sessao nº 15

Registro de Presença - Sessão ORD 15 de 05/06/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 33288 e CRC: BE4D9363). Pág: 1/1
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
REGISTRO DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025:
Registro de presença dos Vereadores na 15ª Sessão Ordinária, 1ª Legislativa da 9ª Legislatura da
Câmara Municipal de Corumbiara-RO, ocorrida em 06 de Junho de 2025 às 09:00 horas,
constando em pauta apresentação da ementa do Projeto de Lei n.º 031/2025, de autoria da
Mesa Diretora; Leitura da Moção de Aplausos n.º 03/2025, de autoria do Vereador Presidente
Solon Pereira de Souza; Leitura do Requerimento n.º 01/2025 e 02/2025 de autoria do Vereador
Valdinei da Costa Espindola; Leitura das Indicações n.º 034/2025 e 035/2025 de autoria do
Vereador Victor Camargo, constando na ordem do dia discussão única e votação da Moção de
Aplausos n.03/2025 e dos Requerimentos n.º 01 e 02/2025 de autoria do Vereador Valdinei
da Costa Espindola;
Corumbiara-RO, 06 de Junho de 2025.
(Assinaturas eletrônicas)
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Narcelio Crisostomo do Nascimento, Vereador Vice￾Presidente, em 06/06/2025 às 11:33, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Joao Matias Valadao, Vereador 2º Secretário, em
06/06/2025 às 11:52, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Valdinei da Costa Espíndola, Vereador, em
06/06/2025 às 11:53, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Wilmar José Cardoso, Vereaador, em 06/06/2025 às
11:56, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Victor Camargo, Vereador, em 06/06/2025 às 11:56,
horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
06/06/2025 às 11:58, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Helio Paulo da Silva, Presidente da Comissão -
COLEJURFI, em 06/06/2025 às 13:33, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Alessandro Ciconello, Vereador, em 09/06/2025 às
08:03, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 33288 e o código verificador BE4D9363.
Referência: Processo nº 2-4674/2025. Docto ID: 33288 v1

Ata de Sessão Ordinária 15 de 12/06/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 33487 e CRC: 63B1EE90). Pág: 1/3
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA, OCORRIDA
EM 06 DE JUNHO DE 2025 ÀS 09 HORAS NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONSTANDO EM
PAUTA: SEM ORADORES INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE; APRESENTAÇÃO DA
EMENTA DO PROJETO DE LEI N.º 031/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA; LEITURA
DA MOÇÃO DE APLAUSOS N.º 03/2025, LEITURA DO REQUERIMENTO N.º 01/2025 DE
AUTORIA DO VEREADOR VALDINEI DA COSTA ESPÍNDOLA; LEITURA DO REQUERIMENTO
N.º 02/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDINEI DA COSTA ESPÍNDOLA; LEITURA DA
INDICAÇÃO N.º 034/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR VICTOR CAMARGO; LEITURA DA
INDICAÇÃO N.º 035/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR VICTOR CAMARGO; CONSTANDO
NA ORDEM DO DIA: EM DISCUSSÃO ÚNICA E DELIBERAÇÃO A MOÇÃO DE APLAUSOS N.º
03/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE SOLON PEREIRA DE SOUZA; EM
DISCUSSÃO ÚNICA E DELIBERAÇÃO O REQUERIMENTO N.º 01/2025 DE AUTORIA DO
VEREADOR VALDINEI DA COSTA ESPÍNDOLA; EM DISCUSSÃO ÚNICA E DELIBERAÇÃO O
REQUERIMENTO N.º 02/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDINEI DA COSTA
ESPÍNDOLA.
