sessao nº 7

Registro de Presença - Sessão EXT 7 de 11/11/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 38178 e CRC: 0B4C1050). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
REGISTRO DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Registro de presença dos Vereadores na 7ª Sessão Extraordinária, 1ª Legislativa da 9ª
Legislatura, ocorrida em 11 de novembro de 2025, ás 11:00 horas, contendo na ordem do dia:
1 - Discussão única e deliberação do Projeto de Lei Complementar n.º 013/2025, que ALTERA
a LEI COMPLEMENTAR Nº 152, 10 de fevereiro de 2025 e ALTERA a LEI COMPLEMENTAR
Nº 81, de 04 de junho de 2018 (plano de cargo e carreiras e salário da câmara municipal de
Corumbiara/RO) e da outras providências, de autoria da Mesa Diretora;
2 - Discussão única e deliberação do Projeto de Lei n.º 065/2025, que Dispõe sobre a abertura
de crédito adicional especial, e dá outras providências - (execução de ações em parceria
com a sociedade civil no setor da cultura - R$ 72.472,96); de autoria do executivo municipal;
3 - Discussão única e deliberação do Projeto de Lei n.º 067/2025, que Dispõe sobre a abertura
de crédito adicional suplementar, e dá outras providências, (Manutenção e Apoio dos
Serviços Administrativos da Câmara Municipal - DIÁRIAS - CIVIL - R$ 40.000,00); de autoria
da Mesa Diretora;
4 - Discussão única e deliberação do Projeto de Lei n.º 069/2025, que Dispõe sobre a abertura
de crédito adicional suplementar, e dá outras providências - (Secretaria Municipal de
Saúde- R$ 668.000,00); de autoria do executivo municipal;
Corumbiara-RO, 11 de novembro de 2025.
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Narcelio Crisostomo do Nascimento, Vereador Vice￾Presidente, em 11/11/2025 às 12:45, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Joao Matias Valadao, Vereador 2º Secretário, em
11/11/2025 às 12:46, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Helio Paulo da Silva, Vereador, em 11/11/2025 às
12:46, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Victor Camargo, Vereador, em 11/11/2025 às 12:47,
horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
11/11/2025 às 12:48, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Valdinei da Costa Espíndola, Membro da Comissão -
COECSASAMA, em 11/11/2025 às 13:11, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Registro de Presença - Sessão EXT 7 de 11/11/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 38178 e CRC: 0B4C1050). Pág: 2/2
Documento assinado eletronicamente por Isauro de Cerqueira, Vereador 1º Secretário, em
12/11/2025 às 08:31, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 38178 e o código verificador 0B4C1050.
Referência: Processo nº 2-4719/2025. Docto ID: 38178 v1

Ata de Sessão Extraordinária 7 de 18/11/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 38505 e CRC: 4EF8ED18). Pág: 1/2
Documento com assinatura(s) eletrônica(s) pendente(s).
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA,
REALIZADA EM 11 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 11:00 HORAS, NA CÂMARA DO
MUNICÍPIO: CONTENDO NA ORDEM DO DIA; DISCUSSÃO ÚNICA E DELIBERAÇÃO DO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 13/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA COM
PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES EM CONJUNTO DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS;
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS PROJETOS DE LEIS N° 065 E 069/2025, TODOS DE
AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL COM OS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES
EM CONJUNTO; DISCUSSÃO ÚNICA E DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 067/2025,
DE AUTORIA DA MESA DIRETORA COM O PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES EM
CONJUNTO;
Aos onze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 11;00 (onze) horas,
realizou-se na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em
Corumbiara-RO, a 7ª Sessão Extraordinária, 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura do exercício
de 2025. A sessão estava sob a Presidência do Vereador Presidente Solon Pereira de Souza,
sendo secretariado por mim 1º secretário Isauro de Cerqueira. O Presidente solicitou que eu
fizesse a verificação de presença, informando que havia quórum suficiente registrando a ausência
dos vereadores Alessandro Ciconello e Wilmar José Cardoso, onde os mesmos estavam em
viagem oficial, o presidente declarou aberto os trabalhos da sessão, e convidou todos a ficarem
