| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2025-09-05 |
| native_id | 216 |
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Registro de Presença - Sessão ORD 23 de 04/09/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 35674 e CRC: A5136527). Pág: 1/2 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA REGISTRO DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025: Registro de presença dos Vereadores na 23ª Sessão Ordinária, 1ª Legislativa da 9ª Legislatura da Câmara Municipal de Corumbiara-RO, ocorrida em 05 de setembro de 2025, às 09:00 horas, constando em pauta: apresentação dos Projetos de Leis n.º 044, 045, 046, 047 e 048/2025 todos de autoria do executivo municipal e a leitura da Indicação n.º 036/2025 de autoria do Vereador Victor Camargo; contendo na ordem do dia: em primeira discussão e votação o Projeto de Lei n.º 43/2025, de autoria do executivo municipal com parecer favorável da comissão de Legislação e encaminhamento para a comissão de Educação. Corumbiara-RO, 05 de setembro de 2025; Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367. Documento assinado eletronicamente por Wilmar José Cardoso, Membro da Comissão - COLEJURFI, em 05/09/2025 às 10:46, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. Documento assinado eletronicamente por Joao Matias Valadao, Vereador 2º Secretário, em 05/09/2025 às 10:49, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em 05/09/2025 às 11:41, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. Documento assinado eletronicamente por Victor Camargo, Vereador, em 05/09/2025 às 13:17, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. Documento assinado eletronicamente por Valdinei da Costa Espíndola, Vereador, em 05/09/2025 às 20:58, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. Documento assinado eletronicamente por Narcelio Crisostomo do Nascimento, Vereador VicePresidente, em 08/09/2025 às 07:51, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. Documento assinado eletronicamente por Helio Paulo da Silva, Vereador, em 08/09/2025 às 07:53, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. Documento assinado eletronicamente por Alessandro Ciconello, Vereador, em 08/09/2025 às 08:31, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. Documento assinado eletronicamente por Isauro de Cerqueira, Vereador 1º Secretário, em 08/09/2025 às 10:01, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o ID 35674 e o código verificador A5136527. Registro de Presença - Sessão ORD 23 de 04/09/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 35674 e CRC: A5136527). Pág: 2/2 Referência: Processo nº 2-4691/2025. Docto ID: 35674 v1
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Ata de Sessão Ordinária 23 de 11/09/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 35868 e CRC: 1F20174D). Pág: 1/3 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA, OCORRIDA EM 05 DE SETEMBRO DE 2025 ÀS 09 HORAS NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONSTANDO EM PAUTA: SEM ORADORES INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE; APRESENTAÇÃO DA EMENTA DOS PROJETOS DE LEIS N.º 044, 045 E 046/2025 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, COM ENCAMINHAMENTO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO; APRESENTAÇÃO DA EMENTA DOS PROJETOS DE LEIS N.º 047 E 048/2025 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, COM REQUERIMENTO DE URGÊNCIA E ENCAMINHAMENTO PARA AS COMISSÕES EM CONJUNTO; LEITURA DA INDICAÇÃO N.º 036/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR VICTOR CAMARGO; CONSTANDO NA ORDEM DO DIA: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N.