sessao nº 3

Registro de Presença - Sessão ORD 3 de 06/03/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 42568 e CRC: 21273204). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
REGISTRO DE PRESENÇA
3ª SESSÃO ORDINÁRIA
2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Aos seis (06) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às 09:00, no Plenário da Câmara
Municipal de Corumbiara Estado de Rondônia, realizou-se a 3ª Sessão Ordinária, correspondente à 2ª
Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, sob a Presidência do Vereador Solon Pereira de Souza. Procedeu-se ao
registro de presença dos Vereadores, para verificação de quórum regimental, constatando-se o
comparecimento dos seguintes parlamentares:
VEREADORES PRESENTES:
1- Alessandro Ciconello
2- Helio Paulo da Silva
3- Isauro de Cerqueira
4- João Matias Valadão
5- Narcélio Crisóstomo do Nascimento
6- Solon Pereira de Souza
7- Valdinei C. Espindola
8- Victor Camargo
9- Wilmar Jose Cardoso
VEREADORES AUSENTES:
(Sem registro de ausentes);
MATÉRIAS CONSTANTES NA PAUTA:
Constaram na pauta da presente Sessão Ordinária as seguintes proposições:
Proposições Novas:
1 - Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n.° 017/2026, de autoria do Prefeito e encaminhamento para
a Comissão de Legislação;
2 - Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n.° 018/2026, de autoria do Prefeito e encaminhamento para
a Comissão de Legislação;
3 - Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n.° 019/2026, de autoria do Prefeito, com requerimento de
urgência sobre o mesmo, encaminhamento para as comissões em conjunto e consulta ao plenário sobre
possível análise e emissão do parecer das comissões em conjunto para deliberação da matéria nesta mesma
sessão ordinária;
4 - Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n.° 020/2026, de autoria da Mesa Diretora, com discussão do
requerimento de urgência sobre o mesmo;
5 - Leitura da Indicação n.° 06/2026 de autoria do Vereador Wilmar Jose Cardoso;
6 - Leitura da Indicação n.° 07/2026 de autoria do Vereador João Matias Valadão;
7 - Leitura da Indicação n.° 08/2026 de autoria dos Vereadores Solon Pereira de Souza e João Matias
Valadão;
8 - Leitura da Indicação n.° 09/2026 de autoria do Vereador Wilmar Jose Cardoso;
9 - Leitura da Indicação n.° 10/2026 de autoria do Vereador Narcélio C. do Nascimento;
10 - Leitura da Indicação n.° 11/2026 de autoria dos Vereadores Isauro de Cerqueira e Helio Paulo da Silva;
Ordem do Dia:
1 - Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.º 015/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Manutenção da Atenção Básica
Gestão do SUS valor R$ 952.043,50), de autoria do Executivo Municipal e parecer favorável das comissões
em conjunto;
Registro de Presença - Sessão ORD 3 de 06/03/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 42568 e CRC: 21273204). Pág: 2/2
2 - Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.º 016/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- (Manutenção das ações da Média
e Alta Complexidade - Material de consumo RC - valor de R$ 49.108,89), de autoria do Executivo
Municipal e parecer favorável das comissões em conjunto;
3 - Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.º 019/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Manutenção e
Conservação Vias Públicas e Estradas R$ 3.200.000,00), de autoria do Executivo Municipal e parecer
favorável das comissões em conjunto, (inserido na ordem do dia conforme concordância dos presidentes das
comissões em plenário);
Verificado o quórum regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão para apresentação das
matérias constantes em Pauta.
E, para constar, lavra-se o presente Registro de Presença que será anexado à respectiva Ata da 3ª Sessão
Ordinária de 2026, seguindo assinado por todos presentes.
SOLON PEREIRA DE SOUZA
Presidente Biênio 2025/2026
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
06/03/2026 às 11:15, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Valdinei da Costa Espíndola, Vereador, em
06/03/2026 às 11:22, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Wilmar José Cardoso, Vereaador, em 06/03/2026 às
11:22, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Victor Camargo, Vereador, em 06/03/2026 às 11:27,
horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Narcelio Crisostomo do Nascimento, Vereador Vice￾Presidente, em 06/03/2026 às 11:35, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Helio Paulo da Silva, Vereador, em 06/03/2026 às
12:26, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Joao Matias Valadao, Vereador 2º Secretário, em
06/03/2026 às 12:27, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Alessandro Ciconello, Vereador, em 06/03/2026 às
12:30, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Isauro de Cerqueira, Vereador 1º Secretário, em
06/03/2026 às 12:51, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 42568 e o código verificador 21273204.
