sessao nº 16

Registro de Presença - Sessão ORD 16 de 12/06/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 33516 e CRC: 3FFFB71F). Pág: 1/1
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
REGISTRO DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025:
Registro de presença dos Vereadores na 16ª Sessão Ordinária, 1ª Legislativa da 9ª Legislatura da
Câmara Municipal de Corumbiara-RO, ocorrida em 13 de Junho de 2025 às 09:00 horas,
constando em pauta Apresentação da ementa do Projeto de Lei n.º 032/2025, de autoria do
Executivo Municipal com requerimento de urgência deferido pelo presidente da Câmara; Leitura
do Requerimento n.º 03/2025, de autoria do Vereador Wilmar Jose Cardoso; Em discussão única
e deliberação o Projeto de Lei n.º 030/2025 com parecer favorável das comissões em conjunto;
Em primeira discussão o projeto de Lei n.º 031/2025 com parecer favorável da Comissão de
Legislação; Em discussão e deliberação o Requerimento n.º 03/2025 de autoria do Vereador
Wilmar Jose Cardoso.
Corumbiara-RO, 13 de Junho de 2025.
(Assinaturas eletrônicas)
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Narcelio Crisostomo do Nascimento, Vereador Vice￾Presidente, em 13/06/2025 às 10:57, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Wilmar José Cardoso, Vereaador, em 13/06/2025 às
11:51, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Victor Camargo, Vereador, em 13/06/2025 às 12:21,
horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Joao Matias Valadao, Vereador 2º Secretário, em
13/06/2025 às 12:57, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Valdinei da Costa Espíndola, Vereador, em
13/06/2025 às 13:14, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Helio Paulo da Silva, Presidente da Comissão -
COLEJURFI, em 15/06/2025 às 13:49, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Isauro de Cerqueira, Vereador 1º Secretário, em
16/06/2025 às 07:56, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Alessandro Ciconello, Vereador, em 16/06/2025 às
07:56, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
16/06/2025 às 08:51, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 33516 e o código verificador 3FFFB71F.
Referência: Processo nº 2-4668/2025. Docto ID: 33516 v1

Ata de Sessão Ordinária 16 de 17/06/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 33712 e CRC: 43749872). Pág: 1/3
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA, OCORRIDA
EM 13 DE JUNHO DE 2025 ÀS 09 HORAS NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONSTANDO EM
PAUTA: SEM ORADORES INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE; APRESENTAÇÃO DA
EMENTA DO PROJETO DE LEI N.º 032/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL COM
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA DEFERIDO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA; LEITURA
DO REQUERIMENTO N.º 03/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WILMAR JOSE CARDOSO;
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA: EM DISCUSSÃO ÚNICA E DELIBERAÇÃO O PROJETO
DE LEI N.º 030/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM PARECER FAVORÁVEL
DAS COMISSÕES EM CONJUNTO; EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N.º
031/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO; EM DISCUSSÃO ÚNICA E DELIBERAÇÃO O REQUERIMENTO N.º 03/2025
DE AUTORIA DO VEREADOR WILMAR JOSE CARDOSO.
