sessao nº 19

Registro de Presença - Sessão ORD 19 de 31/07/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 34765 e CRC: 9901CBCE). Pág: 1/1
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
REGISTRO DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025:
Registro de presença dos Vereadores na 19ª Sessão Ordinária, 1ª Legislativa da 9ª Legislatura da
Câmara Municipal de Corumbiara-RO, ocorrida em 01 de Agosto de 2025 às 09:00 horas,
constando em pauta apresentação do Projeto de Lei Complementar n.º 10/2025, com
encaminhamento para a comissão de Legislação e o Projeto de Lei Complementar 11/2025,
com encaminhamento para as comissões em conjunto de Legislação e Finanças e dos Projetos
de Leis n.º 038, 039/2025 com encaminhamento para a comissão de legislação e o Projeto de
Lei n.º 040/2025 de autoria do executivo e com requerimento de urgência deferido pelo presidente
da câmara e encaminhamento às comissões em conjunto, solicitando à possibilidade das
comissões se reunirem e emitirem parecer para deliberação nesta mesma sessão; consulta às
comissões para análise e deliberação nesta mesma sessão do Projeto de Lei n.º 037/2025.
Corumbiara-RO, 01 Agosto de 2025.
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Wilmar José Cardoso, Vereaador, em 01/08/2025 às
13:04, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Joao Matias Valadao, Vereador 2º Secretário, em
01/08/2025 às 13:05, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
01/08/2025 às 13:05, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Victor Camargo, Vereador, em 01/08/2025 às 13:52,
horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Narcelio Crisostomo do Nascimento, Vereador Vice￾Presidente, em 01/08/2025 às 16:41, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Valdinei da Costa Espíndola, Vereador, em
03/08/2025 às 22:07, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Helio Paulo da Silva, Vereador, em 04/08/2025 às
07:58, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Isauro de Cerqueira, Vereador 1º Secretário, em
04/08/2025 às 08:45, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 34765 e o código verificador 9901CBCE.
Referência: Processo nº 2-4682/2025. Docto ID: 34765 v1

Ata de Sessão Ordinária 19 de 12/08/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 35058 e CRC: D46BA6A7). Pág: 1/3
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA, OCORRIDA
EM 01 DE AGOSTO DE 2025 ÀS 09 HORAS NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONSTANDO EM
PAUTA: SEM ORADORES INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE, APRESENTAÇÃO DOS
PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES N.º 010/2025 DE AUTORIA DO PREFEITO E
011/2025 DE AUTORIA DO PREFEITO, COM REQUERIMENTO DE URGÊNCIA DEFERIDO
PELO PRESIDENTE DA CÂMARA; APRESENTAÇÃO DOS PROJETO DE LEI N.º 038 E
039/2025 DE AUTORIA DO PREFEITO E PROJETO DE LEI 040/2025 DE AUTORIA DO
PREFEITO COM REQUERIMENTO DE URGÊNCIA DEFERIDO PELO PRESIDENTE DA
CÂMARA;CONSTANDO NA ORDEM DO DIA : DISCUSSÃO ÚNICA E DELIBERAÇÃO DOS
PROJETOS DE LEIS N.º 037 E 040/2025.
Ao primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, às 09 (nove) horas, realizou￾se na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em Corumbiara￾RO, a 19ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura do exercício de 2025. A
sessão estava sob a Presidência do Presidente Solon Pereira de Souza, sendo secretariado pelo
1º secretário Vereador Isauro de Cerqueira. O presidente solicitou ao secretário que fizesse a
verificação de presença, sendo informado que havia quórum o suficiente para dar início aos
trabalhos da sessão, convidou todos a ficarem de pé para execução do Hino Nacional, terminada
a execução do Hino, o presidente convidou o Pastor Antônio Luiz Ciotte para o momento bíblico
com a leitura da Bíblia Sagrada e oração. Posteriormente passou-se para leitura da Ata da 6ª
Sessão extraordinária ocorrida em 07 de Julho de 2025, o secretario lê o cabeçalho da Ata e
solicita a dispensa da leitura da mesma, o presidente coloca em discussão o pedido de dispensa,
não havendo discussão, coloca em votação, sem manifestações contrárias, o presidente declarou
o pedido de dispensa da leitura aprovado pelos presentes, registrando a ausência: vereador
Alessandro Ciconello, em seguida declarou a ata aprovada de acordo com o artigo 131, parágrafo
1º, do Regimento Interno da Casa. Em seguida passou-se para a leitura dos Expedidos e
