| Tipo | LEI COMPLEMENTAR |
|---|---|
| Número / Ano | 79 / 2018 |
| Date | 2018-04-10 |
| Ementa | ALTERA OS ANEXOS II, VI, VII E VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 045 DE 09 DE MARÇO DE 2015, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Va ESTADO DE RONDONIA PREFEITURA MUNICÍPAL DE CORUMBIARA GABINETE DO PREFEITO Ofício nº206/2018/GAB. Corumbiara RO, 12 de Abril de 2018. Ao Excelentíssimo Senhor Valdinei da Costa Espindola Presidente da Câmara Municipal de Vereadores. Senhor Presidente. Vimos pelo presente, encaminhar para conhecimento e devidas providências cabíveis Leis sancionadas conforme relacionadas abaixo: e Lei Municipal nº 1084/2018; e Lei Municipal nº 1085/2018; e Lei Complementar nº 079/2018; e Lei Complementar nº 080/2018; Sendo o que se apresenta para o momento, externamos votos de estima e apreço. Atenciosamente, Vice-Prefeito Mun. de Corumbiara Térmo de P.177 ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 079, DE 10 DE ABRIL DE 2018. O "ALTERA OS ANEXOS II, VI, VII E VIII qe DA LEI COMPLEMENTAR Nº.045 DE 09 R o $ DE MARÇO DE 2015, QUE TRATA DO o NO be PLANO DE CARREIRA, CARGOS E M ra SALÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CORUMBIARA - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O Vice-Prefeito do Município de Corumbiara, Estado de Rondônia, no.diso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Aa de Vereadores aprovou e Ele sanciona e promulga a seguinte: LEI: Art. 1º Ficam alterados os Anexos II, VI, VII e VIII da Lei Complementar nº. 045 de 09 de Março de 2015, que trata do Plano de Carreira, Cargos e Salários da Prefeitura do Município de Corumbiara/RO, que passam a vigorar conforme os anexos constantes nesta Lei. Art. 2º Ficam fundidas a Secretaria Municipal de Administração — SEMAD com a Secretaria Municipal de Finanças, dando origem a Secretaria Municipal de Administração e Finanças — SEMAF. Art. 3º A SEMAF funcionará no exercício de 2018 com os orçamento das antigas Secretarias de Administração e Finanças. Art. 4º As atribuições de cada Cargo estão descritas na Lei Complementar Municipal nº 058 de 14 de Dezembro de 2016. 8 1º As atribuições da Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEMAF, serão formadas da junção das atribuições das antigas Secretarias de Finanças e Administração - SEMAD e SEMFIN 8 2º As atribuições dos novos cargos que integrarão a SEMAF estão contidas no Anexo I desta Lei Complementar. ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO Art. 5º Ficam revogadas as tabelas constantes nos Anexos H, VI, VII, VII da Lei Complementar nº 045 de 09 de março de 2015. Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Vice-Prefeito Municipal de Corumbiara, aos 10 dias do mês de Abril de 2018. GEN RIBEIRO Vice-Prefeito Municipal ANEXO | DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 079, DE 10/04/2018. CARGO: ASSESSOR DE GESTÃO E POLITICAS PÚBLICAS SIMBOLO: FG 29 SÍNTESE DOS DEVERES: Assessorar o Prefeito Municipal e seus secretários em assuntos relacionados a gestão e políticas públicas. ATRIBUIÇÕES: | - assessorar os representantes máximos dos órgãos municipais, em assuntos de natureza política e de operações dos serviços da administração direta municipal; Il - assessorar os órgãos executivos, executando atividades de organização e controle de políticas públicas, preparando documentos, relatórios e prestando informações e dados necessários à performance da administração pública; HI - assistir as atividades de planejamento e direção de recursos e meios, a partir de decisões emanadas