º 043/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO; Aos cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 09 (nove) horas, realizou-se na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em Corumbiara-RO, a 23ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura do exercício de 2025. A sessão estava sob a Presidência do Presidente Solon Pereira de Souza, sendo secretariado pelo Vereador Isauro de Cerqueira 1º Secretario. O presidente solicitou ao secretário que fizesse a verificação de presença, sendo informado que havia quórum o suficiente para dar início aos trabalhos da sessão, convidou todos a ficarem de pé para execução do Hino Nacional, terminada a execução do Hino, o presidente convidou o Pastor Claudio da Igreja Mundial do Poder de Deus, para o momento bíblico com a leitura da Bíblia Sagrada e oração. Posteriormente passou-se para leitura da Ata da 22ª Sessão Ordinária de 29 de agosto de 2025, o secretario lê o cabeçalho da Ata e solicita a dispensa da leitura da mesma, o presidente coloca em discussão o pedido de dispensa, não havendo discussão, coloca em votação, sem manifestações contrárias, o presidente declarou o pedido de dispensa da leitura aprovado pelos presentes, em seguida declarou a ata aprovada de acordo com o artigo 131, parágrafo 1º, do Regimento Interno da Casa. Em seguida passou-se para a leitura dos Expedidos e Recebidos, o presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura dos expedientes, após a leitura das matérias de expediente, passou para as proposições novas, solicitando ao secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 044/2025 de autoria do Prefeito Municipal, após a leitura o presidente encaminhou para a Comissão de Legislação solicitando ao presidente da comissão para indicar o relator da matéria, com prazo de 30 dias para emissão do parecer; em seguida solicitou ao secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 045/2025 de autoria do Prefeito Municipal, após a leitura o presidente encaminhou para a Comissão de Legislação solicitando ao presidente da comissão para indicar o relator da matéria, com prazo de 30 dias para emissão do parecer; em seguida solicitou ao secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 046/2025 de autoria do Prefeito Municipal, após a leitura o presidente encaminhou para a Comissão de Legislação solicitando ao presidente da comissão para indicar o relator da matéria, com prazo de 30 dias para emissão do parecer; em seguida solicitou ao secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 047/2025 de autoria do Prefeito Municipal, com requerimento de urgência deferido pelo presidente da Câmara, após a leitura o presidente encaminhou o projeto para análise das comissões em conjunto de Legislação e finanças solicitando aos presidentes das comissões para indicarem os relatores da matéria, com prazo de 07 dias para emissão do parecer; em seguida solicitou ao secretário que fizesse leitura do Projeto de Lei nº 048/2025 de autoria do Prefeito Municipal, com requerimento de urgência deferido pelo presidente da Câmara, após a leitura o presidente encaminhou o projeto para análise das comissões em conjunto de Legislação, Educação e finanças solicitando aos presidentes das comissões para indicarem os relatores da matéria, com prazo de 07 dias para emissão do parecer; em seguida solicitou ao secretário que fizesse a leitura da Indicação nº 036/2025 de autoria do Vereador Victor Camargo, após a leitura da indicação o presidente informou que a mesma será encaminhada ao executivo para as providencias. Em seguida, passou-se para os Oradores do Pequeno Expediente, sem oradores inscritos no pequeno expediente passou-se para a ordem do dia: em primeira discussão o Projeto de Lei n.º 043/2025, de autoria do Executivo Municipal, com parecer favorável da comissão de legislação; o presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do parecer da comissão, após a leitura, colocou em Ata de Sessão Ordinária 23 de 11/09/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 35868 e CRC: 1F20174D). Pág: 2/3 discussão, não havendo discussão colocou em votação, sendo aprovado por todos presentes, em seguida colocou em primeira discussão o Projeto de Lei n.