sessao nº 30

Registro de Presença - Sessão ORD 30 de 24/10/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 37521 e CRC: AD279588). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
REGISTRO DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025:
Registro de presença dos Vereadores na 30ª Sessão Ordinária, 1ª Legislativa da 9ª Legislatura da
Câmara Municipal de Corumbiara-RO, ocorrida em 24 de outubro de 2025, às 09:00 horas,
constando em pauta: apresentação do Projeto de Lei n.º 065/2025 com requerimento de
urgência deferido pelo presidente da Câmara e encaminhamento para as comissões em conjunto;
sem matérias a serem deliberadas na ordem do dia;
Corumbiara-RO, 24 de outubro de 2025;
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Joao Matias Valadao, Vereador 2º Secretário, em
24/10/2025 às 10:00, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Narcelio Crisostomo do Nascimento, Vereador Vice￾Presidente, em 24/10/2025 às 10:00, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Isauro de Cerqueira, Vereador 1º Secretário, em
24/10/2025 às 10:01, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Wilmar José Cardoso, Vereaador, em 24/10/2025 às
10:20, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
24/10/2025 às 11:07, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Helio Paulo da Silva, Vereador, em 24/10/2025 às
12:47, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Victor Camargo, Vereador, em 29/10/2025 às 08:03,
horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Alessandro Ciconello, Vereador, em 29/10/2025 às
08:04, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 37521 e o código verificador AD279588.
Registro de Presença - Sessão ORD 30 de 24/10/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 37521 e CRC: AD279588). Pág: 2/2
Referência: Processo nº 2-4719/2025. Docto ID: 37521 v1

Ata de Sessão Ordinária 30 de 30/10/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 37709 e CRC: 9F94DA68). Pág: 1/3
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA, OCORRIDA
EM 24 DE OUTUBRO DE 2025 ÀS 09 HORAS NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONSTANDO EM
PAUTA: SEM ORADORES INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE, APRESENTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI N.º 065/2025 DE AUTORIA DO PREFEITO, COM REQUERIMENTO DE
URGÊNCIA DEFERIDO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA E ENCAMINHAMENTO PARA AS
COMISSÕES EM CONJUNTO DE LEGISLAÇÃO, EDUCAÇÃO E FINANÇAS; CONSTANDO NA
ORDEM DO DIA: SEM MATÉRIAS A SEREM DELIBERADAS NA ORDEM DO DIA.
Aos vinte e quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 09 (nove) horas,
realizou-se na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em
CorumbiaraRO, a 30ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura do exercício de
2025. A sessão estava sob a Presidência do Presidente Solon Pereira de Souza, sendo
secretariado pelo Vereador Isauro de Cerqueira, 1º Secretario. O presidente solicitou ao secretário
que fizesse a verificação de presença, sendo informado que havia quórum o suficiente para dar
início aos trabalhos da sessão, convidou todos a ficarem de pé para execução do Hino Nacional,
terminada a execução do Hino, o presidente convidou o Pastor Deyvson para o momento bíblico
com a leitura da Bíblia Sagrada e oração. Posteriormente passou-se para leitura da Ata da 29ª
Sessão Ordinária de 17 de outubro de 2025, o secretário lê o cabeçalho da Ata e solicita a
despensa da leitura da mesma, o presidente coloca em discussão o pedido de dispensa, não
havendo discussão, coloca em votação, sem manifestações contrárias, o presidente declarou o
pedido de dispensa da leitura aprovado pelos presentes, registrando a ausência: vereador
Valdinei da Costa Espindola o qual se encontra em viagem oficial, em seguida declarou a ata
aprovada de acordo com o artigo 131, parágrafo 1º, do Regimento Interno da Casa. Em seguida
