sessao nº 13

Registro de Presença - Sessão ORD 13 de 22/05/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 32701 e CRC: B0FB096D). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
REGISTRO DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025:
Registro de presença dos Vereadores na 13ª Sessão Ordinária, 1ª Legislativa da 9ª Legislatura da
Câmara Municipal de Corumbiara-RO, ocorrida em 23 DE MAIO DE 2025 às 09:00 horas, com a
apresentação do Projeto de Lei n.º 029/2025 de autoria do Prefeito, com requerimento de
urgência deferido pelo presidente, leitura da Indicação n.º 031/2025 de autoria do vereador Victor
Camargo e da Indicação 032/2025 de autoria do vereador Solon Pereira de Souza, contendo na
ordem do dia: discussão única e deliberação dos PROJETOS DE LEI Nº 027 e 028/2025 com
pareceres favoráveis das comissões em conjunto; primeira discussão da PRESTAÇÃO DE
CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2023 com parecer e projeto de
decreto legislativo da comissão de finanças; e apresentação, discussão e votação do parecer da
comissão de educação sobe o PROJETO DE LEI 025/2026, com encaminhamento para a
comissão de finanças.
Corumbiara-RO, 23 de maio de 2025.
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Narcelio Crisostomo do Nascimento, Vereador Vice￾Presidente, em 23/05/2025 às 11:33, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
23/05/2025 às 11:34, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Alessandro Ciconello, Vereador, em 23/05/2025 às
11:45, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Isauro de Cerqueira, Vereador 1º Secretário, em
23/05/2025 às 11:51, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Valdinei da Costa Espíndola, Vereador, em
23/05/2025 às 11:57, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Helio Paulo da Silva, Vereador, em 23/05/2025 às
12:43, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Joao Matias Valadao, Vereador 2º Secretário, em
23/05/2025 às 12:59, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Wilmar José Cardoso, Vereaador, em 23/05/2025 às
13:00, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Victor Camargo, Vereador, em 26/05/2025 às 10:12,
horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Registro de Presença - Sessão ORD 13 de 22/05/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 32701 e CRC: B0FB096D). Pág: 2/2
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 32701 e o código verificador B0FB096D.
Referência: Processo nº 2-4651/2025. Docto ID: 32701 v1
Registro 13 de 22/05/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 32698 e CRC: 3F8F1042). Pág: 1/1
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
CONTROLE DO TEMPO DOS ORADORES
(13ª) Sessão Ordinária 23/05/2025
1 PEQUENO EXPEDIENTE: (Art. 124, parágrafo III) 10 minutos.
Obs.: Destina-se a breves comunicações, sobre matéria apresentada. (Art.116, parágrafo III)
N.º Ordem Nomes Início Término
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
2 GRANDE EXPEDIENTE: (Art. 119, parágrafo I) 15 minutos.
Nº Ordem Nomes Início Término
1º João Matias Valadão 10:20 10:23
2º Wilmar J. Cardoso 10:23 10:27
3º Isauro de Cerqueira 10:27 10:34
4º Valdinei C. Espíndola 10:34 10:42
5º Helio Paulo da Silva 10:43 10:53
6º Victor Camargo 10:53 10:57
7º Alessandro Ciconello 10:57 11:14
8º Solon P. de Souza 11:14 11:23
9º Narcélio C. do Nascimento 11:23 11:27
Obs.: Destina-se para tratar de qualquer assunto de interesse público. (Art. 124, inciso IV, alínea a).
3- Os apartes serão concedidos (incorporando-se ao tempo dos respectivos oradores). (Art. 124-II).
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
23/05/2025 às 13:05, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 32698 e o código verificador 3F8F1042.
