sessao nº 11

Registro de Presença - Sessão ORD 11 de 08/05/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 32199 e CRC: 36415A88). Pág: 1/1
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
REGISTRO DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025:
Registro de presença dos Vereadores na 11ª Sessão Ordinária, 1ª Legislativa da 9ª Legislatura da
Câmara Municipal de Corumbiara-RO, ocorrida em 09 de maio de 2025 às 09:00 horas,
constando em pauta apresentação das Indicações n.º028 e 029/2025 de autoria do Vereador
Wilmar José Cardoso; Moção de Aplausos n.º 02/2025 de autoria do Vereador Victor Camargo;
Recurso n.º 01/2025, de autoria do Vereador Alessandro Ciconello; constando na ordem do dia
discussão única do PROJETO DE LEI N.°026/2025 com parecer das comissões em conjunto de
Legislação, Educação e Finanças; segunda discussão dos PROJETOS DE LEIS
COMPLEMENTARES N.º 08/2025 e 09/2025 ambos com parecer da comissão de
Finanças; primeira discussão PROJETO DE LEI N.°025/2025 com parecer da comissão de
Legislação; discussão única e deliberação da Moção de Aplausos nº. 02/2025 e discussão única
e deliberação do Recurso n.º 01/2025 com parecer da comissão de legislação.
Corumbiara-RO, 09 de maio de 2025.
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Wilmar José Cardoso, Vereaador, em 09/05/2025 às
11:20, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Narcelio Crisostomo do Nascimento, Vereador Vice￾Presidente, em 09/05/2025 às 11:23, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Helio Paulo da Silva, Presidente da Comissão -
COLEJURFI, em 09/05/2025 às 11:30, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Isauro de Cerqueira, Vereador 1º Secretário, em
09/05/2025 às 11:57, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
09/05/2025 às 12:38, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Joao Matias Valadao, Vereador 2º Secretário, em
09/05/2025 às 12:40, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Alessandro Ciconello, Vereador, em 09/05/2025 às
13:20, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Victor Camargo, Vereador, em 09/05/2025 às 14:06,
horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 32199 e o código verificador 36415A88.
Referência: Processo nº 2-4643/2025. Docto ID: 32199 v1

Ata de Sessão Ordinária 11 de 15/05/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 32463 e CRC: 413C55B5). Pág: 1/3
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA, OCORRIDA
EM 09 DE MAIO DE 2025 ÀS 09 HORAS NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONSTANDO EM
PAUTA: SEM ORADORES INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE, APRESENTAÇÃO DAS
INDICAÇÕES N.º 028 E 029/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WILMAR JOSÉ CARDOSO;
LEITURA DA MOÇÃO DE APLAUDOS Nº 02/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR VICTOR
CAMARGO; LEITURA DO RECURSO N.º 01/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ALESSANDO
CICONELLO; CONSTANDO NA ORDEM DO DIA EM DISCUSSÃO ÚNICA E DELIBERAÇÃO O
PROJETO DE LEI N.°026/2025 COM PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO DE
LEGISLAÇÃO, EDUCAÇÃO E FINANÇAS; EM SEGUNDA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO OS
PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES N.º 08 E 09/2025 COM PARECERES DA
COMISSÃO DE FINANÇAS; EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N.°025/2025
COM PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO; EM DISCUSSÃO ÚNICA E DELIBERAÇÃO
A MOÇÃO DE APLAUSOS N.º 02/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR VICTOR CAMARGO;
EM DISCUSSÃO ÚNICA E DELIBERAÇÃO O RECURSO N.º 01/2025 DE AUTORIA DO
VEREADOR ALESSANDRO CICONELLO, COM PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO;
Aos nove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às 09 (nove) horas, realizou-se
na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em Corumbiara-RO,
a 11ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura do exercício de 2025. A sessão
estava sob a Presidência do Presidente Solon Pereira de Souza, sendo secretariado pelo
Vereador Isauro de Cerqueira 1º Secretario. O presidente solicitou ao secretário que fizesse a
verificação de presença, sendo informado que havia quórum o suficiente para dar início aos
trabalhos da sessão, convidou todos a ficarem de pé para execução do Hino Nacional, terminada
a execução do Hino, o presidente convidou o Diácono senhor Jose Bartolomeu Gomes para o
momento bíblico com a leitura da Bíblia Sagrada e oração. Posteriormente passou-se para leitura
da Ata da 10ª Sessão Ordinária de 25 de abril de 2025, o secretario lê o cabeçalho da Ata e
solicita a dispensa da leitura da mesma, o presidente coloca em discussão o pedido de dispensa,
não havendo discussão, coloca em votação, sem manifestações contrárias, o presidente declarou
o pedido de dispensa da leitura aprovado pelos presentes, registrando a ausência: vereador
Valdinei da Costa Espindola o qual se encontra em viagem oficial, em seguida declarou a ata