Referência: Processo nº 2-4773/2026. Docto ID: 42568 v1

Ata de Sessão Ordinária 3 de 23/03/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 43265 e CRC: 75A0EA9D). Pág: 1/3
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA, OCORRIDA
EM 06 DE MARÇO DE 2026 ÀS 09 HORAS NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONSTANDO EM
PAUTA: SEM ORADORES INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE; APRESENTAÇÃO DA
EMENTA DOS PROJETOS DE LEIS N.º 017 E 018/2026 TODOS DE AUTORIA DO PREFEITO
MUNICIPAL, E ENCAMINHAMENTO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO; APRESENTAÇÃO
DA EMENTA DO PROJETO DE LEI N.º 019/2026, DE AUTORIA DO PREFEITO,COM
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SOBRE O MESMO E ENCAMINHAMENTO PARA AS
COMISSÕES EM CONJUNTO; E CONSULTA AO PLENÁRIO SOBRE POSSÍVEL ANÁLISE E
EMISSÃO DO PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO PARA DELIBERAÇÃO DA
MATÉRIA NESTA MESMA SESSÃO ORDINÁRIA; APRESENTAÇÃO DA EMENTA DO
PROJETO DE LEI N.º 020/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, COM DISCUSSÃO DO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SOBRE O MESMO; LEITURA DA INDICAÇÃO N.º 06/2026
DE AUTORIA DO VEREADOR WILMAR JOSE CARDOSO; LEITURA DA INDICAÇÃO N.º
07/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MATIAS VALADÃO; LEITURA DA INDICAÇÃO
N.º 08/2026 DE AUTORIA DOS VEREADORES SOLON PEREIRA DE SOUZA E JOÃO MATIAS
VALADÃO; LEITURA DA INDICAÇÃO N.º 09/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR WILMAR
JOSE CARDOSO; LEITURA DA INDICAÇÃO N.º 10/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR
NARCÉLIO C. DO NASCIMENTO; LEITURA DA INDICAÇÃO N.º 11/2026 DE AUTORIA DOS
VEREADORES ISAURO DE CERQUEIRA E HÉLIO PAULO DA SILVA; CONSTANDO
MATÉRIAS A SEREM DELIBERADAS NA ORDEM DO DIA; EM DISCUSSÃO ÚNICA E
DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI N.º 015/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
E PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES EM CONJUNTO; EM DISCUSSÃO ÚNICA E
DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI N.º 016/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
E PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES EM CONJUNTO;
Aos seis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, realizou-se na sede própria
desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em Corumbiara-RO, a 3ª Sessão
Ordinária, 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura do exercício de 2026. A sessão estava sob a
presidência do presidente Solon Pereira de Souza, sendo secretariada por mim, vereador Isauro
de Cerqueira, 1º Secretário. O presidente solicitou que eu fizesse a verificação de presença,
sendo informado que havia quórum suficiente para dar início aos trabalhos da sessão, convidou
todos a ficarem de pé para a execução do Hino Nacional. Terminada a execução do Hino, o
presidente convidou o Pastor Senhor Anizio da Igreja Assembleia de Deus para trazer uma
palavra de edificação com a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e oração pelo período de
15 minutos. Posteriormente o presidente solicitou que fizesse a leitura da Ata da 2ª Sessão
Ordinária, ocorrida em 27 de fevereiro de 2026; após lido o cabeçalho da Ata, solicitei a dispensa
da leitura da mesma, o presidente coloca em discussão o pedido de dispensa, não havendo
discussão, coloca em votação, sem manifestações contrárias, o presidente declarou o pedido de
dispensa da leitura aprovado por todos os presentes, em seguida declarou a ata aprovada de
acordo com o artigo 131, parágrafo 1º, do Regimento Interno da Casa. Em seguida passou-se
para a leitura dos Expedidos e Recebidos, o presidente solicitou que fizesse a leitura dos
expedientes, após a leitura das matérias de expediente, passou para as proposições novas; o
presidente solicitou que fizesse a leitura do título do Projeto de Lei n.º 017/2026 de autoria do
