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materia nº 44/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 44 / 2021
Date 2021-10-01
EmentaDISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
native_id256

Autoria

Tramitação (latest 24)

DateStatusTurnoTexto
2021-10-28 Proposição arquivada F —
2021-10-28 Proposição transformada em lei por promulgação — —
2021-10-15 Aguardando promulgação da lei F —
2021-10-15 Aguardando assinatura do autógrafo F —
2021-10-15 Aguardando Aprovação em Plenário S —
2021-10-15 Parecer favorável da comissão S —
2021-10-15 Aguardando emissão de parecer da comissão S —
2021-10-15 Aguardando emissão de parecer da comissão S —
2021-10-15 Aguardando Aprovação em Plenário P —
2021-10-13 AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO PARA A SESSÃO P A comissão de Educação propôs Emenda Modificativa corrigindo erro de grafia ao texto do Projeto de Lei.
2021-10-08 Aguardando emissão de parecer da comissão P —
2021-10-08 Aguardando emissão de parecer da comissão P —
2021-10-08 Aguardando Aprovação em Plenário P —
2021-10-04 Aguardando a inclusão na ordem do dia P —
2021-10-01 Aguardando emissão de parecer da comissão P —
2021-10-01 Aguardando emissão de parecer da comissão P —
2021-10-01 Aguardando Apresentação em Plenário P —
2021-09-29 Aguardando Apresentação em Plenário P —
2021-09-29 AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO PARA A SESSÃO P —
2021-09-28 Encaminhado para correção P —
2021-09-28 Proposição prejudicada P —
2021-09-28 PARA PARECER JURIDICO P —
2021-09-28 AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO PARA A SESSÃO P —
2021-09-28 AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO PARA A SESSÃO P —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-10-20T11:03:21.002889-03:00 Aprovado o Parecer da Comissão 8 0 0
2021-10-19T12:11:54.101034-03:00 Aprovado em 1ª Discussão 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DE RONDÔNIA se
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA a neao
PODER EXECUTIVO qnto é
is ! a E
PROJETO DE LEIN* QH4 12021. S
“DISPOI: SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito do Município de Corumbiara. Estado de Rondônia, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas por Lei. faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores
aprovou e Ele sanciona é promulga a seguinte: E,
LEI:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento do corrente Exercício Financeiro, um
Crédito Adicional Especial, no valor R5 937291 (Nove Mil. Trezentos e Setenta e Dois Mil Reais
e Noventa e Um Centavos). para dar cobertura às seguintes programações:
05 — Órgão - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS b SERVIÇOS PÚBLICOS
05.01 — UNIDADE — SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
26 — Transporte
26782 — Transporte Rodoviário
267820005 — MELHORIA DA IN FRAESTRUTURA
267820005.1.155000 — DEVOLUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 040/2020/FITHA-RO.
3.3.30.93.00.0000 — Indenizações e Restituições — RC .. . R$ 9.372,91
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO... R$ 9.372,91
Artigo 2º - Para dar cobertura ao € rédito autorizado serão utilizados recursos
provenientes de saldo remanescente do Convênio nº 040/2020/FITHA-RO, firmado entre a
Prefeitura Municipal de Corumbiara c o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem -
DERRO.
Artigo 3º - Fica o poder executivo autorizado a realizar as alterações que
forem necessárias no PPA para implantação da presente lei.
Artigo 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Corumbiara — RO, 29 de Setembro de 2021.
———— gs
a 7 SS a/
LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA SM O O
Prefeito Municipal ES,
& ê ao
AS a
A SO
Prefeitura Municipal de Corumbiara. Av Olavo Pires 2129, E-Mail feorambiacagoweb sa nbr: Fone: 0xx(69)343-2192; CEP:78966-000.

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