sessao nº 25

Registro de Presença - Sessão ORD 25 de 18/09/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 36088 e CRC: 11AA7951). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
REGISTRO DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025:
Registro de presença dos Vereadores na 25ª Sessão Ordinária, 1ª Legislativa da 9ª Legislatura da
Câmara Municipal de Corumbiara-RO, ocorrida em 19 de setembro de 2025, às 09:00 horas,
constando em pauta: apresentação do Projeto de Lei n.º 050/2025 de autoria do Prefeito
Municipal, com requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões
em conjunto; contendo na ordem do dia: discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.º
48/2025, de autoria do executivo municipal, com parecer favorável das comissões em conjunto;
discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.º 49/2025, de autoria da Mesa Diretora, com
Emenda Modificativa n.º 013/2025 e parecer favorável das comissões em conjunto; em segunda
discussão e deliberação o Projeto de Lei n.º 043/2025 de autoria do executivo municipal;
Corumbiara-RO, 19 de setembro de 2025;
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Valdinei da Costa Espíndola, Vereador, em
19/09/2025 às 10:30, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Victor Camargo, Vereador, em 19/09/2025 às 10:44,
horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Wilmar José Cardoso, Vereaador, em 19/09/2025 às
10:49, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Helio Paulo da Silva, Vereador, em 19/09/2025 às
11:00, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
19/09/2025 às 11:21, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Joao Matias Valadao, Vereador 2º Secretário, em
19/09/2025 às 11:50, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Narcelio Crisostomo do Nascimento, Vereador Vice￾Presidente, em 19/09/2025 às 11:51, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Isauro de Cerqueira, Vereador 1º Secretário, em
19/09/2025 às 12:02, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Registro de Presença - Sessão ORD 25 de 18/09/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 36088 e CRC: 11AA7951). Pág: 2/2
Documento assinado eletronicamente por Alessandro Ciconello, Vereador, em 19/09/2025 às
12:38, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 36088 e o código verificador 11AA7951.
Referência: Processo nº 2-4690/2025. Docto ID: 36088 v1

Ata de Sessão Ordinária 25 de 02/10/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 36752 e CRC: DCAF52F9). Pág: 1/3
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA, OCORRIDA
EM 19 DE SETEMBRO DE 2025 ÀS 09 HORAS NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONSTANDO
EM PAUTA: SEM ORADORES INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE; APRESENTAÇÃO
DO PROJETO DE LEI N.º 050/2025 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, COM
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA E ENCAMINHAMENTO PARA AS COMISSÕES EM
CONJUNTO; CONSTANDO NA ORDEM DO DIA: EM DISCUSSÃO ÚNICA E DELIBERAÇÃO
O PROJETO DE LEI N.º 048/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM PARECER
FAVORÁVEL DAS COMISSÕES EM CONJUNTO; EM DISCUSSÃO ÚNICA E DELIBERAÇÃO
O PROJETO DE LEI N.º 049/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, COM EMENDA
MODIFICATIVA N.º 013/2025 e PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES EM CONJUNTO;
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI N.º 043/2025 COM
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS.
