| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2025-05-30 |
| native_id | 206 |
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Registro de Presença - Sessão ORD 14 de 29/05/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 33030 e CRC: 5E283515). Pág: 1/1 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA REGISTRO DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025: Registro de presença dos Vereadores na 14ª Sessão Ordinária, 1ª Legislativa da 9ª Legislatura da Câmara Municipal de Corumbiara-RO, ocorrida em 30 de maio de 2025 às 09:00 horas, constando em pauta apresentação das Indicações n.º033/2025 de autoria do Vereador Narcélio Crisóstomo do Nascimento; Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.º 029/2025 com parecer das comissões em conjunto; Em segunda discussão e deliberação Projeto de Lei n.º 025/2025 com parecer da comissão de Finanças; Em segunda discussão e deliberação a Prestação de Contas do Chefe do Poder Executivo Municipal do exercício de 2023, com deliberação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/2025 da Comissão de Finanças, Orçamentos, Obras e Serviços Públicos; Corumbiara-RO, 30 de maio de 2025. Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367. Documento assinado eletronicamente por Wilmar José Cardoso, Vereaador, em 30/05/2025 às 11:44, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. Documento assinado eletronicamente por Valdinei da Costa Espíndola, Vereador, em 30/05/2025 às 11:47, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. Documento assinado eletronicamente por Narcelio Crisostomo do Nascimento, Vereador VicePresidente, em 30/05/2025 às 11:47, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. Documento assinado eletronicamente por Helio Paulo da Silva, Presidente da Comissão - COLEJURFI, em 30/05/2025 às 11:55, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. Documento assinado eletronicamente por Joao Matias Valadao, Vereador 2º Secretário, em 30/05/2025 às 11:59, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em 30/05/2025 às 13:00, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. Documento assinado eletronicamente por Isauro de Cerqueira, Vereador 1º Secretário, em 30/05/2025 às 13:28, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. Documento assinado eletronicamente por Victor Camargo, Vereador, em 30/05/2025 às 18:00, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. Documento assinado eletronicamente por Alessandro Ciconello, Vereador, em 02/06/2025 às 07:46, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o ID 33030 e o código verificador 5E283515. Referência: Processo nº 2-4630/2025. Docto ID: 33030 v1 Registro 14 de 29/05/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 33033 e CRC: 662069CF). Pág: 1/1 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA CONTROLE DO TEMPO DOS ORADORES (14ª) Sessão Ordinária 30/05/2025 1 PEQUENO EXPEDIENTE: (Art. 124, parágrafo III) 10 minutos. Obs.: Destina-se a breves comunicações, sobre matéria apresentada. (Art.116, parágrafo III) N.º Ordem Nomes Início Término 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 2 GRANDE EXPEDIENTE: (Art. 119, parágrafo I) 15 minutos. Nº Ordem Nomes Início Término 1º Victor Camargo 10:10 10:14 2º Helio Paulo da Silva 10:14 10:16 3º Isauro de Cerqueira 10:16 10:22 4º Valdinei C. Espíndola 10:22 10:36 5º Narcélio C. do Nascimento 10:36 10:40 6º Wilmar J. Cardoso 10:40 10:47 7º Solon P. de Souza 10:47 10:58 8º Alessandro Ciconello 10:58 11:15 9º João Matias Valadão 11:15 11:23 Obs.: Destina-se para tratar de qualquer assunto de interesse público. (Art. 124, inciso IV, alínea a). 3- Os apartes serão concedidos ( incorporando-se ao tempo dos respectivos oradores). (Art. 124-II). Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367. Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em 30/05/2025 às 13:01, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o ID 33033 e o código verificador 662069CF. Docto ID: 33033 v1