º 043/2025, não havendo discussão, colocou em votação, sendo aprovado por todos presentes, na sequência o presidente encaminhou a matéria para análise e parecer da comissão de educação, solicitando ao presidente da comissão para indicar o relator da matéria, com prazo de 15 dias para emissão do parecer; não havendo mais matéria para deliberação na ordem do dia; passou-se para a tribuna livre, sem oradores inscritos, subsequente passou-se para o Grande Expediente, onde os oradores inscritos foram: Vereador João Matias Valadão (Dispensou);o próximo orador vereador Hélio: começou seu discurso cumprimentando a todos os presentes, parabenizou a atual gestão pelos relevantes trabalhos que vêm sendo realizados no município e os que continuam em andamento, destacou a inauguração do aparelho de raio- x, ressaltando sua importância para a área da saúde, estendeu ainda seus cumprimentos a todos os servidores públicos pelo empenho e dedicação, e manifestou suas condolências ao Secretário de Saúde pelo falecimento de seu pai, logo em seguida encerrou; o próximo orador vereador Victor Camargo: O Vereador, em uso da palavra, iniciou agradecendo a presença de todos os presentes na sessão, ressaltou a inauguração do aparelho de raio- x, destacando a importância deste avanço para atender às necessidades da população, enfatizou que o município vem progredindo e que toda evolução é resultado do trabalho em conjunto entre o Poder Executivo e o Legislativo, que têm caminhado lado a lado para que os projetos e melhorias se tornem realidade, logo em seguida encerrou desejando a todos um ótimo final de semana; o próximo orador vereador Valdinei da Costa Espindola: cumprimentou a todos os presentes e falou da sua participação na inauguração do aparelho de raio -x no município de Corumbiara, ressaltando a relevância desse avanço para a saúde local, enfatizou que, anteriormente, os pacientes precisavam se deslocar para outros municípios em busca desse atendimento, enfrentando muitas vezes dificuldades, falta de acolhimento e até descaso, o que gerava grandes transtornos à população, parabenizou a gestão atual, e manifestou suas condolências ao Secretário de Saúde pelo falecimento de seu pai, comentou que esteve na linha 02 onde novamente solicitou junto a secretaria de obras a recuperação da ponte sobre o rio bocão próximo ao distrito de vitória da união, onde o mesmo já havia solicitado providencias no início do ano, como nada foi feito reiterou seu pedido onde o mesmo argumentou que a ponte está em situação de calamidade e ressaltou que as pessoas que estão utilizando a ponte está correndo risco de vida, logo em seguida encerrou; o próximo orador vereador Alessandro Ciconello: (Dispensou ); O Vereador Wilmar; em uso da palavra, iniciou agradecendo a presença de todos os presentes na sessão, falou da ponte sentido 05 sentido seu Osvaldo da cachoeira, que está uma calamidade onde já solicitou ao secretário de obras Edson, mas até o momento ainda não foi resolvido e o mesmo disse que está esperando uma posição referente a esse pedido, logo em seguida encerrou desejando a todos um ótimo final de semana; o próximo orador vereador Isauro de Cerqueira: Cumprimentou a todos os presentes, relatou sua participação na inauguração do aparelho de raio- x, apresentou suas condolências ao Secretário de Saúde pela perda de seu pai, comentou sobre o Projeto de Lei nº 039/2025, ressaltando que havia se posicionado contra a emenda, e destacou, ainda, a importância da inclusão da pessoa com deficiência nos órgãos públicos, encerrou desejando a todos um ótimo final de semana; o próximo orador vereador Solon Pereira de Souza: O Vereador Cumprimentou a todos os presentes e, em seguida, parabenizou a equipe de saúde, destacando que, graças à nova gestão, sob a liderança do Prefeito e do Secretário de Saúde, foi possível a inauguração do aparelho de raio- x, um grande avanço para a população, agradeceu ao Secretário de Obras, senhor Edson, pelo excelente trabalho que vem sendo realizado no Assentamento Santa Helina, assim como parabenizou a equipe do senhor Antônio Robak, chefe da equipe de limpeza, pelo serviço de qualidade