sessao nº 9

Registro de Presença - Sessão ORD 9 de 17/04/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 44176 e CRC: 3FE78317). Pág: 1/2
Documento com assinatura(s) eletrônica(s) pendente(s).
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
REGISTRO DE PRESENÇA
9ª SESSÃO ORDINÁRIA
2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Aos dezessete (17) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às 09:00, no Plenário da
Câmara Municipal de Corumbiara Estado de Rondônia, realizou-se a 9ª Sessão Ordinária, correspondente à
2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, sob a Presidência do Vereador Solon Pereira de Souza. Procedeu-se
ao registro de presença dos vereadores, para verificação de quórum regimental, constatando-se o
comparecimento dos seguintes parlamentares:
VEREADORES PRESENTES:
1- Helio Paulo da Silva
2- Isauro de Cerqueira
3- João Matias Valadão
4- Narcélio C. do Nascimento
5- Solon Pereira de Souza
6- Valdinei C. Espindola
7-Victor Camargo
8- Wilmar Jose Cardoso
VEREADORES AUSENTES:
1- Alessandro Ciconello ausência justificada conforme Atestado ALESSANDRO de 14/04/2026 (ID 44008);
MATÉRIAS CONSTANTES NA PAUTA:
Proposições Novas:
1 - Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n.º 025/2026, de autoria do Prefeito, com requerimento de
urgência sobre o mesmo;
2 - Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n.º 026/2026, de autoria do Prefeito, com requerimento de
urgência sobre o mesmo;
3 - Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n.º 027/2026, de autoria do Prefeito, com requerimento de
urgência sobre o mesmo;
4 - Leitura da Indicação n.º 015/2026, de autoria do Vereador Narcélio Crisóstomo do Nascimento;
Ordem do Dia:
1 - Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.° 025/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA
DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (SUS - Equipamentos e
Material Permanente FNAS - R$ 6.911,99), de autoria do executivo e parecer favorável das comissões em
conjunto;
2 - Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.° 026/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-(Equipamentos e Material
Permanente SUS NO VALOR DE R$ 385.723,00), de autoria do executivo e parecer favorável das
comissões em conjunto;
3 - Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.° 027/2026 - DISPÕE SOBRE AABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Equipamentos e Material
Registro de Presença - Sessão ORD 9 de 17/04/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 44176 e CRC: 3FE78317). Pág: 2/2
Permanente SUS - TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$ 114.277,00), de autoria do executivo e parecer
favorável das comissões em conjunto;
4 - Discussão em primeiro turno a Prestação de Contas do Chefe do Poder Executivo Municipal do
exercício de 2024, com parecer e proposta de Projeto de Decreto Legislativo n.° 01/2026 da comissão de
Finanças;
Verificado o quórum regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão para apresentação e
deliberação das matérias constantes em pauta.
E, para constar, lavra-se o presente Registro de Presença que será anexado à respectiva Ata da 9ª Sessão
Ordinária de 2026, seguindo assinado por todos os presentes.
Soln Pereira de Souza
Presidente da Câmara
Biênio 2025/2026
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Wilmar José Cardoso, Vereaador, em 17/04/2026 às
11:07, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Joao Matias Valadao, Vereador 2º Secretário, em
17/04/2026 às 11:07, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Valdinei da Costa Espíndola, Vereador, em
17/04/2026 às 11:20, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Victor Camargo, Vereador, em 17/04/2026 às 11:56,
horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Narcelio Crisostomo do Nascimento, Vereador Vice￾Presidente, em 17/04/2026 às 12:04, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
17/04/2026 às 12:07, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Helio Paulo da Silva, Presidente da Comissão -
COLEJURFI, em 22/04/2026 às 07:28, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 44176 e o código verificador 3FE78317.
Referência: Processo nº 2-4746/2026. Docto ID: 44176 v1
Documento com assinatura(s) eletrônica(s) pendente(s).

