sessao nº 6

Registro de Presença - Sessão ORD 6 de 26/03/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 43557 e CRC: 9C06E34E). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
REGISTRO DE PRESENÇA
6ª SESSÃO ORDINÁRIA
2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Aos vinte e sete (27) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às 09:00, no Plenário da
Câmara Municipal de Corumbiara Estado de Rondônia, realizou-se a 6ª Sessão Ordinária, correspondente à
2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, sob a Presidência do Vereador Solon Pereira de Souza. Procedeu-se
ao registro de presença dos vereadores, para verificação de quórum regimental, constatando-se o
comparecimento dos seguintes parlamentares:
VEREADORES PRESENTES:
1- Alessandro Ciconello
2- Helio Paulo da Silva
3- João Matias Valadão
4- Solon Pereira de Souza
5- Valdinei C. Espindola
6-Victor Camargo
VEREADORES AUSENTES:
1- Isauro de Cerqueira (Viagem oficial para Brasília/DF conforme Portaria 26 de 09/03/2026 (ID 42653))
2- Narcélio Crisóstomo do Nascimento (Viagem oficial para Brasília/DF conforme Portaria 24 de
06/03/2026 (ID 42578))
3- Wilmar Jose Cardoso (Viagem oficial para Brasília/DF conforme Portaria 25 de 09/03/2026 (ID 42649)
MATÉRIAS CONSTANTES NA PAUTA:
Constaram na pauta da presente Sessão Ordinária as seguintes proposições:
Proposições Novas:
1 - Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n.º 022/2026, de autoria do Prefeito, com requerimento de
urgência sobre o mesmo;
2 - Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n.º 023/2026, de autoria do Prefeito, com requerimento de
urgência sobre o mesmo;
3 - Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n.º 024/2026, de autoria do Prefeito, com requerimento de
urgência sobre o mesmo;
Ordem do Dia:
1 - Sem matérias a serem deliberadas na ordem do dia.
Verificado o quórum regimental, o Senhor Vice-Presidente declarou aberta a sessão para apresentação e
deliberação das matérias constantes em pauta.
E, para constar, lavra-se o presente Registro de Presença que será anexado à respectiva Ata da 6ª Sessão
Ordinária de 2026, seguindo assinado por todos os presentes.
Soln Pereira de Souza
Presidente da Câmara
Biênio 2025/2026
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Registro de Presença - Sessão ORD 6 de 26/03/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 43557 e CRC: 9C06E34E). Pág: 2/2
Documento assinado eletronicamente por Helio Paulo da Silva, Vereador, em 27/03/2026 às
11:15, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Joao Matias Valadao, Vereador 2º Secretário, em
27/03/2026 às 12:32, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
27/03/2026 às 12:33, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Alessandro Ciconello, Vereador, em 27/03/2026 às
12:48, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Valdinei da Costa Espíndola, Vereador, em
27/03/2026 às 12:53, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Victor Camargo, Vereador, em 30/03/2026 às 11:23,
horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 43557 e o código verificador 9C06E34E.
Referência: Processo nº 2-4786/2026. Docto ID: 43557 v1

Ata de Sessão Ordinária 6 de 30/03/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 43615 e CRC: 85267EED). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA, OCORRIDA
EM 27 DE MARÇO DE 2026 ÀS 09 HORAS NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONSTANDO EM
PAUTA: SEM ORADORES INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE; APRESENTAÇÃO DA
EMENTA DOS PROJETOS DE LEIS N.º 022, 023 e 024/2026 TODOS DE AUTORIA DO
PREFEITO MUNICIPAL COM REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SOBRE OS MESMOS; SEM
MATÉRIAS A SEREM DELIBERADAS NA ORDEM DO DIA;
Aos vinte e sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, realizou-se na sede
própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em Corumbiara-RO, a 6ª
Sessão Ordinária, 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura do exercício de 2026. A sessão estava
sob a Presidência do Presidente Solon Pereira de Souza, sendo secretariado por mim, 2º
secretário João Matias Valadão, em virtude que o 1º secretário estava em viagem oficial. O
presidente solicitou a mim, 2º secretário que eu auxiliasse nos trabalhos da presente sessão. Na
sequência, solicitei ao Vereador Hélio Paulo da Silva que me auxiliasse nos trabalhos,
especialmente com a leitura dos expedientes e nos projetos em pauta. O presidente pediu para o
secretario que fizesse a verificação de presença, sendo informado que havia quórum o suficiente
para dar início aos trabalhos da sessão, o presidente convidou a todos a ficarem de pé para a
execução do Hino Nacional. Após a execução, convidou o Presbítero Senhor Estalino,
representante da Igreja Assembleia de Deus, para trazer uma palavra de edificação, com a leitura
de um versículo da Bíblia Sagrada e a realização de uma oração, pelo período de 15 minutos.
