sessao nº 33

Registro de Presença - Sessão ORD 33 de 24/11/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 38705 e CRC: 4F722786). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
REGISTRO DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025:
Registro de presença dos Vereadores na 33ª Sessão Ordinária, 1ª Legislativa da 9ª Legislatura
da Câmara Municipal de Corumbiara-RO, prorrogada para 24 de novembro de 2025 (devido ao
ponto facultativo de 21 de novembro de 2025), às 09:00 horas, constando em pauta:
Apresentação dos Projetos de Leis Complementares n.º 014, 015, 016 e 017/2025, todos de
autoria do Prefeito e apresentação do Projeto de Lei n.º 070/2025 de autoria da Mesa Diretora
com deliberação do requerimento de urgência sobre o mesmo; leitura da Indicação n.º 043/2025
de autoria do Vereador Victor Camargo; contendo na ordem do dia: primeira discussão do Projeto
de Lei n.º 066/2025, de autoria do Prefeito e com parecer favorável da Comissão de Legislação
e primeira discussão do Projeto de Lei n.º 068/2025 de autoria do Prefeito e com parecer
favorável da Comissão de Legislação;
Corumbiara-RO, 24 de novembro de 2025;
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
24/11/2025 às 11:49, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Wilmar José Cardoso, Vereaador, em 24/11/2025 às
11:49, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Joao Matias Valadao, Vereador 2º Secretário, em
24/11/2025 às 11:51, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Narcelio Crisostomo do Nascimento, Vereador Vice￾Presidente, em 24/11/2025 às 12:26, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Isauro de Cerqueira, Vereador 1º Secretário, em
24/11/2025 às 12:37, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Victor Camargo, Vereador, em 24/11/2025 às 12:43,
horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Registro de Presença - Sessão ORD 33 de 24/11/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 38705 e CRC: 4F722786). Pág: 2/2
Documento assinado eletronicamente por Helio Paulo da Silva, Vereador, em 24/11/2025 às
12:43, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Valdinei da Costa Espíndola, Vereador, em 24/11/2025
às 12:44, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Alessandro Ciconello, Vereador, em 24/11/2025 às
12:46, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 38705 e o código verificador 4F722786.
Referência: Processo nº 2-4731/2025. Docto ID: 38705 v1

Ata de Sessão Ordinária 33 de 28/11/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 39032 e CRC: 2C88A135). Pág: 1/5
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA, OCORRIDA
EM 24 DE NOVEMBRO DE 2025 ÀS 09 HORAS NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONSTANDO
EM PAUTA: SEM ORADORES INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE; APRESENTAÇÃO
DOS PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES N.º 014, 015, 016 E 017/2025, TODOS DE
AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, COM ENCAMINHAMENTO PARA A COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO; APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 070/2025 DE AUTORIA DA MESA
DIRETORA, COM DELIBERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SOBRE O MESMO E
ENCAMINHAMENTO PARA AS COMISSÕES EM CONJUNTO; LEITURA DA INDICAÇÃO N.º
043/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR VICTOR CAMARGO; CONSTANDO NA ORDEM DO
DIA: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO OS PROJETOS DE LEIS N.º 066 E 068/2025 TODOS DE
AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO;
Aos vinte e quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 09 (nove)
horas, realizou-se na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em
Corumbiara-RO, a 29ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura do exercício de
2025. A sessão estava sob a Presidência do Presidente Solon Pereira de Souza, sendo
secretariado pelo Vereador Isauro de Cerqueira 1º Secretario. O presidente solicitou ao secretário
que fizesse a verificação de presença, sendo informado que havia quórum o suficiente para dar
início aos trabalhos da sessão, convidou todos a ficarem de pé para execução do Hino Nacional,
terminada a execução do Hino, o presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura de um
versículo da Bíblia Sagrada. Posteriormente o presidente solicitou ao secretário que fizesse a
leitura da Ata da 32ª Sessão Ordinária de 14 de novembro de 2025, o secretario lê o cabeçalho da
Ata e solicita a dispensa da leitura da mesma, o presidente coloca em discussão o pedido de
dispensa, não havendo discussão, coloca em votação, sem manifestações contrárias, o
presidente declarou o pedido de dispensa da leitura aprovado pelos presentes, em seguida
declarou a ata aprovada de acordo com o artigo 131, parágrafo 1º, do Regimento Interno da Casa.
