sessao nº 1

Registro de Presença - Sessão EXT 01 de 29/01/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 41467 e CRC: 745030A5). Pág: 1/3
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
REGISTRO DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 29
DE JANEIRO 2026
Registro de presença dos Vereadores na 1ª Sessão Extraordinária, 2ª Legislativa da 9ª
Legislatura, ocorrida em 29 de janeiro de 2026, ás 09:00 horas, registrando a ausência do
vereador Victor Camargo.
Contendo na Ordem do Dia: 
1 - Apresentação, discussão única e deliberação do Projeto de Lei n.º 001/2026, que "DISPÕE
SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Aquisição de Medicamento - Material de Consumo
SUS - R$ 49.446,59), de autoria do Prefeito Municipal e parecer das comissões em conjunto;
2 - Apresentação, discussão única e deliberação do Projeto de Lei n.º 002/2026, que "DISPÕE
SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
( Manutenção da Atenção Básica Gestão do SUS - R$ 249.090,00), de autoria do Prefeito
Municipal e parecer das comissões em conjunto;
3 - Apresentação, discussão única e deliberação do Projeto de Lei n.º 003/2026, que "DISPÕE
SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
(Manutenção da Vigilância Ambiental e Epidemiológica, valor R$ 126.438,00), de autoria do
Prefeito Municipal e parecer das comissões em conjunto;
4 - Apresentação, discussão única e deliberação doProjeto de Lei n.º 004/2026, que "DISPÕE
SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS(SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO -
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Obras e Instalações RP - R$ 964.776,49), de autoria do
Prefeito Municipal e parecer das comissões em conjunto;
5 - Apresentação, discussão única e deliberação do Projeto de Lei n.º 005/2026, que "DISPÕE
SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
(CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 1 - TC 962537/2024/FNDE/CAIXA - PROPOSTA
003276/2024 - R$ 6.329.741,81), de autoria do Prefeito Municipal e parecer das comissões em
conjunto;
6 - Apresentação, discussão única e deliberação do Projeto de Lei n.º 006/2026, que "DISPÕE
SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(AQUISIÇÃO DE CHROMEBOOKS-CONVÊNIO 080/2025/PGE-SEDUC R$ 1.312.785,88), de
autoria do Prefeito Municipal e parecer das comissões em conjunto;
7 - Apresentação, discussão única e deliberação do Projeto de Lei n.º 007/2026, que "DISPÕE
SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS(TELAS INTERATIVAS CONVÊNIO Nº 117/2025/PGE-SEDUC - Equipamentos
e Material Permanente R$ 666.350,67), de autoria do Prefeito Municipal e parecer das
comissões em conjunto;
8 - Apresentação, discussão única e deliberação do Projeto de Lei n.º 008/2026, que "DISPÕE
SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - MESAS
EDUCACIONAIS MULTIDISCIPLINARES - CONV. 109/2025/PGE-SEDUC - Equipamentos e
Registro de Presença - Sessão EXT 01 de 29/01/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 41467 e CRC: 745030A5). Pág: 2/3
Material Permanente R$ 210.000,00, de autoria do Prefeito Municipal e parecer das comissões
em conjunto;
9 - Apresentação, discussão única e deliberação do Projeto de Lei n.º 009/2026, que "DISPÕE
SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
(Aquisição de Máquinas e Equipamentos VALOR DE R$ 1.260.600,00), de autoria do Prefeito
Municipal com Emenda Modificativa n.° 01/2026 e parecer das comissões em conjunto;
10 - Apresentação, discussão única e deliberação do Projeto de Lei n.º 010/2026, que "DISPÕE
SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS- (Manutenção e Conservação Vias Públicas e Estradas VALOR DE R$
4.945.000,00), de autoria do Prefeito Municipal e parecer das comissões em conjunto;
11 - Apresentação, discussão única e deliberação do Projeto de Lei n.º 011/2026, que "DISPÕE
SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-
(Aquisição de Tubos - Convênio nº 442/2025/PGE/DERADM VALOR DE R$ 94.380,00), de
autoria do Prefeito Municipal e parecer das comissões em conjunto;
12 - Apresentação, discussão única e deliberação do Projeto de Lei n.º 012/2026, que "DISPÕE
SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-
(Aquisição de Veículo - Proposta nº 07001/2025-06 - SESAU - VALOR DE R$ 375.000,00), de
autoria do Prefeito Municipal , com Emenda Modificativa n.° 02/2026 e parecer das comissões em
conjunto;
13 - Apresentação, discussão única e deliberação do Projeto de Lei n.º 013/2026, que "DISPÕE
SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS- (Manutenção das Atividades de Pronto Atendimento e do Laboratório
Municipal VALOR DE R$ 800.000,00), de autoria do Prefeito Municipal e parecer das comissões
em conjunto;
14 - Apresentação, discussão única e deliberação do Projeto de Lei n.º 014/2026, que "DISPÕE
SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
(Construção de Moradias Populares - Transferegov.br nº974172/2025/MCIDADES/CAIXA.
