15/07/2022
Ofício 49 de 07/07/2022, assinado na forma do Decreto nº 55/2022 (ID: 12193 e CRC: 56EBD129). 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
Ofício nº 49/SEMPLAN/2022
Corumbiara/RO, 07 de julho de 2022.
Prezado Senhor:
Fazemos uso do presente para encaminhar a Vossa Excelência, o Projeto de Lei
que: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, no valor de R$ 431.000,00 (Quatrocentos e
Trinta e Um Mil Reais), para apreciação pelos nobres Edis.
Diante do exposto, contamos com a colaboração de V. Excelências, na aprovação
deste Projeto de Lei em regime de urgência, conforme art. 37, da Lei Orgânica do Município e
Artigo 137 do Regimento Interno desta Casa de Lei.
Atenciosamente,
____________________________
LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA
Prefeito Municipal
15/07/2022
Ofício 49 de 07/07/2022, assinado na forma do Decreto nº 55/2022 (ID: 12193 e CRC: 56EBD129). 2/2
Ao:
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ FIRMINO DA SILVA
DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal
NESTA.
Rua Olavo Pires, 2129 - Centro - Corumbiara/RO CEP: 76.995-000
Contato: (69) 3343-2249 - Site: www.corumbiara.ro.gov.br - CNPJ: 63.762.041/0001-35
Documento assinado eletronicamente por Leandro Teixeira Vieira, Prefeito Municipal, em
07/07/2022 às 12:45, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 55 de
29/04/2022.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.gov.br, informando
o ID 12193 e o código verificador 56EBD129.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Valdemir Marcolino Gonzaga ***.142.442-** 07/07/2022 07:38
Referência: Processo nº 1-1154/2022. Docto ID: 12193 v1
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiara@websat.com.br ; Fone: 0xx(69)343-2192; CEP:78966-000.
JUSTIFICATIVA
SENHOR PRESIDENTE:
SENHORES VEREADORES:
Submetemos a apreciação dessa conceituada Casa de Leis, Projeto de Lei que
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, no valor de R$ 431.000,00 (Quatrocentos e
Trinta e Um Mil Reais).
Considerando a necessidade da continuidade da execução do planejamento deste ano,
na aquisição de combustíveis, peças e insumos, e outros materiais essenciais à manutenção das vias
públicas e estradas e que nos últimos meses houve um aumento significativo dos preços das peças e
insumos, o combustível também sofreu alteração nos valores, aumentando substancialmente os
gastos do período, situação que não estava prevista na elaboração incial do orçamento aprovado
para este exercício, sendo gasto todo o orçamento disponível, tornandose necessário fazer o remanejamento orçamentário, tendo em vista que o patrolamento das
estradas para este período ainda não foi finalizado, o que gera transtornos para a população do
município que necessita das estradas em boas condições para trafegar, é imprescindível que a
SEMOSP consiga cumprir com as principais ações e metas de trabalho; portanto temos a
necessidade de realizar tal suplementação. É importante ainda enfatizar que as fichas de origem a
qual solicitamos o remanejamento não há previsão no momento para utilização destas ações.
Diante do exposto, contamos com a colaboração de Vossas Excelências, na
aprovação deste Projeto de Lei em regime de urgência, conforme art. 37, da Lei Orgânica do
Município e Artigo 137 do Regimento Interno desta Casa de Lei.
Corumbiara – RO, 07 de Julho de 2022.
______________________________
LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA
Prefeito Municipal
ID: 12197 e CRC: 53C7073B
63.762.041/0001-35
Av. Olavo Pires, 2129 - Centro
www.corumbiara.ro.gov.br
Prefeitura Municipal de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 12197
59752BD496A993E4DE078E5884546CD9
53C7073B
MD5:
CRC:
SHA256: AAE73C95B5934F15F96033A841E035C245F8485E5A395738FB34C8BD7C86C500
Justificativa
Tipo do Documento
40
Identificação/Número
07/07/2022
Data
Processo: 1-1154/2022
Processo Documento
JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$ 431.000,00 - SEMOSP.
Súmula/Objeto:
Usuário: Edinaldo Paulo de Souza
Criação: 07/07/2022 07:40:48 Finalização: 07/07/2022 07:44:10
INTERESSADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CORUMBIARA RO 07/07/2022 07:40:48
ASSUNTOS
REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO 07/07/2022 07:40:48
CIENTES
Valdemir Marcolino Gonzaga 07/07/2022 09:40:31
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Leandro Teixeira Vieira Prefeito Municipal 07/07/2022 12:45:28
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 55/2022.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.gov.br
informando o ID 12197 e o CRC 53C7073B.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiara@websat.com.br ; Fone: 0xx(69)343-2192; CEP:78966-000.
