| Tipo | RESOLUÇÃO |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 1997 |
| Date | 1997-02-26 |
| Ementa | MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 119, DA RESOLUÇÃO Nº 003 DE 06/05/1995. |
| native_id | 1003 |
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ear “nyo ba %, ST processo ondôn PODER LEGISLATIVO CEP 78.966-000 CORUMBIARA Estado de R ia Av. Itália Franco, s/nº RESOLUÇÃO Nº 001, MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRA FO 1º DO ARTIGO 119, DA RESO- LUÇÃO Nº 003 DE 06/05/1998. O Presidente da Câmara Munici pal de Corumbiara Estado de ! Rondônia, no uso de suas atri buições legais, promulga a se guinte, RESOLUÇÃO Arte 1º - Fica alterada a redação do $ 1º, do Art 119 da Resolução nº 003/95, a qual Dispõe sobre o Regimento '! Interno da Câmara Municipal de Corumbiara-RO; para que passe a vigorar com a seguinte redação: “irto 119... 000 Parágrafo 1º - As Sessões Ordinárias serão 04 ( quatro) por mês, sendo realizadas em dias úteis, sempre a ca- da sexta-feira e com início às 09:00 horas e duração de até * 3 (três) horas. " Art. 22 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos jurídicos a partir de 01 de Março de 1.997. Art. 3º - Revogam-se as disposições: em contrárioo Corumbiara-RO, 26 de Fevereiro de 1.997 Pedro Osmar Gava Presidente GRAFICA CERPEL 342-2212