Em seguida passou-se para a leitura dos Expedidos e Recebidos, o presidente solicitou ao
secretário que fizesse a leitura dos expedientes, após a leitura das matérias de expediente,
passou para as proposições novas; o presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura dos
títulos dos Projetos de Leis Complementares n.º 014, 015, 016 e 017/2025, todos de autoria do
Prefeito municipal , após a leitura, o presidente encaminhou as matérias para análise e pareceres
da comissão de Legislação, solicitando ao presidente da Comissão que indicasse os relatores;
Apresentação do Projeto de Lei nº 070/2025 de autoria da Mesa Diretora, com deliberação do
requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto; o
presidente colocou em discussão o pedido de urgência, não havendo discussão colocou em
votação a qual foi aprovado por todos os presentes, logo em seguida o presidente encaminhou a
matéria para análise e parecer das comissões em conjunto de Legislação e Finanças solicitando
aos presidentes que indicassem os relatores; em seguida o presidente solicitou ao secretário que
fizesse a leitura da Indicação n.º 043/2025 de autoria do Vereador Victor Camargo, após a leitura
o presidente informou que será encaminhada ao executivo para providencias; terminando as
proposições novas passou para o pequeno expediente, sem oradores inscritos no pequeno
expediente passou para a ordem do dia: Em primeira discussão o Projeto de Lei n.º 066/2025 de
autoria do Executivo Municipal, com parecer favorável da comissão de Legislação; o presidente
solicitou ao secretário que fizesse a leitura do parecer da comissão, após a leitura, colocou em
discussão, não havendo discussão colocou em votação, sendo aprovado por todos presentes, em
seguida colocou em primeira discussão o Projeto de Lei n.º 066/2025, não havendo discussão,
colocou em votação, sendo aprovado em primeira discussão por todos presentes, logo em
seguida o presidente encaminhou a matéria para análise e parecer da comissão de Finanças
solicitando ao presidente que indicasse o relator; Em primeira discussão o Projeto de Lei n.º
068/2025 de autoria do Executivo Municipal, com parecer favorável da comissão de Legislação; o
presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do parecer da comissão, após a leitura,
colocou em discussão, não havendo discussão colocou em votação, sendo aprovado por todos
presentes, em seguida colocou em primeira discussão o Projeto de Lei n.º 068/2025, não
havendo discussão, colocou em votação, sendo aprovado em primeira discussão por todos
Ata de Sessão Ordinária 33 de 28/11/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 39032 e CRC: 2C88A135). Pág: 2/5
presentes, logo em seguida o presidente encaminhou a matéria para análise e parecer da
comissão de Educação solicitando ao presidente que indicasse o relator; não havendo mais
matéria para deliberação na ordem do dia; passou-se para a tribuna livre; orador inscrito: Senhor
Nilson Honorato de Souza , chefe residente do DER/RO; pelo tempo de 15 minutos: Senhor
Nilson Honorato de Souza, fez uso da tribuna, agradecendo ao presidente pela autorização
concedida. Em seguida, apresentou esclarecimentos e respondeu a questionamentos de alguns
vereadores, relatou a situação atual do DER, destacando a falta de maquinários e a escassez de
cascalho para o cascalhamento das estradas, informou que o órgão não possui máquinas
suficientes para atender a demanda, pois algumas encontram-se paradas devido a problemas
mecânicos, enquanto as que permanecem em operação já apresentam sinais de desgaste, com
risco de novas quebras, após algumas perguntas de alguns vereadores e alguns esclarecimentos
o mesmo encerrou seu discurso e disse que está à disposição dos vereadores para quaisquer
esclarecimento; subsequente passou-se para o Grande Expediente, onde os oradores inscritos
