sessao nº 1

Registro de Presença - Sessão ORD 1 de 19/02/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 41965 e CRC: BD19F99C). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
REGISTRO DE PRESENÇA
1ª SESSÃO ORDINÁRIA
2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Aos vinte (20) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis (2026), após o encerramento da
Sessão Solene de Instalação da 2ª Sessão legislativa, no Plenário da Câmara Municipal de Corumbiara
Estado de Rondônia, realizou-se a 1ª Sessão Ordinária, correspondente à 2ª Sessão Legislativa da 9ª
Legislatura, sob a Presidência do Vereador Solon Pereira de Souza. Procedeu-se ao registro de presença dos
Vereadores, para verificação de quórum regimental, constatando-se o comparecimento dos seguintes
parlamentares:
VEREADORES PRESENTES:
1- Alessandro Ciconello
2- Helio Paulo da Silva
3- Isauro de Cerqueira
4-João Matias Valadão
5- Narcélio Crisóstomo do Nascimento
6-Solon Pereira de Souza
7-Valdinei da Costa Espindola
8-Victor Camargo
9- Wilmar Jose Cardoso
VEREADORES AUSENTES:
- Sem ausências na sessão.
MATÉRIAS CONSTANTES NA PAUTA:
Constaram na pauta da presente Sessão Ordinária as seguintes proposições:
Proposições Novas:
1 - Apresentação da Ementa da Prestação de Contas do Executivo do exercício de 2024, com
encaminhamento para a Comissão de Finanças.
2 - Leitura da Indicação n.º 01/2026 de autoria do Vereador Alessandro Ciconello;
3 - Leitura da Indicação n.º 02/2026 de autoria do Vereador Alessandro Ciconello;
4 - Leitura da Indicação n.º 03/2026 de autoria do Vereador Victor Camargo;
5 - Leitura da Indicação n.º 04/2026 de autoria do Vereador Victor Camargo;
Verificado o quórum regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão para apreciação das matérias
constantes em Pauta.
E, para constar, lavra-se o presente Registro de Presença que será anexado à respectiva Ata da 1ª Sessão
Ordinária de 2026, seguindo assinado por todos presentes.
SOLON PEREIRA DE SOUZA
Presidente Biênio 2025/2026
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Narcelio Crisostomo do Nascimento, Vereador Vice￾Presidente, em 20/02/2026 às 10:49, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Alessandro Ciconello, Vereador, em 20/02/2026 às
10:51, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Registro de Presença - Sessão ORD 1 de 19/02/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 41965 e CRC: BD19F99C). Pág: 2/2
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
20/02/2026 às 10:51, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Wilmar José Cardoso, Vereaador, em 20/02/2026 às
11:16, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Valdinei da Costa Espíndola, Vereador, em
20/02/2026 às 11:34, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Joao Matias Valadao, Vereador 2º Secretário, em
20/02/2026 às 12:17, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Helio Paulo da Silva, Vereador, em 20/02/2026 às
12:22, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Victor Camargo, Vereador, em 20/02/2026 às 12:28,
horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Isauro de Cerqueira, Vereador 1º Secretário, em
20/02/2026 às 14:48, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 41965 e o código verificador BD19F99C.
Referência: Processo nº 2-4746/2026. Docto ID: 41965 v1