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Ata de Sessão Ordinária 14 de 09/06/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 33432 e CRC: AE1CD769). Pág: 1/3 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA, OCORRIDA EM 30 DE MAIO DE 2025 ÀS 09 HORAS NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONSTANDO EM PAUTA, SEM ORADORES INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE; LEITURA DA INDICAÇÃO N.º033/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO CRISÓSTOMO DO NASCIMENTO; CONSTANDO NA ORDEM DO DIA: EM DISCUSSÃO ÚNICA E DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI N.º 029/2025 COM PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO; EM SEGUNDA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI N.º 025/2025 COM PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS; EM SEGUNDA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2023 COM O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DA COMISSÃO DE FINANÇAS. Aos trinta dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às 09 (nove) horas, realizou-se na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em Corumbiara-RO, a 14ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura do exercício de 2025. A sessão estava sob a Presidência do Presidente Solon Pereira de Souza, sendo secretariado pelo Vereador Isauro de Cerqueira 1º Secretario. O presidente solicitou ao secretário que fizesse a verificação de presença, sendo informado que havia quórum o suficiente para dar início aos trabalhos da sessão, convidou todos a ficarem de pé para execução do Hino Nacional, terminada a execução do Hino, o presidente convidou o Pastor Neurimar para o momento bíblico com a leitura da Bíblia Sagrada e oração. Posteriormente passou-se para leitura da Ata da 13ª Sessão Ordinária de 23 de maio de 2025, o secretario lê o cabeçalho da Ata e solicita a dispensa da leitura da mesma, o presidente coloca em discussão o pedido de dispensa, não havendo discussão, coloca em votação, sem manifestações contrárias, o presidente declarou o pedido de dispensa da leitura aprovado pelos presentes, em seguida declarou a ata aprovada de acordo com o artigo 131, parágrafo 1º, do Regimento Interno da Casa. Em seguida passou-se para a leitura dos Expedidos e Recebidos, o presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura dos expedientes, após a leitura passou para as proposições novas, solicitando a leitura da Indicação n.º033/2025 de autoria do vereador Narcélio Crisóstomo do Nascimento após a leitura o presidente informou que a indicação será encaminhada ao executivo para as providencias; terminando as proposições novas passou para o pequeno expediente, sem oradores inscritos no pequeno expediente passou para a ordem do dia: Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.º 029/2025 com parecer das comissões em conjunto, o presidente solicita ao secretario a leitura do parecer das comissões, após a leitura colocou em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias declarou aprovado por todos presentes, em seguida colocou em discussão única o Projeto de Lei n.°029/2025 não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias declarou o Projeto de Lei n.º 029/2025 aprovado por todos presentes, informando que será encaminhado ao executivo para sanção da lei; em seguida passou para segunda discussão e deliberação o Projeto de Lei n.º 025/2025 com parecer das comissão de Finanças, solicitando ao secretario que fizesse a leitura do parecer da comissão, após a leitura colocou em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias declarou aprovado por todos presentes, em seguida colocou em segunda discussão o Projeto de Lei n.°025/2025 não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias declarou o Projeto de Lei n.º 025/2025 aprovado por todos presentes, informando que será encaminhado ao executivo para sanção da lei; na sequencia passou para segunda discussão e deliberação a Prestação de Contas do Chefe do Poder Executivo Municipal do exercício de 2023 com o Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/2025 da comissão de Finanças, o presidente solicita ao secretario a leitura do Projeto de Decreto Legislativo n.