em pé para execução do Hino Nacional Brasileiro. Terminada a execução do Hino, solicitou a mim
secretário que fizesse a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, onde foi lido. Ato seguinte o
Presidente solicitou a mim Secretário que fizesse a leitura do edital de convocação 007/2025 e
Oficio Circular n° 008/2025 de autoria do vereador presidente Solon Pereira de Souza, em
seguida o presidente passa para a ordem do dia; com a discussão única e deliberação do Projeto
de Lei Complementar n.º 13/2025, de autoria da Mesa Diretora; o presidente solicitou a mim
secretário que fizesse a leitura da Emenda Modificativa n° 014/2025 e do parecer das comissões
em conjunto; após a leitura colocou em discussão a emenda modificativa n° 014/2025, havendo
manifestação do vereador Valdinei conforme registrado em áudio, logo em seguida, colocou em
votação a qual foi nominal, declarando aprovado por todos presentes, posteriormente o
presidente colocou o parecer das comissões em conjunto, em discussão, não havendo discussão,
colocou em votação a qual foi nominal, registrando uma abstenção do vereador Valdinei declarou
aprovado por todos presentes; em seguida colocou em discussão única o Projeto de Lei
Complementar n° 013/2025, não havendo discussão, o presidente colocou em votação, a qual foi
nominal, sem manifestações contrarias, declarou aprovado por todos presentes, o presidente
informou que a matéria será encaminhada ao executivo para sanção da lei. Em discussão única e
deliberação do Projeto de Lei n° 065/2025, de autoria do executivo municipal, com parecer
favorável das comissões em conjunto, o presidente solicitou a leitura do parecer, após a leitura, o
presidente colocou o parecer das comissões em conjunto, em discussão, não havendo discussão,
colocou em votação, sem manifestações contrarias declarou aprovado por todos presentes, logo
após o presidente colocou em discussão única o Projeto de Lei n° 065/2025, não havendo
discussão, o presidente colocou em votação, sem manifestações contrarias, declarou aprovado
em discussão única por todos presentes, o presidente informou que será encaminhado ao
executivo para sanção da lei. Em discussão única e deliberação do Projeto de Lei n° 067/2025,
de autoria da Mesa Diretora, com parecer favorável das comissões em conjunto, o presidente
solicitou a leitura do parecer, após a leitura, o presidente colocou o parecer das comissões em
conjunto, em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações
contrarias declarou aprovado por todos presentes, posteriormente o presidente colocou em
discussão única o Projeto de Lei n° 067/2025, não havendo discussão, o presidente colocou em
votação, sem manifestações contrarias, declarou aprovado em discussão única por todos
presentes, o presidente informou que será encaminhado ao executivo para sanção da lei. Em
discussão única e deliberação do Projeto de Lei n° 069/2025, de autoria do executivo
Ata de Sessão Extraordinária 7 de 18/11/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 38505 e CRC: 4EF8ED18). Pág: 2/2
municipal, com parecer favorável das comissões em conjunto, o presidente solicitou a leitura do
parecer, após a leitura, o presidente colocou o parecer das comissões em conjunto, em discussão,
não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias declarou aprovado
por todos presentes, logo após o presidente colocou em discussão única o Projeto de Lei n°
069/2025, não havendo discussão, o presidente colocou em votação, sem manifestações
contrarias, declarou aprovado em discussão única por todos presentes, o presidente informou que
será encaminhado ao executivo para sanção da lei. Não havendo mais matéria a ser tratada na
ordem do dia o presidente declara encerrado os trabalhos da Sessão. Na sequência mandou
lavrar esta Ata, a qual se não houver impugnação e nem retificação, será considerada aprovada,
seguindo assinada pelo Presidente Solon Pereira de Souza e por mim 1º Secretario Isauro de
Cerqueira, para todos os efeitos legais. Corumbiara-RO, 11 de novembro de 2025. 
Solon Pereira de Souza
Presidente
Biênio 2025/2026
(assinatura eletrônica)
Isauro de Cerqueira
Vereador 1º Secretario
Biênio 2025/2026
(assinatura eletrônica)
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
29/12/2025 às 08:43, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 38505 e o código verificador 4EF8ED18.
Docto ID: 38505 v1
Documento com assinatura(s) eletrônica(s) pendente(s).

