| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2025-09-26 |
| native_id | 219 |
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Registro de Presença - Sessão ORD 26 de 25/09/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 36366 e CRC: 8D1DC48E). Pág: 1/1 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA REGISTRO DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025: Registro de presença dos Vereadores na 26ª Sessão Ordinária, 1ª Legislativa da 9ª Legislatura da Câmara Municipal de Corumbiara-RO, ocorrida em 26 de setembro de 2025, às 09:00 horas, constando em pauta: apresentação dos Projetos de Leis n.º 051, 052, 053, 054, 055 e 056/2025 todos de autoria do Prefeito Municipal, com requerimentos de urgência sobre os mesmos; contendo na ordem do dia: discussão única e deliberação dos Projetos de Leis n.º 050, 051, 052, 053, 054, 055 e 056/2025, de autoria do executivo municipal e com pareceres favoráveis das comissões em conjunto; Corumbiara-RO, 26 de setembro de 2025; Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367. Documento assinado eletronicamente por Narcelio Crisostomo do Nascimento, Vereador VicePresidente, em 26/09/2025 às 10:22, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. Documento assinado eletronicamente por Alessandro Ciconello, Vereador, em 26/09/2025 às 10:27, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. Documento assinado eletronicamente por Helio Paulo da Silva, Vereador, em 26/09/2025 às 10:36, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em 26/09/2025 às 12:05, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. Documento assinado eletronicamente por Joao Matias Valadao, Vereador 2º Secretário, em 26/09/2025 às 12:06, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. Documento assinado eletronicamente por Wilmar José Cardoso, Vereaador, em 26/09/2025 às 12:07, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. Documento assinado eletronicamente por Valdinei da Costa Espíndola, Vereador, em 26/09/2025 às 12:40, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o ID 36366 e o código verificador 8D1DC48E. Referência: Processo nº 2-4698/2025. Docto ID: 36366 v1
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Ata de Sessão Ordinária 26 de 07/10/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 36854 e CRC: 56C6318E). Pág: 1/4 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA, OCORRIDA EM 26 DE SETEMBRO DE 2025 ÀS 09 HORAS NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONSTANDO EM PAUTA: SEM ORADORES INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE; APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N.º 051, 052, 053, 054, 055 E 056/2025 TODOS DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, COM REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SOBRE OS MESMOS; CONSTANDO NA ORDEM DO DIA: EM DISCUSSÃO ÚNICA E DELIBERAÇÃO OS PROJETOS DE LEIS N.º 050, 051, 052, 053, 054, 055 E 056/2025 TODOS DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES EM CONJUNTO; Aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 09 (nove) horas, realizou-se na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em Corumbiara-RO, a 26ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura do exercício de 2025. A sessão estava sob a Presidência do Presidente Solon Pereira de Souza, sendo secretariado pelo Vice-Presidente Narcélio Crisóstomo do Nascimento, em virtude que o 1º secretário estava em viagem oficial. O presidente solicitou ao secretário que fizesse a verificação de presença, sendo informado que havia quórum o suficiente para dar início aos trabalhos da sessão, convidou todos a ficarem de pé para execução do Hino Nacional, terminada a execução do Hino, o presidente convidou o Pastor Alencar da Igreja Assembleia Deus, para o momento bíblico com a leitura da Bíblia Sagrada e oração. Posteriormente passou-se para leitura da Ata da 25ª Sessão Ordinária de 19 de setembro de 2025, o secretario lê o cabeçalho da Ata e solicita a dispensa da leitura da mesma, o presidente coloca em discussão o pedido de dispensa, não havendo discussão, coloca em votação, sem manifestações contrárias, o presidente declarou o pedido de dispensa da leitura aprovado pelos presentes, registrando a ausência: vereador Victor Camargo e do Vereador Isauro de Cerqueira os quais se encontram em viagem oficial, em seguida declarou a ata aprovada de acordo com o artigo 131, parágrafo 1º, do Regimento Interno da Casa. Em seguida passou-se para a leitura dos Expedidos e Recebidos, o presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura dos expedientes, após a leitura das matérias de expediente, passou para as proposições novas, solicitando ao secretário que fizesse a leitura dos Projetos de Leis nº 051, 052, 053, 054, 055 e 056/2025 todos de autoria do prefeito municipal, com requerimento de urgência sobre os mesmos, o presidente solicita ao secretário que fizesse a leitura dos títulos dos projetos, após a leitura informou que as matérias estão para a deliberação na ordem do dia, terminada as proposições novas, passou-se para os Oradores do Pequeno Expediente, sem oradores inscritos no pequeno expediente passou-se para a ordem do dia: Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.