foram: vereador Hélio: O vereador em uso da tribuna cumprimentou a todos presentes , em
especial o ex - vereador Nenzinho do sindicato que se faz presente na sessão e a todos que
estão acompanhando a sessão pelas redes sociais, iniciou seu discurso agradeceu ao senhor
Nilson por ter esclarecido alguns duvidas referente a situação do DER, o vereador ainda se
dispôs a ajudar no que for preciso, falou que é lamentável a situação que se encontra o DER,
falou que não conhecia o Nilson, que já esteve no DER, mas foi reivindicar com outros vereadores
a instalação de alguns quebra molas na rodovia, mas que foi muito bom a presença do Nilson
nessa casa de Lei para esclarecer algumas situações, logo em seguida encerrou; o próximo
orador Vereador João Matias Valadão: em uso da tribuna cumprimentou a todos presentes, iniciou
falando sobre o discurso do chefe residente do DER/RO, senhor Nilson, referente à estrada do
distrito de Alto Guarajus e ao terceiro eixo que dá acesso à cidade de Cerejeiras. Justificou que
entende perfeitamente que, no momento, não há condições de realizar os serviços necessários,
pois compreende a realidade enfrentada pelo senhor Nilson, que não dispõe de maquinário
suficiente para trabalhar, ressaltou que, para levar cascalho de alta qualidade para a estrada da
terceiro eixo, é indispensável ter máquinas adequadas, e que não adianta cobrar do senhor Nilson
sem conhecer de fato a situação em que o DER se encontra. Afirmou ainda que, nas poucas
vezes em que fez alguma cobrança ao senhor Nilson, sempre foi atendido dentro das
possibilidades que ele tinha de ajudar, o vereador fez um apelo aos deputados que ajudem o
DER, logo em seguida encerrou agradecendo mais uma vez ao senhor Nilson pelos
esclarecimentos; o próximo orador Vereador Victor Camargo; em uso da tribuna, falou sobre o
discurso do chefe residente do DER/RO, senhor Nilson, destacou que, se o DER não possui
recursos para realizar a manutenção dos maquinários, é necessário que o superior do senhor
Nilson seja informado, pois, se os serviços não estão sendo executados, isso ocorre justamente
pela falta de maquinário adequado para atender as demandas das estradas, ressaltou que os
vereadores têm que se juntar e reivindicar melhorias, pontuou que, em uma visita realizada ao
DER em Porto Velho, juntamente com os vereadores Isauro e Narcélio, foi informado que a
situação do órgão estava sob controle, dando a entender que não havia dificuldades como as que
agora estão sendo relatadas, mencionou ainda que, se o coronel Éder está à frente da direção do
DER, é porque lhe reconheceram capacidade para ocupar tal função, sendo o governador do
Estado o responsável por sua nomeação, afirmou também que o governador precisa ser cobrado,
pois não enfrenta problemas apenas na pasta do DER, mas, segundo ele, a situação da
Secretaria de Saúde está ainda pior, logo após, encerrou sua fala; próximo orador vereador
Alessandro Ciconello: (Dispensou); o próximo orador vereador Valdinei da Costa Espindola;
Iniciou parabenizando o vereador Victor pelo seu discurso, no qual o mesmo ressaltou a
necessidade de averiguar a situação real do orçamento do DER, em seguida, falou sobre um
requerimento e um memorando que deveriam ser apresentados nesta sessão, destacando que,
infelizmente, não recebeu resposta formal do presidente, argumentando que teve que entrar em
contato com a chefe do legislativo para se informar por qual razão o seu requerimento não foi
colocado na pauta, diante disso, onde o mesmo disse que tal solicitação fez na segunda feira
passada, onde a sessão aconteceria na sexta-feira, mas devido ao ponto facultativo a sessão foi
transferida para hoje (segunda-feira), o vereador então cedeu o espaço para que o presidente
pudesse se manifestar, em uso da palavra, o presidente esclareceu que já havia solicitado ao
