aprovado por todos presentes, na
sequência o presidente encaminhou o projeto para analise e parecer da comissão da educação,
solicitando ao presidente da comissão para indicar o relator da matéria; em seguida passou para
primeira discussão com o parecer favorável da Comissão de Legislação sobre o Projeto de Lei
Complementar n.º 09/2025, o Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do parecer,
após a leitura colocou em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, a qual foi
nominal, sendo aprovado por todos presentes, na sequência o presidente solicitou ao secretário
que fizesse a leitura da emenda modificativa sobre o projeto de autoria da comissão, após a
leitura colocou em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, a qual foi nominal,
sendo aprovada por todos presentes, na sequência o presidente colocou em primeira discussão o
Projeto de Lei Complementar n.º 09/2025, não havendo discussão, colocou em votação, a qual foi
Ata de Sessão Ordinária 8 de 17/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 31628 e CRC: 8CBE8BAB). Pág: 2/3
nominal, sendo aprovado por todos presentes, em seguida encaminhou o projeto para analise e
parecer da comissão da educação, solicitando ao presidente da comissão para indicar o relator da
matéria; na sequência passou para a primeira discussão com o parecer favorável da Comissão de
Legislação sobre o Projeto de Lei n.º 021/2025, o Presidente solicitou ao secretário que fizesse a
leitura do parecer, após a leitura colocou em discussão, não havendo discussão, colocou em
votação, sendo aprovado por todos presentes, em seguida colocou em primeira discussão o
Projeto de Lei nº 021/2025 não havendo discussão, colocou em votação, sendo aprovado por
todos presentes na sequência o presidente encaminhou o projeto para analise e parecer da
comissão de Finanças, solicitando ao presidente da comissão para indicar o relator da matéria;
em seguida passou para primeira discussão com o parecer favorável da Comissão de Legislação
sobre o Projeto de Lei n.º 022/2025, o Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do
parecer, após a leitura colocou em discussão, não havendo discussão, colocou em votação,
sendo aprovado por todos presentes na sequência o presidente colocou em discussão o Projeto
de Lei n.º 022/2025 não havendo discussão, colocou em votação, sendo aprovado por todos
presentes, na sequência encaminhou o projeto para analise e parecer da comissão de Finanças,
solicitando ao presidente da comissão para indicar o relator da matéria; terminadas as matérias da
ordem do dia; em seguida passou-se para a Tribuna Livre, sem oradores inscritos, passou-se para
o Grande Expediente, onde os oradores inscritos foram: Vereador Hélio: Iniciou seu discurso
cumprimentando a todos os presentes e os que estão acompanhando a sessão pelas redes
sociais, iniciou seu discurso comentando que esteve durante três dias em Cerejeiras em função
de um curso que iniciou no dia 08/04 com o término 10/04/2025 no qual o mesmo tinha como
objetivo capacitar os agentes políticos que desejam aprimorar suas habilidades na atuação no
cenário político, ressaltando que esse curso foi de grande suma importância para o mesmo,
agradeceu o prefeito Leandro e o secretário de Obras juntamente com sua equipe por atender as
necessidades que vem surgindo no município de Corumbiara, encerrando em seguida; passando
o próximo orador Vereador Narcélio Crisóstomo: que iniciou cumprimentando a todos os
presentes na sessão, agradeceu o prefeito e ao secretário de obras pelo desempenho dos
trabalhos prestados ao Município e parabenizou o prefeito pelos veículos adquiridos que irá
atender as demandas das secretarias, em seguida encerrou; o próximo orador vereador: Valdinei
da Costa Espindola: iniciou seu discurso cumprimentando a todos presentes, comentou que
participou de uma reunião de esporte onde atletas do município de Corumbiara irá participar
desse evento, questionou sobre o mandato anterior que tentou trazer a guarda mirim com o intuito
de promover a formação integral de crianças e jovens por meios de atividades socioeducativas,
ressaltou ainda que referente aos atletas do município que tem que se deslocar para outra cidade
para competir estão fazendo rifas para arcar com as despesas, sendo que o município tem
recursos para custodiar essas despesas com esses projetos, questionou também sobre o auxílio
para atender os estudantes do IFRO que até no momento não obteve nenhuma resposta ,
finalizando que logo após a reunião dos atletas do judô e do caratê se deslocou até o Cidade de
Cerejeiras onde participou de uma audiência pública sobre zoneamento socioeconômico do
estado, juntamente com a comissão do meio ambiente da assembleia legislativa em seguida
