sessao nº 31

Registro de Presença - Sessão ORD 31 de 06/11/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 37937 e CRC: 3DA84505). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
REGISTRO DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025:
Registro de presença dos Vereadores na 31ª Sessão Ordinária, 1ª Legislativa da 9ª Legislatura
da Câmara Municipal de Corumbiara-RO, ocorrida em 07 de novembro de 2025, às 09:00 horas,
constando em pauta: apresentação do Projeto de Lei Complementar n.º 013/2025, de autoria da
Mesa Diretora com deliberação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento
para as comissões em conjunto; apresentação do Projeto de Lei n.º 066/2025 de autoria do
executivo municipal; apresentação do Projeto de Lei n.º 067/2025 de autoria da Mesa Diretora
com deliberação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as
comissões em conjunto; apresentação do Projeto de Lei n.º 068/2025, de autoria do executivo
municipal; leitura da Indicação n.º 041/2025 de autoria do Vereador Alessandro Ciconello; sem
matérias a serem deliberadas na ordem do dia;
Corumbiara-RO, 07 de novembro de 2025;
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Victor Camargo, Vereador, em 07/11/2025 às 09:55,
horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Narcelio Crisostomo do Nascimento, Vereador Vice￾Presidente, em 07/11/2025 às 10:01, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Wilmar José Cardoso, Vereaador, em 07/11/2025 às
10:04, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Joao Matias Valadao, Vereador 2º Secretário, em
07/11/2025 às 10:11, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
07/11/2025 às 10:11, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Valdinei da Costa Espíndola, Vereador, em 07/11/2025
às 10:15, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Registro de Presença - Sessão ORD 31 de 06/11/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 37937 e CRC: 3DA84505). Pág: 2/2
Documento assinado eletronicamente por Alessandro Ciconello, Vereador, em 07/11/2025 às
10:25, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Isauro de Cerqueira, Vereador 1º Secretário, em
07/11/2025 às 12:05, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Helio Paulo da Silva, Vereador, em 07/11/2025 às
12:09, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 37937 e o código verificador 3DA84505.
Referência: Processo nº 2-4720/2025. Docto ID: 37937 v1

Ata de Sessão Ordinária 31 de 11/11/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 38144 e CRC: 192EB8B8). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA, OCORRIDA
EM 07 DE NOVEMBRO DE 2025 ÀS 09 HORAS NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONSTANDO
EM PAUTA: SEM ORADORES INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE, APRESENTAÇÃO
DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 013/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA,
COM DELIBERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SOBRE O MESMO E
ENCAMINHAMENTO PARA AS COMISSÕES EM CONJUNTO; APRESENTAÇÃO
DO PROJETO DE LEI N.º 066/2025 DE AUTORIA DO PREFEITO, COM ENCAMINHAMENTO
PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO; APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º
067/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, COM DELIBERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE
URGÊNCIA SOBRE O MESMO E ENCAMINHAMENTO PARA AS COMISSÕES EM
CONJUNTO DE LEGISLAÇÃO, EDUCAÇÃO E FINANÇAS; APRESENTAÇÃO DO PROJETO
DE LEI N.º 068/2025 DE AUTORIA DO PREFEITO, COM ENCAMINHAMENTO PARA A
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO; LEITURA DA INDICAÇÃO N.º 041/2025 DE AUTORIA DO
VEREADOR ALESSANDRO CICONELLO; CONSTANDO NA ORDEM DO DIA: SEM MATÉRIAS
A SEREM DELIBERADAS NA ORDEM DO DIA.
Aos sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 09 (nove) horas,
realizou-se na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em
CorumbiaraRO, a 31ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura do exercício de
2025. A sessão estava sob a Presidência do Presidente Solon Pereira de Souza, sendo
secretariado pelo Vereador Isauro de Cerqueira, 1º Secretario. O presidente solicitou ao secretário
que fizesse a verificação de presença, sendo informado que havia quórum o suficiente para dar
início aos trabalhos da sessão, convidou todos a ficarem de pé para execução do Hino Nacional,
terminada a execução do Hino, o presidente convidou a cooperadora Marta e a irmã Izabel da
igreja Presbiteriana para o momento bíblico com a leitura da Bíblia Sagrada e oração.
