norma nº 5/2009

ESTADO DE RONDÔNIA 4
PODER LEGISLATIVO Po,
CÂMARA MUNCIPAL DE CORUMBIARA | NéBi
É GABINETE DO PRESIDENTE VALTER DE OLIVEIRA
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RESOLUÇÃO Nº. 005/2009
“DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS
MÓVEIS INSERVIVEIS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CORUMBIARA”.
A Câmara Municipal de Corumbiara, Estado de Rondônia, aprova e a
Mesa Diretora, Promulga a seguinte:
RESOLUÇÃO:
Art. 1º. - Fica o Poder Legislativo Municipal de
Corumbiara, Estado de Rondônia, autorizado a dar baixa em todos os
bens móveis inservíveis, existentes em seu patrimônio, constantes do
anexo I desta Resolução.
Art. 2º, - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
Aprovação.
Art. 3º, - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 27 de novembro de 2009;
Valter de Oliveira
Presidente da C.M. C
Biênio 2009/2010
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Artemio Piana Vieira
1º Secretario No
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