Referência: Processo nº 2-4664/2025. Docto ID: 32698 v1

Ata de Sessão Ordinária 13 de 28/05/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 33014 e CRC: 4215343B). Pág: 1/4
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA, OCORRIDA
EM 23 DE MAIO DE 2025 ÀS 09 HORAS NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONSTANDO EM
PAUTA: SEM ORADORES INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE, APRESENTAÇÃO DOS
PROJETOS DE LEI 029/2025 DE AUTORIA DO PREFEITO, COM REQUERIMENTO DE
URGÊNCIA DEFERIDO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA; LEITURA DA INDICAÇÃO
N.º031/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR VICTOR CAMARGO; LEITURA DA INDICAÇÃO
N.º032/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR SOLON PEREIRA DE SOUZA; CONSTANDO NA
ORDEM DO DIA : EM DISCUSSÃO ÚNICA E DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI N.º 027/2025
COM PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO; EM DISCUSSÃO ÚNICA E
DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI N.º 028/2025 COM PARECER DAS COMISSÕES EM
CONJUNTO; EM PRIMEIRA DISCUSSÃO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2023 COM PARECER E PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO DA COMISSÃO DE FINANÇAS; APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DO PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 025/2025 E
ENCAMINHAMENTO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS;
Aos vinte e três dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às 09 (nove) horas,
realizou-se na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em
Corumbiara-RO, a 13ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura do exercício de
2025. A sessão estava sob a Presidência do Presidente Solon Pereira de Souza, sendo
secretariado pelo Vereador Isauro de Cerqueira 1º Secretario. O presidente solicitou ao secretário
que fizesse a verificação de presença, sendo informado que havia quórum o suficiente para dar
início aos trabalhos da sessão, convidou todos a ficarem de pé para execução do Hino Nacional,
terminada a execução do Hino, o presidente convidou o Evangelista Edson para o momento
bíblico com a leitura da Bíblia Sagrada e oração. Posteriormente passou-se para leitura da Ata da
12ª Sessão Ordinária de 16 de maio de 2025, o secretario lê o cabeçalho da Ata e solicita a
dispensa da leitura da mesma, o presidente coloca em discussão o pedido de dispensa, não
havendo discussão, coloca em votação, sem manifestações contrárias, o presidente declarou o
pedido de dispensa da leitura aprovado pelos presentes, em seguida declarou a ata aprovada de
acordo com o artigo 131, parágrafo 1º, do Regimento Interno da Casa. Em seguida passou-se
para a leitura dos Expedidos e Recebidos, o presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura
dos expedientes. Após lido as matérias de expediente, passou para as proposições novas,
solicitando a apresentação da Ementa do Projeto de Lei 029/2025, com requerimento de
urgência deferido pelo presidente da câmara, após a leitura encaminhou para as comissões em
conjunto solicitando aos presidentes das comissões que indicassem os relatores da matéria; feito
isso solicitou a leitura da Indicação n.º031/2025 de autoria do vereador Victor Camargo e da
Indicação n.º032/2025 de autoria do vereador Solon Pereira de Souza, após a leitura o
presidente informou que as indicações serão encaminhadas ao executivo para as providencias;
terminando as proposições novas passou para o pequeno expediente, sem oradores inscritos no
pequeno expediente passou para a ordem do dia: Em discussão única e deliberação o Projeto de
Lei n.º 027/2025 com parecer favorável das comissões em conjunto, o Presidente solicitou ao
secretário que fizesse a leitura do parecer, após a leitura colocou em discussão, não havendo
discussão, colocou em votação, sendo aprovado por todos presentes, em seguida colocou em
discussão única o Projeto de Lei n.º 027/2025, não havendo discussão, colocou em votação,
sendo aprovado por todos presentes, em seguida informou que será encaminhado ao executivo
para sanção da matéria; na sequencia passou para discussão única e deliberação o Projeto de
Lei n.º 028/2025 com parecer favorável das comissões em conjunto, o Presidente solicitou ao