Ata de Sessão Ordinária 9 de 22/04/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 44246 e CRC: 02EDF6D6). Pág: 1/3
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA,
OCORRIDA EM 17 DE ABRIL DE 2026 ÀS 09 HORAS NA CÂMARA DO
MUNICÍPIO, CONSTANDO EM PAUTA: SEM ORADORES INSCRITOS NO
PEQUENO EXPEDIENTE; APRESENTAÇÃO DA EMENTA DOS PROJETOS DE
LEIS N.º 025, 026 E 027/2026 TODOS DE AUTORIA DO PREFEITO, COM
REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA SOBRE OS MESMOS; LEITURA
DA INDICAÇÃO N.º 015/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO
CRISÓSTOMO DO NASCIMENTO; CONSTANDO NA ORDEM DO DIA: EM
DISCUSSÃO ÚNICA E DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI N.º 025/2026, DE
AUTORIA DO EXECUTIVO E PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES EM
CONJUNTO; EM DISCUSSÃO ÚNICA E DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI N.º
026/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO E PARECER FAVORÁVEL DAS
COMISSÕES EM CONJUNTO; EM DISCUSSÃO ÚNICA E DELIBERAÇÃO
O PROJETO DE LEI N.º 027/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO E PARECER
FAVORÁVEL DAS COMISSÕES EM CONJUNTO; DISCUSSÃO EM PRIMEIRO
TURNO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2024, COM PARECER E PROPOSTA DE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 01/2026 DA COMISSÃO DE
FINANÇAS;
Aos dezessete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, realizou-se na sede
própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em Corumbiara-RO, a 9ª
Sessão Ordinária, 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura do exercício de 2026. A sessão estava
sob a Presidência do Presidente Solon Pereira de Souza, sendo secretariado por mim, Vereador
Isauro de Cerqueira 1º secretário. O presidente solicitou que eu fizesse a verificação de presença,
sendo informado que havia quórum o suficiente para dar início aos trabalhos da sessão, convidou
todos a ficarem de pé para execução do Hino Nacional, terminada a execução do Hino, o
presidente convidou o Pastor Sr. Ademar de Paula, Igreja Assembleia de Deus em Rondônia, para
o momento de oração com a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, pelo período de 15
minutos. Posteriormente o presidente solicitou que eu secretario, fizesse a leitura da Ata da 8ª
Sessão Ordinária, ocorrida em 10 de abril de 2026; eu, secretário, li o cabeçalho da Ata e solicitei
a dispensa da leitura da mesma, o presidente coloca em discussão o pedido de dispensa, não
havendo discussão, coloca em votação, sem manifestações contrárias, o presidente declarou o
pedido de dispensa da leitura aprovado por todos os presentes, registrando a ausência em
plenário do vereador Alessandro Ciconello, o qual se encontra afastado por motivo de atestado
médico, em seguida declarou a ata aprovada de acordo com o artigo 131, parágrafo 1º, do
Regimento Interno da Casa. Logo após passou-se para a leitura dos Expedidos e Recebidos, o
presidente solicitou que eu fizesse a leitura dos expedientes, após a leitura das matérias de
expediente, passou-se às proposições novas; o presidente solicitou que eu fizesse a leitura do
título do Projeto de Lei n.º 025/2026 de autoria do Executivo, com o requerimento de urgência
sobre o mesmo, após a leitura o presidente informou que a matéria já foi submetida a analise das
comissões em conjunto e se encontra para a deliberação na ordem do dia; em seguida o
presidente solicitou que fizesse a leitura do título do Projeto de Lei n.º 026/2026 de autoria do
Executivo, com o requerimento de urgência sobre o mesmo, após a leitura o presidente informou
que a matéria já foi submetida a análise das comissões em conjunto e se encontra para a
deliberação na ordem do dia; logo após o presidente solicitou que eu fizesse a leitura do título do
Projeto de Lei n.º 027/2026 de autoria do Executivo, com o requerimento de urgência sobre o
mesmo, após a leitura o presidente informou que a matéria já foi submetida a análise das
comissões em conjunto e se encontra para a deliberação na ordem do dia; em seguida o
presidente solicitou que eu fizesse a leitura da Indicação n.º 015/2026, de autoria do Vereador
Narcélio Crisóstomo do Nascimento; após a leitura o presidente informou que a indicação será
encaminhada ao executivo para conhecimento e providencias; terminadas as proposições novas
Ata de Sessão Ordinária 9 de 22/04/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 44246 e CRC: 02EDF6D6). Pág: 2/3
passou-se para os oradores inscritos no pequeno expediente, sem oradores inscritos no pequeno
expediente; logo em seguida passou para a ordem do dia: Em discussão única e deliberação o
Projeto de Lei n.º 025/2026, de autoria do executivo e parecer favorável das comissões em
conjunto; o presidente solicitou que eu fizesse a leitura do parecer das comissões; logo após a
leitura, colocou em discussão o Projeto de Lei n.º 025/2026; não havendo discussão colocou em
