sessao nº 13

Registro de Presença - Sessão ORD 13 de 22/05/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 45122 e CRC: 5ADF9F30). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
REGISTRO DE PRESENÇA
13ª SESSÃO ORDINÁRIA
2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Aos vinte e dois (22) dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às 09:00, no Plenário da
Câmara Municipal de Corumbiara Estado de Rondônia, realizou-se a 13ª Sessão Ordinária, correspondente
à 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, sob a Presidência do Vereador Solon Pereira de Souza. Procedeu-se
ao registro de presença dos vereadores, para verificação de quórum regimental, constatando-se o
comparecimento dos seguintes parlamentares:
VEREADORES PRESENTES:
1- Alessandro Ciconello
2- Helio P. da Silva
3- Isauro de Cerqueira
4- João Matias Valadão
5- Narcélio C. do Nascimento
6- Solon P. de Souza
7- Valdinei C. Espindola
8- Victor Camargo
9- Wilmar Jose Cardoso
VEREADORES AUSENTES:
Sem registro de ausência;
MATÉRIAS CONSTANTES NA PAUTA:
Proposições Novas:
1 - Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n.º 031/2026, de autoria do Prefeito, com encaminhamento
para a comissão de Legislação;
2 - Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n.º 032/2026, de autoria do Prefeito, com requerimento de
urgencia sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto;
3 - Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n.º 033/2026, de autoria do Prefeito, com encaminhamento
para a comissão de Legislação;
4 - Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n.º 034/2026, de autoria do Prefeito, com requerimento de
urgencia sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto;
5 - Leitura da Indicação n.º 021/2026, de autoria do vereador Isauro de Cerqueira;
6 - Leitura da Indicação n.º 022/2026, de autoria do vereador Isauro de Cerqueira;
7 - Leitura da Indicação n.º 023/2026, de autoria do vereador João Matias Valadão;
Ordem do Dia:
1 - Em discussão única o Projeto de Lei n.° 030/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Construção de Prédio Público -
Convênio nº 84/2026/PGE-SEOSP - valor de R$ 510.694,59), de autoria do Prefeito Municipal, com
Emenda Modificativa n.° 06/2026 e parecer das comissões em conjunto;
2 - Em primeira discussão o Projeto de Lei Complementar n.° 004/2026 - Altera a Lei Complementar nº
81, de 04 de junho de 2018 (Plano de Cargo e Carreiras e Salários da Câmara Municipal de
Corumbiara - RO) e Lei Complementar n° 67, de 12 de maio de 2017 (concessão, procedimento e
Registro de Presença - Sessão ORD 13 de 22/05/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 45122 e CRC: 5ADF9F30). Pág: 2/2
prestação de contas de diárias) e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora e encaminhamento
para a comissão de Finanças;
Verificado o quórum regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão para apresentação e
deliberação das matérias constantes em pauta.
E, para constar, lavra-se o presente Registro de Presença que será anexado à respectiva Ata da 13ª Sessão
Ordinária de 2026, seguindo assinado por todos os presentes.
Solon Pereira de Souza
Presidente da Câmara
Biênio 2025/2026
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Valdinei da Costa Espíndola, Vereador, em
22/05/2026 às 10:34, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Wilmar José Cardoso, Vereaador, em 22/05/2026 às
10:56, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
22/05/2026 às 11:08, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Victor Camargo, Vereador, em 22/05/2026 às 11:16,
horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Joao Matias Valadao, Vereador 2º Secretário, em
22/05/2026 às 11:40, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Helio Paulo da Silva, Vereador, em 22/05/2026 às
11:41, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Narcelio Crisostomo do Nascimento, Vereador Vice￾Presidente, em 25/05/2026 às 07:42, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Alessandro Ciconello, Vereador, em 25/05/2026 às
08:20, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Isauro de Cerqueira, Vereador 1º Secretário, em
25/05/2026 às 08:34, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 45122 e o código verificador 5ADF9F30.
