sessao nº 20

Registro de Presença - Sessão ORD 20 de 14/08/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 35151 e CRC: E179918A). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
REGISTRO DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025:
Registro de presença dos Vereadores na 20ª Sessão Ordinária, 1ª Legislativa da 9ª Legislatura da
Câmara Municipal de Corumbiara-RO, ocorrida em 15 de agosto de 2025, às 08:00 horas
(conforme Ofício-Circular n.º 07/2025 do gabinete do Presidente), constando em pauta
apresentação dos Projetos de Leis n.º 041 e 042/2025, ambos de autoria do executivo municipal
e com requerimentos de urgência deferido pelo presidente da câmara; contendo na ordem do dia:
discussão em primeiro turno do Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2025, com emenda
supressiva e parecer favorável da comissão especial; discussão única e deliberação do Projeto
de Lei Complementar n.º 011/2025 com parecer favorável das comissões em conjunto;
discussão única e deliberação dos Projetos de Lei n.º 041 e 042/2025, ambos com parecer
favorável das comissões em conjunto; em primeira discussão o Projeto de Lei Complementar
n.º 010/2025, com emenda modificativa e parecer favorável da comissão de legislação e
encaminhamento para a comissão de Finanças; em primeira discussão o Projeto de Lei n.º
038/2025 com parecer favorável da comissão de Legislação e encaminhamento para a comissão
de Finanças; em primeira discussão o Projeto de Lei n.º 039/2025 com parecer favorável da
comissão de Legislação e encaminhamento para a comissão de Educação.
Corumbiara-RO, 15 de Agosto de 2025;
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Helio Paulo da Silva, Presidente da Comissão -
COLEJURFI, em 15/08/2025 às 10:33, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Narcelio Crisostomo do Nascimento, Vereador Vice￾Presidente, em 15/08/2025 às 11:11, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
15/08/2025 às 12:08, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Wilmar José Cardoso, Vereaador, em 15/08/2025 às
12:11, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Joao Matias Valadao, Vereador 2º Secretário, em
15/08/2025 às 12:14, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Victor Camargo, Vereador, em 15/08/2025 às 12:19,
horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Valdinei da Costa Espíndola, Vereador, em
15/08/2025 às 12:27, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Alessandro Ciconello, Vereador, em 15/08/2025 às
12:33, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Isauro de Cerqueira, Vereador 1º Secretário, em
15/08/2025 às 14:00, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Registro de Presença - Sessão ORD 20 de 14/08/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 35151 e CRC: E179918A). Pág: 2/2
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 35151 e o código verificador E179918A.
Referência: Processo nº 2-4682/2025. Docto ID: 35151 v1

Ata de Sessão Ordinária 20 de 22/08/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 35299 e CRC: 4C68DD31). Pág: 1/3
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA, OCORRIDA
EM 15 DE AGOSTO DE 2025 ÀS 09 HORAS NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONSTANDO EM
PAUTA: SEM ORADORES INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE; APRESENTAÇÃO DA
EMENTA DO PROJETO DE LEI N.º 041/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA DEFERIDO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA;
APRESENTAÇÃO DA EMENTA DO PROJETO DE LEI N.º 042/2025 DE AUTORIA DO
EXECUTIVO MUNICIPAL, COM REQUERIMENTO DE URGÊNCIA DEFERIDO PELO
PRESIDENTE DA CÂMARA; CONSTANDO NA ORDEM DO DIA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM
PRIMEIRO TURNO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 01/2025 COM PARECER
FAVORÁVEL E EMENDA SUPRESSIVA DA COMISSÃO ESPECIAL; EM DISCUSSÃO ÚNICA E
DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 011/2025 COM PARECER
FAVORÁVEL DAS COMISSÕES EM CONJUNTO; EM DISCUSSÃO ÚNICA E DELIBERAÇÃO
O PROJETO DE LEI N.º 041/2025 COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES EM
CONJUNTO; EM DISCUSSÃO ÚNICA E DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI N.º 042/2025
COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES EM CONJUNTO; EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 010/2025 COM PARECER FAVORÁVEL E EMENDA
MODIFICATIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA A COMISSÃO
DE FINANÇAS; EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N.º 038/2025 COM PARECER
FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA A COMISSÃO
