sessao nº 4

Registro de Presença - Sessão ORD 4 de 13/03/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 42890 e CRC: 5AC0D5F7). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
REGISTRO DE PRESENÇA
4ª SESSÃO ORDINÁRIA
2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Aos treze (13) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às 09:00, no Plenário da
Câmara Municipal de Corumbiara Estado de Rondônia, realizou-se a 4ª Sessão Ordinária, correspondente à
2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, sob a Presidência do Vereador Solon Pereira de Souza. Procedeu-se
ao registro de presença dos vereadores, para verificação de quórum regimental, constatando-se o
comparecimento dos seguintes parlamentares:
VEREADORES PRESENTES:
1- Alessandro Ciconello
2- Helio Paulo da Silva
3- Isauro de Cerqueira
4- João Matias Valadão
5- Narcélio Crisóstomo do Nascimento
6- Solon Pereira de Souza
7- Valdinei C. Espindola
8- Victor Camargo
9- Wilmar Jose Cardoso
VEREADORES AUSENTES:
(Sem registro de ausentes);
MATÉRIAS CONSTANTES NA PAUTA:
Constaram na pauta da presente Sessão Ordinária as seguintes proposições:
Proposições Novas:
1 - Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n.° 021/2026, de autoria do Prefeito com requerimento de
urgência sobre o mesmo;
2 - Apresentação da Ementa do Projeto de Resolução Substitutivo n.° 01/2026, de autoria da Mesa
Diretora com requerimento de urgência sobre o mesmo;
3 - Leitura da Indicação n.° 012/2026 de autoria do Vereador Wilmar José Cardoso;
4 - Leitura da Indicação n.° 013/2026 de autoria do Vereador Isauro de Cerqueira;
Ordem do Dia:
1 - Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.º 020/2026 - ALTERA DISPOSITIVOS À LEI Nº
1.067, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO
ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
de autoria da Mesa Diretora e parecer favorável das comissões em conjunto;
2 - Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.º 021/2026 - Dispõe sobre a criação de vagas
temporárias para a função de Educador Social no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de
Corumbiara/RO e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal e parecer favorável das
comissões em conjunto;
3 - Em primeira discussão o Projeto de Lei n.º 017/2026 - Altera a Lei Ordinária nº 1.425, de 29 de
novembro de 2023, para reajustar o valor do Auxílio Manutenção concedido aos Agentes
Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências, de autoria do
Registro de Presença - Sessão ORD 4 de 13/03/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 42890 e CRC: 5AC0D5F7). Pág: 2/2
Executivo Municipal com parecer favorável da Comissão de Legislação e encaminhamento para a Comissão
de Educação;
4 - Em primeira discussão o Projeto de Lei n.º 018/2026 - Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1.563, de
28 de março de 2025, para incluir pacientes do Componente Especializado da Assistência
Farmacêutica (CEAF) como beneficiários do fornecimento de sensores e medidores de glicose, de
autoria do Executivo Municipal com parecer favorável da Comissão de Legislação e encaminhamento para a
Comissão de Educação;
Verificado o quórum regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão para apresentação das
matérias constantes em Pauta.
E, para constar, lavra-se o presente Registro de Presença que será anexado à respectiva Ata da 4ª Sessão
Ordinária de 2026, seguindo assinado por todos presentes.
SOLON PEREIRA DE SOUZA
Presidente Biênio 2025/2026
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Valdinei da Costa Espíndola, Vereador, em
13/03/2026 às 11:29, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Narcelio Crisostomo do Nascimento, Vereador Vice￾Presidente, em 13/03/2026 às 11:36, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
13/03/2026 às 11:49, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Joao Matias Valadao, Vereador 2º Secretário, em
13/03/2026 às 11:53, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Victor Camargo, Vereador, em 13/03/2026 às 12:01,
horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Isauro de Cerqueira, Presidente da Comissão -
COFOSP, em 13/03/2026 às 12:34, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução
nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Wilmar José Cardoso, Vereaador, em 13/03/2026 às
12:54, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Helio Paulo da Silva, Vereador, em 13/03/2026 às
12:56, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Alessandro Ciconello, Vereador, em 16/03/2026 às
08:06, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 42890 e o código verificador 5AC0D5F7.