assessor jurídico, o qual orientou que o vereador elaborasse o requerimento diretamente do seu
gabinete e, caso o prefeito não respondesse, poderia então recorrer ao plenário, o presidente
acrescentou ainda que os documentos solicitados pelo vereador podem ser obtidos com qualquer
servidor da prefeitura como em PDF ou como cópia, afirmando que o prefeito trabalha com total
transparência, mas que caso não recebesse nenhuma resposta referente a documentação pela
prefeitura, ai ele poderia recorrer ao plenário, logo após, encerrou sua fala, retornando ao uso da
Ata de Sessão Ordinária 33 de 28/11/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 39032 e CRC: 2C88A135). Pág: 3/5
palavra, o vereador apresentou novas argumentações, afirmando que o presidente Solon teria sim
que ter colocado o requerimento na sessão, o mesmo ainda questionou ao presidente referente a
um requerimento do vereador Wilmar, no mês de junho solicitando vários documentos da
prefeitura, complementando que o documento foi assinado via eletrônica no dia onze e foi
colocado na pauta no mesmo dia, onde o mesmo falou que foi colocado em apreciação e o
mesmo votou, no qual o mesmo disse que tal requerimento está solicitando documentação do
parque de exposição, da rede de esgoto e da praça, e o vereador Valdinei requereu a
documentação da construção do asfalto que está sendo feito a pavimentação asfáltica do
município, que a empresa veio fez até a imprimação e a partir daí sumiram, ressaltando que essa
situação é preocupante reforçando que o direito do parlamentar é fiscalizar e ajudar a prefeitura
contra essa empresa em um eventual problema futuramente, questionou também sobre a
indicação e projetos que foi colocado em pauta até na terça-feira, o mesmo disse que isso está
caracterizando perseguição e que isso é direito do vereador, falando que o requerimento foi
mandado para essa casa e vai ser colocado nessa casa de um jeito ou de outro antes de ir para
prefeitura, ressaltando que o vereador Wilmar é igual a ele, que ambos vereadores foram eleito
pelo povo e a função deles é fiscalizar, falou que o presidente está tratando ele com falta de
respeito, encerrando falando que ele irá buscar seus direitos em virtude da resposta do
presidente, logo em seguida, encerrou seu discurso; próximo orador vereador Isauro; O Vereador,
em uso da tribuna, cumprimentou a todos os presentes e aos que acompanham pelas redes
sociais, relatou que esteve, na semana passada, em Porto Velho, onde visitou diversos gabinetes
protocolando alguns documentos e buscando melhorias para o município, sendo muito bem
recebido em todas as agendas, agradeceu ao senhor Nilson pelos esclarecimentos referentes à
atual situação do DER e destacou que não tem como cobrar do senhor Nilson se o mesmo não
tem equipamento para executar os trabalhos, o mesmo informou que está à disposição para
colaborar no que for necessário, especialmente na busca por apoio para resolver a questão da
recuperação dos maquinários, ressaltou que reconhece o esforço e o trabalho do senhor Nilson à
frente do órgão, o vereador também informou que foram contemplados com emenda parlamentar
de R$ 800.000,00 que está sendo investido na área da saúde, fruto de solicitação dele e do
vereador Narcélio, onde está sendo investido em combustível, peças, medicamentos etc., em
seguida, falou sobre a pavimentação asfáltica, falando que esteve em conversa com o secretário
responsável onde foi discutido a paralisação da empresa asfáltica, o secretário informou que a
empresa encarregada do serviço já foi oficialmente notificada, o vereador destacou que está
acompanhando de perto essa obra, assim como as demais que estão em andamento no
município, por fim, encerrou sua fala cedendo alguns minutos ao vereador Victor; onde o mesmo
falou referente sobre as viagens em Porto Velho, que fica muito contente pelo fato das vezes que