por seus superiores hierárquicos; IV - preparar relatórios e análises para avaliação de performances de órgãos municipais e suas divisões; V - atuar no sentido de dirimir dúvidas e municiar dados e informações para tomada de decisão de gestores; VI - participar de comissões de estudo, sindicâncias, grupos de trabalhos e colegiados, para atendimento de seus órgãos; VII - representar a municipalidade, por delegação de seus superiores, na interface com outras esferas da administração pública, compondo grupos de trabalho e/ou atuando na troca de informações com instituições; e VIII - executar atividades assemelhadas e afins, quando solicitados, de maneira esporádica ou em projetos no qual estejam vinculados. HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal. OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. ESCOLARIDADE: Ensino Superior. RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal. CARGO: CHEFE DE OFICINA GERAL SIMBOLO: FG 30 SÍNTESE DOS DEVERES: Coordenar todas as atividades de serviços mecânicos realizadas pela equipe mecânica do Município. ATRIBUIÇÕES: | - Supervisionam diretamente as atividades de uma equipe de mecânicos de veículos leves ou pesados, e seus auxiliares; Il - Planejam manutenções e reparos de veículos; Ill - Controlam a qualidade dos processos de trabalho e proveem meios para a manutenção e reparação veicular; IV - Registram informações técnicas e administrativas em fichas e relatórios; V - Supervisionam as atividades, incentivando a equipe para que as mesmas sejam desenvolvidas em conformidade com normas e procedimentos técnicos, de qualidade, segurança e preservação ambiental; VI - Realizam manutenção em máquinas pesadas e implementos agrícolas; VII - Preparam peças para montagem de equipamento; Vilt - Realizam manutenções, inspecionam e testam o funcionamento de máquinas e equipamentos; IX - Planejam as atividades de manutenção e registram informações técnicas; X - Realiza o levantamento prévio da necessidades de aquisição de peças e contratação de serviços; XI - Realiza o recebimento de peças e serviços mecânicos; XII - Realiza toda as atividades em conformidade com normas e procedimentos técnicos, de segurança, qualidade e de preservação do meio ambiente; XIII - executar atividades assemelhadas e afins, quando solicitados. HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal. OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. ESCOLARIDADE: Elementar. RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal. CARGO: ENCARREGADO PELO CAD-ÚNICO SIMBOLO: FG 31 SÍNTESE DOS DEVERES: Realizar todos os cadastros relacionados aos programas sociais no âmbito do Município. ATRIBUIÇÕES: | - Coordenar a execução dos recursos do IGD; Il - Fazer a interlocução com a ICS, garantindo a eles o acompanhamento e a fiscalização das ações do Programa; Il - Coordenar os processos que envolvem as estratégias relacionadas ao Cadastro Unico nas ações de cadastramento das famílias pobres, bem como das populações tradicionais e específicas; IV - Conduzir ações para o acompanhamento das famílias em situação de extrema vulnerabilidade; V - Coordenar ações de busca ativa, objetivando localizar as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza; VI - Atender às demandas de auditorias e revisão cadastral nos prazos estabelecidos; VII - executar atividades assemelhadas e afins, quando solicitados, de maneira esporádica ou em projetos no qual estejam vinculados. HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal. OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. ESCOLARIDADE: Ensino Fundamental. RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal. CARGO: CHEFE ADMINISTRATIVO SEMAM SIMBOLO: FG 32 SINTESE DOS DEVERES: Exercer a Chefia da parte Administrativa da SEMAM da Prefeitura, auxiliar o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente nos serviços administrativos em gerais. ATRIBUIÇÕES: - Apoiar, orientar e informar as Secretarias e demais órgãos sobre assuntos que dizem respeito à esfera de atuação do Setor de Administração; - Aprovar minutas e termos de contratos para fornecimento e prestação de serviços da Secretaria de Administração; - Promover a aquisição, recepção, guarda e distribuição de materiais, veículos e equipamentos; - Promover a manutenção dos veículos, máquinas, equipamentos e controle dos respectivos custos; - Promover a orientação do serviço de limpeza interna e externa no âmbito da Prefeitura, bem como, das instalações elétricas e sanitárias; - Promover o recebimento, numeração, protocolo e distribuição de documentos, processos e correspondências que cheguem a Prefeitura; - Preparar cópias de processos e de outros documentos arquivados quando solicitados; - Promover atualização dos sistemas de referencia e de índices, necessários a pronta, consulta de qualquer documento e/ou processo arquivado; - Promover a organização e a manutenção atualizada dos fichários necessários aos serviços de protocolo; - Providenciar a expedição de circulares, ofícios, instruções, recomendações outros documentos emanados do Secretario; - Organizar e manter em ordem o arquivo e processos bem como as vias originais; - Fazer divulgar em editais de comparecimento dos servidores; - Comunicar ao superior imediato os casos de danos e utilização inadequada dos imóveis da Prefeitura; - Elaborar escala de serviços dos vigilantes e servidores; - Coordenar e supervisionar os serviços desenvolvidos em sua área de atuação, nos períodos diurnos e noturnos; - Supervisionar a administração do Paço Municipal, promover à ordem, a segurança, a limpeza, a conservação do mesmo e a manutenção dos respectivos móveis, utensílios, e equipamentos; - Executar outras atividades correlatas. HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal. OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. ESCOLARIDADE: Ensino Médio. RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal. CARGO: ENCARREGADO DO SETOR PEDAGÓGICO SIMBOLO: FG-33 SÍNTESE DOS DEVERES: Coordenar e executar todo planejamento didático de assessoria pedagógica juntamente com os diretores de escola, e serviços de supervisão em geral para o ensino municipal. ATRIBUIÇÕES:- Acompanhar o professor nas atribuições que lhe são próprias. - Acompanhar, controlar e avaliar a execução do planejamento didático em cada período letivo, aliando seu rendimento, detectando falhas e promovendo meios para a correção dos mesmos. - Acompanhar e avaliar o desenvolvimento do currículo e entrosamento direto com o Departamento Pedagógico e Assessoria Pedagógica. - Adotar e/ou sugerir medidas de caráter preventivo que reduzam e eliminem os efeitos que comprometam a eficácia do processo educacional na unidade escolar. - Coletar, estudar e analisar dados de boletins relativos à educação e divulgá-los junto aos elementos envolvidos. - Dinamizar atividades que propiciem o contínuo aperfeiçoamento a atualização do pessoal docente. - Oportunizar condições para que efetue a integração dos elementos responsáveis pelo planejamento da unidade escolar. - Proporcionar e dinamizar as atividades que propiciem a integração escola comunidade. - Participar