Aos treze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, às 09 (nove) horas, realizou-se
na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em Corumbiara-RO,
a 16ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura do exercício de 2025. A sessão
estava sob a Presidência do Presidente Solon Pereira de Souza, sendo secretariado pelo
Vereador Isauro de Cerqueira, 1º Secretario. O presidente solicitou ao secretário que fizesse a
verificação de presença, sendo informado que havia quórum o suficiente para dar início aos
trabalhos da sessão, no início dos trabalhos, o Presidente da Câmara, convidou todos a ficarem
de pé para execução do Hino Nacional, terminada a execução do Hino, o presidente convidou o
Pastor Dirceu para o momento bíblico com a leitura da Bíblia Sagrada e oração. O Presidente
Solon Pereira de Souza, informou a todos os presentes que, por motivo de força maior, precisará
se ausentar durante a sessão, uma vez que irá participar juntamente com o prefeito municipal de
uma reunião institucional na cidade de Colorado visando tratar de assuntos ao desembargo das
terras dos Assentamentos do município de Corumbiara. O Presidente ressaltou a importância da
reunião e agradeceu a compreensão dos demais vereadores, sendo acordado pelos vereadores
sem nenhuma manifestação contraria. Diante da necessidade de sua ausência temporária, o
Presidente solicitou que, durante o período, a condução dos trabalhos legislativos fosse assumida
pelo vereador Vice-Presidente da Casa Narcélio Crisóstomo do Nascimento, conforme prevê o
Regimento Interno, feito isso o vice-presidente assumiu os trabalhos da presente sessão,
posteriormente passou-se para leitura da Ata da 15ª Sessão Ordinária de 06 de junho de 2025, o
secretário lê o cabeçalho da ata e solicita a despensa da leitura da mesma, o presidente coloca
em discussão o pedido de dispensa, não havendo discussão, coloca em votação, sem
manifestações contrárias, o presidente declarou o pedido de dispensa da leitura aprovado pelos
presentes, em seguida declarou a ata aprovada de acordo com o artigo 131, parágrafo 1º, do
Regimento Interno da Casa. Em seguida passou-se para a leitura dos Expedidos e Recebidos, o
presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura dos expedientes, após a leitura das
matérias de expediente, passou para as proposições novas, com apresentação da ementa
do Projeto de Lei n.º 032/2025 de autoria do Executivo Municipal com requerimento de urgência
deferido pelo presidente da câmara, após a leitura informou que o projeto já foi encaminhado às
comissões para análise; em seguida passou para a leitura do requerimento n.º 03/2025 de autoria
do Vereador Wilmar Jose Cardoso; após a leitura o presidente informou que o mesmo será
discutido na ordem do dia; terminando as proposições novas passaram para o pequeno
expediente, sem oradores inscritos no pequeno expediente passou para a ordem do dia: em
discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.º 030/2025, de autoria do Executivo Municipal,
com parecer favorável das comissões em conjunto, o presidente solicitou ao secretário que
fizesse a leitura do parecer da comissão, após a leitura, colocou em discussão, não havendo
discussão, colocou em votação sem manifestações contrárias declarou aprovado por todos os
presentes, em seguida o presidente colocou em votação o Projeto de Lei n.º 030/2025, sem
manifestação contraria declarou aprovado por todos os presentes, informando que será
encaminhado ao executivo para sanção da lei, em seguida passou para primeira discussão o
Projeto de Lei n.º 031/2025, de autoria da Mesa Diretora, com parecer favorável da Comissão de
Legislação, solicitando ao secretario que fizesse a leitura do parecer da comissão após a leitura
colocou em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações
Ata de Sessão Ordinária 16 de 17/06/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 33712 e CRC: 43749872). Pág: 2/3
contrarias declarou aprovado por todos os presentes em seguida colocou em primeira discussão o
Projeto de Lei n.º 031/2025 não havendo discussão o presidente colocou em votação, sem
manifestação contrarias, declarou aprovado por todos os presentes, em seguida encaminhou para
a comissão de finanças solicitando ao presidente da comissão que indicasse o relator da matéria,
em seguida passou para discussão única e deliberação o Requerimento n.º 03/2025 de autoria