tem viajado quanto ele e quanto seus colegas vereadores terem a sorte de conseguirem emenda,
o mesmo destacou que vai ser encerrado o ano com o valor de dois milhões de emenda para o
município, e também acredita que esses vereadores que viajam 12 horas ao destino da capital
não vão lá para brincar, e sim buscar recursos para o município, ressaltou que todos os
vereadores têm se empenhado na busca por melhorias para o município, trabalhando em conjunto
com o prefeito Leandro para implementar ações que promovam o desenvolvimento de
Corumbiara, afirmou estar convicto de que o próximo ano será ainda mais promissor para o
município, logo após, encerrou sua fala; próximo orador vereador Wilmar; iniciou seu discurso
cumprimentando a todos os presentes e os que acompanham pelas redes sociais, parabenizou o
senhor Nilson pelos trabalhos que vem desenvolvendo no DER, agradeceu pelas explicações,
respondendo e tirando duvidas referente a real situação que se encontra o DER, também
comentou referente ao discurso do vereador Valdinei, onde o mesmo informou que acha que o
vereador está equivocado com suas palavras, pois o mesmo mencionou que primeiramente fez
um documento solicitando a prefeitura onde o mesmo esperou de 35 a 40 dias de espera e não foi
respondido e assim então ele mandou para o plenário, onde o mesmo informou que tal documento
se encontra ali, solicitando ao assessor jurídico que pegasse o referido documento, em seguida
disse que não obtendo resposta do oficio no prazo regimental aí então protocolou o requerimento
ao plenário, e após o requerimento a prefeitura o respondeu, falou também que foi na prefeitura
cobrar, saber o que estava acontecendo referente a pavimentação asfáltica, onde foi informado
que tal documentação já estava nessa casa de Leis, onde o mesmo deu algumas explicações
conforme foi passado para o vereador referente a paralização da empresa, falou também que o
vereador Valdinei esta certo em procurar seus direitos, que assim como ele o vereador Valdinei foi
eleito pelo povo, logo em seguida encerrou falando que nessa sexta feira irá participar
parcialmente da sessão, devido ele ter que viajar por motivo de doença, logo em seguida finalizou
suas falas; o próximo orador vereador Solon Pereira de Souza: O Vereador, em uso da tribuna,
cumprimentou a todos os presentes e os que acompanham a sessão pelas redes sociais, iniciou
Ata de Sessão Ordinária 33 de 28/11/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 39032 e CRC: 2C88A135). Pág: 4/5
parabenizando ao prefeito Leandro pelos seus trabalhos ressaltou que o prefeito tem um carinho
pelo município e pelo povo Corumbiarense, parabenizou todos os secretários pelo empenho e
pelo trabalho que vem fazendo no município, falou referente ao discurso do vereador Valdinei,
onde o mesmo falou que em momento algum recusou de pôr seu requerimento na tribuna, apenas
informou que deveria recorrer primeiramente pelo seu gabinete, e caso não tivesse resposta
então colocaria em plenário, pois foi a mesma orientação que ele fez com o vereador Wilmar,
também falou que esses requerimentos solicitando documentos, através da tecnologia que temos
hoje, que ser for colocado no regimento interno para retirar essa solicitação de requerimento, para
requerer algum documento ele é um dos que vota favorável, pois na gestão que tem hoje, onde o
prefeito trabalha com transparência e com responsabilidade, justificando que qualquer vereador
ou servidor do município de Corumbiara que ir na prefeitura solicitar alguma cópia de documento,
ele será atendido, pois o prefeito está trabalhando com responsabilidade e respeito com o dinheiro
público, informando que se ele ou até mesmo qualquer vereador ligar para o prefeito ou para o
secretario solicitando algum documento dentro de vinte quatro horas ele estará com esse
documento em mãos, o mesmo disse que garante e que se isso não acontecer nesse período de