passou-se para a leitura dos Expedidos e Recebidos, o presidente solicitou ao secretário que
fizesse a leitura dos expedientes, após a leitura das matérias de expediente, passou para as
proposições novas, com a apresentação do Projeto de Lei n.º 065/2025, de autoria do Prefeito,
com requerimento de urgência deferido pelo presidente e encaminhamento para as comissões em
conjunto de Legislação, Educação e Finanças; o presidente solicita ao secretário que faça a
leitura do título do projeto, após a leitura o presidente encaminha o projeto para análise e
emissão do parecer das comissões em conjunto, solicitando aos presidentes das comissões de
Legislação, educação e Finanças que indiquem os relatores da matéria; terminando as
proposições novas, passou para o pequeno expediente, sem oradores inscritos no pequeno
expediente passou para a ordem do dia: sem matérias a serem deliberadas na ordem do dia; em
seguida, passou-se para a tribuna livre, sem oradores inscritos, subsequente passou-se para o
Grande Expediente, onde os oradores inscritos foram: vereador Narcélio Crisóstomo do
Nascimento: Cumprimentou todos os presentes e aqueles que acompanham a sessão pelas redes
sociais, iniciou agradecendo ao prefeito pelas diversas obras realizadas no município, que
beneficiam várias regiões da cidade, mencionou também que, na data de ontem, realizou a
entrega de dois jogos de coletes aos atletas que praticam esportes na quadra da escola, destacou
sua participação na audiência pública onde o tema era sobre segurança pública, onde o vereador
destacou a grande importância por ter possibilitado o esclarecimento de várias dúvidas, logo em
seguida, encerrou sua fala: o próximo orador vereador Valdinei da Costa Espindola (Ausente); o
próximo orador Vereador Victor Camargo (Dispensou); próximo orador vereador Alessandro
Ciconello (Dispensou); o próximo orador vereador Wilmar (Dispensou); o próximo orador
vereador Solon Pereira de Souza: O Vereador, em uso da tribuna, cumprimentou a todos os
presentes e, em seguida, agradeceu ao diretor do DER, senhor Nilson, com quem trabalhou
praticamente durante toda a semana, na retirada de madeiras para a construção de uma ponte na
Linha 04, sobre o rio Açúcar, ressaltou que há aproximadamente quatro anos vêm sendo feitas
várias indicações e pedidos para a execução dessa obra, inclusive já tendo solicitado
anteriormente ao Governo do Estado, porém sem êxito, o parlamentar destacou que os
moradores da região estavam correndo risco de vida ao utilizarem a antiga estrutura, informou
ainda que ele entrou em contato com o senhor Adriano, gerente da Fazenda Três Irmãos, o qual
foi prontamente solidário e realizou a doação de toda a madeira necessária para a ponte,
mencionou que os trabalhos tiveram início na data de ontem e que já enfrentaram algumas
dificuldades, pois as pranchas encontram-se na cidade de Buritis, com previsão de chegada para
Ata de Sessão Ordinária 30 de 30/10/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 37709 e CRC: 9F94DA68). Pág: 2/3
a próxima terça-feira, o vereador também relatou que esteve em conversa com o deputado
Ezequiel Neiva, que se empenhou em ajudar na obtenção das pranchas, agradeceu ao secretário
de Obras, senhor Edson, pela disponibilidade de servidores e máquinas para a execução do
serviço, bem como ao prefeito municipal, que não tem medido esforços para atender as
demandas da população de Corumbiara, agradeceu ainda ao senhor João Borges, pelo programa
PPC, que vem realizando diversos serviços em benefício dos produtores rurais, e ao secretário de
Agricultura, que também está com sua equipe atuando na região do assentamento, por fim,
agradeceu ao secretário de Saúde, senhor Fernando, que, em visita juntamente com o senhor
João Valadão, disponibilizou um agente comunitário de saúde para atender a Linha 155 Maria