DE FINANÇAS; EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N.º 039/2025 COM PARECER
FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA A COMISSÃO
DE EDUCAÇÃO;
Aos quinze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, às 09 (nove) horas, realizou￾se na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em Corumbiara￾RO, a 20ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura do exercício de 2025. A
sessão estava sob a Presidência do Presidente Solon Pereira de Souza, sendo secretariado pelo
Vereador Isauro de Cerqueira 1º Secretario. O presidente solicitou ao secretário que fizesse a
verificação de presença, sendo informado que havia quórum o suficiente para dar início aos
trabalhos da sessão, convidou todos a ficarem de pé para execução do Hino Nacional, terminada
a execução do Hino, o presidente convidou o 1º Secretario Isauro de Cerqueira para a leitura de
um versículo da Bíblia Sagrada. Posteriormente passou-se para leitura da Ata da 19ª Sessão
Ordinária de 01 de agosto de 2025, o secretario lê o cabeçalho da Ata e solicita a dispensa da
leitura da mesma, o presidente coloca em discussão o pedido de dispensa, não havendo
discussão, coloca em votação, sem manifestações contrárias, o presidente declarou o pedido de
dispensa da leitura aprovado pelos presentes, em seguida declarou a ata aprovada de acordo
com o artigo 131, parágrafo 1º, do Regimento Interno da Casa. Em seguida passou-se para a
leitura dos Expedidos e Recebidos, o presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura dos
expedientes. Sendo informado que não havia matérias de expediente, passou para as
proposições novas, solicitando a leitura do Projeto de Lei 041/2025 de autoria do Executivo
Municipal com requerimento de urgência deferido pelo presidente da Câmara, após a leitura o
presidente informou que o projeto será deliberado na ordem do dia, na sequência solicitou a
leitura do Projeto de Lei n.º 042/2025 de autoria do Executivo Municipal com requerimento de
urgência deferido pelo presidente da Câmara, após a leitura o presidente informou que o projeto
será deliberado na ordem do dia, não havendo mais proposições novas, passou-se para o
pequeno expediente, sem oradores inscritos no pequeno expediente, passou para a ordem do dia:
Em votação em Primeiro Turno do Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2025 com Emenda
Supressiva n.º 01/2025 e parecer favorável da Comissão Especial, o presidente solicitou ao
secretário que fizesse a leitura da Emenda Supressiva n.º 01/2025 e do parecer da comissão,
após a leitura, colocou em discussão a emenda, após a discussão de alguns vereadores
(conforme arquivo em áudio), o presidente colocou em votação a Emenda Supressiva n.º 01/2025
a qual foi nominal, tendo quatro votos favoráveis e cinco votos contrários, o presidente declarou
reprovada por maioria dos presentes, em seguida o presidente colocou em discussão o parecer,
não havendo discussão, colocou em votação, a qual foi nominal, tendo quatro votos favoráveis e
cinco votos contrários, o presidente declarou reprovado por todos presentes, em seguida o
Ata de Sessão Ordinária 20 de 22/08/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 35299 e CRC: 4C68DD31). Pág: 2/3
presidente colocou em discussão o Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2025, após a
discussão, (conforme arquivo em áudio), colocou em votação, a qual foi nominal, com votos
favorável de todos os presentes, logo o Presidente declarou aprovado o Projeto de Emenda à Lei
Orgânica n.º 01/2025 em discussão em primeiro turno, informando que conforme dispõe no
regimento interno, o projeto ficará dez dias de intervalo para a votação do segundo turno e após
transcorrido esse tempo a matéria será retornada ao plenário para deliberação no segundo turno;
em seguida passou para discussão e deliberação o Projeto de Lei Complementar n.º 011/2025
com parecer favorável das comissões em conjunto; o presidente solicitou ao secretário que
fizesse a leitura do parecer da comissão, após a leitura, colocou em discussão, não havendo
discussão, colocou em votação, a qual foi nominal, sendo aprovado por todos presentes, em
seguida o presidente colocou em discussão o Projeto de Lei Complementar n. º 011/2025, não
havendo discussão, colocou em votação, a qual foi nominal, sendo aprovado por todos presentes,
o presidente informou que será encaminhado ao executivo para sanção da lei; em seguida passou
para discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.º 041/2025 com parecer favorável das
comissões em conjunto; o presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do parecer das
comissões, após a leitura, colocou em discussão, não havendo discussão, colocou em votação,
