sessao nº 24

Registro de Presença - Sessão ORD 24 de 12/09/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 35889 e CRC: FB2265A9). Pág: 1/1
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
REGISTRO DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025:
Registro de presença dos Vereadores na 24ª Sessão Ordinária, 1ª Legislativa da 9ª Legislatura da
Câmara Municipal de Corumbiara-RO, ocorrida em 12 de setembro de 2025, às 09:00 horas,
constando em pauta: apresentação do Projeto de Lei n.º 049/2025 de autoria da Mesa Diretora,
com requerimento de urgência sobre o mesmo; contendo na ordem do dia: discussão única e
deliberação o Projeto de Lei n.º 47/2025, de autoria do executivo municipal com parecer
favorável das comissões em conjunto; apresentação do parecer da comissão de Educação sobre
o Projeto de Lei n.º 043/2025 e encaminhamento para a comissão de Finanças.
Corumbiara-RO, 12 de setembro de 2025;
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Victor Camargo, Vereador, em 12/09/2025 às 10:44,
horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Narcelio Crisostomo do Nascimento, Vereador Vice￾Presidente, em 12/09/2025 às 12:07, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Helio Paulo da Silva, Vereador, em 12/09/2025 às
12:11, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Wilmar José Cardoso, Vereaador, em 12/09/2025 às
12:12, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
12/09/2025 às 13:08, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Joao Matias Valadao, Vereador 2º Secretário, em
15/09/2025 às 08:03, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Isauro de Cerqueira, Vereador 1º Secretário, em
15/09/2025 às 08:12, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Alessandro Ciconello, Vereador, em 15/09/2025 às
08:17, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Valdinei da Costa Espíndola, Vereador, em
16/09/2025 às 06:49, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 35889 e o código verificador FB2265A9.
Referência: Processo nº 2-4697/2025. Docto ID: 35889 v1

Ata de Sessão Ordinária 24 de 24/09/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 36360 e CRC: F19922C3). Pág: 1/3
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA, OCORRIDA
EM 12 DE SETEMBRO DE 2025 ÀS 09 HORAS NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONSTANDO
EM PAUTA: SEM ORADORES INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE; APRESENTAÇÃO
DO PROJETO DE LEI N.º 049/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, COM
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA E ENCAMINHAMENTO PARA AS COMISSÕES EM
CONJUNTO; CONSTANDO NA ORDEM DO DIA: EM DISCUSSÃO ÚNICA E DELIBERAÇÃO
O PROJETO DE LEI N.º 047/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM PARECER
FAVORÁVEL DAS COMISSÕES EM CONJUNTO; APRESENTAÇÃO DO PARECER DA
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 043/2025 DE AUTORIA DO
EXECUTIVO MUNICIPAL, COM ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE FINANÇAS;
Aos doze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 09 (nove) horas,
realizou-se na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em
Corumbiara-RO, a 24ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura do exercício de
2025. A sessão estava sob a Presidência do Presidente Solon Pereira de Souza, sendo
secretariado pelo Vereador Isauro de Cerqueira 1º Secretario. O presidente solicitou ao secretário
que fizesse a verificação de presença, sendo informado que havia quórum o suficiente para dar
início aos trabalhos da sessão, convidou todos a ficarem de pé para execução do Hino Nacional,
terminada a execução do Hino, o presidente convidou o 1º Secretario Isauro de Cerqueira para a
leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Posteriormente passou-se para leitura da Ata da 23ª
Sessão Ordinária de 05 de setembro de 2025, o secretario lê o cabeçalho da Ata e solicita a
dispensa da leitura da mesma, o presidente coloca em discussão o pedido de dispensa, não
havendo discussão, coloca em votação, sem manifestações contrárias, o presidente declarou o
pedido de dispensa da leitura aprovado pelos presentes, em seguida declarou a ata aprovada de
acordo com o artigo 131, parágrafo 1º, do Regimento Interno da Casa. Em seguida passou-se
para a leitura dos Expedidos e Recebidos, o presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura
dos expedientes, após a leitura das matérias de expediente, passou para as proposições novas,
