sessao nº 10

Registro de Presença - Sessão ORD 10 de 24/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 31761 e CRC: DACFB1E6). Pág: 1/1
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
REGISTRO DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025:
Registro de presença dos Vereadores na 10ª Sessão Ordinária, 1ª Legislativa da 9ª Legislatura da
Câmara Municipal de Corumbiara-RO, ocorrida em 25 de Abril de 2025 às 09:00 horas, constando
em pauta apresentação do Projeto de Lei n.º 026/2025 de autoria do Prefeito Municipal com
requerimento de urgência deferido pelo presidente da câmara e encaminhamento para as
comissões em conjunto e a leitura das Indicação N°025, 026 e 027/2025 de autoria do Vereador
Alessandro Ciconello, sem matérias para serem deliberadas na ordem do dia.
Corumbiara-RO, 25 de Abril de 2025.
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Isauro de Cerqueira, Vereador 1º Secretário, em
25/04/2025 às 10:16, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Joao Matias Valadao, Vereador 2º Secretário, em
25/04/2025 às 10:55, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Valdinei da Costa Espíndola, Vereador, em
25/04/2025 às 10:57, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Alessandro Ciconello, Vereador, em 25/04/2025 às
11:04, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Victor Camargo, Vereador, em 25/04/2025 às 11:40,
horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
25/04/2025 às 12:46, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Narcelio Crisostomo do Nascimento, Vereador Vice￾Presidente, em 25/04/2025 às 13:58, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Helio Paulo da Silva, Presidente da Comissão -
COLEJURFI, em 25/04/2025 às 14:03, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 31761 e o código verificador DACFB1E6.
Referência: Processo nº 2-4652/2025. Docto ID: 31761 v1

Ata de Sessão Ordinária 10 de 05/05/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 32086 e CRC: D6FB9BD7). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA, OCORRIDA
EM 25 DE ABRIL DE 2025 ÀS 09 HORAS NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONSTANDO EM
PAUTA: SEM ORADORES INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE, APRESENTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI Nº 026/2025 AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL COM REQUERIMENTO
DE URGÊNCIA DEFERIDO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA E ENCAMINHAMENTO PARA
AS COMISSÕES EM CONJUNTO; LEITURA DAS INDICAÇÕES N.º 025, 026 E 027/2025 DE
AUTORIA DO VEREADOR ALESSANDRO CICONELLO, SEM MATÉRIAS A SEREM
DELIBERADAS NA ORDEM DO DIA.
Aos vinte e cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, às 09 (nove) horas,
realizou-se na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em
Corumbiara-RO, a 9ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura do exercício de
2025. A sessão estava sob a Presidência do Presidente Solon Pereira de Souza, sendo
secretariado pelo Vereador Isauro de Cerqueira 1º Secretario. O presidente solicitou ao secretário
que fizesse a verificação de presença, sendo informado que havia quórum o suficiente para dar
início aos trabalhos da sessão, convidou todos a ficarem de pé para execução do Hino Nacional,
terminada a execução do Hino, o presidente convidou o senhor Edmilson Pastor da Igreja
Assembleia de Deus Madureira, para o momento bíblico com a leitura da Bíblia Sagrada e oração.