Referência: Processo nº 2-4771/2026. Docto ID: 42890 v1

Ata de Sessão Ordinária 4 de 23/03/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 43267 e CRC: 8FB8A8C7). Pág: 1/3
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA, OCORRIDA
EM 13 DE MARÇO DE 2026 ÀS 09 HORAS NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONSTANDO EM
PAUTA: SEM ORADORES INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE; APRESENTAÇÃO DA
EMENTA DO PROJETO DE LEI N.º 021/2026 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL COM
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SOBRE O MESMO; APRESENTAÇÃO DA EMENTA DO
PROJETO DE RESOLUÇÃO SUBSTITUTIVO N.º 01/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA
COM REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SOBRE O MESMO; LEITURA DA INDICAÇÃO N.º
012/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR WILMAR JOSE CARDOSO; LEITURA DA INDICAÇÃO
N.º 013/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR ISAURO DE CERQUEIRA; CONSTANDO
MATÉRIAS A SEREM DELIBERADAS NA ORDEM DO DIA; EM DISCUSSÃO ÚNICA E
DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI N.º 020/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA E
PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES EM CONJUNTO; EM DISCUSSÃO ÚNICA E
DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI N.º 021/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
E PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES EM CONJUNTO; EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O
PROJETO DE LEI N.º 017/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL COM PARECER
FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA A COMISSÃO
DE EDUCAÇÃO e FINANÇAS; EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N.º 018/2026,
DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO;
Aos treze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, realizou-se na sede própria
desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em Corumbiara-RO, a 4ª Sessão
Ordinária, 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura do exercício de 2026. A sessão estava sob a
presidência do presidente Solon Pereira de Souza, sendo secretariada por mim, vereador Isauro
de Cerqueira, 1º Secretário. O presidente solicitou que fizesse a verificação de presença, sendo
informado de que havia quórum suficiente para dar início aos trabalhos da sessão. Convidou
todos a ficarem de pé para a execução do Hino Nacional. Terminada a execução do Hino, o
presidente convidou o Pastor Senhor Dirceu da Igreja Palavra de Cristo para trazer uma palavra
de edificação com a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e oração pelo período de 15
minutos. Posteriormente o presidente solicitou que fizesse a leitura da Ata da 3ª Sessão Ordinária,
ocorrida em 06 de março de 2026; eu, secretário, li o cabeçalho da Ata e solicitei a dispensa da
leitura da mesma, o presidente coloca em discussão o pedido de dispensa, não havendo
discussão, coloca em votação, sem manifestações contrárias, o presidente declarou o pedido de
dispensa da leitura aprovado por todos os presentes, registrando a ausência em plenário do
vereador Victor Camargo, em seguida declarou a ata aprovada de acordo com o artigo 131,
parágrafo 1º, do Regimento Interno da Casa. Em seguida passou-se para a leitura dos Expedidos
e Recebidos, o presidente solicitou que fizesse a leitura dos expedientes, após a leitura das
matérias de expediente, passou para as proposições novas; o presidente solicitou que fizesse a
leitura do título do Projeto de Lei n.º 021/2026 de autoria do Executivo, com o requerimento de
urgência sobre o mesmo; informando que o projeto foi encaminhado e analisado pelas comissões
e o mesmo está para deliberação na ordem do dia; em seguida o presidente solicitou que fizesse
a leitura do título do Projeto de Resolução n.º 01/2026 Substitutivo, de autoria da Mesa Diretora
e do requerimento de urgência sobre o mesmo, após a leitura o presidente colocou em discussão
o pedido de urgência, não havendo discussão colocou em votação, declarando a urgência
