19/07/2022
Ofício 56 de 19/07/2022, assinado na forma do Decreto nº 55/2022 (ID: 14922 e CRC: 691A6AD5). 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
Ofício n.º 56/SEMPLAN/2022
Corumbiara/RO, 19 de julho de 2022.
Prezado Senhor:
Fazemos uso do presente para encaminhar a Vossa Excelência, o Projeto de Lei que: DISPÕE SOBRE
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, no
valor de R$ 1.100.000,00 (Um Milhão e Cem Mil Reais), para apreciação pelos nobres Edis.
Diante do exposto, contamos com a colaboração de V. Excelências, na aprovação deste Projeto de Lei em
regime de urgência, conforme art. 37, da Lei Orgânica do Município e Argo 137 do Regimento Interno
desta Casa de Lei.
Atenciosamente,
____________________________
LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA
Prefeito Municipal
Ao:
Excelenssimo Senhor
JOSÉ FIRMINO DA SILVA
DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal.
NESTA.
19/07/2022
Ofício 56 de 19/07/2022, assinado na forma do Decreto nº 55/2022 (ID: 14922 e CRC: 691A6AD5). 2/2
Rua Olavo Pires, 2129 - Centro - Corumbiara/RO CEP: 76.995-000
Contato: (69) 3343-2249 - Site: www.corumbiara.ro.gov.br - CNPJ: 63.762.041/0001-35
Documento assinado eletronicamente por Leandro Teixeira Vieira, Prefeito Municipal, em
19/07/2022 às 12:19, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 55 de
29/04/2022.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.gov.br, informando
o ID 14922 e o código verificador 691A6AD5.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Valdemir Marcolino Gonzaga ***.142.442-** 19/07/2022 12:16
Referência: Processo nº 1-1221/2022. Docto ID: 14922 v1
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiara@websat.com.br ; Fone: 0xx(69)343-2192; CEP:78966-000.
JUSTIFICATIVA
SENHOR PRESIDENTE:
SENHORES VEREADORES:
Submetemos a apreciação dessa conceituada Casa de Leis, Projeto de Lei que
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, no valor R$ 1.100.000,00 (Um Milhão e
Cem Mil Reais).
Justifica-se a solicitação de abertura de Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento de 2022, em virtude de superávit financeiro apurado no exercício de 2021 na fonte
Recurso SUS que deverá ser usado folha de pagamento e outras ações da SEMUSA. Segue também
em anexo Balanço Patrimonial 2021.
Diante do exposto, contamos com a colaboração de Vossas Excelências, na
aprovação deste Projeto de Lei em regime de urgência, conforme art. 37, da Lei Orgânica do
Município e Artigo 137 do Regimento Interno desta Casa de Lei.
Corumbiara – RO, 19 de Julho de 2022.
____________________________
LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA
Prefeito Municipal
ID: 14923 e CRC: 31129834
63.762.041/0001-35
Av. Olavo Pires, 2129 - Centro
www.corumbiara.ro.gov.br
Prefeitura Municipal de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 14923
06F3C0F67D31C983950158EEB4A5F85A
31129834
MD5:
CRC:
SHA256: 0EE6F6B7F150FA3B2B4EC7D7DFCA0AA86A4040A750B7D69F825D6CB14380025B
Justificativa
Tipo do Documento
47
Identificação/Número
19/07/2022
Data
Processo: 1-1221/2022
Processo Documento
JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, no valor de R$ 1.100.000,00 - SUS - SEMUSA.
Súmula/Objeto:
Usuário: Edinaldo Paulo de Souza
Criação: 19/07/2022 10:49:20 Finalização: 19/07/2022 10:51:48
INTERESSADOS
Rosangela da Silva Ferreira Corumbiara RO 19/07/2022 10:49:20
ASSUNTOS
REDUÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS 19/07/2022 10:49:20
CIENTES
Valdemir Marcolino Gonzaga 19/07/2022 12:16:35
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Leandro Teixeira Vieira Prefeito Municipal 19/07/2022 12:19:52
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 55/2022.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.gov.br
informando o ID 14923 e o CRC 31129834.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
19/07/2022
Autorização de Processo 15 de 19/07/2022, assinado na forma do Decreto nº 55/2022 (ID: 14808 e CRC: CBD7F7DC). 1/1
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
AUTORIZO
A realização da suplementação no valor total de R$ 1.300,000,00 (Um
milhão e trezentos mil reais), conforme fracionamento descrito no
Ocio 64 de 14/07/2022 (ID 14070), editado pela Secretária Municipal
de Saúde.
