norma nº 741/2010

a N
m
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
LEI RIINECI DA, Nº 741 DE NA DE 2010.
cIpID DÊ
mA “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Pre itoido Município de Corumbiara, Estado de Rondônia, no uso de suas
—atribiliições qu ei conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Munici Veg Meir S
elo! St
aprovou e Ele Saneiyria epfOmulga a seguinte:
LEI: '
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento do corrente Exercit
Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 390.000,00 (Trezentos e Noventa Mil
dar cobertura as seguintes programações:
03 - Órgão - COORDENADORIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
03.01 —- UNIDADE — COORDENADORIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
04 — Administração
04122 — Administração Gerai
041220003 —- CAMINHO DO PROGRESSO
041220003.2.007000 — Manutenção das Atividades da Comosp
3.3.90.30.00.0000 — Materiai de Consumo — RP ...................scssss ses srsssreeess
15 — Urbanismo
15451 — Infra-Estrutura Urbana es, 7 AA
154510003 - CAMINHO DO PROGRESSO SE aa se” PR IR
267820003.1.003000 — Reforma, Construção e Ampliação de prédios públicos E O Vs a
4.4.90.51.00.0000 — Obras e Instalações — RP.........eseeeseeeerereeeesereenes Mep au R do; pb:
O
26 — Transporte Nas ae Spot
26782 — Transporte Rodoviário =
267820003 —- CAMINHO DO PROGRESSO
267820003.2.009000 — Recuperação e Conservação de Estradas Vicinais e Vias Públicas
3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo — RP R$ 40.000,00
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídico — RP. «. R$ 40.000,00
4.4.90.51.00.0000 — Obras e instalações — RP... Ea + R$ 80.000,00
04 — Órgão — COORDENADORIA MUNICIPAL D
04.01 - UNIDADE — COORDENADORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
12 - Educação
12361 — Ensino Fundamental
123610004 - EDUCAÇÃO PARTICIPATIVA
123610004.1.008000 — Reforma, Ampliação e Construção de prédios públicos
4.4.90.51.00.0000 — Obras e Instalações — RP.............ccseseeesesnseresneresecersesersereesesemeses R$ 100.000,00
06 — Órgão - COORDENADORIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
06.01 — UNIDADE — COORDENADORIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 — Assistência Social
08244 — Assistência Comunitária
082440005 — AÇÃO CIDADÃ
082430005.1.009000 — Reforina, Construção e RinçAiação de prédios públicos
4.4.90.51.00.0000 — Obras e instalações — RP...
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
Prefeitura Municipal de Corumbiara: Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail prefcorumbiaraçiwebsal com.br ; Fone: 0xx(69)343-2192: CEP:78966-000
R$ 60.000,00
R$ 390.000,00
ESTADO DE RONDÔNIA
9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
A TT
Artigo 2º - Para dar cobertura ao Crédito autorizado serão utilizados recursos
provenientes do Artigo 43, $1º, Inciso [, da Lei Federal 4.320/64, pelo superávit financeiro apurado
em balanço patrimonial do exercício de 2009.
199999
99
Artigo 3º - Fica o poder executivo autorizado a realizar as alterações que
forem necessárias no PPA para implantação da presente lei.
)
Artigo 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Corumbiara — RO, 12 de Março de 2010.
)
SILVINO ALVES BOAVENTURA
Prefeito Municipal
19.999999
4? 7999999999
1999999999 9
,
Prefeitura Municipal de Corumbiara: Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiaraOwebsat.com br ; Fone: 0xx(69)343-2192; CEP:78966-000
1999