º 050/2025, de autoria do Executivo Municipal, com parecer favorável das comissões em conjunto; o presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do parecer das comissões, após a leitura, colocou em discussão, não havendo discussão colocou em votação, sendo aprovado por todos presentes, registrando a ausência dos vereadores Victor Camargo e do Vereador Isauro de Cerqueira os quais se encontram em viagem oficial e do Vereador Wilmar ausente do plenário, em seguida colocou em discussão única o Projeto de Lei n.º 050/2025, não havendo discussão, colocou em votação, sendo aprovado por todos presentes, registrando a ausência: vereador Victor Camargo e do Vereador Isauro de Cerqueira os quais se encontram em viagem oficial, na sequência o presidente informou que será encaminhado ao executivo para sanção da matéria; Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.º 051/2025, de autoria do Executivo Municipal, com parecer favorável das comissões em conjunto; o presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do parecer das comissões, após a leitura, colocou em discussão, não havendo discussão colocou em votação, sendo aprovado por todos presentes, registrando a ausência dos vereadores Victor Camargo e do Vereador Isauro de Cerqueira os quais se encontram em viagem oficial, em seguida colocou em discussão única o Projeto de Lei n.º 051/2025, não havendo discussão, colocou em votação, sendo aprovado por todos presentes, registrando a ausência: vereador Victor Camargo e do Vereador Isauro de Cerqueira os quais se encontram em viagem oficial, na sequência o presidente informou que será encaminhado ao executivo para sanção da matéria; Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.º 052/2025, de autoria do Executivo Municipal, com parecer favorável das comissões em conjunto; o presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do parecer das comissões, após Ata de Sessão Ordinária 26 de 07/10/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 36854 e CRC: 56C6318E). Pág: 2/4 a leitura, colocou em discussão, não havendo discussão colocou em votação, sendo aprovado por todos presentes, registrando a ausência dos vereadores Victor Camargo e do Vereador Isauro de Cerqueira os quais se encontram em viagem oficial, em seguida colocou em discussão única o Projeto de Lei n.º 052/2025, não havendo discussão, colocou em votação, sendo aprovado por todos presentes, registrando a ausência: vereador Victor Camargo e do Vereador Isauro de Cerqueira os quais se encontram em viagem oficial, na sequência o presidente informou que será encaminhado ao executivo para sanção da matéria; Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.º 053/2025, de autoria do Executivo Municipal, com parecer favorável das comissões em conjunto; o presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do parecer das comissões, após a leitura, colocou em discussão, não havendo discussão colocou em votação, sendo aprovado por todos presentes, registrando a ausência dos vereadores Victor Camargo, do Vereador Isauro de Cerqueira os quais se encontram em viagem oficial e do Vereador Alessandro Ciconello ausente do plenário, em seguida colocou em discussão única o Projeto de Lei n.º 053/2025, não havendo discussão, colocou em votação, sendo aprovado por todos presentes, registrando a ausência: vereador Victor Camargo e do Vereador Isauro de Cerqueira os quais se encontram em viagem oficial e do Vereador Alessandro Ciconello ausente do plenário, na sequência o presidente informou que será encaminhado ao executivo para sanção da matéria; Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.º 054/2025, de autoria do Executivo Municipal, com parecer favorável das comissões em conjunto; o presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do parecer das comissões, após a leitura, colocou em discussão, não havendo discussão colocou em votação, sendo aprovado por todos presentes, registrando a ausência dos vereadores Victor Camargo e do Vereador Isauro de Cerqueira os quais se encontram em viagem oficial, em seguida colocou em discussão única o Projeto de Lei n.