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materia nº 89/2022

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 89 / 2022
Date 2022-12-12
Ementa“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (R$ 101.000,00 - SEMUSA)
native_id702

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2022-12-14 Proposição arquivada — —
2022-12-14 Encaminhado para Arquivamento — —
2022-12-14 Proposição transformada em lei — —
2022-12-13 Aguardando promulgação da lei — —
2022-12-13 Autógrafo Emitido — —
2022-12-12 Aguardando assinatura do autógrafo — —
2022-12-12 Proposição aprovada — —
2022-12-12 Aprovado Parecer da Comissão P —
2022-12-12 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2022-12-09 Aguardando Apresentação em Plenário — —
2022-12-09 Aguardando Apresentação em Plenário — —
2022-12-09 Para Providencias — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-12-14T08:49:23.485165-03:00 Aprovado 6 0 0

Documents (1)

texto original #

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09/12/2022
Ofício 104 de 09/12/2022, assinado na forma do Decreto nº 55/2022 (ID: 51277 e CRC: F8441507). 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
Ofício nº 104/SEMPLAN/2022
Corumbiara/RO, 09 de dezembro de 2022.
Prezado Senhor:
Fazemos uso do presente para encaminhar a Vossa Excelência, o Projeto de Lei que: DISPÕE
SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS, no valor de R$ 101.000,00 (Cento e Um Mil Reais), para apreciação
pelos nobres Edis. 
Diante do exposto, contamos com a colaboração de V. Excelências, na aprovação deste Projeto
de Lei em regime de urgência, conforme art. 37, da Lei Orgânica do Município e Artigo 137 do
Regimento Interno desta Casa de Lei.
Atenciosamente,
____________________________
LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA
Prefeito Municipal
Ao:
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ FIRMINO DA SILVA
DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal
NESTA.
Rua Olavo Pires, 2129 - Centro - Corumbiara/RO CEP: 76.995-000
Contato: (69) 3343-2249 - Site: www.corumbiara.ro.gov.br - CNPJ: 63.762.041/0001-35
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Leandro Teixeira Vieira, Prefeito Municipal,
em 09/12/2022 às 08:44, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 55 de
29/04/2022.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.gov.br, informando
o ID 51277 e o código verificador F8441507.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
09/12/2022
Ofício 104 de 09/12/2022, assinado na forma do Decreto nº 55/2022 (ID: 51277 e CRC: F8441507). 2/2
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Valdemir Marcolino Gonzaga ***.142.442-** 09/12/2022 08:31
Referência: Processo nº 1-2074/2022. Docto ID: 51277 v1
ESTADO DE RONDÔNIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 
PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiara@websat.com.br ; Fone: 0xx(69)343-2192; CEP:78966-000.
JUSTIFICATIVA 
SENHOR PRESIDENTE: 
SENHORES VEREADORES: 
 Submetemos a apreciação dessa conceituada Casa de Leis, Projeto de Lei que 
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 
ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, no valor de R$ 101.000,00 (Cento e Um Mil 
Reais). 
 Considerando a necessidade de melhorias das condições de transporte da 
SEMUSA, melhorando a qualidade dos serviços prestados e da necessidade de proceder ao tramite 
licitatório para posterior execução do objeto, é que justificamos o presente projeto de lei. 
 
 Diante do exposto, contamos com a colaboração de Vossas Excelências, na 
aprovação deste Projeto de Lei em regime de urgência, conforme art. 37, da Lei Orgânica do 
Município e Artigo 137 do Regimento Interno desta Casa de Lei. 
 Corumbiara – RO, 09 de Dezembro de 2022. 
____________________________ 
LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA 
Prefeito Municipal 
ID: 51283 e CRC: FB88A27F
63.762.041/0001-35
Av. Olavo Pires, 2129 - Centro
www.corumbiara.ro.gov.br
Municipío de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 51283
892D27520C44BF9A2D6C32B8641E135C
FB88A27F
MD5:
CRC:
SHA256: 5463E144C02A112C295657A3C3E730449733E1BA104E28EA7A1EF436D29E1849
Justificativa
Tipo do Documento
89
Identificação/Número
09/12/2022
Data
Processo: 1-2074/2022
Processo Documento
JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO VALOR DE R$ 101.000,00.