° 01/2025, após a leitura coloca em discussão, não havendo discussão colocou em votação, a qual foi nominal, com votos favoráveis de todos presentes o presidente declarou aprovado, na sequencia colocou em segunda discussão a prestação de contas do executivo do exercício de 2023, não havendo discussão, colocou em votação, a qual foi nominal, com votos favoráveis de todos presentes o presidente declarou aprovada, informando que será publicado o Decreto Legislativo; em seguida, passou-se para a tribuna livre, sem oradores inscritos, subsequente passou-se para o Grande Expediente, onde os oradores inscritos foram: vereador Victor Camargo: cumprimentou todos os presentes e os que acompanham a sessão Ata de Sessão Ordinária 14 de 09/06/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 33432 e CRC: AE1CD769). Pág: 2/3 pelas redes sociais, iniciou dizendo dos trabalhos que o prefeito e o secretario de obras vem fazendo no Distrito de Vitória da União e parabenizou os colegas vereadores que vem fazendo um grande trabalho pelo município logo em seguida encerrou desejando um final de semana abençoado para todos; o próximo orador Vereador Hélio Paulo da Silva: cumprimentou a todos os presentes, iniciou agradecendo o vereador Narcélio pela indicação feita ressaltando que o mesmo também protocolou o pedido de asfalto da saída do município, logo em seguida encerrou; o próximo orador vereador Isauro: Iniciou cumprimentando a todos os presentes na sessão, iniciou dizendo que está acompanhando os trabalhos e que o prefeito e seu secretario vem executando um ótimo trabalho no município em especial ao secretário de obras Edson que vem realizando a recuperação das estradas do município, disse também que a secretaria de agricultura vem discutindo o projeto de porteira a dentro que irá beneficiar os produtores rurais do nosso município, agradeceu também ao secretário do Estado do DER Coronel Eder, disse da necessidade da realização do tapa buraco da rodovia que sai do município, logo em seguida encerrou; o próximo orador vereador Valdinei da Costa Espindola: cumprimentando a todos os presentes, iniciou seu discurso comentando sobre a visita do Deputado Ismael Crispin, onde fez a entrega da ambulância, visitaram a APAE, o ginásio que está em construção e a obra está parada e que espera que as obras sejam retomadas, disse sobre sua função de pessoa pública, disse da importância da valorização do dinheiro público citando investimentos que são desnecessários que poderiam ser investidos em atendimento na saúde, citando sobre os autos investimentos no evento da Rondônia Rural Show, mencionou sobre a deputada Silvia Cristina que faz um excelente trabalho investindo no atendimento à saúde do Estado, mencionou que qualquer pessoa que for inserida no cargo público que não pense na corrupção, mas sim em fazer seu trabalho, ter a visão em prol da população e não para benefício próprio, frisou que repudia investimentos que não tragam benefício ao município, logo em seguida encerrou. Próximo orador vereador Narcélio Crisóstomo do Nascimento: cumprimentou a todos presentes, iniciou falando sobre a indicação que o vereador Hélio Paulo já tinha indicado, reforçando o transtorno que os munícipes enfrentam no tempo de seca e no tempo de chuva, parabenizou o Deputado Ezequiel Neiva pelos recursos destinados ao município ressaltando que o mesmo sempre está mandando emendas para atender a necessidade desse município, agradeceu ao Deputado Lucio Mosquini pelas duas cadeiras odontológicas que irá beneficiar a população do Distrito de Vitória da União e o município de Corumbiara, agradeceu ao prefeito pelos trabalhos prestado a população encerrando dizendo que o município está com uma excelente administração, logo em seguida, encerrou desejando a todos um excelente final de semana a todos; próximo orador vereador Wilmar: iniciou cumprimentando a todos presentes, parabenizou o vereador Valdinei pelo discurso, onde o mesmo complementou o discurso do vereador reafirmando que o município não tem médicos especializados em várias áreas na saúde para atender os munícipes, onde o mesmo informou que está fazendo um documento para o prefeito solicitando ao município uma ajuda de custo fornecendo as passagens aos pacientes que muitas das vezes tem que pagar uma consulta particular em outra cidade, comentou também referente ao asfalto que liga Corumbiara a Vitória da União que está cheio de buracos e que irá tomar as providencias cabíveis, logo em seguida encerrou. Próximo orador vereador Solon Pereira: cumprimentou a todos os presentes, iniciou parabenizando o Nilson do DER juntamente com toda equipe que já começaram o trabalho tapa buraco, parabenizou o vereador Hélio e o vereador Narcélio pelas indicações que é de grande importância para o município de Corumbiara, agradeceu ao secretário de saúde que em conjunto com sua