que está sendo executado, também parabenizou a Secretária de Educação, senhora Fátima Notaro, juntamente com sua equipe, pelo excelente trabalho desenvolvido na área da educação, na oportunidade, reforçou o convite a todos para participarem do Desfile Cívico em comemoração ao 7 de setembro, que será realizado às 07h30min, em nome da Secretaria de Educação, por fim, agradeceu ao senhor João Borges pela presença na Casa de Leis, onde trouxe importantes esclarecimentos sobre o programa Porteira Adentro, finalizando desejando a todos um excelente final de semana; o próximo orador vereador Narcélio Crisóstomo do Nascimento: Iniciou seu discurso cumprimentando a todos os presentes e, em seguida, falou da inauguração do equipamento de raio- x, evento no qual esteve presente prestigiando este importante avanço para o município de Corumbiara, ressaltou que a instalação desses equipamentos trará grande benefício à população corumbiarense, eliminando a necessidade de deslocamentos para outras cidades para realização de exames de raio-x e ultrassom, parabenizou o prefeito pela gestão, bem como os vereadores, pelo trabalho em parceria em prol do bem-estar dos munícipes, também reconheceu o empenho de todos os secretários e suas respectivas equipes, destacando a excelência e qualidade dos Ata de Sessão Ordinária 23 de 11/09/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 35868 e CRC: 1F20174D). Pág: 3/3 serviços prestados, em especial, elogiou o secretário de Obras, Edson, pelos serviços executados nas linhas e assentamentos do município, no final de seu discurso cedeu alguns minutos que ainda restavam do seu tempo ao vereador Alessandro, que utilizou alguns minutos para debater pontos referentes ao discurso do vereador Isauro; terminados os oradores do grande expediente o presidente passou para a explicação pessoal; alguns vereadores fizeram o uso da palavra conforme áudio. Não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente declarou a presente sessão encerrada, convidando a todos para participarem da 24ª Sessão Ordinária que ocorrerá na sextafeira dia 12 de setembro de 2025. Na sequência mandou lavrar esta Ata, a qual se não houver impugnação e nem retificação, será considerada aprovada, seguindo assinada pelo Vereador 1º Secretario Isauro de Cerqueira que a redigi e pelo Vereador Solon Pereira de Souza Presidente, para todos os efeitos legais, Corumbiara RO, 05 de setembro de 2025. SOLON PEREIRA DE SOUZA PRESIDENTE Biênio 2025/2026 (Assinatura eletrônica) ISAURO DE CERQUEIRA VEREADOR 1º SECRETÁRIO Biênio 2025/2026 (Assinatura eletrônica) Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367. Documento assinado eletronicamente por Isauro de Cerqueira, Vereador 1º Secretário, em 18/09/2025 às 13:29, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em 19/09/2025 às 11:22, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o ID 35868 e o código verificador 1F20174D. Docto ID: 35868 v1
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Pauta de Sessão Ordinária 23 de 03/09/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 35645 e CRC: EDB729A5). Pág: 1/2 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA PAUTA DOS TRABALHOS 23ª SESSÃO ORDINÁRIA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA 9ª LEGISLATURA 05 DE SETEMBRO DE 2025 I - PEQUENO EXPEDIENTE: 1 - Verificação de presenças; 2 - Abertura dos trabalhos da 23ª Sessão Ordinária de 05 de setembro de 2025; 3 - Execução do Hino Nacional Brasileiro; 4 - Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração; 5 - Apresentação, Leitura e aprovação da Ata da sessão anterior: 5.1 - Leitura da Ata da 22ª Sessão Ordinária, ocorrida em 29 de agosto de 2025; 6 - Leitura dos Expedidos e Recebidos; 7 - Proposições Novas: 7.1 - Apresentação da ementa do Projeto de Lei n.º 044/2025, de autoria do executivo municipal, com encaminhamento para a Comissão de Legislação; 7.2 - Apresentação da ementa do Projeto de Lei n.