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norma nº 79/2018

Tipo LEI COMPLEMENTAR
Número / Ano 79 / 2018
Date 2018-04-10
EmentaALTERA OS ANEXOS II, VI, VII E VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 045 DE 09 DE MARÇO DE 2015, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Va
ESTADO DE RONDONIA
PREFEITURA MUNICÍPAL DE CORUMBIARA
GABINETE DO PREFEITO
Ofício nº206/2018/GAB. Corumbiara RO, 12 de Abril de 2018.
Ao
Excelentíssimo Senhor
Valdinei da Costa Espindola
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores.
Senhor Presidente.
Vimos pelo presente, encaminhar para conhecimento e devidas
providências cabíveis Leis sancionadas conforme relacionadas abaixo:
e Lei Municipal nº 1084/2018;
e Lei Municipal nº 1085/2018;
e Lei Complementar nº 079/2018;
e Lei Complementar nº 080/2018;
Sendo o que se apresenta para o momento, externamos votos de estima e apreço.
Atenciosamente,
Vice-Prefeito Mun. de Corumbiara
Térmo de P.177
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 079, DE 10 DE ABRIL DE 2018.
O "ALTERA OS ANEXOS II, VI, VII E VIII
qe DA LEI COMPLEMENTAR Nº.045 DE 09
R o $ DE MARÇO DE 2015, QUE TRATA DO
o NO be PLANO DE CARREIRA, CARGOS E
M ra SALÁRIOS DA PREFEITURA DO
MUNICIPIO DE CORUMBIARA - RO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
O Vice-Prefeito do Município de Corumbiara, Estado de Rondônia,
no.diso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara
Aa de Vereadores aprovou e Ele sanciona e promulga a seguinte:
LEI:
Art. 1º Ficam alterados os Anexos II, VI, VII e VIII da Lei
Complementar nº. 045 de 09 de Março de 2015, que trata do Plano de Carreira, Cargos
e Salários da Prefeitura do Município de Corumbiara/RO, que passam a vigorar
conforme os anexos constantes nesta Lei.
Art. 2º Ficam fundidas a Secretaria Municipal de Administração —
SEMAD com a Secretaria Municipal de Finanças, dando origem a Secretaria Municipal
de Administração e Finanças — SEMAF.
Art. 3º A SEMAF funcionará no exercício de 2018 com os
orçamento das antigas Secretarias de Administração e Finanças.
Art. 4º As atribuições de cada Cargo estão descritas na Lei
Complementar Municipal nº 058 de 14 de Dezembro de 2016.
8 1º As atribuições da Secretaria Municipal de Administração e
Finanças - SEMAF, serão formadas da junção das atribuições das antigas Secretarias de
Finanças e Administração - SEMAD e SEMFIN
8 2º As atribuições dos novos cargos que integrarão a SEMAF
estão contidas no Anexo I desta Lei Complementar.
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
Art. 5º Ficam revogadas as tabelas constantes nos Anexos H, VI,
VII, VII da Lei Complementar nº 045 de 09 de março de 2015.
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Vice-Prefeito Municipal de Corumbiara, aos 10 dias
do mês de Abril de 2018.
GEN RIBEIRO
Vice-Prefeito Municipal
ANEXO | DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 079, DE 10/04/2018.
CARGO: ASSESSOR DE GESTÃO E POLITICAS PÚBLICAS
SIMBOLO: FG 29
SÍNTESE DOS DEVERES: Assessorar o Prefeito Municipal e seus secretários
em assuntos relacionados a gestão e políticas públicas.
ATRIBUIÇÕES:
| - assessorar os representantes máximos dos órgãos municipais, em assuntos
de natureza política e de operações dos serviços da administração direta
municipal;
Il - assessorar os órgãos executivos, executando atividades de organização e
controle de políticas públicas, preparando documentos, relatórios e prestando
informações e dados necessários à performance da administração pública;
HI - assistir as atividades de planejamento e direção de recursos e meios, a
partir de decisões emanadas por seus superiores hierárquicos;
IV - preparar relatórios e análises para avaliação de performances de órgãos
municipais e suas divisões;
V - atuar no sentido de dirimir dúvidas e municiar dados e informações para
tomada de decisão de gestores;
VI - participar de comissões de estudo, sindicâncias, grupos de trabalhos e
colegiados, para atendimento de seus órgãos;
VII - representar a municipalidade, por delegação de seus superiores, na
interface com outras esferas da administração pública, compondo grupos de
trabalho e/ou atuando na troca de informações com instituições; e
VIII - executar atividades assemelhadas e afins, quando solicitados, de maneira
esporádica ou em projetos no qual estejam vinculados.
HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal.
OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e
trabalhos aos sábados, domingos e feriados.
ESCOLARIDADE: Ensino Superior.
RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal.
CARGO: CHEFE DE OFICINA GERAL
SIMBOLO: FG 30
SÍNTESE DOS DEVERES: Coordenar todas as atividades de serviços
mecânicos realizadas pela equipe mecânica do Município.
ATRIBUIÇÕES:
| - Supervisionam diretamente as atividades de uma equipe de mecânicos de
veículos leves ou pesados, e seus auxiliares;
Il - Planejam manutenções e reparos de veículos;
Ill - Controlam a qualidade dos processos de trabalho e proveem meios para a
manutenção e reparação veicular;
IV - Registram informações técnicas e administrativas em fichas e relatórios;
V - Supervisionam as atividades, incentivando a equipe para que as mesmas
sejam desenvolvidas em conformidade com normas e procedimentos técnicos,
de qualidade, segurança e preservação ambiental;
VI - Realizam manutenção em máquinas pesadas e implementos agrícolas;
VII - Preparam peças para montagem de equipamento;
Vilt - Realizam manutenções, inspecionam e testam o funcionamento de
máquinas e equipamentos;
IX - Planejam as atividades de manutenção e registram informações técnicas;
X - Realiza o levantamento prévio da necessidades de aquisição de peças e
contratação de serviços;
XI - Realiza o recebimento de peças e serviços mecânicos;
XII - Realiza toda as atividades em conformidade com normas e procedimentos
técnicos, de segurança, qualidade e de preservação do meio ambiente;
XIII - executar atividades assemelhadas e afins, quando solicitados.
HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal.
OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e
trabalhos aos sábados, domingos e feriados.
ESCOLARIDADE: Elementar.
RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal.
CARGO: ENCARREGADO PELO CAD-ÚNICO
SIMBOLO: FG 31
SÍNTESE DOS DEVERES: Realizar todos os cadastros relacionados aos
programas sociais no âmbito do Município.
ATRIBUIÇÕES:
| - Coordenar a execução dos recursos do IGD;
Il - Fazer a interlocução com a ICS, garantindo a eles o acompanhamento e a
fiscalização das ações do Programa;
Il - Coordenar os processos que envolvem as estratégias relacionadas ao
Cadastro Unico nas ações de cadastramento das famílias pobres, bem como
das populações tradicionais e específicas;
IV - Conduzir ações para o acompanhamento das famílias em situação de
extrema vulnerabilidade;
V - Coordenar ações de busca ativa, objetivando localizar as famílias em
situação de pobreza e extrema pobreza;
VI - Atender às demandas de auditorias e revisão cadastral nos prazos
estabelecidos;
VII - executar atividades assemelhadas e afins, quando solicitados, de maneira
esporádica ou em projetos no qual estejam vinculados.
HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal.
OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e
trabalhos aos sábados, domingos e feriados.
ESCOLARIDADE: Ensino Fundamental.
RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal.
CARGO: CHEFE ADMINISTRATIVO SEMAM
SIMBOLO: FG 32
SINTESE DOS DEVERES: Exercer a Chefia da parte Administrativa da SEMAM da
Prefeitura, auxiliar o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente nos serviços
administrativos em gerais.