aprovada por todos os presentes registrando a ausência em plenário do vereador Valdinei, logo
em seguida o presidente encaminhou a matéria para análise das comissões de Legislação e
Finanças, solicitando aos presidentes das comissões que indiquem os relatores; em seguida o
presidente solicitou que fizesse a leitura das Indicações n.º 012/2026 de autoria do Vereador
Wilmar Jose Cardoso e de n.º 013/2026 de autoria do Vereador Isauro de Cerqueira; após a
leitura o presidente informou que as indicações serão encaminhadas ao executivo para
conhecimento e demais providencias; terminando as proposições novas passou para o pequeno
expediente, sem oradores inscritos no pequeno expediente; logo em seguida passou para a
ordem do dia: Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.º 020/2026 , de autoria da
Mesa Diretora; o presidente solicitou que fizesse a leitura do parecer das comissões; após a
Ata de Sessão Ordinária 4 de 23/03/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 43267 e CRC: 8FB8A8C7). Pág: 2/3
leitura colocou em discussão única o Projeto de Lei n.º 020/2026; não havendo discussão
colocou em votação, declarando o Projeto de Lei n.º 020/2026 aprovado em discussão única por
todos os presentes; encaminhando a matéria ao Prefeito para a sanção da Lei; Em discussão
única e deliberação o Projeto de Lei n.º 021/2026, de autoria do Executivo Municipal; o
presidente solicitou que fizesse a leitura do parecer das comissões; após a leitura colocou em
discussão única o Projeto de Lei n.º 021/2026; não havendo discussão colocou em votação,
declarando o Projeto de Lei n.º 021/2026 aprovado em discussão única por todos os presentes;
encaminhando a matéria ao Prefeito para a sanção da Lei; Em Primeira discussão o Projeto de
Lei n.º 017/2026, de autoria do Executivo Municipal; o presidente solicitou que fizesse a leitura do
parecer da comissão de Legislação; após a leitura colocou em primeira discussão o Projeto de
Lei n.º 017/2026; não havendo discussão colocou em votação, declarando o Projeto de Lei n.º
017/2026 aprovado em primeira discussão por todos os presentes; encaminhando a matéria para
analise e parecer da comissão de educação e de Finanças em virtude que os vereadores estarão
de viagem e atrasará a votação, caso o projeto seja encaminhado separadamente; solicitando aos
presidentes das comissões que indicassem os relatores; em primeira discussão o Projeto de Lei
n.º 018/2026, de autoria do Executivo Municipal; o presidente solicitou que fizesse a leitura do
parecer da comissão de Legislação; após a leitura colocou em primeira discussão o Projeto de
Lei n.º 018/2026; não havendo discussão colocou em votação, declarando o Projeto de Lei n.º
018/2026 aprovado em primeira discussão por todos os presentes; encaminhando a matéria para
analise e parecer da comissão de educação; solicitando ao presidente da comissão que indicasse
o relator; terminadas as matérias da ordem do dia; passou-se para a tribuna livre; sem orador
inscrito; subsequentemente, passou-se ao Grande Expediente, momento em que alguns
vereadores fizeram uso da tribuna para seus pronunciamentos, conforme consta no link
disponibilizado https://www.youtube.com/live/CfuJUIHO5EE?si=zZEm2wPPezr0_p4r terminados
os oradores do grande expediente o presidente passou para a explicação pessoal; Na
oportunidade, fizeram uso da tribuna os Vereadores Hélio, Valdinei, Alessandro e Isauro, os quais
apresentaram seus pronunciamentos, abordando assuntos de interesse da comunidade, bem
como realizando considerações a respeito das atividades legislativas; reafirmando o compromisso
com o desenvolvimento local e com a busca de soluções para as necessidades da comunidade.
Logo após, o Presidente declarou a presente sessão encerrada, convidando a todos para
participarem da 5ª Sessão Ordinária que ocorrerá na sexta-feira, dia 20 de março de 2026. Na
sequência, mandou lavrar esta Ata, a qual, se não houver impugnação e nem retificação, será
considerada aprovada, seguindo assinada por mim, Vereador 1º Secretário Isauro de Cerqueira,
que a redigi, pelo Vereador Solon Pereira de Souza, Presidente, para todos os efeitos legais,
Corumbiara RO, 13 de março de 2026.
