sessao nº 29

Registro de Presença - Sessão ORD 29 de 17/10/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 37322 e CRC: 34F34BC1). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
REGISTRO DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025:
Registro de presença dos Vereadores na 29ª Sessão Ordinária, 1ª Legislativa da 9ª Legislatura da
Câmara Municipal de Corumbiara-RO, ocorrida em 17 de outubro de 2025, às 09:00 horas,
constando em pauta: apresentação dos Projetos de Leis n.º 058, 059, 060, 061, 062, 063 e
064/2025 todos de autoria do Prefeito Municipal, com requerimento de urgência sobre os mesmos
e encaminhamento para as comissões em conjunto, solicitando ainda a possibilidade de se
reunirem e emitirem parecer, para deliberação dos projetos nesta mesma sessão ordinária; leitura
da Indicação n.º 040/2025 de autoria do Vereador Alessandro Ciconello; contendo na ordem do
dia em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.º 058/2025 de autoria do Executivo
Municipal e parecer favorável das comissões em conjunto; discussão única e deliberação do
Projeto de Resolução n.º 03/2025 de autoria da Mesa Diretora, com parecer favorável das
comissões em conjunto; em discussão única e deliberação dos Projetos de Leis n.º 059, 060,
061, 062, 063 e 064/202, todos de autoria do executivo municipal e pareceres favoráveis das
comissões em conjunto;
Corumbiara-RO, 17 de outubro de 2025;
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Joao Matias Valadao, Vereador 2º Secretário, em
17/10/2025 às 11:49, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Wilmar José Cardoso, Vereaador, em 17/10/2025 às
12:17, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Victor Camargo, Vereador, em 17/10/2025 às 12:20,
horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
17/10/2025 às 12:46, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Narcelio Crisostomo do Nascimento, Vereador Vice￾Presidente, em 17/10/2025 às 12:49, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Registro de Presença - Sessão ORD 29 de 17/10/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 37322 e CRC: 34F34BC1). Pág: 2/2
Documento assinado eletronicamente por Valdinei da Costa Espíndola, Vereador, em
17/10/2025 às 12:58, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Isauro de Cerqueira, Vereador 1º Secretário, em
17/10/2025 às 13:28, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Helio Paulo da Silva, Presidente da Comissão -
COLEJURFI, em 17/10/2025 às 16:16, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 37322 e o código verificador 34F34BC1.
Referência: Processo nº 2-4711/2025. Docto ID: 37322 v1

Ata de Sessão Ordinária 29 de 22/10/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 37483 e CRC: 39DCA8D1). Pág: 1/4
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA, OCORRIDA
EM 17 DE OUTUBRO DE 2025 ÀS 09 HORAS NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONSTANDO EM
PAUTA: SEM ORADORES INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE; APRESENTAÇÃO DOS
PROJETOS DE LEI N.º 058, 059, 060, 061, 062, 063 E 064/2025 TODOS DE AUTORIA DO
PREFEITO MUNICIPAL, COM REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SOBRE OS MESMOS E
SOLICITAÇÃO DO PRESIDENTE ÀS COMISSÕES PARA ANALISAREM OS PROJETOS PARA
DELIBERAÇÃO NESTA MESMA SESSÃO ORDINARIA; LEITURA DA INDICAÇÃO N.º
040/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ALESSANDRO CICONELLO; CONSTANDO NA
ORDEM DO DIA: EM DISCUSSÃO ÚNICA E DELIBERAÇÃO OS PROJETOS DE LEIS N.º 058,
059, 060, 061, 062, 063 E 064/2025 TODOS DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM
PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES EM CONJUNTO; EM DISCUSSÃO ÚNICA E
DELIBERAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 03/2025, DE AUTORIA DA MESA
DIRETORA, COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES EM CONJUNTO;
Aos dezessete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 09 (nove) horas,
realizou-se na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em
Corumbiara-RO, a 29ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura do exercício de
2025. A sessão estava sob a Presidência do Presidente Solon Pereira de Souza, sendo
secretariado pelo Vereador Isauro de Cerqueira 1º Secretario. O presidente solicitou ao secretário
que fizesse a verificação de presença, sendo informado que havia quórum o suficiente para dar
início aos trabalhos da sessão, convidou todos a ficarem de pé para execução do Hino Nacional,
terminada a execução do Hino, o presidente convidou o Pastor Claudio da Igreja Mundial do