secretário que fizesse a leitura do parecer, após a leitura colocou em discussão, não havendo
discussão, colocou em votação, sendo aprovado por todos presentes, em seguida colocou em
discussão única o Projeto de Lei n.º 028/2025, não havendo discussão, colocou em votação,
sendo aprovado por todos presentes, em seguida informou que será encaminhado ao executivo
para sanção da matéria; em seguida passou para primeira discussão a Prestação de Contas do
Chefe do Poder Executivo Municipal do exercício de 2023, com parecer e projeto de decreto
legislativo da comissão de Finanças, o presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do
parecer da comissão e da proposta de projeto de decreto legislativo, após a leitura colocou em
Ata de Sessão Ordinária 13 de 28/05/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 33014 e CRC: 4215343B). Pág: 2/4
discussão o parecer com a proposta de projeto de decreto legislativo, não havendo discussão
colocou em votação a qual foi nominal, com a votação favorável de todos os presentes o
presidente declarou o parecer e a proposta de projeto de decreto legislativo aprovado por todos
presentes, em seguida colocou em primeira discussão a Prestação de Contas do Executivo do
exercício de 2023 de responsabilidade do Prefeito Leandro Teixeira Vieira, concedendo ao chefe
de gabinete que estava representando o prefeito municipal para que fizesse o uso da palavra em
um período de 15 minutos para esclarecimento da presente prestação de contas; o chefe de
gabinete Valdemir Marcolino iniciou seu discurso cumprimentando a todos os vereadores,
agradeceu pelo convite feito ao prefeito para estar participando da 13ª sessão ordinária
justificando a ausência do prefeito onde o mesmo estava participando de uma reunião em
Cerejeiras com a Juíza da comarca, por esse motivo não pode comparecer na sessão, agradeceu
aos vereadores por estarem trabalhando em conjunto com o prefeito em busca de melhorias para
o município e isso tem contribuído para o avanço, comentou referente a prestação de contas do
exercício 2023 que o tribunal de contas do Estado de Rondônia com seu parecer prévio aprovou a
prestação de contas com algumas ressalvas, dizendo que o poder executivo sempre estará de
portas abertas para receber os munícipes e acolher as demandas que forem surgindo, logo em
seguida encerrou pedindo um voto favorável a prestação de contas aos vereadores e informou
que o executivo está de portas abertas para esclarecer quaisquer dúvidas que venha surgir, logo
em seguida encerrou, após o presidente também fez o uso da palavra e expressou seus
agradecimentos pelo trabalho que o executivo vem desenvolvendo no município, em seguida
encerrou, ato seguinte, não havendo ninguém mais quem quisesse discutir o presidente colocou
em votação, a qual foi nominal e com votos favoráveis de todos os presentes o presidente
declarou aprovada em primeira discussão a Prestação de Contas do Executivo Municipal do
Exercício de 2023 de responsabilidade do Prefeito Leandro Teixeira Vieira por todos
presentes, em seguida informou que será encaminhado o Projeto de Decreto Legislativo n.º
01/2025 para lançamento nos processos do setor legislativo para discussão e deliberação na
próxima sessão ordinária, juntamente com a segunda discussão da presente prestação de contas;
em seguida o presidente passou para apresentação, discussão e votação do parecer da comissão
de Educação sobre o Projeto de Lei n.º 025/2025, solicitando ao secretário que fizesse a leitura
do parecer, após a leitura colocou em discussão, não havendo discussão colocou em votação
sendo aprovado por todos presentes, em seguida encaminhou para a comissão de Finanças
solicitando ao presidente da comissão para indicar o relator da matéria com prazo de quinze dias
para emissão do parecer; em seguida, passou-se para a tribuna livre, sem oradores inscritos,
subsequente passou-se para o Grande Expediente, onde os oradores inscritos foram: vereador
João Matias Valadão: cumprimentou todos os presentes e os que acompanham a sessão pelas
redes sociais, iniciou cobrando ao secretário de obras e ao prefeito o patrolamento linha 04, linha
05 nova Fátima e na 2ª eixo onde o mesmo ressaltou que esta muito perigoso devido os buracos
e capins que estão tampando praticamente toda a visão dos motorista pediu que assim que