votação, declarando o Projeto de Lei n.º 025/2026 aprovado por todos os presentes;
encaminhando a matéria ao Prefeito para a sanção da Lei; Em discussão única e deliberação o
Projeto de Lei n.º 026/2026, de autoria do executivo e parecer favorável das comissões em
conjunto; o presidente solicitou que eu fizesse a leitura do parecer das comissões; logo após a
leitura, colocou em discussão o Projeto de Lei n.º 026/2026; não havendo discussão colocou em
votação, declarando o Projeto de Lei n.º 026/2026 aprovado por todos os presentes;
encaminhando a matéria ao Prefeito para a sanção da Lei; Em discussão única e deliberação o
Projeto de Lei n.º 027/2026, de autoria do executivo e parecer favorável das comissões em
conjunto; o presidente solicitou que eu fizesse a leitura do parecer das comissões; logo após a
leitura, colocou em discussão o Projeto de Lei n.º 027/2026; não havendo discussão colocou em
votação, declarando o Projeto de Lei n.º 027/2026 aprovado por todos os presentes;
encaminhando a matéria ao Prefeito para a sanção da Lei; Discussão em primeiro turno a
Prestação de Contas do Chefe do Poder Executivo Municipal do exercício de 2024, com
parecer e proposta de Projeto de Decreto Legislativo n.º 01/2026 da comissão de Finanças; o
presidente solicitou que eu fizesse a leitura do parecer e do Projeto de Decreto Legislativo n.º
01/2026 de autoria da comissão de Finanças; logo após a leitura, colocou em primeira discussão
a Prestação de Contas do Chefe do Poder Executivo Municipal do exercício de 2024, não
havendo discussão, colocou em votação a qual foi nominal, declarando a Prestação de Contas
do Chefe do Poder Executivo Municipal do exercício de 2024, aprovado em primeira
discussão, com a proposta de Projeto de Decreto Legislativo n.º 01/2026 da comissão de
Finanças por todos os presentes registrando a ausência do vereador Alessandro Ciconello que se
encontra de atestado médico, encaminhando a matéria para a segunda discussão na próxima
sessão ordinária; em sequência passou-se para a tribuna livre; sem orador inscrito;
Subsequentemente, passou-se ao Grande Expediente, momento em que alguns vereadores
fizeram uso da tribuna para seus pronunciamentos, conforme consta no link disponibilizado
https://www.facebook.com/share/v/1BEkD6G4qB/; terminados os oradores do grande expediente
o presidente passou para a explicação pessoal; Na oportunidade, fizeram uso da tribuna os
vereadores Hélio Paulo da Silva, Valdinei da Costa Espindola e Isauro de Cerqueira, os
parlamentares, em seus pronunciamentos, buscaram oferecer esclarecimentos mais detalhados à
população sobre temas de interesse público. Em relação à reforma do ginásio, destacaram a
paralisação das obras, ressaltando que a empresa contratada não vem cumprindo o cronograma
previsto, o que gera preocupação no atraso na entrega de um espaço importante para a
comunidade. No que se refere ao adicional noturno dos servidores, os parlamentares abordaram a
importância do cumprimento desse direito trabalhista, assegurado àqueles que exercem suas
funções em horários noturnos, reforçando a necessidade de regularização da situação,
valorização dos servidores e respeito à legislação vigente. Não havendo mais nada a ser tratado o
presidente declarou a presente sessão encerrada, convidando a todos para participarem da 10ª
Sessão Ordinária que ocorrerá nesta sexta-feira dia 24 de abril de 2026. Na sequência mandou
lavrar esta Ata, a qual se não houver impugnação e nem retificação, será considerada aprovada,
seguindo assinada por mim Vereador 1º Secretario Isauro de Cerqueira que a redigi e pelo
Vereador Solon Pereira de Souza Presidente, para todos os efeitos legais, Corumbiara RO, 17 de
abril de 2026.
SOLON PEREIRA DE SOUZA
PRESIDENTE
Biênio 2025/2026
(Assinatura eletrônica)
ISAURO DE CERQUEIRA
VEREADOR 1º SECRETÁRIO
Biênio 2025/2026
(Assinatura eletrônica)
Ata de Sessão Ordinária 9 de 22/04/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 44246 e CRC: 02EDF6D6). Pág: 3/3
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
27/04/2026 às 12:37, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Isauro de Cerqueira, Vereador 1º Secretário, em
05/05/2026 às 08:42, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 44246 e o código verificador 02EDF6D6.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Narcelio Crisostomo do Nascimento ***.329.962-** 05/05/2026 09:09
2 Wilmar José Cardoso ***.861.196-** 05/05/2026 12:29
3 Helio Paulo da Silva ***.816.312-** 06/05/2026 12:53
4 Valdinei da Costa Espíndola ***.004.442-** 13/05/2026 10:21
Docto ID: 44246 v1

Pauta de Sessão Ordinária 9 de 15/04/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 44063 e CRC: 05B9375C). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PAUTA DOS TRABALHOS
9ª SESSÃO ORDINÁRIA
2ª SESSÃO LEGISLATIVA
9ª LEGISLATURA
17 DE ABRIL DE 2026
I - PEQUENO EXPEDIENTE:
1 - Verificação de presenças;
2 - Abertura dos trabalhos da 9ª Sessão Ordinária de 17 de abril de 2026;