Posteriormente passou-se para leitura da Ata da 9ª Sessão Ordinária de 22 de abril de 2025, o
secretario lê o cabeçalho da Ata e solicita a dispensa da leitura da mesma, o presidente coloca em
discussão o pedido de dispensa, não havendo discussão, coloca em votação, sem manifestações
contrárias, o presidente declarou o pedido de dispensa da leitura aprovado pelos presentes,
registrando a ausência: vereador Wilmar José Cardoso, em seguida declarou a ata aprovada de
acordo com o artigo 131, parágrafo 1º, do Regimento Interno da Casa. Em seguida passou-se
para a leitura dos Expedidos e Recebidos, o presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura
dos expedientes. Feito isso, passou para as proposições novas, solicitando a leitura do Projeto de
Lei nº 026/2025 de autoria do Prefeito Municipal com requerimento de urgência deferido pelo
presidente da câmara, após a leitura o presidente encaminhou o projeto para análise das
comissões em conjunto de legislação, educação e finanças solicitando aos presidentes das
comissões que indicassem os relatores da matéria com o prazo de 07 dias para emissão do
parecer, em seguida o presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura das indicações n.º
025, 026 e 027/2025 todas de autoria do vereador Alessandro Ciconello, após a leitura o
presidente informou que as indicações serão encaminhadas ao executivo para conhecimento e
providências, terminando as proposições novas, passou para o pequeno expediente, sem
oradores inscritos no pequeno expediente passou para a ordem do dia: sem matérias a serem
deliberadas na ordem do dia; passou-se para a tribuna livre, sem oradores inscritos, passou-se
para o Grande Expediente, onde os oradores inscritos foram: Vereador Wilmar José Cardoso:
ausente; o próximo orador vereador Narcélio Crisóstomo do Nascimento: dispensou; o próximo
João Matias Valadão: dispensou; o próximo vereador Hélio Paulo da Silva: iniciou
cumprimentando todos os presentes, disse sobre as audiências públicas que vem acontecendo e
da importância da população nos debates para contribuir com as demandas do município, em
seguida encerrou; o próximo orador vereador Alessandro Ciconello, cumprimentou todos os
presentes e agradeceu a todos os envolvidos no projeto páscoa solidária, em especial a Deputada
Estadual Ieda Chaves e a todos que ajudaram na doação das caixas de bombom para as crianças
do município, agradeceu também a deputada pela aquisição de medicamentos para atender a
secretaria de saúde do município, questionou sobre o aparelho de ressonância que tem muito
tempo que esta sem funcionamento e que considera isso desumano, parabenizou o vice-prefeito e
o secretário de saúde por ter tomado providências para um atendimento humanizado, quanto ao
atendimento das pessoas quando necessitam desse tipo de exame e tem que se deslocar até o
município de cerejeiras para serem atendidos, agradeceu ao secretário de obras por ter aceitado
o convite para percorrer as estradas do assentamento zé bentão que teve alguns trechos
danificados, comentou sobre suas indicações, em especial na área da saúde, pediu para o
prefeito analisar com carinho essas indicações e na oportunidade o elogiou pelo trabalho prestado
ao município; o próximo orador vereador Valdinei da Costa Espindola: iniciou cumprimentando os
presentes, fez um pedido referente as manifestações dos pais e alunos referente a modalidade
Ata de Sessão Ordinária 10 de 05/05/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 32086 e CRC: D6FB9BD7). Pág: 2/2
tecnológica, pediu para os colegas vereadores apoiar esse baixo assinado para esse tipo de
modalidade, disse caso seja autorizada sua viagem á Porto Velho, uma de suas solicitações será
ao Deputado Ismael Crispin que volte o ensino de professores presenciais na sala de aula, logo
em seguida encerrou; o próximo orador vereador Victor Camargo: iniciou cumprimentando todos
os presentes, ressaltou sobre o discurso do colega vereador Alessandro referente ao aparelho de
ressonância, que é inadmissível essa falta de atendimento à população, ressaltou que concorda
com o discurso do vereador Valdinei e que em conjunto vão fazer de tudo para que volte o ensino
com os professores presenciais em sala de aula, comentou também sobre o vereador Hélio ter
mencionado a respeito da população participar das audiências públicas no município que faltou do
executivo municipal o aviso com antecedência referente aos dias que aconteceriam as citadas
audiências em seguida encerrou; o próximo orador vereador Solon Pereira de Souza: dispensou;
o próximo orador vereador Isauro de Cerqueira: dispensou. Não havendo mais nada a ser tratado,
o Presidente declarou a presente sessão encerrada, convidando a todos para participarem da 11ª
Sessão Ordinária que ocorrerá na sexta-feira dia 09 de maio de 2025, informando que na sexta￾feira dia 02 de maio não haverá sessão uma vez que o mês terá cinco sextas-feiras e as sessões
ordinárias a serem realizadas no mês são quatro, portanto a primeira sexta-feira não haverá
sessão. Na sequência mandou lavrar esta Ata, a qual se não houver impugnação e nem
retificação, será considerada aprovada, seguindo assinada pelo Vereador 1º Secretario Isauro de
Cerqueira que a redigi e pelo Vereador Solon Pereira de Souza Presidente, para todos os efeitos
legais, CorumbiaraRO, 25 de abril de 2025.
SOLON PEREIRA DE SOUZA
PRESIDENTE
Biênio 2025/2026
(Assinatura eletrônica)
ISAURO DE CERQUEIRA
VEREADOR 1º SECRETÁRIO
Biênio 2025/2026
(Assinatura eletrônica)
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Isauro de Cerqueira, Vereador 1º Secretário, em
16/05/2025 às 10:35, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
19/05/2025 às 08:17, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
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ID 32086 e o código verificador D6FB9BD7.