tiverem um tempinho dar uma passadinha nessas linhas que foi citada para resolver essa situação
e logo em seguida encerrou, desejando um final de semana abençoado para todos; o próximo
orador Vereador Wilmar José Cardoso: cumprimentou a todos os presentes, iniciou falando que o
papel dos vereadores é buscar recursos para o município, fiscalizar o dinheiro público entre outras
funções, parabenizou o prefeito e o secretário de obras Edson pela limpeza e patrolamento que
está realizando no distrito de Vitória da União, agradeceu a equipe do hospital de câncer são
Daniel Comboni que esteve no município de Corumbiara realizando o trabalho em prol da
prevenção de câncer de mama, câncer de útero e de câncer de próstata, agradeceu ao secretário
de saúde que deu maior apoio a equipe de educação em especial a diretora e a secretaria Fatima
Notaro por ceder o espaço para estar realizando esse projeto, logo em seguida encerrou; o
próximo orador vereador Isauro: Iniciou agradecendo a todos os secretários que estão
desempenhando um excelente trabalho, ressaltando que os mesmos estão sempre buscando
trazer melhorias ao nosso município, também comentou sobre sua participação de uma audiência
pública, falou que esteve em um curso do Sebrae que é um projeto de suma importância onde
visa a melhoria de transparência da beleza que tem no cone sul que não são divulgada, citou
como exemplo o Rio Guaporé que esta localizado na cidade de pimenteiras, ressaltou que a
população local precisa abraçar esse projeto, logo em seguida encerrou; o próximo orador
vereador Valdinei da Costa Espindola: cumprimentando a todos os presentes, os que estão
acompanhado a sessão pelas redes sociais e a presença do chefe de gabinete Valdomiro, iniciou
questionando que irá fazer um oficio ao secretário de saúde, solicitando a possibilidade que
assim que o paciente passar por uma consulta já tenha uma data agendada para apresentar seus
exames ao médico, ressaltando que o mesmo é apaixonado na área de saúde e esta sempre
buscando melhorias para a população corumbiarense, questionou referente ao reajuste salarial de
Ata de Sessão Ordinária 13 de 28/05/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 33014 e CRC: 4215343B). Pág: 3/4
servidores efetivos que esta defasados e também questionou ao prefeito municipal a demora
para realizar o concurso público, onde o último concurso realizado faz muito tempo, comentando
que foram realizados diversos concursos seletivos para suprir as vagas, justificando pela
quantidade de testes seletivos realizados isso mostra a necessidade da realização do concurso
público, agradeceu ao deputado Estadual Ismael Crispin pela emenda de mais uma ambulância
que chegou no município para atender a necessidade dos pacientes, logo em seguida encerrou.
Próximo orador vereador Hélio Paulo: cumprimentou a todos presentes, iniciou falando que esteve
na capital para realizar alguns cursos e que nos intervalos esteve visitando alguns gabinetes atras
de recursos, esteve também no Incra para averiguar alguns situações documentais de alguns
sítios, participou também de uma audiência publica em Vilhena e aproveitou para questionar a
situação que se encontra a BR sentido a capital de Porto Velho ressaltando que está uma
calamidade pediu encarecidamente que os representantes federais tomassem providencias,
agradeceu a todos os deputados estaduais que estão mandando recurso para o nosso município,
parabenizou ao secretário de obras juntamente com sua equipe e ao prefeito pelos trabalhos que
está sendo realizado no distrito de Vitória da União logo em seguida encerrou desejando a todos
um excelente final de semana a todos; Próximo orador vereador Victor Camargo: iniciou
parabenizando ao prefeito juntamente com sua equipe de secretaria de obras pelos trabalhos
prestados no distrito de Vitória da União onde a população esta muito feliz com os trabalhos
realizados no distrito, acrescentou também que o projeto cem por cento iluminação de led já está
quase concluído no distrito, agradeceu ao secretário de saúde pelos serviços prestados em prol
da comunidade, encerrou parabenizando o prefeito por estar fazendo uma excelente
administração juntamente com as equipes de todas as secretarias, logo em seguida encerrou.