encerrou; o próximo orador Isauro de Cerqueira: começou cumprimentando a todos os presentes
e os ouvintes pelas redes sociais, iniciou agradecendo a todos os secretários e ao prefeito
municipal pelos serviços prestados a comunidade, parabenizou o prefeito pelos veículos
adquiridos para atender a demanda dos munícipes e que será de grande importância para atender
a demanda quanto na área zona rural quanto na zona urbana, agradeceu ao deputado Ezequiel
Neiva que nessa última visita ao município de Corumbiara foram visitar a construção da ponte de
concreto na 5º eixo, que irá beneficiar toda população, ressaltou também que o deputado fez um
compromisso de recapear 3 quilômetros de asfaltos em ruas e avenidas que estão mais
necessitadas e mais 1 quilometro no Distrito de Alto Guarajus, em seguida encerrou; o próximo
orador Vereador Solon que iniciou cumprimentando a todos os presentes no plenário e os que
estão acompanhando a sessão pelas redes sociais, agradeceu ao prefeito Leandro pelos serviços
prestados à comunidade, comentou referente a doação da S10 que a câmara fez para a
secretaria de agricultura, uma vez que a câmara adquiriu um novo veículo para atender essa
Casa de Lei, agradeceu ao secretário de obras por atender seus pedidos e ao deputado Ezequiel
Neiva pelas 10 manilhas destinadas a atender o assentamento Santa Helina, acrescentando que
o deputado está investindo muito no município de Corumbiara, questionou referente a solicitação
que o vereador Valdinei comentou sobre o município em ajudar financeiramente os atletas para
participarem dos torneios em outras cidades, onde o presidente Solon disse que o prefeito se
comprometeu a atender as necessidades dos atletas, finalizando seu discurso agradecendo e
parabenizando o secretario de finanças Adriano, o secretário de saúde Fernando e ao Prefeito
Leandro por estarem sempre atendendo suas solicitações conforme as necessidades que vem
Ata de Sessão Ordinária 8 de 17/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 31628 e CRC: 8CBE8BAB). Pág: 3/3
surgindo, logo em seguida encerrou; próximo orador o Vereador João Valadão: Iniciou
cumprimentando a todos os presentes, começou seu discurso cobrando o chefe de campo
juntamente o secretario de obras para resolverem as situações das estradas no distrito de Verde
Seringal pois devido a grande quantidade das chuvas alguns bueiros foram carregados
dificultando a trafegabilidade daquela população que utiliza aquela linha para transitar e pegar o
transporte escolar, falou também que a mesma situação esta acontecendo no assentamento
Santa Helina que tem uns pontos bem críticos que está quase intrafegável, encerrou
parabenizando o presidente Solon pelas manilhas que irá beneficiar a população da linha Maria
bonita logo em seguida encerrou; próximo orador Vereador Victor Camargo: iniciou
cumprimentos a todos, e enfatizou as preocupação com a segurança no distrito de Vitoria da
União, onde está acontecendo vários furtos, reforçando a importância de uma base da polícia
militar no distrito, cobrou ao secretário de saúde a contratação de um médico para atender a
demanda da população, pois as mesmas esta reclamando dessa deficiência, ressaltando o
constrangimento que a população tem que estar se deslocando para o município de Corumbiara.
Terminado os oradores do grande expediente passou-se para a explicação pessoal, não houve
explicação pessoal. Não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente declarou a presente
sessão encerrada, convidando a todos para participarem da 9ª Sessão Ordinária que ocorrerá na
terça-feira dia 22 de abril de 2025 devido aos feriados na sexta feira e na segunda-feira (sexta￾feira santa e Tiradentes). Na sequência mandou lavrar esta Ata, a qual se não houver impugnação
e nem retificação, será considerada aprovada, seguindo assinada pelo Vereador 1º Secretario
Isauro de Cerqueira que a redigi e pelo Vereador Solon P. de Souza Presidente, para todos os
efeitos legais, Corumbiara RO, 11 de abril de 2025.
SOLON PEREIRA DE SOUZA
PRESIDENTE
Biênio 2025/2026
(Assinatura eletrônica)
ISAURO DE CERQUEIRA
VEREADOR 1º SECRETÁRIO
Biênio 2025/2026
(Assinatura eletrônica)
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
28/04/2025 às 13:00, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Isauro de Cerqueira, Vereador 1º Secretário, em
28/04/2025 às 14:30, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 31628 e o código verificador 8CBE8BAB.
Docto ID: 31628 v1

Pauta de Sessão Ordinária 8 de 09/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 31382 e CRC: 2B743768). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PAUTA DOS TRABALHOS
8ª SESSÃO ORDINÁRIA
1ª SESSÃO LEGISLATIVA
9ª LEGISLATURA
11 de abril de 2025.