tempo ele renuncia seu mandado, falou ainda que não tem medo de pressão e nem de tapa de
mesa tentando intimidá-lo, falando que não vai se recuar da sua posição referente ao tramite do
processo, o mesmo também falou que o vereador Valdinei brincou com a cara dos demais
vereadores quando o vereador fez um requerimento solicitando o aumento para os servidores,
onde todos os vereadores votaram favorável e o próprio requerente absteve o voto quando o
prefeito mandou o projeto, o vereador Solon ainda complementou dizendo ao vereador que todo
mundo tem direito em buscar seus direitos ressaltando que moramos em um pais democrático, e
ainda falou que não está perseguindo ninguém, que ele respeita todo mundo e que do jeito que
ele tratou o vereador Bagunça ele tratou o vereador Valdinei, falou ainda que se o vereador
Valdinei quer documento ele pedirá ao prefeito para encaminhar os documentos, informou ainda
que antes de dar seu posicionamento ele conversou com a mesa diretora, explicando a situação,
o mesmo ainda afirmou que se o vereador fazer o requerimento pelo seu gabinete para a
prefeitura solicitando o documento e no período de 08 a 10 dias e se não obter a resposta, o
mesmo vereador pode estar fazendo um requerimento que será colocado na pauta, o mesmo
ainda falou com os demais vereadores que quando for fazer algum requerimento que faça
diretamente do seu próprio gabinete solicitando algum documento para depois recorrer ao
plenário para depois pôr em pauta, falou ainda que se o vereador quiser ele irá junto para ver
esses documentos, falou que se vier com pressão para cima dele ele não vai fazer as coisas na
pressão, logo em seguida encerrou; o próximo orador vereador Narcélio Crisóstomo do
Nascimento: O vereador em uso da tribuna cumprimentou a todos os presentes, agradeceu a
Deus por conceder mais uma oportunidade de estar participando da sessão, iniciou agradecendo
ao Nilson pela participação na sessão, por ter usado a tribuna para esclarecer algumas dúvidas
referente a real situação que se encontra os maquinários do DER, falou que é muito difícil
conseguir uma agenda no DER, mas que nessa última viagem conseguiu uma agenda juntamente
com os vereadores Isauro e Victor, disse que aproveitou a oportunidade e cobrou do Eder uma
situação que vem pedindo a bastante tempo que é um asfalto sentido ao aeroporto, cemitério e a
caerd, falou que ninguém a momento algum ninguém foi a Porto Velho fazer alguma reclamação
referente ao Nilson muito pelo contrário foi muito bem elogiado, parabenizou também ao
executivo municipal juntamente com a câmara municipal pelo belo trabalho que os dois órgãos
tem executado em parceria, agradeceu ao deputado Ezequiel Neiva pela parceria onde ele injetou
vários recursos destinados ao município, agradeceu ao senador Marcos Rogerio pela destinação
de R$ 800.000,00 destinado a área de saúde, em oportunidade parabenizou também todos os
secretários de todas as secretarias pelo excelente trabalho que vem fazendo no município que
está fazendo toda a diferença no desenvolvimento do município de Corumbiara, falou também que
esteve em conversa com o prefeito referente a paralização do asfalto aqui na cidade, comentou
referente ao discurso do vereador Valdinei referente a solicitação de documentos do asfalto , onde
o vereador Narcélio falou que tem todos os documentos e se propôs a fornecer para o vereador
Valdinei em PDF, logo em seguida encerrou desejando a todos um excelente final de semana;
terminados os oradores do grande expediente o presidente passou para a explicação pessoal;
alguns vereadores fizeram o uso da palavra conforme registro em áudio. Não havendo mais nada
a ser tratado, o Presidente declarou a presente sessão encerrada, convidando a todos para
participarem da 34ª Sessão Ordinária que ocorrerá na sexta-feira dia 28 de novembro de 2025.