3 - Execução do Hino Nacional Brasileiro;
4 - Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração - (Pr. Ademar de Paula, Igreja Assembleia
de Deus em Rondônia);
5 - Apresentação, Leitura e aprovação da Ata da sessão anterior:
5.1 - Leitura da Ata da 8ª Sessão Ordinária, ocorrida em 10 de abril de 2026;
6 - Leitura dos Expedidos e Recebidos;
7 - Proposições Novas:
7.1 - Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n.º 025/2026, de autoria do Prefeito, com
requerimento de urgência sobre o mesmo;
7.2 - Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n.º 026/2026, de autoria do Prefeito, com
requerimento de urgência sobre o mesmo;
7.3 - Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n.º 027/2026, de autoria do Prefeito, com
requerimento de urgência sobre o mesmo;
7.4 - Leitura da Indicação n.º 015/2026, de autoria do Vereador Narcélio Crisóstomo do
Nascimento;
8 - Oradores do Pequeno Expediente;
8.1 - Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;
II - ORDEM DO DIA:
1 - Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.° 025/2026 - DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (SUS -
Equipamentos e Material Permanente FNAS - R$ 6.911,99), de autoria do executivo e parecer
favorável das comissões em conjunto;
2 - Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.° 026/2026 - DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-
(Equipamentos e Material Permanente SUS NO VALOR DE R$ 385.723,00), de autoria do
executivo e parecer favorável das comissões em conjunto;
3 - Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.° 027/2026 - DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(Equipamentos e Material Permanente SUS - TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$ 114.277,00), de
autoria do executivo e parecer favorável das comissões em conjunto;
4 - Discussão em primeiro turno a Prestação de Contas do Chefe do Poder Executivo
Municipal do exercício de 2024, com parecer e proposta de Projeto de Decreto Legislativo n.°
01/2026 da comissão de Finanças;
9 - Tribuna Livre:
9.1 - Sem orador inscrito;
Pauta de Sessão Ordinária 9 de 15/04/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 44063 e CRC: 05B9375C). Pág: 2/2
III - GRANDE EXPEDIENTE:
1 - Oradores inscritos no grande expediente;
IV - EXPLICAÇÃO PESSOAL:
1 - Manifestações, explicação pessoal.
Corumbiara-RO, 15 de abril de 2026;
(Assinatura eletrônica)
SOLON PEREIRA DE SOUZA
Presidente da Câmara
Biênio 2025/2026
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
15/04/2026 às 12:55, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
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ID 44063 e o código verificador 05B9375C.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Jusciele Maria da Silva ***.135.332-** 15/04/2026 12:56
2 Luiz Felipe Silva do Nascimento ***.647.852-** 15/04/2026 13:02
3 Narcelio Crisostomo do Nascimento ***.329.962-** 15/04/2026 13:18
4 Helio Paulo da Silva ***.816.312-** 15/04/2026 22:03
5 Victor Camargo ***.016.819-** 16/04/2026 08:21
6 Wilmar José Cardoso ***.861.196-** 17/04/2026 07:19
Anexos
Seq. Documento Data ID
1 Comprovante de Publicação (Portal) 2604150019 15/04/2026 44107
Docto ID: 44063 v1
Comprovante de Publicação (Portal) 2604150019 de 15/04/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 44107 e CRC: D5C19FEF). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Dados da Publicação
ID: 14554
Protocolo 2604150019
Data/Hora: 15/04/2026 13:03:02
Grupo: 123 - Atividade Legislativa
Sub-Grupo: 101 - Pauta
Usuário: Luiz Felipe Silva do Nascimento
Documento
Número: 9
Ano: 2026
Data: 15/04/2026
Descrição: Pauta de Sessão Ordinária 9
Ementa
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE ABRIL DE 2026;
Arquivos da Publicação
ID Descrição Tipo Data/Hora Hash MD5 Usuário
15150 Pauta de Sessão Ordinária 9 PDF 15/04/2026
13:03:02 9A70291AE60F5B2A79829E6EFCEF1C10 Luiz Felipe Silva do
Nascimento
Certifico e dou fé que nesta data, procedi a conferência da publicação no portal da transparência deste
Ente, dos documentos e arquivos acima descritos, os quais representam fielmente os seus originais.
Desta feita, atesto na forma da lei sua validade para que surtam todos os efeitos de direito inerentes a
publicidade destes documentos e arquivos, sendo o presente comprovante juntado aos autos pertinentes.
Corumbiara/RO, 15 de abril de 2026.
Luiz Felipe Silva do Nascimento
ASSESSOR DE IMPR. COMUN. E TI
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Luiz Felipe Silva do Nascimento, ASSESSOR DE
IMPR. COMUN. E TI, em 15/04/2026 às 13:03, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 44107 e o código verificador D5C19FEF.
Comprovante de Publicação (Portal) 2604150019 de 15/04/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 44107 e CRC: D5C19FEF). Pág: 2/2
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1 Pauta de Sessão Ordinária 9 15/04/2026 44063
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