Poder de Deus, para o momento bíblico com a leitura da Bíblia Sagrada e oração. Posteriormente
passou-se para leitura da Ata da 28ª Sessão Ordinária de 10 de outubro de 2025, o secretario lê o
cabeçalho da Ata e solicita a dispensa da leitura da mesma, o presidente coloca em discussão o
pedido de dispensa, não havendo discussão, coloca em votação, sem manifestações contrárias, o
presidente declarou o pedido de dispensa da leitura aprovado pelos presentes, registrando a
ausência: vereador Alessandro Ciconello o qual se encontra em viagem oficial pela Prefeitura
Municipal, em seguida declarou a ata aprovada de acordo com o artigo 131, parágrafo 1º, do
Regimento Interno da Casa. Em seguida passou-se para a leitura dos Expedidos e Recebidos, o
presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura dos expedientes. Sendo informado que não
havia matérias de expediente, passando para as proposições novas; Apresentação do Projeto de
Lei n.º 58/2025, de autoria do Prefeito, com requerimento de urgência sobre o mesmo; o
presidente solicita ao secretário que faça a leitura do título do projeto, após a leitura o presidente
informa que a matéria está na ordem do dia para discussão; Apresentação dos Projetos de Leis
nº 059, 060, 061, 062, 063 e 064/2025 todos de autoria do prefeito municipal, com requerimento
de urgência sobre os mesmos, deferido pelo presidente e encaminhamento para as comissões em
conjunto, solicitando a possibilidade das comissões se reunirem e emitirem parecer sobre os
projetos para deliberação ainda nesta mesma sessão ordinária, tendo os presidentes das
comissões manifestado concordância, os mesmos convocaram seus respectivos membros para a
realização de reunião extraordinária e deliberação dos referidos projetos; em seguida o presidente
solicitou ao secretário que fizesse a leitura da Indicação n.º 040/2025 de autoria do Vereador
Alessandro Ciconello, após a leitura o presidente informa que será encaminhada ao executivo
para providencias; terminando as proposições novas passou para o pequeno expediente, sem
oradores inscritos no pequeno expediente passou para a ordem do dia: Em discussão única e
deliberação o Projeto de Lei n.º 058/2025 de autoria do Executivo Municipal, com parecer
favorável das comissões em conjunto; o presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do
parecer as comissões, após a leitura, colocou em discussão, não havendo discussão colocou em
votação, sendo aprovado por todos presentes, em seguida colocou em discussão única o Projeto
de Lei n.º 058/2025, não havendo discussão, colocou em votação, sendo aprovado por todos
presentes, na sequência o presidente informou que será encaminhado ao executivo para sanção
da matéria; Em discussão única e deliberação o Projeto de Resolução n.º 03/2025 de autoria da
Mesa Diretora, com parecer favorável das comissões em conjunto; o presidente solicitou ao
secretário que fizesse a leitura do parecer das comissões, após a leitura, colocou em discussão,
não havendo discussão colocou em votação, sendo aprovado por todos presentes, em seguida
Ata de Sessão Ordinária 29 de 22/10/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 37483 e CRC: 39DCA8D1). Pág: 2/4
colocou em discussão única o Projeto de Resolução n.º 03/2025, não havendo discussão,
colocou em votação, sendo aprovado por todos presentes, o presidente encaminhou a matéria
para promulgação e publicação; logo em seguida o presidente suspendeu a sessão pelo tempo
necessário para as comissões se reunirem e analisarem os Projetos de Leis nº 059, 060, 061,
062, 063 e 064/2025, depois de algum tempo das comissões discutirem e analisarem os projetos,
retornaram os trabalhos da presente sessão onde o presidente solicitou ao secretário que fizesse
a verificação de presença, sendo informado que havia quórum o suficiente para dar início aos
trabalhos, o presidente declara reaberto os trabalhos da 29º sessão ordinária de 17 de outubro de
2025; e coloca em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.º 059/2025, de autoria do
Executivo Municipal, com parecer favorável das comissões em conjunto; o presidente solicitou ao
secretário que fizesse a leitura do parecer as comissões, após a leitura, colocou em discussão,
não havendo discussão colocou em votação, sendo aprovado por todos presentes, registrando a
ausência em plenário do vereador Victor Camargo, em seguida colocou em discussão única o
Projeto de Lei n.º 059/2025, não havendo discussão, colocou em votação, sendo aprovado em
discussão única por todos presentes, na sequência o presidente informou que será encaminhado