ATRIBUIÇÕES:
- Apoiar, orientar e informar as Secretarias e demais órgãos sobre assuntos que dizem
respeito à esfera de atuação do Setor de Administração;
- Aprovar minutas e termos de contratos para fornecimento e prestação de serviços da
Secretaria de Administração;
- Promover a aquisição, recepção, guarda e distribuição de materiais, veículos e
equipamentos;
- Promover a manutenção dos veículos, máquinas, equipamentos e controle dos
respectivos custos;
- Promover a orientação do serviço de limpeza interna e externa no âmbito da
Prefeitura, bem como, das instalações elétricas e sanitárias;
- Promover o recebimento, numeração, protocolo e distribuição de documentos,
processos e correspondências que cheguem a Prefeitura;
- Preparar cópias de processos e de outros documentos arquivados quando
solicitados;
- Promover atualização dos sistemas de referencia e de índices, necessários a pronta,
consulta de qualquer documento e/ou processo arquivado;
- Promover a organização e a manutenção atualizada dos fichários necessários aos
serviços de protocolo;
- Providenciar a expedição de circulares, ofícios, instruções, recomendações outros
documentos emanados do Secretario;
- Organizar e manter em ordem o arquivo e processos bem como as vias originais;
- Fazer divulgar em editais de comparecimento dos servidores;
- Comunicar ao superior imediato os casos de danos e utilização inadequada dos
imóveis da Prefeitura;
- Elaborar escala de serviços dos vigilantes e servidores;
- Coordenar e supervisionar os serviços desenvolvidos em sua área de atuação, nos
períodos diurnos e noturnos;
- Supervisionar a administração do Paço Municipal, promover à ordem, a segurança, a
limpeza, a conservação do mesmo e a manutenção dos respectivos móveis, utensílios,
e equipamentos;
- Executar outras atividades correlatas.
HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal.
OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e
trabalhos aos sábados, domingos e feriados.
ESCOLARIDADE: Ensino Médio.
RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal.
CARGO: ENCARREGADO DO SETOR PEDAGÓGICO
SIMBOLO: FG-33
SÍNTESE DOS DEVERES: Coordenar e executar todo planejamento didático de
assessoria pedagógica juntamente com os diretores de escola, e serviços de
supervisão em geral para o ensino municipal.
ATRIBUIÇÕES:- Acompanhar o professor nas atribuições que lhe são próprias.
- Acompanhar, controlar e avaliar a execução do planejamento didático em cada
período letivo, aliando seu rendimento, detectando falhas e promovendo meios para a
correção dos mesmos.
- Acompanhar e avaliar o desenvolvimento do currículo e entrosamento direto com o
Departamento Pedagógico e Assessoria Pedagógica.
- Adotar e/ou sugerir medidas de caráter preventivo que reduzam e eliminem os efeitos
que comprometam a eficácia do processo educacional na unidade escolar.
- Coletar, estudar e analisar dados de boletins relativos à educação e divulgá-los junto
aos elementos envolvidos.
- Dinamizar atividades que propiciem o contínuo aperfeiçoamento a atualização do
pessoal docente.
- Oportunizar condições para que efetue a integração dos elementos responsáveis
pelo planejamento da unidade escolar.
- Proporcionar e dinamizar as atividades que propiciem a integração escola
comunidade.
- Participar de atividades de planejamento, execução e avaliação do currículo pleno da
escola.
- Fazer cumprir a elaboração de relatórios bimestrais das atividades desenvolvidas na
escola.
- Participar e acompanhar o processo de avaliação do rendimento escolar junto ao
corpo docente.
- Assessor a direção da escola em assuntos de sua competência.
- Participar juntamente com os professores do planejamento e execução dos
conselhos de classe.
- Coordenar a elaboração do Plano Municipal de Educação.
“Informar através de relatório especifico acontecimentos relevantes na unidade
escolar, ao chefe imediato de sua área de atuação.
- Todas e quaisquer atividades correlatas.
HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal.
OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e
trabalhos aos sábados, domingos e feriados.
ESCOLARIDADE: Ensino Superior em área da educação
RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal.
CARGO: ENCAREGADO DE GERENCIAMENTO EDUCACIONAL
SIMBOLO: FG-34 Encarregado de Gerenciamento Educacional
SÍNTESE DOS DEVERES: Coordenar as atividades administrativas internas da
SEMED, tais como: expedição de toda documentação para fins de convênios
educacionais, com as devidas prestações de contas, melhoramento das qualidades de
ensino, dentre outros;
ATRIBUIÇÕES:- Acompanhamento e Controle de repasses de Recursos Financeiros
da União, Estado e Município.
- Prestação de Contas de Recursos Financeiros: Suplementares, Voluntários, Próprios
e Convênios.
- Coordenação e Elaboração de Projetos Pedagógicos/Educacionais e Convênios.