Recebidos, o presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura dos expedientes. Após a
leitura das matérias de expediente, passou para as proposições novas, solicitando a apresentação
da Ementa do Projeto de Lei Complementar 010/2025 de autoria do Executivo Municipal; após a
leitura o presidente encaminhou para a comissão de legislação, solicitando ao presidente da
comissão para indicar o relator da matéria; apresentação da Ementa do Projeto de Lei
Complementar 011/2025, de autoria do Executivo Municipal com requerimento de urgência
deferido pelo presidente da câmara e encaminhamento para as comissões em conjunto;
Apresentação da ementa do Projeto de Lei n.º 038/2025 de autoria do Executivo Municipal, com
encaminhamento para a comissão de Legislação; Apresentação da ementa do Projeto de Lei n.º
039/2025 de autoria do Executivo Municipal, com encaminhamento para a comissão de
Legislação; Apresentação da ementa do Projeto de Lei n.º 040/2025 de autoria do Executivo
Municipal, com requerimento de urgência deferido pelo Presidente da Câmara e encaminhamento
para as comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças solicitando a possibilidade
de se reunirem e emitirem parecer no projeto para deliberação nesta mesma sessão ordinária;
após a apresentação do projeto os presidentes das comissões indicaram os relatores e
convocaram as respectivas comissões para se reunirem e emitirem o parecer no projeto conforme
solicitado pelo presidente; após o presidente consultou às comissões sobre a possibilidade de
reunirem e emitirem parecer sobre o Projeto de Lei n.º 037/2025, de autoria do executivo
municipal, para possível inclusão do projeto na ordem do dia e deliberação nesta mesma sessão
ordinária; os presidentes das comissões concordaram e incluíram o projeto na reunião das
comissões; terminando as proposições novas passou para o pequeno expediente, sem oradores
inscritos no pequeno expediente passou para a ordem do dia: o presidente suspendeu a presente
sessão pelo tempo necessário para que as comissões discutissem os Projeto de Lei n.º 037 e
040/2025; após transcorridos o tempo necessário o presidente declarou reaberta a sessão para
continuidade dos trabalhos, solicitando ao secretario que fizesse a verificação de presença, sendo
informado que havia quórum suficiente, passou para a discussão única e deliberação do Projeto
de Lei n.º 037/2025, com emenda modificativa e com parecer favorável das comissões em
conjunto, o presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura da emenda modificativa e do
parecer das comissões, após a leitura o presidente colocou em discussão a emenda, não
Ata de Sessão Ordinária 19 de 12/08/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 35058 e CRC: D46BA6A7). Pág: 2/3
havendo discussão colocou em votação, sem manifestação contraria foi aprovado por todos os
presentes registrando a ausência do vereador Alessandro Ciconello e dos vereadores Victor e
João Valadão ausente no plenário, em seguida colocou em discussão o parecer, não havendo
discussão, colocou em votação, sem manifestação contraria foi aprovado por todos os presentes
registrando a ausência do vereador Alessandro Ciconello e dos vereadores Victor e João Valadão
ausente no plenário, em seguida colocou em discussão o projeto não havendo discussão colocou
em votação, sem manifestação contraria foi aprovado por todos os presentes registrando a
ausência do vereador Alessandro Ciconello e dos vereadores Victor e João Valadão ausente no
plenário, em sequência informou que a matéria será encaminhada ao executivo para a sansão;
em seguida passou para discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.º 040/2025, de autoria
do Executivo Municipal, com parecer favorável das comissões em conjunto; o presidente solicitou
ao secretário que fizesse a leitura do parecer das comissões, após a leitura colocou em
discussão, não havendo discussão, o presidente colocou em votação, sem manifestação contraria
foi aprovado por todos os presentes registrando a ausência do vereador Alessandro Ciconello em
seguida colocou em discussão o projeto, não havendo discussão, colocou em votação, sem
manifestação contraria, declarou aprovado por todos presentes, registrando a ausência do
vereador Alessandro Ciconello, em sequência informou que a matéria será encaminhada ao
executivo para a sansão; em seguida, passou-se para a tribuna livre, sem oradores inscritos,