solicitando ao secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 049/2025 de autoria da Mesa
Diretora com requerimento de urgência, o presidente solicita ao secretário que faça a leitura do
título do projeto e da solicitação de urgência, após a leitura o presidente colocou em discussão a
solicitação de urgência, não havendo discussão ,colocou em votação a qual foi simbólica, não
havendo votos contrários, o presidente declarou a solicitação de urgência aprovado por todos os
presentes e encaminhou o projeto para análise e parecer das comissões em conjunto de
legislação e finanças solicitando aos presidentes das comissões para indicarem os relatores da
matéria, terminada as proposições novas, passou-se para os Oradores do Pequeno Expediente,
sem oradores inscritos no pequeno expediente passou-se para a ordem do dia: Em discussão
única e deliberação o Projeto de Lei n.º 047/2025, de autoria do Executivo Municipal, com
parecer favorável das comissões em conjunto; o presidente solicitou ao secretário que fizesse a
leitura do parecer da comissão, após a leitura, colocou em discussão, não havendo discussão
colocou em votação, sendo aprovado por todos presentes, em seguida colocou em discussão
única o Projeto de Lei n.º 047/2025, não havendo discussão, colocou em votação, sendo
aprovado por todos presentes, e informou que será encaminhado ao executivo para sanção da lei;
em seguida passou para apresentação do parecer da Comissão de Educação sobre o Projeto de
Lei n.º 043/2025 de autoria do Executivo Municipal, com encaminhamento à comissão de
Finanças; o presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do parecer da comissão, após a
leitura, colocou em discussão, não havendo discussão colocou em votação, sendo aprovado por
todos presentes, em seguida o presidente encaminhou a matéria para analise e parecer da
comissão de Finanças, solicitando ao presidente da comissão que indicasse o relator da matéria
com o prazo de 15 dias para emissão do parecer; não havendo mais matéria para deliberação na
ordem do dia; passou-se para a tribuna livre, sem oradores inscritos, subsequente passou-se para
o Grande Expediente, onde os oradores inscritos foram: Vereador Victor Camargo (Dispensou);o
próximo orador vereador Narcélio Crisóstomo do Nascimento: começou seu discurso
cumprimentou a todos os presentes e, de forma especial parabenizou o prefeito pelo excelente
trabalho que vem sendo realizado tanto no município quanto nos distritos de Corumbiara,
aproveitou também para expressar sua gratidão por ter atendido a uma das suas indicações,
Ata de Sessão Ordinária 24 de 24/09/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 36360 e CRC: F19922C3). Pág: 2/3
referente ao corte do morro da Linha 05, no sentido da propriedade do Senhor Moisés, uma ação
de grande importância para melhorar o tráfego e trazer mais segurança e qualidade de vida à
comunidade daquela região, logo em seguida encerrou cedendo alguns minutos para o vereador
Victor Camargo; O vereador cumprimentou a todos os presentes, questionou ao prefeito sobre
sua indicação referente à instalação de um quebra-mola no trevo que dá acesso ao distrito de
Vitória da União, ressaltando que já ocorreram diversos acidentes naquele local, inclusive levando
a óbito um casal, na oportunidade, parabenizou o fisioterapeuta João Carlos pelo excelente
trabalho que vem desempenhando em prol da população, logo em seguida encerrou; o próximo
orador vereador Alessandro Ciconello: O Vereador, em uso da palavra, iniciou agradecendo a
presença de todos os presentes na sessão e os que acompanham pelas redes sociais, em
seguida, questionou sobre sua indicação referente à instalação de quebra-molas em locais de
grande fluxo, como nas proximidades das escolas e do hospital, agradeceu à Deputada Federal
Sílvia Cristina pela destinação de uma emenda no valor de R$ 250.000,00 para a área da saúde
do município, parabenizou a administração municipal, em especial a secretaria de educação,
destacando o trabalho e dedicação dos servidores da pasta, agradeceu também ao Prefeito
municipal e ao secretário de obras o senhor Edson, pelo atendimento ao seu pedido na
recuperação de pontes e estradas na Linha 02, na região dos pancadas, por fim, aproveitou a
oportunidade para convidar a todos para a inauguração da APAE, que ocorrerá às 17h00 na data
de hoje, ressaltando sua alegria com a chegada dessa instituição ao município, a qual contribuirá