bonita, onde informou que a profissional já esteve no local, realizou o levantamento das famílias e
efetuou o devido cadastro, logo em seguida encerrou; próximo orador Vereador Hélio Paulo da
Silva (Dispensou); o próximo orador Vereador João Matias Valadão: O vereador cumprimentou
todos os presentes e os que acompanham a sessão pelas redes sociais, iniciou agradecendo ao
prefeito, ao secretário de obras e ao vereador Narcélio, que esteve acompanhando a reforma da
ponte da linha 02 nos pancadas logo no início, destacou que tem acompanhado diariamente os
trabalhos e ressaltou que essa ponte representava grande risco às pessoas que transitavam por
ali, principalmente porque o transporte escolar, cheio de crianças, passa por ela todos os dias, o
vereador informou que a reforma da ponte já foi concluída, sendo mais uma importante obra
finalizada no município, agradeceu ao secretário de obras, Edson, lembrando que vinha
constantemente cobrando providências quanto ao desmoronamento causado pela erosão na
segunda eixo, próximo ao senhor Zé Andrade. Disse também que acompanhou de perto o início e
a conclusão desse serviço, que é de grande importância, pois também atende o transporte
escolar, em seguida, falou sobre a sua luta antiga pela construção da ponte da linha 04, uma
reivindicação que vem fazendo há vários anos, ressaltou que o governo estadual pode até ser
eficiente em outras áreas, mas quando se trata de estradas e pontes, as dificuldades são grandes,
observou que, apesar dessas obras serem de responsabilidade do governo, o município acaba
arcando com parte das despesas, inclusive fornecendo alimentação e apoio de maquinário aos
servidores do DER que estão executando o serviço, aproveitou para agradecer novamente ao
secretário de obras e a todos os envolvidos na reforma da ponte, bem como ao gerente da
fazenda, Adriano, por ter cedido as madeiras utilizadas na obra, o vereador também agradeceu à
secretaria de agricultura pelo excelente trabalho que vem realizando, beneficiando diversas
famílias, destacou que há produtores da região da linha 04, Assentamento Adriana e Segunda
Eixo que desejavam cascalhar os currais, mas não tinham condições financeiras, e que o
programa desenvolvido pela secretaria veio para facilitar e apoiar esses produtores, o que tem
sido muito satisfatório, por fim, ressaltou que os vereadores desta casa trabalham em união com o
prefeito, sempre em prol do desenvolvimento do município e do bem-estar da população, logo em
seguida encerrou desejando um bom final de semana a todos; o próximo orador Vereador Isauro
de Cerqueira (Dispensou); terminados os oradores do grande expediente o presidente passou
para a explicação pessoal, não havendo explicação pessoal, o Presidente declarou a presente
sessão encerrada, convidando a todos para participarem da 31ª Sessão Ordinária a realizar - se
na sexta-feira dia 07 de novembro de 2025, uma vez que este mês temos 05 sextas-feiras e na
próxima dia 31 de outubro fica suspensa a realização da sessão ordinária. Na sequência mandou
lavrar esta Ata, a qual se não houver impugnação e nem retificação, será considerada aprovada,
seguindo assinada pelo Vereador 1º Secretario Isauro de Cerqueira que a redigi e pelo Vereador
Solon Pereira de Souza Presidente, para todos os efeitos legais, CorumbiaraRO, 24 de outubro de
2025.
SOLON PEREIRA DE SOUZA
PRESIDENTE
Biênio 2025/2026
(Assinatura eletrônica)
ISAURO DE CERQUEIRA
VEREADOR 1º SECRETÁRIO
Biênio 2025/2026
(Assinatura eletrônica)
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Ata de Sessão Ordinária 30 de 30/10/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 37709 e CRC: 9F94DA68). Pág: 3/3
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
11/11/2025 às 12:48, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Isauro de Cerqueira, Vereador 1º Secretário, em
13/11/2025 às 12:45, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 37709 e o código verificador 9F94DA68.