equipe está entregando o Kit bucal para as crianças, também falou que fez um convite ao secretário de saúde para fazerem uma visita em duas linhas que estão sem agente de saúde para atender aquelas linhas, parabenizou o secretario de obras pelos serviços que vem fazendo um serviço de qualidade, ressaltando que todos estão trabalhando com o mesmo objetivo e finalizou seu discurso parabenizando a todos os vereadores que estão incansavelmente buscando recursos para o município, logo em seguida encerrou desejando a todos um bom final de semana: Próximo orador vereador Alessandro Ciconello: iniciou agradecendo a Deus pelo dom da vida, cumprimentou todos os presentes e os que estão acompanhando pelas redes sociais , começou falando que esteve prestigiando o evento da comunidade Santa Rita de Cassia e também agradeceu a comunidade pelo convite, agradeceu a equipe do DER que deu início ao projeto tampa buraco, também agradeceu ao prefeito juntamente com a equipe técnica e econômica por atender seus pedidos, parabenizou a secretária de educação Fatima Notaro pela qualidade de ensino que vem desenvolvendo, onde ressaltou que essa certificação de ouro também é mérito dos profissionais da educação, ressaltando que todas as conquistas que vem sendo alcançadas resulta no esforço de cada profissional, questionou sobre o descaso da energisa onde esta sendo frequente a falta de energia que essa situação é um descaso com a população Corumbiarense, onde o mesmo solicitou a todos os vereadores que fizessem um Ata de Sessão Ordinária 14 de 09/06/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 33432 e CRC: AE1CD769). Pág: 3/3 requerimento em conjunto solicitando uma resposta da energisa justificando essa falta de energia que esta sendo frequente, falou também referente ao atendimento da UBS que esteve em reunião com o secretário de saúde onde o mesmo disse que vai ampliar o horário de atendimento, também parabenizou todos os vereadores que vem buscando recursos em prol do município, logo em seguida encerrou desejando a todos um excelente final de semana; o próximo orador vereador João Matias Valadão: cumprimentou a todos os presentes e os que estão acompanhando a sessão pelas redes sociais, iniciou agradecendo o Deputado Ismael Grispin que esteve no município de Corumbiara entregando a ambulância, falou que na oportunidade visitaram o ginásio que está com a reforma parada e também esteve visitando a APAE juntamente com o Deputado e aproveitou a oportunidade agradeceu o mesmo pelas emendas que já destinou ao município, comentou sobre o discurso do vereador Alessandro Ciconello referente a falta de energia que tem faltado com frequência aqui no município que isso é admissível e um descaso muito grande com a população, ressaltou que tem produtor ligando para ele reclamando que está perdendo alimentos pela falta de energia, o mesmo complementou o discurso do vereador Ciconello reforçando que pode contar com ele para o que precisar para a elaboração do requerimento, cobrou ao secretário de obras e ao prefeito sobre a situação que se encontra as estradas do distrito de Verde Seringal principalmente a 2º eixo, linha 04 e 05 nova Fátima, logo em seguida finalizou desejando um bom final de semana a todos; terminados os oradores do grande expediente o presidente passou para a explicação pessoal, não havendo explicação pessoal, o Presidente declarou a presente sessão encerrada, convidando a todos para participarem da 15ª Sessão Ordinária que ocorrerá na sextafeira dia 06 de junho de 2025. Na sequência mandou lavrar esta Ata, a qual se não houver impugnação e nem retificação, será considerada aprovada, seguindo assinada pelo Vereador 1º Secretario Isauro de Cerqueira que a redigi e pelo Vereador Solon Pereira de Souza Presidente, para todos os efeitos legais, Corumbiara RO, 30 de maio de 2025. SOLON PEREIRA DE SOUZA PRESIDENTE Biênio 2025/2026 (Assinatura eletrônica) ISAURO DE CERQUEIRA VEREADOR 1º SECRETÁRIO Biênio 2025/2026 (Assinatura eletrônica) Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367. Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em 25/06/2025 às 08:08, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. Documento assinado eletronicamente por Isauro de Cerqueira, Vereador 1º Secretário, em 25/06/2025 às 08:20, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o ID 33432 e o código verificador AE1CD769. Docto ID: 33432 v1