ao executivo para sanção da matéria; Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.º
060/2025, de autoria do Executivo Municipal, com parecer favorável das comissões em conjunto;
o presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do parecer das comissões, após a leitura,
colocou em discussão, não havendo discussão colocou em votação, sendo aprovado por todos
presentes, registrando a ausência em plenário do vereador Valdinei da Costa Espindola, em
seguida colocou em discussão única o Projeto de Lei n.º 060/2025, não havendo discussão,
colocou em votação, sendo aprovado em discussão única por todos presentes, registrando a
ausência em plenário do vereador Valdinei da Costa Espindola, na sequência o presidente
informou que será encaminhado ao executivo para sanção da matéria; Em discussão única e
deliberação o Projeto de Lei n.º 061/2025, de autoria do Executivo Municipal, com parecer
favorável das comissões em conjunto; o presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do
parecer das comissões, após a leitura, colocou em discussão, não havendo discussão colocou em
votação, sendo aprovado por todos presentes, em seguida colocou em discussão única o
Projeto de Lei n.º 061/2025, não havendo discussão, colocou em votação, sendo aprovado em
discussão única por todos presentes, na sequência o presidente informou que será encaminhado
ao executivo para sanção da matéria; Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.º
062/2025, de autoria do Executivo Municipal, com parecer favorável das comissões em conjunto;
o presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do parecer das comissões, após a leitura,
colocou em discussão, não havendo discussão colocou em votação, sendo aprovado por todos
presentes, em seguida colocou em discussão única o Projeto de Lei n.º 062/2025, não havendo
discussão, colocou em votação, sendo aprovado em discussão única por todos presentes, na
sequência o presidente informou que será encaminhado ao executivo para sanção da matéria; Em
discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.º 063/2025, de autoria do Executivo Municipal,
com parecer favorável das comissões em conjunto; o presidente solicitou ao secretário que
fizesse a leitura do parecer das comissões, após a leitura, colocou em discussão, não havendo
discussão colocou em votação, sendo aprovado por todos presentes, em seguida colocou em
discussão única o Projeto de Lei n.º 063/2025, não havendo discussão, colocou em votação,
sendo aprovado em discussão única por todos presentes, na sequência o presidente informou
que será encaminhado ao executivo para sanção da matéria; Em discussão única e deliberação o
Projeto de Lei n.º 064/2025, de autoria do Executivo Municipal, com parecer favorável das
comissões em conjunto; o presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do parecer das
comissões, após a leitura, colocou em discussão, não havendo discussão colocou em votação,
sendo aprovado por todos presentes, em seguida colocou em discussão única o Projeto de Lei
n.º 064/2025, não havendo discussão, colocou em votação, sendo aprovado em discussão única
por todos presentes, na sequência o presidente informou que será encaminhado ao executivo
para sanção da matéria; não havendo mais matéria para deliberação na ordem do dia; passou-se
para a tribuna livre, sem oradores inscritos, subsequente passou-se para o Grande Expediente,
onde os oradores inscritos foram: vereador Wilmar (Dispensou); vereador João Matias Valadão
(Dispensou); próximo orador vereador Isauro; O Vereador, em uso da tribuna, cumprimentou a
todos os presentes e os que estão acompanhando pelas redes sociais, iniciou agradecendo ao
presidente pela parceria, destacando que do início do ano até meados deste mês de outubro,
foram aprovados mais de dois milhões em projetos, ressaltou que quem mais se beneficia é a
população, pois os vereadores e a administração pública vêm realizando uma excelente gestão,
agradeceu também aos vereadores e à equipe jurídica, que não mediram esforços para analisar e
estudar cada projeto, logo em seguida encerrou seu discurso; o próximo orador vereador Narcélio
Crisóstomo do Nascimento: O vereador em uso da tribuna cumprimentou a todos os presentes,
Ata de Sessão Ordinária 29 de 22/10/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 37483 e CRC: 39DCA8D1). Pág: 3/4
agradeceu a Deus por conceder mais uma oportunidade de estar participando da sessão, iniciou
agradecendo o senador Marcos Rogerio por ter destinado para a área de saúde do município
