sessao nº 22

Registro de Presença - Sessão ORD 22 de 28/08/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 35526 e CRC: 8B3C8A76). Pág: 1/1
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
REGISTRO DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025:
Registro de presença dos Vereadores na 22ª Sessão Ordinária, 1ª Legislativa da 9ª Legislatura da
Câmara Municipal de Corumbiara-RO, ocorrida em 29 de agosto de 2025, às 09:00 horas,
constando em pauta: apresentação do Projeto de Lei n.º 043/2025 de autoria do executivo
municipal, com encaminhamento para a Comissão de Legislação; contendo na ordem do dia:
discussão e votação em segundo turno do Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2025, de
autoria do executivo municipal e em segunda discussão o Projeto de Lei n.º 039/2025 com
parecer favorável da comissão de Finanças.
Corumbiara-RO, 29 de agosto de 2025;
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Wilmar José Cardoso, Vereaador, em 29/08/2025 às
10:51, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Victor Camargo, Vereador, em 29/08/2025 às 10:52,
horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Joao Matias Valadao, Vereador 2º Secretário, em
29/08/2025 às 10:53, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Narcelio Crisostomo do Nascimento, Vereador Vice￾Presidente, em 29/08/2025 às 10:53, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Valdinei da Costa Espíndola, Vereador, em
29/08/2025 às 11:18, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Alessandro Ciconello, Vereador, em 29/08/2025 às
11:21, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Helio Paulo da Silva, Presidente da Comissão -
COLEJURFI, em 29/08/2025 às 11:24, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
29/08/2025 às 11:45, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Isauro de Cerqueira, Vereador 1º Secretário, em
01/09/2025 às 09:16, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 35526 e o código verificador 8B3C8A76.
Referência: Processo nº 2-4685/2025. Docto ID: 35526 v1

Ata de Sessão Ordinária 22 de 04/09/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 35678 e CRC: 16D041A9). Pág: 1/3
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA, OCORRIDA
EM 29 DE AGOSTO DE 2025 ÀS 09 HORAS NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONSTANDO EM
PAUTA: SEM ORADORES INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE; APRESENTAÇÃO DA
EMENTA DO PROJETO DE LEI N.º 043/2025 DE AUTORIA DO PREFEITO, COM
ENCAMINHAMENTO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO; CONSTANDO NA ORDEM DO
DIA; DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO PROJETO DE EMENDA À LEI
ORGÂNICA N.º 01/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL; EM SEGUNDA
DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI N.º 039/2025 DE AUTORIA DO
EXECUTIVO MUNICIPAL COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
FINANÇAS;CONTENDO NA TRIBUNA LIVRE; ORADOR INSCRITO SENHOR JOSÉ FIRMINO
DA SILVA.
Aos vinte e nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, às 09 (nove) horas,
realizou-se na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em
Corumbiara-RO, a 22ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura do exercício de
2025. A sessão estava sob a Presidência do Presidente Solon Pereira de Souza, sendo
secretariado pelo Vereador Isauro de Cerqueira 1º Secretario. O presidente solicitou ao secretário
que fizesse a verificação de presença, sendo informado que havia quórum o suficiente para dar
início aos trabalhos da sessão, convidou todos a ficarem de pé para execução do Hino Nacional,
terminada a execução do Hino, o presidente convidou o Pastor Ademar de Paula para o momento
bíblico com a leitura da Bíblia Sagrada e oração. Posteriormente passou-se para leitura da Ata da
21ª Sessão Ordinária de 22 de agosto de 2025, o secretario lê o cabeçalho da Ata e solicita a
dispensa da leitura da mesma, o presidente coloca em discussão o pedido de dispensa, não
havendo discussão, coloca em votação, sem manifestações contrárias, o presidente declarou o
pedido de dispensa da leitura aprovado pelos presentes, em seguida declarou a ata aprovada de
acordo com o artigo 131, parágrafo 1º, do Regimento Interno da Casa. Em seguida passou-se
para a leitura dos Expedidos e Recebidos, o presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura
dos expedientes, após a leitura das matérias de expediente, passou para as proposições novas,
solicitando ao secretario que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 043/2025 de autoria do
Prefeito Municipal, após a leitura o presidente encaminhou para a Comissão de Legislação
solicitando ao presidente da comissão para indicar o relator da matéria, com prazo de 15 dias
para emissão do parecer; Em seguida, passou-se para os Oradores do Pequeno Expediente, sem