Súmula/Objeto:
Usuário: Edinaldo Paulo de Souza
Criação: 09/12/2022 08:28:23 Finalização: 09/12/2022 08:30:10
INTERESSADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CORUMBIARA RO 09/12/2022 08:28:23
ASSUNTOS
ABERTURA DE CRÉDITO 09/12/2022 08:28:23
CIENTES
Valdemir Marcolino Gonzaga 09/12/2022 08:39:33
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Leandro Teixeira Vieira Prefeito Municipal 09/12/2022 08:44:04
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 55/2022.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.gov.br
informando o ID 51283 e o CRC FB88A27F.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ESTADO DE RONDÔNIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 
PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiara@websat.com.br ; Fone: 0xx(69)343-2192; CEP:78966-000.
PROJETO DE LEI Nº 089/2022. 
 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO 
ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”. 
 O Prefeito do Município de Corumbiara, Estado de Rondônia, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas por Lei, encaminha a Câmara Municipal de Vereadores para 
analise, deliberação e posterior aprovação, a seguinte: 
 
LEI: 
 Artigo 1º - Fica aberto no orçamento do corrente Exercício Financeiro, um 
Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 101.000,00 (Cento e Um Mil Reais), para dar cobertura 
às seguintes programações: 
07 – Órgão – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
07.01 – UNIDADE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
10 – Saúde 
10301 – Atenção Básica 
103010007 – Saúde para Todos 
103010007.1.194000 – AQUIS.VEICULO CRONOS - FUN.A FUNDO - P.A. 09032022-021767 
4.4.90.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente – RC ............................ R$ 13.000,00 
4.4.90.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente – RP ............................. R$ 88.000,00 
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO............................................................................. R$ 101.000,00 
 Artigo 2º - Para dar cobertura ao Crédito autorizado serão utilizados R$ 
13.000,00 (Treze Mil Reais), provenientes do Plano de Ação nº 09032022-021767, firmado entre a 
Prefeitura Municipal de Corumbiara e o Ministério da Economia e R$ 88.000,00 (Oitenta e Oito 
Mil Reais) provenientes do Artigo 43, §1º, Inciso I, da Lei Federal 4.320/64, pelo superávit 
financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício de 2021 para a Fonte Recurso Próprio.
 Artigo 3° - Fica o poder executivo autorizado a realizar as alterações que 
forem necessárias no PPA para implantação da presente lei. 
 Artigo 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
 Corumbiara – RO, 09 de Dezembro de 2022. 
____________________________ 
LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA 
Prefeito Municipal 
ID: 51286 e CRC: A721F662
63.762.041/0001-35
Av. Olavo Pires, 2129 - Centro
www.corumbiara.ro.gov.br
Municipío de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 51286
9C571FDE28AFEDB98816F2C0E121B5B0
A721F662
MD5:
CRC:
SHA256: 26551A96CB9B64221C5115E8C6BE00FBAA085132976B2D7671D1AC1C1728EB72
Projeto de Lei
Tipo do Documento
89
Identificação/Número
09/12/2022
Data
Processo: 1-2074/2022
Processo Documento
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR
DE R$ 101.000,00.
Súmula/Objeto:
Usuário: Edinaldo Paulo de Souza
Criação: 09/12/2022 08:30:20 Finalização: 09/12/2022 08:31:27
INTERESSADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CORUMBIARA RO 09/12/2022 08:30:20
ASSUNTOS
ABERTURA DE CRÉDITO 09/12/2022 08:30:20
CIENTES
Valdemir Marcolino Gonzaga 09/12/2022 08:39:33
ANEXOS
Balanço 2021 09/12/2022 51386
Demonstrativo 2021 09/12/2022 51388
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Leandro Teixeira Vieira Prefeito Municipal 09/12/2022 08:44:04
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 55/2022.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.gov.br
informando o ID 51286 e o CRC A721F662.