- Promoção, Gerenciamento e Acompanhamento de Políticas Públicas Educacionais.
- Legislação Aplicada e Organização Educacional.
- Promoção e Manutenção do Desenvolvimento do Ensino Público Municipal.
- Assessoria Institucional a Escolas Municipais.
- Acompanhamento de APPs.
- Coordenar e supervisionar os serviços desenvolvidos em sua área de atuação, nos
períodos diurnos e noturnos; (quando este último se fizer necessário).
- Organizar e manter em ordem o arquivo, bem como as vias originais.
- Apoiar, orientar e informar aos demais órgãos sobre assuntos que dizem respeito à
esfera de atuação do Setor de Gerenciamento Educacional.
- Atuar na redação e correção textual das correspondências da Secretaria.
- Planejar e Executar ações que propiciem e viabilizem a melhoria da qualidade de
ensino e organizacional das escolas.
- Desenvolver ações que possibilitem melhores condições de trabalho aos
profissionais da educação, bem como aos servidores técnico-adiministrativos e
pessoal de apoio.
- Atuar juntamente com os Conselhos Municipais pertencentes à Secretaria a fim de
prestar contas e exigir o mesmo de seus respectivos presidentes.
- Responsabilizar-se pela documentação expedida e recebida no âmbito de sua área
de atuação.
- Todas e quaisquer atividades correlatas com o cargo.
HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal.
OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e
trabalhos aos sábados, domingos e feriados.
ESCOLARIDADE: Ensino Médio.
RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal.
CARGO: ENCARREGADO DE LOGÍSTICA
SÍMBOLO: FG-35
SÍNTESE DOS DEVERES: Coordenar as atividades administrativas internas da
SEMED, tais como: expedição de documentos, guarda dos bens materiais, coordenar
o controle da merenda escolar, dentre outros;
ATRIBUIÇÕES:- Serviços gerais e materiais.
- Distribuição da Merenda.
- Controle de Bens materiais do estabelecimento, zelando pelo uso adequado e
conservação.
- Controle e distribuição de materiais didáticos.
- Despachar todo o material a ser expedido
- Controlar toda saída de material.
- Responsabilizar - se pela guarda e conservação dos materiais antes de serem
entregue as escolas;
- Fazer o mapeamento do controle da merenda;
- Fazer o controle da merenda com base no Censo do ano anterior.
- Fazer a Distribuição da Merenda.
- Estar a par da distribuição da merenda nas escolas.
“Manter a guarda e fazer zelar pelo uso adequado dos materiais e a conservação dos
mesmos.
“Controlar e fazer as distribuições dos livros e materiais didáticos.
-Distribuir livros e/o materiais didáticos conforme matrícula atual.
- Realizar levantamento anual do Patrimônio sob responsabilidade da Secretaria.
- Outras atividades correlatas com o cargo.
HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal.
OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e
trabalhos aos sábados, domingos e feriados.
ESCOLARIDADE: Ensino Médio
RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal.
Corumbiara-RO, 10 de Abril de 2018.
ANEXO II
COMPOSIÇÃO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS
DISTRIBUIÇÃO POR CLASSE POR ÓRGÃO
GRUPO OCUPACIONAL - Atividade de Nível Superior - ANS 100
PRÉ- | MODIFICADO
cos Tryçroyro| ponestarm | TOTAL | cin | óncto |
Advogado (Procurador jurídico) TT 01 | oq [02 | 1 | semar |
Analista Administrativo em Convênios | 02 | 01 | 03 | 1 | sEMPLAN|
[Analista de Plan. Orçam.e Fin Públicas | 01 | 01 [| 02 | 1 | sempLAN|
AssistenteSocial "O [02 | 0 [05 [| 1 | seas]
Contador Jos [o [o 1 | sema
Engenheirocwl [oq fo 2 [1 | sempian]
[Engenheiro Florestal | 0 | oq [02 | 1 | sema
Controlador interno "TT 00 | 0 | 0 [| 1 | semam |
Nutricionista [0] co | or | sem
Psicólogo [o | oc] | 1] semas
[Veterinário | oq [oo [ot | sema
Zootecnista Lo | co Io Hã | sema
GRUPO OCUPACIONAL - Apoio Técnico e Administrativo - ATA 200
PRÉ- MODIFICADO
o caos EXISTENTE | PORESTALEI | TOTAL EE ÓRGÃO
Agente Administrativo
[Auxiliar Administrativo O] 20 | 43 | 07 | | DIVERSOS.