Próximo orador vereador Alessandro Ciconello: iniciou agradecendo a Deus pelo dom da vida,
cumprimentou todos os presentes em especial o chefe de gabinete Valdomiro e aos que estão
acompanhando pelas redes sociais, começou fazendo uma cobrança ao DER referente a ponte
Corumbiara na linha 04 e a do rio açúcar onde está uma calamidade, acrescentando que no
tempo das aguas não tinha como mexer, mas que agora com a chuvas acabando seria o
momento propício para iniciar os trabalhos, contudo conversando com os funcionários do DER
comentou que não tem madeira para executar o trabalho, mas em conversa com a deputada Ieda
a mesma disse que vão retomar os trabalhos para resolver essa situação, ressaltou que ficou
indignado com essa situação, falou sobre o projeto tapa buraco na 370, falou sobre o
questionamento do vereador Valdinei referente ao atendimento da UBS, disse que conversou com
o secretário de saúde e o mesmo disse que irá fazer uma reunião com a equipe de saúde pois o
hospital está super lotado para os atendimentos referente aos quadros gripais que está tendo no
município, parabenizou o secretário de saúde Fernando pelos avanços que estão tendo na área
de saúde, ressaltando que a equipe está fazendo um trabalho de qualidade, parabenizou o
prefeito Leandro juntamente com o vereador Narcélio pela cadeira odontológica que logo estará
atendendo o distrito de vitória da união, parabenizou também o vereador Victor Camargo pelo
brilhante trabalho que estão fazendo no distrito de Vitória da União e encerrou questionando ao
prefeito sobre o retorno do atendimento móvel nas comunidades rurais, logo em seguida encerrou
desejando a todos um bom final; o próximo orador vereador Solon Pereira de Souza:
cumprimentou a todos os presentes e os que estão acompanhado a sessão pelas redes sociais,
iniciou falando que esteve em conversa com o babão que hoje é chefe de campo do DER
juntamente com o Nilson e os mesmos irão dar início ao patrolamento em parceria com a equipe
da secretaria de Obras na segunda feira no município de Corumbiara ao Distrito de Guarajus e do
Guarajus a Rondolândia, fez uma cobrança ao secretario de obras onde esteve no assentamento
Adriana e no distrito do Verde Seringal, onde está acontecendo o curso de operador de maquinas
e verificou que aquelas linhas tem que ser patrolada o mais rápido possível pois o mato está
atrapalhando a visão principalmente nas curvas, quanto no assentamento Adriana e no Verde
Seringal destacando que esses dois lugares tem que ser priorizados por serem lugares
montanhosos. Agradeceu ao secretario de planejamento Adriano e ao prefeito Leandro pela faixa
elevada em frente à escola Luiz Benvenoto no distrito de Alto Guarajus, também agradeceu pelo
retorno da construção da praça no distrito e também complementou que assim que a equipe da
secretaria de obras terminar a limpeza no distrito de vitória da união irá fazer a limpeza no distrito
de Alto Guarajus e na Rondolândia, agradeceu ao Deputado Estadual Ezequiel Neiva pelas
emendas destinadas ao município de Corumbiara, falou da participação de uma reunião
promovida pelo Sebrae na quarta-feira que tem por finalidade mostrar a beleza do Estado de
Rondônia voltado a área do turismo e da agro indústria, aproveitou a oportunidade para convidar
os vereadores para participarem de um curso que o Sebrae irá promover por dois dias e que
ainda não foi definido a data, parabenizou o secretário de saúde Fernando pelo trabalho que vem
desenvolvendo juntamente com sua equipe, ao prefeito pelos serviços que vem fazendo no