subsequente passou-se para o Grande Expediente, onde os oradores inscritos foram: Vereador
Narcélio Crisóstomo do Nascimento: Cumprimentou todos os presentes, iniciou suas palavras
agradecendo ao prefeito municipal pelos serviços que vem sendo realizados no município,
principalmente a secretaria de obras que não vem medindo esforços para atender as solicitações
dos munícipes, falou também referente aos postes da avenida da cidade que estão sem
iluminação e agradeceu a oportunidade logo em seguida encerrou; o próximo orador vereador
João Matias Valadão:(Dispensou); o próximo orador vereador Hélio cumprimentou todos os
presentes e os que acompanham a sessão pelas redes sociais, iniciou parabenizando todas as
secretarias que vem desenvolvendo um excelente trabalho juntamente com suas equipes, falou
também que acompanhou a audiência pública e que foi de suma importância, também comentou
que fez um pedido ao secretário de obras referente ao concerto da cabeceira da ponte na linha
nova Fátima que está muito perigosa onde há alguns anos atras aconteceu um acidente fatal de
um ex servidor conhecido como viola, logo em seguida finalizou desejando um final de semana
abençoado para todos; o próximo orador vereador Wilmar: (Ausente): o próximo orador vereador
Valdinei da Costa Espindola: (Dispensou); o próximo orador vereador Solon: cumprimentou todos
os presentes, iniciou agradecendo ao Prefeito, Deputado Estadual Ezequiel Neiva e ao
Governador Coronel Marcos Rocha pelos serviços de tapa buraco que vem sendo realizado no
distrito de Auto Guarajus, parabenizou o prefeito e ao secretário de saúde juntamente com os
servidores as área de saúde pelos serviços que vem sendo prestado a população corumbiarense,
também agradeceu à operadora Claro pela instalação da antena de telefonia móvel no Distrito de
Auto Guarajus, destacando a importância da referida instalação para os moradores da região, que
por muitos anos enfrentaram dificuldades na comunicação, ressaltou que com a chegada da
antena representa um avanço significativo para fortalecimento da segurança, melhoria nos
atendimentos emergenciais e maior facilidade no acesso à informação, comentou também que as
pontes da 5º eixo e 2º eixo estão quase finalizando, logo em seguida encerrou desejando um bom
final de semana a todos; terminados os oradores do grande expediente o presidente passou para
a explicação pessoal, o vereador Isauro de Cerqueira agradeceu a presença do sargento Verly,
pelo esclarecimento referente o não funcionamento da linha telefônica, onde o mesmo orientou
quais as formas que está sendo utilizada para registrar ocorrências, vereador Solon também usou
a tribuna para agradecer o Sargento Verly onde o mesmo explicou as dificuldades enfrentadas
pela corporação devido à falha técnica no sistema de telefonia, ressaltando que, mesmo diante da
ausência temporária da linha convencional, a Polícia Militar tem adotado medidas alternativas
para garantir que as ocorrências sejam devidamente registradas e atendidas. Dentre essas
medidas, destacou a utilização de site que está disponível para registrar ocorrências, não
havendo mais nada a ser tratado, o Presidente declarou a presente sessão encerrada,
convidando a todos para participarem da 20ª Sessão Ordinária que ocorrerá na sexta-feira dia 15
de agosto de 2025, informando que na sexta-feira dia 08 de agosto não haverá sessão uma vez
que o mês terá cinco sextas-feiras e as sessões ordinárias a serem realizadas no mês são quatro,
portanto a próxima sexta-feira não haverá sessão. Na sequência mandou lavrar esta Ata, a qual
se não houver impugnação e nem retificação, será considerada aprovada, seguindo assinada pelo
Vereador 1º Secretario Isauro de Cerqueira que a redigi e pelo Vereador Solon Pereira de Souza
Presidente, para todos os efeitos legais, Corumbiara RO, 01 de agosto de 2025.
Ata de Sessão Ordinária 19 de 12/08/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 35058 e CRC: D46BA6A7). Pág: 3/3
SOLON PEREIRA DE SOUZA
PRESIDENTE
Biênio 2025/2026
(Assinatura eletrônica)
ISAURO DE CERQUEIRA
VEREADOR 1º SECRETÁRIO
Biênio 2025/2026
(Assinatura eletrônica)
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Isauro de Cerqueira, Vereador 1º Secretário, em
18/08/2025 às 13:01, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
19/08/2025 às 07:41, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 35058 e o código verificador D46BA6A7.