AuxiliardeTopógrafo |] o | o [| o | A | sema]
Desenhista [oa |o oa ãm | sema]
DesenhistaCadista [0 | q | oq | Hm |sempan|
Eletricista oa] oaT| oc |semos|
Fiscal de Obras [0 | q loa ic ÃIí sema |
[Fiscal Tributário To | oc | o ic] sema |
InspetordePáto | 08 | 00 7 o8 | c | seme |
instrutorde Cursos CT 0 | 00 | 0 | c | semas |
OrientadorSocial | 0 | “30 | 10 | c | semas |
TécnicoAgrícola [o | 0 [os | Hm à sema
Cuidado | 00 | “o4 TT 04 | « | semas |
[Técnico em Contabilidade [0 | oq ]õo J|([ Hj ÃJ| sema |
[TécnicoemEdificações [0 | oq | o ilÃãm |sempanN|
Técnico em Informática [00 | oq [ol | sema
[Técnico Agroindustrial [| 0 | 04 | oq | H | sema
RES
GRUPO OCUPACIONAL - Apoio Operacional de Serviços Diversos
Tratorista O | 66 |
Viga TT 6 1
PRÉ- MODIFICADO
[O amos EXISTENTE | PORESTALEI | TOTAL | CLASSE | ÓRGÃO
Arífce [o Ta lo A IDO]
Ausiliar de Op. Serviços Diversos | 12 | 08 | 04 | A | DIVERSOS]
[Auxiliar de ServiçosGerais | 33 | 20 | 53 [A [DIVERSOS]
Carpinteiro” [oq [0 | oq [A | SEMAs |
Coveiro 0 | 2 | o | oa A | SEMOSP |
Cozinheiro" O | 00 [| 04 7 04 [A | sEMas |
Gi | 6 | 0Ô67 | 68 [A
Lubrificador TT] 04 | 02 | 06 [ B | seMosp |
Marceneiro" | 02 | o | 03 | A SEMA.
Mecânico "CO [| 06 | o | 09 | E | DIVERSOS]
DIVERSOS
Monitor TransporteEscolar | Too | 15 | 15 [| co SEMEC |
Motorista de Veículos Oficial | 34 | 22 | 56 | co DIVERSOS]
Operador de Máquinas Pesadas [TT 10 | 09 | 19 | FO SEMOSP |
OperadordeMotoSerra TT] TO3 | 02 | 05 | D | SEMOSP |
OperadordeSecador TT] 01 | 00 [| 01 [| FO SEMMAM.
Servente [27 | 03 | 24 | A | DIVERSOS]
Telefonista [06 |
- OSD 300
(*) Ficam extintas vagas para contratação de Auxiliar Administrativo, Artífice e Auxiliar
Op. de Serviços Diversos.
TABELA DE CARGOS DE AGENTES POLÍTICOS E DEMAIS CARGOS EQUIVALENTES
ANEXO VI
CARGO QUANTIDADE * SUBSÍDIO
Prefeito E! -
Vice-Prefeito Ut -
Secretário Municipal 6 4.000,00
TABELA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO
E ASSESSORAMENTO SUPERIOR
GRATIF. DE
Chefe de Serviços em Agricultura SEMAM
CARGO QUANT| SIMBOLO | VENCIMENTO REPRESENTAÇÃO REMUNERAÇÃO
Procurador Geral do Município GABINETE 400,00 3.600,00 4.000,00
Chefe de Gabinete GABINETE CPC-02 230,00 2.070,00 2.300,00
Pregoeiro SEMAF CPC-03 230,00 2.070,00 2.300,00
Secretária do Gabinete GABINETE| 01 CPC-04 180,00 1.620,00 1.800,00
Diretor do Setor de Compras SEMAF 01 CPC-05 180,00 1.620,00 1.800,00
Diretor de Imprensa GABINETE CPC-06 120,00 1.080,00 1.200,00
Diretor do Setor de Combustível SEMAF 01 CPC-08 160,00 1.440,00 1.600,00
Diretor de Registro de Preços SEMAF 01 CPC-09 160,00 1.440,00 1.600,00
Chefe de Recursos Humanos SEMAF 01 CPC-10 135,00 1.215,00 1.350,00
Chefe de Contabilidade SEMAF 01 CPc-11 135,00 1.215,00 1.350,00