oradores inscritos no pequeno expediente passou-se para a ordem do dia: Em Discussão e
votação em Segundo Turno do Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2025, de autoria do
Executivo Municipal; o presidente colocou em discussão no segundo turno, não havendo
discussão, o presidente colocou em votação a qual foi nominal, não havendo votos contrários, o
presidente declarou aprovada por todos os presentes em segundo turno, o presidente informou
que será encaminhado a matéria para a sansão da Mesa Diretora; em seguida o presidente
colocou em segunda discussão e deliberação o Projeto de Lei n.º 039/2025 de autoria do
executivo municipal, com parecer favorável da comissão de finanças; o presidente solicitou ao
secretário que fizesse a leitura do parecer da comissão, após a leitura, colocou em discussão, não
havendo discussão, colocou em votação, a qual foi simbólica, sendo aprovado por todos
presentes; em seguida o presidente colocou em discussão o Projeto, não havendo discussão,
colocou em votação, a qual foi simbólica, sendo aprovado por todos presentes, o presidente
informou que será encaminhado ao executivo para sanção da lei; não havendo mais matéria para
deliberação na ordem do dia; passou-se para a tribuna livre; orador inscrito Senhor José Firmino
da Silva pelo tempo de 15 minutos: Iniciou cumprimentando a todos e parabenizando os
vereadores pelo empenho dedicado juntamente com o executivo municipal para a realização dos
trabalhos, explicou também referente ao fornecimento da agua do Distrito de Alto Guarajus que
esta a disposição para prestar quaisquer esclarecimento logo em seguida encerrou, subsequente
passou-se para o Grande Expediente, onde os oradores inscritos foram: Vereador Hélio Paulo da
Silva (DISPENSOU) o próximo orador vereador João Matias Valadão (DISPENSOU) o próximo
orador vereador Narcélio Crisóstomo do Nascimento: começou seu discurso cumprimentando a
todos os presentes, em especial o senhor Zé Viola administrador do Distrito de Alto Guarajus,
onde o vereador se colocou a disposição para ajudar na demanda da água no distrito, agradeceu
Ata de Sessão Ordinária 22 de 04/09/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 35678 e CRC: 16D041A9). Pág: 2/3
ao prefeito pelos trabalhos nas estradas, comentou da sua indicação para o corte da curva do
senhor Moisés que logo será atendido, logo em seguida encerrou; o próximo orador vereador
Alessandro Ciconello; cumprimentou a todos presentes, agradeceu ao prefeito por ter atendido
suas indicações da reforma da creche Jusaia Maia, das identificações da ruas, aproveitou a
oportunidade para apresentar um pedido ao Prefeito e ao Secretário de Saúde Fernando,
referente à implantação de uma farmácia solidária, que justificou a relevância deste projeto,
destacando que sua execução traria grandes benefícios à população, em especial às pessoas em
situação de vulnerabilidade que necessitam de acesso contínuo a medicamentos, abordou ainda a
questão do reajuste dos servidores públicos, ressaltando que a valorização dos profissionais do
serviço público é essencial para a motivação, eficiência e continuidade da prestação de serviços
de qualidade à população, o vereador agradeceu à equipe de planejamento e à administração
municipal pelo excelente trabalho que vem sendo realizado em Corumbiara, destacando o
empenho, a dedicação e a eficiência demonstrados nas ações desenvolvidas, ressaltou que os
resultados já alcançados refletem diretamente na melhoria da gestão pública e no avanço do
município, beneficiando toda a população, também falou que participou da festa Agostina da
escola onde foi muito bem recebido, ressaltou ainda que sempre esta buscando melhorias para o
município, logo em seguida encerrou; o próximo orador vereador Wilmar José Cardoso:
cumprimentou a todos os presentes e aos ouvintes pelas redes sociais, convidou a todos para
participarem do evento que irá acontecer no próximo final de semana em prol do hospital são
Daniel Comboni em parceria com a APAE, também falou de um requerimento solicitando uma
investigação referente a praça do alto guarajus e do parque de exposição do município de
Corumbiara onde o mesmo informou que o papel dos vereadores é fiscalizar, encerrando seu
discurso, o próximo orador vereador Valdinei; cumprimentou a todos presentes, falou que esteve
essa semana em Porto Velho onde se reuniu com o Deputado Ismael Crispin discutindo vários
assuntos de muita importância e benefício para o município de Corumbiara, falou que foi ao Incra
mas que o responsável estava em reunião e não tinha horário disponível, foi no DER onde
conversou com o diretor geral Eder André Fernandes Dias, referente ao baixão sobre o rio
Corumbiara, agradeceu ao deputado Ismael Crispin pela recepção em seu gabinete, ressaltou que
o deputado cumpriu com seus compromissos, falou também do requerimento que o vereador