do Vereador Wilmar Jose Cardoso; o presidente colocou em discussão, após a discussão de
alguns vereadores e do vereador do autor do requerimento o presidente colocou em votação, com
manifestação contraria do vereador Isauro de Cerqueira e voto favoráveis dos demais vereadores
o presidente declarou aprovado pela maioria dos presentes, informando que será encaminhado ao
executivo para conhecimento e providências; em seguida passou-se para a tribuna livre, sem
oradores inscritos, subsequente passou-se para o Grande Expediente, onde os oradores inscritos
foram: Vereador Victor Camargo; iniciou falando sobre sua ida a capital destacando que foi muito
produtiva, onde o mesmo informou que em breve terá muitos recursos enviado pelo deputado
estadual Jean de Oliveira e Mauricio de Carvalho, parabenizou todos os vereadores que estão
correndo atrás de recursos para o município e para os distritos, ressaltou que o dever dos
vereadores é correr atrás de benefícios para o município, logo em seguida encerrou desejando a
todos um excelente final de semana; o próximo orador Vereador João Matias Valadão
(Dispensou); o próximo orador Vereador Narcélio agradeceu todos os presentes, falou que irão
chegar muitos recursos ao município, agradeceu ao deputado estadual Ezequiel Neiva por ser
parceiro do município, onde está mandando muitos recursos, agradeceu também o prefeito por
não medir esforços para atender a população do município de Corumbiara, falou do centro dos
idosos e encerrou agradecendo a deputada Rosangela Donadon que se comprometeu em
destinar recursos para o parque de exposição o próximo orador Vereador Hélio Paulo da Silva:
cumprimentou a todos os presentes, em especial a sua esposa Terezinha, o presidente do
sindicato Zezão e o Nenzinho assessor da Deputada Claudia de Jesus que estão presentes na
sessão ordinária, iniciou falando que essa semana teve uma boa notícia referente a creche e
também referente ao selo de ouro que o município recebeu através da secretaria de educação,
falou que esteve essa semana no Verde Seringal onde aconteceu juntamente com o assessor do
governador, reafirmou seu pedido do asfalto que dá acesso até a entrada ao cemitério e também
a estrada na saída para o distrito de Auto Guarajus, logo em seguida encerrou; o próximo orador
vereador Wilmar (Dispensou); próximo orador vereador Valdinei da Costa Espindola (Dispensou);
o próximo orador vereador Solon(Ausente); próximo orador vereador Alessandro (Dispensou); o
próximo orador vereador Isauro: iniciou começou seu discurso cumprimentando a todos os
presentes, iniciou justificando sua ausência na sessão anterior devido uma cólica de rins, falou da
audiência pública que acontecerá no auditório da prefeitura municipal que será o dia inteiro,
parabenizou todos os secretários de todas as secretarias que estão fazendo um trabalho com
excelência, agradeceu ao deputado Ezequiel Neiva pelos recursos destinados ao município de
Corumbiara, logo em seguida finalizou encerrando desejando um bom final de semana a todos;
terminados os oradores do grande expediente o presidente passou para a explicação pessoal,
não havendo explicação pessoal, o Presidente declarou a presente sessão encerrada, convidando
a todos para participarem da 17ª Sessão Ordinária que ocorrerá na sexta-feira dia 20 de junho de
2025. Na sequência mandou lavrar esta Ata, a qual se não houver impugnação e nem retificação,
será considerada aprovada, seguindo assinada pelo Vereador 1º Secretario Isauro de Cerqueira
que a redigi e pelo Vereador Solon Pereira de Souza Presidente, para todos os efeitos legais,
Corumbiara RO, 13 de junho de 2025.
SOLON PEREIRA DE SOUZA
PRESIDENTE
Biênio 2025/2026
(Assinatura eletrônica)
NARCÉLIO CRISÓSTOMO DO NASCIMENTO
VICE-PRESIDENTE
Biênio 2025/2026
(Assinatura eletrônica)
ISAURO DE CERQUEIRA
VEREADOR 1º SECRETÁRIO
Biênio 2025/2026
Ata de Sessão Ordinária 16 de 17/06/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 33712 e CRC: 43749872). Pág: 3/3
(Assinatura eletrônica)
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Narcelio Crisostomo do Nascimento, Vereador Vice￾Presidente, em 25/06/2025 às 08:08, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
25/06/2025 às 08:08, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Isauro de Cerqueira, Vereador 1º Secretário, em
25/06/2025 às 08:20, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 33712 e o código verificador 43749872.