Assessoria de Orçamentos SEMPLAN | 01 CPC-12 100,00 900,00 1.000,00
Administrador Distrital Guarajus GABINETE CPC-14 130,00 1.170,00 1.300,00
Administrador Distrital Vitória da União| GABINETE CPC-15 150,00 1.350,00 1.500,00
Chefe de Serviços Ambientais SEMAM CPC-17 130,00 1.170,00 1.300,00
Chefe da Casa de Abrigo SEMAS 01 CPC-20 120,00 1.080,00 1.200,00
Chefe de Promoção Social SEMAS 01 CPC-21 140,00 1.260,00 1.400,00
Chefe do Setor de Esporte SEMED 01 CPC-23 100,00 900,00 1.000,00
Chefe de Serviço de Campo SEMOSP 01 CPC-24 165,00 1.485,00 1.650,00
Chefe de Serviços Urbanos SEMOSP 01 CPC-25 130,00 1.170,00 1.300,00
Coordenador do CRAS SEMAS CPC-26 100,00 900,00 1.000,00
Coordenador de Tributação SEMAF CPC-29 100,00 900,00 1.000,00
Assessor Especial Porto Velho GABINETE CPC-30 100,00 900,00 1.000,00
160,00
1.440,00
1.600,00
ANEXO VII
TABELA DE FUNÇÕES GRATIFICADAS
ÓRGÃO QUANT | SIMBOLO REMUNERAÇÃO
Procurador Jurídico GABINETE | 01 FG-1 | 1.600,00
Chefe da Controladoria Interna SEMAF 01 FG-2 1.500,00
Chefe de Convênios SEMPLAN SEMPLAN 1.200,00
Responsável pela Tesouraria SEMAF 1.200,00
Chefe Administrativo SEMOSP 1.000,00
Chefe Administrativo SEMPLAN
Chefe Administrativo SEMED
Chefe Administrativo SEMAS
Presidente da CPLM SEMAF
Responsável do Setor Agroflorestal SEMAM
Responsável pelo Almoxarifado SEMAF 800,00
Responsável pelo Transporte Escolar SEMED 01 FG-16 1.000,00
Responsável da Comissão de Recebimentos SEMAF 01 FG-17 800,00
Encarregado de Documentação Escolar SEMED 01 FG-18 700,00
Assessoria Pedagógica SEMED 700,00
Encarregado do Patrimônio SEMAF 01 FG-20 650,00
Encarregado do Protocolo e Arquivo SEMAF 01 FG-21 650,00
Encarregado de Cursos SEMAS 02 FG-22 650,00
Encarregado da Junta Militar SEMAF 01 FG-24 650,00
Encarregado do Setor Pedagógico SEMED 01 FG-33 900,00
Encaregado de Gerenciamento Educacional SEMED 01 FG-34 900,00
Encarregado de Logística SEMED 01 FG-35 900,00
Assessor de Gestão e Politicas Públicas SEMPLAN | 01 FG-29 1.350,00
Chefe de Oficina Geral SEMOSP 01 FG-30 1.000,00
Encarregado pelo CAD-ÚNICO SEMAS 01 FG-31 800,00
Chefe Administrativo SEMAM 01 FG-32 700,00
[Chefe Administrativo SEMAF 02 FG-05 1.000,00
Responsável pelo Cadastro Fiscalização Tributária SEMAF 01 FG-13 800,00
E]
P
Ke
FG-24
(*) Estrutura e Organograma Póprio no PCCS SEMUSA
ANEXO VIII
ORGANOGRAMA DOS CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS - PREFEITURA
PREFEITO MUNICIPAL
CPC-04
CPC-30
FG-30
CPC -02
CPC-06
FG-
FG-17
FG-20
m
CPc-14
CPC-15
CcPc-10
cPc-11
CPC-05
CPc-03
FG-11
crc-08
FG-13
CPC-17
FG-14
VICE-
PREFEITO
SEMPLAN
FG-22
FG-31
FG-9
FG-33
FG-34
FG-35
FG-19

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