mais de um milhão de reais, onde o mesmo destacou que o senador é um grande parceiro do
município, o mesmo disse que tem certeza que a partir desses próximos meses estará chegando
mais recurso, parabenizou o prefeito pela excelente gestão, onde o mesmo sabe executar esse
dinheiro que vem de emenda federal, onde atende muito bem aos produtores, falou que esteve
visitando o assentamento Vanessa, no Adão pancada onde estão mexendo na ponte esse serviço
está saindo com excelência, falou que todos os vereadores e o presidente dessa casa de Lei
estão desempenhados nos trabalhos, buscando melhorias ao município, ressaltou que o
município está de parabéns com todas as secretarias, logo em seguida encerrou desejando a
todos um excelente final de semana; próximo orador vereador Victor Camargo; Iniciou
cumprimentando a todos os presentes e destacou que esta Casa de Leis tem se empenhado ao
máximo para votar os projetos encaminhados pela Prefeitura, ressaltou que o Legislativo está de
parabéns pelo comprometimento e pela responsabilidade com que vem conduzindo os trabalhos,
enfatizou que os colegas vereadores compreendem a vontade e o empenho do prefeito em
trabalhar pelo desenvolvimento do município, afirmando que esta casa jamais irá travar projetos
que tragam benefícios à população, reconheceu o grande esforço e as mudanças positivas que o
prefeito tem realizado no município, destacando que o legislativo está trabalhando em conjunto
com o Executivo em tudo aquilo que representa melhorias para Corumbiara, sempre de braços
dados pelo bem da comunidade, falou emenda no valor de R$ 600 mil será destinada a Casa dos
Idosos, acrescentou que há previsão da chegada de novas emendas, mas que prefere aguardar
a para anunciá-las oficialmente, finalizou destacando o trabalho do deputado Jean de Oliveira,
reconhecendo o quanto ele tem contribuído com o município e com o distrito, sempre apoiando as
demandas locais; o próximo orador vereador Valdinei da Costa Espindola (Dispensou); o próximo
orador vereador Hélio: O vereador em uso da tribuna parabenizou a administração do município
pela bela festa dos dias das crianças, onde esteve presente várias secretarias em prol da
realização daquele evento, aproveitou também para cumprimentar os professores pelo dia dos
professores, reconhecendo sua dedicação e importância para a educação do município, falou que
semana passada teve uma vista com a deputada Claudia de Jesus, onde conseguiram uma
agenda com o Incra de Brasília, onde os mesmos tiveram em reunião com os assentados,
juntamente com presidente da câmara que se fez presente na reunião conversando referente ao
embargos dos assentamentos, agradeceu a todos que participaram da reunião, ressaltando que
estão unindo forças para tentar resolver essa situação do desembargo, logo em seguida encerrou;
próximo orador vereador Alessandro Ciconello: (Ausente); o próximo orador vereador Solon
Pereira de Souza: O Vereador, em uso da tribuna, cumprimentou a todos os presentes e os que
acompanham a sessão pelas redes sociais, agradeceu aos vereadores pelo reconhecimento do
seus trabalhos, falou também dos projetos que foram deliberados ressaltando que são de suma
importância para o município, falou que essa casa de leis está de parabéns onde os vereadores
estão trabalhando juntos em prol do município, agradeceu ao Deputado Estadual Ezequiel Neiva
recursos já destinados ao município, manifestou seus agradecimentos ao Prefeito Municipal pelo
empenho e compromisso com a população de Corumbiara, onde o município está de parabéns
com essa gestão, agradeceu ainda ao secretário de obras, destacando os trabalhos que estão
sendo executados nos assentamentos e nas Linhas, graças a esses trabalhos que o secretário de
obras e sua equipe vem desempenhando os produtores agora têm estradas adequadas para
transitar com segurança, logo em seguida encerrou desejando a todos um ótimo final de semana;
terminados os oradores do grande expediente o presidente passou para a explicação pessoal;
alguns vereadores fizeram o uso da palavra conforme registro em áudio. Não havendo mais nada
a ser tratado, o Presidente declarou a presente sessão encerrada, convidando a todos para
participarem da 30ª Sessão Ordinária que ocorrerá na sexta-feira dia 24 de outubro de 2025. Na
sequência mandou lavrar esta Ata, a qual se não houver impugnação e nem retificação, será
considerada aprovada, seguindo assinada pelo Vereador 1º Secretario Isauro de Cerqueira que a
redigi e pelo Vereador Solon Pereira de Souza Presidente, para todos os efeitos legais,
Corumbiara RO, 17 de outubro de 2025.