Executivo, após a leitura, o presidente encaminhou a matéria para análise e parecer da comissão
de Legislação, solicitando ao presidente da comissão que indique o relator; em seguida o
presidente solicitou que fizesse a leitura do título do Projeto de Lei n.º 018/2026 de autoria do
Executivo, após a leitura, o presidente encaminhou a matéria para análise e parecer da comissão
de Legislação, solicitando ao presidente da comissão que indique o relator; logo após o
presidente solicitou que a leitura do título do Projeto de Lei n.º 019/2026 de autoria do
Executivo, com o requerimento de urgência sobre o mesmo, após a leitura, o presidente
encaminhou a matéria para as comissões em conjunto de Legislação e Finanças solicitando aos
presidentes que indiquem os relatores, solicitando ainda aos presidentes a possibilidade de
convocarem suas comissões para estarem se reunindo ainda hoje, para a deliberação do Projeto
nesta mesma sessão ordinária; tendo os presidentes das comissões concordado, o presidente
Ata de Sessão Ordinária 3 de 23/03/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 43265 e CRC: 75A0EA9D). Pág: 2/3
informou que após encerrar as apresentações das proposições a sessão será suspensa para a
reunião das comissões para análise e parecer sobre o projeto; em seguida o presidente solicitou
que fizesse a leitura do título do Projeto de Lei n.º 020/2026 de autoria da Mesa Diretora, e do
requerimento de urgência sobre o mesmo, após a leitura, o presidente colocou em discussão o
requerimento de urgência sobre o Projeto; não havendo discussão colocou em votação,
declarando a urgência do Projeto de Lei n.º 020/2026 aprovada por todos os presentes;
encaminhando a matéria para análise das comissões em conjunto de Legislação e Finanças,
solicitando aos presidentes que indiquem os relatores; em seguida o presidente solicitou que eu
fizesse a leitura das Indicações n.º 06/2026 de autoria do Vereador Wilmar Jose Cardoso; n.º
07/2026 de autoria do Vereador João Matias Valadão; n.º 08/2026 de autoria dos Vereadores
Solon Pereira de Souza e João Matias Valadão; n.º 09/2026 de autoria do Vereador Wilmar Jose
Cardoso; n.º 10/2026 de autoria do Vereador Narcélio C. do Nascimento; n.º 11/2026 de autoria
dos Vereadores Isauro de Cerqueira e Hélio Paulo da Silva; após a leitura o presidente informou
que as indicações serão encaminhadas ao executivo para conhecimento e demais providencias;
terminando as proposições novas passou para o pequeno expediente, sem oradores inscritos no
pequeno expediente; O Presidente suspendeu a sessão pelo tempo necessário para que as
comissões se reunissem e analisassem o Projeto de Lei nº 019/2026. Decorrido o tempo do
necessário para análise das comissões, os trabalhos foram retomados. O Presidente solicitou a
mim, que procedesse à verificação de presença, sendo constatado que havia quórum suficiente
para o prosseguimento da sessão; logo em seguida passou para a ordem do dia: Em discussão
única e deliberação o Projeto de Lei n.º 015/2026, de autoria do Executivo Municipal e parecer
favorável das comissões em conjunto; o presidente solicitou que eu fizesse a leitura do parecer
das comissões; após a leitura colocou em discussão única o Projeto de Lei n.º 015/2026; não
havendo discussão colocou em votação, declarando o Projeto de Lei n.º 015/2026 aprovado em
discussão única por todos os presentes; encaminhando a matéria ao Prefeito para a sanção da
Lei; Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.º 016/2026, de autoria do Executivo
Municipal e parecer favorável das comissões em conjunto; o presidente solicitou que eu fizesse a
leitura do parecer das comissões; após a leitura colocou em discussão única o Projeto de Lei n.º
016/2026; não havendo discussão colocou em votação, declarando o Projeto de Lei n.º 016/2026