º 054/2025, não havendo discussão, colocou em votação, sendo aprovado por todos presentes, registrando a ausência: vereador Victor Camargo e do Vereador Isauro de Cerqueira os quais se encontram em viagem oficial, na sequência o presidente informou que será encaminhado ao executivo para sanção da matéria; Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.º 055/2025, de autoria do Executivo Municipal, com parecer favorável das comissões em conjunto; o presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do parecer das comissões, após a leitura, colocou em discussão, não havendo discussão colocou em votação, sendo aprovado por todos presentes, registrando a ausência dos vereadores Victor Camargo e do Vereador Isauro de Cerqueira os quais se encontram em viagem oficial, em seguida colocou em discussão única o Projeto de Lei n.º 055/2025, não havendo discussão, colocou em votação, sendo aprovado por todos presentes, registrando a ausência: vereador Victor Camargo e do Vereador Isauro de Cerqueira os quais se encontram em viagem oficial, na sequência o presidente informou que será encaminhado ao executivo para sanção da matéria; Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.º 056/2025, de autoria do Executivo Municipal, com parecer favorável das comissões em conjunto; o presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do parecer das comissões, após a leitura, colocou em discussão, não havendo discussão colocou em votação, sendo aprovado por todos presentes, registrando a ausência dos vereadores Victor Camargo e do Vereador Isauro de Cerqueira os quais se encontram em viagem oficial, em seguida colocou em discussão única o Projeto de Lei n.º 056/2025, não havendo discussão, colocou em votação, sendo aprovado por todos presentes, registrando a ausência: vereador Victor Camargo e do Vereador Isauro de Cerqueira os quais se encontram em viagem oficial, na sequência o presidente informou que será encaminhado ao executivo para sanção da matéria; não havendo mais matéria para deliberação na ordem do dia; passou-se para a tribuna livre, sem oradores inscritos, subsequente passou-se para o Grande Expediente, onde os oradores inscritos foram: Victor (Ausente); próximo orador vereador Alessandro Ciconello: (Dispensou); o próximo orador vereador Wilmar (Dispensou); o próximo orador vereador Narcélio Crisóstomo do Nascimento: O vereador em uso da tribuna cumprimentou a todos os presentes, parabenizou ao prefeito pelos trabalhos que vem sendo realizados no município juntamente com seus secretários, comentou da vinda do Deputado Alan de Queiroz que veio fazer uma visita ao município, e disse que como vereador irá receber todos os deputados que vier ao município, uma vez que eles vierem disponibilizar recursos em benefício ao município, logo em seguida encerrou; o próximo orador vereador Valdinei da Costa Espindola: (Dispensou); o próximo orador vereador Solon Pereira de Souza: O Vereador, em uso da tribuna, cumprimentou a todos os presentes, iniciou à sua fala destacando a inauguração da ponte de concreto, oportunidade em que agradeceu ao Deputado Estadual Ezequiel Neiva e ao Deputado Lebrão pela destinação de recurso que possibilitou a obra, manifestou seus agradecimentos ao Prefeito Municipal e ao Vice-Prefeito pelo empenho e compromisso na realização do ajuste salarial dos servidores municipais, agradeceu ainda ao secretário de obras, destacando os trabalhos que estão sendo executados nos assentamentos e na Linha graia, por fim, ressaltou que Ata de Sessão Ordinária 26 de 07/10/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 36854 e CRC: 56C6318E). Pág: 3/4 a Secretaria de Agricultura segue realizando serviços com tratores e máquinas nas linhas, o que vem beneficiando a população rural, e concluiu enfatizando que a comunidade deve ser grata aos deputados que destinam recursos para o município, pois tais investimentos são essenciais para o desenvolvimento local, logo em seguida encerrou desejando a todos um excelente final de semana; o próximo orador vereador João Matias Valadão Iniciou cumprimentando a todos e destacou que tem acompanhado de perto os serviços da Secretaria de Obras, enfatizando que, graças a esses trabalhos, os produtores agora têm estradas adequadas para transitar com segurança, comentou sobre o corte do morro na linha 05, próximo à propriedade do senhor Moisés, ressaltando que estão realizando um excelente trabalho, fruto de uma indicação do vereador Narcélio, manifestou grande satisfação em relação à ponte de concreto que será construída na comunidade Nova Fátima lembrando que esse trecho já causou a morte de um servidor e diversos acidentes, ressaltou que já havia feito várias solicitações para a construção dessa ponte e logo em