SOLON PEREIRA DE SOUZA
PRESIDENTE
Biênio 2025/2026
(Assinatura eletrônica)
Ata de Sessão Ordinária 29 de 22/10/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 37483 e CRC: 39DCA8D1). Pág: 4/4
ISAURO DE CERQUEIRA
VEREADOR 1º SECRETÁRIO
Biênio 2025/2026
(Assinatura eletrônica)
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
24/10/2025 às 12:05, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Isauro de Cerqueira, Vereador 1º Secretário, em
29/10/2025 às 09:17, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 37483 e o código verificador 39DCA8D1.
Docto ID: 37483 v1

Pauta de Sessão Ordinária 29 de 15/10/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 37209 e CRC: 6968B594). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PAUTA DOS TRABALHOS
29ª SESSÃO ORDINÁRIA
1ª SESSÃO LEGISLATIVA
9ª LEGISLATURA
17 DE OUTUBRO DE 2025
I - PEQUENO EXPEDIENTE:
1 - Verificação de presenças;
2 - Abertura dos trabalhos da 29ª Sessão Ordinária de 17 de outubro de 2025;
3 - Execução do Hino Nacional Brasileiro;
4 - Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração;
5 - Apresentação, Leitura e aprovação da Ata da sessão anterior:
5.1 - Leitura da Ata da 28ª Sessão Ordinária, ocorrida em 10 de outubro de 2025;
6 - Leitura dos Expedidos e Recebidos;
7 - Proposições Novas:
7.1 - Apresentação do Projeto de Lei n.º 58/2025 de autoria do Prefeito, com requerimento de
urgência deferido pelo Presidente;
7.2 - Apresentação do Projeto de Lei n.º 59/2025 de autoria do Prefeito, com requerimento de
urgência deferido pelo Presidente e encaminhamento para as comissões em conjunto, solicitando
a possibilidade de se reunirem e emitirem parecer no projeto para deliberação nesta mesma
sessão ordinária;
7.3 - Apresentação do Projeto de Lei n.º 60/2025 de autoria do Prefeito, com requerimento de
urgência deferido pelo Presidente e encaminhamento para as comissões em conjunto, solicitando
a possibilidade de se reunirem e emitirem parecer no projeto para deliberação nesta mesma
sessão ordinária;
7.4 - Apresentação do Projeto de Lei n.º 61/2025 de autoria do Prefeito, com requerimento de
urgência deferido pelo Presidente e encaminhamento para as comissões em conjunto, solicitando
a possibilidade de se reunirem e emitirem parecer no projeto para deliberação nesta mesma
sessão ordinária;
7.5 - Apresentação do Projeto de Lei n.º 62/2025 de autoria do Prefeito, com requerimento de
urgência deferido pelo Presidente e encaminhamento para as comissões em conjunto, solicitando
a possibilidade de se reunirem e emitirem parecer no projeto para deliberação nesta mesma
sessão ordinária;
7.6 - Apresentação do Projeto de Lei n.º 63/2025 de autoria do Prefeito, com requerimento de
urgência deferido pelo Presidente e encaminhamento para as comissões em conjunto, solicitando
a possibilidade de se reunirem e emitirem parecer no projeto para deliberação nesta mesma
sessão ordinária;
7.7 - Apresentação do Projeto de Lei n.º 64/2025 de autoria do Prefeito, com requerimento de
urgência deferido pelo Presidente e encaminhamento para as comissões em conjunto, solicitando
a possibilidade de se reunirem e emitirem parecer no projeto para deliberação nesta mesma
sessão ordinária;
7.8 - Leitura da Indicação n.º 040/2025 de autoria do Vereador Alessandro Ciconello;