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Dezembro(31/12/2021)
D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL
Prefeitura Municipal de Corumbiara
1 de 1
SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO
DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX)
Exercício de 2021
CONSOLIDADO
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
ATUAL EXERC. ANTERIOR
D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO
Nota
00 ORDINÁRIO 13.970.126,03 6.279.183,81
01 VINCULADO 2.792.130,04 688.665,08
08 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação-FNDE -220.120,43 87.886,95
11 Transferências do FUNDEB 157.940,15 15.550,05
12 Transferências de Convênios - Educação 589.740,55 -1.222.018,43
13 Transferências de Convênios - Saúde -471.171,84 -462.426,00
15 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 173.339,84 220.599,36
20 Outros recursos federais destinados a Saúde 53.842,92 0,00
22 Recursos destinados a enfrentamento de calamidade pública 480.043,52 21.840,32
27 Transferência de Recursos do SUS - Custeio 1.393.962,11 1.208.653,14
28 Transferência de Recursos do SUS - Investimentos 634.553,22 818.579,69
TOTAL 16.762.256,07 6.967.848,89
ATEVALDO FERREIRA VERONEZ
CONTADOR
351.420.812-34
ID: 51386 e CRC: 604637F9
Dezembro(31/12/2021)
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
Prefeitura Municipal de Corumbiara
1 de 4
ATIVO PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior
Exercício de 2021
CONSOLIDADO - Desconsiderando as contas INTRA-OFSS
Nota Nota
A) QUADRO PRINCIPAL
PASSIVO CIRCULANTE 403,13 1.205,00
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 403,13 0,00
PESSOAL A PAGAR 403,13 0,00
PESSOAL A PAGAR P 403,13 0,00
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 0,00 1.205,00
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 0,00 1.205,00
FORNECEDORES NACIONAIS F 0,00 1.205,00
PASSIVO NAO-CIRCULANTE 280.000,00 317.603,74
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A LONGO PRAZO 280.000,00 180.532,42
ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 280.000,00 180.532,42
CONTRIBUIÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS - DÉBITO PARCELADO P 280.000,00 180.532,42
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A LONGO PRAZO 0,00 137.071,32
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A LONGO PRAZO 0,00 137.071,32
FORNECEDORES NACIONAIS P 0,00 137.071,32
TOTAL PASSIVO 280.403,13 318.808,74
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício Anterior
PATRIMÔNIO LIQUIDO 77.299.008,72 62.490.665,72
PATRIMÔNIO SOCIAL E CAPITAL SOCIAL 15.992.512,55 15.992.512,55
PATRIMÔNIO SOCIAL 15.992.512,55 15.992.512,55
PATRIMÔNIO SOCIAL - CONSOLIDAÇÃO P 15.992.512,55 15.992.512,55
RESULTADOS ACUMULADOS 61.306.496,17 46.498.153,17
SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 61.306.496,17 46.498.153,17
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO P 14.808.343,00 12.251.134,10
SUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES P 46.498.153,17 34.246.980,33
AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES P 0,00 38,74
TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO 77.299.008,72 62.490.665,72
TOTAL 77.579.411,85 62.809.474,46
ATIVO CIRCULANTE 25.376.475,58 11.981.545,58
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 24.958.117,18 11.776.194,20
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 24.958.117,18 11.776.194,20
REDE BANCARIA - ARRECADAÇÃO F 176.758,66 0,00
BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS F 24.781.358,52 11.776.194,20
ESTOQUES 418.358,40 205.351,38
ALMOXARIFADO 418.358,40 205.351,38
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES P 47,76 145,80
MATERIAIS GRÁFICOS P 33,94 24,51
OUTROS - ALMOXARIFADO P 37.124,80 0,00
