| Tipo | LEI COMPLEMENTAR |
|---|---|
| Número / Ano | 58 / 2016 |
| Date | 2016-12-14 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA". |
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nici > Palo, Ss Ss 2, Fis, 8 N eli ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO LEI COMPLEMENTAR Nº058/2016. "DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS PROTOCOLO CARGOS COMISSIONADO E FUNÇÕES CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 15 IJQla0le | 1Q Jed GRATIFICADAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CORUMBIARA". NATURA O Prefeito do Município de Corumbiara, Estado de Rondônia, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte; LEI: Artigo 1º - Fica instituída as atribuições dos cargos Comissionados e Funções Gratificadas dos servidores públicos do Município de Corumbiara da seguinte forma; ATRIBUIÇÕES POR CARGOS CARGOS COMISSIONADOS - GABINETE DO PREFEITO CARGO: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO SÍMBOLO: CPC-01 SÍNTESE DOS DEVERES: Prestar assessoramento jurídico ao Chefe do Poder Executivo e aos Órgãos Administrativos da Prefeitura Municipal. ATRIBUIÇÕES: - Representar o Município em qualquer instância judicial, atuando nos feitos em que o mesmo seja autor ou ré, assistente, oponente ou simplesmente interessado, participar de inquéritos administrativos e dar orientação na realização dos mesmos; - Emitir por escrito os pareceres quando lhes forem solicitados; - Examinar anteprojetos de leis para ser encaminhados a Câmara, decretos, vetos, bem como emitir parecer sobre as emendas propostas pelo Poder Legislativo; - Executar outras tarefas correlatas. HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal. OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. ESCOLARIDADE: Nível Superior com habilitação legal para o exercício da profissão. RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal. urbo.com.br ; Fone: 0xx(69/3343-2205; CEP:78966-000. Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: profcorumbiara& Asnicipa, p ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO Berqunss? CARGO: CHEFE DE GABINETE SÍMBOLO: CPC-02 SÍNTESE DOS DEVERES: Atendimento ao público que se dirige ao Gabinete do Prefeito, redigir as correspondências e demais documentos do gabinete. ATRIBUIÇÕES: - Receber as correspondências relativas ao Gabinete do Prefeito, recepcionar autoridades dos demais municípios com audiências marcadas com o prefeito, efetuar ligações telefônicas para o Prefeito colocando-o em contato com autoridades sempre que solicitado; - Elaborar convites para solenidades promovidas pelo Gabinete do Prefeito, coordenar as expedições e anotar as providências que se tornem necessárias ao fiel cumprimento do programa; dirigir o Cerimonial do Prefeito; - Redigir o termo de Transmissão e Retransmissão de cargo do Prefeito ao Vice-Prefeito, organizar os arquivos do Gabinete do Prefeito, antes de encaminhá-lo ao seu destino correto; - Exercer outras atividades correlatas. HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal. OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. ESCOLARIDADE: Ensino Médio. RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal. CARGO: DIRETOR DE IMPRENSA SÍMBOLO: CPC-06 SÍNTESE DOS DEVERES: Promover a divulgação do que a Prefeitura considera importante, sendo elo de ligação, através dos veículos de comunicação interessados em publicar o assunto. ATRIBUIÇÕES: - Realizar um levantamento das atividades, projetos, ações e serviços da administração, fazendo o possivel para que isso se torne notícia; - agendamento e acompanhamento de entrevistas coletivas, facilitando o trabalho do entrevistado e do entrevistador; - contato permanente com a mídia, sugerindo pautas e fazendo esclarecimentos necessários para a eficiência da matéria jornalística ser publicada; - elaborar textos que serão enviados para os veículos de comunicação; divulgar eventos; - editar jornais, que podem ser distribuídos interna ou externamente; - organizar entrevistas coletivas; dar orientações de como lidar com a imprensa, sugerir assuntos para a mídia, indicação de pauta; - exercer outras atividades correlatas. HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal. OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. ESCOLARIDADE: Ensino Médio. RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiara briurbo.com.br ; Fone: 0xx(69]3343-2205; CEP:78966-000. q ASMcipay % ESTADO DE RONDÔNIA S/ Pg PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA |“. PODER EXECUTIVO 2) Eiequin” CARGO: SECRETÁRIA DO GABINETE SÍMBOLO: CPC-04 SÍNTESE DOS DEVERES: Assessorar e participar das atividades do Gabinete do Prefeito tanto nas gestões quanto nas decisões organizacionais, desempenhando e funções existentes entre outras atribuições para o crescimento e fortalecimento do governo. ATRIBUIÇÕES:- Prestar o acesso do Chefe de Gabinete; - Acompanhar e preparar reuniões necessárias; - Planejar as viagens do Chefe do Executivo; - Oferecer boa comunicação entre o cidadão e as atividades desenvolvidas; - Planejar e organizar os eventos da municipalidade; - Recepcionar os munícipes, auxiliando o gabinete; - Organizar arquivos, documentos e as correspondências; - Apoiar e atender a municipalidade de maneira interna (servidores) e externa (munícipes); - Atender aos telefonemas; - Redigir textos profissionais; - Executar outras atividades correlatas. HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal. OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. ESCOLARIDADE: Ensino Médio com experiência na área. RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal. CARGO: ADMINISTRADOR DISTRITAL GUARAJUS SÍMBOLO: CPC-14 SÍNTESE DOS DEVERES: Exercer a Administração do Distrito de Guarajus, zelando pela possibilidade de resolver os problemas do Distrito. ATRIBUIÇÕES:- Organizar, orientar, coordenar e controlar as atividades relativas aos assuntos dos Distritos fazendo cumprir a Leis Municipais; - Acompanhar a construção e conservação de obras públicas, estradas e caminhos municipais no respectivo Distrito, sob orientação técnica, controle e fiscalização dos órgãos competentes; - Promover a limpeza publica e a execução das atividades relativas a parques, jardins e arborização do Distrito; - Agilizar o apoio ao Produtor Rural carente, no transporte para tratamento médico, hospitalar, etc... - Executar outras atividades correlatas. HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal. OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. ESCOLARIDADE: Ensino Elementar Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiaraG brturbo.com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2205; CEP:78966-000. nicipa/ MS %a > S Ss O Boys ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal. CARGO: ADMINISTRADOR DISTRITAL VITÓRIA DA UNIÃO SÍMBOLO: CPC-15 SÍNTESE DOS DEVERES: Exercer a Administração do Distrito de Vitória da União zelando pela possibilidade de resolver os problemas do Distrito. ATRIBUIÇÕES:- Organizar, orientar, coordenar e controlar as atividades relativas aos assuntos dos Distritos fazendo cumprir a Leis Municipais; - Acompanhar a construção e conservação de obras públicas, estradas e caminhos municipais no respectivo Distrito, sob orientação técnica, controle e fiscalização dos órgãos competentes; - Promover a limpeza publica e a execução das atividades relativas a parques, jardins e arborização do Distrito; - Agilizar o apoio ao Produtor Rural carente, no transporte para tratamento médico, hospitalar, etc... - Executar outras atividades correlatas. HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal. OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. ESCOLARIDADE: Ensino Elementar RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal. CARGO: ASSESSOR ESPECIAL PORTO VELHO SÍMBOLO: CPC-30 SÍNTESE DOS DEVERES: A Assessoria Especial tem como atribuição prestar assessoramento ao Chefe do Poder Executivo, desempenhando tarefas e atribuições especiais e estratégicas que lhes sejam determinadas. ATRIBUIÇÕES: - assessorar tecnicamente na área de pessoal, administrativa e financeira; - acompanhar e informar sobre o planejamento, projetos, programas da administração, interpretando e fazendo cumprir as políticas, diretrizes, objetivas e metas; - acompanhar o desenvolvimento das atividades, informando sobre eventuais problemas, propor soluções técnicas, representar o Prefeito Municipal junto aos órgãos estaduais e resolver problemas da administração na capital do Estado; - e executar outras atividades afins. HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal. OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. ESCOLARIDADE: Ensino Médio. RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiaraí brturbo.com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2205; CEP:78966-000. ESTADO DE RONDÔNIA o PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO CARGO: ASSESSOR ESPECIAL BRASILIA SÍMBOLO: CPC-31 SÍNTESE DOS DEVERES: A Assessoria Especial tem como atribuição prestar assessoramento ao Chefe do Poder Executivo, desempenhando tarefas e atribuições especiais e estratégicas que lhes sejam determinadas. ATRIBUIÇÕES: - assessorar tecnicamente na área de pessoal, administrativa e financeira; - acompanhar e informar sobre o planejamento, projetos, programas da administração, interpretando e fazendo cumprir as políticas, diretrizes, objetivas e metas; - acompanhar o desenvolvimento das atividades, informando sobre eventuais problemas, propor soluções técnicas, representar o Prefeito Municipal junto aos órgãos federais, resolver problemas da administração em Brasília; - e executar outras atividades afins. HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal. OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. ESCOLARIDADE: Ensino Médio. RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal. CARGOS COMISSIONADOS - SEMFIN CARGO: SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMFIN SÍNTESE DOS DEVERES: Exercer a direção, orientar, coordenar e controlar os trabalhos administrativos do município. ATRIBUIÇÕES: - Auxiliar na elaboração da programação orçamentária atravês da elaboração do plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e orçamento anual em conjunto com a Secretaria Municipal de Planejamento; - Coordenar as atividades relacionadas aos processamentos contábeis de acordo com as normas de administração financeira e contabilidade pública; - Promover o processamento da despesa, mantendo registros e controles contábeis; - Preparar balancetes, balanços e prestações de contas das movimentações financeiras municipais; - Realizar pagamentos, recebimentos e guarda de valores integrantes do erário; - Promover a análise, o estudo e o aperfeiçoamento das atividades financeiras municipais; - Coordenar e fiscalizar a efetiva arrecadação dos tributos de competência municipal, bem como todo o procedimento de constituição de créditos tributários a inscrição destes em divida ativa com assessoramento direto da assessoria jurídica; - Executar outras atividades correlatas ou que forem delegadas. Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: pref fcorumbiaraQ brturbo.com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2205; CEP:78966-000. qanicipa, a . E ESTADO DE RONDÔNIA S PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO exeng qua? HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal. OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. ESCOLARIDADE: Ensino Médio. RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal. CARGO: PREGOEIRO SÍMBOLO: CPC-03 SÍNTESES DOS DEVERES: programar, coordenar e controlar a execução das atividades relativas às licitações, compras e contratação de serviços dentro das modalidades de pregões. ATRIBUIÇÕES:- executar todos os serviços de contratações dentro das modalidades de Pregões Eletrônicos e/ou Presencial; - observar as normas da lei de licitação, contratos e pregões, visando não cometer falha de cunho administrativo; - proceder a elaboração de editais, classificação, registros e demais atos pertinentes à realização de pregões; - ser leal e Cortez para com a clientela que participarem dos pregões; - redigir as atas e demais atos dentro do sistema de pregões; - executar outras tarefas correlatas com o cargo. HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal. OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. ESCOLARIDADE: Ensino Médio com experiência em compras pública dentro das modalidades de pregões. RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal. CARGO: DIRETOR DO SETOR DE COMPRAS SÍMBOLO: CPC-05 SÍNTESES DOS DEVERES: programar, coordenar e controlar a execução das atividades relativas as licitações, compras e contratação de serviços diversos. ATRIBUIÇÕES: - Coordenar e supervisionar os trabalhos do Pregoeiro e demais servidores envolvidos com compras públicas, e seus subordinados; - Efetuar cotação de preços até o limite de dispensa da licitação; - Cumprir e fazer cumprir o horário para recebimento de requisições da Prefeitura e providenciar o transporte dos mesmos; - Efetuar cotação de preços de materiais que após processo licitatório que não tenham obtido respostas; - Dar a modalidade de licitação, fazer as pesquisas de preços, media e reserva orçamentária. - Efetuar todas as compras empenhadas pela Prefeitura, seja elas licitadas ou dispensadas de licitação; Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiaraã briurbo.com.br ; Fone: 0xx(69]3343-2205; CEP:78966-000. A Bread ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO - Orientar a Secretarias Municipais quanto á sistemática de pedidos de material, - Controlar a quantidade de licitações abertas. - executar outras tarefas correlatas com o cargo HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal. OUTROS: o exercicio e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. ESCOLARIDADE: Ensino Médio com experiência em compras públicas RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal. CARGO: DIRETOR DE REGISTRO DE PREÇOS SÍMBOLO: CPC-09 SÍNTESES DOS DEVERES: programar e coordenar as atividades relativas as licitações, compras e contratação de serviços diversos com vistas a formação e controle do Sistema de Registro de Preços Municipal. ATRIBUIÇÕES: - Subsidiar os trabalhos do Diretor do Setor de Compras e demais servidores envolvidos com compras públicas; - auxiliar na efetivação de cotação de preços até o limite de dispensa da licitação; - efetuar cotação de preços de materiais que após processo licitatório ou carta convite não tenham obtido respostas; - Conferir todas as requisições para as providencias cabíveis ao controle do Sistema de Registro de Preços Municipal; - Informar ao superior imediato, todas as faltas e deficiências que porventura forem cometidas pelos fornecedores, inclusive quanto à qualidade do material fornecido e os atrasos na entrega - para fins de registro, multas e outras penalidades; - Orientar a Secretarias Municipais quanto á sistemática de pedidos de material e autorizar pedido de carona efetuado pelas secretarias; - Controlar o saldo do Sistema de Registro de Preços Municipal através de supervisão e relatórios do setor de material, encaminhando-os para conhecimento do superior imediato; - executar outras tarefas correlatas com o cargo HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal. OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. ESCOLARIDADE: Ensino Médio RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal. CARGO: CHEFE DE CONTABILIDADE SÍMBOLO: CPC-11 SÍNTESE DOS DEVERES: Exercer a chefia do Setor de Contabilidade com todas as responsabilidades pelos serviços e escriturações contábeis. Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiaraQ briurbo.com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2205; CEP:78966-000. ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO ATRIBUIÇÕES:- Providenciar a escrituração, sintética e analítica, relativas às operações contábeis, visando demonstrar a receita e a despesa; - Levantar nos prazos legais e na periodicidade determinada pelo secretario de Finanças, elaborar o Balanço Geral Anual da Prefeitura com os respectivos anexos, bem como os balancetes mensais, diários e outros documentos de apuração contábil; - Assinar juntamente com o Secretario de Finanças e o Prefeito, balanço, balancetes e outros documentos de apuração contábil; - Acompanhar a execução das despesas nas fases de empenho, liquidação e pagamento; - Promover a tomada dos responsáveis pela guarda e controle de dinheiro e outros pertinentes ao Município; - Promover o registro atualizado dos contratos e convênios, que determinem a renda ou acarretam ônus para os cofres da Prefeitura; - Proceder a escrituração dos fundos especiais, auxílios ou subvenções que forem conferidas ao Município por acordo ou convênios; - Proceder a prestação de contas dos fundos; - Promover o controle de pagamentos de juros e amortizações de empréstimos concedidos; - Comunicar, incontinente, ao Chefe imediato a existência de qualquer diferença nas prestações de contas, quando não tenham sido imediatamente descobertas, sob pena de responder, solidariamente com os respectivos responsáveis; - Elaborar balancetes e demonstrativos gerais de gestão orçamentária financeira e patrimonial, - Promover no final de cada exercício, os balanços gerais e demonstrativos da gestão, para efetivação da prestação de contas junto à Câmara de Vereadores e ao Tribunal de Contas, simultaneamente; - Promover a elaboração de prestação de contas de participação do Município nos tributos Estaduais e Federais; - Promover a efetivação sintética e analítica da contabilização orçamentária, financeira e patrimonial do Município, de acordo com o Plano de Contas e com as normas de contabilidade publica; - Promover o recebimento de créditos da Prefeitura devidamente autorizados; - Proceder a efetivação do pagamento de despesas, de acordo com as disponibilidades do numerário, dos esquemas elaborados e as instruções do Secretario de Finanças; - Efetuar o pagamento de Folhas de Pagamento e outras despesas de pessoal, obedecendo as normas e instruções, após regularmente autorizados; - Promover a manutenção atualizada da escrituração do movimento de caixa e preparar os comprovantes relativos às operações realizadas; - Preparar diariamente, Boletim de Caixa e Banco referente ao movimento de receita e despesas, encaminhando ao Secretário de Finanças; - Efetuar a liquidação das despesas, de acordo com os dispositivos legais em vigor e observados as disponibilidades financeiras e a programação estabelecida; - Exercer junto com a Secretaria de Finanças, severa fiscalização sobre o recolhimento da receita e pagamento das despesas, sob pena de responder, solidariamente com os respectivos responsáveis; - Programar os pagamentos de acordo com a disponibilidade de recursos; - Efetuar a liquidação de despesas observadas as normas de execução orçamentária e financeira em vigor; Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiara(ã brturbo.com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2205; CEP:78966-000. ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO - Manter rigoroso controle das ações, bens e valores pertencentes ao Município, bem como a sua guarda; - Realizar a conciliação bancaria, estabelecendo rigoroso controle dos lançamentos e registros efetuados pelos bancos; - Executar outras atividades correlatas. HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal. OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. ESCOLARIDADE: Ensino Médio Técnico em Contabilidade ou Bacharel em Contabilidade RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal. CARGO: ASSISTENTE DE CONTROLE INTERNO SÍMBOLO: CPC-13 SÍNTESE DOS DEVERES: Exercer assistência direta ao Controlador Interno para que as ações do da Controladoria Interna posam ser atendidas de acordo com a normas e legislação aplicável. ATRIBUIÇÕES:- Deliberar sobre processos oriundos das secretarias municipais; - deliberar sobre fatos que tiver conhecimento ou denúncia que lhe for formalizada; - a pedido do Controlador Interno, expedir atos numerados contendo instruções sobre rotinas, procedimentos e responsabilidades funcionais para a Administração Pública Municipal, limitado hierarquicamente ao Regimento Jurídico e aos Atos do Chefe do Poder Executivo; - lavrar ata de cada reunião da qual constará o número do ato ou o número do processo, medida ou a deliberação tomada; - deliberar sobre as questões de mérito, bem como tomar providências imediatas quanto a solicitações dos Secretários, do Prefeito Municipal, da Controlador Interno, do Tribunal de Contas e do Ministério Público; - auxiliar na apresentação do Relatório de Controle Interno sobre gestão fiscal e outros decorrentes de leis ou resoluções do Tribunal de Contas; - executar outras tarefas correlatas com o cargo HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal. OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. ESCOLARIDADE: Ensino Médio. RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal. CARGO: COORDENADOR DE TRIBUTAÇÃO SÍMBOLO: CPC-29 Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiaraGbrturbo.com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2205; CEP:78966-000. ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO SÍNTESES DOS DEVERES: Subordinado diretamente a Secretario Municipal de Finanças, responsável pela execução das atividades tributária do município: ATRIBUIÇÕES:- elaborar normas e procedimentos necessários à execução de serviços de sua responsabilidade; - analisar e emitir parecer em processos que versem sobre tributos e pedido de isenção, suspensão, restituição e outras solicitações, sempre encaminhando ao Diretor do Departamento de Tributação e Fiscalização para visto; - exercer o controle das leis, decretos e atos normativos de interesse da Secretaria; I- interpretar e aplicar a legislação fiscal, municipal e correlata, propondo atos normativos para a administração tributária do Município; - gerenciar as atividades administrativas do Sistema Tributário Municipal; - elaborar relatórios de informativos sobre o desempenho da arrecadação tributária do Município; - manter o intercâmbio com entidades afins no âmbito federal e estadual e municipal, objetivando aperfeiçoar e integrar o Sistema Tributário Municipal; - propor e elaborar Projetos de Lei, Decretos, Portarias Normativas no âmbito da SEMFIN; - manter atualizado o Código Tributário Municipal e seu Regulamento, em conformidade com as novas Leis e Decretos editados; - manter atualizada a Legislação tributária do Município na internet, no site da Prefeitura Municipal de Corumbiara; - divulgar interna e externamente as novas leis, decretos, portarias e instruções normativas que tratem de matéria tributária; - acompanhar e divulgar as decisões dos tribunais superiores sobre assuntos tributários de competência do Município de Corumbiara; - propor a realização de campanhas publicitárias com vistas à divulgação de mudanças na legislação municipal; - realizar campanhas de educação tributária em estabelecimentos de ensino; - propor campanhas educativas sobre a nota fiscal de serviços e outros assuntos relacionados à sua área de atuação; - realizar outras atividades relacionadas com sua área; HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal. OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. ESCOLARIDADE: Ensino Médio RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal. CARGOS COMISSIONADOS - SEMPLAN CARGO: SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLAN SÍNTESE DOS DEVERES: programar, organizar, orientar, supervisionar, coordenar e controlar as atividades de elaboração e atualização do programa global do Governo Municipal nos aspectos de orçamentação e de programação financeira de desembolso, bem como programar, supervisionar, coordenar e controlar as atividades relativas a O acompanhamento da execução do Orçamento-Programa ao fluxo provável de recursos a prestação de forma centralizada dos serviços de fiscalização no âmbito municipal. Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiaraã briurbo.com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2205; CEP:78966-000. $ % ESTADO DE RONDÔNIA RE ê PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA 8 PODER EXECUTIVO ATRIBUIÇÕES:- Tomar providencia executivas para alteração de recursos financeiros de origem tributária, transferência e outros; - Fixar calendário fiscal; - Propor ao Prefeito a fixação e alteração de tarifas e taxas sobre serviços prestados, sempre que necessário; - Propor ao Prefeito, com base em estudos realizados e de conformidade com a legislação tributária, as alterações para efeito de enquadramento de edificações, de zoneamento e de planta de valores; - Promover o aperfeiçoamento da legislação tributária do Município; - Acompanhar o movimento financeiro-econômico, verificando as disponibilidades; - Promover a realização de perícias contábeis que tenham por objetivo salvaguardar os interesses da Fazenda Municipal; - Promover a fiscalização de tributos, obras e posturas; - Promover a elaboração financeira de desembolso de modo a assegurarem automática e oportuna de recursos necessários à execução dos programas anuais de trabalho; - Apoiar, orientar e informar as Secretarias e demais órgãos sobre assuntos que dizem respeito à esfera de atuação da Secretaria Municipal Planejamento; - Prestar assessoramento ao Prefeito em matéria de planejamento, organização, coordenação, controle e avaliação das atividades desenvolvidas pela Prefeitura; - Elaborar e atualizar a execução dos planos municipais de desenvolvimento, bem como elaborar projetos, estudos e pesquisas necessárias ao desenvolvimento das políticas estabelecidas pelo Governo Municipal; - Controlar a execução financeira dos planos municipais de desenvolvimento, assim como avaliar seus resultados; .- Executar a regularização, a venda e legislação de toda a área ocupada ou não, de domínio da Prefeitura Municipal e as que porventura virem a ser incorporadas ao Patrimônio Municipal, podendo para tanto promover tramitação; - Promover a execução de trabalhos topográficos indispensáveis às obras públicas e serviços a cargo da Prefeitura; - Fiscalizar o cumprimento das normas referentes às posturas do Município; - Executar atividades concernentes á elaboração de Projetos de obras publicas municipais e aos respectivos orçamentos; - Promover a realização de estudos sobre classificação e retribuição de cargos e empregos da política salarial; - Elaboração de informações sobre a composição dos Quadros de Pessoal, subsidiar planejamento na área de Recursos Humanos; - Executar outras tarefas correlatas. HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal. OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. ESCOLARIDADE: Ensino Médio RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: pretcorumbiara briurbo.com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2205; CEP:78966-000. AA y a) a v 2, ESTADO DE RONDÔNIA Mag NE PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA | “55. 47, ,5 SU PODER EXECUTIVO CARGO: ASSESSORIA DE ORÇAMENTOS SÍMBOLO: CPC-12 SÍNTESE DOS DEVERES: Assessorar a Contabilidade, na execução dos serviços orçamentários. ATRIBUIÇÕES: - executar serviços de reservas orçamentárias: - emitir empenhos das despesas regularmente solicitadas pelos órgãos da administração em geral com a devida autorização; - fazer liquidação de empenhos para posterior pagamento; - informar ao setor competente quando da execução orçamentária, não haver saldo suficiente para empenhar e/ou liquidar qualquer despesa; - auxiliar o responsável técnico e ao Secretário Municipal de Planejamento, quando da elaboração do Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária anual; - executar outras tarefas correlatas com o cargo. HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal. OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. ESCOLARIDADE: Ensino Médio RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal. CARGO: COORDENADOR DE POSTURAS SÍMBOLO: CPC-28 SÍNTESE DOS DEVERES: Coordenar a área de Posturas, na execução dos serviços necessários ao cumprimentos da legislação pertinente, em especial o código de obras e posturas municipal. ATRIBUIÇÕES: - Manter a ordem e a organização do meio urbano, principalmente nos centros comerciais; - Orientar o trabalho dos fiscais com o objetivo de assegurar a convivência harmônica, e a preservação da identidade da cidade - Auxiliar nas ações com vistas a garantir as condições mínimas de segurança, higiene e organização nos uso dos bens públicos e exercício de atividades; - Executar outras tarefas correlatas com o cargo. HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal. OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. ESCOLARIDADE: Ensino Médio. RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiara(i briurbo.com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2205; CEP:78966-000. ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO 2) DE CARGO: ASSESSOR DE CONVÊNIOS SÍMBOLO: CPC-33 SÍNTESE DOS DEVERES: Disponibilizar aos diversos servidores e ao Chefe do Executivo, informações sobre os Convênios, com o objetivo de atuar como um facilitador àqueles que tenham interesse em elaborar propostas para a captação de recursos, bem como formalizar parcerias por meio de convênios entre as diversas entidades. ATRIBUIÇÕES: - Prestar assessoria às unidades da Prefeitura na elaboração de projetos de captação de recursos; - Promover a divulgação de editais e chamadas de projetos das diversas agências de fomento; - Elaborar minutas de Termos de Referência, Convênios e Aditivos, cadastrando a parceria de acordo com a natureza da atividade, levando-se em conta as normas internas e legislações vigentes; - Providenciando os encaminhamentos necessários à análise e deliberação pelos diversos órgãos para a formalização do instrumento jurídico. - Executar outras tarefas correlatas com o cargo. HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal. OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. ESCOLARIDADE: Ensino Médio. RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal. CARGO: ASSESSOR DE ESTATÍSTICA SÍMBOLO: CPC-34 SÍNTESE DOS DEVERES: Auxiliar a Secretaria Municipal de Planejamento nas atividades de implementação, operacionalização e gestão do planejamento estratégico, contribuindo na racionalização de gastos, estudos de levantamento de demandas para geração de receitas e gestão periódica de comparativos - receitas e despesas. ATRIBUIÇÕES: - Elaborar e manter atualizado o sistema estatístico financeiro e orçamentário geral do município, discriminando cada Secretaria Municipal - Elaborar e divulgar indicadores estatísticos municipais - Demonstrar analiticamente a evolução dos dados estatísticos - Elaborar tabelas e gráficos demonstrativos para orientar a movimentação de processos administrativos que gerem despesas ao município, identificando o fator risco - Calcular, mensalmente, a taxa de desempenho relativo aos processos de despesas comparando com a receita específica para o objetivo afim, mantendo para tanto a organização orçamentária municipal - Elaborar mensalmente, relatório comparativo entre a meta prevista com a efetivamente realizada - Elaborar Gráfico da evolução de Despesas e Receitas, separadamente Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiaraú brturbo.com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2205; CEP:78966-000. quntipal boo S ESTADO DE RONDÔNIA º PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO - Promover a divulgação de ações e resultados referentes ao planejamento estratégico - Participar do processo de elaboração da proposta orçamentária e orientar sobre prioridades do planejamento estratégico municipal, para o êxito da conclusão de qualquer ação - Promover ações de sensibilização para contenção de gastos com despesas desnecessárias - Assessorar na elaboração de normas, procedimentos, regulamentos e demais instrumentos operacionais financeiros e orçamentários - Promover a divulgação de ações e resultados referentes à gestão da qualidade da administração pública municipal - Executar outras atividades que envolva demonstrativos de comparação e risco da execução orçamentária do município. - Executar outras tarefas correlatas com o cargo. HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal. OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. ESCOLARIDADE: Ensino Médio. RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal. CARGOS COMISSIONADOS - SEMAD CARGO: SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD SÍNTESE DOS DEVERES: Exercer a direção, orientar, coordenar e controlar os trabalhos administrativos do município. ATRIBUIÇÕES: - Coordenar as atividades de gestão de pessoas relativas a seleção, recrutamento, treinamento, aperfeiçoamento, contratação, dispensa e atividades correlatas concernentes aos agentes públicos e equiparados; - Coordenar o recebimento, distribuição, controle, andamento e o arquivamento de dados e papéis na prefeitura, dando-lhes encaminhamento adequado, assim como promovendo a adequada estruturação de protocolos; - Exercer o controle direto das atividades relativas ao registro, inventário, proteção e conservação dos bens móveis, imóveis e semoventes do município; - Promover a guarda, a conservação e o controle de bens, da frota de veículos e equipamentos do município, respeitadas as competências de outras secretarias; - Coordenar a logística e todos os serviços e atividades administrativas relativas a manutenção da prefeitura e dos órgãos municipais, bem como a promoção dos procedimentos licitatórios necessários a esse fim e em conjunto com a Secretaria de Finanças; - Coordenar a análise, estudos e aperfeiçoamento das atividades meio da administração municipal; - Executar outras atividades correlatas ou que forem delegadas. HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiaraq brturbo.com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2205; CEP:78966-000. O ET ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO Berg? OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. ESCOLARIDADE: Ensino Médio com conhecimento em Administração Pública. RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal. CARGO: DIRETOR DE COMPUTAÇÃO SÍMBOLO: CPC-07 SÍNTESE DOS DEVERES: Exercer gerenciamento da Rede de Computadores da prefeitura e ser responsável por gerenciar projetos e operações de serviços de Tecnologia da Informação.. ATRIBUIÇÕES: - Gerenciar as atividades da área de Informática, envolvendo a elaboração de projetos de implantação, racionalização e redesenho de processos necessários para integração de sistemas, com utilização de tecnologia; - Gerenciar um projeto em todos seus estágios, planejar e gerenciar toda área de TI, envolvendo infraestrutura e sistemas, atuar na governança de TI e gerenciar os processos, elaborar estratégias e procedimentos de contingências, visando a segurança a níveis de dados, acessos, auditorias e a continuidade dos serviços dos Sistemas de Informação; - Coordenar os trabalhos de suas equipes, cuidando da avaliação e identificação de soluções tecnológicas, planejamento de projetos e entendimento das necessidades e dos servidores; - Subsidiar o Setor de Compras quando em configurações necessárias para equipamentos adquiridos pelo município através de licitações; - Disciplinar e capacitar os usuários da rede de computadores da Prefeitura; - Coordenar as funções e cobrar para que todas estejam sendo realizadas no prazo hábil, utilizando mecanismos para fazer com que todos os usuários da rede sigam todas as suas designações. - Executar outras atividades correlatas ou que forem delegadas. HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal. OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. ESCOLARIDADE: Ensino Médio com conhecimento em Informática e gerenciamento de redes. RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal. CARGO: DIRETOR DO SETOR DE COMBUSTÍVEIS SÍMBOLO: CPC-08 SÍNTESE DOS DEVERES: Coordenar e controlar o abastecimento e uso de veículos oficiais do Município de Corumbiara. Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: pretcorumbiaraa, brturbo.com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2205; CEP:78966-000. nici ES Palo, Sa, o ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO Berg? ATRIBUIÇÕES:- Orientar e fiscalizar os serviços de veículos, equipamentos e maquinário, especialmente a entrada e saída, conferindo a quilometragem atual do veículo - Expedir e receber relatórios de atividades que utilizarem de veículos públicos - Controlar o abastecimento dos veículos pertencentes à frota municipal através de relatórios e requisições - Encaminhar no tempo devido às requisições correspondentes a cada Secretaria Municipal para pagamento junto aos fornecedores - Manter organizado o arquivo de controle de abastecimento, uso de veículos e documentação pertinente ao setor, especificamente em relação aos bens pertencentes a cada Secretaria Municipal, devidamente organizado - Atuar juntamente com a Secretaria Municipal de Administração no ato do pagamento de fornecedores, realizando conferência das requisições expedidas. - Executar outras atividades correlatas ao cargo. HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal. OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. ESCOLARIDADE: Ensino Médio. RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal. CARGO: CHEFE DE RECUROS HUMANOS SÍMBOLO: CPC-10 SÍNTESE DOS DEVERES: Coordenar as atividades relativas à pessoal contratado ou à disposição da Prefeitura Municipal. ATRIBUIÇÕES:- Preencher, recolher em dia as obrigações sociais, tais como: INSS, FGTS e outros; - Proceder a elaboração e entrega dos contra-cheques; - Organizar e manter atualizado o fichário de pessoal, estabelecendo o registro necessário a seu controle sobre a vida funcional dos servidores públicos à disposição do Municipio; - Controlar o horário e frequência do pessoal para efeito de pagamento; - Promover a preparação e manutenção atualizada das fichas financeiras individuais; - Manter atualizada as fichas cadastrais dos servidores, controlando as anotações referentes à licença gestante, afastamento, férias, designações, exonerações, progressões, alterações, cedência, transferência, abono pecuniário, advertência, suspensões e rescisões; - Emitir folhas com frequência de cartões de pontos, fazendo a devida distribuição e recolhimento em tempo hábil; - Controlar e preencher formulários para os servidores que em caso de doença entram em licença pelo INSS; - Informar à Secretaria Estadual de Administração/Porto Velho, bloqueio de pagamentos a ser processados conforme alteração detectada; - Elaboração de certidão de tempo de serviço, para concessão de benefícios; - Proceder a anotações nas CTPS quando houver, relativas a alterações salariais, enquadramento, rescisões, auxilio natalidade; Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiara(i brturbo.com.br ; Fone: 0xx(69]3343-2205; CEP:78966-000. quntipal d $ ESTADO DE RONDÔNIA o PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO - Preencher a documentação necessária para concessão da licença e outros benefícios, efetuando o controle dos mesmos; - Efetuar as anotações de toda movimentação funcional dos servidores tais como: remoções, licenças, progressões funcionais, etc... - Efetuar o planejamento e a execução das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal; - Promover a Lotação e o Planejamento do quadro pessoal de acordo com as reais necessidades das demais unidades administrativas da Prefeitura; - Expedir Portarias, Decretos, Leis e outros atos administrativos referentes a situação funcional dos servidores; - Promover concursos públicos e a homologação de seus resultados; - Assinar as carteiras de identidade funcional dos servidores da Prefeitura Municipal; - Promover a realização de estudos sobre classificação e retribuição de cargos e empregos e da política social; - Promover as atividades de recrutamento e seleção de servidores da Prefeitura; - Promover programas de treinamento e aperfeiçoamento do pessoal da Prefeitura; - Promover a organização e atualização da vida funcional dos servidores da Prefeitura; - Aplicar as leis e regulamentos referentes ao pessoal da Prefeitura; - Manter atualizado o arquivo de legislação pertinente à administração de pessoal; - Assinar as carteiras de trabalho do pessoal da Prefeitura, sujeita a consolidação das Leis do Trabalho, bem como as anotações de direito; - Promover a organização da escala de férias do pessoal da administração direta em tempo hábil; - Providenciar, nos prazos legais, todos os documentos relativos à encargos e obrigações sociais e outras que dizem respeito a pessoal; - Expedir certidão de tempo de serviço e outras relativas a registro de pessoal, depois de visada pelo Secretario Geral; - Sugerir e elaborar medidas internas que racionalizem o sistema de pessoal, no que concerne a admissão, programação, acesso, licenciamento, transferência, remoções, férias, demissões e penalidades; - Orientar a organização e manter atualizado o arquivo das fichas financeiras individuais dos servidores; - Manter o controle de lotações dos servidores e prestar informações quanto ao provimento da vacância, entrada e saída dos mesmos; - Manter atualizado o registro nominal e funcional dos servidores estaduais e federais à disposição do Municipio; - Prestar todas as informações que se fizerem necessárias à SEAD/Porto Velho, para auxiliá-las nas providências que se fizerem necessário; - Proceder à elaboração da cédula C e DIRF, para encaminhá-la a Receita Federal; - Proceder ao encaminhamento de requerimento e processos de interesse dos servidores ás Secretarias de Estado e Município; - Elaboração de informações sobre a composição dos Quadros de Pessoal, subsidiar planejamento na área de Recursos Humanos; - Promover a elaboração de folha de pagamento mensal dos servidores municipais, - Promover a elaboração da folha de pagamento das horas extras, de gratificação de funções do chefe do Executivo Municipal; - Executar outras atividades correlatas. HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiara? brturbo.com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2205; CEP:78966-000. G S) Bjorn Bequ? ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. ESCOLARIDADE: Ensino Médio com experiência comprovada em DRH RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal. CARGO: CHEFE DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL SÍMBOLO: CPC-16 SÍNTESE DOS DEVERES: Coordenar e fiscalizar os serviços e segurança e vigilância patrimonial de áreas públicas bem como dos bens móveis (máquinas, veículos, equipamentos) tombados pelo município. ATRIBUIÇÕES:- Dirigir com competência e com os meios disponíveis, o Setor de Vigilância Patrimonial; - Coordenar e supervisionar a execução do serviço de vigilância em áreas públicas do município, bem como zelar por eles, assim como material, equipamentos e bens móveis; - Reunir-se, quando necessário, com os subordinados, a fim de tomar conhecimento dos problemas e dificuldades vivenciadas na execução do serviço; - Visitar e/ou reunir-se, quando necessário, com as Secretarias Municipais onde estão sendo prestados os serviços de vigilância e segurança, a fim de estar ciente dos problemas existentes na área de execução do serviço; - Manter e exigir um clima de bom relacionamento e cooperação entre os servidores do setor; - Controlar o envio/recebimento dos veículos para reparos /manutenção - Acompanhar os serviços junto às oficinas - Criar e manter atualizada planilhas para controle dos gastos dos veículos de cada Secretaria Municipal; - Emitir relatório do estado de conservação dos veículos tanto na saída e chegada do veículo utilizado; - Emitir Termo de Responsabilidade do uso do bem público ao servidor que se utilizar de veículos para o desenvolvimento das suas atividades - Zelar pelo fiel cumprimento de todas as normas existentes no que diz respeito a sua área de atuação e supervisão dos demais servidores de Vigilância Patrimonial; - Manter contato constante com a Secretaria Municipal de Administração, conscientizando-a do andamento do serviço, como também apresentando sugestões para uma maior eficiência dos serviços de Vigilância Patrimonial; - Fiscalizar a assiduidade, pontualidade e permanência dos servidores (Vigias) em seu local de trabalho, respeitando a escala de serviço - Executar tarefas correlatas inerentes ao cargo HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal. OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. ESCOLARIDADE: Ensino Elementar RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiaraã brturbo.com.br ; Fone: 0xx(69]3343-2205; CEP:78966-000. ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO CARGOS COMISSIONADOS - SEMOSP CARGO: SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP SÍNTESE DOS DEVERES: Coordenar todas as atividades de pessoal, obras e serviços públicos, observando as leis municipais referentes à execução de obras e serviços particulares. ATRIBUIÇÕES: - Promover a elaboração dos planos municipais de obras e serviços em consonância com os projetos elaborados pela Secretaria Municipal de Planejamento; - Desenvolver a política rodoviária municipal em harmonia com os planos Estaduais e Federais; - Coordenar, controlar e providenciar a manutenção de equipamentos e máquinas utilizadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; - Coordenar, supervisionar, executar os planos, programas e projetos de Obras e Serviços Públicos; - Promover a fiscalização do cumprimento da Postura Municipal referente a obras e serviços públicos solicitando aos órgãos competentes da Prefeitura a aplicação da legislação aos infratores; - Promover a conservação, limpeza e arborização de parques e jardins, praças, cemitérios e demais logradouros públicos; - Coordenar a execução juntamente com a administração distrital as prioridades levantadas, na área dos Distritos e áreas rurais do Município; - Coordenar e executar os serviços de execução e conservação das estradas vicinais; - Desenvolver outras atividades inerentes à sua competência; - Outras tarefas correlatas com o cargo. HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal. OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. ESCOLARIDADE: Ensino Fundamental com conhecimento da área RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal. CARGO: CHEFE DE SERVIÇO DE CAMPO SÍMBOLO: CPC-24 SÍNTESE DOS DEVERES: Coordenar todas as atividades dos servidores da SEMOSP, obras e serviços públicos no campo, observando as leis municipais referentes à execução de obras e serviços particulares. ATRIBUIÇÕES:- Coordenar as atividades dos serviços de obras da municipalidade, na construção e conservação de pontes, bueiros, estradas municipais; - assessorar e auxiliar o Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos, nestas atividades; - Acompanhar a manutenção da frota de veículos e máquinas rodoviárias, bem como dos serviços de oficina da Semosp; Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: pre! fcorumbiaraa brturbo.com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2205; CEP:78966-000. o) PEÇA) Elevus ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO - coordenar os serviços dos servidores da Semosp no campo e/ou onde estiverem executando serviços com maquinários do Município; - executar outras tarefas correlatas. HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal. OUTROS: o exercicio e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. ESCOLARIDADE: Ensino Elementar RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal. CARGO: CHEFE DE SERVIÇOS URBANOS SÍMBOLO: CPC-25 SÍNTESE DOS DEVERES: Coordenar todas as atividades inerentes aos serviços urbanos, iluminação, arborização, limpeza, identificação, supervisão das atividades desenvolvidas pela SEMOSP na zona urbana do município, observando as leis municipais referentes à execução de obras e serviços particulares. ATRIBUIÇÕES:- Manter os serviços de iluminação, inclusive nos próprios municipais; - Conservar as vias públicas, pavimentadas ou não; - Manter e conservar as instalações físicas pertencentes à municipalidade; - Distribuição e operação de serviços na zona urbana do município, bem como nos Distritos - Promover a limpeza e urbanização das vias públicas (sede e Distritos) - Programar, organizar, orientar, coordenar, executar e controlar as atividades relacionadas aos serviços públicos, construção e conservação de estradas e serviços públicos e urbanos; - inspecionar, periodicamente, as vias urbanas municipais (sede e distritos), tomando medidas necessárias a sua conservação; - manter, conservar e guardar todos os equipamentos rodoviários da municipalidade; - cumprir e fazer cumprir os dispositivos das leis e posturas municipais, no que se refere à limpeza pública; - manter mecanismos de conservação e limpeza das vias urbanas, logradouros públicos, tais como: ruas, praças e outros; - promover a numeração das edificações residenciais e comerciais e o emplacamento de vias e logradouros públicos, para identificação e organização municipal - Executar outras atividades correlatas ao cargo. HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal. OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. ESCOLARIDADE: Ensino Elementar RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiaraQ brturbo.com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2205; CEP:78966-000. S (3) $ a ESTADO DE RONDÔNIA e Ê PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA 8 PODER EXECUTIVO CARGOS COMISSIONADOS - SEMED CARGO: SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E CULTURA - SEMED SÍNTESE DOS DEVERES: Coordenar, programar, orientar, supervisionar, e controlar as atividades relativas à administração de rede educacional e cultural do Município, em consonância com os sistemas Federal e Estadual de Educação. ATRIBUIÇÕES:- Propor aos diretores medidas que objetivem o aprimoramento de métodos de trabalho; - Exigir o tratamento e o respeito condignos e compatíveis com a sua função; - Participar da vida comunitária escolar; - Dispor dos meios adequados para o bom desempenho de sua missão; - Recorrer à autorização própria, quando houver necessidade no que for concernente ao seu trabalho, além dos direitos previstos nas Leis vigentes; - Executar penas de advertências; - Participar de reuniões, encontros, onde são tratados assuntos relacionados com a Educação; - Assinar todo e qualquer documento relacionado com a Educação; - Autorizar despesas, inerentes a educação, esporte e cultura; - Representar as escolas rurais e a SEMED perante as autoridades; - Manter com as Secretarias /REP/SEDUC, um constante fluxo de informações; - Solicitar junto às autoridades competentes contratações de pessoal necessário; - Levantar as necessidades junto a quem de direito sobre materiais permanentes, consumo e didático; - Promover a lotação e o planejamento do quadro pessoal de acordo com as reais necessidades da SEMED; - Executar outras atividades correlatas HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal. OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. ESCOLARIDADE: Ensino Superior na área da educação. RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal. CARGO: CHEFE DA INFORMÁTICA EDUCACIONAL SÍMBOLO: CPC-22 SÍNTESE DOS DEVERES: Coordenar os trabalhos de Informática Educativa, por meio das práticas desenvolvidas, objetivando a criação de ambientes de aprendizagem diferenciados e dinâmicos, potencializando o uso crítico e criativo dos diferentes recursos tecnológicos e, ainda, favorecer o uso das Tecnologias da Informação e Comunicação. ATRIBUIÇÕES:! - participar da elaboração do Projeto Pedagógico da Escola, da construção do currículo e de todas as atividades previstas no Calendário Escolar; Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiaraQbrturbo.com.br ; Fone: 0xx(69]3343-2205; CEP:78966-000. ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO II - auxiliar no planejamento das atividades com os alunos no Laboratório de Informática Educativa, vinculando-as ao Projeto Pedagógico da Escola; VI - Oferecer aos alunos e professores condições que assegurem o domínio de recursos e das ferramentas disponíveis na informática, bem como de diferentes mídias, para que se tornem usuários competentes na utilização de tecnologias; - Construir instrumentos de registro que possibilitem diagnóstico, acompanhamento e avaliação dos processos de ensino e aprendizagem desenvolvidos na Informática Educativa. - Responsabilizar-se, em parceria com todos os usuários do Laboratório de Informática, pela manutenção, conservação e limpeza dos equipamentos e materiais, orientando todos para o uso responsável dos equipamentos disponíveis. - Assegurar a infra-estrutura necessária ao funcionamento do Laboratório de Informática Educativa, quanto a organização do espaço físico, conhecimento do horário de atendimento aos alunos, registro e encaminhamento à equipe técnica da Unidade Escolar dos problemas observados em relação ao uso e manutenção dos equipamentos; - Organizar as turmas a serem atendidas em conjunto com a equipe gestora da Unidade Escolar. — Organizar seu atendimento, observando o Calendário Escolar. - Executar outras atividades correlatas HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal. OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. ESCOLARIDADE: Ensino Superior na área da educação. RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal. CARGO: CHEFE DO SETOR DE ESPORTE SÍMBOLO: CPC-23 SÍNTESE DOS DEVERES: programar, organizar, os eventos esportivos juntamente com Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. ATRIBUIÇÕES:- Promover os eventos esportivos com crianças, jovens e adultos, objetivando o desenvolvimento social dos mesmos; - Coordenar todas as atividades no Ginásio Poliesportivo; - Coordenar e promover eventos esportivos no Município, em articulação com as demais Secretarias Municipais; - Promover atividades recreativas com crianças e adolescentes das Escolas Municipais; - Promover políticas de inclusão às práticas esportivas - Articular o fomento das práticas desportivas junto ao Estado e Governo Federal. - Promover Torneios, campeonatos e/ou competições esportivas no município e distritos - Executar atividades correlatas ao cargo HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiarad brturbo.com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2205; CEP:78966-000. E ESTADO DE RONDÔNIA 3, PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBI PODER EXECUTIVO OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. ESCOLARIDADE: Ensino Fundamental RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal. CARGO: ASSESSOR CULTURAL SÍMBOLO: CPC-32 SÍNTESE DOS DEVERES: Auxiliar na coordenação de atividades culturais, para fomento e desenvolvimento local e regional das ações culturais desenvolvidas pelo Município, cuidando das interligações de informações e ações entre os diversos órgãos e instituições culturais existentes no estado e na União. ATRIBUIÇÕES:- Coordenar e promover eventos culturais no Município, em articulação com as demais Secretarias Municipais; - Auxiliar nas Festividades comemorativas no município; - Promover atividades recreativas com crianças e adolescentes das Escolas Municipais; - Articular o fomento de programas culturais junto ao Estado e Governo Federal. - Apoiar o desenvolvimento das atividades culturais em todas as suas manifestações; - Difundir a cultura em todas as suas manifestações; - Preservar e aumentar o acervo cultural da biblioteca pública municipal; - Gerenciar a aplicação de recursos públicos e privados, para a instalação e manutenção de unidades culturais; - Incentivar e difundir a cultura tradicional, as etnias, costumes e culturas populares; - Apoiar a constituição de grupos voltados a todas as formas de manifestação cultural e artística; - Conservar e ampliar o patrimônio cultural; - Instituir e manter um sistema de informação relativo aos planos, projetos e atividades relacionados à cultura; - Desenvolver programas e atividades na área de teatro, dança, música, exposições de artes, e outras atividades artísticas e culturais; - Preservar o patrimônio histórico-cultural, bem como os costumes e os valores culturais importantes para a história da ocupação do Município; - Desenvolver programas e atividades de artes visuais; - Intermediar convênios, acordos, ajustes, termos de cooperação técnica e/ou financeira ou instrumentos congêneres, com entidades privadas sem fins lucrativos e órgãos da administração direta e indireta da União, Estados e outros Municípios; - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais; - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais no âmbito da secretaria; - Executar atividades administrativas no âmbito do Setor de subordinação; - Executar atividades correlatas ao cargo HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal. OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. ESCOLARIDADE: Ensino Fundamental Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: pref fcorumbiara(a brturbo.com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2205; CEP:78966-000. icipa/ A» %a Fuga, Ass, Cam, az. S Borg ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal. CARGO: DIRETOR DO SETOR PEDAGÓGICO SÍMBOLO: CPC-35 SÍNTESE DOS DEVERES: Coordenar e executar todo planejamento didático de assessoria pedagógica juntamente com os diretores de escola, e serviços de supervisão em geral para o ensino municipal. ATRIBUIÇÕES:- Acompanhar o professor nas atribuições que lhe são próprias. - Acompanhar, controlar e avaliar a execução do planejamento didático em cada período letivo, aliando seu rendimento, detectando falhas e promovendo meios para a correção dos mesmos. - Acompanhar e avaliar o desenvolvimento do currículo e entrosamento direto com o Departamento Pedagógico e Assessoria Pedagógica. - Adotar e/ou sugerir medidas de caráter preventivo que reduzam e eliminem os efeitos que comprometam a eficácia do processo educacional na unidade escolar. - Coletar, estudar e analisar dados de boletins relativos à educação e divulgá-los junto aos elementos envolvidos. - Dinamizar atividades que propiciem o continuo aperfeiçoamento a atualização do pessoal docente. - Oportunizar condições para que efetue a integração dos elementos responsáveis pelo planejamento da unidade escolar. - Proporcionar e dinamizar as atividades que propiciem a integração escola comunidade. - Participar de atividades de planejamento, execução e avaliação do currículo pleno da escola. - Fazer cumprir a elaboração de relatórios bimestrais das atividades desenvolvidas na escola. - Participar e acompanhar o processo de avaliação do rendimento escolar junto ao corpo docente. - Assessor a direção da escola em assuntos de sua competência. - Participar juntamente com os professores do planejamento e execução dos conselhos de classe. - Coordenar a elaboração do Plano Municipal de Educação. “Informar através de relatório especifico acontecimentos relevantes na unidade escolar, ao chefe imediato de sua área de atuação. - Todas e quaisquer atividades correlatas. HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal. OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. ESCOLARIDADE: Ensino Superior em área da educação RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiaraí brturbo.com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2205; CEP:78966-000. alcipay SEP! do, S O s < Ç Berg ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO CARGO: DIRETOR DE GERENCIAMENTO EDUCACIONAL SÍMBOLO: CPC-36 SÍNTESE DOS DEVERES: Coordenar as atividades administrativas internas da SEMED, tais como: expedição de toda documentação para fins de convênios educacionais, com as devidas prestações de contas, melhoramento das qualidades de ensino, dentre outros; ATRIBUIÇÕES:- Acompanhamento e Controle de repasses de Recursos Financeiros da União, Estado e Município. - Prestação de Contas de Recursos Financeiros: Suplementares, Voluntários, Próprios e Convênios. - Coordenação e Elaboração de Projetos Pedagógicos / Educacionais e Convênios. - Promoção, Gerenciamento e Acompanhamento de Políticas Públicas Educacionais. - Legislação Aplicada e Organização Educacional. - Promoção e Manutenção do Desenvolvimento do Ensino Público Municipal. - Assessoria Institucional a Escolas Municipais. - Acompanhamento de APPs. - Coordenar e supervisionar os serviços desenvolvidos em sua área de atuação, nos períodos diurnos e noturnos; (quando este último se fizer necessário). - Organizar e manter em ordem o arquivo, bem como as vias originais. - Apoiar, orientar e informar aos demais órgãos sobre assuntos que dizem respeito à esfera de atuação do Setor de Gerenciamento Educacional. - Atuar na redação e correção textual das correspondências da Secretaria. - Planejar e Executar ações que propiciem e viabilizem a melhoria da qualidade de ensino e organizacional das escolas. - Desenvolver ações que possibilitem melhores condições de trabalho aos profissionais da educação, bem como aos servidores técnico-adiministrativos e pessoal de apoio. - Atuar juntamente com os Conselhos Municipais pertencentes à Secretaria a fim de prestar contas e exigir o mesmo de seus respectivos presidentes. - Responsabilizar-se pela documentação expedida e recebida no âmbito de sua área de atuação. - Todas e quaisquer atividades correlatas com o cargo. HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal. OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. ESCOLARIDADE: Ensino Médio. RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal. CARGO: DIRETOR DE LOGÍSTICA SÍMBOLO: CPC-37 SÍNTESE DOS DEVERES: Coordenar as atividades administrativas internas da SEMED, tais como: expedição de documentos, guarda dos bens materiais, coordenar o controle da merenda escolar, dentre outros; ATRIBUIÇÕES:- Serviços gerais e materiais. Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiarabrturbo.com.br ; Fone: 0xx(69]3343-2205; CEP:78966-000. PODER EXECUTIVO - Distribuição da Merenda. - Controle de Bens materiais do estabelecimento, zelando pelo uso adequado e conservação. - Controle e distribuição de materiais didáticos. - Despachar todo o material a ser expedido - Controlar toda saída de material. - Responsabilizar - se pela guarda e conservação dos materiais antes de serem entregue as escolas; - Fazer o mapeamento do controle da merenda; - Fazer o controle da merenda com base no Censo do ano anterior. - Fazer a Distribuição da Merenda. - Estar a par da distribuição da merenda nas escolas. -Manter a guarda e fazer zelar pelo uso adequado dos materiais e a conservação dos mesmos. “Controlar e fazer as distribuições dos livros e materiais didáticos. -Distribuir livros e/o materiais didáticos conforme matrícula atual. - Realizar levantamento anual do Patrimônio sob responsabilidade da Secretaria. - Outras atividades correlatas com o cargo. HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal. OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. ESCOLARIDADE: Ensino Médio RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal. CARGO: ASSESSOR DE ESPORTE SÍMBOLO: CPC-38 SÍNTESE DOS DEVERES: Auxiliar na coordenação de atividades esportivas desenvolvidas pelo Município, através do Setor de Esporte e Cultura, articulando ações entre os diversos órgãos e instituições esportivas existentes no município, estado e união. ATRIBUIÇÕES:- Definir e implementar juntamente com o Chefe do Setor de Esportes, políticas municipais de esportes e lazer, em consonância com as diretrizes estabelecidas na legislação municipal, estadual e federal pertinente e observando ainda, as orientações e as deliberações da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto; - Definir e implementar as políticas de esportes e lazer para democratizar o acesso ao esporte e lazer no Municipio; - Coordenar a realização de projetos, eventos, atividades e expressões de cunho esportivo e de lazer; - Propor e gerenciar articulações com instituições públicas ou privadas consoante os objetivos que definem as políticas de esporte e lazer; - Coordenar outras atividades destinadas à consecução dos objetivos esportivos no município HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiaraíi brturbo.com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2205; CEP:78966-000. ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. ESCOLARIDADE: Ensino Fundamental. RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal. CARGOS COMISSIONADOS - SEMAS CARGO: SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS SÍNTESE DOS DEVERES: programar, organizar, orientar, supervisionar, coordenar e controlar as atividades relativas à Assistência Social da população local, executando programas para prestar assistência aos carentes e menos favorecidos. ATRIBUIÇÕES:- Controlar comandar os programas de assistência de alimentação, através de visitas domiciliares com objetivo de detectar real carência da família assistida; - Controlar e determinar a assistência de doação de caixão fúnebre às famílias carentes; - Organização comunitária do CCIA - Centro Corumbiara da Infância e da Adolescência com a formação de grupos de mães e jovens visando à busca de suas próprias soluções/; - Manter e controlar o programa de apoio ao idoso através de reuniões sistemáticas com um trabalho voltado para as áreas sócio-terapêutica e recreativa; - Coordenar e controlar os estudos sócio-econômicos da comunidade através do cadastro; - manter e controlar os cursos profissionalizantes e semi-profissionalizantes para grupos comunitários e menores, coordenar e supervisionando o Monitoramento de cursos e setor de marcenaria; - Coordenar a política Municipal de assistência social em caráter supletivo, aos que dela necessitarem; - Manter e controlar a organização e aplicação dos cursos técnico-profissionalizantes e diretamente dirigidos a melhoria do bem-estar da população; - Executar outras atividades que lhe forem recomendadas pela Secretaria de Estado de Assistência Social; - Manter e controlar a aplicação dos cursos profissionalizantes e de qualificação, onde se praticam atividades de marcenaria, dirigidos a melhoria do bem-estar da população; - Executar outras atividades correlatas. HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal. OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. ESCOLARIDADE: Ensino Médio RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiara& brturbo.com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2205; CEP:78966-000. alcipa/ > p. dom 2 Brg ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO CARGO: CHEFE DA CASA DE ABRIGO SÍMBOLO: CPC-20 SÍNTESE DOS DEVERES: Executar os serviços de direção, administração da Casa de Abrigo, subordinado a Secretaria Municipal de Assistência Social. ATRIBUIÇÕES:- Exercer a coordenação da Casa de Abrigo, zelando pela ordem e disciplinas dos internos, coordenando os trabalhos das Auxiliares de Serviços Gerais; - Elaborar a escala de serviços dos servidores na área de vigilância e de serviços gerais; - Controlar os materiais de consumo, de higiene e alimentação da Casa de Abrigo; - Zelar pela saúde dos internos determinando sempre acompanhamento médico e odontológico das crianças internadas naquela casa; - Providenciar matrícula e o encaminhamento das crianças à escola; - Executar outras tarefas correlatas na Casa de Abrigo. HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal. OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. ESCOLARIDADE: Ensino Fundamental RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal. CARGO: CHEFE DE PROMOÇÃO SOCIAL SÍMBOLO: CPC-21 SÍNTESE DOS DEVERES: Programar, organizar, orientar, supervisionar, coordenar e controlar as atividades Administrativas da Assistência Social. ATRIBUIÇÕES:- Executar os trabalhos administrativos da Assistência Social em conjunto com a Coordenadoras do CCIA e do CRAS; - Programar assistência de doação de caixão fúnebre; - Atendimento com passagem intermunicipal e interestadual para casos de tratamento médico; - Assistência médico-hospitalar no Município e em outros centros, bem como, atendimento de receituários médicos; - Organização comunitária com a formação de grupos de mães visando a busca de soluções; - Executar programa de apoio ao idoso através de reuniões sistemáticas com um trabalho voltado para as áreas sócio-terapêutica e recreativa; - Proceder ao estudo sócio-econômico da comunidade através de cadastro; - Realizar cursos profissionalizantes e semi-profissionalizantes para grupos comunitários e menores; - Expedir carteiras de trabalho e atestado de pobreza junto ao Cartório de Registro Civil; - Proporcionar atendimento aos menores trabalhadores de rua engajados no mercado de trabalho formal, assegurando-lhes atividade que possibilitem remunerações compatíveis com a sua situação econômica; - Executar outras atividades correlatas. HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: refcorumbiaraf brturbo.com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2205; CEP:78966-000. Ey ESTADO DE RONDÔNIA 5 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA “ PODER EXECUTIVO OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. ESCOLARIDADE: Ensino Médio RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal. CARGO: COORDENADOR DO CRAS SÍMBOLO: CPC-26 SÍNTESE DOS DEVERES: Ser responsável pela organização das ações ofertadas pelo PAIF, bem como atuar como articulador da rede de serviços sócio-assistenciais no território de abrangência do CRAS. ATRIBUIÇÕES:- Articular e pensar estratégias para que a equipe possa trabalhar bem, e ainda, trabalhar direto com as famílias haverá uma sobrecarga de funções e, consequentemente, uma queda na qualidade dos serviços prestados, o que justifica a impossibilidade do coordenador ser da equipe técnica - Articular, acompanhar e avaliar o processo das atividades do CRAS e a implementação dos programas, serviços, projetos da proteção social básica operacionalizadas nessa unidade; - Coordenar a execução, o monitoramento, o registro e a avaliação das ações; - Acompanhar e avaliar os procedimentos para a garantia da referência e contra- referência do CRAS; - Coordenar a execução das ações de forma a manter o diálogo e a participação dos profissionais e das famílias, inseridas nos serviços ofertados pelo CRAS e pela rede prestadora de serviços no território; - Definir com a equipe de profissionais critérios de inclusão, acompanhamento e desligamento das famílias; - Definir com a equipe técnica os meios e os ferramentais teórico-metodológicos de trabalho social com famílias e os serviços socioeducativos de convívio; - Avaliar sistematicamente, com a equipe de referência dos CRAS, a eficácia, eficiência e os impactos dos programas, serviços e projetos na qualidade de vida dos usuários; - Efetuar ações de mapeamento, articulação e potencialização da rede socioassistencial e das demais políticas públicas no território de abrangência do CRAS; - Executar outras atividades correlatas. HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal. OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. ESCOLARIDADE: Ensino Médio RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiaraã brturbo.com.br ; Fone: 0xx(69]3343-2205; CEP:78966-000. ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO +) Ss EO CARGO: COORDENADOR DO CCIA SÍMBOLO: CPC-27 SÍNTESE DOS DEVERES: Subsidiar o CCIA na tomada de decisões, na coordenação e promoção das atividades de cooperação. ATRIBUIÇÕES:- Coordenar os monitores nos diversos cursos e treinamentos realizados; - Subsidiar as ações, posições e decisões dos seus representantes; - Solicitar a participação de entidades e profissionais do setor público ou privado para assessorá-lo em temas específicos e propor audiências ou reuniões com outros órgãos da Administração Pública e da sociedade civil organizada. - Executar outras atividades correlatas. HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal. OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. ESCOLARIDADE: Ensino Médio RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal. CARGOS COMISSIONADOS - SEMAM CARGO:SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAM SÍNTESE DOS DEVERES: programar, organizar, orientar, supervisionar, coordenar e controlar as atividades relativas a Agricultura e Meio Ambiente, executando programas para prestar assistência aos Agricultores. ATRIBUIÇÕES:- Manter os controles necessários à execução orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente referente a empenhos, liquidações e pagamentos de despesas; — Manter, em coordenação com o setor de patrimônio da Prefeitura Municipal, os controles necessários sobre bens patrimoniais da Secretaria; -— Firmar, com o responsável pelos controles da execução orçamentária, as demonstrações mencionadas anteriormente; - Providenciar, junto à contabilidade geral do Município, as demonstrações que indiquem a situação econômica- financeira geral da Secretaria; — Manter os controles necessários sobre convênios ou contratos de prestação de serviços firmados e envolvendo a gestão ambiental municipal; - Propor e formular política municipal do meio ambiente e acompanhar a sua execução; - propor e formular normas, critérios e padrão relativos ao controle e manutenção da qualidade do meio ambiente, obedecidas às leis e diretrizes gerais municipais, estaduais e federais, - deliberar, em ultima instancia administrativa em grau de recursos sobre as penalidades e licenças ambientais emitidas pelo Poder Público Municipal; - proceder estudos e apresentações de propostas para a reformulação do Plano Diretor de desenvolvimento urbano; - em comutação com as normas e diretrizes estadual e federal, sugerir e fomentar a criação de Unidade de Conservação Ambiental do Município” Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiaraú brturbo.com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2205; CEP:78966-000. o E) ESTADO DE RONDÔNIA 5 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO - examinar qualquer matéria em tramitação no Município, que envolva questões ambientais quando a pedido do Prefeito Municipal; - encaminhar ao Prefeito municipal sugestões para a adequação de leis e demais atos municipais às normas vigentes sobre proteção ambiental e de uso e ocupação de solo; - manifestar-se sobre convênios de gestão ambiental entre o Município e organizações públicas ou privadas - acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos financeiros e materiais destinados pelo município à Secretaria municipal; - zelar, juntamente com a comunidade e o Poder Público pelas obras e monumento artísticos, históricos paisagísticos naturais determinados os meios para tal e promovendo encontros palestras seminários e outros eventos sobre temos ligados ao meio ambiente. - estabelecer integração, com órgãos estaduais, federais, ,internacionais, bem como com municípios da região , no que diz respeito a questões ambientais; - determinar normas de localização ,instalação e operação de atividades e/o empreendimentos que causam ou que potencialmente venham a causar degradação ambiental; - investigar a ocorrência de danos ao meio ambiente onde quer que ocorra, quer em propriedades publicas ou particulares participando de atividades correlatas de competência de outros Órgão ou conselhos Municipais HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal. OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. ESCOLARIDADE: Ensino Fundamental com conhecimento da área RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal. CARGO: CHEFE DE SERVIÇOS AMBIENTAIS SÍMBOLO: CPC-17 SÍNTESE DOS DEVERES: Assessorar o Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, executando programas para prestar assistência aos Agricultores, principalmente com relação ao Meio Ambiente.. ATRIBUIÇÕES:- Planejar, dirigir, orientar, coordenar, fazer executar as atividades de fiscalização, controle, monitoramento e gestão da qualidade ambiental e a utilização dos recursos naturais renováveis, da flora e da fauna; - Supervisionar e promover estudos, programas e medidas de controle de exploração e uso racional dos recursos naturais, e da degradação ambiental do Município; - Elaborar o Plano Anual de Atividades Ambientais, em conjunto com os demais setores da Prefeitura Municipal de Corumbiara; - Zelar pela observância dos cronogramas estabelecidos para estudos, pesquisas, projetos, obras e serviços sob sua coordenação; - Dirigir, orientar e coordenar as atividades relacionadas com a conservação de amostras representativas dos ecossistemas e o manejo da vida silvestre, com vistas à manutenção da biodiversidade; - Demais atribuições regimentais pertinentes ou que lhe forem atribuídas; Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiaraG brturbo.com.br ; Fone: 0xx(69]3343-2205; CEP:78966-000. ia, Ss Ss ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO - Promover, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Educação Ambiental no Município, em todos os seus níveis de ensino formal, bem como, através da educação popular não-formal; - Coordenar e executar programas e ações educativas orientadas para promover a participação da sociedade na preservação e conservação do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis; - Articular, colaborar e dar suporte de Educação Ambiental aos projetos técnicos desenvolvidos na Rede Municipal de Ensino, através das Escolas Municipais e Estaduais, e na Rede Particular de Ensino; bem como, os demais órgãos públicos e organizações não governamentais; : - Elaborar planos de atuação e divulgação de assuntos relativos ao meio ambiente e aos conceitos de preservação, buscando promover a conscientização pública; - Manter atualizados os dados e informações sobre as condições ambientais locais, nacionais e mundiais, elaborando e divulgando conteúdos informações; - Capacitar recursos humanos de órgãos governamentais ou não, através de cursos, seminários, e assemelhados; - Desenvolver outras atividades relacionadas ao meio ambiente. HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal. OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. ESCOLARIDADE: Ensino Médio e/ou Técnico RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal. CARGO: CHEFE DA AGRICULTURA FAMILIAR SÍMBOLO: CPC-18 SÍNTESE DOS DEVERES: Tem por finalidade coordenar, supervisionar, acompanhar, promover, executar e avaliar as ações setoriais de segurança alimentar e de desenvolvimento sustentável da agricultura familiar, bem como subsidiar a formulação do fomento de políticas públicas. ATRIBUIÇÕES:- Subsidiar, por meio de informações e dados, as ações do Governo Federal, Estadual e Municipal para a formulação e implementação de políticas locais de fomento e desenvolvimento sustentável da agricultura familiar, - Propor e subsidiar a elaboração de planos, programas e ações setoriais que promovam a gestão integrada do sistema de abastecimento e comercialização de produtos oriundos da agricultura familiar, visando: a regularidade na produção, abastecimento, distribuição e comercialização de alimentos; e a redução de perdas no processo de produção, colheita, comercialização, industrialização e transporte de alimentos; - Orientar, propor e subsidiar a elaboração de planos, programas, projetos e ações setoriais que propiciem o fortalecimento e o fomento da agricultura familiar, de suas organizações e dos empreendimentos familiares rurais, observados os princípios da equidade e da sustentabilidade e as diretrizes e orientações emanadas do Ministério da Agricultura, CONAB, EMATER, dentre outros. - Incentivar e apoiar o associativismo e o cooperativismo, como meio de promover, no âmbito local, o desenvolvimento sustentável do meio rural, em articulação e parceria Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiaraf-brturbo.com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2205; CEP:78966-000. (1 equi? G, ESTADO DE RONDÔNIA de a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Ê PODER EXECUTIVO com a Secretaria de Estado de Agricultura, bem como os orgãos competentes que faz referência ao assunto; - Promover parcerias com instituições do setor público e privado, com vistas à dinamização e ao aperfeiçoamento dos sistemas de abastecimento e comercialização, por meio de ações específicas, especialmente: capacitação e treinamento dos agentes envolvidos; desenvolvimento e implementação de métodos, processos e práticas de redução de perdas de produtos agropecuários nas etapas de produção, colheita, beneficiamento, transporte e comercialização; e - Orientar o sistema de comercialização de produtos e insumos agrícolas, para racionalizar a intermediação; É - Manter intercâmbio com entidades municipais, estaduais e federais, a fim de obter cooperação técnica e financeira, visando o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar e a garantir a segurança alimentar; - Promover, incentivar, apoiar, orientar, acompanhar e avaliar ações direcionadas ao desenvolvimento sustentável da agricultura familiar, que propiciem: a) a implementação da infra-estrutura rural; b) a capacitação e profissionalização dos agricultores familiares; c) a criação, aperfeiçoamento, diversificação e fortalecimento de organizações de agricultores familiares e de empreendimentos familiares rurais; d) a promoção e divulgação dos produtos da agricultura familiar no mercado consumidor; e e) a articulação entre instituições, com vistas à convergência de interesses, à prestação de assistência técnica, à captação de recursos, e aos demais aspectos de interesse comum do setor. HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal. OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. ESCOLARIDADE: Ensino Médio RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal. CARGO: CHEFE DE SERVIÇOS EM AGRÍCULTURA SÍMBOLO: CPC-19 SÍNTESE DOS DEVERES: Programar, organizar, orientar, supervisionar, coordenar e controlar as atividades relativas a Agricultura e Meio Ambiente, executando programas para prestar assistência aos Agricultores. ATRIBUIÇÕES: - Promover a política estadual de agricultura, pecuária e abastecimento; - Promover o desenvolvimento rural e agropecuário, inclusive das atividades florestal e pesqueira; - Promover a política e o planejamento da produção, da comercialização, do abastecimento alimentar, da armazenagem e do crédito agricola; - Fomentar a produção agropecuária e a agroindústria; - divulgar e publicar as informações técnicas e econômicas relativas à agropecuária e à agroindústria; Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiaraíi brturbo.com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2205; CEP:78966-000. ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO - Promover a elaboração de estudos e de pesquisas científicas e tecnológicas relativas à agropecuária e à agroindústria; - Promover a aplicação da legislação relativa à defesa sanitária animal e vegetal; - Promover a fiscalização dos insumos utilizados nas atividades agropecuárias e da prestação de serviços nos setores agricola e pecuário; - Classificar e inspecionar os produtos e os derivados animais e vegetais; - Proteger e conservar o manejo do solo e da água quando relacionados com o processo produtivo agricola e pecuário; - Incentivar o fortalecimento do cooperativismo e do associativismo agrícola e pecuário; - Participar das decisões relativas à energização rural; - Dar assistência técnica e extensão rural; - Incentivar a formação profissional e a educação rural; - Compatibilizar as ações da política agricola com as de reforma agrária e com o assentamento rural; - Supervisionar e coordenar a organização do abastecimento alimentar; - Divulgar os assuntos de mercado, comercialização, abastecimento agropecuário e agronegócios; - Desempenhar outras atividades correlatas. HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal. OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. ESCOLARIDADE: Ensino Elementar com conhecimento da área RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal. CARGOS COMISSIONADOS - SEMUSA CARGO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE - SEMUSA SÍNTESE DOS DEVERES: programar, organizar, orientar, supervisionar, coordenar e controlar as atividades relativas a execução de programas para prestar assistência medica e odontológica à população carente de recursos, e realizar exames de saúde, fiscalizar a higiene dos estabelecimentos comerciais e industriais ATRIBUIÇÕES: - Manter e operar os serviços de interesses da população local, especialmente os serviços básicos de saúde, observando as diretrizes da Política Nacional de Saúde, ajustados ás condições sócio-econômicas; - Definir, junto ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, as diretrizes do sistema Municipal de Saúde; - Elaborar a Programação e Orçamento Integrado (POI) em conjunto com as demais instituições de saúde do Município; - Manter serviços de vigilância epidemiológica e colaborar na execução do Programa Nacional de Imunização; - Articular planos de saúde com planos Federal e Estadual para as respectivas áreas; - Fazer observar as normas vigentes do Sistema Nacional de Informação de Saúde com dados estatísticos, de acordo com estabelecido nas normas técnica especiais; Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiara(i brturbo.com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2205; CEP:78966-000. ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO Bain? - Fazer observar as normas sanitárias sobre a coleta de lixo, destino final dos dejetos, prédios destinados à habitação coletiva e individual, locais de reuniões de publico para lazer ou atividades desportivas e outras aprovadas, para preservação da saúde; - Prestar colaboração, quando solicitada, as autoridades estaduais competentes para o desenvolvimento de planos e programas governamentais de prevenção, tratamento e recuperação de alcoólatras e dependentes de drogas e substancias entorpecente ou que determinem dependência fisica ou psíquica; - Prestar apoio técnico ao Prefeito Municipal; - Coordenar e supervisionar as atividades de todas as unidades técnicas, executivas e especificas da Secretaria; - Coordenar campanhas de prevenção de doenças; - Executar outras atividades correlatas. HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal. OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. ESCOLARIDADE: Ensino Médio com notórios conhecimentos na área de saúde pública. RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal. CARGO: DIRETOR CLÍNICO HOSPITALAR SÍMBOLO: CPCS-1 SÍNTESE DOS DEVERES: coordenar, controlar e executar a política Municipal de atendimento aos pacientes ambulatoriais e internos da Unidade Mista de saúde e dos Postos de Saúde do Município, visando ao bem-estar da população local. ATRIBUIÇÕES:- Coordenar os serviços de interesses da população local, especialmente os serviços básicos de atendimento de saúde, observando: - cooperar na observação das normas sanitárias sobre a coleta de lixo, destino final dos dejetos, prédios destinados a habitação coletiva e individual, locais de reuniões de publico para lazer ou atividades desportivas e outras aprovadas, para preservação da saúde; - Prestar apoio técnico ao Departamento de Administração Hospitalar; - Cooperar e auxiliar as atividades de todas as unidades técnicas, executivas e especificas da Secretaria; - Cooperar e participar das campanhas de prevenção de doenças; - Coordenar e cooperar no controle das atividades relativas à frequência, lotação de pessoal, registro e concessão de férias dos servidores; - Manter atualizado o registro de todos os dados relativos à pessoal interno; - Prestar atendimento adequado e eficaz a população local quanto aos serviços Municipais de saúde; - Executar outras atividades correlatas. HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal. OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. ESCOLARIDADE: Ensino Superior com especialização em Medicina Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiaradbrturbo.com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2205; CEP:78966-000. G ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal. CARGO: COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SÍMBOLO: CPCS-2 SÍNTESE DOS DEVERES: coordenar, controlar e executar a política Municipal de atendimento administrativo e processual saúde do Município, visando ao bem-estar da população local. ATRIBUIÇÕES:- Coordenar os serviços de interesses da população local, especialmente os serviços básicos de atendimento processual e burocrático, observando: - Prestar apoio técnico ao planejamento de metas; - Cooperar e auxiliar as atividades de todas as unidades técnicas, executivas e especificas da Secretaria; - Coordenar e cooperar no controle das atividades relativas à frequência, lotação de pessoal, registro e concessão de férias dos servidores; - Manter atualizado o registro de todos os dados relativos à pessoal interno; - Prestar atendimento adequado e eficaz a população local quanto aos serviços Municipais de saúde; - Executar outras atividades correlatas. HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal. OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. ESCOLARIDADE: Ensino Médio RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal. CARGO: DIRETOR DA UNIDADE HOSPITALAR SÍMBOLO: CPCS-3 SÍNTESE DOS DEVERES: programar, organizar, orientar, supervisionar, coordenar e controlar as atividades relativas a execução de programas para prestar assistência medica e odontológica à população carente de recursos, e realizar exames de saúde, fiscalizar a higiene dos estabelecimentos comerciais e industriais ATRIBUIÇÕES: - Elaborar orçamento, parecer, relatórios e projetos, planejar, organizar, coordenar, supervisionar, controlar os serviços técnico-administrativos, recrutamento, seleção e administração de pessoal, administração de materiais, financeira, organização, métodos e programas de trabalho, administração hospitalar, utilizando as técnicas da administração científica, estabelecendo princípios e normas para assegurar a correta aplicação, produtividade, eficiência e eficácia nos serviços e desenvolver atividades de ensino e pesquisa; - Assessorar tecnicamente no desempenho das atividades administrativas hospitalares; - Analisar relatórios de supervisão, participando de reunião de equipe multiprofissional, para avaliação de desempenho das unidades hospitalares; Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: pre! icorumbiara brturbo.com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2205; CEP:78966-000. 4) equi es ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO - Implantar contabilidade de custo hospitalar, efetuando levantamentos e analisando dados necessários; - Estabelecer valores de prestação de serviço de terceiros, encaminhando proposta para assessoria jurídica, visando a realização do contrato; - Supervisionar as unidades hospitalares definidas no plano anual de trabalho, realizando visitas de avaliação técnica; - Participar na elaboração e implantação de projetos institucionais, articulando a administração de recursos às necessidades da prestação de serviço de saúde junto à população; - Elaborar normas e rotinas de serviços, relatórios, pareceres e laudos, em situações que requeiram conhecimento e técnicas de administração hospitalar, analisando e propondo, para decisão superior, considerando os aspectos de saúde; - Participar de Comissão de Sindicância e procedimentos administrativo-hospitalares, por determinação superior; - Planejar, elaborar, implantar e acompanhar planos, programas e projetos, com base nas necessidades hospitalares, compatibilizando metas e avaliando os resultados; - Propor soluções e mudanças à sistematização e operacionalização de projetos do sistema hospitalar, integrando a equipe multiprofissional; - Executar outras tarefas correlatas. HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal. OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. ESCOLARIDADE: Ensino Elementar. RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal. CARGO: CHEFE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA SÍMBOLO: CPCS-4 SÍNTESE DOS DEVERES: Organizar a unidade sanitária para a correta prestação de serviços públicos para os municipes. ATRIBUIÇÕES: - Organizar procedimentos internos da Unidade Sanitária para a prestação de serviço público de atendimento aos pacientes do município. - Zelar pela boa higiene do local, bem como a correta esterilização e utilização de materiais e equipamentos para evitar infecções bacteriológicas e outras contaminações. - Elaborar procedimentos internos para o correto recolhimento e destino final do lixo contaminado. - Executar outras atividades correlatas. HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal. OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. ESCOLARIDADE: Ensino Elementar com experiência na área da saúde RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbia: ra(abrturbo.com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2205; CEP:78966-000. ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO Exma CARGO: CHEFE DE SERVIÇOS HOSPITALARES SÍMBOLO: CPCS-5 SÍNTESE DOS DEVERES: Auxiliar e executar a Política Municipal, administrativa e atendimento aos pacientes do sistema público e profissionais da saúde, bem como atuar na organização do pleno desenvolvimento do setor objetivando a qualidade dos serviços prestados na Unidade Mista de saúde e dos Postos de Saúde do Município, visando ao bem-estar da população local. ATRIBUIÇÕES: - Zelar pelo cumprimento das disposições legais e regulamentares em vigor - Assegurar condições dignas de trabalho e os meios indispensáveis à prática médica, visando o melhor desempenho do Corpo Clínico e demais profissionais de saúde em benefício da população usuária do sistema público de saúde - Assegurar o pleno e autônomo funcionamento dos setores administrativos e clínicos da Secretaria Municipal de Saúde - Cientificar o Secretário (a) Municipal de Saúde, bem como a Direção Geral da SEMUSA das irregularidades que se relacionem com a boa ordem, asseios e disciplinas hospitalares - Executar e fazer executar a orientação dada pela instituição em matéria administrativa - Representar a instituição em suas relações com as autoridades sanitárias e outras, quando exigirem a legislação em vigor - Manter perfeito relacionamento com os membros do Corpo Clínico da instituição - Supervisionar a execução das atividades de assistência médica da instituição - Elaborar políticas públicas de atendimento aos usuários do sistema público de saúde, objetivando o bom atendimento e satisfação. - Executar atividades correlatas. HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal. OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. ESCOLARIDADE: Ensino Fundamental com experiência na área da saúde RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal. CARGO: CHEFE DA FARMÁCIA BÁSICA SÍMBOLO: CPCS-6 SÍNTESE DOS DEVERES: Executar as atividades relacionadas com a Farmácia Básica Municipal, as quais envolvem todos os cuidados necessários para o bom funcionamento e segurança na guarda do medicamento, bem como auxiliar no uso racional do mesmo. ATRIBUIÇÕES: - Atestar a correta seleção e auxiliar na programação de aquisição que serão efetuadas pela Secretaria; - Se responsabilizar pelo controle de qualidade e a segurança e na conservação e estocagem dos remédios sob sua guarda; Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefeorumbiaraGibrturbo.com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2208; CEP:78966-000. ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO - Acompanhar e avaliar a utilização e eficácia terapêutica; - Dispensar atuação articulada sobre as reações adversas ao medicamento. - Executar atividades correlatas. - Acompanhar entrada e saída de medicamentos HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal. OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. ESCOLARIDADE: Ensino Médio com experiência na área da saúde RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal. CARGO: ASSESSOR DE CONVÊNIOS - SEMUSA SÍMBOLO: CPCS-7 SÍNTESE DOS DEVERES: Disponibilizar ao Secretário de Saúde e ao Chefe do Executivo, informações sobre a Convênios, com o objetivo de atuar como um facilitador àqueles que tenham interesse em elaborar propostas para a captação de recursos, bem como formalizar parcerias por meio de convênios entre entidades. ATRIBUIÇÕES: - Prestar assessoria às unidades da SEMUSA na elaboração de projetos de captação de recursos; - Promover a divulgação de editais e chamadas de projetos das diversas agências de fomento; - Elaborar minutas de Termos de Referência, Convênios e Aditivos, cadastrando a parceria de acordo com a natureza da atividade, levando-se em conta as normas internas e legislações vigentes; - Providenciando os encaminhamentos necessários à análise e deliberação pelos diversos órgãos para a formalização do instrumento jurídico. - Executar outras tarefas correlatas. HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal. OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. ESCOLARIDADE: Ensino Médio. RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal. CARGO: DIRETOR DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS SÍMBOLO: CPCS-8 SÍNTESES DOS DEVERES: Promoção e proteção da saúde da população, através de ações integradas de educação, de prevenção e controle de doenças e outros agravos, mediante atuação de vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, vigilância ambiental, imunizações e controle de zoonoses, bem como a disponibilizarão de informações que permitam monitorar o quadro sanitário do Município e subsidiem a definição de prioridades e a organização dos serviços e ações de saúde. ATRIBUIÇÕES: Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiara(, brturbo.com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2205; CEP:78966-000. G ESTADO DE RONDÔNIA Ss PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO - Gerir as áreas operacionais sob suas responsabilidades; - Assegurar padrões satisfatórios de desempenho em suas áreas de atuação; - Zelar pelos bens e materiais sob sua guarda, garantindo-lhes adequada manutenção, conservação, modernidade e funcionamento; - Promover permanente avaliação dos servidores que lhes são subordinados, de acordo com as orientações de setor de Recursos Humanos; - Propor medidas disciplinares, na forma da legislação específica; - Julgar os recursos contra atos de seus subordinados; - Realizar ações complementares, em razão da competência do órgão sob sua direção; - Indicar as medidas técnicas de prevenção e controle; Formular diagnóstico zõo- ambiental e de doenças de cada área de risco, incluindo a identificação, classificação e quantificação de animais; - Estimular e incentivar projetos de posse responsável de animais domésticos em área urbana; Capacitar e atualizar as equipes municipais a serem mobilizadas; - Divulgar informações junto às equipes e profissionais de saúde; - Realizar outras atividades correlatas. HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal. OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. ESCOLARIDADE: Ensino Médio e experiência na área de saúde. RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal. ATRIBUIÇÕES POR FUNÇÕES GRATIFICADAS FUNÇÕES GRATIFICADAS - GABINETE DO PREFEITO CARGO: PROCURADOR JURÍDICO SÍMBOLO: FG-01 SÍNTESE DOS DEVERES: Prestar assessoramento jurídico diretamente ao Procurador Geral do Município e, quando for solicitado, ao Chefe do Poder Executivo e aos Órgãos Administrativos da Prefeitura Municipal. ATRIBUIÇÕES: - Emitir por escrito os pareceres quando lhes forem solicitados, - Auxiliar juridicamente a cobrança judicial da dívida ativa; - Examinar previamente contratos e convênios em que o município seja parte, estudar, interpretar e propor alterações na legislação básica do município; - Redigir e minutar termos de compromisso e responsabilidade e desapropriações, contratos de concessão, locação, comodato, loteamentos, convênios, compras e vendas, permutas, doações, transferências de domínio e outros títulos; - Elaborar texto de anteprojetos de leis para ser encaminhados a Câmara, decretos, vetos, bem como emitir parecer sobre as emendas propostas pelo Poder Legislativo; - Executar outras tarefas correlatas. HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal. OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiaraibrturbo.com.br ; Fone: 0xx(69]3343-2205; CEP:78966-000. EO micipa/, E da o A S/ Ps, Jag é ESTADO DE RONDÔNIA Ass? JÊ PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Qu, PODER EXECUTIVO ESCOLARIDADE: Nível Superior com habilitação legal para o exercício da profissão. RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal. FUNÇÕES GRATIFICADAS - SEMAD CARGO: CHEFE ADMINISTRATIVO SEMAD SÍMBOLO: FG-05 SÍNTESE DOS DEVERES: Exercer a Chefia da parte Administrativa da SEMAD da Prefeitura, auxiliar o Secretário de Administração nos serviços administrativos em gerais. ATRIBUIÇÕES: - Apoiar, orientar e informar as Secretarias e demais órgãos sobre assuntos que dizem respeito à esfera de atuação do Setor de Administração; - Aprovar minutas e termos de contratos para fornecimento e prestação de serviços da Secretaria de Administração; - Promover a aquisição, recepção, guarda e distribuição de materiais, veículos e equipamentos; - Promover a manutenção dos veículos, máquinas, equipamentos e controle dos respectivos custos; - Promover a orientação do serviço de limpeza interna e externa no âmbito da Prefeitura, bem como, das instalações elétricas e sanitárias; - Promover o recebimento, numeração, protocolo e distribuição de documentos, processos e correspondências que cheguem a Prefeitura; - Preparar cópias de processos e de outros documentos arquivados quando solicitados; - Promover atualização dos sistemas de referencia e de índices, necessários a pronta, consulta de qualquer documento e/ou processo arquivado; - Promover a organização e a manutenção atualizada dos fichários necessários aos serviços de protocolo; - Providenciar a expedição de circulares, oficios, instruções, recomendações outros documentos emanados do Secretario; - Organizar e manter em ordem o arquivo e processos bem como as vias originais; - Fazer divulgar em editais de comparecimento dos servidores; - Comunicar ao superior imediato os casos de danos e utilização inadequada dos imóveis da Prefeitura; - Elaborar escala de serviços dos vigilantes e servidores; - Coordenar e supervisionar os serviços desenvolvidos em sua área de atuação, nos períodos diurnos e noturnos; - Supervisionar a administração do Paço Municipal, promover à ordem, a segurança, a limpeza, a conservação do mesmo e a manutenção dos respectivos móveis, utensílios, e equipamentos; Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiaraQbrturbo.com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2205; CEP:78966-000. micipa/ A % q y ” o ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO - Executar outras atividades correlatas. HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal. OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. ESCOLARIDADE: Ensino Médio. RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal. CARGO: RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO SÍMBOLO: FG-15 SÍNTESE DOS DEVERES: Desenvolver o controle dos estoques mediante um sistema eficiente, o qual deve fornecer, a qualquer momento, as quantidades que se encontram à disposição e onde estão localizadas, as compras em processo de recebimento, as devoluções ao fornecedor e as compras recebidas e aceitas. ATRIBUIÇÕES:- Receber para guarda e proteção os materiais adquiridos pela Prefeitura; - Entregar os materiais mediante requisições autorizadas aos usuários das secretarias; - Manter atualizados os registros necessários. - Agilizar as atividades, o controle, em particular das funções referentes ao Almoxarifado, devendo fazer parte do conjunto do setor envolvido, qual seja, recebimento, armazenagem e distribuição. - Qualificar as atividades do recebimento abrangendo desde a recepção do material na entregapelo fornecedor até a entrada nos estoques e os materiais com política de ressuprimento e os de aplicação imediata, sofrendo critérios de conferência quantitativa e qualitativa. - Executar outras atividades correlatas. HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal. OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. ESCOLARIDADE: Ensino Médio. RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal. CARGO:ENCARREGADO DO PROTOCOLO E ARQUIVO SÍMBOLO: FG-21 SÍNTESE DOS DEVERES: Coordenar a área de Protocolo e arquivo, na execução dos serviços necessários ao cumprimentos da legislação pertinente, em especial o Livro de Protocolo e arquivos da Prefeitura Municipal. Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: pre! fcorumbiarabrturbo.com.br ; Fone: 0xx(69]3343-2205; CEP:78966-000. a Prep ESTADO DE RONDÔNIA Ss PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO Ass, ATRIBUIÇÕES:- Administrar o setor de protocolo e arquivo municipal,observando as Classificação dos Documentos Recebidos; - Classificação e Expedição de Documentos; - Atendimentos ao Público (Guichê); - Recebimento de Documentos e Processos em geral (ofícios, memorando, requerimentos, etc..); - Pesquisas Sobre Processo(s): Histórico; - Distribuição Interna dos Documentos e Processos; - Informação Sobre Andamento de Processos e Documentos; - Cadastramento e abertura de Processos e Documentos; - Conferência da documentação prevista no check-list; - Recebimentos e devolução de correspondência e malote; - Relação de remessa de material diverso; - Encaminhamento ao Setor competente. - Auxiliar no registro e classificação de documentos recebidos para armazenamento, - Auxiliar no arquivamento dos documentos e dos processos administrativos; - Receber e registrar os processos administrativos e documentos para arquivamento; - Arquivar os processos administrativos e documentos recebidos com essa finalidade; - Manter sistema de organização e controle dos processos administrativos e dos documentos arquivados para possibilitar posterior recuperação; - Efetuar empréstimos de documentos e processos administrativos mediante a realização de rigoroso controle; - Desempenhar outras competências típicas da unidade, delegadas pela autoridade superior ou cometidas através de normas HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal. OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. ESCOLARIDADE: Ensino médio. RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal. CARGO:ENCARREGADO DO PATRIMÔNIO SÍMBOLO: FG-20 SÍNTESE DOS DEVERES: Coordenar a área de Patrimônio, na execução dos serviços necessários ao cumprimentos da legislação pertinente, em especial o Livro de Inventario e atualização do sistema de Patrimônio. ATRIBUIÇÕES:- Administrar o patrimônio municipal, observando as disposições previstas na Lei Orgânica do Município e demais legislação pertinente; - Promover o cadastro dos bens municipais, realizando inventários; - Providenciar o competente registro legal de tombamento de objetos móveis e imóveis de propriedade da municipalidade e ainda daqueles considerados de interesse artístico, cultural e paisagístico ou de valor histórico para o Município; - Providenciar a documentação das doações de bens móveis e imóveis, de interesse Municipal; Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiarai brturbo.com.br ; Fone: 0xx(69]3343-2205; CEP:78966-000. 9 aU ey epa % 3 ESTADO DE RONDÔNIA Sf PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO [4 - Promover o recebimento, tombamento, identificação, cadastro, avaliação, reavaliação, incorporação, carga e descarga de bens patrimoniais; - Promover sindicâncias e inquéritos para apurar irregularidades e responsabilidades, na área de competência do Departamento; - Promover os atos bons e necessários ao encaminhamento e processamento da escrituração e registro dos bens imóveis; - Promover o controle e o registro das autorizações, permissões e concessões de serviços públicos, autorizados pelo Prefeito e/ou Câmara Municipal, quando for o caso; - Organizar e manter arquivo de documentos municipais, em especial, do Departamento; - Desincumbir-se de outras tarefas ou atividades necessárias ao cumprimento das atribuições do Departamento. HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal. OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. ESCOLARIDADE: Ensino médio. RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal. CARGO:ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS SÍMBOLO: FG-23 SÍNTESE DOS DEVERES: Desenvolver os trabalhos do setor de recursos humanos, controlando e conferindo folhas de pagamentos visando, supervisionar a rotina do departamento de pessoal. ATRIBUIÇÕES: - Auxiliar o seu superior nas tarefas envolvidas na organização e controle de recursos humanos, através da definição de normas e políticas, que visem dotar a municipalidade de uma força de trabalho qualificada e eficaz. - Prestar assistência na análise da promoção de treinamentos e capacitações para os funcionários, administração dos salários e beneficios oferecidos; - Promover avaliações de desempenho, planejamento de carreira, sempre prezando para o desenvolvimento pessoal e profissional dos servidores municipais e pela satisfação e saúde no trabalho. - Prestar informações aos funcionários da municipalidade, a respeito de assuntos relacionados ao trabalho; - Atuar no processo seletivo; - Prestar apoio em dinâmica de grupos; - Aplicar testes psicológicos e dar pareceres sobre os candidatos, - Selecionar currículos e contatar candidatos; - Controlar contratos temporários além das substituições ou aumento de quadro de funcionários; Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiarabrturbo.com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2205; CEP:78966-000. Fin micipa/ ae . y ça ESTADO DE RONDÔNIA S/ Pum é PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA s PODER EXECUTIVO - Controlar os vencimentos de contrato por experiência e transferência dos servidores de setores; - Promover os beneficios, entre eles a escala de férias dos servidores; - Auxiliar a secretaria, analisando as atividades quando solicitado. - Executar outras atividades correlatas. HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal. OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. ESCOLARIDADE: Ensino Médio. RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal. CARGO:ENCARREGADO DA JUNTA MILITAR SÍMBOLO: FG-24 SÍNTESE DOS DEVERES: Coordenar a área da Junta Militar, na execução dos serviços necessários ao cumprimentos da legislação pertinente, em especial o atendimento para alistamento. ATRIBUIÇÕES: - Cooperar no preparo e execução da mobilização de pessoal, de acordo com as normas baixadas pela 12º Região Militar; - Efetuar o alistamento militar dos brasileiros, procedendo de acordo com as normas vigentes; - Informar ao cidadão alistado sobre as providências a serem tomadas quando de sua mudança de domicílio; - Solicitar, por intermédio da Delegacia de Serviço Militar, a cópia da Ficha de Alistamento Militar (FAM) do alistado que tenha transferido residência para o município; - Providenciar a atualização dos dados cadastrais do cidadão, relativos à mudança de domicílio, no Portal do SERMILMOB, via internet; - Remeter 31º Circunscrição de Serviço Militar a 2º via das Fichas de Alistamento Militar (FAM), catalogadas por classe e em ordem alfabética, para implantação no SERMILMOSB, caso a JSM não seja informatizada; - Realizar o carregamento dos arquivos de alistamento no Portal do SERMILMOB na internet, no caso de JSM informatizada; - Manter atualizado um livro registro contendo as datas e números dos arquivos de alistamento carregados no Portal do SERMILMOB na internet; - Realizar as consultas de cidadão no Portal do SERMILMOB, sempre que julgar necessário; - Providenciar a retificação dos dados cadastrais do cidadão no Portal do SERMILMOB; - Restituir aos interessados os documentos apresentados para fins de alistamento militar, depois de extraídos os dados necessários; - Providenciar a averbação dos dados dos Exercícios de Apresentação da Reserva (EXAR) no SERMILMOB; - Fornecer cópias dos documentos militares requeridos, após o pagamento da(s) multa(s) ou da comprovação de isenção da(s) mesma(s)(declaração de pobreza); - Fazer a entrega dos certificados militares mediante recibo passado nos respectivos livros; Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiara(abrturbo.com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2205; CEP:78966-000. icipa, ae Ido y $ ESTADO DE RONDÔNIA Ss PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO O ET - Revalidar o Certificado de Alistamento Militar (CAM); - Averbar, no CAM, nas FAM ou no SERMILMOSB, as anotações referentes à situação militar do alistado, no que lhe couber; - Determinar o pagamento de taxa e multas militares, quando for o caso; - Informar ao cidadão, por ocasião do alistamento, os seus direitos e deveres com relação ao Serviço Militar; - Receber de todos os Cartórios existentes na jurisdição de sua área, as relações de óbitos dos cidadãos já falecidos na faixa de 18 a 45 anos de idade. - Organizar a cerimônia de entrega de certificados de reservista no município. HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal. OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. ESCOLARIDADE: Ensino médio. RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal. CARGO: RESPONSÁVEL PELA COMISSÃO DE RECEBIMENTO SÍMBOLO: FG-17 SÍNTESE DOS DEVERES: Desenvolver o controle dos estoques mediante um sistema eficiente, o qual deve fornecer, a qualquer momento, as quantidades que se encontram à disposição e onde estão localizadas, as compras em processo de recebimento, as devoluções ao fornecedor e as compras recebidas e aceitas. ATRIBUIÇÕES:- Receber para guarda e proteção os materiais adquiridos pela Prefeitura; - Manter atualizados os registros necessários. - Agilizar as atividades, o controle, em particular das funções referentes ao Almoxarifado, devendo fazer parte do conjunto do setor envolvido, qual seja, recebimento, armazenagem e distribuição. - Qualificar as atividades do recebimento abrangendo desde a recepção do material na entregapelo fornecedor até a entrada nos estoques e os materiais com política de ressuprimento e os de aplicação imediata, sofrendo critérios de conferência quantitativa e qualitativa. - Executar outras atividades correlatas. HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal. OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. ESCOLARIDADE: Ensino Médio com experiência na área. RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiaradbrturbo.com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2205; CEP:78966-000. quttipal do c O ESTADO DE RONDÔNIA É PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA ” PODER EXECUTIVO FUNÇÕES GRATIFICADAS - SEMFIN CARGO: CHEFE DA CONTROLADORIA INTERNA SÍMBOLO: FG-2 SÍNTESE DOS DEVERES: - Exercer a plena fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos órgãos e das entidades públicas da Administração Direta e Indireta da Prefeitura de Corumbiara, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, atuando nos serviços administrativos em geral. ATRIBUIÇÕES:- Verificar a exatidão e a regularidade das contas e a boa execução do orçamento, adotando medidas necessárias ao seu fiel cumprimento; - Realizar auditoria e exercer o controle interno e a conformidade dos atos financeiros e orçamentários dos órgãos do Poder Executivo com a legalidade orçamentária do Município; — Determinar as providências exigidas para o exercício do controle externo da Administração Pública Municipal Direta e Indireta a cargo da Câmara Municipal, com o auxílio do Tribunal de Contas; — Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo, acompanhando e fiscalizando a execução orçamentária; — Avaliar os resultados, quanto à eficácia e à eficiência, da gestão orçamentária, financeira, patrimonial e fiscal, nos órgãos públicos da Administração Municipal, bem como da aplicação das subvenções e dos recursos públicos, por entidades de direito privado; - Fiscalizar o cumprimento do disposto na Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000; - Examinar as fases de execução da despesa, inclusive verificando a regularidade das licitações e contratos, sob os aspectos da legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade, inclusive solicitando pareceres de auditores fiscais municipais, estaduais e federais quando julgar necessários; - Orientar e supervisionar tecnicamente as atividades de fiscalização financeira e auditoria na Prefeitura Municipal; — Proceder ao exame prévio nos processos originários dos atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial dos órgãos da Prefeitura Municipal e nos de aplicação de recursos públicos municipais nas entidades de direito privado; - Promover a apuração de denúncias formais, relativas a irregularidades ou ilegalidades praticadas, em relação aos atos financeiros e orçamentários, em qualquer órgão da Prefeitura Municipal; - Propor ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Finanças a aplicação das sanções cabíveis, conforme a legislação vigente, aos gestores inadimplentes, podendo, inclusive, sugerir o bloqueio de transferências de recursos do Tesouro Municipal e de contas bancárias; - Implementar o uso de ferramentas da tecnologia da informação como instrumento de controle social da Administração Pública Municipal; — Tomar medidas que confiram transparência integral aos atos da gestão do Executivo Municipal, inclusive dos órgãos da Administração Indireta; — Promover medidas de orientação e educação com vistas a dar efetividade ao Controle Social e à Transparência da Gestão nos órgãos da Prefeitura Municipal; Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiarafibrturbo.com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2205; CEP:78966-000. picipa/ A» % Cc ESTADO DE RONDÔNIA S g PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA | 4ss, a PODER EXECUTIVO — Velar para que sejam revistos ou suspensos temporariamente os contratos de prestação de serviços terceirizados, assim considerados aqueles executados por uma contratada, pessoa jurídica ou fisica especializada, para a contratante Prefeitura Municipal de Corumbiara, caso a contratada tenha pendências fiscais ou jurídicas. - Executar outras atividades correlatas. HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal. OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. ESCOLARIDADE: Ensino Superior em quaisquer das áreas Bacharel em Ciências Contábeis, Administração ou Direito. RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal. CARGO:CHEFE ADMINISTRATIVO SEMFIN SÍMBOLO: FG-6 SÍNTESE DOS DEVERES: Exercer a Chefia da parte Administrativa da SEMFIN da Prefeitura, auxiliar o Secretário de Finanças nos serviços administrativos em gerais. ATRIBUIÇÕES:- Apoiar, orientar e informar as Secretarias e demais órgãos sobre assuntos que dizem respeito à esfera de atuação do Setor de Finanças; - Aprovar minutas e termos de contratos para fornecimento e prestação de serviços da Secretaria de Finanças; - Promover a aquisição, recepção, guarda e distribuição de materiais, veículos e equipamentos; - Promover a manutenção dos veículos, máquinas, equipamentos e controle dos respectivos custos; - Promover o recebimento, numeração, protocolo e distribuição de documentos e processos que cheguem a Prefeitura; - Preparar cópias de processos e de outros documentos arquivados quando solicitados; - Promover atualização dos sistemas de referencia e de índices, necessários a pronta, consulta de qualquer documento e/ou processo arquivado; - Promover a organização e a manutenção atualizada dos fichários necessários aos serviços de protocolo; - Providenciar a expedição de circulares, ofícios, instruções, recomendações outros documentos emanados do Secretario; - Organizar e manter em ordem o arquivo e processos bem como as vias originais, - Comunicar ao superior imediato os casos de danos e utilização inadequada dos imóveis da Prefeitura; - Coordenar e supervisionar os serviços desenvolvidos em sua área de atuação, nos períodos diurnos e noturnos; - Supervisionar os demais setores subordinados a Secretaria de Finanças, promover à ordem, a segurança, a limpeza, a conservação do mesmo e a manutenção dos respectivos móveis, utensílios, e equipamentos; - Executar outras atividades correlatas. HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiaraQbrturbo.com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2205; CEP:78966-000. PODER EXECUTIVO OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. ESCOLARIDADE: Ensino Médio. RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal. CARGO:ENCARREGADO ADMINISTRATIVO SEMFIN SÍMBOLO: FG-28 SÍNTESE DOS DEVERES: Exercer a assessoria da parte Administrativa da SEMFIM da Prefeitura, auxiliar o Secretário de Finanças e chefe administrativo nos serviços administrativos em gerais. ATRIBUIÇÕES:- Apoiar, orientar e informar as Secretarias e demais órgãos sobre assuntos que dizem respeito à esfera de atuação do Setor de Finanças; - Aprovar minutas e termos de contratos para fornecimento e prestação de serviços da Secretaria de Finanças; - Promover a aquisição, recepção, guarda e distribuição de materiais, veículos e equipamentos, - Promover a manutenção dos veículos, máquinas, equipamentos e controle dos respectivos custos; - Promover o recebimento, numeração, protocolo e distribuição de documentos e processos que cheguem a Prefeitura; - Preparar cópias de processos e de outros documentos arquivados quando solicitados; - Promover atualização dos sistemas de referencia e de índices, necessários a pronta, consulta de qualquer documento e/ou processo arquivado; - Promover a organização e a manutenção atualizada dos fichários necessários aos serviços de protocolo; - Providenciar a expedição de circulares, ofícios, instruções, recomendações outros documentos emanados do Secretario; - Organizar e manter em ordem o arquivo e processos bem como as vias originais; - Comunicar ao superior imediato os casos de danos e utilização inadequada dos imóveis da Prefeitura; - Coordenar e supervisionar os serviços desenvolvidos em sua área de atuação, nos períodos diurnos e noturnos; - Supervisionar os demais setores subordinados a Secretaria de Finanças, promover à ordem, a segurança, a limpeza, a conservação do mesmo e a manutenção dos respectivos móveis, utensílios, e equipamentos; - Executar outras atividades correlatas. HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal. OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: pref fcorumbiaraf brturbo.com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2205; CEP:78966-000. ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO ESCOLARIDADE: Ensino Médio. RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal. CARGO: RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA SÍMBOLO: FG-4 SÍNTESE DOS DEVERES: Ser responsável pelo planejamento de atividades financeiras, atendimento ao público no recebimento de impostos, taxas e outros serviços; pagamento a fornecedores (emissão de cheque, transferência bancária e baixa de empenho, bem como a distinção do recurso a ser utilizado, atuando nos serviços administrativos em geral. ATRIBUIÇÕES:- Promover a correta Conciliação Bancária; - Arquivar os documentos e esclarecimentos relacionados à convênios; - Elaborar o Boletim Diário de Caixa; - Controlar movimento das contas bancárias; assinatura de Cheques, ordens de transferências bancárias e recolher as assinaturas, depósitos, transferências, investimentos, tendo em atenção a rentabilidade; - Identificar os débitos e créditos em cada conta corrente; - Conferir o fechamento diário do caixa, aplicações financeiras e resgates; Informações a fornecedores sobre depósitos e pagamentos, - Conciliação bancaria de modo ser conhecido diariamente o saldo disponivel ou vinculados em bancos. - Executar outras atividades correlatas. HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal. OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. ESCOLARIDADE: Ensino Médio. RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal. CARGO: PRESIDENTE DA CPLM SÍMBOLO: FG-11 SÍNTESE DOS DEVERES: Dirigir e julgar os certames, na seleção da proposta mais vantajosa, considerando o princípio da economicidade e custo/beneficio, respeitando sua necessidade, ressalta-se que deve ser selecionada a proposta que melhor atende às necessidades da Prefeitura de Corumbiara, em consonância com interesse público, bem como praticar os atos correlatos, atuando nos serviços administrativos em geral. ATRIBUIÇÕES:- Receber as requisições pertinentes à instauração de processos licitatórios relativos a compra, locação, alienação e serviços; — Executar de atividades relativas à instauração de processo e julgamento das licitações de interesse do órgão, com observância da legislação Federal e Estadual especificada; Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiaraa brturbo.com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2205; CEP:78966-000. o te at SD ii ra O ões $ VA a ms < ESTADO DE RONDÔNIA S/ Palas PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA( “'s.