Posteriormente passou-se para leitura da Ata da 30ª Sessão Ordinária de 24 de outubro de 2025,
o secretário lê o cabeçalho da Ata e solicita a despensa da leitura da mesma, o presidente coloca
em discussão o pedido de dispensa, não havendo discussão, coloca em votação, sem
manifestações contrárias, o presidente declarou o pedido de dispensa da leitura aprovado pelos
presentes, em seguida declarou a ata aprovada de acordo com o artigo 131, parágrafo 1º, do
Regimento Interno da Casa. Em seguida passou-se para a leitura dos Expedidos e Recebidos, o
presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura dos expedientes, após a leitura das
matérias de expediente, passou para as proposições novas, com a apresentação do Projeto de
Lei Complementar n.º 013/2025, de autoria da Mesa Diretora, com requerimento de urgência
sobre o mesmo; o presidente solicita ao secretário que faça a leitura do título do projeto e da
solicitação de urgência, após a leitura o presidente coloca em discussão o pedido da urgência,
não havendo discussão colocou em votação, a qual foi nominal, com os votos favoráveis por
todos os presentes o presidente declarou aprovado o pedido de urgência e encaminhou a matéria
para analise e emissão do parecer das comissões de Legislação e Finanças, solicitando aos
presidentes das comissões de Legislação e Finanças que indiquem os relatores da matéria;
Apresentação do Projeto de Lei n.º 066/2025 de autoria do Prefeito; o presidente solicita ao
secretário que faça a leitura do título do projeto, após a leitura o presidente encaminhou o projeto
para analise e emissão do parecer da comissão de Legislação, solicitando ao presidente da
comissão que indique o relator da matéria; apresentação do Projeto de Lei n.º 067/2025, de
autoria da Mesa Diretora, com requerimento de urgência sobre o mesmo; o presidente solicita ao
secretário que faça a leitura do título do projeto e da solicitação de urgência, após a leitura o
presidente coloca em discussão o pedido da urgência, não havendo discussão colocou em
votação, a qual foi nominal, com os votos favoráveis por todos os presentes o presidente declarou
aprovado o pedido de urgência e encaminhou a matéria para análise e emissão do parecer das
comissões de Legislação e Finanças, solicitando aos presidentes das comissões que indiquem os
relatores da matéria; Apresentação do Projeto de Lei n.º 068/2025 de autoria do Prefeito; o
presidente solicita ao secretário que faça a leitura do título do projeto, após a leitura o presidente
encaminhou o projeto para análise e emissão do parecer da comissão de Legislação, solicitando
ao presidente da comissão que indique o relator da matéria; Leitura da Indicação n.º 041/2025 de
autoria do Vereador Alessandro Ciconello; após a leitura o presidente informou que a indicação
Ata de Sessão Ordinária 31 de 11/11/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 38144 e CRC: 192EB8B8). Pág: 2/2
será encaminhada ao executivo para providências; terminando as proposições novas, passou
para o pequeno expediente, sem oradores inscritos no pequeno expediente passou para a ordem
do dia: sem matérias a serem deliberadas na ordem do dia; em seguida, passou-se para a tribuna
livre, sem oradores inscritos, subsequente passou-se para o Grande Expediente, onde os
oradores inscritos foram: Vereador Isauro de Cerqueira (Dispensou); o próximo orador Vereador
Victor Camargo (Dispensou); o próximo orador Vereador Wilmar José Cardoso (Dispensou);
próximo orador vereador Alessandro Ciconello (Dispensou); o próximo orador vereador Hélio
Paulo da Silva (Dispensou); o próximo orador Vereador Valdinei da Costa Espindola (Dispensou);
o próximo orador Vereador Narcélio Crisóstomo do Nascimento: Cumprimentou todos os
presentes e aqueles que acompanham a sessão pelas redes sociais, iniciou seu discurso
relatando que esteve, na data de ontem, na Linha 04, onde está sendo realizado o corte da serra,
informou também que esteve no Verde Seringal, onde a equipe está executando o trabalho de
escoamento da água, destacando que o serviço vem sendo realizado com alta qualidade,
ressaltou seu agradecimento ao prefeito pelo grande trabalho que vem desenvolvendo em todo o
município, na oportunidade, agradeceu ainda ao secretário de Saúde, Fernando, pelo excelente
trabalho que vem desempenhando na área da saúde, estendeu seus agradecimentos à secretária
de Educação, Fátima Notaro, enfatizando que a mesma vem realizando um excelente trabalho à
frente da pasta. Parabenizou também a assistente social Carla, pela organização do evento em
comemoração à festa dos idosos, do qual participou, destacando o empenho e dedicação de toda
a equipe envolvida, finalizou agradecendo ao chefe urbano, chefe rural e ao secretário de Obras,
reconhecendo que todos vêm desempenhando um trabalho de qualidade em benefício do
município, logo em seguida, encerrou sua fala: o próximo orador vereador Solon Pereira de Souza
(Dispensou); o próximo orador Vereador João Matias Valadão: (Dispensou); terminados os
oradores do grande expediente o presidente passou para a explicação pessoal, não havendo
explicação pessoal, o Presidente declarou a presente sessão encerrada, convidando a todos para
participarem da 32ª Sessão Ordinária a realizar-se na sexta-feira dia 14 de novembro de 2025, na
sequência mandou lavrar esta Ata, a qual se não houver impugnação e nem retificação, será
considerada aprovada, seguindo assinada pelo Vereador 1º Secretario Isauro de Cerqueira que a
redigi e pelo Vereador Solon Pereira de Souza Presidente, para todos os efeitos legais,
CorumbiaraRO, 07 de novembro de 2025.
SOLON PEREIRA DE SOUZA
PRESIDENTE
Biênio 2025/2026
(Assinatura eletrônica)
ISAURO DE CERQUEIRA
VEREADOR 1º SECRETÁRIO
Biênio 2025/2026
(Assinatura eletrônica)
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
25/11/2025 às 13:03, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Isauro de Cerqueira, Vereador 1º Secretário, em
25/11/2025 às 15:08, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 38144 e o código verificador 192EB8B8.