19 de julho de 2022
PROCESSO: 1221/2022
EXIGE - SE DOS SETORES ENVOLVIDOS NO TRAMITE PROCESSUAL O CUMPRIMENTO DA LEI.
LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
Rua Olavo Pires, 2129 - Centro - Corumbiara/RO CEP: 76.995-000
Contato: (69) 3343-2249 - Site: www.corumbiara.ro.gov.br - CNPJ: 63.762.041/0001-35
Documento assinado eletronicamente por Leandro Teixeira Vieira, Prefeito Municipal, em
19/07/2022 às 10:31, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 55 de
29/04/2022.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.gov.br, informando
o ID 14808 e o código verificador CBD7F7DC.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Valdemir Marcolino Gonzaga ***.142.442-** 19/07/2022 08:07
2 Rosangela da Silva Ferreira ***.944.822-** 19/07/2022 08:50
Referência: Processo nº 1-1221/2022. Docto ID: 14808 v1
ESTADO DE RONDONIA
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CORUMBIARA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Ofício nº 064/2022/SEMUSA - Corumbiara/RO, 14 de julho de 2022
Ao: Exmo. Senhor
LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA
Prefeito Municipal
Exmo. Sr°
Venho através do presente, solicitar de Vossa Excelência, autorização para realizarmos
suplementação no valor total de R$ 1.300,000,00 (Um milhão e trezentos mil reais), conforme
fracionamento descrito abaixo das fichas que serão suplementadas e criadas.
FICHA PARA SUPLEMENTAR VALOR
181 320.000,00
192 200.000,00
209 25.000,00
266 30.000,00
197 250.000,00
201 100.000,00
214 25.000,00
240 150.000,00
Ficha a ser criada na fonte: 10 301 0007 2037 0000 –Manutenção do Programa Agentes
Comunitários de Saúde- ficha Obrigação Patronal valor R$ 80.000,00
Ficha a ser criada na fonte: 10 301 0007 2038 0000-Manutenção da Atenção Básica Gestão do
SUS – ficha Obrigação Patronal, valor R$ 120.000,00
O objetivo deste suplemento é para ser utilizado com folha de pagamento pessoal,
bonificações, material de consumo, prestação de serviço pessoa jurídica; o orçamento a ser
elencado é oriundo de superávit, para mantermos as atividades desta Secretaria.
Sendo o que se apresenta para o momento aguardamos vossa anuência, e
aproveitando o ensejo reitero votos de estimas e apreços e distinta consideração.
Atenciosamente,
ID: 14070 e CRC: E052E1D9
ESTADO DE RONDONIA
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CORUMBIARA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ID: 14070 e CRC: E052E1D9
63.762.041/0001-35
Av. Olavo Pires, 2129 - Centro
www.corumbiara.ro.gov.br
Prefeitura Municipal de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 14070
113F8EC4D05F3673A5E91F9FFA29271E
E052E1D9
MD5:
CRC:
SHA256: 3A4499EAF888661D411C5667040F1042B7D0C4DD1050ED5C6AAC0C15FB97A0CC
Ofício
Tipo do Documento
64
Identificação/Número
14/07/2022
Data
Processo: 1-1221/2022
Processo Documento
oficio nº 64/22
Súmula/Objeto:
Usuário: Tania Maria Kechner
Criação: 14/07/2022 09:24:37 Finalização: 14/07/2022 09:31:48
INTERESSADOS
Rosangela da Silva Ferreira Corumbiara RO 14/07/2022 09:24:37
ASSUNTOS
REDUÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS 14/07/2022 09:24:37
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Rosangela da Silva Ferreira SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE 14/07/2022 09:53:01
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 55/2022.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.gov.br
informando o ID 14070 e o CRC E052E1D9.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
Dezembro(31/12/2021)
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
Prefeitura Municipal de Corumbiara
1 de 4
ATIVO PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior
Exercício de 2021
CONSOLIDADO - Desconsiderando as contas INTRA-OFSS
Nota Nota
A) QUADRO PRINCIPAL
PASSIVO CIRCULANTE 403,13 1.205,00
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 403,13 0,00
PESSOAL A PAGAR 403,13 0,00
PESSOAL A PAGAR P 403,13 0,00
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 0,00 1.205,00
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 0,00 1.205,00
