| Tipo | RESOLUÇÃO |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 1997 |
| Date | 1997-02-26 |
| Ementa | ALTERA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DO ITEM 02 DO ANEXO II, DA RESOLUÇÃO Nº 004/95. |
| native_id | 1004 |
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Estado de Rondônia CEP 78.966-000 CORUMBIARA Av. Itália Franco, s/nº ALTERA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DO ITEM 02 DO ANEXO II, DA RESOLUÇÃO Nº 004/95. O Presidente da Câmara Municipal de Co- rumbiara-. Estado de Rondônia, no uso * de suas atribuições legais, promulga a seguinte, Árt. 1º - Fica alterado o valor da Gratificação do ' Cargo Comissionado constante do item 02, do Anexo II, da Re- solução nº 004 de 06.09.95, o qual passa a vigorar a parti? de 01 de março de 1997, em R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais). Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos jurídicos e financeiros a partir de 01 de março de 1997. Art. 3º - Rewogam-se as disposições em contrários Corumbiara-RO, 26 de Fevereiro de 1.997 ani == = Pedro Osmar Gava Prestiente GRAFICA CERPEL 342-2212