Na sequência mandou lavrar esta Ata, a qual se não houver impugnação e nem retificação, será
considerada aprovada, seguindo assinada pelo Vereador 1º Secretario Isauro de Cerqueira que a
redigi e pelo Vereador Solon Pereira de Souza Presidente, para todos os efeitos legais,
Corumbiara RO, 24 de novembro de 2025.
Ata de Sessão Ordinária 33 de 28/11/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 39032 e CRC: 2C88A135). Pág: 5/5
SOLON PEREIRA DE SOUZA
PRESIDENTE
Biênio 2025/2026
(Assinatura eletrônica)
ISAURO DE CERQUEIRA
VEREADOR 1º SECRETÁRIO
Biênio 2025/2026
(Assinatura eletrônica)
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
28/11/2025 às 11:37, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Isauro de Cerqueira, Vereador 1º Secretário, em
28/11/2025 às 11:40, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 39032 e o código verificador 2C88A135.
Docto ID: 39032 v1

Comunicado 01 de 21/11/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 38649 e CRC: 1353C89E). Pág: 1/1
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
COMUNICADO
PRORROGAÇÃO DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025;
O Presidente da Câmara Municipal de Corumbiara/RO, no uso de suas atribuições legais,
comunica aos Senhores Vereadores, servidores e ao público em geral que a Sessão
Ordinária prevista para a sexta-feira, dia 21 de novembro, ficará prorrogada para a
segunda-feira, dia 24 de novembro às 09:00hrs, em virtude do Decreto do Poder
Executivo que estabelece ponto facultativo na referida data.
Ressalta-se que a alteração visa assegurar a regularidade dos trabalhos legislativos e o
cumprimento das normas administrativas vigentes.
Câmara Municipal de Corumbiara/RO, na data certificada pela assinatura eletrônica;
(Assinatura eletrônica)
SOLON PEREIRA DE SOUZA
Presidente da Câmara
Biênio 2025/2026
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
21/11/2025 às 07:56, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 38649 e o código verificador 1353C89E.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Jusciele Maria da Silva ***.135.332-** 21/11/2025 07:58
2 Luiz Felipe Silva do Nascimento ***.647.852-** 21/11/2025 08:05
Documentos Relacionados
Seq. Documento Data ID
1 Pauta de Sessão Ordinária 33 19/11/2025 38637
Docto ID: 38649 v1
Pauta de Sessão Ordinária 33 de 19/11/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 38637 e CRC: 8690E81B). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PAUTA DOS TRABALHOS
33ª SESSÃO ORDINÁRIA
1ª SESSÃO LEGISLATIVA
9ª LEGISLATURA
21 DE NOVEMBRO DE 2025
I - PEQUENO EXPEDIENTE:
1 - Verificação de presenças;
2 - Abertura dos trabalhos da 33ª Sessão Ordinária de 21 de novembro de 2025;
3 - Execução do Hino Nacional Brasileiro;
4 - Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração;
5 - Apresentação, Leitura e aprovação da Ata da sessão anterior:
5.1 - Leitura da Ata da 32ª Sessão Ordinária, ocorrida em 14 de novembro de 2025;
6 - Leitura dos Expedidos e Recebidos;
7 - Proposições Novas:
7.1 - Apresentação do Projeto de Lei Complementar n.º 014/2025 de autoria do Prefeito, com
encaminhamento para a Comissão de Legislação;
7.2 - Apresentação do Projeto de Lei Complementar n.º 015/2025 de autoria do Prefeito, com
encaminhamento para a Comissão de Legislação;
7.3 - Apresentação do Projeto de Lei Complementar n.º 016/2025 de autoria do Prefeito, com
encaminhamento para a Comissão de Legislação;
