sessao nº 8

Registro de Presença - Sessão ORD 8 de 10/04/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 43905 e CRC: CDABDE27). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
REGISTRO DE PRESENÇA
8ª SESSÃO ORDINÁRIA
2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Aos dez (10) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às 09:00, no Plenário da Câmara
Municipal de Corumbiara Estado de Rondônia, realizou-se a 8ª Sessão Ordinária, correspondente à 2ª
Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, sob a Presidência do Vereador Solon Pereira de Souza. Procedeu-se ao
registro de presença dos vereadores, para verificação de quórum regimental, constatando-se o
comparecimento dos seguintes parlamentares:
VEREADORES PRESENTES:
1- Alessandro Ciconello
2- Helio Paulo da Silva
3- Isauro de Cerqueira
4- João Matias Valadão
5- Solon Pereira de Souza
6- Valdinei C. Espindola
7- Wilmar Jose Cardoso
VEREADORES AUSENTES:
1- Narcélio Crisóstomo do Nascimento - Viagem Oficial Portaria 35 de 01/04/2026 (ID 43751)
2-Victor Camargo - Viagem Oficial Portaria 33 de 01/04/2026 (ID 43727)
MATÉRIAS CONSTANTES NA PAUTA:
Constaram na pauta da presente Sessão Ordinária as seguintes proposições:
Proposições Novas:
1 - Sem matérias para apresentação;
Ordem do Dia:
1 - Sem matérias para deliberação na ordem do dia;
Verificado o quórum regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão para apresentação e
deliberação das matérias constantes em pauta.
E, para constar, lavra-se o presente Registro de Presença que será anexado à respectiva Ata da 8ª Sessão
Ordinária de 2026, seguindo assinado por todos os presentes.
Soln Pereira de Souza
Presidente da Câmara
Biênio 2025/2026
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Helio Paulo da Silva, Presidente da Comissão -
COLEJURFI, em 10/04/2026 às 10:08, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Registro de Presença - Sessão ORD 8 de 10/04/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 43905 e CRC: CDABDE27). Pág: 2/2
Documento assinado eletronicamente por Wilmar José Cardoso, Vereaador, em 10/04/2026 às
10:14, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Joao Matias Valadao, Vereador 2º Secretário, em
10/04/2026 às 10:16, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Valdinei da Costa Espíndola, Vereador, em
10/04/2026 às 10:18, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
10/04/2026 às 10:40, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Isauro de Cerqueira, Vereador 1º Secretário, em
10/04/2026 às 11:20, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Alessandro Ciconello, Vereador, em 15/04/2026 às
09:35, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 43905 e o código verificador CDABDE27.
Docto ID: 43905 v1

Ata de Sessão Ordinária 8 de 13/04/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 43953 e CRC: D343EAD9). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA,
OCORRIDA EM 10 DE ABRIL DE 2026 ÀS 09 HORAS NA CÂMARA DO
MUNICÍPIO, CONSTANDO EM PAUTA: SEM ORADORES INSCRITOS NO
PEQUENO EXPEDIENTE; SEM MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO; NA ORDEM
DO DIA: SEM MATÉRIAS PARA SEREM DELIBERADAS.
Aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, realizou-se na sede própria desta
Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em Corumbiara-RO, a 8ª Sessão Ordinária,
2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura do exercício de 2026. A sessão estava sob a Presidência
do Presidente Solon Pereira de Souza, sendo secretariado por mim, Vereador Isauro de Cerqueira
1º secretário. O presidente solicitou que eu fizesse a verificação de presença, sendo informado
que havia quórum o suficiente para dar início aos trabalhos da sessão, convidou todos a ficarem
de pé para execução do Hino Nacional, terminada a execução do Hino, o presidente solicitou que
eu fizesse, a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, pelo período de 15 minutos.
Posteriormente o presidente solicitou que eu secretario, fizesse a leitura da Ata da 7ª Sessão
Ordinária, ocorrida em 06 de abril de 2026; eu, secretário, li o cabeçalho da Ata e solicitei a
dispensa da leitura da mesma, o presidente coloca em discussão o pedido de dispensa, não
havendo discussão, coloca em votação, sem manifestações contrárias, o presidente declarou o
pedido de dispensa da leitura aprovado por todos os presentes, registrando a ausência em
plenário dos vereadores Victor Camargo e Narcélio Crisóstomo do Nascimento, onde os mesmos
estão em viagem Oficial a Capital, em seguida declarou a ata aprovada de acordo com o artigo
131, parágrafo 1º, do Regimento Interno da Casa. Logo após passou-se para a leitura dos
Expedidos e Recebidos, o presidente solicitou que eu fizesse a leitura dos expedientes, após a
leitura das matérias de expediente, passou-se às proposições novas, sendo informado que não
havia matérias a serem apresentadas; passando para os oradores inscritos no pequeno
expediente, sem oradores inscritos no pequeno expediente; logo em seguida passou para a
ordem do dia: Sem matérias para serem deliberadas na ordem do dia; passou-se para a tribuna
livre; sem orador inscrito; Subsequentemente, passou-se ao Grande Expediente, momento em
que alguns vereadores fizeram uso da tribuna para seus pronunciamentos, conforme consta no
link disponibilizado https://www.facebook.com/share/v/17G6FqhHEK/; terminados os oradores do
grande expediente o presidente passou para a explicação pessoal; Na oportunidade, fizeram uso
da tribuna os vereadores Valdinei da Costa Espindola, Solon Pereira de Souza e Isauro de
Cerqueira, que em seus pronunciamentos, os parlamentares apresentaram esclarecimentos,
considerações e justificativas acerca de matérias discutidas durante a sessão. Não havendo mais
nada a ser tratado o presidente declarou a presente sessão encerrada, convidando a todos para
participarem da 9ª Sessão Ordinária que ocorrerá nesta sexta-feira dia 17 de abril de 2026. Na
sequência mandou lavrar esta Ata, a qual se não houver impugnação e nem retificação, será
considerada aprovada, seguindo assinada por mim Vereador 1º Secretario Isauro de Cerqueira
que a redigi e pelo Vereador Solon Pereira de Souza Presidente, para todos os efeitos legais,
Corumbiara RO, 10 de abril de 2026.
SOLON PEREIRA DE SOUZA
PRESIDENTE
Biênio 2025/2026
(Assinatura eletrônica)
ISAURO DE CERQUEIRA
VEREADOR 1º SECRETÁRIO
Biênio 2025/2026
(Assinatura eletrônica)
Ata de Sessão Ordinária 8 de 13/04/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 43953 e CRC: D343EAD9). Pág: 2/2
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
17/04/2026 às 11:52, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Isauro de Cerqueira, Vereador 1º Secretário, em
24/04/2026 às 09:41, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 43953 e o código verificador D343EAD9.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Helio Paulo da Silva ***.816.312-** 24/04/2026 09:47
2 Wilmar José Cardoso ***.861.196-** 24/04/2026 10:30
3 Narcelio Crisostomo do Nascimento ***.329.962-** 24/04/2026 14:33
4 Valdinei da Costa Espíndola ***.004.442-** 27/04/2026 10:25
Docto ID: 43953 v1