PROJETO DE LEI Nº 040/2022.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito do Município de Corumbiara, Estado de Rondônia, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas por Lei, encaminha a Câmara Municipal de Vereadores para
analise, deliberação e posterior aprovação, a seguinte:
LEI:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento do corrente Exercício Financeiro, um
Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 431.000,00 (Quatrocentos e Trinta e Um Mil Reais),
para dar cobertura às seguintes programações:
05 – Órgão – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
05.01 – UNIDADE – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
26 – Transporte
26782 – Transporte Rodoviário
267820005 – MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
267820005.2.050000 – Manutenção e Conservação Vias Públicas e Estradas.
3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo – RP ....................................................... R$ 431.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO............................................................................. R$ 431.000,00
Artigo 2º - Para dar cobertura ao Crédito autorizado serão utilizados recursos
provenientes do Artigo 43, §1º, Inciso III, da Lei Federal 4.320/64, pela anulação parcial das
dotações especificadas abaixo:
02 – Órgão – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
04 – Administração
04122 – Administração Geral
041220004 – GESTÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO
041230004.2.004000 – Capacitação de Pessoal
3.3.50.41.00.0000 – Contribuições – RP......................................................................... R$ 5.000,00
041230004.2.014000 – Manutenção das Atividades da SEMAD
3.3.90.18.00.0000 – Auxílio Financeiros a Estudantes – RP....................................... R$ 20.000,00
4.4.90.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente - RP............................... R$ 60.000,00
04123 – Administração Financeira
041230002 – Gestão do Sistema Financeiro
041230002.2.006000 - Manutenção das Atividades da SEMFIN.
4.4.90.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente - RP............................... R$ 50.000,00
041230002.2.007000 – Manutenção das Atividades do FUNDAF.
4.4.90.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente - RP............................... R$ 18.000,00
03 – Órgão – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
03.01 – UNIDADE – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
04 – Administração
04121 – Planejamento e Orçamento
ID: 12199 e CRC: 9F9DD8FA
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiara@websat.com.br ; Fone: 0xx(69)343-2192; CEP:78966-000.
041210003 – GESTÃO DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL
041210003.2.061000 – Legalização da Área do Município.
3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros – P. Jurídica – RP ......................... R$ 200.000,00
05 – Órgão – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
05.01 – UNIDADE – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
05 – Órgão – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
05.01 – UNIDADE – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
04 – Administração
04122 – Administração Geral
041220005 – MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
041220005.2.063000 – Contrapartida de Convênios
4.4.90.51.00.0000 – Obras e Instalações – RP.............................................................. R$ 10.000,00
4.4.90.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente - RP................................. R$ 3.000,00
10 – Órgão – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
10.01 – UNIDADE – SECRET.MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
20 – Agricultura
20606 – Extensão Rural
206060010 – AGRICULTURA FORTE
206060010.2.076000 - Manutenção das Atividades da SEMAM
3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros – P. Jurídica – RP ........................... R$ 10.000,00
206060010.2.078000 - Apoio a Produção Agropecuária
3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo – RP ......................................................... R$ 30.000,00
206060010.2.089000 - Manut. Sistema Municipal de Inspeção - SIM e Apoio a Agroindustria
3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo – RP ......................................................... R$ 20.000,00
3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros – P. Jurídica – RP ............................. R$ 5.000,00
TOTAL DA REDUÇÃO............................................................................................. R$ 431.000,00
Artigo 3° - Fica o poder executivo autorizado a realizar as alterações que
forem necessárias no PPA para implantação da presente lei.
Artigo 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Corumbiara – RO, 07 de Julho de 2022.
______________________________
LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA
Prefeito Municipal
ID: 12199 e CRC: 9F9DD8FA
63.762.041/0001-35
Av. Olavo Pires, 2129 - Centro
www.corumbiara.ro.gov.br
Prefeitura Municipal de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 12199
102538A8F18C8875731E70CC9EBC7641
9F9DD8FA
MD5:
CRC:
SHA256: A88C78B46B8664828BB970143EA03B8B44EEF108E51A4FD8B6EFC8B7F68FDFF8
Projeto de Lei
Tipo do Documento
40
Identificação/Número
07/07/2022
Data
Processo: 1-1154/2022
Processo Documento
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
431.000,00 - SEMOSP.