Aos seis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, às 09 (nove) horas, realizou-se
na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em CorumbiaraRO, a
15ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura do exercício de 2025. A sessão
estava sob a Presidência do Presidente Solon Pereira de Souza, sendo secretariado pelo
Vereador Isauro de Cerqueira, 1º Secretario. O presidente solicitou ao secretário que fizesse a
verificação de presença, sendo informado que havia quórum o suficiente para dar início aos
trabalhos da sessão, convidou todos a ficarem de pé para execução do Hino Nacional, terminada
a execução do Hino, o presidente convidou o Evangelista Argel Borges Dos Santos para o
momento bíblico com a leitura da Bíblia Sagrada e oração. Posteriormente passou-se para leitura
da Ata da 14ª Sessão Ordinária de 30 de maio de 2025, o secretário lê o cabeçalho da ata e
solicita a despensa da leitura da mesma, o presidente coloca em discussão o pedido de dispensa,
não havendo discussão, coloca em votação, sem manifestações contrárias, o presidente declarou
o pedido de dispensa da leitura aprovado pelos presentes, em seguida declarou a ata aprovada
de acordo com o artigo 131, parágrafo 1º, do Regimento Interno da Casa. Em seguida passou-se
para a leitura dos Expedidos e Recebidos, o presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura
dos expedientes. Sendo informado que não havia matérias de expediente, passou para as
proposições novas, apresentação da ementa do Projeto de Lei n.º 031/2025 de autoria da Mesa
Diretora, após a leitura o presidente solicitou ao presidente da comissão vereador Hélio para
indicar o relator da matéria; em seguida passou para a leitura da Moção de Aplausos n.º 03/2025
de autoria do Vereador Presidente Solon Pereira de Souza após a leitura o presidente solicitou do
plenário o adiantamento da votação da presente moção para a entrega aos homenageados, uma
vez que a mesma seria votada na ordem do dia, tendo o plenário concordado o presidente
colocou em discussão a moção, após a discussão de alguns vereadores colocou em votação, com
votos favoráveis de todos os presentes, o presidente declarou a moção aprovada, na sequência
concedeu a palavra ao vice-prefeito Marcelo Crisóstomo do Nascimento com breve discurso, logo
em sequência concedeu alguns minutos a Secretaria de Assistência Social Carla Poquiviqui, em
seguida concedeu a palavra ao sensei Cleberton Scarmorcin e as homenageadas Bruna Daniella
e Sophia Vittorya, feito isso passou para o momento de entregas dos certificados e fotos com a
família, logo após deu continuidade a presente sessão solicitando a Leitura dos Requerimentos
n.º 01/2025 e n.º 02/2025 todos de autoria do Vereador Valdinei da Costa Espindola; após a
leitura o presidente informou que os mesmos serão deliberados na ordem do dia da presente
sessão, em seguida solicitou a leitura das Indicações n.º 034/2025 e n.º 035/2025 todas de autoria
do Vereador Victor Camargo; após a leitura o presidente informou que as indicações serão
encaminhadas ao executivo para as providências; terminando as proposições novas passou para
o pequeno expediente, sem oradores inscritos no pequeno expediente passou para a ordem do
dia: em discussão única e deliberação o Requerimento n.º 01/2025 de autoria do Vereador
Valdinei da Costa Espindola; o presidente colocou em discussão, o autor do requerimento discutiu
e alguns vereadores discutiram, após a discussão o presidente colocou em votação, sem
manifestações contrárias foi aprovado por todos os presentes, informando que será encaminhado
Ata de Sessão Ordinária 15 de 12/06/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 33487 e CRC: 63B1EE90). Pág: 2/3
ao executivo para conhecimento e providências; em seguida passou para discussão única e
deliberação o Requerimento n.º 02/2025 de autoria do Vereador Valdinei da Costa Espindola,
após algumas discussões o presidente colocou em votação, sem manifestação contraria declarou
aprovado por todos os presentes, informando que será encaminhado ao executivo para
conhecimento e providências; em seguida, passou-se para a tribuna livre, sem oradores inscritos,
subsequente passou-se para o Grande Expediente, onde os oradores inscritos foram: Vereador
Isauro (Ausente) o próximo orador Vereador Hélio Paulo da Silva: cumprimentou a todos os
presentes, disse sobre sua alegria dos atletas homenageados, disse que acompanhou os
trabalhos referente ao patrolamento no assentamento Adriana, parabenizou a todos os envolvidos,
prestou suas condolências à família da senhora loura que faleceu esta semana, logo em seguida