SOLON PEREIRA DE SOUZA
PRESIDENTE
Biênio 2025/2026
(Assinatura eletrônica)
ISAURO DE CERQUEIRA
VEREADOR 1º SECRETÁRIO
Biênio 2025/2026
(Assinatura eletrônica)
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
23/03/2026 às 10:56, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Isauro de Cerqueira, Vereador 1º Secretário, em
23/03/2026 às 11:06, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 43267 e o código verificador 8FB8A8C7.
Ata de Sessão Ordinária 4 de 23/03/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 43267 e CRC: 8FB8A8C7). Pág: 3/3
Docto ID: 43267 v1

Pauta de Sessão Ordinária 4 de 11/03/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 42788 e CRC: 1D4A811A). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PAUTA DOS TRABALHOS
4ª SESSÃO ORDINÁRIA
2ª SESSÃO LEGISLATIVA
9ª LEGISLATURA
13 DE MARÇO DE 2026
I - PEQUENO EXPEDIENTE:
1 - Verificação de presenças;
2 - Abertura dos trabalhos da 4ª Sessão Ordinária de 13 de março de 2026;
3 - Execução do Hino Nacional Brasileiro;
4 - Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração;
5 - Apresentação, Leitura e aprovação da Ata da sessão anterior:
5.1 - Leitura da Ata da 3ª Sessão Ordinária, ocorrida em 06 de março de 2026;
6 - Leitura dos Expedidos e Recebidos;
7 - Proposições Novas:
7.1 - Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n.° 021/2026, de autoria do Prefeito com
requerimento de urgência sobre o mesmo;
7.1 - Apresentação da Ementa do Projeto de Resolução Substitutivo n.° 01/2026, de autoria da
Mesa Diretora com requerimento de urgência sobre o mesmo;
7.2 - Leitura da Indicação n.° 012/2026 de autoria do Vereador Wilmar José Cardoso;
7.3 - Leitura da Indicação n.° 013/2026 de autoria do Vereador Isauro de Cerqueira;
8 - Oradores do Pequeno Expediente;
8.1 - Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;
II - ORDEM DO DIA:
1 -Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.º 020/2026 - ALTERA DISPOSITIVOS À
LEI Nº 1.067, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS, de autoria da Mesa Diretora e parecer favorável das comissões em conjunto;
2 - Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.º 021/2026 - Dispõe sobre a criação de
vagas temporárias para a função de Educador Social no âmbito da Secretaria Municipal de
Educação de Corumbiara/RO e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal e
parecer favorável das comissões em conjunto;
3 - Em primeira discussão o Projeto de Lei n.º 017/2026 - Altera a Lei Ordinária nº 1.425, de 29
de novembro de 2023, para reajustar o valor do Auxílio Manutenção concedido aos Agentes
Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências, de
autoria do Executivo Municipal com parecer favorável da Comissão de Legislação e
encaminhamento para a Comissão de Educação;
4 - Em primeira discussão o Projeto de Lei n.º 018/2026 - Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº
1.563, de 28 de março de 2025, para incluir pacientes do Componente Especializado da
Assistência Farmacêutica (CEAF) como beneficiários do fornecimento de sensores e
medidores de glicose, de autoria do Executivo Municipal com parecer favorável da Comissão de
Legislação e encaminhamento para a Comissão de Educação;
9 - Tribuna Livre:
9.1 - Sem orador inscrito;
Pauta de Sessão Ordinária 4 de 11/03/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 42788 e CRC: 1D4A811A). Pág: 2/2
III - GRANDE EXPEDIENTE:
1 - Oradores inscritos no grande expediente;
IV - EXPLICAÇÃO PESSOAL:
1 - Manifestações, explicação pessoal.
Corumbiara-RO, 11 de março de 2026;
(Assinatura eletrônica)
SOLON PEREIRA DE SOUZA
Presidente da Câmara
Biênio 2025/2026
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
11/03/2026 às 13:12, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 42788 e o código verificador 1D4A811A.
Anexos
Seq. Documento Data ID
1 Comprovante de Publicação (Portal) 2603110014 11/03/2026 42814
Referência: Processo nº 2-4781/2026. Docto ID: 42788 v1