Ata de Sessão Ordinária 13 de 28/05/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 33014 e CRC: 4215343B). Pág: 4/4
distrito de Vitória da União com a iluminação em led que já está quase concluída e a limpeza das
ruas, parabenizou o vereador Victor Camargo e ao vereador Bagunça por sempre estar buscando
recursos para atender a necessidade da comunidade do distrito e encerrou parabenizando a
secretária de educação Fatima Notaro, a secretária de assistência social Carla Poquevique e ao
coordenador do programa do PCC João Borges pelos trabalhos que vem fazendo todo o
diferencial no nosso município, logo em seguida finalizou seu discurso desejando a todos um
bom final de semana; o próximo orador vereador Narcélio: cumprimentando a todos presentes,
iniciou agradecendo ao prefeito juntamente com o secretario de Obras pelos trabalhos prestados
e toda equipe envolvida, falou sobre as duas cadeiras odontológicas que uma irá atender o
município de Corumbiara e a outra no distrito de Vitoria da União, agradeceu ao deputado
Estadual Ezequiel Neiva pelos recursos destinados a Corumbiara que são muitos, logo em
seguida finalizou encerrando um bom final de semana a todos; terminados os oradores do grande
expediente o presidente passou para a explicação pessoal, não havendo explicação pessoal, o
Presidente declarou a presente sessão encerrada, convidando a todos para participarem da 14ª
Sessão Ordinária que ocorrerá na sexta-feira dia 30 de maio de 2025. Na sequência mandou
lavrar esta Ata, a qual se não houver impugnação e nem retificação, será considerada aprovada,
seguindo assinada pelo Vereador 1º Secretario Isauro de Cerqueira que a redigi e pelo Vereador
Solon Pereira de Souza Presidente, para todos os efeitos legais, Corumbiara RO, 23 de maio de
2025.
SOLON PEREIRA DE SOUZA
PRESIDENTE
Biênio 2025/2026
(Assinatura eletrônica)
ISAURO DE CERQUEIRA
VEREADOR 1º SECRETÁRIO
Biênio 2025/2026
(Assinatura eletrônica)
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Isauro de Cerqueira, Vereador 1º Secretário, em
13/06/2025 às 10:17, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
13/06/2025 às 12:44, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 33014 e o código verificador 4215343B.
Docto ID: 33014 v1

Pauta de Sessão Ordinária 13 de 21/05/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 32657 e CRC: 66C8BFEA). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PAUTA DOS TRABALHOS
13ª SESSÃO ORDINÁRIA
1ª SESSÃO LEGISLATIVA
9ª LEGISLATURA
23 de maio de 2025
I - PEQUENO EXPEDIENTE:
1 - Verificação de presenças;
2 - Abertura dos trabalhos da 13ª Sessão Ordinária de 23 de maio de 2025;
3 - Execução do Hino Nacional Brasileiro;
4 - Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração;
5 - Apresentação, Leitura e aprovação da Ata da sessão anterior:
5.1 - Leitura da Ata da 12ª Sessão Ordinária, ocorrida em 16 de maio de 2025;
6 - Leitura dos Expedidos e Recebidos;
7 - Proposições Novas:
7.1 - Apresentação da Ementa do Projeto de Lei 029/2025, de autoria do Prefeito, com
requerimento de urgência deferido pelo Presidente da Câmara;
7.2 - Leitura da Indicação n.º031/2025 de autoria do Vereador Victor Camargo;
7.3 - Leitura da Indicação n.º032/2025 de autoria do Vereador Solon Pereira de Souza;
8 - Oradores do Pequeno Expediente;
8.1 - Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;
II - ORDEM DO DIA:
1 - Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.º 027/2025 - DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( MESAS