encerrou; o próximo orador vereador Victor Camargo (Dispensou): o próximo orador vereador
Wilmar (Dispensou) o próximo orador vereador João Matias Valadão: cumprimentou a todos os
presentes e os que estão acompanhando a sessão pelas redes sociais, iniciou agradecendo ao
prefeito pelo seu trabalho que vem fazendo pelo município, comentou sobre os problemas na
linha 05 Nova Fátima onde o prefeito e o secretário de obras disse que vão fazer atendimento
naquelas linhas, agradeceu a todos os envolvidos nos trabalhos e encerrou; o próximo orador
vereador Narcélio (Dispensou) o próximo orador vereador Alessandro Ciconello: iniciou começou
seu discurso cumprimentando a todos os presentes, agradeceu ao senhor Raul ex-vereador
dessa casa de leis e o senhor Geraldinho do Verde Seringal que estão presentes na sessão,
iniciou parabenizando ao Prefeito Leandro pelos trabalhos que vem sendo desenvolvido no
município, comentou sobre a inauguração do centro dos idosos no município, também sobre o
atendimento a atenção básica de saúde, agradeceu a comunidade mãe dos caminhantes pela
festa promovida na semana anterior, parabenizou a iniciativa, falou sobre a necessidade do DER
fazer os atendimentos na BR e deixou seus agradecimentos a todos os servidores do DER que
vem fazendo seu trabalho, comentou que o estado reincidiu o contrato de atendimento a exames
com o CDI, agradeceu a Deputada pela emenda do projeto para implementar a consulta
oftalmológicas no município, logo em seguida encerrou; próximo orador vereador Solon:
cumprimentou a todos os presentes, em especial o senhor Raul e o Geraldinho do Verde Seringal,
iniciou falando sobre o patrolamento que vem sendo feito nas linhas no município de Corumbiara,
parabenizou ao secretário de obras que vem fazendo um trabalho com eficiência, mencionou
sobre o trabalho que a equipe da secretaria está fazendo atendendo a pedidos principalmente no
Assentamento Santa Helina de cortar estradas, comentou sobre a equipe do frigorífico de
Chupinguaia que estará fazendo uma reunião na igreja Madureira neste final de semana para
quem tiver interesse em trabalhar no frigorífico, comentou também sobre a inauguração do centro
dos idosos, comentou sobre a rodovia 370 que vem sendo atendida pela equipe do DER, deixou
seus agradecimentos ao deputado Ezequiel Neiva pelo apoio que presta ao município, disse
também sobre o atendimento da secretaria de agricultura, comentou sobre a necessidade de um
agente de saúde na linha 145 no assentamento logo em seguida encerrou desejando a todos um
excelente final de semana a todos; próximo orador vereador Valdinei da Costa Espindola: iniciou
cumprimentando a todos os presentes, comentou referente aos projetos de leis que envolve
contratação de novos cargos, assim como novo assessor jurídico, disse que foi contra a criação
do novo cargo, disse que não desrespeita nenhum servidor desta casa, disse também sobre a
estrutura da prefeitura municipal que não concordava pela contratação de empresa terceirizada
para atendimento online (jurídico), disse sobre o reajusto salarial não é contra, comentou também
sobre o lar dos idosos parabenizou pela conquista e disse que estará presente e lembrou do
senhor Filomeno e da dona Lenir que lutaram por essa conquista, em seguida leu seu ofício o
qual fez ao secretário de saúde para atendimento prioritário aos pacientes os quais fazem
acompanhamento médico, logo em seguida finalizou encerrando um bom final de semana a todos;
terminados os oradores do grande expediente o presidente passou para a explicação pessoal,
não havendo explicação pessoal, o Presidente declarou a presente sessão encerrada, convidando
a todos para participarem da 16ª Sessão Ordinária que ocorrerá na sexta-feira dia 13 de junho de
2025. Na sequência mandou lavrar esta Ata, a qual se não houver impugnação e nem retificação,
será considerada aprovada, seguindo assinada pelo Vereador 1º Secretario Isauro de Cerqueira
que a redigi e pelo Vereador Solon Pereira de Souza Presidente, para todos os efeitos legais,
Corumbiara RO, 06 de junho de 2025.
SOLON PEREIRA DE SOUZA
PRESIDENTE
Biênio 2025/2026
(Assinatura eletrônica)
Ata de Sessão Ordinária 15 de 12/06/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 33487 e CRC: 63B1EE90). Pág: 3/3
ISAURO DE CERQUEIRA
VEREADOR 1º SECRETÁRIO
Biênio 2025/2026
(Assinatura eletrônica)
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
25/06/2025 às 08:08, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Isauro de Cerqueira, Vereador 1º Secretário, em
25/06/2025 às 08:20, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 33487 e o código verificador 63B1EE90.