Docto ID: 35058 v1

Pauta de Sessão Ordinária 19 de 29/07/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 34670 e CRC: 01709031). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PAUTA DOS TRABALHOS
19ª SESSÃO ORDINÁRIA
1ª SESSÃO LEGISLATIVA
9ª LEGISLATURA
01 DE AGOSTO DE 2025
I - PEQUENO EXPEDIENTE:
1 - Verificação de presenças;
2 - Abertura dos trabalhos da 19ª Sessão Ordinária de 01 de agosto de 2025;
3 - Execução do Hino Nacional Brasileiro;
4 - Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração;
5 - Apresentação, Leitura e aprovação da Ata da sessão anterior:
5.1 - Leitura da Ata da 6ª Sessão Extraordinária, ocorrida em 07 de julho de 2025;
6 - Leitura dos Expedidos e Recebidos;
7 - Proposições Novas:
7.1 - Apresentação da ementa do Projeto de Lei Complementar n.º 010/2025, de autoria do Executivo
Municipal, com encaminhamento para a comissão de Legislação;
7.2 - Apresentação da ementa do Projeto de Lei Complementar n.º 011/2025, de autoria do Executivo
Municipal, com requerimento de urgência deferido pelo Presidente da Câmara e encaminhamento para as
comissões em conjunto;
7.3 - Apresentação da ementa do Projeto de Lei n.º 038/2025, de autoria do Executivo Municipal, com
encaminhamento para a comissão de Legislação;
7.4 - Apresentação da ementa do Projeto de Lei n.º 039/2025, de autoria do Executivo Municipal, com
encaminhamento para a comissão de Legislação;
7.5 - Apresentação da ementa do Projeto de Lei n.º 040/2025, de autoria do Executivo Municipal, com
requerimento de urgência deferido pelo Presidente da Câmara e encaminhamento para as comissões em
conjunto de Legislação, Educação e Finanças solicitando a possibilidade de se reunirem e emitirem
parecer no projeto para deliberação nesta mesma sessão ordinária;
7.6 - Consulta às comissões sobre a possibilidade de reunirem e emitirem parecer sobre o Projeto de Lei
n.º 037/2025, de autoria do executivo municipal, para possível inclusão do projeto na ordem do dia e
deliberação nesta mesma sessão ordinária;
8 - Oradores do Pequeno Expediente;
8.1 - Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;
II - ORDEM DO DIA:
1 - Sem matérias para serem deliberadas na ordem do dia;
9 - Tribuna Livre:
9.1 - Sem oradores inscritos;
III - GRANDE EXPEDIENTE:
1 - Oradores inscritos no grande expediente;
IV - EXPLICAÇÃO PESSOAL:
1 - Manifestações explicação pessoal.
Corumbiara-RO, 30 de julho de 2025.
(Assinatura eletrônica)
Pauta de Sessão Ordinária 19 de 29/07/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 34670 e CRC: 01709031). Pág: 2/2
SOLON PEREIRA DE SOUZA
Presidente da Câmara
Biênio 2025/2026
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
30/07/2025 às 12:58, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 34670 e o código verificador 01709031.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Luiz Felipe Silva do Nascimento ***.647.852-** 30/07/2025 13:03
2 Wilmar José Cardoso ***.861.196-** 30/07/2025 13:10
3 Narcelio Crisostomo do Nascimento ***.329.962-** 30/07/2025 16:03
4 Victor Camargo ***.016.819-** 01/08/2025 08:20
5 Isauro de Cerqueira ***.370.412-** 01/08/2025 10:19
6 Helio Paulo da Silva ***.816.312-** 01/08/2025 10:20
7 Valdinei da Costa Espíndola ***.004.442-** 01/08/2025 10:22
Anexos
Seq. Documento Data ID
1 Comprovante de Publicação (Portal) 2507300006 30/07/2025 34736
Referência: Processo nº 2-4682/2025. Docto ID: 34670 v1
Comprovante de Publicação (Portal) 2507300006 de 30/07/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 34736 e CRC: 170A27E8). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Dados da Publicação
ID: 12207
Protocolo 2507300006
Data/Hora: 30/07/2025 13:03:15
Grupo: 123 - Atividade Legislativa
Sub-Grupo: 101 - Pauta
Usuário: Luiz Felipe Silva do Nascimento
Documento
Número: 19
Ano: 2025
Data: 29/07/2025
Descrição: Pauta de Sessão Ordinária 19
Ementa
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE AGOSTO DE 2025;
Arquivos da Publicação
ID Descrição Tipo Data/Hora Hash MD5 Usuário
12633 Pauta de Sessão Ordinária 19 PDF 30/07/2025
13:03:15 F994AB6B46C26401D8D0321DC59CA72E Luiz Felipe Silva do
Nascimento
Certifico e dou fé que nesta data, procedi a conferência da publicação no portal da transparência deste
Ente, dos documentos e arquivos acima descritos, os quais representam fielmente os seus originais.
Desta feita, atesto na forma da lei sua validade para que surtam todos os efeitos de direito inerentes a
publicidade destes documentos e arquivos, sendo o presente comprovante juntado aos autos pertinentes.
Corumbiara/RO, 30 de julho de 2025.
Luiz Felipe Silva do Nascimento
ASSESSOR DE IMPR. COMUN. E TI
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Luiz Felipe Silva do Nascimento, ASSESSOR DE
IMPR. COMUN. E TI, em 30/07/2025 às 13:03, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 34736 e o código verificador 170A27E8.
Comprovante de Publicação (Portal) 2507300006 de 30/07/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 34736 e CRC: 170A27E8). Pág: 2/2
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1 Pauta de Sessão Ordinária 19 29/07/2025 34670
Referência: Processo nº 2-4682/2025. Docto ID: 34736 v1