Aos dezenove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 09 (nove) horas,
realizou-se na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em
Corumbiara-RO, a 25ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura do exercício de
2025. A sessão estava sob a Presidência do Presidente Solon Pereira de Souza, sendo
secretariado pelo Vereador Isauro de Cerqueira 1º Secretario. O presidente solicitou ao secretário
que fizesse a verificação de presença, sendo informado que havia quórum o suficiente para dar
início aos trabalhos da sessão, convidou todos a ficarem de pé para execução do Hino Nacional,
terminada a execução do Hino, o presidente convidou o Pastor Edmilson Nascimento da Igreja
Assembleia Deus Ministério da Madureira, para o momento bíblico com a leitura da Bíblia Sagrada
e oração. Posteriormente passou-se para leitura da Ata da 24ª Sessão Ordinária de 12 de
setembro de 2025, o secretario lê o cabeçalho da Ata e solicita a dispensa da leitura da mesma, o
presidente coloca em discussão o pedido de dispensa, não havendo discussão, coloca em
votação, sem manifestações contrárias, o presidente declarou o pedido de dispensa da leitura
aprovado pelos presentes, em seguida declarou a ata aprovada de acordo com o artigo 131,
parágrafo 1º, do Regimento Interno da Casa. Em seguida passou-se para a leitura dos Expedidos
e Recebidos, o presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura dos expedientes, após a
leitura das matérias de expediente, passou para as proposições novas, solicitando ao secretário
que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 050/2025 de autoria do prefeito municipal com
requerimento de urgência, o presidente solicita ao secretário que faça a leitura do título do projeto,
após a leitura o presidente encaminhou o projeto para analise e parecer das comissões em
conjunto de Legislação e Finanças, solicitando aos presidentes das comissões para indicarem os
relatores da matéria, terminada as proposições novas, passou-se para os Oradores do Pequeno
Expediente, sem oradores inscritos no pequeno expediente passou-se para a ordem do dia: Em
discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.º 048/2025, de autoria do Executivo Municipal,
com parecer favorável das comissões em conjunto; o presidente solicitou ao secretário que
fizesse a leitura do parecer da comissão, após a leitura, colocou em discussão, não havendo
discussão colocou em votação, sendo aprovado por todos presentes, em seguida colocou em
discussão única o Projeto de Lei n.º 048/2025, não havendo discussão, colocou em votação,
sendo aprovado por todos presentes, e informou que será encaminhado ao executivo para sanção
da lei; Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.º 049/2025, de autoria da Mesa
Diretora, com Emenda Modificativa n.º 013/2025 e parecer favorável das comissões em conjunto;
o presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura da emenda e do parecer das comissões,
após a leitura, colocou em discussão a emenda modificativa n.º 013/2025 não havendo discussão
colocou em votação, sendo aprovado por todos presentes, em seguida colocou em discussão o
parecer, não havendo discussão colocou em votação, sendo aprovado por todos presentes, em
seguida colocou em discussão única o Projeto de Lei n.º 049/2025, não havendo discussão,
colocou em votação, sendo aprovado por todos presentes, e informou que será encaminhado ao
executivo com a emenda modificativa para sanção da lei; em seguida passou para a segunda
discussão e deliberação o Projeto de Lei n.º 043/2025 de autoria do Executivo Municipal, com o
parecer favorável da comissão de Finanças; o presidente solicitou ao secretário que fizesse a
leitura do parecer da comissão, após a leitura, colocou em discussão, não havendo discussão
colocou em votação, sendo aprovado por todos presentes, em seguida colocou em segunda
Ata de Sessão Ordinária 25 de 02/10/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 36752 e CRC: DCAF52F9). Pág: 2/3
discussão o Projeto de Lei n.º 043/2025, não havendo discussão, colocou em votação, sendo
aprovado por todos presentes, não havendo mais matérias para deliberação na ordem do dia;
passou-se para a tribuna livre, sem oradores inscritos, subsequente passou-se para o Grande
Expediente, onde os oradores inscritos foram: Vereador Isauro de Cerqueira (Dispensou); o
próximo orador vereador Valdinei da Costa Espindola: começou seu discurso cumprimentando a
todos os presentes nesta sessão, aproveitou também para parabenizar pela inauguração da
APAE, ressaltando que é um momento de grande importância para nossa comunidade e que
infelizmente, não pôde estar presente na cerimônia devido alguns compromissos, mas reafirma
sua total disposição em colaborar no que for preciso para apoiar essa instituição, em seguida
comentou sobre o Projeto de Lei nº 048/2025, onde o mesmo justificou seu voto contrário e
apresentando as justificativas para seu posicionamento, logo em seguida, encerrou desejando a