aprovada de acordo com o artigo 131, parágrafo 1º, do Regimento Interno da Casa. Em seguida
passou-se para a leitura dos Expedidos e Recebidos, o presidente solicitou ao secretário que
fizesse a leitura dos expedientes. Feito isso, passou para as proposições novas, solicitando a
leitura das indicações n.º 028 e 029/2025 todas de autoria do vereador Wilmar José Cardoso,
após a leitura o presidente informou que as indicações serão encaminhadas ao executivo para as
providencias, em seguida solicitou a leitura da Moção de Aplausos n.º 02/2025 de autoria do
vereador Victor Camargo; e posteriormente , o presidente solicitou ao secretário que fizesse a
leitura do Recurso n.º 01/2025 de autoria do Vereador Alessandro Ciconello; após a leitura de
ambos o presidente informou que as matérias serão deliberadas na ordem do dia; terminando as
proposições novas passou para o pequeno expediente, sem oradores inscritos no pequeno
expediente passou para a ordem do dia: Em discussão única e deliberação o PROJETO DE LEI
N.°026/2025 com parecer das comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças, o
presidente solicitou ao secretario que fizesse a leitura do parecer das comissões, após a leitura,
colocou em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações
contrarias declarou aprovado por todos presentes, em seguida o presidente colocou em discussão
o Projeto de Lei n. º 026/2025, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações
contrarias, declarou aprovado em discussão única por todos presentes, e informou que será
encaminhado ao executivo para sanção da lei; em seguida passou para segunda discussão e
deliberação o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 08/2025 com parecer da comissão de
Finanças, o presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do parecer da comissão, após a
leitura, colocou em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, a qual foi nominal,
sendo aprovado por todos presentes, em seguida o presidente colocou em discussão o Projeto de
Lei Complementar n. º 08/2025, não havendo discussão, colocou em votação, a qual foi nominal,
sendo aprovado em segunda discussão por todos presentes, e informou que será encaminhado
ao executivo para sanção da lei; em seguida passou para segunda discussão e deliberação o
Ata de Sessão Ordinária 11 de 15/05/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 32463 e CRC: 413C55B5). Pág: 2/3
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 09/2025 com parecer da comissão de Finanças; o
presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do parecer da comissão, após a leitura,
colocou em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, a qual foi nominal, sendo
aprovado por todos presentes, em seguida o presidente colocou em discussão o Projeto de Lei
Complementar n. º 09/2025, não havendo discussão, colocou em votação, a qual foi nominal,
sendo aprovado em segunda discussão por todos presentes, e informou que será encaminhado
ao executivo para sanção da lei; em seguida passou para primeira discussão o PROJETO DE LEI
N.°025/2025 com parecer da comissão de Legislação; o presidente solicitou ao secretário que
fizesse a leitura do parecer da comissão, após a leitura, colocou em discussão, não havendo
discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias declarou aprovado por todos
presentes, em seguida o presidente colocou em discussão o Projeto de Lei n. º 025/2025, não
havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias, declarou aprovado em
primeira discussão por todos presentes e encaminhou a matéria para análise e parecer da
comissão de educação, solicitando ao presidente da comissão que indicasse o relator da matéria
com prazo de quinze dias para emissão do parecer; feito isso, passou para discussão única e
deliberação a Moção de Aplausos n.º 02/2025 de autoria do Vereador Victor Camargo, o
presidente colocou em discussão a moção, não havendo discussão, colocou em votação, sem
manifestações contrarias, declarou aprovado por todos presentes, em seguida encaminhou ao
setor legislativo para providencias; na sequência passou para discussão única e deliberação o
Recurso n.º 01/2025 de autoria do Vereador Alessandro Ciconello, com parecer da Comissão de
Legislação; o presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do parecer da comissão, após
a leitura, colocou em discussão, tendo alguns vereadores discutidos, o presidente colocou em
votação o parecer, sem manifestações contrárias declarou aprovado por todos presentes, em
seguida colocou em discussão o recurso n.º 01/2025 de autoria do vereador Alessandro Ciconello,
após algumas discussões, colocou em votação, tendo três votos contra, quatro votos favoráveis e
uma ausência, o presidente declarou aprovado por maioria dos presentes; em seguida, passou-se
para a tribuna livre, sem oradores inscritos, subsequente passou-se para o Grande Expediente,
onde os oradores inscritos foram: Vereador Narcélio: iniciou cumprimentando todos os presentes,