FORNECEDORES NACIONAIS F 0,00 1.205,00
PASSIVO NAO-CIRCULANTE 280.000,00 317.603,74
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A LONGO PRAZO 280.000,00 180.532,42
ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 280.000,00 180.532,42
CONTRIBUIÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS - DÉBITO PARCELADO P 280.000,00 180.532,42
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A LONGO PRAZO 0,00 137.071,32
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A LONGO PRAZO 0,00 137.071,32
FORNECEDORES NACIONAIS P 0,00 137.071,32
TOTAL PASSIVO 280.403,13 318.808,74
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício Anterior
PATRIMÔNIO LIQUIDO 77.299.008,72 62.490.665,72
PATRIMÔNIO SOCIAL E CAPITAL SOCIAL 15.992.512,55 15.992.512,55
PATRIMÔNIO SOCIAL 15.992.512,55 15.992.512,55
PATRIMÔNIO SOCIAL - CONSOLIDAÇÃO P 15.992.512,55 15.992.512,55
RESULTADOS ACUMULADOS 61.306.496,17 46.498.153,17
SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 61.306.496,17 46.498.153,17
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO P 14.808.343,00 12.251.134,10
SUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES P 46.498.153,17 34.246.980,33
AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES P 0,00 38,74
TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO 77.299.008,72 62.490.665,72
TOTAL 77.579.411,85 62.809.474,46
ATIVO CIRCULANTE 25.376.475,58 11.981.545,58
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 24.958.117,18 11.776.194,20
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 24.958.117,18 11.776.194,20
REDE BANCARIA - ARRECADAÇÃO F 176.758,66 0,00
BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS F 24.781.358,52 11.776.194,20
ESTOQUES 418.358,40 205.351,38
ALMOXARIFADO 418.358,40 205.351,38
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES P 47,76 145,80
MATERIAIS GRÁFICOS P 33,94 24,51
OUTROS - ALMOXARIFADO P 37.124,80 0,00
MATERIAL DE CONSUMO P 299.243,77 103.092,67
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS P 29.378,41 18.226,52
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO P 1.687,81 6.281,92
AUTOPEÇAS P 0,00 12.354,00
MATERIAL DE EXPEDIENTE P 50.841,91 65.225,96
ATIVO NÃO CIRCULANTE 45.115.197,98 43.658.993,58
ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 2.558.452,98 3.471.331,22
CRÉDITOS A LONGO PRAZO 2.558.452,98 3.471.331,22
DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA P 1.792.506,78 2.687.419,54
DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA P 765.946,20 783.911,68
IMOBILIZADO 42.556.745,00 40.187.662,36
BENS MOVEIS 19.921.471,74 18.114.013,10
MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE P 102.241,23 102.241,23
COMUNICAÇÃO
DEMAIS BENS MÓVEIS P 527.717,61 525.342,33
BENS DE INFORMÁTICA P 827.065,46 758.383,05
VEÍCULOS P 9.626.531,43 9.190.731,43
MÓVEIS E UTENSÍLIOS P 1.453.502,60 1.428.083,65
MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS P 7.384.413,41 6.109.231,41
BENS IMÓVEIS 22.792.690,90 22.210.774,02
INSTALAÇÕES P 64.646,87 64.646,87
BENS DE USO ESPECIAL P 17.742.971,36 17.626.939,85
BENS IMÓVEIS EM ANDAMENTO P 4.936.317,88 4.512.639,34
BENS DOMINICAIS P 10.000,00 0,00
DEMAIS BENS IMÓVEIS P 38.754,79 6.547,96
(-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -157.417,64 -137.124,76
(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS P -157.417,64 -137.124,76
TOTAL 70.491.673,56 55.640.539,16
ID: 14941 e CRC: 831C3622
Dezembro(31/12/2021)
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
Prefeitura Municipal de Corumbiara
2 de 4
ATIVO PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior
Exercício de 2021
CONSOLIDADO - Desconsiderando as contas INTRA-OFSS
Nota Nota
A) QUADRO PRINCIPAL
ATEVALDO FERREIRA VERONEZ
CONTADOR
351.420.812-34
ID: 14941 e CRC: 831C3622
Dezembro(31/12/2021)
BALANÇO PATRIMONIAL
Prefeitura Municipal de Corumbiara
Exercício de 2021 3 de 4
ATIVO FINANCEIRO 24.958.117,18 11.776.194,20
ATIVO PERMANENTE 45.533.556,38 43.864.344,96
PASSIVO FINANCEIRO (0,00)+RP não Proc.(8.195.861,11) 8.195.861,11 4.808.345,31