Posteriormente o presidente solicitou que o secretario fizesse a leitura da Ata da 5ª Sessão
Ordinária, ocorrida em 20 de março de 2026; o secretário, leu o cabeçalho da Ata e solicitou a
dispensa da leitura da mesma, o presidente coloca em discussão o pedido de dispensa, não
havendo discussão, coloca em votação, sem manifestações contrárias, o presidente declarou o
pedido de dispensa da leitura aprovado por todos os presentes, registrando a ausência dos
vereadores Narcélio Crisóstomo do Nascimento, Wilmar José Cardoso e Isauro de Cerqueira os
quais se encontram em viagem oficial, em seguida declarou a ata aprovada de acordo com o
artigo 131, parágrafo 1º, do Regimento Interno da Casa. Em seguida passou-se para a leitura dos
Expedidos e Recebidos, o presidente solicitou que o secretario fizesse a leitura dos expedientes,
após a leitura das matérias de expediente, passou para as proposições novas; o presidente
solicitou que fizesse a leitura do título do Projeto de Lei n.º 022/2026 de autoria do Executivo,
com o requerimento de urgência sobre o mesmo, após a leitura o presidente informou que a
matéria já foi encaminhada às comissões em conjunto para analise e parecer Projeto de Lei n.º
023/2026 de autoria do Executivo, com o requerimento de urgência sobre o mesmo, após a
leitura o presidente informou que a matéria já foi encaminhada às comissões em conjunto para
analise e parecer; em seguida o presidente solicitou que fizesse a leitura do título do Projeto de
Lei n.º 024/2026 de autoria do Executivo, com o requerimento de urgência sobre o mesmo,
após a leitura o presidente informou que a matéria já foi encaminhada às comissões em conjunto
para analise e parecer; terminadas as proposições novas passou para o pequeno expediente,
sem oradores inscritos no pequeno expediente; logo em seguida passou para a ordem do dia:
sendo informado que não havia matérias para serem deliberadas na ordem do dia; passou-se
para a tribuna livre; sem orador inscrito; Subsequentemente, passou-se ao Grande Expediente,
momento em que o vereador Solon Pereira de Souza presidente fez o uso da tribuna para seus
pronunciamentos, conforme consta no link disponibilizado
https://www.youtube.com/live/95OT49LxrQw?feature=shared;
terminados os oradores do grande expediente o presidente passou para a explicação pessoal; na
oportunidade, os vereadores Valdinei e Alessandro fizeram uso da tribuna, oportunidade em que
apresentaram seus pronunciamentos. Logo após o Presidente declarou a presente sessão
encerrada, convidando a todos para participarem da 7ª Sessão Ordinária que ocorrerá na
segunda-feira dia 06 de abril de 2026 em virtude do feriado de sexta-feira Santa. Na sequência
mandou lavrar esta Ata, a qual se não houver impugnação e nem retificação, será considerada
aprovada, seguindo assinada por mim Vereador 2º Secretario João Matias Valadão que a redigi,
pelo Vereador Solon Pereira de Souza Presidente, para todos os efeitos legais, Corumbiara RO,
27 de março de 2026.