seguida encerrou dizendo estar muito feliz com a atual gestão; o próximo orador Vereador Isauro de Cerqueira (Ausente); o próximo orador vereador Hélio: O vereador em uso da tribuna, iniciou seu discurso expressando suas condolências ao servidor Maucir Catulino pela perda de seu pai, em seguida, comentou sobre o intenso movimento na Casa Legislativa, destacando que seis projetos foram recebidos nesta semana, tornando o período bastante corrido, o parlamentar também abordou a situação que estava a ponte da Nova Fátima, lamentando um fato que ocorreu nessa ponte levando a óbito o servidor conhecido como Viola e mencionando outros acidentes graves na localidade, incluindo um ônibus com estudantes, por fim, destacou a necessidade do quebra-molas que liga o trevo da Vitória da União, enfatizando a importância da segurança no trânsito local, logo em seguida encerrou desejando a todos um ótimo final de semana; terminados os oradores do grande expediente o presidente passou para a explicação pessoal; não havendo explicação pessoal, o Presidente declarou a presente sessão encerrada, convidando a todos para participarem da 27ª Sessão Ordinária que ocorrerá na sexta-feira dia 03 de Outubro de 2025. Na sequência mandou lavrar esta Ata, a qual se não houver impugnação e nem retificação, será considerada aprovada, seguindo assinada pelo Vereador Vice presidente Narcélio Crisóstomo do Nascimento, por mim 1º Secretário Isauro de Cerqueira que a redigi e pelo Vereador Solon Pereira de Souza Presidente, para todos os efeitos legais, Corumbiara RO, 26 de setembro de 2025. SOLON PEREIRA DE SOUZA PRESIDENTE Biênio 2025/2026 (Assinatura eletrônica) NARCÉLIO CRISÓSTOMO DO NASCIMENTO VICE-PRESIDENTE Biênio 2025/2026 (Assinatura eletrônica) ISAURO DE CERQUEIRA VEREADOR 1º SECRETÁRIO Biênio 2025/2026 (Assinatura eletrônica) Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367. Documento assinado eletronicamente por Narcelio Crisostomo do Nascimento, Vereador VicePresidente, em 07/10/2025 às 10:38, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. Documento assinado eletronicamente por Isauro de Cerqueira, Vereador 1º Secretário, em 07/10/2025 às 11:44, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. Ata de Sessão Ordinária 26 de 07/10/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 36854 e CRC: 56C6318E). Pág: 4/4 Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em 08/10/2025 às 08:53, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o ID 36854 e o código verificador 56C6318E. Docto ID: 36854 v1
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Pauta de Sessão Ordinária 26 de 24/09/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 36340 e CRC: A0DF03B0). Pág: 1/3 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA PAUTA DOS TRABALHOS 26ª SESSÃO ORDINÁRIA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA 9ª LEGISLATURA 26 DE SETEMBRO DE 2025 I - PEQUENO EXPEDIENTE: 1 - Verificação de presenças; 2 - Abertura dos trabalhos da 26ª Sessão Ordinária de 26 de setembro de 2025; 3 - Execução do Hino Nacional Brasileiro; 4 - Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração; 5 - Apresentação, Leitura e aprovação da Ata da sessão anterior: 5.1 - Leitura da Ata da 25ª Sessão Ordinária, ocorrida em 19 de setembro de 2025; 6 - Leitura dos Expedidos e Recebidos; 7 - Proposições Novas: 7.1 - Apresentação do Projeto de Lei n.º 051/2025 de autoria do Prefeito Municipal, com requerimento de urgência sobre o mesmo; 7.2 - Apresentação do Projeto de Lei n.º 052/2025 de autoria do Prefeito Municipal, com requerimento de urgência sobre o mesmo; 7.3 - Apresentação do Projeto de Lei n.º 053/2025 de autoria do Prefeito Municipal, com requerimento de urgência sobre o mesmo; 7.4 - Apresentação do Projeto de Lei n.º 054/2025 de autoria do Prefeito Municipal, com requerimento de urgência sobre o mesmo; 7.5 - Apresentação do Projeto de Lei n.º 055/2025 de autoria do Prefeito Municipal, com requerimento de urgência sobre o mesmo; 7.6 - Apresentação do Projeto de Lei n.º 056/2025 de autoria do Prefeito Municipal, com requerimento de urgência sobre o mesmo; 8 - Oradores do Pequeno Expediente; 8.1 - Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente; II - ORDEM DO DIA: 1 - Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.º 050/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Manutenção e Apoio dos Serviços Administrativos da Câmara R$ 70.000,00), de autoria do Executivo Municipal, com parecer favorável das comissões em conjunto; 2 - Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.º 051/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (CONSTRUÇÃO DO CENTRO RECREATIVO DE CORUMBIARA 1ª ETAPA R$ 43.098,71), de autoria do Executivo Municipal, com parecer favorável das comissões em conjunto; 3 - Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.