aprovado em discussão única por todos os presentes; encaminhando a matéria ao Prefeito para a
sanção da Lei; Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.º 019/2026, de autoria do
Executivo Municipal; o presidente solicitou que eu fizesse a leitura do parecer das comissões;
após a leitura colocou em discussão única o Projeto de Lei n.º 019/2026; não havendo discussão
colocou em votação, declarando o Projeto de Lei n.º 019/2026 aprovado em discussão única por
todos os presentes; encaminhando a matéria ao Prefeito para a sanção da Lei; terminadas as
matérias da ordem do dia; passou-se para a tribuna livre; sem orador inscrito; Subsequentemente,
passou-se ao Grande Expediente, momento em que alguns vereadores fizeram uso da tribuna
para seus pronunciamentos, conforme consta no link
disponibilizadohttps://www.youtube.com/live/T0shzF2OXRg?si=OW6_aYGZMJiiWtod terminados
os oradores do grande expediente o presidente passou para a explicação pessoal; havendo
explicação pessoal do vereador Wilmar onde o mesmo em uso da tribuna parabenizou o
Presidente Vereador Solon Pereira de Souza, pelas belas palavras que foi dita no grande
expediente, aproveitando a oportunidade para comentar sobre suas indicações, logo após
encerrou desejando a todos um excelente final de semana, logo após o Presidente declarou a
presente sessão encerrada, convidando a todos para participarem da 4ª Sessão Ordinária que
ocorrerá na sexta-feira dia 13 de março de 2026. Na sequência, mandou lavrar esta Ata, a qual,
se não houver impugnação e nem retificação, será considerada aprovada, seguindo assinada por
mim, Vereador 1º Secretário Isauro de Cerqueira, que a redigi, pelo Vereador Solon Pereira de
Souza, Presidente, para todos os efeitos legais, Corumbiara RO, 06 de março de 2026.
SOLON PEREIRA DE SOUZA
PRESIDENTE
Biênio 2025/2026
(Assinatura eletrônica)
ISAURO DE CERQUEIRA
VEREADOR 1º SECRETÁRIO
Ata de Sessão Ordinária 3 de 23/03/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 43265 e CRC: 75A0EA9D). Pág: 3/3
Biênio 2025/2026
(Assinatura eletrônica)
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
23/03/2026 às 10:54, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Isauro de Cerqueira, Vereador 1º Secretário, em
23/03/2026 às 11:04, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 43265 e o código verificador 75A0EA9D.
Docto ID: 43265 v1

Pauta de Sessão Ordinária 3 de 04/03/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 42423 e CRC: B1D9F727). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PAUTA DOS TRABALHOS
3ª SESSÃO ORDINÁRIA
2ª SESSÃO LEGISLATIVA
9ª LEGISLATURA
06 DE MARÇO DE 2026
I - PEQUENO EXPEDIENTE:
1 - Verificação de presenças;
2 - Abertura dos trabalhos da 3ª Sessão Ordinária de 06 de março de 2026;
3 - Execução do Hino Nacional Brasileiro;
4 - Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração;
5 - Apresentação, Leitura e aprovação da Ata da sessão anterior:
5.1 - Leitura da Ata da 2ª Sessão Ordinária, ocorrida em 27 de fevereiro de 2026;
6 - Leitura dos Expedidos e Recebidos;
7 - Proposições Novas:
7.1 - Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n.° 017/2026, de autoria do Prefeito e
encaminhamento para a Comissão de Legislação;
7.2 - Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n.° 018/2026, de autoria do Prefeito e
encaminhamento para a Comissão de Legislação;
7.3 - Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n.° 019/2026, de autoria do Prefeito, com
requerimento de urgência sobre o mesmo, encaminhamento para as comissões em conjunto e
consulta ao plenário sobre possível análise e emissão do parecer das comissões em conjunto
para deliberação da matéria nesta mesma sessão ordinária;
7.4 - Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n.° 020/2026, de autoria da Mesa Diretora, com
discussão do requerimento de urgência sobre o mesmo;