EDUCACIONAIS MULTIDISCIPLINARES - CONV. 109/2025/PGE-SEDUC - R$ 210.000,00), com
parecer das comissões em conjunto;
2 - Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.º 028/2025 - DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TELAS
INTERATIVAS CONVÊNIO Nº 117/2025/PGE-SEDUC - R$ 666.350,67), com parecer das
comissões em conjunto;
3 - Em primeira discussão a Prestação de Contas do Chefe do Poder Executivo Municipal do
exercício de 2023, com parecer e projeto de decreto legislativo da comissão de Finanças;
4 - Apresentação, discussão e votação do parecer da comissão de Educação sobre o Projeto de
Lei n.º 025/2025 - ALTERA A LEI N.º 45, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1993, e encaminhamento
para a comissão de Finanças;
9 - Tribuna Livre:
9.1 - Sem oradores inscritos;
III - GRANDE EXPEDIENTE:
Pauta de Sessão Ordinária 13 de 21/05/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 32657 e CRC: 66C8BFEA). Pág: 2/2
1 - Oradores inscritos no grande expediente;
IV - EXPLICAÇÃO PESSOAL:
1 - Manifestações explicação pessoal.
CorumbiaraRO, 21 de maio de 2025.
(Assinatura eletrônica)
SOLON PEREIRA DE SOUZA
Presidente da Câmara
Biênio 2025/2026
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
21/05/2025 às 12:54, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 32657 e o código verificador 66C8BFEA.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Luiz Felipe Silva do Nascimento ***.647.852-** 21/05/2025 12:55
2 Jusciele Maria da Silva ***.135.332-** 21/05/2025 12:56
3 Alessandro Ciconello ***.895.828-** 21/05/2025 16:38
Anexos
Seq. Documento Data ID
1 Comprovante de Publicação (Portal) 2505210020 21/05/2025 32693
Referência: Processo nº 2-4630/2025. Docto ID: 32657 v1
Comprovante de Publicação (Portal) 2505210020 de 21/05/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 32693 e CRC: D51F2F9D). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Dados da Publicação
ID: 11641
Protocolo 2505210020
Data/Hora: 21/05/2025 12:55:26
Grupo: 123 - Atividade Legislativa
Sub-Grupo: 101 - Pauta
Usuário: Luiz Felipe Silva do Nascimento
Documento
Número: 13
Ano: 2025
Data: 21/05/2025
Descrição: Pauta de Sessão Ordinária 13
Ementa
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE MAIO DE 2025;
Arquivos da Publicação
ID Descrição Tipo Data/Hora Hash MD5 Usuário
11988 Pauta de Sessão Ordinária 13 PDF 21/05/2025
12:55:26 9979172EB9825E9E7D056B29FA055C68 Luiz Felipe Silva do
Nascimento
Certifico e dou fé que nesta data, procedi a conferência da publicação no portal da transparência deste
Ente, dos documentos e arquivos acima descritos, os quais representam fielmente os seus originais.
Desta feita, atesto na forma da lei sua validade para que surtam todos os efeitos de direito inerentes a
publicidade destes documentos e arquivos, sendo o presente comprovante juntado aos autos pertinentes.
Corumbiara/RO, 21 de maio de 2025.
Luiz Felipe Silva do Nascimento
ASSESSOR DE IMPR. COMUN. E TI
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Luiz Felipe Silva do Nascimento, ASSESSOR DE
IMPR. COMUN. E TI, em 21/05/2025 às 12:55, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 32693 e o código verificador D51F2F9D.
Comprovante de Publicação (Portal) 2505210020 de 21/05/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 32693 e CRC: D51F2F9D). Pág: 2/2
Documentos Relacionados
Seq. Documento Data ID
1 Pauta de Sessão Ordinária 13 21/05/2025 32657
Referência: Processo nº 2-4630/2025. Docto ID: 32693 v1