Referência: Processo nº 2-4803/2026. Docto ID: 45122 v1

Pauta de Sessão Ordinária 13 de 20/05/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 45080 e CRC: 4DEA19CC). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PAUTA DOS TRABALHOS
13ª SESSÃO ORDINÁRIA
2ª SESSÃO LEGISLATIVA
9ª LEGISLATURA
22 DE MAIO DE 2026
I - PEQUENO EXPEDIENTE:
1 - Verificação de presenças;
2 - Abertura dos trabalhos da 13ª Sessão Ordinária de 22 de maio de 2026;
3 - Execução do Hino Nacional Brasileiro;
4 - Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração;
5 - Apresentação, Leitura e aprovação da Ata da sessão anterior:
5.1 - Leitura da Ata da 12ª Sessão Ordinária, ocorrida em 15 de maio de 2026;
6 - Leitura dos Expedidos e Recebidos;
7 - Proposições Novas:
7.1 - Apresentação do Projeto de Lei n.º 031/2026, de autoria do Executivo Municipal;
7.2 - Apresentação do Projeto de Lei n.º 032/2026, de autoria do Executivo Municipal, com
urgência sobre o mesmo;
7.3 - Apresentação do Projeto de Lei n.º 033/2026, de autoria do Executivo Municipal;
7.4 - Apresentação do Projeto de Lei n.º 034/2026, de autoria do Executivo Municipal, com
urgência sobre o mesmo;
7.5 - Leitura da Indicação n.º 021/2026, de autoria do vereador Isauro de Cerqueira;
7.6 - Leitura da Indicação n.º 022/2026, de autoria do vereador Isauro de Cerqueira;
7.7 - Leitura da Indicação n.º 023/2026, de autoria do vereador João Matias Valadão;
8 - Oradores do Pequeno Expediente;
8.1 - Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;
II - ORDEM DO DIA:
1 - Em discussão única o Projeto de Lei n.° 030/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Construção de Prédio
Público - Convênio nº 84/2026/PGE-SEOSP - valor de R$ 510.694,59), de autoria do Prefeito
Municipal e parecer das comissões em conjunto;
2 - Em primeira discussão o Projeto de Lei Complementar n.° 004/2026 - Altera a Lei
Complementar nº 81, de 04 de junho de 2018 (Plano de Cargo e Carreiras e Salários da
Câmara Municipal de Corumbiara - RO) e Lei Complementar n° 67, de 12 de maio de 2017
(concessão, procedimento e prestação de contas de diárias) e dá outras providências, de
autoria da Mesa Diretora e encaminhamento para a comissão de Finanças;
9 - Tribuna Livre:
9.1 - Sem orador inscrito;
III - GRANDE EXPEDIENTE:
1 - Oradores inscritos no grande expediente;
IV - EXPLICAÇÃO PESSOAL:
1 - Manifestações, explicação pessoal.
Pauta de Sessão Ordinária 13 de 20/05/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 45080 e CRC: 4DEA19CC). Pág: 2/2
Corumbiara-RO, 20 de maio de 2026;
(Assinatura eletrônica)
SOLON PEREIRA DE SOUZA
Presidente da Câmara
Biênio 2025/2026
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador Presidente, em
20/05/2026 às 12:58, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 45080 e o código verificador 4DEA19CC.
Anexos
Seq. Documento Data ID
1 Comprovante de Publicação (Portal) 2605200008 20/05/2026 45084
Referência: Processo nº 2-4804/2026. Docto ID: 45080 v1
Comprovante de Publicação (Portal) 2605200008 de 20/05/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 45084 e CRC: 5D00DA9E). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Dados da Publicação
ID: 15496
Protocolo 2605200008
Data/Hora: 20/05/2026 13:00:01
Grupo: 123 - Atividade Legislativa
Sub-Grupo: 101 - Pauta
Usuário: Jusciele Maria da Silva
Documento
Número: 13
Ano: 2026
Data: 20/05/2026
Descrição: Pauta de Sessão Ordinária 13
Ementa
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE MAIO DE 2026;
Arquivos da Publicação
ID Descrição Tipo Data/Hora Hash MD5 Usuário
16124 Pauta de Sessão Ordinária 13 PDF 20/05/2026
13:00:01 AF4B00EEE637BBD1E70973E97D9D60F4 Jusciele Maria da Silva
Certifico e dou fé que nesta data, procedi a conferência da publicação no portal da transparência deste
Ente, dos documentos e arquivos acima descritos, os quais representam fielmente os seus originais.
Desta feita, atesto na forma da lei sua validade para que surtam todos os efeitos de direito inerentes a
publicidade destes documentos e arquivos, sendo o presente comprovante juntado aos autos pertinentes.
Corumbiara/RO, 20 de maio de 2026.
Jusciele Maria da Silva
CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Jusciele Maria da Silva, CHEFE DO SETOR
LEGISLATIVO, em 20/05/2026 às 13:00, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o
ID 45084 e o código verificador 5D00DA9E.
Comprovante de Publicação (Portal) 2605200008 de 20/05/2026, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 45084 e CRC: 5D00DA9E). Pág: 2/2
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Seq. Documento Data ID
1 Pauta de Sessão Ordinária 13 20/05/2026 45080
Docto ID: 45084 v1