7.4 - Apresentação do Projeto de Lei Complementar n.º 017/2025 de autoria do Prefeito, com
encaminhamento para a Comissão de Legislação;
7. 5 - Apresentação do Projeto de Lei n.º 070/2025 de autoria da Mesa Diretora, com deliberação
do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto;
7. 6 - Leitura da Indicação n.º 043/2025 de autoria do Vereador Victor Camargo;
8 - Oradores do Pequeno Expediente;
8.1 - Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;
II - ORDEM DO DIA:
1 - Em primeira discussão o Projeto de Lei n.º 066/2025 - ALTERA A LEI N.º 1.418, DE 21 DE
NOVEMBRO DE 2023; de autoria do executivo e parecer favorável da comissão de Legislação;
2 - Em primeira discussão o Projeto de Lei n.º 068/2025 - ALTERA A LEI N.º 45, DE 16 DE
NOVEMBRO DE 1993; de autoria do executivo e parecer favorável da comissão de Legislação;
9 - Tribuna Livre:
9.1 - Orador inscrito: Senhor Nilson Honorato de Souza, Chefe residente do DER/RO;
III - GRANDE EXPEDIENTE:
1 - Oradores inscritos no grande expediente;
IV - EXPLICAÇÃO PESSOAL:
1 - Manifestações explicação pessoal.
Pauta de Sessão Ordinária 33 de 19/11/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 38637 e CRC: 8690E81B). Pág: 2/2
Corumbiara-RO, 19 de novembro de 2025;
(Assinatura eletrônica)
SOLON PEREIRA DE SOUZA
Presidente da Câmara
Biênio 2025/2026
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
19/11/2025 às 12:48, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 38637 e o código verificador 8690E81B.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Jusciele Maria da Silva ***.135.332-** 19/11/2025 12:48
2 Luiz Felipe Silva do Nascimento ***.647.852-** 19/11/2025 12:50
Anexos
Seq. Documento Data ID
1 Comprovante de Publicação (Portal) 2511190006 19/11/2025 38647
Docto ID: 38637 v1
Comprovante de Publicação (Portal) 2511190006 de 19/11/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 38647 e CRC: 87FC9563). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Dados da Publicação
ID: 13141
Protocolo 2511190006
Data/Hora: 19/11/2025 12:50:40
Grupo: 123 - Atividade Legislativa
Sub-Grupo: 101 - Pauta
Usuário: Luiz Felipe Silva do Nascimento
Documento
Número: 33
Ano: 2025
Data: 19/11/2025
Descrição: Pauta de Sessão Ordinária 33
Ementa
PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025;
Arquivos da Publicação
ID Descrição Tipo Data/Hora Hash MD5 Usuário
13648 Pauta de Sessão Ordinária 33 PDF 19/11/2025
12:50:40 B656EDEF25AE5519AB66919F9AB8B509 Luiz Felipe Silva do
Nascimento
Certifico e dou fé que nesta data, procedi a conferência da publicação no portal da transparência deste
Ente, dos documentos e arquivos acima descritos, os quais representam fielmente os seus originais.
Desta feita, atesto na forma da lei sua validade para que surtam todos os efeitos de direito inerentes a
publicidade destes documentos e arquivos, sendo o presente comprovante juntado aos autos pertinentes.
Corumbiara/RO, 19 de novembro de 2025.
Luiz Felipe Silva do Nascimento
ASSESSOR DE IMPR. COMUN. E TI
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Luiz Felipe Silva do Nascimento, ASSESSOR DE
IMPR. COMUN. E TI, em 19/11/2025 às 12:51, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 38647 e o código verificador 87FC9563.
Comprovante de Publicação (Portal) 2511190006 de 19/11/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 38647 e CRC: 87FC9563). Pág: 2/2
Documentos Relacionados
Seq. Documento Data ID
1 Pauta de Sessão Ordinária 33 19/11/2025 38637
Docto ID: 38647 v1