todos um ótimo final de semana, o próximo orador vereador Hélio (Dispensou); o próximo orador
vereador Victor (Dispensou); próximo orador vereador Alessandro Ciconello: O Vereador, em uso
da palavra, iniciou agradecendo a presença de todos os presentes em especial o ex vereador
Nenzinho que se faz presente na sessão e os que acompanham pelas redes sociais, em seguida
parabenizou o SUS, que hoje completa 35 anos, ressaltando que o SUS é motivo de orgulho para
todos os brasileiros, pois garante atendimentos gratuitos e de qualidade, destacou o trabalho do
secretário de saúde, Fernando, reconhecendo o excelente serviço que vem realizando, com
avanços importantes conquistados por meio de muito esforço e dedicação, lembrando ainda que
todos os programas e atendimentos oferecidos são gratuitos, parabenizou também todos os
envolvidos na inauguração da APAE, enfatizando que cada contribuição foi fundamental para que
a instituição pudesse funcionar no município, informou que já começaram as inscrições para
matrícula, o que trará grande apoio às famílias, ainda, parabenizou o Secretário de Obras pelos
serviços prestados à comunidade, que têm gerado melhorias significativas na trafegabilidade da
população, por fim, destacou que, na próxima semana, a Carreta Direito de Viver estará no
município realizando exames nas dependências do salão paroquial da Igreja católica, logo em
seguida encerrou; o próximo orador vereador Wilmar: O vereador cumprimentou a todos os
presentes, de forma especial, agradeceu aos seus eleitores pela confiança que depositaram nele ,
parabenizou a direção da APAE por essa grande conquista, que é motivo de orgulho para todo o
município, aproveitou também para expressar gratidão ao prefeito e ao secretário de Saúde, que
têm trabalhado com dedicação em favor da população, trazendo melhorias importantes para a
saúde e qualidade de vida, logo em seguida encerrou; o próximo orador vereador João Matias
Valadão (Dispensou); o próximo orador vereador Narcélio Crisóstomo do Nascimento: O vereador
em uso da tribuna, comentou sobre sua participação na inauguração da APAE, reafirmando seu
compromisso em apoiar a instituição sempre que necessário, parabenizou o prefeito e o secretário
de Saúde pelo excelente trabalho desenvolvido no município, que tem gerado importantes
benefícios à população, o parlamentar ainda ressaltou a atuação da Secretaria de Saúde e
enalteceu a gestão municipal, classificando-a como exemplo de boa administração, encerrando
seu discurso; o próximo orador vereador Solon Pereira de Souza: O Vereador, em uso da tribuna,
relatou que esteve em viagem a Porto Velho visitando gabinetes, ocasião em que conversou com
o coronel Éder, o qual assumiu o compromisso de solucionar a demanda referente aos quebra￾molas no trevo do distrito de Vitória da União, local onde já ocorreram acidentes, inclusive com
vítimas fatais, em seguida, agradeceu ao deputado Ezequiel Neiva, que informou o envio de
recursos ao município na próxima semana, destacando a construção de uma ponte de concreto
na comunidade de Nova Fátima, ressaltou ainda que a população deve valorizar os deputados
que destinam recursos ao município, o vereador também parabenizou o Secretário de Obras
Edson, reconhecendo o esforço e a dedicação trazendo uma melhor trafegabilidade aos
produtores rurais, mencionou ainda o senhor João Borges, que vem realizando um excelente
trabalho junto à Secretaria de Agricultura, fato que tem gerado grande satisfação entre os
produtores rurais, por fim, parabenizou o Antônio Robak, chefe da área urbana, pelo excelente
serviço de limpeza realizado juntamente com sua equipe no município, logo em seguida encerrou
desejando a todos um ótimo final de semana; terminados os oradores do grande expediente o
presidente passou para a explicação pessoal; alguns vereadores fizeram o uso da palavra
conforme registro em áudio. Não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente declarou a
presente sessão encerrada, convidando a todos para participarem da 26ª Sessão Ordinária que
ocorrerá na sexta-feira dia 26 de setembro de 2025. Na sequência mandou lavrar esta Ata, a qual
se não houver impugnação e nem retificação, será considerada aprovada, seguindo assinada pelo
Vereador 1º Secretario Isauro de Cerqueira que a redigi e pelo Vereador Solon Pereira de Souza
Presidente, para todos os efeitos legais, Corumbiara RO, 19 de setembro de 2025.
SOLON PEREIRA DE SOUZA
Ata de Sessão Ordinária 25 de 02/10/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 36752 e CRC: DCAF52F9). Pág: 3/3
PRESIDENTE
Biênio 2025/2026
(Assinatura eletrônica)
ISAURO DE CERQUEIRA
VEREADOR 1º SECRETÁRIO
Biênio 2025/2026
(Assinatura eletrônica)
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Isauro de Cerqueira, Vereador 1º Secretário, em
03/10/2025 às 09:45, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
03/10/2025 às 09:49, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 36752 e o código verificador DCAF52F9.