MATERIAL DE CONSUMO P 299.243,77 103.092,67
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS P 29.378,41 18.226,52
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO P 1.687,81 6.281,92
AUTOPEÇAS P 0,00 12.354,00
MATERIAL DE EXPEDIENTE P 50.841,91 65.225,96
ATIVO NÃO CIRCULANTE 45.115.197,98 43.658.993,58
ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 2.558.452,98 3.471.331,22
CRÉDITOS A LONGO PRAZO 2.558.452,98 3.471.331,22
DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA P 1.792.506,78 2.687.419,54
DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA P 765.946,20 783.911,68
IMOBILIZADO 42.556.745,00 40.187.662,36
BENS MOVEIS 19.921.471,74 18.114.013,10
MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE P 102.241,23 102.241,23
COMUNICAÇÃO
DEMAIS BENS MÓVEIS P 527.717,61 525.342,33
BENS DE INFORMÁTICA P 827.065,46 758.383,05
VEÍCULOS P 9.626.531,43 9.190.731,43
MÓVEIS E UTENSÍLIOS P 1.453.502,60 1.428.083,65
MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS P 7.384.413,41 6.109.231,41
BENS IMÓVEIS 22.792.690,90 22.210.774,02
INSTALAÇÕES P 64.646,87 64.646,87
BENS DE USO ESPECIAL P 17.742.971,36 17.626.939,85
BENS IMÓVEIS EM ANDAMENTO P 4.936.317,88 4.512.639,34
BENS DOMINICAIS P 10.000,00 0,00
DEMAIS BENS IMÓVEIS P 38.754,79 6.547,96
(-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -157.417,64 -137.124,76
(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS P -157.417,64 -137.124,76
TOTAL 70.491.673,56 55.640.539,16
ID: 51386 e CRC: 604637F9
Dezembro(31/12/2021)
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
Prefeitura Municipal de Corumbiara
2 de 4
ATIVO PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior
Exercício de 2021
CONSOLIDADO - Desconsiderando as contas INTRA-OFSS
Nota Nota
A) QUADRO PRINCIPAL
ATEVALDO FERREIRA VERONEZ
CONTADOR
351.420.812-34
ID: 51386 e CRC: 604637F9
Dezembro(31/12/2021)
BALANÇO PATRIMONIAL
Prefeitura Municipal de Corumbiara
Exercício de 2021 3 de 4
ATIVO FINANCEIRO 24.958.117,18 11.776.194,20
ATIVO PERMANENTE 45.533.556,38 43.864.344,96
PASSIVO FINANCEIRO (0,00)+RP não Proc.(8.195.861,11) 8.195.861,11 4.808.345,31
PASSIVO PERMANENTE 280.403,13 317.603,74
SALDO PATRIMONIAL 62.015.409,32 50.514.590,11
B) QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES
ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício Anterior
ATEVALDO FERREIRA VERONEZ
CONTADOR
351.420.812-34
ID: 51386 e CRC: 604637F9
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS (Contas do Grupo 811xx) Exercício Atual Exercício Anterior SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS ( Contas do Grupo 812xx) Exercício Atual Exercício Anterior
Dezembro(31/12/2021)
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
Prefeitura Municipal de Corumbiara
Exercício de 2021 4 de 4
C) QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (CONTROLE)
Nota Nota
ATOS POTENCIAIS ATIVO 3.043.271,70 344.383,50
DIREITOS CONVENIADOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES 3.043.271,70 344.383,50
DIREITOS CONTRATUAIS 0,00 0,00
TOTAL 3.043.271,70 344.383,50
ATOS POTENCIAIS PASSIVO 7.421.939,23 4.853.896,74
OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 7.421.939,23 4.853.896,74
TOTAL 7.421.939,23 4.853.896,74
ATEVALDO FERREIRA VERONEZ
CONTADOR
351.420.812-34
ID: 51386 e CRC: 604637F9
63.762.041/0001-35
Av. Olavo Pires, 2129 - Centro
www.corumbiara.ro.gov.br
Municipío de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 51386
DA72E6235DC665F9FA6AF640CB6AE695
604637F9
MD5:
CRC:
SHA256: 81C5AD41FE9F102B3CB902382A59810D29ECF1C33C741F613D5DBA0FC0DBD741
Balanço
Tipo do Documento
2021
Identificação/Número
09/12/2022
Data
Processo: 1-2074/2022
Processo Documento
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR
DE R$ 101.000,00.