Pauta de Sessão Extraordinária 7 de 10/11/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 38052 e CRC: BC0702F0). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PAUTA DOS TRABALHOS
7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
1ª SESSÃO LEGISLATIVA
9ª LEGISLATURA
11 DE NOVEMBRO DE 2025
EXPEDIENTE:
1 - Verificação de Presenças;
2 - Abertura dos trabalhos da 7ª Sessão Extraordinária de 11 de novembro de 2025;
3 - Execução do Hino Nacional Brasileiro;
4 - Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada;
5 - Leitura e Aprovação da Ata da Sessão anterior;
5.1- Leitura da Ata da 31ª Sessão Ordinária de 07 de novembro de 2025;
6 - Leitura do Edital de Convocação n.º 07/2025 e Oficio Circular nº 08/2025 do
Presidente da Câmara.
ORDEM DO DIA:
1 - Discussão única e deliberação do Projeto de Lei Complementar n.º 013/2025, que ALTERA
a LEI COMPLEMENTAR Nº 152, 10 de fevereiro de 2025 e ALTERA a LEI COMPLEMENTAR
Nº 81, de 04 de junho de 2018 (plano de cargo e carreiras e salário da câmara municipal de
Corumbiara/RO) e da outras providências, de autoria da Mesa Diretora;
2 - Discussão única e deliberação do Projeto de Lei n.º 065/2025, que Dispõe sobre a abertura
de crédito adicional especial, e dá outras providências - (execução de ações em parceria
com a sociedade civil no setor da cultura - R$ 72.472,96); de autoria do executivo municipal;
3 - Discussão única e deliberação do Projeto de Lei n.º 067/2025, que Dispõe sobre a abertura
de crédito adicional suplementar, e dá outras providências, (Manutenção e Apoio dos
Serviços Administrativos da Câmara Municipal - DIÁRIAS - CIVIL - R$ 40.000,00); de autoria
da Mesa Diretora;
4 - Discussão única e deliberação do Projeto de Lei n.º 069/2025, que Dispõe sobre a abertura
de crédito adicional suplementar, e dá outras providências - (Secretaria Municipal de
Saúde- R$ 668.000,00); de autoria do executivo municipal;
Corumbiara-RO, 10 de novembro de 2025.
(Assinatura eletrônica)
SOLON PEREIRA DE SOUZA
Presidente da CMC
Biênio 2025/2026
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
10/11/2025 às 10:45, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Pauta de Sessão Extraordinária 7 de 10/11/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 38052 e CRC: BC0702F0). Pág: 2/2
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Anexos
Seq. Documento Data ID
1 Comprovante de Publicação (Portal) 2511100012 10/11/2025 38111
Docto ID: 38052 v1
Comprovante de Publicação (Portal) 2511100012 de 10/11/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 38111 e CRC: 534CD5C2). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Dados da Publicação
ID: 13063
Protocolo 2511100012
Data/Hora: 10/11/2025 11:16:37
Grupo: 123 - Atividade Legislativa
Sub-Grupo: 101 - Pauta
Usuário: Luiz Felipe Silva do Nascimento
Documento
Número: 7
Ano: 2025
Data: 10/11/2025
Descrição: Pauta de Sessão Extraordinária 7
Ementa
PAUTA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025;
Arquivos da Publicação
ID Descrição Tipo Data/Hora Hash MD5 Usuário
13566 Pauta de Sessão Extraordinária 7 PDF 10/11/2025
11:16:37 C26607F13E53AC84642398029D6FE1B9 Luiz Felipe Silva do
Nascimento
Certifico e dou fé que nesta data, procedi a conferência da publicação no portal da transparência deste
Ente, dos documentos e arquivos acima descritos, os quais representam fielmente os seus originais.
Desta feita, atesto na forma da lei sua validade para que surtam todos os efeitos de direito inerentes a
publicidade destes documentos e arquivos, sendo o presente comprovante juntado aos autos pertinentes.
Corumbiara/RO, 10 de novembro de 2025.
Luiz Felipe Silva do Nascimento
ASSESSOR DE IMPR. COMUN. E TI
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Luiz Felipe Silva do Nascimento, ASSESSOR DE
IMPR. COMUN. E TI, em 10/11/2025 às 12:19, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
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ID 38111 e o código verificador 534CD5C2.
Comprovante de Publicação (Portal) 2511100012 de 10/11/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 38111 e CRC: 534CD5C2). Pág: 2/2
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Seq. Documento Data ID
1 Pauta de Sessão Extraordinária 7 10/11/2025 38052
Docto ID: 38111 v1