Docto ID: 36752 v1

Pauta de Sessão Ordinária 25 de 17/09/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 36021 e CRC: 53A1769C). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PAUTA DOS TRABALHOS
25ª SESSÃO ORDINÁRIA
1ª SESSÃO LEGISLATIVA
9ª LEGISLATURA
19 DE SETEMBRO DE 2025
I - PEQUENO EXPEDIENTE:
1 - Verificação de presenças;
2 - Abertura dos trabalhos da 25ª Sessão Ordinária de 19 de setembro de 2025;
3 - Execução do Hino Nacional Brasileiro;
4 - Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração;
5 - Apresentação, Leitura e aprovação da Ata da sessão anterior:
5.1 - Leitura da Ata da 24ª Sessão Ordinária, ocorrida em 12 de setembro de 2025;
6 - Leitura dos Expedidos e Recebidos;
7 - Proposições Novas:
7.1 - Apresentação do Projeto de Lei n.º 050/2025 de autoria do Prefeito Municipal, com
requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto;
8 - Oradores do Pequeno Expediente;
8.1 - Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;
II - ORDEM DO DIA:
1 - Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.º 048/2025 - ALTERA A LEI N.º 761, DE
16 DE JUNHO DE 2010, de autoria do Executivo Municipal, com parecer favorável das comissões
em conjunto;
2 - Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.º 049/2025 - "DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"-
(material de consumo e auxílio-alimentação R$ 24.580,00) de autoria da Mesa diretora, com
Emenda Modificativa n.º 013/2025 e parecer favorável das comissões em conjunto;
3 - Em segunda discussão e deliberação, o Projeto de Lei n.º 043/2025 - ALTERA A LEI N.º 45,
DE 16 DE NOVEMBRO DE 1993, de autoria do Executivo Municipal, com parecer favorável da
comissão de Finanças;
9 - Tribuna Livre:
9.1 - Sem orador inscrito;
III - GRANDE EXPEDIENTE:
1 - Oradores inscritos no grande expediente;
IV - EXPLICAÇÃO PESSOAL:
1 - Manifestações explicação pessoal.
Corumbiara-RO, 17 de setembro de 2025.
Pauta de Sessão Ordinária 25 de 17/09/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 36021 e CRC: 53A1769C). Pág: 2/2
(Assinatura eletrônica)
SOLON PEREIRA DE SOUZA
Presidente da Câmara
Biênio 2025/2026
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
17/09/2025 às 12:53, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 36021 e o código verificador 53A1769C.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Luiz Felipe Silva do Nascimento ***.647.852-** 17/09/2025 12:56
Anexos
Seq. Documento Data ID
1 Comprovante de Publicação (Portal) 2509170014 17/09/2025 36032
Docto ID: 36021 v1
Comprovante de Publicação (Portal) 2509170014 de 17/09/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 36032 e CRC: 110AE9FD). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Dados da Publicação
ID: 12561
Protocolo 2509170014
Data/Hora: 17/09/2025 12:56:21
Grupo: 123 - Atividade Legislativa
Sub-Grupo: 101 - Pauta
Usuário: Luiz Felipe Silva do Nascimento
Documento
Número: 25
Ano: 2025
Data: 17/09/2025
Descrição: Pauta de Sessão Ordinária 25
Ementa
PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/09/2025;
Arquivos da Publicação
ID Descrição Tipo Data/Hora Hash MD5 Usuário
13011 Pauta de Sessão Ordinária 25 PDF 17/09/2025
12:56:21 A5C10BD6B59CA8FB751C8224ED92046A Luiz Felipe Silva do
Nascimento
Certifico e dou fé que nesta data, procedi a conferência da publicação no portal da transparência deste
Ente, dos documentos e arquivos acima descritos, os quais representam fielmente os seus originais.
Desta feita, atesto na forma da lei sua validade para que surtam todos os efeitos de direito inerentes a
publicidade destes documentos e arquivos, sendo o presente comprovante juntado aos autos pertinentes.
Corumbiara/RO, 17 de setembro de 2025.
Luiz Felipe Silva do Nascimento
ASSESSOR DE IMPR. COMUN. E TI
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Luiz Felipe Silva do Nascimento, ASSESSOR DE
IMPR. COMUN. E TI, em 17/09/2025 às 12:56, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 36032 e o código verificador 110AE9FD.
Comprovante de Publicação (Portal) 2509170014 de 17/09/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 36032 e CRC: 110AE9FD). Pág: 2/2
Documentos Relacionados
Seq. Documento Data ID
1 Pauta de Sessão Ordinária 25 17/09/2025 36021
Docto ID: 36032 v1