significativamente para auxiliar muitas famílias, logo em seguida, encerrou desejando a todos um
ótimo final de semana; o próximo orador vereador Hélio Paulo da Silva; O vereador cumprimentou
a todos os presentes e, em seguida, manifestou pesar pelo falecimento da ex-servidora da
Câmara Municipal, Sra. Ana Soares, bem como pelo falecimento de um dos fundadores do
Município de Corumbiara, conhecido como Zé do Jipe, na oportunidade, ressaltou a contemplação
do município na área da saúde com a chegada do programa Mais Médicos, informou ainda que
recebeu uma notícia positiva nesta semana, referente ao ofício por ele encaminhado à
Previdência Social, em Brasília, no qual solicitava um barco flutuante para atender os ribeirinhos
de Pimenteiras, destacando que tal pedido será em breve atendido encerrando logo em seguida,
o próximo orador vereador Valdinei da Costa Espindola: (dispensou); próximo orador vereador
Wilmar José Cardoso; O Vereador Wilmar em uso da palavra, iniciou agradecendo a presença de
todos os presentes na sessão, parabenizou em especial ao secretário de obras pelos excelentes
serviços prestados à comunidade, agradeceu também aos eleitores pela confiança em se
reeleger, e reforçou o quanto valoriza a confiança que a população deposita no seu trabalho, por
fim, expressou suas sinceras condolências ao Secretário de Saúde pelo falecimento de seu pai,
desejando força e conforto neste momento difícil, logo em seguida encerrou desejando a todos
um ótimo final de semana; o próximo orador vereador Isauro de Cerqueira: O vereador
cumprimentou a todos os presentes, destacando que tem recebido diversos elogios pelo trabalho
realizado conjuntamente pelo Legislativo e pelo Executivo no município, ressaltando que a alegria
da população é, para os vereadores, motivo de grande satisfação e incentivo para continuar
atuando em prol da comunidade, na sequência, o vereador questionou sobre o Projeto de Lei nº
039/2025, além disso, ressaltou a relevância da instalação de redutores de velocidade (quebra￾molas) em pontos estratégicos, conforme indicação do Vereador Alessandro Ciconello,
destacando a importância dessa medida para garantir a segurança viária e o bem-estar dos
cidadãos, encerrou desejando a todos um ótimo final de semana; o próximo orador vereador
Solon Pereira de Souza: (Dispensou) cedendo alguns minutos para o vereador Victor Camargo:
Onde o vereador no uso da palavra no plenário, questionou sobre suas indicações, destacando
que algumas ainda não tiveram respostas ,entre elas, mencionou a necessidade de
cascalhamento na Linha 03F, o parlamentar também abordou a questão das lâmpadas de LED,
informando que ainda faltam alguns postes a serem instalados as lâmpadas no distrito de Vitória
da União, ele mencionou que conversou com o secretário de planejamento Adriano, que
assegurou que já está providenciando as lâmpadas, o vereador aproveitou a oportunidade para
parabenizar a secretaria de educação, destacando o excelente trabalho realizado, que tem
colocado o município de Corumbiara em evidência na área educacional, também elogiou o
vereador Alessandro Ciconello pela conquista da implantação da APAE no município, ressaltando
que foi um sonho realizado para muitos pais que necessitam dos serviços da instituição, e que
Ciconello não mediu esforços para concretizar essa importante conquista, por fim, o vereador
parabenizou o prefeito e todos os secretários pelo trabalho prestado ao município e aos distritos,
destacando que o prefeito soube escolher muito bem seus secretários, contribuindo para o
desenvolvimento e bem-estar da população, finalizando desejando a todos um excelente final de
semana a todos; o próximo orador vereador João Matias Valadão: (Dispensou); terminados os
oradores do grande expediente o presidente passou para a explicação pessoal; não havendo
Ata de Sessão Ordinária 24 de 24/09/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 36360 e CRC: F19922C3). Pág: 3/3
manifestações na explicação pessoal, o Presidente declarou a presente sessão encerrada,
convidando a todos para participarem da 25ª Sessão Ordinária que ocorrerá na sexta-feira dia 19
de setembro de 2025. Na sequência mandou lavrar esta Ata, a qual se não houver impugnação e
nem retificação, será considerada aprovada, seguindo assinada pelo Vereador 1º Secretario
Isauro de Cerqueira que a redigi e pelo Vereador Solon Pereira de Souza Presidente, para todos
os efeitos legais, Corumbiara RO, 12 de setembro de 2025.