VALOR DE R$ 4.268.142,67), de autoria do Prefeito Municipal, com Emenda Modificativa n.° 01
de autoria do Executivo, Emenda Modificativa n.° 03/2026 e parecer das comissões em conjunto;
Corumbiara-RO, 29 de janeiro de 2026.
(Assinatura eletrônica)
SOLON PEREIRA DE SOUZA
Presidente da CMC
Biênio 2025/2026
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Valdinei da Costa Espíndola, Vereador, em
29/01/2026 às 11:32, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
29/01/2026 às 11:33, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Registro de Presença - Sessão EXT 01 de 29/01/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 41467 e CRC: 745030A5). Pág: 3/3
Documento assinado eletronicamente por Wilmar José Cardoso, Vereaador, em 29/01/2026 às
11:35, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Joao Matias Valadao, Vereador 2º Secretário, em
29/01/2026 às 12:04, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Narcelio Crisostomo do Nascimento, Vereador Vice￾Presidente, em 29/01/2026 às 12:07, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Helio Paulo da Silva, Presidente da Comissão -
COLEJURFI, em 29/01/2026 às 19:48, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Isauro de Cerqueira, Vereador 1º Secretário, em
30/01/2026 às 07:39, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Alessandro Ciconello, Membro da Comissão -
COFOSP, em 30/01/2026 às 08:04, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução
nº 007 de 15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 41467 e o código verificador 745030A5.
Referência: Processo nº 2-4747/2026. Docto ID: 41467 v1

Pauta de Sessão Extraordinária 1 de 27/01/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 41196 e CRC: C0C83DA5). Pág: 1/3
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PAUTA DOS TRABALHOS
1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
2ª SESSÃO LEGISLATIVA
9ª LEGISLATURA
29 DE JANEIRO DE 2026
EXPEDIENTE:
1 - Verificação de Presenças;
2 - Abertura dos trabalhos da 1ª Sessão Extraordinária de 29 de janeiro de 2026;
3 - Execução do Hino Nacional Brasileiro;
4 - Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada;
5 - Leitura e Aprovação da Ata da Sessão anterior;
5.1- Leitura da Ata da 9ª Sessão Extraordinária de 19 de dezembro de 2025;
6 - Leitura do Edital de Convocação n.º 02/2026 e Oficio Circular nº 01/2026 do Presidente da
Câmara.
ORDEM DO DIA:
1 - Apresentação, discussão única e deliberação do Projeto de Lei n.º 001/2026, que "DISPÕE
SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Aquisição de Medicamento - Material de Consumo
SUS - R$ 49.446,59), de autoria do Prefeito Municipal e parecer das comissões em conjunto;
2 - Apresentação, discussão única e deliberação do Projeto de Lei n.º 002/2026, que "DISPÕE
SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
( Manutenção da Atenção Básica Gestão do SUS - R$ 249.090,00), de autoria do Prefeito
Municipal e parecer das comissões em conjunto;
3 - Apresentação, discussão única e deliberação do Projeto de Lei n.º 003/2026, que "DISPÕE
SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
(Manutenção da Vigilância Ambiental e Epidemiológica, valor R$ 126.438,00), de autoria do
Prefeito Municipal e parecer das comissões em conjunto;
4 - Apresentação, discussão única e deliberação do Projeto de Lei n.º 004/2026, que "DISPÕE
SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS(SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO -
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Obras e Instalações RP - R$ 964.776,49), de autoria do
Prefeito Municipal e parecer das comissões em conjunto;
5 - Apresentação, discussão única e deliberação do Projeto de Lei n.º 005/2026, que "DISPÕE
SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
(CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 1 - TC 962537/2024/FNDE/CAIXA - PROPOSTA
003276/2024 - R$ 6.329.741,81), de autoria do Prefeito Municipal e parecer das comissões em
conjunto;
6 - Apresentação, discussão única e deliberação do Projeto de Lei n.º 006/2026, que "DISPÕE
SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(AQUISIÇÃO DE CHROMEBOOKS-CONVÊNIO 080/2025/PGE-SEDUC R$ 1.312.785,88), de
autoria do Prefeito Municipal e parecer das comissões em conjunto;
Õ
Pauta de Sessão Extraordinária 1 de 27/01/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 41196 e CRC: C0C83DA5). Pág: 2/3
7 - Apresentação, discussão única e deliberação do Projeto de Lei n.º 007/2026, que "DISPÕE
SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS(TELAS INTERATIVAS CONVÊNIO Nº 117/2025/PGE-SEDUC - Equipamentos
e Material Permanente R$ 666.350,67), de autoria do Prefeito Municipal e parecer das
comissões em conjunto;
8 - Apresentação, discussão única e deliberação do Projeto de Lei n.º 008/2026, que "DISPÕE
SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - MESAS
EDUCACIONAIS MULTIDISCIPLINARES - CONV. 109/2025/PGE-SEDUC - Equipamentos e
Material Permanente R$ 210.000,00, de autoria do Prefeito Municipal e parecer das comissões
em conjunto;
9 - Apresentação, discussão única e deliberação do Projeto de Lei n.º 009/2026, que "DISPÕE
SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
(Aquisição de Máquinas e Equipamentos VALOR DE R$ 1.260.600,00), de autoria do Prefeito
Municipal e parecer das comissões em conjunto;
10 - Apresentação, discussão única e deliberação do Projeto de Lei n.º 010/2026, que "DISPÕE
SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS- (Manutenção e Conservação Vias Públicas e Estradas VALOR DE R$
4.945.000,00), de autoria do Prefeito Municipal e parecer das comissões em conjunto;
11 - Apresentação, discussão única e deliberação do Projeto de Lei n.º 011/2026, que "DISPÕE
SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-
(Aquisição de Tubos - Convênio nº 442/2025/PGE/DERADM VALOR DE R$ 94.380,00), de
autoria do Prefeito Municipal e parecer das comissões em conjunto;
12 - Apresentação, discussão única e deliberação do Projeto de Lei n.º 012/2026, que "DISPÕE
SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-
(Aquisição de Veículo - Proposta nº 07001/2025-06 - SESAU - VALOR DE R$ 375.000,00), de
autoria do Prefeito Municipal e parecer das comissões em conjunto;
13 - Apresentação, discussão única e deliberação do Projeto de Lei n.º 013/2026, que "DISPÕE
SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS- (Manutenção das Atividades de Pronto Atendimento e do Laboratório
Municipal VALOR DE R$ 800.000,00), de autoria do Prefeito Municipal e parecer das comissões
em conjunto;
14 - Apresentação, discussão única e deliberação do Projeto de Lei n.º 014/2026, que "DISPÕE
SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
(Construção de Moradias Populares - Transferegov.br nº974172/2025/MCIDADES/CAIXA.
VALOR DE R$ 4.268.142,67), de autoria do Prefeito Municipal e parecer das comissões em
conjunto;
Corumbiara-RO, 27 de janeiro de 2026.
(Assinatura eletrônica)
SOLON PEREIRA DE SOUZA
Presidente da CMC
Biênio 2025/2026
Pauta de Sessão Extraordinária 1 de 27/01/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 41196 e CRC: C0C83DA5). Pág: 3/3
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
27/01/2026 às 11:34, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 41196 e o código verificador C0C83DA5.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Luiz Felipe Silva do Nascimento ***.647.852-** 27/01/2026 11:38
2 Jusciele Maria da Silva ***.135.332-** 27/01/2026 11:39
3 Valdinei da Costa Espíndola ***.004.442-** 27/01/2026 12:20
4 Helio Paulo da Silva ***.816.312-** 27/01/2026 14:01
5 Narcelio Crisostomo do Nascimento ***.329.962-** 27/01/2026 15:26
6 Isauro de Cerqueira ***.370.412-** 28/01/2026 11:37
7 Wilmar José Cardoso ***.861.196-** 28/01/2026 11:58
Anexos
Seq. Documento Data ID
1 Comprovante de Publicação (Portal) 2601270004 27/01/2026 41258
Referência: Processo nº 2-4760/2026. Docto ID: 41196 v1
Comprovante de Publicação (Portal) 2601270004 de 27/01/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 41258 e CRC: 3EBD836E). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Dados da Publicação
ID: 13769
Protocolo 2601270004
Data/Hora: 27/01/2026 11:38:19
Grupo: 123 - Atividade Legislativa
Sub-Grupo: 101 - Pauta
Usuário: Luiz Felipe Silva do Nascimento
Documento
Número: 1
Ano: 2026
Data: 27/01/2026
Descrição: Pauta de Sessão Extraordinária 1
Ementa
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE JANEIRO DE 2026;
Arquivos da Publicação
ID Descrição Tipo Data/Hora Hash MD5 Usuário
14309 Pauta de Sessão Extraordinária 1 PDF 27/01/2026
11:38:19 91CB7A4999F40E2B359C1945C52AE708 Luiz Felipe Silva do
Nascimento
Certifico e dou fé que nesta data, procedi a conferência da publicação no portal da transparência deste
Ente, dos documentos e arquivos acima descritos, os quais representam fielmente os seus originais.
Desta feita, atesto na forma da lei sua validade para que surtam todos os efeitos de direito inerentes a
publicidade destes documentos e arquivos, sendo o presente comprovante juntado aos autos pertinentes.
Corumbiara/RO, 27 de janeiro de 2026.
Luiz Felipe Silva do Nascimento
ASSESSOR DE IMPR. COMUN. E TI
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Luiz Felipe Silva do Nascimento, ASSESSOR DE
IMPR. COMUN. E TI, em 27/01/2026 às 11:38, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 41258 e o código verificador 3EBD836E.
Comprovante de Publicação (Portal) 2601270004 de 27/01/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 41258 e CRC: 3EBD836E). Pág: 2/2
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Seq. Documento Data ID
1 Pauta de Sessão Extraordinária 1 27/01/2026 41196
Docto ID: 41258 v1