| materia |
14/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO, REVOGA A LEI N. 149 DE 1997, A LEI COMPLEMENTAR N. 42/2014 E A LEI COMPLEMENTAR N. 156/2025. |
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| materia |
15/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA. |
0 |
no document
|
| materia |
16/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 43, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014. (Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos Servidores da Saúde no Município de Corumbiara). |
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| materia |
17/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 40, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013.(Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal). |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM TODOS OS TRANSPORTES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA- RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
70/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE AUXÍLIO NATALINO EXCEPCIONAL NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025 AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL, EFETIVO E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
33 |
2025-11-24 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
42/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE VERDE SERINGAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO JUNTAMENTE COM A INSTALAÇÃO DE DOIS TOLDOS. |
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| sessao |
32 |
2025-11-14 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
159/2025 |
2025-11-13 |
LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA a LEI COMPLEMENTAR Nº 152, 10 de fevereiro de 2025 e ALTERA a LEI COMPLEMENTAR Nº 81, de 04 de junho de 2018 (plano de cargo e carreiras e salário da câmara municipal de Corumbiara/RO) e da outras providências. |
1 |
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| norma |
1610/2025 |
2025-11-13 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (execução de ações em parceria com a sociedade civil no setor da cultura - R$ 72.472,96) |
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| norma |
1611/2025 |
2025-11-13 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Manutenção e Apoio dos Serviços Administrativos da Câmara Municipal - DIÁRIAS - CIVIL - R$ 40.000,00); |
1 |
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| norma |
1612/2025 |
2025-11-13 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA - (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- R$ 668.000,00); |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-11-11 |
EMENDA MODIFICATIVA |
Altera a LEI COMPLEMENTAR Nº 152, 10 de fevereiro de 2025 e ALTERA a LEI COMPLEMENTAR Nº 81, de 04 de junho de 2018... |
1 |
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| materia |
69/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA - (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- R$ 668.000,00); |
1 |
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| sessao |
7 |
2025-11-11 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
13/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA a LEI COMPLEMENTAR Nº 152, 10 de fevereiro de 2025 e ALTERA a LEI COMPLEMENTAR Nº 81, de 04 de junho de 2018 (plano de cargo e carreiras e salário da câmara municipal de Corumbiara/RO) e da outras providências. |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Sugere a adoção de medidas administrativas e/ou legislativas para reconhecer e recontar, para fins funcionais, o tempo de serviço dos servidores públicos municipais prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, período em que a contagem esteve suspensa pela Lei Complementar Federal nº 173/2020, com efeitos estritamente prospectivos e observância da capacidade orçamentária e financeira do Município. |
1 |
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| materia |
66/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.º 1.418, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. |
1 |
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| materia |
67/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Manutenção e Apoio dos Serviços Administrativos da Câmara Municipal - DIÁRIAS - CIVIL - R$ 40.000,00); |
0 |
no document
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| materia |
68/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 68, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 - ALTERA A LEI N.º 45, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1993; |
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| sessao |
31 |
2025-11-07 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
65/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (execução de ações em parceria com a sociedade civil no setor da cultura - R$ 72.472,96) |
1 |
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| sessao |
30 |
2025-10-24 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1603/2025 |
2025-10-21 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (CONSTRUÇÃO DO CENTRO RECREATIVO DE CORUMBIARA – 1ª ETAPA - R$ 51.213,87) |
1 |
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| norma |
1604/2025 |
2025-10-21 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Construção de Ponte Linha 5ª Eixo - P. A. 09032024-066916 e Outros - R$ 108.317,19) |
1 |
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| norma |
1605/2025 |
2025-10-21 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - (reajuste dos contratos de obras em execução no município de Corumbiara-RO - R$ 1.098.825,19) |
1 |
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| norma |
1606/2025 |
2025-10-21 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - (MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA – GESTÃO DO SUS - R$ 1.114.060,00). |
1 |
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| norma |
1607/2025 |
2025-10-21 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Manutenção das Atividades da SEMOSP - R$ 497.000,00); |
1 |
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| norma |
1608/2025 |
2025-10-21 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Manutenção das Atividades da SEMAM - R$ 489.000,00); |
1 |
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| norma |
1609/2025 |
2025-10-21 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Aquisição de Veículo Utilitário - Pick-up - Convênio 298/2025/PGE-DERADM - R$ 331.161,75); |
1 |
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| norma |
3/2025 |
2025-10-20 |
RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA. |
1 |
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| materia |
58/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (CONSTRUÇÃO DO CENTRO RECREATIVO DE CORUMBIARA – 1ª ETAPA - R$ 51.213,87) |
1 |
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| materia |
59/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Construção de Ponte Linha 5ª Eixo - P. A. 09032024-066916 e Outros - R$ 108.317,19) |
1 |
extracted
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| materia |
60/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - (reajuste dos contratos de obras em execução no município de Corumbiara-RO - R$ 1.098.825,19) |
1 |
extracted
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| materia |
61/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - (MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA – GESTÃO DO SUS - R$ 1.114.060,00). |
1 |
extracted
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| materia |
62/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Manutenção das Atividades da SEMOSP - R$ 497.000,00); |
1 |
extracted
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| materia |
63/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Manutenção das Atividades da SEMAM - R$ 489.000,00); |
1 |
extracted
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| materia |
64/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Aquisição de Veículo Utilitário - Pick-up - Convênio 298/2025/PGE-DERADM - R$ 331.161,75); |
1 |
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| sessao |
29 |
2025-10-17 |
Ordinária |
— |
3 |
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|
| norma |
158/2025 |
2025-10-15 |
LEI COMPLEMENTAR |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1602/2025 |
2025-10-15 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI N.º 1.129, DE 08 DE JULHO DE 2019, QUE INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE KITS DE UNIFORMES ESCOLARES, INCLUINDO TÊNIS, AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO |
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| sessao |
28 |
2025-10-10 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
12/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Complementar |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLA NAS PROXIMIDADES DA BORRACHARIA NA ENTRADA DO DISTRITO DE VITÓRIA DA UNIÃO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
38/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O FORNECIMENTO DE KIT DE UNIFORMES E MATERIAIS ESCOLARES BÁSICOS PARA CRIANÇAS EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
57/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.º 1.129, DE 08 DE JULHO DE 2019, QUE INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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