Wilmar tinha comentado referente a investigação da praça onde o mesmo falou que achava que já
tinha sido requerido, parabenizou o administrador do distrito de Auto Guarajus senhor Zé viola
pela administração no distrito, finalizou desejando a todos um excelente final de semana; o
próximo orador vereador Solon Pereira de Souza; fez uso da palavra para agradecer a presença
de todos os presentes, parabenizou o prefeito juntamente com o secretário de saúde Fernando
pelos trabalhos que vem realizando no município, falou também do caminhão que a associação
tinha devolvido à prefeitura pois estava parado, mas que a prefeitura já ia devolver novamente a
associação pois a mesma iria utilizar novamente para atender a necessidade da associação,
parabenizou o secretario de obras Edson por estar cumprindo com as necessidades do município,
parabenizou ao Antônio Robak que juntamente com sua equipe estão fazendo um excelente
trabalho com a limpeza das ruas e também parabenizou ao secretário de saúde Fernando que
esta trabalhando incansavelmente para atender as necessidades das pessoas que necessitam da
área de saúde, aproveitando a oportunidade e cobrou agentes de saúde em duas linhas que esta
faltando, agradeceu ao deputado Ezequiel Neiva por estar sempre mandando recursos para o
município, comentou dos recursos que o deputado mandou para atender a quadra de esporte da
escola São Roque, aproveitou e fez dois convites dos eventos que irá acontecer no nosso
município, que é a reinauguração do banco Sicoob e a festividade da Igreja Assembleia de Deus,
logo em seguida encerrou; o próximo orador vereador Isauro de Cerqueira; cumprimentou a todos
que estão presentes na sessão, os que acompanham a sessão pelas redes sociais e em especial
o pastor Ademar pelas palavras que foi dita na sessão, iniciou agradecendo ao prefeito e ao
secretario de obras pelos trabalhos contínuos nos assentamentos onde está sendo realizado corte
de morros e das curvas, falou também dos trabalhos que estão sendo executado no município,
falou dos projetos que já foram aprovados pelo legislativo, ressaltou que o município está sendo
contemplado, comentou sobre o discurso do vereador Alessandro Ciconello sobre a importância
da farmácia solidaria, onde o mesmo falou que depende de alguns remédios e que não pode ficar
sem e também ajudaria não somente ele como demais que necessitam de alguns medicamentos
e não tem condições de comprar pois alguns medicamentos são de alto custo e que não depende
somente do secretário de saúde alguns medicamentos o estado que tem que liberar, falou
também do reajuste salarial dos servidores públicos onde em conversa com o prefeito o mesmo
propôs um aumento de R$ 50,00 no vale alimentação, agradeceu aos vereadores onde esteve
presente prestigiando a festividade na igreja Assembleia de Deus no qual é membro da igreja,
falou da investigação de algumas obras anteriores como parque de exposição e a praça do distrito
Ata de Sessão Ordinária 22 de 04/09/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 35678 e CRC: 16D041A9). Pág: 3/3
de Alto Guarajus, falou que é a favor desse requerimento solicitando tal investigação, falou
também que participou do evento de castração de animais de ruas onde foi um trabalho de
excelência, e logo em seguida encerrou; o próximo orador vereador Victor Camargo; O Vereador,
em uso da palavra, iniciou agradecendo a presença de todos na sessão, em seguida, parabenizou
o Secretário de Saúde pelos relevantes serviços prestados, destacando o excelente trabalho
desenvolvido nas áreas de psicologia e fisioterapia, ressaltou ainda que os profissionais da saúde
estão cada vez mais empenhados em atender melhor a população, o parlamentar relatou que, na
data de ontem, recebeu em sua residência uma equipe médica para um almoço, ocasião em que
dialogou com os profissionais sobre possíveis melhorias para a área da saúde do município, por
fim, parabenizou o Prefeito Leandro pelo esforço e dedicação demonstrados, sempre em busca
de avanços e benefícios para o município de Corumbiara e seus distritos, e logo em seguida
encerrou desejando a todos um ótimo final de semana; terminados os oradores do grande
expediente o presidente passou para a explicação pessoal; alguns vereadores fizeram o uso da
palavra (conforme registros em áudio arquivado no setor legislativo). Não havendo mais nada a
ser tratado, o Presidente declarou a presente sessão encerrada, convidando a todos para
participarem da 23ª Sessão Ordinária que ocorrerá na sexta-feira dia 05 de setembro de 2025. Na
sequência mandou lavrar esta Ata, a qual se não houver impugnação e nem retificação, será
considerada aprovada, seguindo assinada pelo Vereador 1º Secretario Isauro de Cerqueira que a
redigi e pelo Vereador Solon Pereira de Souza Presidente, para todos os efeitos legais,
Corumbiara RO, 29 de agosto de 2025.