Ata de Sessão Ordinária 1 de 27/02/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 42266 e CRC: 4CA2868E). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA, OCORRIDA
EM 20 DE FEVEREIRO DE 2026 APÓS O ENCERRAMENTO DA SESSÃO SOLENE DE
INSTALAÇÃO DAS 2ª LEGISLATIVA NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONSTANDO EM
PAUTA: SEM ORADORES INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE; APRESENTAÇÃO DA
EMENTA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO DO EXERCÍCIO DE 2024, COM
ENCAMINHAMENTO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS; LEITURA DAS INDICAÇÕES N.º 01
E 02/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR ALESSANDRO CICONELLO; LEITURA DAS
INDICAÇÕES N.º 03 E 04/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR VICTOR CAMARGO; SEM
MATÉRIAS A SEREM DELIBERADAS NA ORDEM DO DIA;
Aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, após o encerramento da
sessão Solene de instalação das 2ª legislativa na câmara do município, realizou-se na sede
própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em Corumbiara-RO, a 1ª
Sessão Ordinária, 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura do exercício de 2026. A sessão estava
sob a Presidência do Presidente Solon Pereira de Souza, sendo secretariado por mim Vereador
Isauro de Cerqueira 1º Secretario. O presidente solicitou que eu fizesse a verificação de presença,
sendo informado que havia quórum o suficiente para dar início aos trabalhos da sessão, convidou
todos a ficarem de pé para execução do Hino Nacional, terminada a execução do Hino, o
presidente informou que não haveria o momento de oração com a leitura da Bíblia Sagrada uma
vez que a oração já tinha sido realizada na sessão Solene. Posteriormente o presidente solicitou
que eu fizesse a leitura da Ata da 1ª Sessão extraordinária de 29 de janeiro de 2026, eu,
secretário, li o cabeçalho da Ata e solicitei a dispensa da leitura da mesma, após ter sido colocado
em discussão, votação e aprovação o pedido de dispensa da leitura da ata o presidente declarou
o pedido de dispensa aprovado pelos presentes, em seguida declarou a ata aprovada de acordo
com o artigo 131, parágrafo 1º, do Regimento Interno da Casa. Em seguida passou-se para a
leitura dos Expedidos e Recebidos, o presidente solicitou que eu fizesse a leitura dos
expedientes, onde o informei que não havia matérias de expediente, na sequencia passou para as
proposições novas; o presidente solicitou a leitura do título da Prestação de Contas do Executivo
referente ao exercício 2024, após a leitura, o presidente encaminhou a matéria para análise e
parecer da comissão de Finanças, solicitando ao presidente da comissão que indique o relator;
em seguida o presidente solicitou que eu fizesse a leitura das Indicações n.º 01 e 02/2026 de
autoria do Vereador Alessandro Ciconello e Indicações n.º 03 e 04/2026 de autoria do Vereador
Victor Camargo, após a leitura o presidente informou que será encaminhada ao executivo para
providencias; terminando as proposições novas passou para o pequeno expediente, sem oradores
inscritos no pequeno expediente passou para a ordem do dia: sem matérias a serem deliberadas
na ordem do dia; passou-se para a tribuna livre; sem orador inscrito; subsequente passou-se para
o Grande Expediente, onde alguns vereadores em uso da tribuna, usaram seu tempo para fazer
seus pronunciamentos e tratarem de assuntos de interesse público conforme o link disponibilizado
https://www.youtube.com/live/rWm7MJ5wkjg?si=p15Co0zFG6P7PrQm; terminados os oradores
do grande expediente o presidente passou para a explicação pessoal; não havendo explicação
pessoal, o Presidente declarou a presente sessão encerrada, convidando a todos para
participarem da 2ª Sessão Ordinária que ocorrerá na sexta-feira dia 27 de fevereiro de 2026. Na
sequência mandou lavrar esta Ata, a qual se não houver impugnação e nem retificação, será
considerada aprovada, seguindo assinada por mim Vereador 1º Secretario Isauro de Cerqueira
que a redigi e pelo Vereador Solon Pereira de Souza Presidente, para todos os efeitos legais,
Corumbiara RO, 20 de fevereiro de 2026.
SOLON PEREIRA DE SOUZA
PRESIDENTE
Biênio 2025/2026
(Assinatura eletrônica)
ISAURO DE CERQUEIRA
VEREADOR 1º SECRETÁRIO
Ata de Sessão Ordinária 1 de 27/02/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 42266 e CRC: 4CA2868E). Pág: 2/2
Biênio 2025/2026
(Assinatura eletrônica)
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Isauro de Cerqueira, Vereador 1º Secretário, em
03/03/2026 às 11:47, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
03/03/2026 às 12:26, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 42266 e o código verificador 4CA2868E.
Docto ID: 42266 v1

Pauta de Sessão Ordinária 1 de 18/02/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 41899 e CRC: 440B5525). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PAUTA DOS TRABALHOS
1ª SESSÃO ORDINÁRIA
2ª SESSÃO LEGISLATIVA
9ª LEGISLATURA
20 DE FEVEREIRO DE 2026
I - PEQUENO EXPEDIENTE:
1 - Verificação de presenças;
2 - Abertura dos trabalhos da 1ª Sessão Ordinária de 20 de fevereiro de 2026;
3 - Execução do Hino Nacional Brasileiro;
4 - Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração;
5 - Apresentação, Leitura e aprovação da Ata da sessão anterior:
5.1 - Leitura da Ata da 1ª Sessão Extraordinária, ocorrida em 29 de janeiro de 2026;
6 - Leitura dos Expedidos e Recebidos;
7 - Proposições Novas:
7.1 - Apresentação da Ementa da Prestação de Contas do Executivo do exercício de 2024,
com encaminhamento para a Comissão de Finanças.
7.2 - Leitura da Indicação n.º 01/2026 de autoria do Vereador Alessandro Ciconello;
7.3 - Leitura da Indicação n.º 02/2026 de autoria do Vereador Alessandro Ciconello;
7.4 - Leitura da Indicação n.º 03/2026 de autoria do Vereador Victor Camargo;
7.5 - Leitura da Indicação n.º 04/2026 de autoria do Vereador Victor Camargo;
8 - Oradores do Pequeno Expediente;
8.1 - Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;
II - ORDEM DO DIA:
1 - Sem matérias a serem deliberadas na ordem do dia;
9 - Tribuna Livre:
9.1 - Sem orador inscrito;
III - GRANDE EXPEDIENTE:
1 - Oradores inscritos no grande expediente;
IV - EXPLICAÇÃO PESSOAL:
1 - Manifestações explicação pessoal.
Corumbiara-RO, 18 de fevereiro de 2026;
(Assinatura eletrônica)
SOLON PEREIRA DE SOUZA
Presidente da Câmara
Biênio 2025/2026
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Pauta de Sessão Ordinária 1 de 18/02/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 41899 e CRC: 440B5525). Pág: 2/2
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
18/02/2026 às 12:59, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 41899 e o código verificador 440B5525.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Luiz Felipe Silva do Nascimento ***.647.852-** 18/02/2026 13:02
2 Wilmar José Cardoso ***.861.196-** 18/02/2026 13:13
3 Narcelio Crisostomo do Nascimento ***.329.962-** 18/02/2026 14:05
4 Helio Paulo da Silva ***.816.312-** 18/02/2026 19:08
5 Valdinei da Costa Espíndola ***.004.442-** 19/02/2026 07:57
6 Alessandro Ciconello ***.895.828-** 19/02/2026 11:33
Anexos
Seq. Documento Data ID
1 Comprovante de Publicação (Portal) 2602180007 18/02/2026 41919
Referência: Processo nº 2-4761/2026. Docto ID: 41899 v1