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Pauta de Sessão Ordinária 14 de 28/05/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 33015 e CRC: 7B93BB3F). Pág: 1/2 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA PAUTA DOS TRABALHOS 14ª SESSÃO ORDINÁRIA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA 9ª LEGISLATURA 30 de maio de 2025 I - PEQUENO EXPEDIENTE: 1 - Verificação de presenças; 2 - Abertura dos trabalhos da 14ª Sessão Ordinária de 30 de maio de 2025; 3 - Execução do Hino Nacional Brasileiro; 4 - Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração; 5 - Apresentação, Leitura e aprovação da Ata da sessão anterior: 5.1 - Leitura da Ata da 13ª Sessão Ordinária, ocorrida em 23 de maio de 2025; 6 - Leitura dos Expedidos e Recebidos; 7 - Proposições Novas: 7.1 - Leitura da Indicação n.º033/2025 de autoria do Vereador Narcélio Crisóstomo do Nascimento; 8 - Oradores do Pequeno Expediente; 8.1 - Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente; II - ORDEM DO DIA: 1 - Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.º 029/2025 - DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E OUTROS ENTES FEDERATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, com parecer das comissões em conjunto; 2 - Em segunda discussão e deliberação, o Projeto de Lei n.º 025/2025 - ALTERA A LEI N.º 45, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1993, com parecer da comissão de Finanças; 3 - Em segunda discussão e deliberação, a Prestação de Contas do Chefe do Poder Executivo Municipal do exercício de 2023, com deliberação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/2025 da Comissão de Finanças, Orçamentos, Obras e Serviços Públicos; 9 - Tribuna Livre: 9.1 - Sem oradores inscritos; III - GRANDE EXPEDIENTE: 1 - Oradores inscritos no grande expediente; IV - EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 - Manifestações explicação pessoal. CorumbiaraRO, 28 de maio de 2025. Pauta de Sessão Ordinária 14 de 28/05/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 33015 e CRC: 7B93BB3F). Pág: 2/2 (Assinatura eletrônica) SOLON PEREIRA DE SOUZA Presidente da Câmara Biênio 2025/2026 Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367. Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em 28/05/2025 às 12:53, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o ID 33015 e o código verificador 7B93BB3F. Anexos Seq. Documento Data ID 1 Comprovante de Publicação (Portal) 2505280016 28/05/2025 33019 Referência: Processo nº 2-4666/2025. Docto ID: 33015 v1 Comprovante de Publicação (Portal) 2505280016 de 28/05/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 33019 e CRC: 3E6994BD). Pág: 1/2 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA Dados da Publicação ID: 11710 Protocolo 2505280016 Data/Hora: 28/05/2025 13:03:34 Grupo: 123 - Atividade Legislativa Sub-Grupo: 101 - Pauta Usuário: Luiz Felipe Silva do Nascimento Documento Número: 14 Ano: 2025 Data: 28/05/2025 Descrição: Pauta de Sessão Ordinária 14 Ementa PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE MAIO DE 2025; Arquivos da Publicação ID Descrição Tipo Data/Hora Hash MD5 Usuário 12057 Pauta de Sessão Ordinária 14 PDF 28/05/2025 13:03:34 87171BBA81F3BEEAF4AE3AF9EBFBC3BA Luiz Felipe Silva do Nascimento Certifico e dou fé que nesta data, procedi a conferência da publicação no portal da transparência deste Ente, dos documentos e arquivos acima descritos, os quais representam fielmente os seus originais. Desta feita, atesto na forma da lei sua validade para que surtam todos os efeitos de direito inerentes a publicidade destes documentos e arquivos, sendo o presente comprovante juntado aos autos pertinentes. Corumbiara/RO, 28 de maio de 2025. Luiz Felipe Silva do Nascimento ASSESSOR DE IMPR. COMUN. E TI Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367. Documento assinado eletronicamente por Luiz Felipe Silva do Nascimento, ASSESSOR DE IMPR. COMUN. E TI, em 28/05/2025 às 13:03, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o ID 33019 e o código verificador 3E6994BD. Comprovante de Publicação (Portal) 2505280016 de 28/05/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 33019 e CRC: 3E6994BD). Pág: 2/2 Documentos Relacionados Seq. Documento Data ID 1 Pauta de Sessão Ordinária 14 28/05/2025 33015 Docto ID: 33019 v1