sem manifestações contrarias declarou aprovado por todos presentes, em seguida o presidente
colocou em discussão o projeto, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações
contrárias, declarou aprovado por todos presentes, e informou que será encaminhado ao
executivo para sanção da lei; em seguida passou para discussão única e deliberação o Projeto
de Lei n.°042/2025 com parecer favorável das comissões em conjunto; o presidente solicitou ao
secretário que fizesse a leitura do parecer das comissões, após a leitura, colocou em discussão,
não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias, declarou aprovado
por todos presentes, em seguida o presidente colocou em discussão o Projeto, não havendo
discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias, declarou aprovado por todos
presentes e informou que será encaminhado ao executivo para sanção da lei; em seguida passou
para primeira discussão o Projeto de Lei Complementar n.º 010/2025 com Emenda
Modificativa n.º 011/2025, e parecer favorável da comissão de legislação; o presidente solicitou
ao secretário que fizesse a leitura da emenda e do parecer da comissão, após a leitura, colocou a
emenda em discussão, não havendo discussão, o presidente colocou em votação a Emenda
Modificativa n.º 011/2025 a qual foi nominal, sendo aprovada por todos presentes, em seguida o
presidente colocou em discussão do parecer, não havendo discussão, colocou em votação, a qual
foi nominal, sendo aprovado por todos presentes, em seguida o presidente colocou em discussão
o Projeto, após a discussão, colocou em votação, a qual foi nominal, sendo aprovado por todos
presentes, em seguida o presidente encaminhou a matéria para análise e parecer da comissão de
Finanças; Em seguida passou para primeira discussão o Projeto de Lei n.º 038/2025 com
parecer favorável da Comissão de Legislação; o presidente solicitou ao secretário que fizesse a
leitura do parecer da comissão, após a leitura, colocou em discussão, não havendo discussão, o
presidente colocou em votação, a qual foi simbólica, sem manifestações contrarias declarou
aprovado por todos presentes, em seguida o presidente colocou em discussão o Projeto não
havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias, declarou aprovado por
todos presentes, o presidente encaminhou a matéria para análise e parecer da comissão de
Finanças; Em seguida passou para primeira discussão o Projeto de Lei n.º 039/2025 com
parecer favorável da Comissão de Legislação; o presidente solicitou ao secretário que fizesse a
leitura do parecer da comissão, após a leitura, colocou em discussão, não havendo discussão, o
presidente colocou em votação, a qual foi simbólica, sem manifestações contrarias declarou
aprovado por todos presentes, em seguida o presidente colocou em discussão o Projeto não
havendo discussão, colocou em votação, a qual foi simbólica, sendo aprovado por todos
presentes, o presidente encaminhou a matéria para análise e parecer da comissão de Educação;
em seguida, passou-se para a tribuna livre, sem oradores inscritos, subsequente passou-se para
o Grande Expediente, onde os oradores inscritos foram: Vereador João Matias Valadão:
(Dispensou); Vereador Wilmar José Cardoso: (Dispensou); Vereador Hélio Paulo da Silva:
(Dispensou); Vereador Victor Camargo: (Dispensou); Vereador Valdinei da Costa Espindola:
(Dispensou); Vereador Alessandro Ciconello: (Dispensou); Vereador Solon Pereira de Souza:
(Dispensou); Vereador Isauro de Cerqueira: (Dispensou); Vereador Narcélio C. do Nascimento:
(Dispensou). Não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente declarou a presente sessão
encerrada, convidando a todos para participarem da 21ª Sessão Ordinária que ocorrerá na sexta￾feira dia 22 de agosto de 2025. Na sequência mandou lavrar esta Ata, a qual se não houver
impugnação e nem retificação, será considerada aprovada, seguindo assinada pelo Vereador 1º
Secretario Isauro de Cerqueira que a redigi e pelo Vereador Solon Pereira de Souza Presidente,
para todos os efeitos legais, Corumbiara RO, 15 de agosto de 2025.
Ata de Sessão Ordinária 20 de 22/08/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 35299 e CRC: 4C68DD31). Pág: 3/3
SOLON PEREIRA DE SOUZA
PRESIDENTE
Biênio 2025/2026
(Assinatura eletrônica)
ISAURO DE CERQUEIRA
VEREADOR 1º SECRETÁRIO
Biênio 2025/2026
(Assinatura eletrônica)
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
26/08/2025 às 12:58, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Isauro de Cerqueira, Vereador 1º Secretário, em
26/08/2025 às 13:16, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 35299 e o código verificador 4C68DD31.