Docto ID: 38144 v1

Pauta de Sessão Ordinária 31 de 05/11/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 37902 e CRC: C3729F82). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PAUTA DOS TRABALHOS
31ª SESSÃO ORDINÁRIA
1ª SESSÃO LEGISLATIVA
9ª LEGISLATURA
07 DE NOVEMBRO DE 2025
I - PEQUENO EXPEDIENTE:
1 - Verificação de presenças;
2 - Abertura dos trabalhos da 31ª Sessão Ordinária de 07 de novembro de 2025;
3 - Execução do Hino Nacional Brasileiro;
4 - Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração;
5 - Apresentação, Leitura e aprovação da Ata da sessão anterior:
5.1 - Leitura da Ata da 30ª Sessão Ordinária, ocorrida em 24 de outubro de 2025;
6 - Leitura dos Expedidos e Recebidos;
7 - Proposições Novas:
7.1 - Apresentação do Projeto de Lei Complementar n.º 013/2025 de autoria da Mesa Diretora,
com deliberação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as
comissões em conjunto;
7.2 - Apresentação do Projeto de Lei n.º 066/2025 de autoria do Prefeito, com encaminhamento
para a Comissão de Legislação;
7.3 - Apresentação do Projeto de Lei n.º 067/2025 de autoria da Mesa Diretora, com deliberação
do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto;
7.4 - Apresentação do Projeto de Lei n.º 068/2025 de autoria do Prefeito, com encaminhamento
para a comissão de Legislação;
7. 5 - Leitura da Indicação n.º 041/2025 de autoria do Vereador Alessandro Ciconello;
8 - Oradores do Pequeno Expediente;
8.1 - Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;
II - ORDEM DO DIA:
1 - Sem matérias a serem deliberadas na ordem do dia;
9 - Tribuna Livre:
9.1 - Sem orador inscrito;
III - GRANDE EXPEDIENTE:
1 - Oradores inscritos no grande expediente;
IV - EXPLICAÇÃO PESSOAL:
1 - Manifestações explicação pessoal.
Corumbiara-RO, 05 de novembro de 2025;
Pauta de Sessão Ordinária 31 de 05/11/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 37902 e CRC: C3729F82). Pág: 2/2
(Assinatura eletrônica)
SOLON PEREIRA DE SOUZA
Presidente da Câmara
Biênio 2025/2026
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
05/11/2025 às 12:57, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 37902 e o código verificador C3729F82.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Luiz Felipe Silva do Nascimento ***.647.852-** 05/11/2025 12:59
2 Isauro de Cerqueira ***.370.412-** 05/11/2025 13:00
3 Jusciele Maria da Silva ***.135.332-** 05/11/2025 13:03
4 Narcelio Crisostomo do Nascimento ***.329.962-** 05/11/2025 14:02
5 Alessandro Ciconello ***.895.828-** 06/11/2025 07:21
6 Wilmar José Cardoso ***.861.196-** 06/11/2025 08:58
Anexos
Seq. Documento Data ID
1 Comprovante de Publicação (Portal) 2511050008 05/11/2025 37926
Docto ID: 37902 v1
Comprovante de Publicação (Portal) 2511050008 de 05/11/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 37926 e CRC: D9DB3C07). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Dados da Publicação
ID: 13041
Protocolo 2511050008
Data/Hora: 05/11/2025 12:59:12
Grupo: 123 - Atividade Legislativa
Sub-Grupo: 101 - Pauta
Usuário: Luiz Felipe Silva do Nascimento
Documento
Número: 31
Ano: 2025
Data: 05/11/2025
Descrição: Pauta de Sessão Ordinária 31
Ementa
PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025;
Arquivos da Publicação
ID Descrição Tipo Data/Hora Hash MD5 Usuário
13542 Pauta de Sessão Ordinária 31 PDF 05/11/2025
12:59:12 A023893C4D065BE09C644E4281529427 Luiz Felipe Silva do
Nascimento
Certifico e dou fé que nesta data, procedi a conferência da publicação no portal da transparência deste
Ente, dos documentos e arquivos acima descritos, os quais representam fielmente os seus originais.
Desta feita, atesto na forma da lei sua validade para que surtam todos os efeitos de direito inerentes a
publicidade destes documentos e arquivos, sendo o presente comprovante juntado aos autos pertinentes.
Corumbiara/RO, 05 de novembro de 2025.
Luiz Felipe Silva do Nascimento
ASSESSOR DE IMPR. COMUN. E TI
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Luiz Felipe Silva do Nascimento, ASSESSOR DE
IMPR. COMUN. E TI, em 05/11/2025 às 12:59, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 37926 e o código verificador D9DB3C07.
Comprovante de Publicação (Portal) 2511050008 de 05/11/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 37926 e CRC: D9DB3C07). Pág: 2/2
Documentos Relacionados
Seq. Documento Data ID
1 Pauta de Sessão Ordinária 31 05/11/2025 37902
Docto ID: 37926 v1