SOLON PEREIRA DE SOUZA
PRESIDENTE
Biênio 2025/2026
(Assinatura eletrônica)
ISAURO DE CERQUEIRA
VEREADOR 1º SECRETÁRIO
Biênio 2025/2026
(Assinatura eletrônica)
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
10/09/2025 às 08:47, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Isauro de Cerqueira, Vereador 1º Secretário, em
10/09/2025 às 09:49, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
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ID 35678 e o código verificador 16D041A9.
Docto ID: 35678 v1

Pauta de Sessão Ordinária 22 de 26/08/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 35389 e CRC: 9FD02834). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PAUTA DOS TRABALHOS
22ª SESSÃO ORDINÁRIA
1ª SESSÃO LEGISLATIVA
9ª LEGISLATURA
29 DE AGOSTO DE 2025
I - PEQUENO EXPEDIENTE:
1 - Verificação de presenças;
2 - Abertura dos trabalhos da 22ª Sessão Ordinária de 29 de agosto de 2025;
3 - Execução do Hino Nacional Brasileiro;
4 - Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração;
5 - Apresentação, Leitura e aprovação da Ata da sessão anterior:
5.1 - Leitura da Ata da 21ª Sessão Ordinária, ocorrida em 22 de agosto de 2025;
6 - Leitura dos Expedidos e Recebidos;
7 - Proposições Novas:
7.1 - Apresentação da ementa do Projeto de Lei n.º 043/2025, de autoria do executivo municipal,
com encaminhamento para a Comissão de Legislação;
8 - Oradores do Pequeno Expediente;
8.1 - Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;
II - ORDEM DO DIA:
1 - Discussão e votação em Segundo Turno do Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2025 -
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 21, 35, 109 E 192 DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE CORUMBIARA - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de autoria do Executivo
Municipal;
2 - Em segunda discussão e deliberação o Projeto de Lei n.º 039/2025 - DISPÕE SOBRE O
ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR,
EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, de autoria
do Executivo Municipal com parecer favorável da Comissão de Finanças;
9 - Tribuna Livre:
9.1 - Orador inscrito: José Firmino da Silva;
III - GRANDE EXPEDIENTE:
1 - Oradores inscritos no grande expediente;
IV - EXPLICAÇÃO PESSOAL:
1 - Manifestações explicação pessoal.
Corumbiara-RO, 27 de agosto de 2025.
Pauta de Sessão Ordinária 22 de 26/08/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 35389 e CRC: 9FD02834). Pág: 2/2
(Assinatura eletrônica)
SOLON PEREIRA DE SOUZA
Presidente da Câmara
Biênio 2025/2026
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
27/08/2025 às 12:53, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
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Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Jusciele Maria da Silva ***.135.332-** 27/08/2025 12:56
2 Luiz Felipe Silva do Nascimento ***.647.852-** 27/08/2025 12:56
Anexos
Seq. Documento Data ID
1 Comprovante de Publicação (Portal) 2508270002 27/08/2025 35515
Docto ID: 35389 v1
Comprovante de Publicação (Portal) 2508270002 de 27/08/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 35515 e CRC: 4D720F83). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Dados da Publicação
ID: 12381
Protocolo 2508270002
Data/Hora: 27/08/2025 12:56:04
Grupo: 123 - Atividade Legislativa
Sub-Grupo: 101 - Pauta
Usuário: Luiz Felipe Silva do Nascimento
Documento
Número: 22
Ano: 2025
Data: 26/08/2025
Descrição: Pauta de Sessão Ordinária 22
Ementa
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE AGOSTO DE 2025;
Arquivos da Publicação
ID Descrição Tipo Data/Hora Hash MD5 Usuário
12814 Pauta de Sessão Ordinária 22 PDF 27/08/2025
12:56:04 CC771DA52CCEA50A859E4B2D9040A640 Luiz Felipe Silva do
Nascimento
Certifico e dou fé que nesta data, procedi a conferência da publicação no portal da transparência deste
Ente, dos documentos e arquivos acima descritos, os quais representam fielmente os seus originais.
Desta feita, atesto na forma da lei sua validade para que surtam todos os efeitos de direito inerentes a
publicidade destes documentos e arquivos, sendo o presente comprovante juntado aos autos pertinentes.
Corumbiara/RO, 27 de agosto de 2025.
Luiz Felipe Silva do Nascimento
ASSESSOR DE IMPR. COMUN. E TI
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Luiz Felipe Silva do Nascimento, ASSESSOR DE
IMPR. COMUN. E TI, em 27/08/2025 às 12:56, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 35515 e o código verificador 4D720F83.
Comprovante de Publicação (Portal) 2508270002 de 27/08/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 35515 e CRC: 4D720F83). Pág: 2/2
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Seq. Documento Data ID
1 Pauta de Sessão Ordinária 22 26/08/2025 35389
Docto ID: 35515 v1