agradeceu a toda equipe da secretaria de Obras que juntamente com o prefeito pelo serviço
prestado na linha sentido a fazenda do seu Amir Lando, parabenizou o secretário de saúde que
está sempre disposto a ajudar, também comentou sobre a aquisição de duas cadeiras
odontológicas emendas do deputado Lucio Mosquini que será destinada ao Distrito de Vitoria da
União e finalizou desejando um feliz dia das mães em seguida encerrou; o próximo orador
vereador Isauro de Cerqueira: cumprimentou todos os presentes e agradeceu ao prefeito pelos
serviços prestados ao município e finalizou parabenizando todas as mães em especial a sua mãe,
pelo dia das mães, desejando um final de semana abençoado para todos; o próximo orador
vereador João Matias Valadão: iniciou cumprimentando os presentes e aos que estão
acompanhando pelas redes sociais, parabenizou todas as mães pelo dia das mães, agradeceu o
prefeito Leandro e ao secretário de obras juntamente com sua equipe pelos trabalhos prestados
aos munícipes, ressaltando que os mesmos não estão medindo esforços para atender as
demandas que vem surgindo e logo em seguida encerrou; o próximo orador vereador Valdinei
(ausente) o próximo orador vereador Alessandro Ciconello: iniciou cumprimentando a todos os
presentes e os que estão acompanhado a sessão pelas redes sociais, agradeceu a deputada
estadual Ieda Chaves que disponibilizou recursos como equipamentos educacionais, agradeceu
ao prefeito Leandro e ao secretário de obras Edson juntamente com toda sua equipe por atender
seus pedidos em melhoria a trafegabilidade do assentamento zé bentão, comentou sobre sua ida
em Porto Velho no hospital do amor que ficou muito satisfeito com os recursos adquiridos para
atender os pacientes que necessitam de aparelhos como: próteses inferiores e superiores
auditivas e oculares, e cadeiras de rodas sobre medidas com especialista entres outros recursos,
em seguida encerrou desejando um feliz dia das mães e reforçou o convite do prefeito Leandro
referente ao almoço que acontecerá no salão paroquial no próximo domingo (11/05/2025) e logo
em seguida encerrou; o próximo orador vereador Wilmar Jose Cardoso: iniciou cumprimentando
todos os presentes, parabenizou o vereador Narcélio pelo recurso destinado ao distrito de Vitoria
da União com duas cadeiras odontológicas questionou sobre o recurso do colega vereador
Alessandro Ciconello, comentou referente as duas cirurgias que realizou em Belo Horizonte,
parabenizou ao secretário de saúde juntamente com o prefeito Leandro pelos trabalhos prestados
aos munícipes e agradeceu por estar atendendo as demandas que vem surgindo no município
reforçando que o prefeito está fazendo um grande trabalho no município e nos distritos de
Corumbiara e logo em seguida encerrou; o próximo orador vereador Hélio: iniciou
cumprimentando a todos presentes, comentou referente ao evento da secretaria do meio
ambiente juntamente com a secretaria de agricultura que aconteceu aqui no município de
Ata de Sessão Ordinária 11 de 15/05/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 32463 e CRC: 413C55B5). Pág: 3/3
Corumbiara onde alguns vereadores participaram e várias secretarias de outros municípios do
Estado de Rondônia que vieram prestigiar esse evento em relação ao meio ambiente, destacou
também que foi de suma importância ter participado dessa palestra , parabenizou todos
envolvidos desse evento, em seguida finalizou desejando um feliz dia das mães a todas as mães
e encerrou; o próximo orador vereador Victor Camargo: iniciou cumprimentando a todos os
presentes, parabenizou a secretaria da agricultura pelo evento sobre meio ambiente, agradeceu
ao secretário de saúde juntamente com o prefeito Leandro que estão desempenhando um
excelente trabalho, agradeceu ao secretário de Obras com sua equipe por atender seu pedido
reforçando que com a parada da chuva vai ficar mais fácil atender a demanda da população,
finalizou desejando um feliz dia das mãe a todas as mães, o próximo orador vereador Solon
Pereira de Souza: iniciou cumprimentando a todos os presentes e os que estão acompanhando a
sessão pela rede social, iniciou reforçando o convite em nome do Geraldinho do Verde Seringal
juntamente com o deputado estadual Ezequiel Neiva para toda a população participaram no
distrito de Verde Seringal a entrega de uma retroescavadeira que o deputado estadual Ezequiel
Neiva estará entregando a associação Asproverde onde o deputado destinou essa emenda para
atender as necessidades dessa associação, agradeceu ao prefeito Leandro pelos trabalhos
prestados no assentamento na abertura de estradas, reforçou o convite do prefeito para todos
participarem de uma reunião que acontecerá logo mais as 11:00 horas no auditório da prefeitura
Municipal, finalizou desejando um feliz dia das mães, logo em seguida encerrou. Não havendo
mais nada a ser tratado, o Presidente declarou a presente sessão encerrada, convidando a todos
para participarem da 12ª Sessão Ordinária que ocorrerá na sexta-feira dia 16 de maio de 2025.