º 045/2025, de autoria do executivo municipal, com encaminhamento para a Comissão de Legislação; 7.3 - Apresentação da ementa do Projeto de Lei n.º 046/2025, de autoria do executivo municipal, com encaminhamento para a Comissão de Legislação; 7.4 - Apresentação da ementa do Projeto de Lei n.º 047/2025, de autoria do executivo municipal, com requerimento de urgência deferido pelo presidente e encaminhamento para as Comissões em Conjunto; 7.5 - Apresentação da ementa do Projeto de Lei n.º 048/2025, de autoria do executivo municipal, com requerimento de urgência deferido pelo presidente e encaminhamento para as Comissões em Conjunto; 7.6 - Leitura da Indicação n.º 036/2025, de autoria do Vereador Victor Camargo; 8 - Oradores do Pequeno Expediente; 8.1 - Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente; II - ORDEM DO DIA: 1 - Em primeira discussão o Projeto de Lei n.º 043/2025 - ALTERA A LEI N.º 45, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1993, de autoria do Executivo Municipal, com parecer favorável da Comissão de Legislação e encaminhamento para a Comissão de Educação; 9 - Tribuna Livre: 9.1 - Sem Orador inscrito; III - GRANDE EXPEDIENTE: 1 - Oradores inscritos no grande expediente; IV - EXPLICAÇÃO PESSOAL: Pauta de Sessão Ordinária 23 de 03/09/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 35645 e CRC: EDB729A5). Pág: 2/2 1 - Manifestações explicação pessoal. Corumbiara-RO, 03 de setembro de 2025. (Assinatura eletrônica) SOLON PEREIRA DE SOUZA Presidente da Câmara Biênio 2025/2026 Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367. Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em 03/09/2025 às 12:45, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o ID 35645 e o código verificador EDB729A5. Cientes Seq. Nome CPF Data/Hora 1 Jusciele Maria da Silva ***.135.332-** 03/09/2025 12:46 2 Luiz Felipe Silva do Nascimento ***.647.852-** 03/09/2025 12:50 3 Narcelio Crisostomo do Nascimento ***.329.962-** 03/09/2025 12:56 4 Isauro de Cerqueira ***.370.412-** 03/09/2025 13:06 5 Helio Paulo da Silva ***.816.312-** 03/09/2025 14:51 6 Victor Camargo ***.016.819-** 04/09/2025 14:02 Anexos Seq. Documento Data ID 1 Comprovante de Publicação (Portal) 2509030024 03/09/2025 35655 Referência: Processo nº 2-4694/2025. Docto ID: 35645 v1 Comprovante de Publicação (Portal) 2509030024 de 03/09/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 35655 e CRC: DE9F0B4B). Pág: 1/2 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA Dados da Publicação ID: 12426 Protocolo 2509030024 Data/Hora: 03/09/2025 12:50:25 Grupo: 123 - Atividade Legislativa Sub-Grupo: 101 - Pauta Usuário: Luiz Felipe Silva do Nascimento Documento Número: 23 Ano: 2025 Data: 03/09/2025 Descrição: Pauta de Sessão Ordinária 23 Ementa PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE SETEMBRO DE 2025; Arquivos da Publicação ID Descrição Tipo Data/Hora Hash MD5 Usuário 12866 Pauta de Sessão Ordinária 23 PDF 03/09/2025 12:50:25 5ACDC95F1E960D625CA8E2C936E8E15C Luiz Felipe Silva do Nascimento Certifico e dou fé que nesta data, procedi a conferência da publicação no portal da transparência deste Ente, dos documentos e arquivos acima descritos, os quais representam fielmente os seus originais. Desta feita, atesto na forma da lei sua validade para que surtam todos os efeitos de direito inerentes a publicidade destes documentos e arquivos, sendo o presente comprovante juntado aos autos pertinentes. Corumbiara/RO, 03 de setembro de 2025. Luiz Felipe Silva do Nascimento ASSESSOR DE IMPR. COMUN. E TI Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367. Documento assinado eletronicamente por Luiz Felipe Silva do Nascimento, ASSESSOR DE IMPR. COMUN. E TI, em 03/09/2025 às 12:50, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o ID 35655 e o código verificador DE9F0B4B. Comprovante de Publicação (Portal) 2509030024 de 03/09/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 35655 e CRC: DE9F0B4B). Pág: 2/2 Documentos Relacionados Seq. Documento Data ID 1 Pauta de Sessão Ordinária 23 03/09/2025 35645 Docto ID: 35655 v1