Pauta de Sessão Ordinária 8 de 08/04/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 43849 e CRC: 0BEA2951). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PAUTA DOS TRABALHOS
8ª SESSÃO ORDINÁRIA
2ª SESSÃO LEGISLATIVA
9ª LEGISLATURA
10 DE ABRIL DE 2026
I - PEQUENO EXPEDIENTE:
1 - Verificação de presenças;
2 - Abertura dos trabalhos da 8ª Sessão Ordinária de 10 de abril de 2026;
3 - Execução do Hino Nacional Brasileiro;
4 - Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração - (Pr. Elias, Igreja Pentecostal Casa de
Oração);
5 - Apresentação, Leitura e aprovação da Ata da sessão anterior:
5.1 - Leitura da Ata da 7ª Sessão Ordinária, ocorrida em 06 de abril de 2026;
6 - Leitura dos Expedidos e Recebidos;
7 - Proposições Novas:
7.1 - Sem matérias para serem apresentadas;
8 - Oradores do Pequeno Expediente;
8.1 - Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;
II - ORDEM DO DIA:
1 - Sem matérias para serem deliberadas na ordem do dia;
9 - Tribuna Livre:
9.1 - Sem orador inscrito;
III - GRANDE EXPEDIENTE:
1 - Oradores inscritos no grande expediente;
IV - EXPLICAÇÃO PESSOAL:
1 - Manifestações, explicação pessoal.
Corumbiara-RO, 08 de abril de 2026;
(Assinatura eletrônica)
SOLON PEREIRA DE SOUZA
Presidente da Câmara
Biênio 2025/2026
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
08/04/2026 às 12:51, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Pauta de Sessão Ordinária 8 de 08/04/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 43849 e CRC: 0BEA2951). Pág: 2/2
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 43849 e o código verificador 0BEA2951.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Luiz Felipe Silva do Nascimento ***.647.852-** 08/04/2026 12:52
2 Helio Paulo da Silva ***.816.312-** 09/04/2026 10:53
Anexos
Seq. Documento Data ID
1 Comprovante de Publicação (Portal) 2604080034 08/04/2026 43867
Docto ID: 43849 v1
Comprovante de Publicação (Portal) 2604080034 de 08/04/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 43867 e CRC: 896250C9). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Dados da Publicação
ID: 14482
Protocolo 2604080034
Data/Hora: 08/04/2026 12:52:48
Grupo: 123 - Atividade Legislativa
Sub-Grupo: 101 - Pauta
Usuário: Luiz Felipe Silva do Nascimento
Documento
Número: 8
Ano: 2026
Data: 08/04/2026
Descrição: Pauta de Sessão Ordinária 8
Ementa
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE ABRIL DE 2026;
Arquivos da Publicação
ID Descrição Tipo Data/Hora Hash MD5 Usuário
15074 Pauta de Sessão Ordinária 8 PDF 08/04/2026
12:52:48 FED9F7D8D867713F6BEAB8D5BD9F2492 Luiz Felipe Silva do
Nascimento
Certifico e dou fé que nesta data, procedi a conferência da publicação no portal da transparência deste
Ente, dos documentos e arquivos acima descritos, os quais representam fielmente os seus originais.
Desta feita, atesto na forma da lei sua validade para que surtam todos os efeitos de direito inerentes a
publicidade destes documentos e arquivos, sendo o presente comprovante juntado aos autos pertinentes.
Corumbiara/RO, 08 de abril de 2026.
Luiz Felipe Silva do Nascimento
ASSESSOR DE IMPR. COMUN. E TI
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Luiz Felipe Silva do Nascimento, ASSESSOR DE
IMPR. COMUN. E TI, em 08/04/2026 às 12:53, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 43867 e o código verificador 896250C9.
Comprovante de Publicação (Portal) 2604080034 de 08/04/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 43867 e CRC: 896250C9). Pág: 2/2
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Seq. Documento Data ID
1 Pauta de Sessão Ordinária 8 08/04/2026 43849
Docto ID: 43867 v1