de atividades de planejamento, execução e avaliação do currículo pleno da escola. - Fazer cumprir a elaboração de relatórios bimestrais das atividades desenvolvidas na escola. - Participar e acompanhar o processo de avaliação do rendimento escolar junto ao corpo docente. - Assessor a direção da escola em assuntos de sua competência. - Participar juntamente com os professores do planejamento e execução dos conselhos de classe. - Coordenar a elaboração do Plano Municipal de Educação. “Informar através de relatório especifico acontecimentos relevantes na unidade escolar, ao chefe imediato de sua área de atuação. - Todas e quaisquer atividades correlatas. HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal. OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. ESCOLARIDADE: Ensino Superior em área da educação RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal. CARGO: ENCAREGADO DE GERENCIAMENTO EDUCACIONAL SIMBOLO: FG-34 Encarregado de Gerenciamento Educacional SÍNTESE DOS DEVERES: Coordenar as atividades administrativas internas da SEMED, tais como: expedição de toda documentação para fins de convênios educacionais, com as devidas prestações de contas, melhoramento das qualidades de ensino, dentre outros; ATRIBUIÇÕES:- Acompanhamento e Controle de repasses de Recursos Financeiros da União, Estado e Município. - Prestação de Contas de Recursos Financeiros: Suplementares, Voluntários, Próprios e Convênios. - Coordenação e Elaboração de Projetos Pedagógicos/Educacionais e Convênios. - Promoção, Gerenciamento e Acompanhamento de Políticas Públicas Educacionais. - Legislação Aplicada e Organização Educacional. - Promoção e Manutenção do Desenvolvimento do Ensino Público Municipal. - Assessoria Institucional a Escolas Municipais. - Acompanhamento de APPs. - Coordenar e supervisionar os serviços desenvolvidos em sua área de atuação, nos períodos diurnos e noturnos; (quando este último se fizer necessário). - Organizar e manter em ordem o arquivo, bem como as vias originais. - Apoiar, orientar e informar aos demais órgãos sobre assuntos que dizem respeito à esfera de atuação do Setor de Gerenciamento Educacional. - Atuar na redação e correção textual das correspondências da Secretaria. - Planejar e Executar ações que propiciem e viabilizem a melhoria da qualidade de ensino e organizacional das escolas. - Desenvolver ações que possibilitem melhores condições de trabalho aos profissionais da educação, bem como aos servidores técnico-adiministrativos e pessoal de apoio. - Atuar juntamente com os Conselhos Municipais pertencentes à Secretaria a fim de prestar contas e exigir o mesmo de seus respectivos presidentes. - Responsabilizar-se pela documentação expedida e recebida no âmbito de sua área de atuação. - Todas e quaisquer atividades correlatas com o cargo. HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal. OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. ESCOLARIDADE: Ensino Médio. RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal. CARGO: ENCARREGADO DE LOGÍSTICA SÍMBOLO: FG-35 SÍNTESE DOS DEVERES: Coordenar as atividades administrativas internas da SEMED, tais como: expedição de documentos, guarda dos bens materiais, coordenar o controle da merenda escolar, dentre outros; ATRIBUIÇÕES:- Serviços gerais e materiais. - Distribuição da Merenda. - Controle de Bens materiais do estabelecimento, zelando pelo uso adequado e conservação. - Controle e distribuição de materiais didáticos. - Despachar todo o material a ser expedido - Controlar toda saída de material. - Responsabilizar - se pela guarda e conservação dos materiais antes de serem entregue as escolas; - Fazer o mapeamento do controle da merenda; - Fazer o controle da merenda com base no Censo do ano anterior. - Fazer a Distribuição da Merenda. - Estar a par da distribuição da merenda nas escolas. “Manter a guarda e fazer zelar pelo uso adequado dos materiais e a conservação dos mesmos. “Controlar e fazer as distribuições dos livros e materiais didáticos. -Distribuir livros e/o materiais didáticos conforme matrícula atual. - Realizar levantamento anual do Patrimônio sob responsabilidade da Secretaria. - Outras atividades correlatas com o cargo. HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal. OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados. ESCOLARIDADE: Ensino Médio RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal. Corumbiara-RO, 10 de Abril de 2018. ANEXO II COMPOSIÇÃO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS DISTRIBUIÇÃO POR CLASSE POR ÓRGÃO GRUPO OCUPACIONAL - Atividade de Nível Superior - ANS 100 PRÉ- | MODIFICADO cos Tryçroyro| ponestarm | TOTAL | cin | óncto | Advogado (Procurador jurídico) TT 01 | oq [02 | 1 | semar | Analista Administrativo em Convênios | 02 | 01 | 03 | 1 | sEMPLAN| [Analista de Plan. Orçam.e Fin Públicas | 01 | 01 [| 02 | 1 | sempLAN| AssistenteSocial "O [02 | 0 [05 [| 1 | seas] Contador Jos [o [o 1 | sema Engenheirocwl [oq fo 2 [1 | sempian] [Engenheiro Florestal | 0 | oq [02 | 1 | sema Controlador interno "TT 00 | 0 | 0 [| 1 | semam | Nutricionista [0] co | or | sem Psicólogo [o | oc] | 1] semas [Veterinário | oq [oo [ot | sema Zootecnista Lo | co Io Hã | sema GRUPO OCUPACIONAL - Apoio Técnico e Administrativo - ATA 200 PRÉ- MODIFICADO o caos EXISTENTE | PORESTALEI | TOTAL EE ÓRGÃO Agente Administrativo [Auxiliar Administrativo O] 20 | 43 | 07 | | DIVERSOS. AuxiliardeTopógrafo |] o | o [| o | A | sema] Desenhista [oa |o oa ãm | sema] DesenhistaCadista [0 | q | oq | Hm |sempan| Eletricista oa] oaT| oc |semos| Fiscal de Obras [0 | q loa ic ÃIí sema | [Fiscal Tributário To | oc | o ic] sema | InspetordePáto | 08 | 00 7 o8 | c | seme | instrutorde Cursos CT 0 | 00 | 0 | c | semas | OrientadorSocial | 0 | “30 | 10 | c | semas | TécnicoAgrícola [o | 0 [os | Hm à sema Cuidado | 00 | “o4 TT 04 | « | semas | [Técnico em Contabilidade [0 | oq ]õo J|([ Hj ÃJ| sema | [TécnicoemEdificações [0 | oq | o ilÃãm |sempanN| Técnico em Informática [00 | oq [ol | sema [Técnico Agroindustrial [| 0 | 04 | oq | H | sema RES GRUPO OCUPACIONAL - Apoio Operacional de Serviços Diversos Tratorista O | 66 | Viga TT 6 1 PRÉ- MODIFICADO [O amos EXISTENTE | PORESTALEI | TOTAL | CLASSE | ÓRGÃO Arífce [o Ta lo A IDO] Ausiliar de Op. Serviços Diversos | 12 | 08 | 04 | A | DIVERSOS] [Auxiliar de ServiçosGerais | 33 | 20 | 53 [A [DIVERSOS] Carpinteiro” [oq [0 | oq [A | SEMAs | Coveiro 0 | 2 | o | oa A | SEMOSP | Cozinheiro" O | 00 [| 04 7 04 [A | sEMas | Gi | 6 | 0Ô67 | 68 [A Lubrificador TT] 04 | 02 | 06 [ B | seMosp | Marceneiro" | 02 | o | 03 | A SEMA. Mecânico "CO [| 06 | o | 09 | E | DIVERSOS] DIVERSOS Monitor TransporteEscolar | Too | 15 | 15 [| co SEMEC | Motorista de Veículos Oficial | 34 | 22 | 56 | co DIVERSOS] Operador de Máquinas Pesadas [TT 10 | 09 | 19 | FO SEMOSP | OperadordeMotoSerra TT] TO3 | 02 | 05 | D | SEMOSP | OperadordeSecador TT] 01 | 00 [| 01 [| FO SEMMAM. Servente [27 | 03 | 24 | A | DIVERSOS] Telefonista [06 | - OSD 300 (*) Ficam extintas vagas para contratação de Auxiliar Administrativo, Artífice e Auxiliar Op. de Serviços Diversos. TABELA DE CARGOS DE