7.5 - Leitura da Indicação n.° 06/2026 de autoria do Vereador Wilmar Jose Cardoso;
7.6 - Leitura da Indicação n.° 07/2026 de autoria do Vereador João Matias Valadão;
7.7 - Leitura da Indicação n.° 08/2026 de autoria dos Vereadores Solon Pereira de Souza e João
Matias Valadão;
7.8 - Leitura da Indicação n.° 09/2026 de autoria do Vereador Wilmar Jose Cardoso;
7.9 - Leitura da Indicação n.° 10/2026 de autoria do Vereador Narcélio C. do Nascimento;
7.10 - Leitura da Indicação n.° 11/2026 de autoria dos Vereadores Isauro de Cerqueira e Helio
Paulo da Silva;
8 - Oradores do Pequeno Expediente;
8.1 - Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;
II - ORDEM DO DIA:
1 - Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.º 015/2026 - DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
(Manutenção da Atenção Básica Gestão do SUS valor R$ 952.043,50), de autoria do Executivo
Municipal e parecer favorável das comissões em conjunto;
2 - Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.º 016/2026 - DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-
(Manutenção das ações da Média e Alta Complexidade - Material de consumo RC - valor de R$
49.108,89), de autoria do Executivo Municipal e parecer favorável das comissões em conjunto;
9 - Tribuna Livre:
Pauta de Sessão Ordinária 3 de 04/03/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 42423 e CRC: B1D9F727). Pág: 2/2
9.1 - Sem orador inscrito;
III - GRANDE EXPEDIENTE:
1 - Oradores inscritos no grande expediente;
IV - EXPLICAÇÃO PESSOAL:
1 - Manifestações explicação pessoal.
Corumbiara-RO, 04 de março de 2026;
(Assinatura eletrônica)
SOLON PEREIRA DE SOUZA
Presidente da Câmara
Biênio 2025/2026
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
04/03/2026 às 13:08, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
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ID 42423 e o código verificador B1D9F727.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Luiz Felipe Silva do Nascimento ***.647.852-** 04/03/2026 13:09
2 Narcelio Crisostomo do Nascimento ***.329.962-** 04/03/2026 13:11
3 Jusciele Maria da Silva ***.135.332-** 04/03/2026 13:13
Anexos
Seq. Documento Data ID
1 Comprovante de Publicação (Portal) 2603040015 04/03/2026 42478
Docto ID: 42423 v1
Comprovante de Publicação (Portal) 2603040015 de 04/03/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 42478 e CRC: 9E19CFC5). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Dados da Publicação
ID: 14088
Protocolo 2603040015
Data/Hora: 04/03/2026 13:09:39
Grupo: 123 - Atividade Legislativa
Sub-Grupo: 101 - Pauta
Usuário: Luiz Felipe Silva do Nascimento
Documento
Número: 3
Ano: 2026
Data: 04/03/2026
Descrição: Pauta de Sessão Ordinária 3
Ementa
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE MARÇO DE 2026;
Arquivos da Publicação
ID Descrição Tipo Data/Hora Hash MD5 Usuário
14634 Pauta de Sessão Ordinária 3 PDF 04/03/2026
13:09:39 2C7230881AC116663E6297A4947409DD Luiz Felipe Silva do
Nascimento
Certifico e dou fé que nesta data, procedi a conferência da publicação no portal da transparência deste
Ente, dos documentos e arquivos acima descritos, os quais representam fielmente os seus originais.
Desta feita, atesto na forma da lei sua validade para que surtam todos os efeitos de direito inerentes a
publicidade destes documentos e arquivos, sendo o presente comprovante juntado aos autos pertinentes.
Corumbiara/RO, 04 de março de 2026.
Luiz Felipe Silva do Nascimento
ASSESSOR DE IMPR. COMUN. E TI
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Luiz Felipe Silva do Nascimento, ASSESSOR DE
IMPR. COMUN. E TI, em 04/03/2026 às 13:09, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 42478 e o código verificador 9E19CFC5.
Comprovante de Publicação (Portal) 2603040015 de 04/03/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 42478 e CRC: 9E19CFC5). Pág: 2/2
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