(y/- /5 PODER EXECUTIVO - Propor a instauração de processo com vista à apuração de infrações cometidas no curso da licitação e do contrato, para promoção da responsabilidade administrativa e aplicação da sanção cabível, sem prejuizo de sua iniciativa de apuração; — Conduzir os procedimentos de concessões e permissões, nos termos da legislação aplicável; - Executar outras atividades, nos termos da legislação pertinente. - Executar outras atividades correlatas. HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal. OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. ESCOLARIDADE: Ensino Médio. RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal. CARGO: RESPONSÁVEL PELA DÍVIDA ATIVA SÍMBOLO: FG-12 SÍNTESE DOS DEVERES: Planejar, coordenar, orientar apoiar e executar atividades correlatas ao cargo, em especial, com relação a inscrição e acompanhamento da dívida ativa municipal, podendo, para essas finalidades, propor a celebrar convênios com entidades públicas e privadas no sentido de agilizar a cobrança e melhor a arrecadação tributária municipal, atuando nos serviços administrativos em geral. ATRIBUIÇÕES:- Apurar a liquidez e certeza dos créditos tributários ou de qualquer outra natureza e inscrevê-los na dívida ativa do Município, para fins de cobrança, amigável ou judicial; - Fazer o controle de legalidade dos créditos tributários ou de qualquer outra natureza, encaminhados para inscrição em dívida ativa Municipal, ou que se achem em cobrança, podendo reconhecer de ofício a prescrição e a decadência, dentre outras causas de extinção do crédito; - Representar extrajudicialmente, a Prefeitura, na execução de sua dívida ativa; - Representar e defender os interesses da Fazenda Municipal no tocante a divida ativa: - Inscrever em divida ativa os créditos decorrentes de contribuições, multas e encargos e promover a respectiva cobrança, judicial e extrajudicial; - Executar outras atividades correlatas. HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal. OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. ESCOLARIDADE: Ensino Médio. RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiaraG brturbo.com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2205; CEP:78966-000. ESTADO DE RONDÔNIA 4 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARÁ PODER EXECUTIVO Ass, CARGO: RESPONSÁVEL CADASTRO FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA SÍMBOLO: FG-13 SÍNTESE DOS DEVERES: Promover uma constante atualização do cadastro municipal de contribuintes, com vistas a agilizar e incrementar a arrecadação arrecadação tributária municipal, atuando nos serviços administrativos em geral. ATRIBUIÇÕES:- Apurar a liquidez e certeza do cadastro imobiliário ou de qualquer outra natureza, para fins de inscrevê-los na dívida ativa do Município; - Controlar os créditos tributários ou de qualquer outra natureza, encaminhados para inscrição em dívida ativa Municipal; - Representar o setor de fiscalização tributária da Prefeitura, na execução de sua missão; - Executar outras atividades correlatas. HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal. OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. ESCOLARIDADE: Ensino Médio. RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal. FUNÇÕES GRATIFICADAS - SEMAS CARGO:CHEFE ADMINISTRATIVO SEMAS SÍMBOLO: FG-10 SÍNTESE DOS DEVERES: Exercer a Chefia da parte Administrativa da SEMAS da Prefeitura, auxiliar o Secretário de Assistência Social nos serviços administrativos em gerais. ATRIBUIÇÕES: - Apoiar, orientar e informar as Secretarias e demais órgãos sobre assuntos que dizem respeito à esfera de atuação do Setor de Assistência Social; - Aprovar minutas e termos de contratos para fornecimento e prestação de serviços da Secretaria de Assistência Social; - Promover a aquisição, recepção, guarda e distribuição de materiais, veículos e equipamentos; - Promover a manutenção dos veículos, máquinas, equipamentos e controle dos respectivos custos; - Promover o recebimento, numeração, protocolo e distribuição de documentos e processos que cheguem a Prefeitura; - Preparar cópias de processos e de outros documentos arquivados quando solicitados; - Promover atualização dos sistemas de referencia e de indices, necessários a pronta, consulta de qualquer documento e/ou processo arquivado; - Promover a organização e a manutenção atualizada dos fichários necessários aos serviços de protocolo; Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: corumbiaraibrturbo.com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2205; CEP:78966-000. ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO - Providenciar a expedição de circulares, ofícios, instruções, recomendações outros documentos emanados do Secretario; - Organizar e manter em ordem o arquivo e processos bem como as vias originais; - Comunicar ao superior imediato os casos de danos e utilização inadequada dos imóveis da Prefeitura; - Coordenar e supervisionar os serviços desenvolvidos em sua área de atuação, nos períodos diurnos e noturnos; - Supervisionar os demais setores subordinados a Secretaria de Assistência Social, promover à ordem, a segurança, a limpeza, a conservação do mesmo e a manutenção dos respectivos móveis, utensílios, e equipamentos; - Executar outras atividades correlatas. HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal. OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. ESCOLARIDADE: Ensino Médio. RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal. CARGO:ENCARREGADO DE CURSOS SÍMBOLO: FG-22 SÍNTESE DOS DEVERES: Encarregado na coordenação e assistências de cursos da SEMAS da Prefeitura, auxiliar os ministrantes da Secretário de Assistência Social no aperfeiçoamento de cursos em gerais. ATRIBUIÇÕES: - Apoiar, orientar e informar as Secretarias e demais órgãos sobre assuntos que dizem respeito à esfera de atuação de cursos da Assistência Social; - Aprovar minutas e termos de contratos para fornecimento e prestação de serviços da área de cursos da Secretaria de Assistência Social; - Promover cursos, assessorar, monitorar e elaborar questionário de grau de satisfação; - Preparar cópias dos cursos e de outros documentos arquivados quando solicitados; - Promover atualização dos sistemas de referencia e de índices, necessários a pronta, consulta de qualquer documento e/ou de curso arquivado; - Promover a organização e a manutenção atualizada dos fichários necessários aos serviços de cursos; - Providenciar a expedição de circulares, ofícios, instruções, recomendações outros documentos emanados do Secretario; - Organizar e manter em ordem o arquivo e processos referente cursos bem como as vias originais; Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiaraí brturbo.com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2205; CEP:78966-000. 8%, Cama, 9 eres ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA | Ass. PODER EXECUTIVO - Comunicar ao superior imediato os casos de danos e utilização inadequada dos imóveis da Prefeitura; - Coordenar e supervisionar os serviços desenvolvidos em sua área de atuação, nos períodos diumos e noturnos; - Executar outras atividades correlatas. HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal. OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. ESCOLARIDADE: Ensino Médio. RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal. FUNÇÕES GRATIFICADAS - SEMPLAN CARGO:CHEFE ADMINISTRATIVO SEMPLAN SÍMBOLO: FG-8 SÍNTESE DOS DEVERES: Exercer a Chefia da parte Administrativa da SEMPLAN da Prefeitura, auxiliar o Secretário de Planejamento nos serviços administrativos em gerais. ATRIBUIÇÕES: - Apoiar, orientar e informar as Secretarias e demais órgãos sobre assuntos que dizem respeito à esfera de atuação do Setor de Planejamento; - Aprovar minutas e termos de contratos para fornecimento e prestação de serviços da Secretaria de Planejamento; - Promover a aquisição, recepção, guarda e distribuição de materiais, veículos e equipamentos; - Promover a manutenção dos veículos, máquinas, equipamentos e controle dos respectivos custos; - Promover o recebimento, numeração, protocolo e distribuição de documentos e processos que cheguem a Prefeitura; - Preparar cópias de processos e de outros documentos arquivados quando solicitados; - Promover atualização dos sistemas de referencia e de indices, necessários a pronta, consulta de qualquer documento e/ou processo arquivado; - Promover a organização e a manutenção atualizada dos fichários necessários aos serviços de protocolo; - Providenciar a expedição de circulares, oficios, instruções, recomendações outros documentos emanados do Secretario; - Organizar e manter em ordem o arquivo e processos bem como as vias originais; - Comunicar ao superior imediato os casos de danos e utilização inadequada dos imóveis da Prefeitura; Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiaraí brturbo.com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2205; CEP:78966-000. ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO - Coordenar e supervisionar os serviços desenvolvidos em sua área de atuação, nos períodos diurnos e noturnos; - Supervisionar os demais setores subordinados a Secretaria de Planejamento, promover à ordem, a segurança, a limpeza, a conservação do mesmo e a manutenção dos respectivos móveis, utensílios, e equipamentos; - Executar outras atividades correlatas. HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal. OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. ESCOLARIDADE: Ensino Médio. RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal. CARGO: CHEFE DE CONVÊNIOS SEMPLAN SÍMBOLO: FG-3 SÍNTESE DOS DEVERES: Exercer a direção do setor de Convênios, auxiliando o Secretário Municipal de Planejamento e aos analistas de convênios nos serviços administrativos em geral. ATRIBUIÇÕES:- Apoiar, orientar e informar as Secretarias e demais órgãos sobre assuntos que dizem respeito à sua esfera de atuação; - Promover o acompanhamento da execução de cada convênio, orientando os gerentes de programas designados pelo Prefeito Municipal; - Orientar aos analistas de convênios acerca de irregularidades a serem sanadas na execução do objeto dos convênios; - Promover orientação necessária para que o setor de convênios possa executar suas atividades a contento; - Preparar cópias de prestação de contas requeridas pelos órgãos fiscalizadores e de outros documentos arquivados quando solicitados; - Providenciar a expedição de circulares, ofícios, telex, instruções, recomendações outros documentos emanados do Secretario; - Organizar e manter em ordem o arquivo de convênios, bem como as vias originais; - Executar outras atividades correlatas. HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal. OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. ESCOLARIDADE: Ensino Médio. RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiara(ã brturbo.com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2205; CEP:78966-000. 9 Brerquio PODER EXECUTIVO FUNÇÕES GRATIFICADAS - SEMED CARGO:CHEFE ADMINISTRATIVO SEMED SÍMBOLO: FG-9 SÍNTESE DOS DEVERES: Exercer a Chefia da parte Administrativa da SEMED da Prefeitura, auxiliar o Secretário de Educação nos serviços administrativos em gerais. ATRIBUIÇÕES:- Apoiar, orientar e informar as Secretarias e demais órgãos sobre assuntos que dizem respeito à esfera de atuação do Setor de Educação; - Aprovar minutas e termos de contratos para fornecimento e prestação de serviços da Secretaria de Educação; - Promover a aquisição, recepção, guarda e distribuição de materiais, veículos e equipamentos; - Promover a manutenção dos veículos, máquinas, equipamentos e controle dos respectivos custos; - Promover o recebimento, numeração, protocolo e distribuição de documentos e processos que cheguem a Prefeitura; - Preparar cópias de processos e de outros documentos arquivados quando solicitados; - Promover atualização dos sistemas de referencia e de índices, necessários a pronta, consulta de qualquer documento e/ou processo arquivado; - Promover a organização e a manutenção atualizada dos fichários necessários aos serviços de protocolo; - Providenciar a expedição de circulares, ofícios, instruções, recomendações outros documentos emanados do Secretario; - Organizar e manter em ordem o arquivo e processos bem como as vias originais; - Comunicar ao superior imediato os casos de danos e utilização inadequada dos imóveis da Prefeitura; - Coordenar e supervisionar os serviços desenvolvidos em sua área de atuação, nos períodos diurnos e noturnos; - Supervisionar os demais setores subordinados a Secretaria de Educação, promover à ordem, a segurança, a limpeza, a conservação do mesmo e a manutenção dos respectivos móveis, utensílios, e equipamentos, - Executar outras atividades correlatas. HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal. OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. ESCOLARIDADE: Ensino Médio. RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiarai.brturbo.com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2205; CEP:78966-000. cipa q, 84 e Go, ESTADO DE RONDÔNIA S/ Fsdiis “É PODER EXECUTIVO CARGO: RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE ESCOLAR SÍMBOLO: FG-16 SÍNTESE DOS DEVERES: Coordenar as atividades administrativas internas da SEMED, tais como: expedição de documentos, contratações de pessoal, gerenciamento de recursos humanos, aplicabilidades dos recursos sócio-econômicos, dentre outros; ATRIBUIÇÕES:- Solicitar, analisar e encaminhar o levantamento inicial dos alunos inscritos no Programa Transporte Escolar. - Solicitar, analisar e encaminhar os levantamentos periódicos dos alunos que utilizam o Transporte Escolar. - Encaminhar ao Prefeitos Municipal os Termos de Adesão ao Convênio do Transporte Escolar firmados com a SEMED. - Analisar as Prestações de Contas do Transporte e encaminhá-las à SEMED e ao Tribunal de Contas. - Elucidar eventuais transtornos ocorridos com o Transporte Escolar. - Executar outras atividades correlatas. HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal. OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. ESCOLARIDADE: Ensino Fundamental. RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal. CARGO:ASSESSORIA PEDAGOGICA SÍMBOLO: FG-19 SÍNTESE DOS DEVERES: Assessorar e executar todo planejamento didático juntamente com os diretores de escola, e serviços de supervisão em geral para o ensino municipal. ATRIBUIÇÕES: - Acompanhar o professor nas atribuições que lhe são próprias. - Acompanhar, controlar e avaliar e assessorar a execução do planejamento didático em cada período letivo, avaliando seu rendimento, detectando falhas e promovendo meios para a correção dos mesmos. - Acompanhar e avaliar o desenvolvimento do currículo e entrosamento direto com o Departamento Pedagógico. - Adotar e/ou sugerir medidas de caráter preventivo que reduzam e eliminem os efeitos que comprometam a eficácia do processo educacional na unidade escolar. - Coletar, estudar e analisar dados de boletins relativos à educação e divulgá-los junto aos elementos envolvidos. - Dinamizar atividades que propiciem o contínuo aperfeiçoamento a atualização do pessoal docente. - Oportunizar condições para que efetue a integração dos elementos responsáveis pelo planejamento da unidade escolar. Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiara, brturbo.com.br ; Fone: 0xx(69]3343-2205; CEP:78966-000. O aratrro anicipa/ > Lo ESTADO DE RONDÔNIA Ss PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO - Proporcionar e dinamizar as atividades que propiciem a integração escola comunidade. - Participar de atividades de planejamento, execução e avaliação do currículo pleno da escola. - Fazer cumprir a elaboração de relatórios bimestrais das atividades desenvolvidas na escola. - Participar e acompanhar o processo de avaliação do rendimento escolar junto ao corpo docente. - Assessorar a direção da escola em assuntos de sua competência. - Participar juntamente com os professores do planejamento e execução dos conselhos de classe. “Informar através de relatório especifico acontecimentos relevantes na unidade escolar, ao chefe imediato de sua área de atuação. - Todas e quaisquer atividades correlatas. HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal. OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. ESCOLARIDADE: Ensino Superior em área da educação RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal. CARGO: ENCARREGADO DE ENSINO RURAL E URBANO SÍMBOLO: FG-25 SÍNTESE DOS DEVERES: Assessorar e executar todo planejamento didático juntamente com os diretores de escola, e serviços de supervisão e administrativo em geral para o ensino municipal. ATRIBUIÇÕES: - Apoiar, orientar e informar as Secretarias e demais órgãos sobre assuntos que dizem respeito à esfera de atuação do Setor da Educação; - Planejar, ministrar aulas e orientar a aprendizagem; - Acompanhar o professor nas atribuições que lhe são próprias. - Acompanhar, controlar e avaliar e assessorar a execução do planejamento didático em cada período letivo, avaliando seu rendimento, detectando falhas e promovendo meios para a correção dos mesmos assessorando administrativamente o Secretario. - Acompanhar e avaliar o desenvolvimento do currículo e entrosamento direto com o Departamento Pedagógico. - Adotar e/ou sugerir medidas de caráter preventivo que reduzam e eliminem os efeitos que comprometam a eficácia do processo educacional na unidade escolar. - Coletar, estudar e analisar dados de boletins relativos à educação e divulgá-los junto aos elementos envolvidos. Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiara brturbo.com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2205; CEP:78966-000. Ereyquin? unicipa/ E» £o A E) ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO Berço? - Dinamizar atividades que propiciem o continuo aperfeiçoamento a atualização do pessoal docente. - Oportunizar condições para que efetue a integração dos elementos responsáveis pelo planejamento da unidade escolar. - Proporcionar e dinamizar as atividades que propiciem a integração escola comunidade. - Participar de atividades de planejamento, execução e avaliação do currículo pleno da escola. - Fazer cumprir a elaboração de relatórios bimestrais das atividades desenvolvidas na escola. - Participar e acompanhar o processo de avaliação do rendimento escolar junto ao corpo docente. - Assessorar a direção da escola em assuntos de sua competência. - Participar juntamente com os professores do planejamento e execução dos conselhos de classe. “Informar através de relatório especifico acontecimentos relevantes na unidade escolar, ao chefe imediato de sua área de atuação. - Todas e quaisquer atividades correlatas. HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal. OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. ESCOLARIDADE: Ensino Superior em área da educação RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal. CARGO: ENCARREGADO DA DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR SÍMBOLO: FG-18 SÍNTESE DOS DEVERES: Auxiliar como coordenador, mediador e articulador entre ações pedagógicas e administrativas da Secretaria Municipal de Educação, zelando pela documentação escolar de Corumbiara. ATRIBUIÇÕES: - Coordenar, planejar e acompanhar, junto com a e equipe pedagógica, a execução do Projeto Político Pedagógico, da Secretaria Municipal de Educação; - Participar, junto com a Equipe Pedagógica, do planejamento e execução das reuniões pedagógicas, conselhos de classe, reuniões de pais, e outras atividades da Secretaria Municipal da Educação; - Administrar o cotidiano do Setor Administrativo da Secretaria Municipal de Educação; - Zelar pelo cumprimento da legislação em vigor; Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiara(i brturbo.com.br ; Fone: 0xx(69]3343-2205; CEP:78966-000. to, . S/ Falo É ESTADO DE RONDÔNIA | l4c/,, E PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO - Informar oficialmente a Secretaria Municipal de Educação, dificuldades no gerenciamento das Escolares Municipais, bem como solicitar providências no sentido de supri-las; - Acompanhar o trabalho dos funcionários da área administrativa da Secretaria Municipal de Educação, no sentido de atender às necessidades da população; - Preocupar-se com a consolidação da documentação escolar, desde sua elaboração, no sentido de manter os dados atualizados, cumprindo prazos, bem como encaminhar prioridades; - Solucionar problemas administrativos e pedagógicos de forma conjunta com a Secretaria Municipal de Educação - Coordenar o processo educacional na área administrativa e no encaminhamento pedagógico; - Colaborar nas questões individuais e coletivas, que exijam respostas imediatas nos problemas de disciplinas de alunos, professores e funcionários; - Colaborar com o Chefe Imediato para soluções alternativas e criativas para os problemas específicos do Setor Administrativo da Secretaria Municipal de Educação, em relação à convivência humana, espaço físico, segurança, etc.; - Estimular, participar de cursos, seminários, encontros, reuniões e outros, buscando a fundamentação, atualização e redimensionamento de sua função; - Auxiliar, sempre que for solicitado, na administração dos recursos financeiros e patrimônio da Secretaria Municipal de Educação; - Aplicar normas, procedimentos e medidas administrativas e pedagógicas emanadas da Secretaria Municipal de Educação. e Conselho Municipal de Educação; - Cumprir e fazer cumprir as determinações legais estabelecidas pelos órgãos competentes, buscando medidas saneadoras; - Coordenar e manter o fluxo de informações entre o Setor Educacional e a Secretaria Municipal de Educação; - Convocar os representantes das escolas municipais, sempre que necessário. - Desenvolver o trabalho, considerando sempre a ética profissional; - Cumprir a legislação vigente; - Realizar outras atividades correlatas com a função. HORÁRIO: A disposição do Prefeito Municipal. OUTROS: O exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. ESCOLARIDADE: Ensino Médio RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal FUNÇÕES GRATIFICADAS - SEMOSP CARGO:CHEFE ADMINISTRATIVO SEMOSP SÍMBOLO: FG-7 SÍNTESE DOS DEVERES: Exercer a Chefia da parte Administrativa da SEMOSP da Prefeitura, auxiliar o Secretário de Obras nos serviços administrativos em gerais. Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiara(abrturbo.com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2205; CEP:78966-000. PRA ce Comte ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO ATRIBUIÇÕES:- Apoiar, orientar e informar as Secretarias e demais órgãos sobre assuntos que dizem respeito à esfera de atuação do Setor de Obras; - Aprovar minutas e termos de contratos para fornecimento e prestação de serviços da Secretaria de Obras; - Promover a aquisição, recepção, guarda e distribuição de materiais, veículos e equipamentos; - Promover a manutenção dos veículos, máquinas, equipamentos e controle dos respectivos custos; - Promover o recebimento, numeração, protocolo e distribuição de documentos e processos que cheguem a Prefeitura; - Preparar cópias de processos e de outros documentos arquivados quando solicitados; - Promover atualização dos sistemas de referencia e de índices, necessários a pronta, consulta de qualquer documento e/ou processo arquivado; - Promover a organização e a manutenção atualizada dos fichários necessários aos serviços de protocolo; - Providenciar a expedição de circulares, ofícios, instruções, recomendações outros documentos emanados do Secretario; - Organizar e manter em ordem o arquivo e processos bem como as vias originais; - Comunicar ao superior imediato os casos de danos e utilização inadequada dos imóveis da Prefeitura; - Coordenar e supervisionar os serviços desenvolvidos em sua área de atuação, nos períodos diurnos e noturnos; - Supervisionar os demais setores subordinados a Secretaria de Obras, promover à ordem, a segurança, a limpeza, a conservação do mesmo e a manutenção dos respectivos móveis, utensílios, e equipamentos; - Executar outras atividades correlatas. HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal. OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. ESCOLARIDADE: Ensino Médio. RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal. CARGO: ENCARREGADO ADMINISTRATIVO SEMOSP SÍMBOLO: FG-27 SÍNTESE DOS DEVERES: Exercer a assessoria da parte Administrativa da SEMOSP da Prefeitura, auxiliar o Secretário de Obras e chefe administrativo nos serviços administrativos em gerais. ATRIBUIÇÕES:- Apoiar, orientar e informar as Secretarias e demais órgãos sobre assuntos que dizem respeito à esfera de atuação do Setor de Obras; - Aprovar minutas e termos de contratos para fornecimento e prestação de serviços da Secretaria de Obras; Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiaraQibrturbo.com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2205; CEP:78966-000. a NELE LT E POA eli a rá i | | i ' panic) E» paí, Ss & ESTADO DE RONDÔNIA uu PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA N PODER EXECUTIVO 'Q E da - Promover a aquisição, recepção, guarda e distribuição de materiais, veículos e equipamentos; - Promover a manutenção dos veículos, máquinas, equipamentos e controle dos respectivos custos; - Promover o recebimento, numeração, protocolo e distribuição de documentos e processos que cheguem a Prefeitura; - Preparar cópias de processos e de outros documentos arquivados quando solicitados; - Promover atualização dos sistemas de referencia e de índices, necessários a pronta, consulta de qualquer documento e/ou processo arquivado; - Promover a organização e a manutenção atualizada dos fichários necessários aos serviços de protocolo; - Providenciar a expedição de circulares, ofícios, instruções, recomendações outros documentos emanados do Secretario; - Organizar e manter em ordem o arquivo e processos bem como as vias originais; - Comunicar ao superior imediato os casos de danos e utilização inadequada dos imóveis da Prefeitura; - Coordenar e supervisionar os serviços desenvolvidos em sua área de atuação, nos períodos diurnos e noturnos; - Supervisionar os demais setores subordinados a Secretaria de Obras, promover à ordem, a segurança, a limpeza, a conservação do mesmo e a manutenção dos respectivos móveis, utensílios, e equipamentos; - Executar outras atividades correlatas. HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal. OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. ESCOLARIDADE: Ensino Médio. RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal. FUNÇÕES GRATIFICADAS - SEMAM CARGO: ENCARREGADO ADMINISTRATIVO SEMAM SÍMBOLO: FG-26 SÍNTESE DOS DEVERES: Exercer a assessoria da parte Administrativa da SEMAM da Prefeitura, auxiliar o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente nos serviços administrativos em gerais. ATRIBUIÇÕES:- Apoiar, orientar e informar as Secretarias e demais órgãos sobre assuntos que dizem respeito à esfera de atuação do Setor da Agricultura; - Aprovar minutas e termos de contratos para fornecimento e prestação de serviços da Secretaria de Agricultura; - Promover a aquisição, recepção, guarda e distribuição de materiais, veículos e equipamentos; Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiaraí brturbo.com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2205; CEP:78966-000. ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO EE] To" - Promover a manutenção dos veículos, máquinas, equipamentos e controle dos respectivos custos; - Promover o recebimento, numeração, protocolo e distribuição de documentos e processos que cheguem a Prefeitura; - Preparar cópias de processos e de outros documentos arquivados quando solicitados; - Promover atualização dos sistemas de referencia e de índices, necessários a pronta, consulta de qualquer documento e/ou processo arquivado; - Promover a organização e a manutenção atualizada dos fichários necessários aos serviços de protocolo; - Providenciar a expedição de circulares, ofícios, instruções, recomendações outros documentos emanados do Secretario; - Organizar e manter em ordem o arquivo e processos bem como as vias originais; - Comunicar ao superior imediato os casos de danos e utilização inadequada dos imóveis da Prefeitura; - Coordenar e supervisionar os serviços desenvolvidos em sua área de atuação, nos períodos diurnos e notumos; - Supervisionar os demais setores subordinados a Secretaria de Agricultura, promover à ordem, a segurança, a limpeza, a conservação do mesmo e a manutenção dos respectivos móveis, utensílios, e equipamentos; - Executar outras atividades correlatas. HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal. OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. ESCOLARIDADE: Ensino Médio. RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal. CARGO: RESPONSÁVEL DO SETOR AGROFLORESTAL SÍMBOLO: FG-14 SÍNTESE DOS DEVERES: Desenvolver atividades para trazer soluções que possam ir ao encontro da características de múltiplo propósito das árvores, dos sistemas agros- florestais e das alternativas sustentáveis para aumentar os níveis de produção agrícola, animal e florestal de Corumbiara, auxiliando os trabalhos do Secretário Municipal de Agricultura nos diversos setores de sua competência. ATRIBUIÇÕES:- Oferecer medidas a difundir ideias de reconhecimento e a conscientização na importância dos valores ambientais, econômicos e sociais das florestas, podendo-se promover tendências para mudanças significativas na forma de uso da terra - Treinar representantes da atividade agricola e florestal, com a utilização de sistemas produtivos sustentáveis que considerem, além da produtividade biológica, os aspectos sócio-econômicos e ambientais. Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiaraQ brturbo.com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2205; CEP:78966-000. poi Rs pa/ dg Cc Ro S) ESTADO DE RONDÔNIA “2 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO O Ergo - Discutir juntamente com a cadeia produtiva quais sistemas agro-florestais podem desenvolver alternativas para produtores rurais no Município de Corumbiara, dada a grande importância do desenvolvimento rural, o qual requer a implantação de alternativas para a pequena e média produção existentes. - Promover sistemas agro-florestais que permitem conciliar a produção de alimentos com o plantio de florestas, visando contribuir para alimentá-la e conservar a biodiversidade. - Executar outras atividades correlatas. HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal. OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. ESCOLARIDADE: Ensino Médio com experiência na área. RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal. FUNÇÕES GRATIFICADAS - SEMUSA CARGO:CHEFE ADMINISTRATIVO SEMUSA SÍMBOLO: FGS-1 SÍNTESE DOS DEVERES: Exercer a Chefia da parte Administrativa da SEMUSA da Prefeitura, auxiliar o Secretário de Saúde nos serviços administrativos em gerais. ATRIBUIÇÕES:- Apoiar, orientar e informar as Secretarias e demais órgãos sobre assuntos que dizem respeito à esfera de atuação do Setor de Saúde; - Aprovar minutas e termos de contratos para fornecimento e prestação de serviços da Secretaria de Saúde; - Promover a aquisição, recepção, guarda e distribuição de materiais, veículos e equipamentos; - Promover a manutenção dos veículos, máquinas, equipamentos e controle dos respectivos custos; - Promover o recebimento, numeração, protocolo e distribuição de documentos e processos que cheguem a Prefeitura; - Preparar cópias de processos e de outros documentos arquivados quando solicitados; - Promover atualização dos sistemas de referencia e de índices, necessários a pronta, consulta de qualquer documento e/ou processo arquivado; - Promover a organização e a manutenção atualizada dos fichários necessários aos serviços de protocolo; - Providenciar a expedição de circulares, ofícios, instruções, recomendações outros documentos emanados do Secretario; - Organizar e manter em ordem o arquivo e processos bem como as vias originais; - Comunicar ao superior imediato os casos de danos e utilização inadequada dos imóveis da Prefeitura; - Coordenar e supervisionar os serviços desenvolvidos em sua área de atuação, nos períodos diurnos e noturnos; Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiaraQ brturbo.com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2205; CEP:78966-000. - Supervisionar os demais setores subordinados a Secretaria de Saúde, promover à ordem, a segurança, a limpeza, a conservação do mesmo e a manutenção dos respectivos móveis, utensílios, e equipamentos; - Executar outras atividades correlatas. HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal. OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. ESCOLARIDADE: Ensino Médio. RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal. CARGO: RESPONSÁVEL PELA VACINA SÍMBOLO: FGS-2 SÍNTESES DOS DEVERES: Auxiliar no trabalho e fiscalização da vacinação do Município de Corumbiara, de acordo com diretrizes da Secretaria de Saúde e das normas para o setor. ATRIBUIÇÕES:- Realizar inspeções em estabelecimentos comerciais, residências e órgãos públicos, bem como em propriedades privadas em geral. - Ministrar notificação quando assim prevista a possibilidade em lei para todos que necessitem realizar ações para se enquadrarem nas normas, - Vistoriar estabelecimentos a procura de criação de animais domésticos; - Realizar interdição ou apreensão de alimentos ou medicamentos atendendo notificação de serviços de vigilância nacional; - Executar outras atividades correlatas ao cargo. HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal. OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. ESCOLARIDADE: Ensino Médio e experiência na área da saúde. RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal. CARGO: ENCARREGADO DE INFORMAÇÕES MÉDICAS SÍMBOLO: FGS-3 SÍNTESES DOS DEVERES: Executar e assumir todas as responsabilidade dos sistemas informatizados do Sistema Único de Saúde e outras atividades executadas de acordo com diretrizes da Secretaria de Saúde e das normas para o setor. Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiara(ã brturbo.com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2205; CEP:78966-000. pnicipay % N Cv) ESTADO DE RONDONIA $ PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA e PODER EXECUTIVO G q Big” ATRIBUIÇÕES:- Auxiliar na atualização e manutenção do SIAB — Sistema de Informação da Atenção Básica (da Estratégia da Saúde da Família — ESF) e SisAPI - Sistema de Avaliação do Programa Imunizações; - Se responsabilizar pela operacionalização (digitação e atualização) dos seguintes sistemas e outras atividades executadas: e Sistema da Saúde - digitar FAA (Ficha Atendimento Ambulatorial); BPA - Sistema de Boletim de Produção Ambulatorial; SisPrenatal - Sistema de acompanhamento do Pré-Natal; SIA - Sistema de Informação Ambulatorial; AIH - Autorizador de Internação Hospitalar; SCNES - Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde e Profissionais; VERSIA - Verificador do SIA; FPO - Ficha de Programação Orçamentária; SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS; De-Para SIA - Transmissor de informações do SCNES para o SIA; SIM - Sistema de Informação em Mortalidade; SisVAN - Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional; HiperDia - Sistema de Cadastramento e Acompanhamento de Hipertensos e Diabéticos; CadSUS (Cartão SUS) - Sistema de Cadastro e Manutenção de Usuários do Sistema Único de Saúde; RAD - Relatório de Atividades Diárias da Secretaria de Saúde; Relatório de Gestão; Conferência dos boletos de exames laboratoriais; Controle de cópias da máquina de xerox. Transmissor DATASUS - transmissor de dados Departamento de Informática do SUS. - Executar outras atividades correlatas ao cargo. HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal. OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. ESCOLARIDADE: Ensino Médio. RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal. e e... e “ce... CARGO: ENCARREGADO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA SÍMBOLO: FGS-4 SÍNTESES DOS DEVERES: Auxiliar no trabalho e fiscalização da vigilância sanitária e das normas para o setor. Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiaraã brturbo.com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2205; CEP:78966-000. E Mini RIP A aa ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO ATRIBUIÇÕES:- Realizar inspeções sanitárias a bares, restaurantes, lanchonetes, padarias, açougues, supermercados e outros estabelecimentos que comercializam alimentos, farmácias, hotéis, hospitais, clínicas, radiologia, odontologia e frigoríficos; - Realizar vistorias de instalações e redes de esgotos em órgão públicos governamentais ou residências particulares; - Ministrar notificação de estabelecimentos que necessitem realizar ações para se enquadrarem nas normas de vigilância de sanitária; - Vistoriar estabelecimentos a procura de criação de animais domésticos; - Realizar interdição ou apreensão de alimentos ou medicamentos atendendo notificação de serviços de vigilância nacional; - Executar tarefas afins e de interesse da municipalidade. HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal. OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. ESCOLARIDADE: Ensino Médio e experiência na área da saúde. RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal. CARGO: ENCARREGADO ADMINISTRATIVO SEMUSA SÍMBOLO: FG-5 SÍNTESE DOS DEVERES: Exercer a assessoria da parte Administrativa da SEMUSA da Prefeitura, auxiliar o Secretário de Saúde nos serviços administrativos em gerais. ATRIBUIÇÕES: - Apoiar, orientar e informar as Secretarias e demais órgãos sobre assuntos que dizem respeito à esfera de atuação do Setor da Saúde; - Aprovar minutas e termos de contratos para fornecimento e prestação de serviços da Secretaria de Saúde; - Promover a aquisição, recepção, guarda e distribuição de materiais, veículos e equipamentos; - Promover a manutenção dos veículos, máquinas, equipamentos e controle dos respectivos custos; - Promover o recebimento, numeração, protocolo e distribuição de documentos e processos que cheguem a Prefeitura; - Preparar cópias de processos e de outros documentos arquivados quando solicitados; - Promover atualização dos sistemas de referencia e de índices, necessários a pronta, consulta de qualquer documento e/ou processo arquivado; Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiara brturbo.com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2205; CEP:78966-000. Anal AS ESTADO DE RONDÔNIA 5 Brega PODER EXECUTIVO - Promover a organização e a manutenção atualizada dos fichários necessários aos serviços de protocolo; - Providenciar a expedição de circulares, ofícios, instruções, recomendações outros documentos emanados do Secretario; - Organizar e manter em ordem o arquivo e processos bem como as vias originais; - Comunicar ao superior imediato os casos de danos e utilização inadequada dos imóveis da Prefeitura; - Coordenar e supervisionar os serviços desenvolvidos em sua área de atuação, nos períodos diurnos e noturnos; - Supervisionar os demais setores subordinados a Secretaria de Saúde, promover à ordem, a segurança, a limpeza, a conservação do mesmo e a manutenção dos respectivos móveis, utensílios, e equipamentos; - Executar outras atividades correlatas. HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal. OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. ESCOLARIDADE: Ensino Médio. RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal. CARGO: ENCARREGADO PELA FARMACIA DO HOSPITAL SÍMBOLO: FGS-6 SÍNTESE DOS DEVERES: Executar as atividades relacionadas com a Farmácia Básica Municipal, as quais envolvem todos os cuidados necessários para o bom funcionamento e segurança na guarda do medicamento, bem como auxiliar no uso racional do mesmo. ATRIBUIÇÕES: - Atestar a correta seleção e auxiliar na programação de aquisição que serão efetuadas pela Secretaria; - Se responsabilizar pelo controle de qualidade e a segurança e na conservação e estocagem dos remédios sob sua guarda; - Acompanhar e avaliar a utilização e eficácia terapêutica; - Dispensar atuação articulada sobre as reações adversas ao medicamento. - Executar atividades correlatas. - Acompanhar entrada e saída de medicamentos HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal. OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. ESCOLARIDADE: Ensino Médio. RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiaraGbrturbo.com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2205; CEP:78966-000. quai Pá! q Sa y a ESTADO DE RONDÔNIA S/ Paso VE PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA| 45: 4/.,.j5 PODER EXECUTIVO No Artigo 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a regulamentar por decreto esta Lei, bem como baixar normas e instruções totais ou parciais necessárias a sua aplicação. Artigo 3º - Esta legislação entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as legislações municipais anteriores. Corumbiara - RO, 14 de Dezembro de 2016. DEOCLECIANO FERREIRA FILHO Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiara& brturbo.com.br ; Fone: 0xx(69]3343-2205; CEP:78966-000.