º 052/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (SEMUSA- Manutenção das ações da Média e Alta Complexidade Material de consumo RC - R$ 250.000,00), de autoria do Executivo Municipal, com parecer favorável das comissões em conjunto; Pauta de Sessão Ordinária 26 de 24/09/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 36340 e CRC: A0DF03B0). Pág: 2/3 4 - Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.º 053/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil RP - R$ 1.300.000,00), de autoria do Executivo Municipal, com parecer favorável das comissões em conjunto; 5 - Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.º 054/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Manutenção e Conservação Vias Públicas e Estradas Obras e Instalações RP - R$ 3.524.000,00), de autoria do Executivo Municipal, com parecer favorável das comissões em conjunto; 6 - Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.º 055/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (folha de servidores e aquisição de bens permanentes - totalizando R$ 466.000,00), de autoria do Executivo Municipal, com parecer favorável das comissões em conjunto; 7 - Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.º 056/2025 - "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Construção de Ponte na Linha 05 - Convênio 310/2025/PGE-DERADM - R$ 1.489.404,30), de autoria do Executivo Municipal, com parecer favorável das comissões em conjunto; 9 - Tribuna Livre: 9.1 - Sem orador inscrito; III - GRANDE EXPEDIENTE: 1 - Oradores inscritos no grande expediente; IV - EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 - Manifestações explicação pessoal. Corumbiara-RO, 24 de setembro de 2025. (Assinatura eletrônica) SOLON PEREIRA DE SOUZA Presidente da Câmara Biênio 2025/2026 Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367. Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em 24/09/2025 às 12:48, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o ID 36340 e o código verificador A0DF03B0. Pauta de Sessão Ordinária 26 de 24/09/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 36340 e CRC: A0DF03B0). Pág: 3/3 Cientes Seq. Nome CPF Data/Hora 1 Jusciele Maria da Silva ***.135.332-** 24/09/2025 12:49 2 Luiz Felipe Silva do Nascimento ***.647.852-** 24/09/2025 12:56 3 Narcelio Crisostomo do Nascimento ***.329.962-** 24/09/2025 13:10 4 Helio Paulo da Silva ***.816.312-** 24/09/2025 18:18 5 Isauro de Cerqueira ***.370.412-** 24/09/2025 23:15 6 Wilmar José Cardoso ***.861.196-** 25/09/2025 07:43 7 Valdinei da Costa Espíndola ***.004.442-** 25/09/2025 08:00 8 Joao Matias Valadao ***.496.032-** 25/09/2025 08:01 Anexos Seq. Documento Data ID 1 Comprovante de Publicação (Portal) 2509240030 24/09/2025 36363 Referência: Processo nº 2-4698/2025. Docto ID: 36340 v1 Comprovante de Publicação (Portal) 2509240030 de 24/09/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 36363 e CRC: 062587DD). Pág: 1/2 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA Dados da Publicação ID: 12641 Protocolo 2509240030 Data/Hora: 24/09/2025 12:55:32 Grupo: 123 - Atividade Legislativa Sub-Grupo: 101 - Pauta Usuário: Luiz Felipe Silva do Nascimento Documento Número: 26 Ano: 2025 Data: 24/09/2025 Descrição: Pauta de Sessão Ordinária 26 Ementa PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE SETEMBRO DE 2025; Arquivos da Publicação ID Descrição Tipo Data/Hora Hash MD5 Usuário 13103 Pauta de Sessão Ordinária 26 PDF 24/09/2025 12:55:32 6B1E11B7E2CC9A221D7D28D924053FB2 Luiz Felipe Silva do Nascimento Certifico e dou fé que nesta data, procedi a conferência da publicação no portal da transparência deste Ente, dos documentos e arquivos acima descritos, os quais representam fielmente os seus originais. Desta feita, atesto na forma da lei sua validade para que surtam todos os efeitos de direito inerentes a publicidade destes documentos e arquivos, sendo o presente comprovante juntado aos autos pertinentes. Corumbiara/RO, 24 de setembro de 2025. Luiz Felipe Silva do Nascimento ASSESSOR DE IMPR. COMUN. E TI Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367. Documento assinado eletronicamente por Luiz Felipe Silva do Nascimento, ASSESSOR DE IMPR. COMUN. E TI, em 24/09/2025 às 12:56, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o ID 36363 e o código verificador 062587DD. Comprovante de Publicação (Portal) 2509240030 de 24/09/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 36363 e CRC: 062587DD). Pág: 2/2 Documentos Relacionados Seq. Documento Data ID 1 Pauta de Sessão Ordinária 26 24/09/2025 36340 Docto ID: 36363 v1