Docto ID: 35299 v1

Pauta de Sessão Ordinária 20 de 12/08/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 35078 e CRC: 26F24490). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PAUTA DOS TRABALHOS
20ª SESSÃO ORDINÁRIA
1ª SESSÃO LEGISLATIVA
9ª LEGISLATURA
15 DE AGOSTO DE 2025
I - PEQUENO EXPEDIENTE:
1 - Verificação de presenças;
2 - Abertura dos trabalhos da 20ª Sessão Ordinária de 15 de agosto de 2025;
3 - Execução do Hino Nacional Brasileiro;
4 - Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração;
5 - Apresentação, Leitura e aprovação da Ata da sessão anterior:
5.1 - Leitura da Ata da 19ª Sessão Ordinária, ocorrida em 01 de agosto de 2025;
6 - Leitura dos Expedidos e Recebidos;
7 - Proposições Novas:
7.1 - Apresentação da ementa do Projeto de Lei n.º 041/2025, de autoria do Executivo Municipal,
com requerimento de urgência deferido pelo Presidente da Câmara;
7.2 - Apresentação da ementa do Projeto de Lei n.º 042/2025, de autoria do Executivo Municipal,
com requerimento de urgência deferido pelo Presidente da Câmara;
8 - Oradores do Pequeno Expediente;
8.1 - Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;
II - ORDEM DO DIA:
1 - Discussão e votação em Primeiro Turno do Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2025 -
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 21, 35, 109 E 192 DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE CORUMBIARA - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de autoria do Executivo
Municipal, com Emenda Supressiva n.º 01/2025 e parecer favorável da Comissão Especial;
2 - Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei Complementar n.º 011/2025 - ALTERA A
LEI COMPLEMENTAR N.º 42, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
de autoria do Executivo Municipal, com parecer favorável das comissões em conjunto;
3 - Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.º 041/2025 - DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (outros
serviços de terceiros pessoa jurídica RP-R$ 60.000,00), de autoria do Executivo Municipal, com
parecer favorável das comissões em conjunto;
4 - Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.º 042/2025 - DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (construção
de monumento - obras e instalações RP R$ 74.700,00); com parecer favorável das comissões em
conjunto;
5 - Em primeira discussão o Projeto de Lei Complementar n.º 010/2025 - AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DEMAIS INTERVENIENTES, PARA A
 Í
Pauta de Sessão Ordinária 20 de 12/08/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 35078 e CRC: 26F24490). Pág: 2/2
UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE APENADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
CORUMBIARA E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 042/2014 DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS, de autoria do Executivo Municipal, com Emenda Modificativa n.º 011/2025,
parecer favorável da Comissão de Legislação e encaminhamento para a Comissão de Finanças;
6 - Em primeira discussão o Projeto de Lei n.º 038/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA
LEI N.º 430, DE 28 DE MAIO DE 2004, de autoria do Executivo Municipal, com parecer favorável
da Comissão de Legislação e encaminhamento para a Comissão de Finanças;
7 - Em primeira discussão o Projeto de Lei n.º 039/2025 - DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE
ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR, EM ÓRGÃOS
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, de autoria do Executivo
Municipal, com parecer favorável da Comissão de Legislação e encaminhamento para a
Comissão de Educação;
9 - Tribuna Livre:
9.1 - Sem oradores inscritos;
III - GRANDE EXPEDIENTE:
1 - Oradores inscritos no grande expediente;
IV - EXPLICAÇÃO PESSOAL:
1 - Manifestações explicação pessoal.
Corumbiara-RO, 13 de agosto de 2025.
(Assinatura eletrônica)
SOLON PEREIRA DE SOUZA
Presidente da Câmara
Biênio 2025/2026
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
13/08/2025 às 12:55, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
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ID 35078 e o código verificador 26F24490.
Anexos
Seq. Documento Data ID
1 Comprovante de Publicação (Portal) 2508130009 13/08/2025 35125
Docto ID: 35078 v1
Comprovante de Publicação (Portal) 2508130009 de 13/08/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 35125 e CRC: BA586AF0). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Dados da Publicação
ID: 12280
Protocolo 2508130009
Data/Hora: 13/08/2025 12:59:07
Grupo: 123 - Atividade Legislativa
Sub-Grupo: 101 - Pauta
Usuário: Luiz Felipe Silva do Nascimento
Documento
Número: 20
Ano: 2025
Data: 12/08/2025
Descrição: Pauta de Sessão Ordinária 20
Ementa
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE AGOSTO DE 2025;
Arquivos da Publicação
ID Descrição Tipo Data/Hora Hash MD5 Usuário
12709 Pauta de Sessão Ordinária 20 PDF 13/08/2025
12:59:07 4D5189E36AAB4A72C510369E1E0224E2 Luiz Felipe Silva do
Nascimento
Certifico e dou fé que nesta data, procedi a conferência da publicação no portal da transparência deste
Ente, dos documentos e arquivos acima descritos, os quais representam fielmente os seus originais.
Desta feita, atesto na forma da lei sua validade para que surtam todos os efeitos de direito inerentes a
publicidade destes documentos e arquivos, sendo o presente comprovante juntado aos autos pertinentes.
Corumbiara/RO, 13 de agosto de 2025.
Luiz Felipe Silva do Nascimento
ASSESSOR DE IMPR. COMUN. E TI
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Luiz Felipe Silva do Nascimento, ASSESSOR DE
IMPR. COMUN. E TI, em 13/08/2025 às 12:59, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
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ID 35125 e o código verificador BA586AF0.
Comprovante de Publicação (Portal) 2508130009 de 13/08/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 35125 e CRC: BA586AF0). Pág: 2/2
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Seq. Documento Data ID
1 Pauta de Sessão Ordinária 20 12/08/2025 35078
Docto ID: 35125 v1