Docto ID: 33712 v1

Pauta de Sessão Ordinária 16 de 11/06/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 33485 e CRC: AE0318AD). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PAUTA DOS TRABALHOS
16ª SESSÃO ORDINÁRIA
1ª SESSÃO LEGISLATIVA
9ª LEGISLATURA
13 de junho de 2025
I - PEQUENO EXPEDIENTE:
1 - Verificação de presenças;
2 - Abertura dos trabalhos da 16ª Sessão Ordinária de 13 de junho de 2025;
3 - Execução do Hino Nacional Brasileiro;
4 - Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração;
5 - Apresentação, Leitura e aprovação da Ata da sessão anterior:
5.1 - Leitura da Ata da 15ª Sessão Ordinária, ocorrida em 06 de junho de 2025;
6 - Leitura dos Expedidos e Recebidos;
7 - Proposições Novas:
7.1 - Apresentação da ementa do Projeto de Lei n.º 032/2025, de autoria do Executivo Municipal com
requerimento de urgência deferido pelo presidente da Câmara;
7.2 Leitura do Requerimento n.º 03/2025, de autoria do Vereador Wilmar Jose Cardoso;
8 - Oradores do Pequeno Expediente;
8.1 - Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;
II - ORDEM DO DIA:
1 - Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.º 030/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 1
- TC 962537/2024/FNDE/CAIXA - PROPOSTA 003276/2024 - R$ 6.231.125,59), de autoria do Executivo
Municipal, com parecer favorável das comissões em conjunto;
2 - Em primeira discussão o Projeto de Lei n.º 031/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Equipamento e Material Permanente R$
120.000,00), de autoria da Mesa Diretora, com parecer favorável da Comissão de Legislação;
3 - Em discussão e deliberação o Requerimento n.º 03/2025 - REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL
INFORMAÇÕES REFERENTE A OBRAS/CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO, de
autoria do Vereador Wilmar Jose Cardoso.
9 - Tribuna Livre:
9.1 - Sem oradores inscritos;
III - GRANDE EXPEDIENTE:
1 - Oradores inscritos no grande expediente;
IV - EXPLICAÇÃO PESSOAL:
1 - Manifestações explicação pessoal.
Corumbiara-RO, 11 de junho de 2025.
(Assinatura eletrônica)
SOLON PEREIRA DE SOUZA
Presidente da Câmara
Pauta de Sessão Ordinária 16 de 11/06/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 33485 e CRC: AE0318AD). Pág: 2/2
Biênio 2025/2026
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
11/06/2025 às 13:01, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 33485 e o código verificador AE0318AD.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Luiz Felipe Silva do Nascimento ***.647.852-** 11/06/2025 13:07
Anexos
Seq. Documento Data ID
1 Comprovante de Publicação (Portal) 2506110004 11/06/2025 33486
Docto ID: 33485 v1
Comprovante de Publicação (Portal) 2506110004 de 11/06/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 33486 e CRC: B1D87748). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Dados da Publicação
ID: 11834
Protocolo 2506110004
Data/Hora: 11/06/2025 13:08:03
Grupo: 123 - Atividade Legislativa
Sub-Grupo: 101 - Pauta
Usuário: Luiz Felipe Silva do Nascimento
Documento
Número: 16
Ano: 2025
Data: 11/06/2025
Descrição: Pauta de Sessão Ordinária 16
Ementa
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE JUNHO DE 2025;
Arquivos da Publicação
ID Descrição Tipo Data/Hora Hash MD5 Usuário
12199 Pauta de Sessão Ordinária 16 PDF 11/06/2025
13:08:03 E7ACDBF04FABB4F632A8E3B9C21DA4DA
Luiz Felipe Silva do
Nascimento
Certifico e dou fé que nesta data, procedi a conferência da publicação no portal da transparência deste
Ente, dos documentos e arquivos acima descritos, os quais representam fielmente os seus originais.
Desta feita, atesto na forma da lei sua validade para que surtam todos os efeitos de direito inerentes a
publicidade destes documentos e arquivos, sendo o presente comprovante juntado aos autos pertinentes.
Corumbiara/RO, 11 de junho de 2025.
Luiz Felipe Silva do Nascimento
ASSESSOR DE IMPR. COMUN. E TI
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Luiz Felipe Silva do Nascimento, ASSESSOR DE
IMPR. COMUN. E TI, em 11/06/2025 às 13:08, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 33486 e o código verificador B1D87748.
Comprovante de Publicação (Portal) 2506110004 de 11/06/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 33486 e CRC: B1D87748). Pág: 2/2
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Seq. Documento Data ID
1 Pauta de Sessão Ordinária 16 11/06/2025 33485
Docto ID: 33486 v1