AGENTES POLÍTICOS E DEMAIS CARGOS EQUIVALENTES ANEXO VI CARGO QUANTIDADE * SUBSÍDIO Prefeito E! - Vice-Prefeito Ut - Secretário Municipal 6 4.000,00 TABELA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR GRATIF. DE Chefe de Serviços em Agricultura SEMAM CARGO QUANT| SIMBOLO | VENCIMENTO REPRESENTAÇÃO REMUNERAÇÃO Procurador Geral do Município GABINETE 400,00 3.600,00 4.000,00 Chefe de Gabinete GABINETE CPC-02 230,00 2.070,00 2.300,00 Pregoeiro SEMAF CPC-03 230,00 2.070,00 2.300,00 Secretária do Gabinete GABINETE| 01 CPC-04 180,00 1.620,00 1.800,00 Diretor do Setor de Compras SEMAF 01 CPC-05 180,00 1.620,00 1.800,00 Diretor de Imprensa GABINETE CPC-06 120,00 1.080,00 1.200,00 Diretor do Setor de Combustível SEMAF 01 CPC-08 160,00 1.440,00 1.600,00 Diretor de Registro de Preços SEMAF 01 CPC-09 160,00 1.440,00 1.600,00 Chefe de Recursos Humanos SEMAF 01 CPC-10 135,00 1.215,00 1.350,00 Chefe de Contabilidade SEMAF 01 CPc-11 135,00 1.215,00 1.350,00 Assessoria de Orçamentos SEMPLAN | 01 CPC-12 100,00 900,00 1.000,00 Administrador Distrital Guarajus GABINETE CPC-14 130,00 1.170,00 1.300,00 Administrador Distrital Vitória da União| GABINETE CPC-15 150,00 1.350,00 1.500,00 Chefe de Serviços Ambientais SEMAM CPC-17 130,00 1.170,00 1.300,00 Chefe da Casa de Abrigo SEMAS 01 CPC-20 120,00 1.080,00 1.200,00 Chefe de Promoção Social SEMAS 01 CPC-21 140,00 1.260,00 1.400,00 Chefe do Setor de Esporte SEMED 01 CPC-23 100,00 900,00 1.000,00 Chefe de Serviço de Campo SEMOSP 01 CPC-24 165,00 1.485,00 1.650,00 Chefe de Serviços Urbanos SEMOSP 01 CPC-25 130,00 1.170,00 1.300,00 Coordenador do CRAS SEMAS CPC-26 100,00 900,00 1.000,00 Coordenador de Tributação SEMAF CPC-29 100,00 900,00 1.000,00 Assessor Especial Porto Velho GABINETE CPC-30 100,00 900,00 1.000,00 160,00 1.440,00 1.600,00 ANEXO VII TABELA DE FUNÇÕES GRATIFICADAS ÓRGÃO QUANT | SIMBOLO REMUNERAÇÃO Procurador Jurídico GABINETE | 01 FG-1 | 1.600,00 Chefe da Controladoria Interna SEMAF 01 FG-2 1.500,00 Chefe de Convênios SEMPLAN SEMPLAN 1.200,00 Responsável pela Tesouraria SEMAF 1.200,00 Chefe Administrativo SEMOSP 1.000,00 Chefe Administrativo SEMPLAN Chefe Administrativo SEMED Chefe Administrativo SEMAS Presidente da CPLM SEMAF Responsável do Setor Agroflorestal SEMAM Responsável pelo Almoxarifado SEMAF 800,00 Responsável pelo Transporte Escolar SEMED 01 FG-16 1.000,00 Responsável da Comissão de Recebimentos SEMAF 01 FG-17 800,00 Encarregado de Documentação Escolar SEMED 01 FG-18 700,00 Assessoria Pedagógica SEMED 700,00 Encarregado do Patrimônio SEMAF 01 FG-20 650,00 Encarregado do Protocolo e Arquivo SEMAF 01 FG-21 650,00 Encarregado de Cursos SEMAS 02 FG-22 650,00 Encarregado da Junta Militar SEMAF 01 FG-24 650,00 Encarregado do Setor Pedagógico SEMED 01 FG-33 900,00 Encaregado de Gerenciamento Educacional SEMED 01 FG-34 900,00 Encarregado de Logística SEMED 01 FG-35 900,00 Assessor de Gestão e Politicas Públicas SEMPLAN | 01 FG-29 1.350,00 Chefe de Oficina Geral SEMOSP 01 FG-30 1.000,00 Encarregado pelo CAD-ÚNICO SEMAS 01 FG-31 800,00 Chefe Administrativo SEMAM 01 FG-32 700,00 [Chefe Administrativo SEMAF 02 FG-05 1.000,00 Responsável pelo Cadastro Fiscalização Tributária SEMAF 01 FG-13 800,00 E] P Ke FG-24 (*) Estrutura e Organograma Póprio no PCCS SEMUSA ANEXO VIII ORGANOGRAMA DOS CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS - PREFEITURA PREFEITO MUNICIPAL CPC-04 CPC-30 FG-30 CPC -02 CPC-06 FG- FG-17 FG-20 m CPc-14 CPC-15 CcPc-10 cPc-11 CPC-05 CPc-03 FG-11 crc-08 FG-13 CPC-17 FG-14 VICE- PREFEITO SEMPLAN FG-22 FG-31 FG-9 FG-33 FG-34 FG-35 FG-19