Ata de Sessão Ordinária 6 de 30/03/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 43615 e CRC: 85267EED). Pág: 2/2
SOLON PEREIRA DE SOUZA
PRESIDENTE
Biênio 2025/2026
(Assinatura eletrônica)
JOÃO MATIAS VALADÃO
VEREADOR 2º SECRETÁRIO
Biênio 2025/2026
(Assinatura eletrônica)
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Joao Matias Valadao, Vereador 2º Secretário, em
08/04/2026 às 09:20, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
08/04/2026 às 09:22, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 43615 e o código verificador 85267EED.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Joao Matias Valadao ***.496.032-** 08/04/2026 09:19
2 Helio Paulo da Silva ***.816.312-** 08/04/2026 11:22
Docto ID: 43615 v1

Pauta de Sessão Ordinária 6 de 25/03/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 43454 e CRC: 11F8BCC5). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PAUTA DOS TRABALHOS
6ª SESSÃO ORDINÁRIA
2ª SESSÃO LEGISLATIVA
9ª LEGISLATURA
27 DE MARÇO DE 2026
I - PEQUENO EXPEDIENTE:
1 - Verificação de presenças;
2 - Abertura dos trabalhos da 6ª Sessão Ordinária de 27 de março de 2026;
3 - Execução do Hino Nacional Brasileiro;
4 - Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração - (Pr. Antônio, Igreja Assembleia de
Deus);
5 - Apresentação, Leitura e aprovação da Ata da sessão anterior:
5.1 - Leitura da Ata da 5ª Sessão Ordinária, ocorrida em 20 de março de 2026;
6 - Leitura dos Expedidos e Recebidos;
7 - Proposições Novas:
7.1 - Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n.º 022/2026, de autoria do Prefeito, com
requerimento de urgência sobre o mesmo;
7.2 - Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n.º 023/2026, de autoria do Prefeito, com
requerimento de urgência sobre o mesmo;
7.3 - Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n.º 024/2026, de autoria do Prefeito, com
requerimento de urgência sobre o mesmo;
8 - Oradores do Pequeno Expediente;
8.1 - Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;
II - ORDEM DO DIA:
1 - Sem matérias a serem deliberadas na Ordem do Dia;
9 - Tribuna Livre:
9.1 - Sem orador inscrito;
III - GRANDE EXPEDIENTE:
1 - Oradores inscritos no grande expediente;
IV - EXPLICAÇÃO PESSOAL:
1 - Manifestações, explicação pessoal.
Corumbiara-RO, 25 de março de 2026;
(Assinatura eletrônica)
SOLON PEREIRA DE SOUZA
Presidente da Câmara
Biênio 2025/2026
Pauta de Sessão Ordinária 6 de 25/03/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 43454 e CRC: 11F8BCC5). Pág: 2/2
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
25/03/2026 às 12:58, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 43454 e o código verificador 11F8BCC5.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Luiz Felipe Silva do Nascimento ***.647.852-** 25/03/2026 13:01
2 Narcelio Crisostomo do Nascimento ***.329.962-** 25/03/2026 13:13
3 Helio Paulo da Silva ***.816.312-** 25/03/2026 17:13
4 Alessandro Ciconello ***.895.828-** 26/03/2026 09:19
5 Valdinei da Costa Espíndola ***.004.442-** 27/03/2026 12:56
Anexos
Seq. Documento Data ID
1 Comprovante de Publicação (Portal) 2603250010 25/03/2026 43465
Referência: Processo nº 2-4787/2026. Docto ID: 43454 v1
Comprovante de Publicação (Portal) 2603250010 de 25/03/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 43465 e CRC: 9A7B84B2). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Dados da Publicação
ID: 14318
Protocolo 2603250010
Data/Hora: 25/03/2026 13:01:08
Grupo: 123 - Atividade Legislativa
Sub-Grupo: 101 - Pauta
Usuário: Luiz Felipe Silva do Nascimento
Documento
Número: 6
Ano: 2026
Data: 25/03/2026
Descrição: Pauta de Sessão Ordinária 6
Ementa
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026;
Arquivos da Publicação
ID Descrição Tipo Data/Hora Hash MD5 Usuário
14905 Pauta de Sessão Ordinária 6 PDF 25/03/2026
13:01:08 9FEAD63370AE5B1FC2BADE25938B7713 Luiz Felipe Silva do
Nascimento
Certifico e dou fé que nesta data, procedi a conferência da publicação no portal da transparência deste
Ente, dos documentos e arquivos acima descritos, os quais representam fielmente os seus originais.
Desta feita, atesto na forma da lei sua validade para que surtam todos os efeitos de direito inerentes a
publicidade destes documentos e arquivos, sendo o presente comprovante juntado aos autos pertinentes.
Corumbiara/RO, 25 de março de 2026.
Luiz Felipe Silva do Nascimento
ASSESSOR DE IMPR. COMUN. E TI
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Luiz Felipe Silva do Nascimento, ASSESSOR DE
IMPR. COMUN. E TI, em 25/03/2026 às 13:01, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 43465 e o código verificador 9A7B84B2.
Comprovante de Publicação (Portal) 2603250010 de 25/03/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 43465 e CRC: 9A7B84B2). Pág: 2/2
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Seq. Documento Data ID
1 Pauta de Sessão Ordinária 6 25/03/2026 43454
Docto ID: 43465 v1