Súmula/Objeto:
Usuário: Edinaldo Paulo de Souza
Criação: 09/12/2022 09:54:14 Finalização: 09/12/2022 09:54:27
INTERESSADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CORUMBIARA RO 09/12/2022 09:54:14
ASSUNTOS
ABERTURA DE CRÉDITO 09/12/2022 09:54:14
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto de Lei 89 09/12/2022 51286
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.gov.br
informando o ID 51386 e o CRC 604637F9.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
Dezembro(31/12/2021)
D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL
Prefeitura Municipal de Corumbiara
1 de 1
SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO
DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX)
Exercício de 2021
CONSOLIDADO
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
ATUAL EXERC. ANTERIOR
D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO
Nota
00 ORDINÁRIO 13.970.126,03 6.279.183,81
01 VINCULADO 2.792.130,04 688.665,08
08 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação-FNDE -220.120,43 87.886,95
11 Transferências do FUNDEB 157.940,15 15.550,05
12 Transferências de Convênios - Educação 589.740,55 -1.222.018,43
13 Transferências de Convênios - Saúde -471.171,84 -462.426,00
15 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 173.339,84 220.599,36
20 Outros recursos federais destinados a Saúde 53.842,92 0,00
22 Recursos destinados a enfrentamento de calamidade pública 480.043,52 21.840,32
27 Transferência de Recursos do SUS - Custeio 1.393.962,11 1.208.653,14
28 Transferência de Recursos do SUS - Investimentos 634.553,22 818.579,69
TOTAL 16.762.256,07 6.967.848,89
ATEVALDO FERREIRA VERONEZ
CONTADOR
351.420.812-34
ID: 51388 e CRC: B0C35DA3
63.762.041/0001-35
Av. Olavo Pires, 2129 - Centro
www.corumbiara.ro.gov.br
Municipío de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 51388
1FF6B450C2F5819EAA07C194157299E6
B0C35DA3
MD5:
CRC:
SHA256: F695377E4597815AFB281A23D47EDF6EF7C0E0C09F05146995782D343927E552
Demonstrativo
Tipo do Documento
2021
Identificação/Número
09/12/2022
Data
Processo: 1-2074/2022
Processo Documento
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR
DE R$ 101.000,00.
Súmula/Objeto:
Usuário: Edinaldo Paulo de Souza
Criação: 09/12/2022 09:55:04 Finalização: 09/12/2022 09:55:18
INTERESSADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CORUMBIARA RO 09/12/2022 09:55:04
ASSUNTOS
ABERTURA DE CRÉDITO 09/12/2022 09:55:04
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto de Lei 89 09/12/2022 51286
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informando o ID 51388 e o CRC B0C35DA3.
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CORONAVÍRUS (COVID-19) ACESSO À INFORMAÇÃO PARTICIPE LEGISLAÇÃO ÓRGÃOS DO GOVERNO
Dados do Plano de Ação
Permite a manutenção de Planos de Ação na Plataforma +Brasil
Situação do Plano de Ação: Ciente
Dados Básicos Dados Orçamentários Relatório Gestão
Código do Plano de Ação
09032022-021767
Ano
2022
Modalidade de Transferência
Especial 
Programa
09032022
Beneficiário
63762041000135 - MUNICIPIO DE CORUMBIARA
Banco
001 - Banco do Brasil
Agência
4142-4
Conta
Emenda Parlamentar
202241730004-SILVIA CRISTINA
Valor de Custeio
R$ 0,00
Valor de Investimento
R$ 200.000,00
Voltar
ID: 50983 e CRC: D2532265
63.762.041/0001-35
Av. Olavo Pires, 2129 - Centro
www.corumbiara.ro.gov.br
Municipío de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 50983
416C02BA70C56CBD39F69929B52E4D9D
D2532265
MD5:
CRC:
SHA256: 1FFA9F00D5A683ED8C323EAA21E0D53953C131F740142FA0E8AC63EBC0B0D9D0
Plano
Tipo do Documento
de Ação (recurso Silvia Cristina)
Identificação/Número
08/12/2022
Data
Processo: 1-2074/2022
Processo Documento
Plano de Ação (recurso Silvia Cristina)
Súmula/Objeto:
Usuário: Maria Aline Medina
Criação: 08/12/2022 10:52:46 Finalização: 08/12/2022 10:54:39
INTERESSADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CORUMBIARA RO 08/12/2022 10:52:46
ASSUNTOS
ABERTURA DE CRÉDITO 08/12/2022 10:52:46
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.gov.br
informando o ID 50983 e o CRC D2532265.
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