PASSIVO PERMANENTE 280.403,13 317.603,74
SALDO PATRIMONIAL 62.015.409,32 50.514.590,11
B) QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES
ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício Anterior
ATEVALDO FERREIRA VERONEZ
CONTADOR
351.420.812-34
ID: 14941 e CRC: 831C3622
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS (Contas do Grupo 811xx) Exercício Atual Exercício Anterior SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS ( Contas do Grupo 812xx) Exercício Atual Exercício Anterior
Dezembro(31/12/2021)
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
Prefeitura Municipal de Corumbiara
Exercício de 2021 4 de 4
C) QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (CONTROLE)
Nota Nota
ATOS POTENCIAIS ATIVO 3.043.271,70 344.383,50
DIREITOS CONVENIADOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES 3.043.271,70 344.383,50
DIREITOS CONTRATUAIS 0,00 0,00
TOTAL 3.043.271,70 344.383,50
ATOS POTENCIAIS PASSIVO 7.421.939,23 4.853.896,74
OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 7.421.939,23 4.853.896,74
TOTAL 7.421.939,23 4.853.896,74
ATEVALDO FERREIRA VERONEZ
CONTADOR
351.420.812-34
ID: 14941 e CRC: 831C3622
63.762.041/0001-35
Av. Olavo Pires, 2129 - Centro
www.corumbiara.ro.gov.br
Prefeitura Municipal de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 14941
09CC40FC57B8B7B7DE7A756A71118B6E
831C3622
MD5:
CRC:
SHA256: F55896C1BCCA5A4295C8D7F026D5F8E70B7E34654EFD06D01813B169E5C43AB1
Balanço
Tipo do Documento
2021
Identificação/Número
19/07/2022
Data
Processo: 1-1221/2022
Processo Documento
Balanço 2021.
Súmula/Objeto:
Usuário: Edinaldo Paulo de Souza
Criação: 19/07/2022 11:12:14 Finalização: 19/07/2022 11:15:21
INTERESSADOS
Rosangela da Silva Ferreira Corumbiara RO 19/07/2022 11:12:14
ASSUNTOS
REDUÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS 19/07/2022 11:12:14
ANEXOS
Balanço SUPERAVIT 19/07/2022 14942
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.gov.br
informando o ID 14941 e o CRC 831C3622.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
Dezembro(31/12/2021)
D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL
Prefeitura Municipal de Corumbiara
1 de 1
SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO
DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX)
Exercício de 2021
CONSOLIDADO
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
ATUAL EXERC. ANTERIOR
D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO
Nota
00 ORDINÁRIO 13.970.126,03 6.279.183,81
01 VINCULADO 2.792.130,04 688.665,08
08 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação-FNDE -220.120,43 87.886,95
11 Transferências do FUNDEB 157.940,15 15.550,05
12 Transferências de Convênios - Educação 589.740,55 -1.222.018,43
13 Transferências de Convênios - Saúde -471.171,84 -462.426,00
15 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 173.339,84 220.599,36
20 Outros recursos federais destinados a Saúde 53.842,92 0,00
22 Recursos destinados a enfrentamento de calamidade pública 480.043,52 21.840,32
27 Transferência de Recursos do SUS - Custeio 1.393.962,11 1.208.653,14
28 Transferência de Recursos do SUS - Investimentos 634.553,22 818.579,69
TOTAL 16.762.256,07 6.967.848,89
ATEVALDO FERREIRA VERONEZ
CONTADOR
351.420.812-34
ID: 14942 e CRC: B0C35DA3
63.762.041/0001-35
Av. Olavo Pires, 2129 - Centro
www.corumbiara.ro.gov.br
Prefeitura Municipal de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 14942
1FF6B450C2F5819EAA07C194157299E6
B0C35DA3
MD5:
CRC:
SHA256: F695377E4597815AFB281A23D47EDF6EF7C0E0C09F05146995782D343927E552
Balanço
Tipo do Documento
SUPERAVIT
Identificação/Número
19/07/2022
Data
Processo: 1-1221/2022
Processo Documento
Balanço 2021.
Súmula/Objeto:
Usuário: Edinaldo Paulo de Souza
Criação: 19/07/2022 11:14:45 Finalização: 19/07/2022 11:15:10
INTERESSADOS
Rosangela da Silva Ferreira Corumbiara RO 19/07/2022 11:14:45
ASSUNTOS
REDUÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS 19/07/2022 11:14:45
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Balanço 2021 19/07/2022 14941
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