8 - Oradores do Pequeno Expediente;
8.1 - Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;
II - ORDEM DO DIA:
1 - Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.º 058/2025 - DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
Pauta de Sessão Ordinária 29 de 15/10/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 37209 e CRC: 6968B594). Pág: 2/2
(CONSTRUÇÃO DO CENTRO RECREATIVO DE CORUMBIARA 1ª ETAPA - R$ 51.213,87); de
autoria do executivo e parecer favorável das comissões em conjunto;
2 - Em discussão única e deliberação o Projeto de Resolução n.º 03/2025 - "DISPÕE SOBRE
BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA", de
autoria da Mesa Diretora, com parecer favorável das comissões em conjunto;
9 - Tribuna Livre:
9.1 - Sem orador inscrito;
III - GRANDE EXPEDIENTE:
1 - Oradores inscritos no grande expediente;
IV - EXPLICAÇÃO PESSOAL:
1 - Manifestações explicação pessoal.
Corumbiara-RO, 15 de outubro de 2025;
(Assinatura eletrônica)
SOLON PEREIRA DE SOUZA
Presidente da Câmara
Biênio 2025/2026
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
15/10/2025 às 12:30, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 37209 e o código verificador 6968B594.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Jusciele Maria da Silva ***.135.332-** 15/10/2025 12:30
2 Luiz Felipe Silva do Nascimento ***.647.852-** 15/10/2025 12:34
3 Isauro de Cerqueira ***.370.412-** 15/10/2025 22:39
4 Victor Camargo ***.016.819-** 16/10/2025 12:37
Anexos
Seq. Documento Data ID
1 Comprovante de Publicação (Portal) 2510150008 15/10/2025 37235
Referência: Processo nº 2-4712/2025. Docto ID: 37209 v1
Comprovante de Publicação (Portal) 2510150008 de 15/10/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 37235 e CRC: 8724D1EC). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Dados da Publicação
ID: 12886
Protocolo 2510150008
Data/Hora: 15/10/2025 12:34:10
Grupo: 123 - Atividade Legislativa
Sub-Grupo: 101 - Pauta
Usuário: Luiz Felipe Silva do Nascimento
Documento
Número: 29
Ano: 2025
Data: 15/10/2025
Descrição: Pauta de Sessão Ordinária 29
Ementa
PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE OUTUBRO DE 2025;
Arquivos da Publicação
ID Descrição Tipo Data/Hora Hash MD5 Usuário
13379 Pauta de Sessão Ordinária 29 PDF 15/10/2025
12:34:10 7DE6BC7B1D4D6ED980E4D0FF90118D95 Luiz Felipe Silva do
Nascimento
Certifico e dou fé que nesta data, procedi a conferência da publicação no portal da transparência deste
Ente, dos documentos e arquivos acima descritos, os quais representam fielmente os seus originais.
Desta feita, atesto na forma da lei sua validade para que surtam todos os efeitos de direito inerentes a
publicidade destes documentos e arquivos, sendo o presente comprovante juntado aos autos pertinentes.
Corumbiara/RO, 15 de outubro de 2025.
Luiz Felipe Silva do Nascimento
ASSESSOR DE IMPR. COMUN. E TI
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Luiz Felipe Silva do Nascimento, ASSESSOR DE
IMPR. COMUN. E TI, em 15/10/2025 às 12:34, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 37235 e o código verificador 8724D1EC.
Comprovante de Publicação (Portal) 2510150008 de 15/10/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 37235 e CRC: 8724D1EC). Pág: 2/2
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