Docto ID: 33487 v1

Pauta de Sessão Ordinária 15 de 04/06/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 33235 e CRC: 7917E955). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PAUTA DOS TRABALHOS
15ª SESSÃO ORDINÁRIA
1ª SESSÃO LEGISLATIVA
9ª LEGISLATURA
06 de junho de 2025
I - PEQUENO EXPEDIENTE:
1 - Verificação de presenças;
2 - Abertura dos trabalhos da 15ª Sessão Ordinária de 06 de junho de 2025;
3 - Execução do Hino Nacional Brasileiro;
4 - Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração;
5 - Apresentação, Leitura e aprovação da Ata da sessão anterior:
5.1 - Leitura da Ata da 14ª Sessão Ordinária, ocorrida em 30 de maio de 2025;
6 - Leitura dos Expedidos e Recebidos;
7 - Proposições Novas:
7.1 - Apresentação da ementa do Projeto de Lei n.º 031/2025, de autoria da Mesa Diretora;
7.2 - Leitura da Moção de Aplausos n.º 03/2025, de autoria do Vereador Presidente Solon
Pereira de Souza;
7.3 - Leitura do Requerimento n.º 01/2025, de autoria do Vereador Valdinei da Costa Espindola;
7.4 - Leitura do Requerimento n.º 02/2025, de autoria do Vereador Valdinei da Costa Espindola;
7.5 - Leitura da Indicação n.º 034/2025, de autoria do Vereador Victor Camargo;
7.6 - Leitura da Indicação n.º 035/2025, de autoria do Vereador Victor Camargo;
8 - Oradores do Pequeno Expediente;
8.1 - Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;
II - ORDEM DO DIA:
1 - Em discussão única e deliberação a Moção de Aplausos n.º 03/2025 de autoria do Vereador
Presidente Solon Pereira de Souza;
2 - Em discussão única e deliberação o Requerimento n.º 01/2025 de autoria do Vereador
Valdinei da Costa Espindola;
3 - Em discussão única e deliberação o Requerimento n.º 02/2025 de autoria do Vereador
Valdinei da Costa Espindola;
9 - Tribuna Livre:
9.1 - Sem oradores inscritos;
III - GRANDE EXPEDIENTE:
1 - Oradores inscritos no grande expediente;
IV - EXPLICAÇÃO PESSOAL:
Pauta de Sessão Ordinária 15 de 04/06/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 33235 e CRC: 7917E955). Pág: 2/2
1 - Manifestações explicação pessoal.
Corumbiara-RO, 04 de junho de 2025.
(Assinatura eletrônica)
SOLON PEREIRA DE SOUZA
Presidente da Câmara
Biênio 2025/2026
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
04/06/2025 às 13:00, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
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ID 33235 e o código verificador 7917E955.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Luiz Felipe Silva do Nascimento ***.647.852-** 04/06/2025 13:02
Anexos
Seq. Documento Data ID
1 Comprovante de Publicação (Portal) 2506040013 04/06/2025 33263
Docto ID: 33235 v1
Comprovante de Publicação (Portal) 2506040013 de 04/06/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 33263 e CRC: DE8597B8). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Dados da Publicação
ID: 11771
Protocolo 2506040013
Data/Hora: 04/06/2025 13:02:18
Grupo: 123 - Atividade Legislativa
Sub-Grupo: 101 - Pauta
Usuário: Luiz Felipe Silva do Nascimento
Documento
Número: 15
Ano: 2025
Data: 04/06/2025
Descrição: Pauta de Sessão Ordinária 15
Ementa
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE JUNHO DE 2025;
Arquivos da Publicação
ID Descrição Tipo Data/Hora Hash MD5 Usuário
12125 Pauta de Sessão Ordinária 15 PDF 04/06/2025
13:02:18 86CE685B95CE60A4D737DB7DFB15895E Luiz Felipe Silva do
Nascimento
Certifico e dou fé que nesta data, procedi a conferência da publicação no portal da transparência deste
Ente, dos documentos e arquivos acima descritos, os quais representam fielmente os seus originais.
Desta feita, atesto na forma da lei sua validade para que surtam todos os efeitos de direito inerentes a
publicidade destes documentos e arquivos, sendo o presente comprovante juntado aos autos pertinentes.
Corumbiara/RO, 04 de junho de 2025.
Luiz Felipe Silva do Nascimento
ASSESSOR DE IMPR. COMUN. E TI
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Luiz Felipe Silva do Nascimento, ASSESSOR DE
IMPR. COMUN. E TI, em 04/06/2025 às 13:02, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
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ID 33263 e o código verificador DE8597B8.
Comprovante de Publicação (Portal) 2506040013 de 04/06/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 33263 e CRC: DE8597B8). Pág: 2/2
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Seq. Documento Data ID
1 Pauta de Sessão Ordinária 15 04/06/2025 33235
Docto ID: 33263 v1