Docto ID: 37709 v1

Pauta de Sessão Ordinária 30 de 22/10/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 37439 e CRC: FE97AD96). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PAUTA DOS TRABALHOS
30ª SESSÃO ORDINÁRIA
1ª SESSÃO LEGISLATIVA
9ª LEGISLATURA
24 DE OUTUBRO DE 2025
I - PEQUENO EXPEDIENTE:
1 - Verificação de presenças;
2 - Abertura dos trabalhos da 30ª Sessão Ordinária de 24 de outubro de 2025;
3 - Execução do Hino Nacional Brasileiro;
4 - Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração;
5 - Apresentação, Leitura e aprovação da Ata da sessão anterior:
5.1 - Leitura da Ata da 29ª Sessão Ordinária, ocorrida em 17 de outubro de 2025;
6 - Leitura dos Expedidos e Recebidos;
7 - Proposições Novas:
7.1 - Apresentação do Projeto de Lei n.º 065/2025 de autoria do Prefeito, com requerimento de
urgência deferido pelo Presidente e encaminhamento para as comissões em conjunto;
8 - Oradores do Pequeno Expediente;
8.1 - Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;
II - ORDEM DO DIA:
1 - Sem matérias a serem deliberadas na ordem do dia;
9 - Tribuna Livre:
9.1 - Sem orador inscrito;
III - GRANDE EXPEDIENTE:
1 - Oradores inscritos no grande expediente;
IV - EXPLICAÇÃO PESSOAL:
1 - Manifestações explicação pessoal.
Corumbiara-RO, 22 de outubro de 2025;
(Assinatura eletrônica)
SOLON PEREIRA DE SOUZA
Presidente da Câmara
Biênio 2025/2026
Pauta de Sessão Ordinária 30 de 22/10/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 37439 e CRC: FE97AD96). Pág: 2/2
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
22/10/2025 às 12:53, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 37439 e o código verificador FE97AD96.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Jusciele Maria da Silva ***.135.332-** 22/10/2025 12:54
2 Luiz Felipe Silva do Nascimento ***.647.852-** 22/10/2025 12:54
3 Victor Camargo ***.016.819-** 22/10/2025 13:03
4 Helio Paulo da Silva ***.816.312-** 22/10/2025 16:53
5 Isauro de Cerqueira ***.370.412-** 23/10/2025 18:07
6 Narcelio Crisostomo do Nascimento ***.329.962-** 24/10/2025 11:16
Anexos
Seq. Documento Data ID
1 Comprovante de Publicação (Portal) 2510220011 22/10/2025 37484
Referência: Processo nº 2-4719/2025. Docto ID: 37439 v1
Comprovante de Publicação (Portal) 2510220011 de 22/10/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 37484 e CRC: B7A6F52F). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Dados da Publicação
ID: 12938
Protocolo 2510220011
Data/Hora: 22/10/2025 12:54:27
Grupo: 123 - Atividade Legislativa
Sub-Grupo: 101 - Pauta
Usuário: Luiz Felipe Silva do Nascimento
Documento
Número: 30
Ano: 2025
Data: 22/10/2025
Descrição: Pauta de Sessão Ordinária 30
Ementa
PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE OUTUBRO DE 2025;
Arquivos da Publicação
ID Descrição Tipo Data/Hora Hash MD5 Usuário
13432 Pauta de Sessão Ordinária 30 PDF 22/10/2025
12:54:27 C14194241D5615C3858CFD6755C909EB Luiz Felipe Silva do
Nascimento
Certifico e dou fé que nesta data, procedi a conferência da publicação no portal da transparência deste
Ente, dos documentos e arquivos acima descritos, os quais representam fielmente os seus originais.
Desta feita, atesto na forma da lei sua validade para que surtam todos os efeitos de direito inerentes a
publicidade destes documentos e arquivos, sendo o presente comprovante juntado aos autos pertinentes.
Corumbiara/RO, 22 de outubro de 2025.
Luiz Felipe Silva do Nascimento
ASSESSOR DE IMPR. COMUN. E TI
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Luiz Felipe Silva do Nascimento, ASSESSOR DE
IMPR. COMUN. E TI, em 22/10/2025 às 12:54, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 37484 e o código verificador B7A6F52F.
Comprovante de Publicação (Portal) 2510220011 de 22/10/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 37484 e CRC: B7A6F52F). Pág: 2/2
Documentos Relacionados
Seq. Documento Data ID
1 Pauta de Sessão Ordinária 30 22/10/2025 37439
Docto ID: 37484 v1