SOLON PEREIRA DE SOUZA
PRESIDENTE
Biênio 2025/2026
(Assinatura eletrônica)
ISAURO DE CERQUEIRA
VEREADOR 1º SECRETÁRIO
Biênio 2025/2026
(Assinatura eletrônica)
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Isauro de Cerqueira, Vereador 1º Secretário, em
03/10/2025 às 09:45, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
03/10/2025 às 09:49, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 36360 e o código verificador F19922C3.
Docto ID: 36360 v1

Pauta de Sessão Ordinária 24 de 10/09/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 35813 e CRC: BD32CAE5). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PAUTA DOS TRABALHOS
24ª SESSÃO ORDINÁRIA
1ª SESSÃO LEGISLATIVA
9ª LEGISLATURA
12 DE SETEMBRO DE 2025
I - PEQUENO EXPEDIENTE:
1 - Verificação de presenças;
2 - Abertura dos trabalhos da 24ª Sessão Ordinária de 12 de setembro de 2025;
3 - Execução do Hino Nacional Brasileiro;
4 - Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração;
5 - Apresentação, Leitura e aprovação da Ata da sessão anterior:
5.1 - Leitura da Ata da 23ª Sessão Ordinária, ocorrida em 05 de setembro de 2025;
6 - Leitura dos Expedidos e Recebidos;
7 - Proposições Novas:
7.1 - Apresentação do Projeto de Lei n.º 049/2025 de autoria da Mesa Diretora, com
requerimento de urgência sobre o mesmo;
8 - Oradores do Pequeno Expediente;
8.1 - Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;
II - ORDEM DO DIA:
1 - Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.º 047/2025 - Dispõe sobre a abertura de
crédito adicional suplementar, e dá outras providências - (manutenção das atividades da
SEMPLAN - R$ 440.000,00); de autoria do Executivo Municipal, com parecer favorável das
comissões em conjunto;
2 - Apresentação do parecer da Comissão de Educação sobre o Projeto de Lei n.º 043/2025 -
ALTERA A LEI N.º 45, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1993, de autoria do Executivo Municipal, com
encaminhamento à comissão de Finanças;
9 - Tribuna Livre:
9.1 - Sem orador inscrito;
III - GRANDE EXPEDIENTE:
1 - Oradores inscritos no grande expediente;
IV - EXPLICAÇÃO PESSOAL:
1 - Manifestações explicação pessoal.
Corumbiara-RO, 10 de setembro de 2025.
(Assinatura eletrônica)
SOLON PEREIRA DE SOUZA
Presidente da Câmara
Pauta de Sessão Ordinária 24 de 10/09/2025, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 35813 e CRC: BD32CAE5). Pág: 2/2
Biênio 2025/2026
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
10/09/2025 às 12:45, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 35813 e o código verificador BD32CAE5.
Anexos
Seq. Documento Data ID
1 Comprovante de Publicação (Portal) 2509100014 10/09/2025 35828
Referência: Processo nº 2-4697/2025. Docto ID: 35813 v1