I - PEQUENO EXPEDIENTE:
1 - Verificação de presenças;
2 - Abertura dos trabalhos da 8ª Sessão Ordinária de 11 de abril de 2025;
3 - Execução do Hino Nacional Brasileiro;
4 - Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração;
5 - Apresentação, Leitura e aprovação da Ata da sessão anterior:
5.1 - Leitura da Ata da 7ª Sessão Ordinária, ocorrida em 04 de abril de 2025;
6 - Leitura dos Expedidos e Recebidos;
7 - Proposições Novas:
7.1 - Apresentação do sumário do Projeto de Lei n.º 023/2025 de autoria do Prefeito Municipal,
com requerimento de urgência do executivo, deferido pelo Presidente da Câmara e
encaminhamento para as Comissões em Conjunto;
7.2 - Apresentação do sumário do Projeto de Lei n.º 024/2025 de autoria do Prefeito Municipal,
com requerimento de urgência do executivo, deferido pelo Presidente da Câmara e
encaminhamento para as Comissões em Conjunto;
8 - Oradores do Pequeno Expediente;
8.1 - Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;
II - ORDEM DO DIA:
1 - Em primeira discussão o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 08/2025 - DISPÕE SOBRE
A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
CMDPD DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FMDPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, com
parecer favorável da Comissão de Legislação;
2 - Em primeira discussão o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 09/2025 - CRIA O
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, com parecer favorável da Comissão de
Legislação;
3 - Em primeira discussão o PROJETO DE LEI N.º 021/2025 - DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO
DE PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA DA COMPANHIA DE SOLUÇÕES E INTELIGÊNCIA
GOVERNAMENTAL, com parecer favorável da Comissão de Legislação;
4 - Em primeira discussão o PROJETO DE LEI N.º 022/2025 - AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA RURAL, TORNANDO-A DE
UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, com parecer favorável da Comissão de
Legislação;
Ã
Pauta de Sessão Ordinária 8 de 09/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 31382 e CRC: 2B743768). Pág: 2/2
5 - Em discussão única e deliberação o PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 01/2025 -
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD
LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CORUMBIARA, com parecer favorável da Comissão de Finanças;
9 - Tribuna Livre:
9.1 - Sem oradores inscritos;
III GRANDE EXPEDIENTE:
1 - Oradores inscritos no grande expediente;
IV EXPLICAÇÃO PESSOAL:
1 - Manifestações explicação pessoal.
Corumbiara - RO, 09 de abril de 2025.
(Assinatura eletrônica)
SOLON PEREIRA DE SOUZA
Presidente da Câmara
Biênio 2025/2026
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
09/04/2025 às 13:03, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 31382 e o código verificador 2B743768.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Luiz Felipe Silva do Nascimento ***.647.852-** 09/04/2025 13:05
2 Jusciele Maria da Silva ***.135.332-** 09/04/2025 13:06
3 Victor Camargo ***.016.819-** 09/04/2025 13:37
4 Helio Paulo da Silva ***.816.312-** 09/04/2025 13:51
5 Isauro de Cerqueira ***.370.412-** 11/04/2025 10:55
6 Valdinei da Costa Espíndola ***.004.442-** 11/04/2025 11:18
7 Narcelio Crisostomo do Nascimento ***.329.962-** 11/04/2025 11:42
8 Joao Matias Valadao ***.496.032-** 11/04/2025 11:44
Anexos
Seq. Documento Data ID
1 Comprovante de Publicação (Portal) 2504090011 09/04/2025 31390
Referência: Processo nº 2-4643/2025. Docto ID: 31382 v1
Comprovante de Publicação (Portal) 2504090011 de 09/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 31390 e CRC: E07BBF7C). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Dados da Publicação
ID: 11238
Protocolo 2504090011
Data/Hora: 09/04/2025 13:06:38
Grupo: 123 - Atividade Legislativa
Sub-Grupo: 101 - Pauta
Usuário: Luiz Felipe Silva do Nascimento
Documento
Número: 8
Ano: 2025
Data: 09/04/2025
Descrição: Pauta de Sessão Ordinária 8
Ementa
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE ABRIL DE 2025.
Arquivos da Publicação
ID Descrição Tipo Data/Hora Hash MD5 Usuário
11477 Pauta de Sessão Ordinária 8 PDF 09/04/2025
13:06:38 BEBD8675F6613EDF229234514750EE82 Luiz Felipe Silva do
Nascimento
Certifico e dou fé que nesta data, procedi a conferência da publicação no portal da transparência deste
Ente, dos documentos e arquivos acima descritos, os quais representam fielmente os seus originais.
Desta feita, atesto na forma da lei sua validade para que surtam todos os efeitos de direito inerentes a
publicidade destes documentos e arquivos, sendo o presente comprovante juntado aos autos pertinentes.
Corumbiara/RO, 09 de abril de 2025.
Luiz Felipe Silva do Nascimento
ASSESSOR DE IMPR. COMUN. E TI
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Luiz Felipe Silva do Nascimento, ASSESSOR DE
IMPR. COMUN. E TI, em 09/04/2025 às 13:06, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 31390 e o código verificador E07BBF7C.
Comprovante de Publicação (Portal) 2504090011 de 09/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 31390 e CRC: E07BBF7C). Pág: 2/2
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Seq. Documento Data ID
1 Pauta de Sessão Ordinária 8 09/04/2025 31382
Referência: Processo nº 2-4643/2025. Docto ID: 31390 v1