Súmula/Objeto:
Usuário: Edinaldo Paulo de Souza
Criação: 07/07/2022 07:44:31 Finalização: 07/07/2022 07:45:42
INTERESSADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CORUMBIARA RO 07/07/2022 07:44:31
ASSUNTOS
REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO 07/07/2022 07:44:31
CIENTES
Valdemir Marcolino Gonzaga 07/07/2022 09:40:31
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Leandro Teixeira Vieira Prefeito Municipal 07/07/2022 12:45:29
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 55/2022.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.gov.br
informando o ID 12199 e o CRC 9F9DD8FA.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
15/07/2022
Oficio Interno 4 de 04/07/2022, assinado na forma do Decreto nº 55/2022 (ID: 11518 e CRC: EF31711C). 1/2
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indi
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
Ofício nº. 04/2022/SEMOSP Corumbiara RO; 04 de julho de 2022.
Exmo Senhor
Leandro Teixeira Vieira
Prefeito Municipal
Excelenssimo Senhor Prefeito;
Venho através do presente, solicitar autorização para remanejamento de recurso
orçamentário para que consigamos dar connuidade a execução do planejamento deste ano,na aquisição
de combusvel, peças e insumos, e outros materiais essenciais à manutenção das vias públicas e
estradas. Nos úlmos meses houve um aumento significavo dos preços das peças e insumos, o
combusvel também sofreu um percentual de alta nos preços ; situação que não estava prevista na
elaboração inicial do orçamento aprovado para este exercício, sendo gasto todo o orçamento
disponível, tornando-se necessário fazer o remanejamento orçamentário, tendo em vista que o
patrolamento das estradas para este período ainda não foi finalizado, o que gera transtornos para a
população do município que necessita das estradas em boas condições para trafegar, é imprescindível
que a SEMOSP consiga cumprir com as principais ações e metas de trabalho; portanto temos a
necessidade de realizar tal suplementação. É importante ainda enfazar que as fichas de origem a qual
solicitamos o remanejamento não há previsão no momento para ulização destas ações. Abaixo
informações das fichas a serem remanejadas e da ficha a ser suplementada:
FICHA A SER REMANEJADA VALOR FICHA A SER SUPLEMENTADA
351 (SEMAM) R$ 10.000,00
092
356 (SEMAM) R$ 30.000,00
362 (SEMAM) R$ 20.000,00
363 (SEMAM) R$ 5.000,00
TOTAL R$ 65.000,00
Sendo o que se apresenta para o momento, reitero votos de esmas e apreços edisnta
consideração.
15/07/2022
Oficio Interno 4 de 04/07/2022, assinado na forma do Decreto nº 55/2022 (ID: 11518 e CRC: EF31711C). 2/2
Rua Olavo Pires, 2129 - Centro - Corumbiara/RO CEP: 76.995-000
Contato: (69) 3343-2249 - Site: www.corumbiara.ro.gov.br - CNPJ: 63.762.041/0001-35
Documento assinado eletronicamente por Edson da Silva Moura, Secretário, em 05/07/2022 às
09:39, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 55 de 29/04/2022.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.gov.br, informando
o ID 11518 e o código verificador EF31711C.
Referência: Processo nº 1-1154/2022. Docto ID: 11518 v1
63.762.041/0001-35
Av. Olavo Pires, 2129 - Centro
www.corumbiara.ro.gov.br
Prefeitura Municipal de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 12199
102538A8F18C8875731E70CC9EBC7641
9F9DD8FA
MD5:
CRC:
SHA256: A88C78B46B8664828BB970143EA03B8B44EEF108E51A4FD8B6EFC8B7F68FDFF8
Projeto de Lei
Tipo do Documento
40
Identificação/Número
07/07/2022
Data
Processo: 1-1154/2022
Processo Documento
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
431.000,00 - SEMOSP.