Na sequência mandou lavrar esta Ata, a qual se não houver impugnação e nem retificação, será
considerada aprovada, seguindo assinada pelo Vereador 1º Secretario Isauro de Cerqueira que a
redigi e pelo Vereador Solon Pereira de Souza Presidente, para todos os efeitos legais,
Corumbiara RO, 09 de maio de 2025.
SOLON PEREIRA DE SOUZA
PRESIDENTE
Biênio 2025/2026
(Assinatura eletrônica)
ISAURO DE CERQUEIRA
VEREADOR 1º SECRETÁRIO
Biênio 2025/2026
(Assinatura eletrônica)
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
16/05/2025 às 11:35, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Isauro de Cerqueira, Vereador 1º Secretário, em
16/05/2025 às 11:40, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 32463 e o código verificador 413C55B5.
Docto ID: 32463 v1

Pauta de Sessão Ordinária 11 de 07/05/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 32161 e CRC: FBFA1178). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PAUTA DOS TRABALHOS
11ª SESSÃO ORDINÁRIA
1ª SESSÃO LEGISLATIVA
9ª LEGISLATURA
09 de maio de 2025
I - PEQUENO EXPEDIENTE:
1 - Verificação de presenças;
2 - Abertura dos trabalhos da 11ª Sessão Ordinária de 09 de maio de 2025;
3 - Execução do Hino Nacional Brasileiro;
4 - Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração;
5 - Apresentação, Leitura e aprovação da Ata da sessão anterior:
5.1 - Leitura da Ata da 10ª Sessão Ordinária, ocorrida em 25 de abril de 2025;
6 - Leitura dos Expedidos e Recebidos;
7 - Proposições Novas:
7.1 -Leitura da Indicação n.º028/2025 de autoria do Vereador Wilmar José Cardoso;
7.2 - Leitura da Indicação n.º029/2025 de autoria do Vereador Wilmar José Cardoso;
7.3 - Leitura da Moção de Aplausos n.º 02/2025 de autoria do Vereador Victor Camargo;
7.4 - Leitura do Recurso n.º 01/2025, de autoria do Vereador Alessandro Ciconello;
8 - Oradores do Pequeno Expediente;
8.1 - Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;
II - ORDEM DO DIA:
1 - Em discussão única e deliberação o PROJETO DE LEI N.°026/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA
DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (AQUISIÇÃO DE
CHROMEBOOKS-CONVÊNIO 080/2025/PGE-SEDUC - R$ 1.312.785,88), com parecer das comissões em
conjunto de Legislação, Educação e Finanças;
2 - Em segunda discussão e deliberação o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 08/2025 - DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
CMDPD DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FMDPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, com parecer da comissão de
Finanças;
3 - Em segunda discussão e deliberação o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 09/2025 - CRIA O
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, com parecer da comissão de Finanças;
4 - Em primeira discussão o PROJETO DE LEI N.°025/2025 - ALTERA A LEI N.º 45, DE 16 DE
NOVEMBRO DE 1993, com parecer da comissão de Legislação;
5 - Em discussão única e deliberação a Moção de Aplausos n.º 02/2025 - AOS PROFISSIONAIS DA
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO, EM RECONHECIMENTO E HOMENAGEM AOS
SERVIÇOS PRESTADOS EM ÉPOCA DE PANDEMIA DA COVID-19, de autoria do Vereador Victor
Camargo;
6 - Em discussão única e deliberação o Recurso n.º 01/2025 - DEFESA JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA À
8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025, de autoria do Vereador Alessandro Ciconello, com parecer da
Comissão de Legislação;
9 - Tribuna Livre:
Pauta de Sessão Ordinária 11 de 07/05/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 32161 e CRC: FBFA1178). Pág: 2/2
9.1 - Sem oradores inscritos;
III - GRANDE EXPEDIENTE:
1 - Oradores inscritos no grande expediente;
IV - EXPLICAÇÃO PESSOAL:
1 - Manifestações explicação pessoal.
Corumbiara - RO, 07 de maio de 2025.
(Assinatura eletrônica)
SOLON PEREIRA DE SOUZA
Presidente da Câmara
Biênio 2025/2026
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
07/05/2025 às 12:52, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 32161 e o código verificador FBFA1178.
Referência: Processo nº 2-4643/2025. Docto ID: 32161 v1