Docto ID: 32086 v1

Pauta de Sessão Ordinária 10 de 23/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 31721 e CRC: 1541745B). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PAUTA DOS TRABALHOS
10ª SESSÃO ORDINÁRIA
1ª SESSÃO LEGISLATIVA
9ª LEGISLATURA
25 de abril de 2025
I - PEQUENO EXPEDIENTE:
1 - Verificação de presenças;
2 - Abertura dos trabalhos da 10ª Sessão Ordinária de 25 de abril de 2025;
3 - Execução do Hino Nacional Brasileiro;
4 - Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração;
5 - Apresentação, Leitura e aprovação da Ata da sessão anterior:
5.1 - Leitura da Ata da 9ª Sessão Ordinária, ocorrida em 22 de abril de 2025;
6 - Leitura dos Expedidos e Recebidos;
7 - Proposições Novas:
7.1 - Apresentação do sumário do Projeto de Lei n.º 026/2025 de autoria do Prefeito Municipal, com
requerimento de urgência deferido pelo presidente da câmara e encaminhamento para as comissões em
conjunto;
7.2 - Leitura da Indicação nº 025/2025 de autoria do Vereador Alessandro Ciconello;
7.3 - Leitura da Indicação nº 026/2025 de autoria do Vereador Alessandro Ciconello;
7.4 - Leitura da Indicação nº 027/2025 de autoria do Vereador Alessandro Ciconello;
8 - Oradores do Pequeno Expediente;
8.1 - Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;
II - ORDEM DO DIA:
1 - Sem matérias a serem deliberadas na ordem do dia;
9 - Tribuna Livre:
9.1 - Sem oradores inscritos;
III - GRANDE EXPEDIENTE:
1 - Oradores inscritos no grande expediente;
IV - EXPLICAÇÃO PESSOAL:
1 - Manifestações explicação pessoal.
Corumbiara - RO, 23 de abril de 2025.
(Assinatura eletrônica)
SOLON PEREIRA DE SOUZA
Presidente da Câmara
Biênio 2025/2026
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Pauta de Sessão Ordinária 10 de 23/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 31721 e CRC: 1541745B). Pág: 2/2
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
23/04/2025 às 13:08, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
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ID 31721 e o código verificador 1541745B.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Jusciele Maria da Silva ***.135.332-** 23/04/2025 13:09
2 Luiz Felipe Silva do Nascimento ***.647.852-** 23/04/2025 13:10
3 Alessandro Ciconello ***.895.828-** 24/04/2025 08:24
Anexos
Seq. Documento Data ID
1 Comprovante de Publicação (Portal) 2504230013 23/04/2025 31725
Referência: Processo nº 2-4653/2025. Docto ID: 31721 v1
Comprovante de Publicação (Portal) 2504230013 de 23/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 31725 e CRC: D585DA4B). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Dados da Publicação
ID: 11348
Protocolo 2504230013
Data/Hora: 23/04/2025 13:09:47
Grupo: 123 - Atividade Legislativa
Sub-Grupo: 101 - Pauta
Usuário: Luiz Felipe Silva do Nascimento
Documento
Número: 10
Ano: 2025
Data: 23/04/2025
Descrição: Pauta de Sessão Ordinária 10
Ementa
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/04/2025
Arquivos da Publicação
ID Descrição Tipo Data/Hora Hash MD5 Usuário
11590 Pauta de Sessão Ordinária 10 PDF 23/04/2025
13:09:47 E5AFD7A6D1B5CF75F6C3BE5C69C20A05 Luiz Felipe Silva do
Nascimento
Certifico e dou fé que nesta data, procedi a conferência da publicação no portal da transparência deste
Ente, dos documentos e arquivos acima descritos, os quais representam fielmente os seus originais.
Desta feita, atesto na forma da lei sua validade para que surtam todos os efeitos de direito inerentes a
publicidade destes documentos e arquivos, sendo o presente comprovante juntado aos autos pertinentes.
Corumbiara/RO, 23 de abril de 2025.
Luiz Felipe Silva do Nascimento
ASSESSOR DE IMPR. COMUN. E TI
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Luiz Felipe Silva do Nascimento, ASSESSOR DE
IMPR. COMUN. E TI, em 23/04/2025 às 13:10, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 31725 e o código verificador D585DA4B.
Comprovante de Publicação (Portal) 2504230013 de 23/04/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 31725 e CRC: D585DA4B). Pág: 2/2
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Seq. Documento Data ID
1 Pauta de Sessão Ordinária 10 23/04/2025 31721
Referência: Processo nº 2-4653/2025. Docto ID: 31725 v1