Súmula/Objeto:
Usuário: Edinaldo Paulo de Souza
Criação: 07/07/2022 07:44:31 Finalização: 07/07/2022 07:45:42
INTERESSADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CORUMBIARA RO 07/07/2022 07:44:31
ASSUNTOS
REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO 07/07/2022 07:44:31
CIENTES
Valdemir Marcolino Gonzaga 07/07/2022 09:40:31
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Leandro Teixeira Vieira Prefeito Municipal 07/07/2022 12:45:29
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 55/2022.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.gov.br
informando o ID 12199 e o CRC 9F9DD8FA.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
15/07/2022
Oficio Interno 5 de 05/07/2022, assinado na forma do Decreto nº 55/2022 (ID: 11655 e CRC: F1B74721). 1/2
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individualmente
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
Ofício nº. 05/2022/SEMOSP CORUMBIARA-RO, 05 de julho de 2022
Exmo Senhor
Leandro Teixeira Vieira
Prefeito Municipal
Excelentíssimo Senhor Prefeito;
Venho através do presente, solicitar autorização para remanejamento de recurso orçamentário para que
consigamos dar connuidade a execução do planejamento deste ano,na aquisição de combusveis, peças e insumos, e outros
materiais essenciais à manutenção das vias públicas e estradas. Nos úlmos meses houve um aumento significavo dos preços
das peças e insumos, o combustível também sofreu alteração nos valores, aumentando substancialmente os gastos do
período; situação que não estava prevista na elaboração inicial do orçamento aprovado para este exercício, sendo
gasto todo o orçamento disponível, tornando-se necessário fazer o remanejamento orçamentário, tendo em vista que
o patrolamento das estradas para este período ainda não foi finalizado, o que gera transtornos para a população do município
que necessita das estradas em boas condições para trafegar, é imprescindível que a SEMOSP consiga cumprir com as principais
ações e metas de trabalho; portanto temos a necessidade de realizar tal suplementação. É importante ainda enfazar que as
fichas de origem a qual solicitamos o remanejamento não há previsão no momento para ulização destas ações. Abaixo
informações das fichas a serem remanejadas e da ficha a ser suplementada:
FICHA A SER REMANEJADA
VALOR FICHA A SER SUPLEMENTADA
102 (SEMOSP) R$ 10.000,00
092
103 (SEMOSP) R$ 3.000,00
059 (SEMAF) R$ 5.000,00
045 (SEMAF) R$ 20.000,00
053 (SEMAF) R$ 60.000,00
029 (SEMAF) R$ 50.000,00
033 (SEMAF) R$ 18.000,00
075 (SEMPLAN) R$ 200.000,00
TOTAL R$ 366.000,00
Sendo o que se apresenta para o momento, reitero votos de esmas e apreços edisnta consideração.
Atenciosamente,
Edson da Silva Moura
Sec. Mun. De Obras e Serv. Públicos
Decreto nº. 067/2020.
15/07/2022
Oficio Interno 5 de 05/07/2022, assinado na forma do Decreto nº 55/2022 (ID: 11655 e CRC: F1B74721). 2/2
Rua Olavo Pires, 2129 - Centro - Corumbiara/RO CEP: 76.995-000
Contato: (69) 3343-2249 - Site: www.corumbiara.ro.gov.br - CNPJ: 63.762.041/0001-35
Documento assinado eletronicamente por Edson da Silva Moura, Secretário, em 05/07/2022 às 10:35, horário de
Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 55 de 29/04/2022.
Documento assinado eletronicamente por Adriano da Costa Reginaldo, Sec. Mun. de Planejamento, em 05/07/2022 às
10:54, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 55 de 29/04/2022.
Documento assinado eletronicamente por Kaio Camargo Batista, secretario de adminstração financeiro, em
05/07/2022 às 11:18, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 55 de 29/04/2022.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.gov.br, informando o ID 11655 e o código
verificador F1B74721.
Referência: Processo nº 1-1154/2022. Docto ID: 11655 v1
15/07/2022
Autorização de Processo 12 de 05/07/2022, assinado na forma do Decreto nº 55/2022 (ID: 11869 e CRC: CFC7211C). 1/1
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
AUTORIZO
Remanejamento de recurso orçamentário para aquisição de combustíveis, peças e insumos, e
outros materiais essenciais à manutenção das vias públicas e estradas. SEMOSP,SEMAM,
SEMAF, SEMPLAM, conforme solicitado no Oficio Interno 4 de 04/07/2022 (ID 11518),e Oficio
Interno 5 de 05/07/2022 (ID 11655)
05 de julho de 2022
PROCESSO: 1154/2022
EXIGE - SE DOS SETORES ENVOLVIDOS NO
TRAMITE PROCESSUAL O CUMPRIMENTO
DA LEI.
Leandro Teixeira Vieira
Prefeito Municipal
Rua Olavo Pires, 2129 - Centro - Corumbiara/RO CEP: 76.995-000
Contato: (69) 3343-2249 - Site: www.corumbiara.ro.gov.br - CNPJ: 63.762.041/0001-35
Documento assinado eletronicamente por Leandro Teixeira Vieira, Prefeito Municipal, em
06/07/2022 às 11:48, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 55 de
29/04/2022.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.gov.br, informando
o ID 11869 e o código verificador CFC7211C.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Valdemir Marcolino Gonzaga ***.142.442-** 05/07/2022 16:39
Referência: Processo nº 1-1154/2022. Docto ID: 11869 v1